BASIC SANITATION: TREATMENT OF SOLID WASTE IN THE MUNIPALITY OF SÃO JOÃO DA SERRA PIAUÍ
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202411200936
Márcio Leandro Carvalho Frazão1
Me. Annamaria Faria de Carvalho Loureiro2
RESUMO
Desde do início organizacional da população, tem se relatos de problemas de ordem ambiental e com a Revolução Industrial nos séculos XVIII e XIX, houve uma intensificação dos problemas ambientais e de saúde pública, devido ao rápido crescimento urbano e industrial, resultando em impactos negativos sobre a saúde da população. Já no século XXI, a Lei 12.305/2010, no Brasil, estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que define responsabilidades compartilhadas entre os governos, setor privado e consumidores para o descarte adequado dos resíduos sólidos, abrangendo assim, práticas de destinação final dos resíduos como aterros sanitários, incineração, compostagem e reciclagem, visando minimizar os impactos ambientais e de saúde.
Palavras – chave: saneamento básico; resíduos sólidos; Compostagem.
ABSTRAT
Since the organizational beginning of the population, there have been reports of environmental, problems and withe the Industrial Revolution in the 18th and 19th centuries, there was an intensification of environmental and public health problems, due to rapid urban and industrial growth, resulting in negative impacts on the health of the population. In the 21st century, Law 12.305/2010, in Brazil, established the National Solid Waste Policy, which defines shared responsibilities between the governments, the private sector and consumers for the adequte disposal of solid waste, thus covering practices for the final disposal of waste, waste such as landfills, incineration, composting and recycling, aiming to minize environmental health impacts.
Keywords: Basic sanitation; solid waste; composting.
INTRODUÇÃO
Os problemas causados pela falta de tratamento e de um destino adequando para os resíduos sólidos são desde a existência da humanidade, apesar de nos primórdios não haver grandes problemas a resolver porque o homem era nómada, havia muito espaço e o número escasso. No entanto, começaram a se organizarem formando as tribos, vilas e cidades e é praticamente esta característica já milenar gregária do homem, que traz consigo problemas de ordem ambiental, pois não havendo conhecimentos e, por conseguinte, hábitos de higiene, os rios e lagos são poluídos com os despejos diretos de esgotos e resíduos.
No século XIV, metade da população da Europa foi dizimada pela peste bubónica ou a mais conhecida Peste Negra, causada pela pulga dos ratos, amimais estes que vivem em contato direto com resíduos contaminantes, e com isso o fator que contribuiu para a proliferação das doenças nos aglomerados populacionais, devido ao hábito dos habitantes deixarem o lixo nas ruas e ruelas, e ainda em terrenos vagos, sem se preocuparem com esse fator contaminante. Nestas condições de abundância de comida, os ratos constituíram-se num vector contaminante de populações inteiras. “Evolução da gestão dos resíduos sólidos” (Russo, 2003).
Com os avanços dos sistemas de produção da sociedade, com o aumento constantes de incentivos de consumo adotados pela população e seus efeitos causados na saúde do ambiente e do próprio indivíduo, são grandes os desafios e as inquietações da sociedade moderna frente aos diagnósticos ambientais e seus efeitos desencadeantes na saúde das populações. Desde a antiguidade, relatam-se efeitos na saúde provocados pelas condições ambientais. O rápido processo de industrialização e de urbanização em meados do século XVIII e XIX desencadeou graves problemas sociais como consequências ambientais e na saúde da população advindas da problemática instalada no período (Mônica, 2008).
Em 2010 foi sancionada a lei de nº 12.305/2010, estabelecendo responsabilidades compartilhadas entre governo, indústria, comercio e consumidores sobre o destino final do lixo. A disposição da matéria abrange todos os aspectos inerentes aos resíduos sólidos tais como: lixões; aterros sanitários; incineração de resíduos; reciclagem entre outros. “Saúde e ambiente: a necessária interface” (Siquera, 2007).
2 SANEAMENTO BASICO: TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS
2.1 Compreensão conceitual sobre o saneamento básico
Saneamento básico é conjunto de serviços essenciais feito para garantir a saúde pública e a qualidade de vida da população. Nesse quesito abrange quatro áreas principais como:
Abastecimento de água potável; Esgotamento sanitário; Drenagem urbana e Manejo de resíduos sólidos.
Esses serviços são de essencial importância para prevenir doenças, evitar a contaminação do meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável para a população. A falta de saneamento básico adequado estar sujeito a levar a sérios problemas de saúde pública, como surtos de doenças transmitida água sem um tratamento adequa e promover impactos negativos ao meio ambiente.
2.2 Tipos de resíduos
Os resíduos sólidos urbanos constituem uma preocupação ambiental. Os problemas relacionados aos resíduos sólidos, na atualidade, estão ligados ao aumento na geração, à variedade de materiais descartados, e a dificuldade em encontrar áreas para seu depósito, visto que a geração e a deposição são atividades diárias da população (Querino, 2016).
O descarte dos resíduos tem se tornado um problema mundial quanto ao prejuízo e poluição do meio ambiente, caso estes sejam descartados sem nenhum tratamento, onde se pode afetar tanto o solo, a água e/ou o ar. A poluição do solo pode alterar suas características físico- químicas, que representa uma séria ameaça à saúde pública tornando-se o ambiente propício ao desenvolvimento de transmissores de doenças (Mota, 2009).
Os resíduos sólidos industriais (RSI) são resultados de diferentes áreas industriais e possuem diversas características, pois depende da matéria prima que foi utilizada e processo industrial pelo qual essa matéria prima foi submetida (Nascimento, 2021).
Em relação aos objetivos específicos, a pesquisa procura discutir a influência da geração de resíduos sólidos na degradação do meio ambiente, caracterizar o perímetro rural quanto à geração de resíduos, identificar os mecanismos de gerenciamento de resíduos sólidos existentes e propor alternativas tecnológicas/alternativas de gestão visando melhorar o atual sistema (Roversi, 2013).
Computadores, celulares e demais produtos eletrônicos são cada vez mais acessíveis a todos os níveis da população e seu uso generalizado tem consequências sérias ao meio ambiente. Não bastasse o alto consumo de matéria prima (na sua maioria recursos não renováveis) e energia, o que sobra do seu processo e seu descarte final causam um impacto potencial em proporções ilimitadas, haja vista a falta de um gerenciamento adequado (Natume, 2011).
2.3 COMPOTAGEM: Tratamento dos resíduos sólidos
Compostagem é um processo biológico aeróbio de decomposição de matéria orgânica (animal ou vegetal), através do qual microrganismos convertem a parte orgânica dos resíduos sólidos urbanos num material bioestabilizado, conhecido como composto orgânico. O composto resulta da degradação biológica da matéria orgânica em presença do oxigênio do ar, sob condições controladas pelo homem. Os produtos gerados na decomposição são: gás carbônico, calor, água e matéria orgânica compostada (Soares, 2007).
A compostagem é um processo de transformação biológica que pode ser utilizado para transformar diferentes tipos de resíduos orgânicos em fertilizantes utilizáveis na agricultura que, quando adicionado ao solo, melhora as suas características físicas, físico-químicas e biológicas. Consequentemente, o composto serve para enriquecer solos pobres, melhorando a sua estrutura e permitindo uma boa fertilidade, também aumentando a capacidade das plantas na absorção de nutrientes (macro e micro), fornecendo substâncias que estimulam seu crescimento (Santos, 2015).
Compostagem é o processo de transformação de resíduos orgânicos em adubo humificado para ser utilizado como fertilizante orgânico que se obtém pela ação microbiana controlada. O processo de compostagem utiliza grandes quantidades de lixo residencial, resolvendo uma questão sanitária e o reaproveitamento do material orgânico residual. O composto é um elemento que melhora os solos, repondo a matéria orgânica e os micronutrientes perdidos pelo cultivo exaustivo (Schileder, 2016).
Usinas de Compostagem Consiste de máquinas e equipamentos que permitem a decomposição biológica dos materiais orgânicos contidos no lixo, resultando num produto estável, útil, como recondicionador do solo agrícola, chamado composto orgânico. Portanto, a compostagem é o processo de tratamento biológico da parcela orgânica do lixo, permitindo uma redução de volume dos resíduos e a transformação destes em composto a ser utilizado na agricultura, como recondicionante do solo, ou seja, este material é incorporado aos solos cultivados como adubo para as plantas (Mota, 2009).
2.4 Destinação final dos Resíduos Sólidos
2.4.1 Aterro Sanitário
A escolha das áreas onde serão implantados os aterros sanitários, merece uma atenção especial pelo alto risco de impactos ambientais que eles oferecem. A principal ferramenta metodológica com essa finalidade é o Sistema de Informação Geográfica (SIG) porquê contribui na avaliação complexa em grandes extensões territoriais (Silva, 2005).
Um dos problemas para a implantação de um aterro sanitário está associado à alta complexidade para a correta alocação dessa obra de infraestrutura, pois envolve dados técnicos, ambientais, econômicos e sociais. Assim, para analisar os locais mais adequados, o geoprocessamento tem servido como uma ferramenta de auxílio na implementação desses projetos, pelo fato do Sistema de Informações Geográficas possibilitar a inserção dos dados calculados no espaço geográfico, além de diversas análises ambientais e da paisagem. Em grandes centros urbanos, os desafios estão associados à falta de espaços e, em pequenos e médios municípios (Dutra, 2020).
Para identificação das áreas aptas para a instalação de aterros sanitários temos o método booleano convencional, que caracteriza as áreas como aptas ou não aptas, de acordo com os critérios pré-estabelecidos para o fim pretendido. O método booleano, também conhecido como análise de multicritérios, permite comparar diferentes cenários baseados em vários critérios a fim de auxiliar a tomada de decisão (Dias, 2020).
O sistema impermeabilizante de base pode ser composto por materiais naturais ou sintéticos e sofrer grandes influências das características dos resíduos e da área de contorno, como as condições de clima e de geologia. Mesmo que os mecanismos artificiais comprovem sua funcionalidade e praticidade, são considerados como de custo elevado, geralmente ultrapassando o orçamento do município. Dessa maneira, os meios naturais de impermeabilização de base de aterros sanitários mostram-se com maior vantagem em relação a custo-benefício (Junior, 2020).
A fim de cumprir a regulamentação brasileira de aterros sanitários, no que diz respeito à forma de acomodar os resíduos, um dos materiais que tem esse potencial, como dito, é a argila bentonítica, que além de ter alta plasticidade e capacidade de trocar cátions,é pouco permeável, o que permite ser uma alternativa impermeabilizante aplicável em aterros (Farace, 2016).
2.4.2 Vazadouro a céu aberto
O lixão é uma forma inadequada de disposição final de resíduos sólido, que se caracteriza pela descarga do lixo sobre solo, sem nenhuma medida de proteção ao meio ambiente. E ainda não existe nenhum controlo quanto aos tipos de resíduos depositados, como os resíduos domiciliares, comerciais, hospitalares e industriais, sendo esses últimos citado com alto poder de poluição. (Alburquerque, 2012).
No Brasil cerca de 30 milhões de toneladas de lixo coletado no pais, são destinados de forma inadequado sem nenhum tratamento prévio. No estado do Piauí, de acordo com o relatório do Tribunal de Contas do Estado – TCE de 2020 a situação é mais grave, dos 224 municípios, 201 destes municípios tem como destino final dos resíduos sólidos em vazadouro a céu aberto, impactando assim diretamente ao meio ambiente com a contaminação do solo e também o acumulo de animais e aves.
3 METODOS DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA PIAUÍ
3.1 Metodologia
A metodologia da pesquisa partiu de uma investigação em campo, com levantamento de dados na prefeitura municipal da prefeitura municipal de São João da Serra – Piauí, Brasil, mediante a um questionário com dez pergunta básica como: volume do lixo produzido mensal; classificação do lixo; programação para a coleta do lixo nos bairros e quantas vezes na semana; equipamentos utilizado para coleta do lixo; coleta seletiva do lixo; destinação final do lixo; processo de compostagem do lixo; destino final do lixo hospitalar; incineração do lixo, no âmbito de fazer um levantamento de dados sobre a coleta e destino final do lixo da cidade.
3.2 Resultados e Discussão
De acordo com o IBGE (2010), do total de habitantes é de 6.157, distribuídos em 3.447 habitantes na zona urbana e 2.710 habitantes na zona rural. Conforme dados mais recentes registrados a partir da última contagem populacional (IBGE, 2022), tem-se um total de 6.114 habitantes residentes no município de São João da Serra, tendo assim uma queda de 0,7% em relação ao levantamento anterior.
Segundo o responsável pelo serviço de coleta de resíduos sólidos domésticos no município, a totalidade dos habitantes é atendida pela coleta convencional, é feita somente na zona urbana, atendendo assim, toda a área urbana. O município não possui um plano diretor e não conta com uma Lei Municipal que regulamenta a padronização dos recipientes de acondicionamento. Contudo a Prefeitura Municipal disponibiliza recipiente para o acondicionado do lixo, principalmente na região central da cidade, conforme mostrado na Foto 01 abaixo, para coleta posterior.
Foto 01 – Forma de condicionamento dos resíduos fornecidos pela prefeitura, utilizados pelos os comerciantes do centro da cidade
Fonte: Própria, 2024
As formas de acondicionamento na fonte geradora dos resíduos de origem domiciliar e comercial, contemplados pelo serviço de coleta convencional, são as mais variadas com destaque para as sacolas plásticas de supermercados, as quais são colocadas em Bombonas, Contêineres, lixeira com suporte para sacos de lixo ou são simplesmente amontoados em frente às residências à espera do serviço de coleta. As Fotos 2.1, 2.2, 2.3 e 2.4 abaixo ilustram as formas de acondicionamento registradas.
Foto 2.1, 2.2, 2.3,2.4 – Forma de condicionamento dos resíduos disponibilizado pela prefeitura (fotos 2.1 e 2.4) e outros formas como suportes de foto (2.3) e em sacolas amontoados direto no chão (foto 2.2).
Fonte: Própria, 2024
No que ainda se refere ao serviço de coleta convencional, a mesma é realizada diariamente de segunda a sábado. Os horários de trabalho se dá nos turnos da manhã e tarde, de segunda a sexta-feira, e também, aos sábados pela manhã. Sendo que com os relatos do funcionário responsável pela a coleta dos resíduos, é feito em quatro viagens durante ao dia, duas pela a parte da manhã e duas na parte da tarde, com exceção no sábado que é feio duas viagens somente na parte da manhã.
Quando se refere aos recursos humanos e operacionais para a realização da coleta convencional na área urbana, o sistema opera apenas com um veículo coletor, conforme Foto 03, com carroceria tipo compactador, ano 2013 e capacidade volumétrica de seis toneladas, cuja o quadro de funcionário é composto por três pessoas: sendo o motorista e dois garis. Verificou- se que os dois funcionários ficam em contato direto com o lixo usam de Equipamentos de Segurança Individual (EPI) como mascara, luvas e botas.
Foto 03 – Veiculo compactador utilizado para coleta e transporte convencional dos resíduos sólidos sendo descarregado no lixão.
Fonte: Própria, 2024
O município não adota nenhuma forma de tratamento dos resíduos sólidos, como um sistema de coleta seletiva para a reutilização ou reciclagem, após a coleta convencional dos resíduos, estes são destinados em sua totalidade ao lixão a céu aberto, conforme Foto 4, onde pode ser verificado todo tipo de resíduos alojados em um mesmo local.
Foto 04 – Local de disposição dos resíduos a céu aberto de São João da Serra.
Fonte: Própria, 2024
O lixão está localizado a oeste da cidade, cuja distância entre a área urbana e a área de destinação final dos resíduos sólidos é de aproximadamente 720m em linha reta conforme mostra Foto 5 adquirida do Google Earth.
Foto 05 – Localização do lixão do município de São João da Serra.
Fonte: Própria, 2024
6 CONCLUSÃO
O gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos carece inda de muitos estudos para que seja aprimorado e garantir que os gestores públicos possam se qualificar e consequentemente esclarecer dúvidas, reconhecer falhas gerenciais e adotar estratégias de gestão prevendo ações corretivas e preventivas desde a fonte geradora até o destino final.
A maioria dos gestores públicos tem a ideia de afastar dos olhos da população o incômodo designado de que simplesmente o lixo será depositado em locais relativamente afastados da cidade e despejados em aterros, que em seu conceito seria “aterro sanitário”. No entanto com a gradativa perspectiva de redução de locais adequados para a instalação de aterros sanitários construídos em acordo com as normas e regras da engenharia sanitária faz com que se busquem soluções consorciadas de deposição conjunta de resíduos sólidos de origem urbana.
Uma boa elaboração de um plano gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos deve contemplar todas as etapas de eliminação como: geração, segregação, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final. A caracterização quantitativa e qualitativa, bem como, procedimentos e medidas direcionadas à minimização da geração de resíduos sólidos e o controle da poluição ambiental causada, pelo manejo e disposição inadequados são observações primordiais para a implementação de um programa de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos.
No município de São João da Serra – PI, a partir da observação feita de parte dos resíduos sólidos domiciliares gerados não existe solução alternativas de melhorias para o gerenciamento dos resíduos, dentre as quais, a necessidade impreterível de planejamento e execução de um programa de coleta seletiva, cuja implementação só é possível mediante elaboração de um programa de educação ambiental junto as escolas onde mais contemplas das gerações futuras, levando assim educação na fonte geradora.
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1 Graduando do curso de Engenharia Civil da UNIFSA. Email: marcioleanfrazao@gmail.com
2 Docente do curso de Engenharia Civil da UNIFSA. Email: annamarialoureiro2021@gmail.com