RELATIONSHIP BETWEEN THE ENVIRONMENTAL IMPACTS OF OIL EXPLORATION ON THE COAST OF AMAPA AND THE PERCEPTION OF THE INDIGENOUS PEOPLE OF OIAPOQUE
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10070649
Amanda Alves Fecury2
Anneli Mercedez Celis de Cárdenas3
Demilton Yamaguchi da Pureza4
Fernanda Souza Melo1
Janaina Cristina Nunes Leite1
Nayanne Quaresma dos Santos1
Rosemary Ferreira de Andrade5
Thayana Sousa Silva1
RESUMO
A possibilidade de licenciamento ambiental para que a Petrobras explore gás e petróleo na costa do Amapá tem sido pauta de grandes debates no Estado e nas mais diversas esferas de poder, o senado federal tem colocado em pauta liberação dessa licença. Conforme informado pela Agência Senado (2023) o governador do Amapá, Clécio Luís, também defendeu a atuação da Petrobras no Estado: “Nos orgulha sermos o primeiro estado a demarcar terras indígenas, mas não queremos ser olhados como santuários. Essa visão nos impede de nos desenvolvermos. Nossas mães amapaenses, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, moradoras do Oiapoque ao Jari, têm direito a sonhar com o desenvolvimento. No entanto, os representantes dos povos indígenas relatam que vivem às margens dos direitos que lhes são outorgados pela Constituição. Muito mais do que uma questão de bem-estar, ter a terra homologada, a oferta singularizada de serviços de saúde e educação, assim como o respeito às suas tradições são condições mínimas para sua sobrevivência. Com base nos calorosos debates acerca do tema este estudo objetiva verificar qual a percepção dos povos indígenas do município do Oiapoque frente a exploração de petróleo na costa do Amapá. Conclui-se que, diante de todos os apontamentos elencados durante discussões entre parlamentares e sociedade civil, os órgãos federais devem dialogar com a população, principalmente os povos originários da região de interesse para a exploração, a fim de sanar tais problemas principalmente pela possível continuidade do projeto de exploração na costa do Amapá que traz consigo conflitos anunciados em que o Estado terá que remediar. Dessa forma qualquer decisão deve considerar além do planejamento financeiro, o bem estar das comunidades e a preservação da biodiversidade
Palavras-chave: Amapá; Exploração; Petróleo; Povos Indígenas.
ABSTRACT
The possibility of environmental licensing for Petrobras to explore gas and oil on the coast of Amapá has been the subject of major debates in the State and in the most diverse spheres of power, the federal senate has put the release of this license on the agenda. As reported by Agência Senado (2023), the governor of Amapá, Clécio Luís, also defended Petrobras’ actions in the state: “We are proud to be the first state to demarcate indigenous lands, but we do not want to be seen as sanctuaries. This vision prevents us from developing. Our Amapá, indigenous, quilombola, riverside mothers, residents of Oiapoque to Jari, have the right to dream about development. However, representatives of indigenous peoples report that they live outside the rights granted to them by the Constitution. Much more than a question of well-being, having the land approved, the unique offer of health and education services, as well as respect for their traditions are minimum conditions for their survival. Based on the heated debates on the topic, this study aims to verify the perception of the indigenous peoples of the municipality of Oiapoque regarding oil exploration on the coast of Amapá. Type of study.The results demonstrated that . It is concluded that, given all the notes listed during discussions between parliamentarians and civil society, federal bodies must dialogue with the population, especially the native peoples of the region of interest for exploration, in order to resolve such problems mainly due to possible continuity of the exploration project off the coast of Amapá, which brings with it announced conflicts that the State will have to remedy. Therefore, any decision must consider, in addition to financial planning, the well-being of communities and the preservation of biodiversity.
Keywords: Amapá; Exploration; Petroleum; Indian people.
INTRODUÇÃO
A possibilidade de licenciamento ambiental para que a Petrobras explore gás e petróleo na costa do Amapá tem sido pauta de grandes debates no Estado e nas mais diversas esferas de poder, o senado federal tem colocado em pauta liberação dessa licença e senadores amapaenses afirmam: “Não vamos abrir mão da exploração do petróleo na costa do Amapá. (…) Essa é uma polarização social e não ambiental, podendo desenvolver o nosso Estado que tanto precisa – afirmou o senador Lucas Barreto, durante plenária no Congresso”.
Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o Amapá encontra-se numa quadra histórica, em que tem a oportunidade de “alterar sua matriz de desenvolvimento”. Explicitou que os cidadãos do estado “têm o direito de saber as riquezas que estão em sua costa, para depois escolher o que fazer”. Também disse crer que a nova matriz econômica para o estado pode se coadunar com os padrões tradicionais ligados ao desenvolvimento sustentável. Randolfe também disse que trabalhará, durante a semana e junto aos demais senadores amapaenses, Davi Alcolumbre (União) e Lucas Barreto (PSD), pela aprovação da PEC 7/2018, que transpõe ao quadro da União os servidores que atuaram no Amapá até o ano de 1998 (Agência Senado, 2023).
Randolfe mencionou ainda a “inestimável contribuição” dada pelos povos originários e pela população negra para o desenvolvimento e cultura amapaense (Agência Senado, 2023).
Por sua vez a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva enfatizou que o parecer foi assinado por 10 técnicos e a negativa foi por razões de não atendimento a requisitos socioambientais, entre outros, identificados no processo, além de apontar questões como a identificação de incidência de uma considerável quantidade de voos sobre as comunidades indígenas, e que a Petrobras indicou como uma alternativa insuficiente.
Conforme informado pela Agência Senado (2023) o governador do Amapá, Clécio Luís, também defendeu a atuação da Petrobras no Estado: “Nos orgulha sermos o primeiro estado a demarcar terras indígenas, mas não queremos ser olhados como santuários. Essa visão nos impede de nos desenvolvermos. Nossas mães amapaenses, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, moradoras do Oiapoque ao Jari, têm direito a sonhar com o desenvolvimento. Precisamos compatibilizar a preservação com o desenvolvimento, é questão de sobrevivência e dignidade. Não é possível aceitarmos os indicadores sociais que temos no Amapá — disse.
Em 19 de Abril de 2023 representantes dos povos indígenas compareceram no Senado para reivindicar visibilidade e valorização. Segundo a Agência Senado (2023), os mesmos relataram que vivem às margens dos direitos que lhes são outorgados pela Constituição. Muito mais do que uma questão de bem-estar, ter a terra homologada, a oferta singularizada de serviços de saúde e educação, assim como o respeito às suas tradições são condições mínimas para sua sobrevivência.
Apesar do cenário desolador de violência que os circunda — aliciamento, assassinato, suicídio, abuso sexual de mulheres e menores —, e muitas vezes enfrentando situações degradantes, sob fome e moléstias, a partir da invasão de suas terras e da contaminação dos rios, os indígenas se mostram capazes de resistir, aumentando sua visibilidade e valorização (Agência Senado, 2023).
Parte dessa crescente visibilidade está presente na recente escolha de mulheres e homens indígenas para órgãos do Poder Executivo que têm a função de garantir os direitos constitucionais dos povos originários. Inédito, o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas pode ajudar a fazer cumprir a legislação e a desfazer o preconceito que persiste, por uma leitura errônea e distante da realidade, ainda tão comum por parte da população brasileira.
Com base nos calorosos debates acerca do tema este estudo busca verificar qual a percepção dos povos indígenas do município do Oiapoque frente a exploração de petróleo na costa do Amapá?
Características do município do Oiapoque
Segundo a CNM- Comissão Nacional de Municípios (2021), durante o período colonial, o município de Oiapoque era parte da Capitania do Cabo Norte e no início do século XVI, os portugueses da América travaram lutas com outros europeus, para estabelecer domínio territorial ao sul do rio Oiapoque – na época conhecido como Vicente Pinzón – e ao norte do rio Amazonas, para expandir os impérios colonizadores que cada grupo representava.
Ainda conforme descrição da CNM- comissão nacional de municípios (2021), é uma região de longa contenda entre o Brasil e a França, e as terras do atual município de Oiapoque eram, contudo, originalmente ocupadas por populações indígenas que, naquele tempo, ainda eram dispersas ao longo da vasta rede hidrográfica da região, cujos descendentes se fazem presentes como tais até os tempos atuais.
Os primitivos habitantes da região são antepassados dos povos Waiãpi, que ocupavam a extensão territorial do rio Oiapoque, dos Galibi e Palikur, concentrados no vale do rio Uaçá e seus afluentes e forma da reprodução dos seus meios de vida se dava com base nos roçados e na produção de farinha de mandioca, no extrativismo e na pesca(CNM, 2021).
Em 1907, o Governo Federal criou o Primeiro Destacamento Militar do município, para consolidar a soberania nacional sobre as áreas limítrofes, face ao contestado franco-brasileiro, foi, então, erguido um monumento à pátria, indicativo do marco inicial do território brasileiro.
A palavra Oiapoque tem origem tupi-guarany, sendo uma derivação do termo oiap-oca, que significa casa dos Waiãpi.
Está localizado no extremo Norte do país, a 590 Km da capital, pela BR- 156, faz fronteira com a Guiana Francesa e limites com os municípios de Calçoene, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, ao Sul; Laranjal do Jari, a Oeste; e, ao Leste, com o Oceano Atlântico e é constituído por três distritos (Oiapoque, Clevelândia do Norte e Vila Velha), foi elevado à categoria de município no ano de 1945, com o desmembramento de terras pertencentes ao município de Amapá (IBGE, 2016).
De acordo com o IBGE, a economia do Município, em 2016, manteve-se na 4ª posição no ranking da geração de riqueza do Estado, com uma participação de 2,46% do PIB, onde o setor terciário contribuiu com 89,0%, com forte participação do setor público e impulsionado pelo comércio varejista, serviços, turismo e o artesanato.
Na sequência aparece o setor secundário (6,2% de participação); e, por último, o setor primário (4,9%), que, além da atividade extrativista, tem como expressão a criação bovina, bubalina e suína, e a agricultura predominantemente de subsistência, porém, com destaque para o plantio da mandioca, que situa o Município como primeiro produtor dessa cultura no Estado (IBGE, 2016).
Sua localização geográfica é privilegiada e o meio ambiente com grandes áreas de preservação (Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Floresta Estadual do Amapá e Parque Nacional do Cabo Orange, e através dos atrativos naturais o Município vem se potencializando a partir da integração com as Guianas, por meio da Ponte Binacional recentemente inaugurada, que tem criado grande expectativa para a aceleração da dinâmica demográfica, econômica e social da região.
Para ALMEIDA (2017), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tornou-se o principal agente recente no fomento ao desenvolvimento regional da Amazônia. O foco na instalação de infraestrutura é sinalizado pelo Governo Federal como indispensável para o desenvolvimento econômico do país, mas é identificado como tragédia iminente por povos tradicionais e instituições de defesa das causas ambientais e sociais.
METODOLOGIA
A temática do presente estudo e a relação entre os impactos ambientais pela exploração de petroleo na costa do Amapá e a percepção dos povos indígenas do Oiapoque, trata-se de uma revisão narrativa de literatura, que visa descrever as percepções dos povos indigenas do Oiapoque a respeito da possibilidade de exploração do petroleo na costa do Amapá,
Os dados utilizados como fundamentação nesse estudo foram: seis materias de jornais nacionais que traziam falas de indigenas e parlamentares e autoridades do governo brasileito a respeito da tematica, um livro que expressa a caracterição dos povos indigenas residentes no Amapá, dois artigos cientificos.
Os benefícios deste estudo visam contribuir na construção de conhecimento científico, e reforçar a percepção dos povos indigenas sobre a tematica.
RESULTADOS
Os povos indigenas do oipoque expressam em todas as oportunidades suas precocupações com os impactos que vão sofrer com essas liberação da exploração do petroleo, eles destacam que ja sentem esses impactos atravez das dificuldades de caça devido ao alto fluxo de aeronaves na pista de pouso do aerporto de Oiapoque o que disperça os possiveis alvos de suas caçadas, descrevem tambem a preocupação com a lixeira publica que foi trazida para proximo das aldeias para construção do aeroporto, destacam a sua aflição em relação a possibilidade um vazamento de oleo na costa do rio o que destruiria sua princial fonte de alimentação com a pesca, e prejudicaria seus plantios que necessitam da agua do rio para irrigação, a analise de toda as falas desse ingenas traz um perpectiva muito clara da necessidade de escuta e analise das necessidades dessa população, as autoridades brasileiras e os politicos envolvidos nesse processo, e a propria petrobras, precisam ouvir os representantes dos povos indigenas e buscar esclarecer a percepção desses povos afim de chegar a um vies onde todos os envolvidos estejam satisfeitos e seguros com as implicaçoes desse processo de implantação da exploração de petroleo na costa do Amapá.
DISCUSSÃO
EXPLORAÇÃO DO PETROLEO NA COSTA DO AMAPÁ
Aconteceu em 2013 a 11° rodada de licitações para a aquisição de blocos exploratórios em bacias sedimentares realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), onde o Amapá foi inserido na fase de investigação de viáveis reservas de hidrocarbonetos na costa brasileira (Sousa, 2020). O IBAMA é o órgão do governo que conduz o processo de licenciamento ambiental para atividades exploratórias que sejam causadoras de um grande impacto em áreas costeiras, que exigem licenças específicas para cada fase do empreendimento.
Uma das fases do licenciamento é a consulta pública que informa para a população sobre os impactos do empreendimento, além de garantir para os moradores da região a possibilidade de participar ativamente nas tomadas de decisões. Porém, a participação não ocorre verdadeiramente devido a decisão final ser do órgão licenciador, sendo apenas um evento para cumprir protocolos (Sanchez 2013; Silva e Silva, 2014).
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA 1) mostra que os 25 blocos exploratórios mais próximos do estado estão a aproximadamente 120 km dos municípios de Oiapoque e Calçoene onde o maior impacto, de acordo com o RIMA 2, vai ser na economia, na agricultura, pecuária bubalina, pesca e extrativismo, ou seja, comunidades tradicionais que vivem na região e suas atividades vão sofrer impactos na produção. A Coordenação-Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) do IBAMA não autorizou o início da exploração, pois consideram algumas partes do RIMA insatisfatórias (Sousa, 2017).
Em 2023 o assunto voltou para as audiências para que o IBAMA reconsidere sua decisão, porém o órgão licenciador não admitiu a autorização devido ao não atendimento a requisitos, principalmente, socioambientais. A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva alega sobre a quantidade de voo sobre comunidades indígenas (Agência Senado, 2023).
POVOS INDÍGENAS QUE RESIDEM NO MUNICIPIO DO OIAPOQUE
No município de Oiapoque vivem atualmente nas Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, norte do Estado do Amapá, aproximadamente seis mil índios: os Galibi Kali’na, os Palikur, os Galibi Marworno e os Karipuna, povos etnicamente diferenciados entre si e que se reconhecem enquanto “Povos Indígenas do Oiapoque”. Do ponto de vista sociocultural, estes povos apresentam características comuns. Cada um, entretanto, mantém uma identidade própria, historicamente construída, controla grandes rios e suas adjacências e apresenta uma configuração política e religiosa específica.
De acordo com o IEPE Os Galibi-Kali’na do Oiapoque são um povo do tronco Caribe. O senhor Geraldo Lod é o chefe de uma parentela de 30 pessoas Galibi que nos anos 50 migraram, em três grandes canoas à vela, da Guiana Francesa para o Brasil. Originários da rivière Mana, fronteira com o Suriname, eles se instalaram no Brasil, na margem direita do rio Oiapoque, à jusante de Saint-Georges, na aldeia São José, onde permanecem até hoje. (IEPÉ, 2007)
De acordo com a APIO os Palikur, do tronco linguístico Aruak, falam língua própria o parikwaki e são os habitantes originários de toda a região. Divididos em clãs, contam que antigamente falavam várias línguas, tendo prevalecido apenas a língua de um único clã. Vivem hoje no rio Urukauá, em uma aldeia maior, Kumenê e oito menores, uma delas situada na BR-156. Um grande contingente desta etnia vive na Guiana Francesa, mas a comunicação com as aldeias do lado brasileiro é contínua. Há mais de três décadas são adeptos da religião pentecostal. Os Palikur falam também o francês e o patoá, língua geral da região que, segundo dizem, pode tornar impuro seu idioma. (APIO, 2009)
Os Galibi-Marworno, que não possuem parentesco com os Galibi do Oiapoque, são índios descendentes de vários grupos, dentre os quais dos povos Caribe e Aruaque, provenientes das Guianas em épocas remotas, e as etnias Marworno e Aruã, também há muito instaladas na região, mas hoje extintas enquanto povos diferenciados. Falam patoá francês com a lembrança de poucas palavras e frases de “Galibi antigo”, especialmente no vocabulário ritual. Vivem no rio Uaçá, concentrados desde a época do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), em uma única aldeia, Kumarumã. Há duas aldeias ao longo da BR-156 e uma na Terra Indígena Juminã. (IEPÉ, 2007)
Os Karipuna são uma população heterogênea do ponto de vista étnico, prevalecendo famílias de origem brasileira provenientes do salgado paraense e ilhas do Amapá ou de lugares mais longínquos, que se misturaram a uma população local predominantemente indígena. Ocupam as margens do rio Curipi, em quatro aldeias maiores e inúmeras localidades. (APIO, 2009)
Há décadas os povos indígenas da região mantêm contatos frequentes com os moradores das cidades de Oiapoque especialmente, e de Saint-Georges, na Guiana Francesa, onde vendem seus produtos agrícolas. A relação dos índios com a cidade de Oiapoque, entretanto, não é apenas comercial, já que participam ativamente da vida pública do município. No final dos anos de 1960, Manuel Primo dos Santos, Karipuna, foi o primeiro índio eleito vereador e atualmente, a Câmara Municipal da cidade tem o seu nome. (IEPÉ, 2007)
PERCEPÇÕES DOS POVOS INDÍGENAS QUANTO A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA COSTA DO AMAPÁ
Desde os primeiros rumores sobre a exploração do petróleo na costa do Amapá os povos indígenas tem manifestado seus anseios e preocupações em relação a esta temática, os relatos começam a surgir em 2017 quando foi realizado em Macapá o seminário ambiental “O Amapá que queremos ver”, segundo Carol Marçal, representante do Greenpeace e uma das organizadoras do seminário: A ideia foi abordar os principais vetores de destruição do bioma do estado do Amapá, dando vez à sociedade civil de falar, colocar suas demandas e ter espaço de fato. Se tem a ânsia de falar, mas não tem espaço.
As falas do professor indígena da tribo Karipuna Jackson Santos causam um forte impacto quando ele evidencia que futuramente essas exploração causara grandes impactos nos povos indígenas, ele enfatiza que se preocupam não somente com um possível vazamento de petróleo navazante do oceano que entra na terra indígena mas também com o barulho intenso dos aviões considerando que pista de pouso fica bem próxima das aldeias.
A recente negativa do IBAMA quanto a conceção da licença para exploração da área trouxe ao cenário nacional novas falas dos povos indigenas a respeito do assunto, muitos povos e entidades que representam e apoiam os povos indígenas comemoraram a notícia da negativa dentre elas estão: Conselho dos caciques dos povos indigenas do Oiapoque (CCPIO), Articulação dos povos e organizações indigenas do Amapá e Norte do Pará (APOINP), GREENPEACE, WWF, entre outros.
Segundo a porta voz da APOINP, Luene Karipuna a associação tentou contato com a Petrobrás, mas não obteve retorno, por este motivo a organização recusou o convite para participação nas audiências públicas. No dia 13 de fevereiro de 2023 aconteceu a reunião do Conselho de Cacique dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) na aldeia Manga, na Terra Indígena Uaçá, nela estavam presentes 36 cacicas e caciques dos povos Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kali’na, além de integrantes das aldeias, das organizações indígenas, a secretária extraordinária de povos indígenas do Estado do Amapá, Simone Karipuna, representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e as organizações da sociedade civil como o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ) e WWF-Brasil. Solicitada por ofício do CCPIO à Petrobras, a reunião foi a primeira oportunidade dos povos dialogarem com a petroleira sobre as movimentações já iniciadas em Oiapoque para o processo de licenciamento ambiental para exploração do bloco FZM-59 na bacia da Foz do Amazonas, a 178 km da cidade no extremo norte do Brasil.
As lideranças indígenas relatam que a presença da Petrobrás no município de Oiapoque já começou a afetar diretamente a vida dos povos indígenas seja pelo barulho constante dos aviões que passaram a pousar na pista que fica localizada próximo as aldeias ou pela mudança do lixão da cidade que foi coloca ainda mais próximo das aldeias para que a pista de pouso fosse construída.
O Cacique Edmilson destacou a insatisfação com a mudança:
Já estamos sofrendo impacto com a mudança do lixão da cidade para o quilômetro 21 da BR, na terra indígena. [Hoje, o lixão] está na rota dos aviões, agora vai ficar na aldeia, perto dos igarapés do rio Curupi. É nosso berçário de peixes que sobem no verão para desova. É um impacto que já vamos sofrer. (G1AP, 2017)
Já a secretaria dos povos indigenas Simone Karipuma considerou a questão do lixão é consequência do contexto das atividades da Petrobras:
Quais as contrapartidas vocês trariam aos povos? Os projetos teriam de envolver a população local, capacitar indígenas para trabalhar na Petrobras. Vocês já têm planos de recuperação de danos ambientais? O espaço aéreo sobre os territórios já está sendo afetado. Vocês vão entrar nos territórios? (FOLHADESÃOPAULO, 2023).
O Cacique Odimar fez mais ressalvas sobre a questão do lixo e cobrou a empresa:
A história do lixão começou com 500 metros de distância da aldeia Tuluhi. Sabemos todos os igarapés e espaços das nossas terras indígenas e a nossa preocupação é que o lixão afete nossas águas. Disseram que não vai atingir nada. Mas vai atingir com certeza. Vocês [Petrobras] fazem um estudo agora, mas no futuro sabemos que vai nos atingir. Tem casas e umas 100 pessoas que moram ali perto de onde será o lixão. (G1AP, 2017)
Mais recentemente em maio de 2023 a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se manifestaram contra a exploração de petróleo pela Petrobras na bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, extremo norte do Brasil onde se manifestaram da seguinte forma.
Para nós, é impossível que um governo se comprometa em ter uma política ambiental que combate as mudanças climáticas e, ainda assim, se posiciona a favor do licenciamento de projetos que terão impacto socioambiental e aumento do uso de combustíveis fósseis, um dos maiores gargalos para barrar a crise climática. (G1AP, 2017)
O texto, que também carrega a logo da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP), descreve que “não há lógica em possuir um discurso de sustentabilidade e desejar ‘explorar’ recursos em detrimento da vida de toda a humanidade”.
Na cúpula da Amazonia que aconteceu em Belém do Pará ocorreram diversos tipos de manifestações entre elas os povos indígenas da região da bacia amazônica pediram o fim da exploração de petróleo em seus territórios, o coordenador geral da Coiab Toya Manchineri destaca:
Pensar no petróleo como produto que vai gerar riqueza para a Amazônia é equivocado. Há vários outros produtos [que podem ser explorados], por exemplo, a pesquisa sobre medicamentos e plantas medicinais, aí sim os indígenas seriam incluídos, seriam utilizados os conhecimentos tradicionais e repartidos os benefícios para os povos.(CARTACAPITAL, 2023)
Os povos indígenas veem cada dia mais reivindicando seus espaços e lutando pelo seu diretos junto as autoridades competentes, eles não estão alheios a todos os desdobramentos que vem ocorrendo ao redor de suas terras, e sabem das consequências que teriam de enfrentar e que já enfrentam por conta da possibilidade dessa conceção da liberação da exploração, nossos povos originários tem clamado para que suas vozes sejam ouvidas levadas em consideração.
ASPECTOS AMBIENTAIS
O município de Oiapoque, localizado a cerca de 600 km de Macapá, capital do estado do Amapá, limita-se ao norte com a Guiana Francesa, a leste é banhado pelo Oceano Atlântico e a oeste faz fronteira com o município de Laranjal do Jari. Possui uma área de 22.625 Km², população de 22.986 habitantes e densidade demográfica de 0,91 hab/km² (IBGE, 2010). Suas principais atividades econômicas são, sobretudo, representadas pelas explorações de jazidas de ouro, turismo e comércio. (Nascimento; Tostes, 2008).
Os territórios indígenas da região costeira do Oiapoque são constituídos por ecossistemas diversificados com planícies aluviais, ilhas em campos sazonalmente inundáveis sob influência de marés oceânicas, manguezais, montanhas rochosas, manchas de Cerrado, vastas extensões de floresta de terra firme, que sofrem alterações sazonais que mudam radicalmente a paisagem. Essa dinâmica cíclica anual, fortemente marcada por chuvas e pelas mudanças nos níveis dos rios no sistema “seca-enchente-cheia-vazante” influencia a facilidade de acesso a áreas importantes para agricultura, caça e pesca e a disponibilidade de determinados recursos (Scaramuzzi, et al, 2023).
Os problemas relacionados às práticas agrícolas, como aparecimento de pragas nas roças, mudanças nos períodos de florescimento das plantas cultivadas e na fertilidade do solo, que são relacionados pelas pessoas dessas localidades às alterações ambientais elencadas acima. Tais problemas vêm preocupando as comunidades no seu dia a dia e vêm exigindo soluções para enfrentar essas alterações e mitigar seus efeitos (Scaramuzzi, et al, 2023).
Apesar de ser um dos maiores municípios do estado do Amapá em extensão territorial, seu perfil socioeconômico e demográfico não delega à cidade de Oiapoque uma condição de porte médio se comparada aos outros contextos regionais brasileiros. Esse extremo norte amapaense apresenta desafios estruturais e logísticos que, no mínimo, impedem o crescimento socioeconômico regular e constante, dificultam a atração e fixação in situ de migrantes com capital cultural, social e econômico, bem como limitam o desenvolvimento de seus habitantes (Almeida; Rauber, 2017).
CONSIDERAÇÕES
Com a possibilidade de licenciamento ambiental para que a empresa Petrobras explore gás e petróleo na costa do Amapá houve a articulação dos órgãos, comunidades organizações que exigiram uma responsabilidade de tal atividade. Os relatórios documentados mostram impactos significativos nas comunidades ao redor e na biodiversidade.
Conclui-se que, diante de todos os apontamentos elencados durante discussões entre parlamentares e sociedade civil, os órgãos federais devem dialogar com a população, principalmente os povos originários da região de interesse para a exploração, a fim de sanar tais problemas principalmente pela possível continuidade do projeto de exploração na costa do Amapá que tras consigo conflitos anunciados em que o Estado terá que remediar. Dessa forma qualquer decisão deve considerar além do planejamento financeiro, o bem estar das comunidades e a preservação da biodiversidade
REFERÊNCIAS
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CONSELHO DE CACIQUES DOS POVOS DO OIAPOQUE QUESTIONA PETROBRAS SOBRE PROJETO EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NAS PROXIMIDADES DE TRÊS TERRAS INDÍGENAS (Uaçá, Galibi e Juminã), 2023. Disponível em: https://apiboficial.org/2023/03/27/conselho-de-caciques-dos-povos-do-oiapoque-questiona-petrobras-sobre-projeto-exploracao-de-petroleo-na-terra-indigena-uaca/ Acesso em: 27 set. de 2023.
Exploração de petróleo na costa do AP vai afetar rotina de 4 etnias, diz indígena. G1AP, 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/exploracao-de-petroleo-na-costa-do-ap-vai-afetar-rotina-de-4-etnias-diz-indigena.ghtml Acesso em: 27 set.de 2023.
Indígenas do Amapá e Pará comemoram negativa do Ibama para exploração de petróleo. Folha UOL, 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2023/06/indigenas-do-amapa-e-para-comemoram-negativa-do-ibama-para-exploracao-de-petroleo.shtml Acesso em: 27 set. 2023.
NA CÚPULA DA AMAZÔNIA, INDÍGENAS DEVEM PEDIR FIM DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO EM SUAS TERRAS. 2023. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/na-cupula-da-amazonia-indigenas-devem-pedir-fim-da-exploracao-de-petroleo-em-suas-terras/ Acesso em: 27 set. 2023.
ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS SE MANIFESTAM CONTRA A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO PELA PETROBRAS NA BACIA DA FOZ DO RIO AMAZONAS. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2023/05/23/organizacoes-indigenas-se-manifestam-contra-a-exploracao-de-petroleo-pela-petrobras-na-bacia-da-foz-do-rio-amazonas.ghtml Acesso em: 27 set. 2023.
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1Discentes do PPGCS da Universidade Federal do Amapá. Rod. Juscelino Kubitscheck, km 02 – Jardim Marco Zero. E- mail: pereirathayana22@gmail.com. Macapá -AP.
2Doutora em Doenças Tropicais. Universidade Federal do Pará. Belém-PA.
3Doutora em Interunidades em Enfermagem. Universidade de São Paulo. São Paulo-SP.
4Doutor em Ciências. Universidade de São Paulo. São Paulo-SP
5Doutora em Ciência, Desenvolvimento Sócioambiental, Universidade Federal do Pará. Belém-PA