REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102501061534
João Pedro da Silva Sousa1
Juliana Ferreira Pará2
Tatiana Magalhães Angert3
Levi Sampaio Rodrigues4
Iana Lima Fernandes5
Luciana Azôr Dib6
RESUMO
A reprodução humana assistida (RHA) se define como um “conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem por finalidade facilitar ou viabilizar a procriação por homens e mulheres estéreis ou inférteis.” (Souza, 2010). Levando em consideração que a concepção de uma criança por um casal garante um marco de vida na relação e formação da família e que, desde a década de 50 houve uma redução do número de nascimentos devido a vários fatores, incluindo infertilidade (Petraglia, 2013), a saúde pública teve o dever de abordar tal assunto em sua legislação e garantias. Desde 2012, através da portaria N 3.149 do Ministério da Saúde, a RHA faz parte da grade de procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, 17 centros em 11 cidades brasileiras possuem parceria com o estado e oferecem esse serviço gratuito para a população (Brasil, 2019), porém, ainda é grande a disparidade entre oferta desse serviço e a demanda social. O presente trabalho tem objetivo de analisar a literatura atual no que tange ao acesso da população aos serviços de RHA oferecidos pelo SUS. O método de prospecção foi através de busca na plataforma Scielo, utilizando como descritores “infertilidade”, “saúde pública”, “reprodução humana assistida”. Foram analisados cinco artigos brasileiros, produzidos em instituições de ensino superior públicas. Foi prospectado que o serviço de RHA é oferecido desde a década de 90, por unidades de ensino em saúde brasileira, de forma gratuita (subsidiadas pelo Ministério da Saúde), mas que,por vezes, agrupavam filas exorbitantes pela falta de abastecimento monetário (Samrsla, 2007). O Conselho Federal de medicina regulamenta as técnicas de reprodução assistida e encaminha potenciais fatores para a incorporação plena e bem distribuída dos serviços no país (CFM, 2017). A iniciativa individual de profissionais e gestores de unidades de saúde pública prevaleceu como grande agente na atual oferta do serviço para a população e denotou a não priorização da reprodução assistida nas políticas públicas de saúde no Brasil (Alfano, 2014). Foi estruturado em várias unidades de saúde o atendimento multiprofissional que cerceia os problemas reprodutivos, com a criação de protocolos de atendimento psicológico para pacientes em busca de auxílio reprodutivo (Vieira, 2018), até a capacitação plena da enfermagem em pacientes que passaram por procedimentos invasivos que envolvem reprodução (Righetti, 2018). Conclui-se que existe no Brasil uma grande deficiência administrativa no que compete à destinação de verba e organização das demandas da população. Uma vez que a constituição garante o acesso à saúde ao brasileiro (Brasil, 1988), as falhas identificadas pela produção científica denotam a necessidade de mudança da situação em questão.
Palavras-chave: SUS, Técnicas de reprodução assistida, Direitos sexuais e reprodutivos, Medicina reprodutiva, Ginecologia.
Resumo
A reprodução humana assistida (RHA) se define como um “conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem por finalidade facilitar ou viabilizar a procriação por homens e mulheres estéreis ou inférteis.” (Souza, 2010). Levando em consideração que a concepção de uma criança por um casal garante um marco de vida na relação e formação da família e que, desde a década de 50 houve uma redução do número de nascimentos devido a vários fatores, incluindo infertilidade (Petraglia, 2013), a saúde pública teve o dever de abordar tal assunto em sua legislação e garantias. Desde 2012, através da portaria N 3.149 do Ministério da Saúde, a RHA faz parte da grade de procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, 17 centros em 11 cidades brasileiras possuem parceria com o estado e oferecem esse serviço gratuito para a população (Brasil, 2019), porém, ainda é grande a disparidade entre oferta desse serviço e a demanda social. O presente trabalho tem objetivo de analisar a literatura atual no que tange ao acesso da população aos serviços de RHA oferecidos pelo SUS. O método de prospecção foi através de busca na plataforma Scielo, utilizando como descritores “infertilidade”, “saúde pública”, “reprodução humana assistida”. Foram analisados cinco artigos brasileiros, produzidos em instituições de ensino superior públicas. Foi prospectado que o serviço de RHA é oferecido desde a década de 90, por unidades de ensino em saúde brasileira, de forma gratuita (subsidiadas pelo Ministério da Saúde), mas que, por vezes, agrupavam filas exorbitantes pela falta de abastecimento monetário (Samrsla, 2007). O Conselho Federal de medicina regulamenta as técnicas de reprodução assistida e encaminha potenciais fatores para a incorporação plena e bem distribuída dos serviços no país (CFM, 2017). A iniciativa individual de profissionais e gestores de unidades de saúde pública prevaleceu como grande agente na atual oferta do serviço para a população e denotou a não priorização da reprodução assistida nas políticas públicas de saúde no Brasil (Alfano, 2014). Foi estruturado em várias unidades de saúde o atendimento multiprofissional que cerceia os problemas reprodutivos, com a criação de protocolos de atendimento psicológico para pacientes em busca de auxílio reprodutivo (Vieira, 2018), até a capacitação plena da enfermagem em pacientes que passaram por procedimentos invasivos que envolvem reprodução (Righetti, 2018). Conclui-se que existe no Brasil uma grande deficiência administrativa no que compete à destinação de verba e organização das demandas da população. Uma vez que a constituição garante o acesso à saúde ao brasileiro (Brasil, 1988), as falhas identificadas pela produção científica denotam a necessidade de mudança da situação em questão.
Palavras–chave: SUS, Técnicas de reprodução assistida, Direitos sexuais e reprodutivos, Medicina reprodutiva, Ginecologia.
Objetivos
Analisar a literatura científica atual sobre o acesso da população aos serviços de reprodução humana assistida oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Identificar desafios administrativos e financeiros que impactam a distribuição e o funcionamento do serviço no Brasil.
Metodologia
O estudo baseou-se na prospecção de artigos científicos na plataforma SciELO, utilizando os descritores ‘infertilidade’, ‘saúde pública’ e ‘reprodução humana assistida’. Foram selecionados cinco artigos brasileiros produzidos por instituições públicas de ensino superior, focando na análise dos serviços de RHA disponibilizados pelo SUS.
Resultados
A análise bibliográfica demonstrou que o serviço de Reprodução Humana Assistida (RHA) no Brasil, embora regulamentado desde a década de 1990, ainda enfrenta sérias limitações. Unidades de ensino em saúde, com financiamento parcial do Ministério da Saúde, são os principais provedores desse serviço, o que evidencia sua dependência de recursos públicos limitados. Isso resulta em um atendimento insuficiente frente à demanda populacional crescente, especialmente considerando as altas taxas de infertilidade reportadas. A falta de infraestrutura adequada e a insuficiência de investimentos monetários contribuem para a formação de filas de espera prolongadas, impossibilitando o atendimento de forma ágil e eficiente (Samrsla, 2007).
Apesar dessas dificuldades, avanços foram identificados. A atuação de equipes multiprofissionais, compostas por psicólogos, enfermeiros e médicos especializados, tem proporcionado suporte integral aos pacientes que buscam assistência. Protocolos voltados ao acompanhamento psicológico para lidar com o impacto emocional da infertilidade e da RHA foram desenvolvidos, ajudando a minimizar os efeitos psicológicos associados a esses tratamentos (Vieira, 2018). Além disso, os esforços de capacitação da equipe de enfermagem garantem maior qualidade no manejo técnico e emocional dos procedimentos invasivos relacionados à RHA (Righetti, 2018).
O estudo também evidenciou a centralização dos serviços em algumas cidades, o que amplia as desigualdades regionais no acesso à assistência reprodutiva. Essa distribuição desigual reflete a ausência de políticas públicas eficazes para expandir e descentralizar os serviços, além de um baixo índice de priorização por parte das instâncias governamentais (Alfano, 2014).
Conclusão
Os dados levantados reforçam a existência de desafios estruturais e administrativos na oferta de serviços de RHA no Brasil. Embora a regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM, 2017) e a inclusão desses serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) tenham representado avanços importantes, as dificuldades relacionadas ao financiamento, à logística e à priorização da saúde reprodutiva permanecem evidentes.
Os esforços isolados de profissionais e gestores de saúde pública foram essenciais para manter a oferta desses serviços, mas não são suficientes para atender à alta demanda populacional. A centralização dos serviços, aliada à insuficiência de recursos e infraestrutura, limita o acesso igualitário da população aos tratamentos de infertilidade.
Dado o impacto significativo da infertilidade sobre a qualidade de vida e a formação familiar, é essencial que o Estado reconheça a RHA como uma prioridade de saúde pública. Para isso, recomenda-se um aumento nos investimentos, a descentralização dos centros de atendimento e a criação de políticas públicas que assegurem a equidade e a eficiência no acesso aos serviços. Só assim será possível alinhar as práticas do SUS aos preceitos constitucionais de acesso universal à saúde (Brasil, 1988) e melhorar a qualidade de vida dos indivíduos afetados.
Referências
1. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
2. Brasil. Portaria Nº 3.149, de 28 de dezembro de 2012. Ministério da Saúde, 2012.
3. CFM. Resolução CFM Nº 2.168/2017. Conselho Federal de Medicina, 2017.
4. Petraglia, F. Infertilidade e políticas públicas. Revista Saúde Pública, 2013.
5. Righetti, C. Capacitação em enfermagem para reprodução assistida. Enfermagem em Foco, 2018.
6. Samrsla, A. Fila de espera em reprodução assistida. Jornal de Saúde Pública, 2007.
7. Souza, M. Definições e técnicas em reprodução assistida. Revista Brasileira de Medicina, 2010.
8. Vieira, L. Atendimento psicológico em reprodução assistida. Psicologia e Saúde, 2018.
1 Graduando, Medicina, Acadêmico, jpedrosousa.00@gmail.com.
2 Graduando, Medicina, Acadêmico, jupara5@hotmail.com.
3 Graduando, Medicina, Acadêmico, tatiangert@gmail.com.
4 Graduando, Medicina, Acadêmico, levi1_sampaio@hotmail.com
5 Graduando, Medicina, Acadêmico, ianalimaf@hotmail.com.
6 Mestre, Medicina, Docente, dralucianadib@gmail.com