HEALTH OF REFUGEES IN BRAZIL WITHIN THE SCOPE OF SUS: A BIBLIOGRAPHICAL REVIEW
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10255633
Laysla Araújo Costa1
Maria Seiane Farias Barros2
Polianna Fontenele Brito3
Sandrelly Gurgel Vanderley4
Enzo Candeira Costa Seixas5
Icaro Santos Veras6
Beatriz Andrade Varella7
Jaira Porta Variolo8
Heitor Vasconcelos Lima9
Vanessa Cristina de Castro Aragão Oliveira10
Resumo
O Brasil abriga a maior população de refugiados da América do Sul e é considerado um país seguro para recebê-los. No âmbito da saúde, os refugiados têm direito ao Sistema Único de Saúde (SUS), contudo há circunstâncias que influenciam no processo de adoecimento desse segmento populacional, além disso, ainda não há a existência de políticas nacionais funcionais para orquestrar o funcionamento da saúde dos refugiados sem que haja implementação de valores etnocêntricos. Tem o objetivo de apresentar as limitações na garantia da saúde pública dos refugiados no Brasil. O presente estudo trata-se de uma revisão integrativa de literatura, sendo realizada a busca nas bases de dados BVS (Biblioteca Virtual em Saúde), PubMed (National Library of medicine National Institutes of Health) e SciELO (Scientific Electronic Library Online). Foi utilizado o operador booleano AND para combinar os descritores em saúde. Após análise e leitura criteriosa do texto completo, foram selecionados 10 artigos. É observado inúmeras falhas no processo de acolhimento dos refugiados, pois essa população acaba por sofrer com vulnerabilidade social, devido à não integração na sociedade, além de serem marginalizados, não tendo condições financeiras para melhorarem sua qualidade de vida, e descriminados por sua raça e aspectos culturais. O contexto geral psicológico do refugiado deve ser analisado, uma vez que dificuldades pós-migratórias favorecem o desequilíbrio da saúde mental e surgimento de transtornos psiquiátricos nessa população. Há uma alta taxa de prevalência da infecção, associado a um acesso reduzido a medidas de prevenção primária/secundária (incluindo baixa cobertura vacinal para essa população). Portanto, é visto a necessidade de implementação de políticas públicas que realizem o direcionamento de ações e planejamento do acolhimento adequado para os refugiados, para que haja diminuição das diferenças étnico-culturais e uma visão além do processo saúde/doença – ofertando integralidade e equidade, princípios básicos do SUS.
Palavras-chave: Refugiados. Sistema Único de Saúde. Brasil.
1 INTRODUÇÃO
Considera-se refugiado aquele que se encontra fora do seu país de origem temendo ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, não possuindo, assim, a proteção do governo do seu país de origem (PROENÇA et al, 2023).
O processo migratório é um fenômeno complexo cujo impacto na saúde depende dos meios de transporte utilizados, das exposições patogênicas ou ambientais ao longo das rotas de trânsito e, também, dos indicadores epidemiológicos locais e de destino – esse conjunto de fatores potencializa o risco de adquirir doenças (JEZUS et al, 2023).
O Brasil abriga a maior população de refugiados da América do Sul e é considerado um país seguro para recebê-los. No âmbito da saúde, assim como todos os residentes do território nacional, os refugiados têm direito ao Sistema Único de Saúde (SUS), contudo há circunstâncias que influenciam no processo de adoecimento desse segmento populacional, como o abandono da busca por serviços de saúde para diagnóstico e/ou tratamento de doença. Isso decorre devido aos fatores como idioma, cultura e desconhecimento dos direitos no país em que se instalaram. Além disso, ainda não há a existência de políticas nacionais funcionais para orquestrar o funcionamento da saúde dos refugiados sem que haja implementação de valores etnocêntricos – isso reforça a relevância da temática (FRANÇA, RAMOS & MONTAGNER, 2019) (JEZUS et al, 2023).
Com isso, percebe-se a necessidade de implementação de políticas públicas que possam direcionar ações e planejamentos acerca disso, para que haja diminuição das diferenças étnico-culturais e uma visão além do processo saúde/doença – ofertando integralidade e equidade, princípios básicos do SUS (SANTANA, 2018) (VENTURA & YUJRA, 2019).
Dessa forma, esse estudo permite verificar as limitações evidenciadas pela falta de novas políticas nacionais para abrigar o refugiado, principalmente, no âmbito da saúde, o qual engloba questões relacionadas ao processo saúde/doença e aos valores étnico-culturais.
2 METODOLOGIA
Para o presente estudo, foi escolhido como método a revisão integrativa de literatura, sendo feita dessa forma uma coleta de informações tendo como base trabalhos publicados previamente e com maior relevância para o tema, que foram analisadas de maneira ampla e crítica, com a finalidade de possibilitar um entendimento sobre a saúde dos refugiados no Brasil no âmbito do SUS.
O estudo respeitou as etapas de: (i) delimitação de um tema, definindo problemas a hipóteses a serem estudados, (ii) deliberação dos critérios de busca da literatura, instituindo critérios de inclusão e exclusão de artigos (iii) seleção das principais informações coletadas nos artigos estudados, (iv) análise e interpretação dos resultados da pesquisa, através de análise criteriosa das informações encontradas, (v) construção da revisão após as etapas previamente citadas e (vi) conclusão dos resultados coletados.
Quanto a questão norteadora do estudo, foi definida como base central do estudo a pergunta: “Quais as limitações na garantia da saúde pública dos refugiados no Brasil?”, sendo utilizada a estratégia de pesquisa PICo (Pacientes, Intervenção e Contexto) para delimitar os propósitos do presente estudo.
Com o objetivo de apresentar as limitações na garantia da saúde pública dos refugiados no Brasil, foi realizada a busca nas bases de dados BVS (Biblioteca Virtual em Saúde), PubMed (National Library of medicine National Institutes of Health) e SciELO (Scientific Electronic Library Online). Nas buscas, foi utilizado o operador booleano AND para combinar os descritores em saúde “Refugiados”, “Sistema Único de Saúde” e “Brasil”, além de seus descritores correspondentes em inglês: “Refugees”, “Unified Health System” e “Brazil”.
Os critérios de inclusão utilizados foram artigos publicados em língua portuguesa e inglesa, completos e gratuitos, publicados entre os anos de 2015 e 2023 e disponíveis nas bases de dados citadas anteriormente. Foram excluídos da pesquisa estudos que não apresentavam dados e informações relevantes para responder à questão norteadora, relatos de caso e ausência de resultados conclusivos dos estudos.
No levantamento inicial foram encontrados 246 artigos a partir dos descritores usados, sendo 38 artigos na SciELO, 112 na BVS e 96 no Pubmed. Após análise, aplicação dos critérios de exclusão e através de leitura criteriosa do texto completo, foram selecionados 10 artigos.
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Entre os artigos encontrados, a amostra final foi formada por 10 artigos indexados nas 3 bases de dados descritas. Os estudos preencheram todos os critérios de inclusão empregados no processo de validação da pesquisa bibliográfica. Os artigos estão especificados na tabela 1 com base no seu título, autores, ano de publicação e objetivo principal.
Tabela 1: Resultados encontrados na pesquisa
| TÍTULO | AUTORES | ANO DE PUBLICAÇÃO | OBJETIVO |
| Prevalence of tuberculosis, COVID-19, chronic conditions and vulnerabilities among migrants and refugees: an electronic survey | JEZUS, Sonia Vivian de et al. | 2023 | Analisar a prevalência de tuberculose, coronavírus, condições crônicas e vulnerabilidades entre migrantes e refugiados no Brasil. |
| Condições de saúde autorrelatadas por solicitantes de refúgio no Rio de Janeiro, Brasil, de 2010 a 2017 | PROENÇA, Raquel et al. | 2023 | Analisar as condições de saúde autorrelatadas por solicitantes de refúgio no Município do Rio de Janeiro no período de 2010 a 2017. |
| Migração e saúde: inter-relações, legislação e acesso | COSTA; GURGEL e MATOS. | 2020 | Contribuir para o debate sobre o tema, a formulação de políticas públicas e estudos futuros. |
| Perfil dos imigrantes e refugiados adstritos a uma unidade de saúde de atenção primária do grupo hospitalar Conceição | BORGES, Paola Zellya. | 2022 | Identificar o perfil e analisar as causas da procura pelos serviços médicos e odontológicos dos imigrantes e refugiados adstritos a uma unidade de saúde da atenção básica do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre – RS. |
| Barreiras ao emprego de refugiados no Brasil e seus impactos na integração de longo prazo | SILVA, Pablo Marlon Medeiros da et al. | 2022 | Compreender como barreiras individuais, nacionais e organizacionais e suas inter-relações impactam o emprego de refugiados no mercado de trabalho brasileiro, com base na teoria da estrutura relacional da gestão da diversidade de Syed e Özbilgin (2009). |
| Refugees and access to employment in Brazil: implications for health and sociability | OLIVEIRA, Jonas Sâmi Albuquerque de et al. | 2023 | Analisar as possibilidades de acesso ao emprego por refugiados no território brasileiro, frente às condições sociojurídicas do Brasil, compreendendo as relações entre trabalho e saúde. |
| Famílias refugiadas africanas: qualidade de vida, expectativas e necessidades em relação à saúde | HORTA, Ana Lucia de Moraes, CRUZ, Maria Goreti e CARVALHO, Gabriela. | 2019 | Mensurar a qualidade de vida e compreender as expectativas e necessidades em relação à saúde de famílias africanas no Brasil, o que pode contribuir de forma positiva para a melhoria de vida, prevenção de doenças e adaptação ao sistema de saúde brasileiro. |
| Health condition, income loss, food insecurity and other social inequities among migrants and refugees during the COVID-19 pandemic in Brazil | MOURA et al. | 2023 | Levantar o impacto social da COVID-19 sobre os migrantes e refugiados internacionais no que diz respeito à perda de rendimentos, à insegurança alimentar e a outras desigualdades sociais, e identificar fatores explicativos sobre estes aspectos. |
| Hepatitis B and C in Immigrants and Refugees in Central Brazil: Prevalence, Associated Factors, and Immunization | MARTINS et al. | 2022 | Estimar a prevalência de infecções causadas pelos vírus das hepatites B e C e fatores associados à hepatite B em imigrantes e refugiados residentes na região central do Brasil. |
| Psychologists’ Perspectives on the Psychological Suffering of Refugee Patients in Brazil | DUDEN et al. | 2022 | Investigar as vivências de psicólogos frente ao sofrimento psíquico de seus pacientes refugiados. |
Fonte: elaborada pelos autores.
As pessoas na condição de refugiados encontram-se em constante movimento, não apenas no sentido geográfico, mas também em suas definições, significados e valores de vida, impulsionadas pelos desafios que enfrentam. A migração forçada resulta em consequências tanto para a população que é obrigada a deslocar-se, quanto para a que recebe, exigindo assim ações do governo do país que os recebeu (HORTA, CRUZ & CARVALHO, 2019).
Sendo assim, reconhece-se que, durante os deslocamentos e em busca de reassentamento em outro país, migrantes e refugiados passam por situações estressantes, com dificuldades de comunicação em outro idioma, bem como em relação às condições de moradia e trabalho. Essas situações expõem indivíduos às culturas e meio social diferentes, outros patógenos, mudanças climáticas e ambientais ao longo de rotas de trânsito, indicadores epidemiológicos do local de origem e dos países de destino (JEZUS, SALES & RISSINO et al, 2023).
Ao avaliar os dados ao decorrer dos anos, se observa inúmeras falhas no processo de acolhimento dos refugiados, pois essa população acaba por sofrer com vulnerabilidade social, devido à não integração na sociedade, além de serem marginalizados, não tendo condições financeiras para melhorarem sua qualidade de vida, e descriminados por sua raça e aspectos culturais (HORTA, CRUZ & CARVALHO, 2019).
Dentre as diferenças culturais observadas, destaca-se quanto ao papel das mulheres na dinâmica familiar, haja vista que as mulheres brasileiras, em sua grande maioria, trabalham fora e dentro de casa, enquanto que em algumas populações, ainda há a cultura das mulheres apenas procriarem e cuidarem dos serviços domésticos (HORTA, CRUZ & CARVALHO, 2019).
Aliado a isso, há também relatos quanto à barreira linguística enfrentada, pois, uma pequena parcela dos refugiados, a depender do seu local de origem, possui o português como língua oficial. Em sua maioria, vemos povos usando o francês, o inglês e o espanhol, além do uso de dialetos característicos de suas culturas (HORTA, CRUZ & CARVALHO, 2019).
A falta de proficiência do novo idioma e a dificuldade de transferência de habilidades são dois indicadores particularmente fortes para a dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Conforme observado, os indivíduos, em sua maioria, apresentam dificuldades na ocupação caso de elevada complexidade, tornando-os suscetíveis ao subemprego, à informalidade ou ao trabalho em fábricas e restaurantes (SILVA et al, 2022).
Essa questão trabalhista também envolve aspecto de gênero, pois as pesquisas demonstram que a acessibilidade ao mercado de trabalho tende a ser mais difícil para as mulheres refugiadas do que para os homens, bem como tendem a receber menos (SILVA et al, 2022).
Ademais, aponta-se que a xenofobia pode ser um alvo de piora para a situação de vulnerabilidade dos refugiados, como também a situação ocupada socialmente. Um fato que piora essa realidade xenofóbica é a ausência de estratégias de ações que considerem as peculiaridades e perspectivas sociopolíticas dos migrantes e refugiados, a fim de que haja uma mudança da realidade da desigualdade e olhar com equidade para toda população residente no país (MOURA et al, 2023).
Somada a essas questões, ressaltam-se também a dificuldade de acesso a habitações adequadas, pois, em sua maioria, os indivíduos em situação de refúgio vivem em condições de rua e sem acesso a saneamento básico. Há também os relatos de dificuldade em obter serviços educacionais, bem como os serviços de saúde, sendo comum encontrar equipes profissionais despreparadas para o atendimento desse público (OLIVEIRA et al, 2023).
É imprescindível mencionar também os aspectos relacionados à saúde dos refugiados, seja ela física ou mental. Assim, o contexto geral psicológico do refugiado deve ser analisado, uma vez que dificuldades pós-migratórias, a vida interrompida pela fuga e traumas experienciados (atitudes hostis, intolerância a cultura e violação de direitos) favorecem o desequilíbrio da saúde mental e surgimento de transtornos psiquiátricos nessa população, os tornando mais ainda vulneráveis (DUDEN et al, 2021).
Em relação ao perfil encontrado nos imigrantes e refugiados foi de que há uma alta taxa de prevalência da infecção, um baixo conhecimento quanto a situação sorológica e alta atividade sexual desprotegida, associado a um acesso reduzido a medidas de prevenção primária/secundária (incluindo baixa cobertura vacinal para essa população). Logo, favorece ao quadro de maior taxa de disseminação da doença, consequentemente, também de gravidade, indicando a vulnerabilidade existente nesse grupo e a necessidade de atuar em grupos específicos para dados epidemiológicos gerais da doença (MARTINS et al, 2022).
No quesito do cenário da infecção por COVID-19, as pesquisas mostram que assim como em toda população geral, esse vírus afetou mais seriamente os refugiados e migrantes no país, principalmente os que se encontravam na região Norte e Nordeste. Com esse quadro de pandemia mundial, houve uma redução na disponibilização de recursos, geração de desemprego e promoção da segurança alimentar, fator que foi enfatizado mais ainda na situação dos migrantes e refugiados (MOURA et al, 2023).
Com isso, é necessário a criação de medidas públicas para abordagem da saúde dos refugiados quando a doenças sexualmente transmissíveis, e também quanto as doenças crônicas, apesar de todos os desafios e obstáculos existentes entre a barreira de comunicação, cultura e costumes, deve ser atrelado a meios a fim de sanar todas as necessidades e ter um desfecho positivo referente aos números de prevalência (MARTINS et al, 2022).
4 CONCLUSÃO
Diante do exposto conclui-se que os refugiados enfrentam várias problemáticas que contribuem para a limitação na garantia do seu acesso à saúde pública no Brasil. Dentre elas, se destacam a dificuldade da comunicação através da nova língua, condições ruins de moradia, áreas com falta de saneamento básico, ambiente de trabalho inadequado, marginalização de sua cultura/raça, dificuldade de obter acesso à educação e xenofobia.
Outro ponto a se destacar seria o despreparo dos profissionais para acolher essa população, falhando na abordagem social e identificação das particularidades de cada povo. Isso proporciona uma maior prevalência de doenças infecciosas, sexo desprotegido – os tornando vulneráveis a IST’s –, COVID-19, doenças crônicas e distúrbios na saúde mental dos refugiados.
Portanto, é visto a necessidade de implementação de políticas públicas que realizem o direcionamento de ações e planejamento do acolhimento adequado para os refugiados, para que haja diminuição das diferenças étnico-culturais e uma visão além do processo saúde/doença – ofertando integralidade e equidade, princípios básicos do SUS.
HEALTH OF REFUGEES IN BRAZIL WITHIN THE SCOPE OF SUS: A BIBLIOGRAPHICAL REVIEW
Abstract
Brazil is home to the largest refugee population in South America and is considered a safe country to receive them. In the context of health, refugees have the right to the Unified Health System (SUS), however there are circumstances that influence the process of illness in this population segment. Furthermore, there is still no existence of functional national policies to orchestrate the functioning of the health of refugees. refugees without implementing ethnocentric values. It aims to present the limitations in guaranteeing the public health of refugees in Brazil. The present study is an integrative literature review, with a search carried out in the VHL (Virtual Health Library), PubMed (National Library of medicine National Institutes of Health) and SciELO (Scientific Electronic Library Online) databases. The Boolean operator AND was used to combine health descriptors. After careful analysis and reading of the full text, 10 articles were selected. Numerous flaws are observed in the process of welcoming refugees, as this population ends up suffering from social vulnerability, due to non-integration into society, in addition to being marginalized, not having the financial conditions to improve their quality of life, and discriminated against due to their race and cultural aspects. The general psychological context of the refugee must be analyzed, since post-migration difficulties favor the imbalance of mental health and the emergence of psychiatric disorders in this population. There is a high prevalence rate of infection, associated with reduced access to primary/secondary prevention measures (including low vaccination coverage for this population). Therefore, there is a need to implement public policies that direct actions and plan adequate reception for refugees, so that there is a reduction in ethnic-cultural differences and a vision beyond the health/disease process – offering integrality and equity, basic principles of the SUS.
Keywords: Refugees. Unified Health System. Brazil.
REFERÊNCIAS
DE MORAES HORTA, Ana Lucia; CRUZ, Maria Goreti; CARVALHO, Gabriela. Famílias refugiadas africanas: qualidade de vida, expectativas e necessidades em relação à saúde. Saúde e Sociedade, v. 28, n. 4, p. 113-123, 2019.
DUDEN, Gesa Solveig; DE SMET, Sofie; MARTINS-BORGES, Lucienne. Psychologists’ Perspectives on the Psychological Suffering of Refugee Patients in Brazil. Culture, medicine, and psychiatry, p. 1-27, 2022.
FRANÇA, Rômulo Ataides; RAMOS, Wilsa Maria; MONTAGNER, Maria Inez. Mapeamento de políticas públicas para os refugiados no Brasil. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 19, n. 1, p. 89-106, 2019.
JEZUS, S. et al. Prevalence of tuberculosis, COVID-19, chronic conditions and vulnerabilities among migrants and refugees: an electronic survey. Rev Lat Am Enfermagem. 2023;31:e3690. doi:10.1590/1518-8345.5928.3690
OLIVEIRA, Jonas Sâmi Albuquerque de et al. Refugiados e o acesso ao emprego no Brasil: implicações na saúde e sociabilidade. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 57, p. e20230029, 2023.
MARTINS, Thaynara Lorrane Silva et al. Hepatitis B and C in Immigrants and Refugees in Central Brazil: Prevalence, Associated Factors, and Immunization. Viruses, v. 14, n. 7, p. 1534, 2022.
MOURA, Heriederson Sávio Dias et al. Health condition, income loss, food insecurity and other social inequities among migrants and refugees during the COVID-19 pandemic in Brazil. BMC Public Health, v. 23, n. 1, p. 1728, 2023.
PROENÇA, R. et al.. Condições de saúde autorrelatadas por solicitantes de refúgio no Rio de Janeiro, Brasil, de 2010 a 2017. Cadernos de Saúde Pública, v. 39, n. 8, p. e00068623, 2023.
SANTANA, Carmen. Humildade cultural: conceito estratégico para abordar a saúde dos refugiados no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, p. e00098818, 2018.
SILVA, Pablo Marlon Medeiros da et al. Barreiras ao emprego de refugiados no Brasil e seus impactos na integração de longo prazo. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 39, 2022.
VENTURA, Deisy de Freitas Lima; YUJRA, Veronica Quispe. Saúde de migrantes e refugiados. SciELO-Editora FIOCRUZ, 2019.
CONTEUDO
Laysla Araújo Costa – [1] Discente do Curso Superior de medicina da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí – FAHESP-IESVAP Campus Parnaíba-PI1
Maria Seiane Farias Barros – [1] Discente do Curso Superior de medicina da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí – FAHESP-IESVAP Campus Parnaíba-PI2
Polianna Fontenele Brito – [1] Discente do Curso Superior de medicina da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí – FAHESP-IESVAP Campus Parnaíba-PI3
Sandrelly Gurgel Vanderley – Discente do Curso Superior de medicina da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí – FAHESP-IESVAP Campus Parnaíba-PI4
Enzo Candeira Costa Seixas – Discente do Curso Superior de medicina da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí – FAHESP-IESVAP Campus Parnaíba-PI5
Icaro Santos Veras – Discente do Curso Superior de medicina da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí – FAHESP-IESVAP Campus Parnaíba-PI6
Beatriz Andrade Varella – Discente do Curso Superior de medicina da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí – FAHESP-IESVAP Campus Parnaíba-PI7
Jaira Porta Variolo – Discente do Curso Superior de medicina da Universidade Federal do Piauí – UFPI Campus Teresina-PI8
Heitor Vasconcelos Lima – Discente do Curso Superior de medicina da Universidade Federal do Piauí – UFPI Campus Teresina-PI9
Vanessa Cristina de Castro Aragão Oliveira – Docente do Curso Superior de medicina da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí – FAHESP-IESVAP Campus Parnaíba-PI10