REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102502031360
Jackson Chediak[1]
Francisco Jhonata Rodrigues Sobreira[2]
A desigualdade na saúde é influenciada por fatores biológicos, genéticos e, também, por um conjunto complexo de determinantes sociais, que requer políticas públicas para garantir o acesso à saúde e/ou desfecho condizente com a dignidade da pessoa humana.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, os determinantes sociais da saúde são “[…]as condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem[…]”, ou seja, está, estritamente, relacionado a classe social e/ou recursos que promovem a saúde, como distribuição do poder e dinheiro (WHO, 2010). Dessa maneira, é possível afirmar que a saúde é um reflexo das condicionantes sociais, como distribuição de renda, onde grupos mais favorecidos possuem acesso a recursos que promovem a saúde enquanto outros enfrentam a mácula a um direito fundamental.
Segundo Marmot (2005), “[…]a desigualdade em saúde não é um fenômeno inevitável, mas resultado de escolhas políticas e sociais que podem ser modificadas[…]”. O presente artigo propõe uma reflexão sobre a relação da desigualdade em saúde e com os determinantes sociais, destacando sua relevância para a epidemiologia social e sugerindo caminhos para obstar as desigualdades, na tutela do direito fundamental à saúde.
Os determinantes sociais alcançam fatores como educação, segurança alimentar, renda per capita, ocupação, habitação, acesso a serviços de saúde e saneamento básico. Tais condicionantes se relacionam e influenciam os desfechos de saúde, direta ou indiretamente. Segundo Buss e Pellegrini Filho (2007), “[…]a organização social da produção, distribuição e consumo de riquezas tem impacto direto sobre a saúde[…]”. Para os autores, pessoas de baixa renda possuem acesso limitado à saúde de qualidade, bem como alimentação digna e condições seguras de moradia, o que agrava riscos a doenças e/ou mortalidade precoce, antes da expectativa de vida.
Os determinantes sociais, também, atuam como mediadores das desigualdades em saúde. Assim, estudos revelam que comunidades com mais oportunidades, como educação de qualidade e renda familiar justa, possuem melhores indicadores de saúde, enquanto populações marginalizadas enfrentam barreiras estruturais que perpetuam desvantagens.
A desigualdade em saúde reflete as diferenças de acesso, entre grupos socioeconômicos e regiões geográficas, a serviços de saúde. Tem como consequência alta taxa de mortalidade, preponderância de doenças crônicas, desnutrição, imunodeficiência, má qualidade de vida, acesso limitado à saúde, estresse crônico, ansiedade, depressão, baixa autoestima, isolamento social e tudo que envolve saúde e/ou condições mentais, entre outros.
No Brasil, as desigualdades históricas, como racismo, discriminação de gênero, analfabetismo, resistem no racismo estrutural e desigualdade de gênero, o que aumenta os desafios na busca de uma saúde igualitária. Paim et al. (2011), sustenta que “[…] as iniquidades em saúde no Brasil são o reflexo de um contexto histórico de exclusão social e de uma estrutura política que favoreceu determinados grupos em detrimento de outros […]”. Dessa maneira, é possível afirmar que o problema de saúde no Brasil decorre de exclusão histórica, diferença na distribuição de recursos e tecnologia e persistência das desigualdades sociais.
A epidemiologia social disponibiliza ferramentas importantes na análise dos determinantes sociais nos desfechos de saúde. Os estudos longitudinais e modelagem estatística possibilitam identificar relações causais entre condições de saúde e fatores sociais.
Conforme ressalta Marmot et al. (2008), “ […] a incorporação de uma perspectiva social na epidemiologia é essencial para compreender os fatores subjacentes às iniquidades em saúde […]”. Dessa forma, indicadores como coeficiente de Gini, taxas de pobreza e níveis de escolaridade, são utilizados de maneira ampla para avaliar desigualdades e sugerir intervenções.
Estimar os determinantes sociais não é uma tarefa fácil, devido à falta de dados desagregados e complexidade na captura de interações entre vários fatores, no entanto os avanços metodológicos possibilitam maior compreensão e geração de evidências para a tomada de decisão.
A redução das desigualdades em saúde requer políticas públicas, em vários setores e/ou áreas, incluindo educação, porém um forte pilar é a saúde pública. A expansão da cobertura do Sistema Único de Saúde no Brasil é um exemplo de iniciativa eficaz na melhoria do acesso aos serviços de saúde. Outro exemplo importante é a educação e capacitação com investimentos em educação básica e programa de capacitação profissional para cidadãos vulneráveis.
Da mesma forma, política de transferência de renda, como o Programa Bolsa família, impactam positivamente na redução da pobreza, com melhorias de indicadores de saúde, principalmente, por condicionar a permanência dos dependentes, dos benificiários, na escola. A participação ativa da sociedade civil impacta sobremaneira na redução das desigualdades em saúde, por contribuir com a democratização e equidade, oportunizando ações integradas entre saúde, educação, economia e meio ambiente.
O reflexo direto da desigualdade social mais ampla é a desigualdade em saúde entre indivíduos e grupos sociais. Os determinantes sociais representam um papel fundamental na determinação dos desfechos de saúde, que reforça a necessidade de abordagem intersetoriais, baseadas em evidências para o enfrentamento do problema e/ou questões. Com a integração de pesquisas epidemiológicas e intervenções políticas é possível construir um sistema de saúde mais equitativo, justo e sustentável.
Referências
BUSS, P. M.; PELLEGRINI FILHO, A. A saúde e seus determinantes sociais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. 6, p. 1273-1276, 2007.
MARMOT, M. Social determinants of health inequalities. The Lancet, v. 365, n. 9464, p. 1099-1104, 2005.
MARMOT, M.; FRIEL, S.; BELL, R.; HOUWELING, T. A.; TAYLOR, S. Closing the gap in a generation: health equity through action on the social determinants of health. The Lancet, v. 372, n. 9650, p. 1661-1669, 2008.
PAIM, J.; TRAVASSOS, C.; ALMEIDA, C.; BAHIA, L.; MACINKO, J. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. The Lancet, v. 377, n. 9779, p. 1778-1797, 2011.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Social Determinants of Health. Disponível em: https://www.who.int. Acesso em: 21 jan. 2025.
[1] Doutor em Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC (2022). Mestre em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense – RJ (2017) na linha de Ciências Jurídicas e Sociais. Especialista em Linguística Aplicada à Produção Textual (UNINTES/2007). Graduado em Letras/Português e suas respectivas Literaturas (UNIPEC/2003) e Bacharel em Direito (FARO/2009). Pesquisador do Grupo de Leitura, Ensino e Discurso LED (PUC/SP) e do grupo ERA, Grupo de Estudos Retóricos e Argumentativos (PUC/SP). Estudante do terceiro ano de medicina da Faculdade Metropolitana de Rondônia.
[2] Estudante de medicina do terceiro ano da Faculdade Metropolitana de Rondônia.