QUALIFICATION OF EDUCATION PROFESSIONALS ACCORDING TO THE LUCAS LAW WITH EMPHASIS ON THE HEIMLICH MANEUVER
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202502230828
Jessica Rodrigues da Mota Sousa Freitas1
Lays Soares Prado Nascimento1
Danillo Olegário Matos da Silva2
RESUMO
Introdução: A segurança dos alunos no ambiente escolar é uma preocupação prioritária, especialmente devido aos diversos riscos aos quais as crianças estão expostas, incluindo a aspiração de corpos estranhos. A Lei Lucas representa uma medida crucial nesse contexto, estabelecendo diretrizes para a capacitação dos educadores em primeiros socorros, com destaque para a técnica da manobra de Heimlich. Objetivo: Avaliar a qualificação dos profissionais de educação segundo a Lei Lucas, com ênfase na Manobra de Heimlich. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa que utilizou um método qualitativo descritivo exploratório. Foi utilizado um questionário estruturado contendo perguntas objetivas e aplicado em escolas Municipais e Particulares do município de Petrolina-PE. Os dados coletados foram convertidos em frequência absoluta, frequência relativa e média. Resultado: A pesquisa foi realizada com 15 professores que atuam no ensino infantil da rede pública (8) e privada (7) da cidade de Petrolina-PE. 53% dos professores afirmaram desconhecer a Lei Lucas, mas 87% destacaram a importância da manobra de Heimlich, apenas 20% deles presenciaram situações de engasgo e realizaram a manobra. Conclusão: Devido ao baixo nível de conhecimento em primeiros socorros, existe uma necessidade de treinamentos e atualizações frequentes. A correta aplicação da Manobra de Heimlich requer maior preparo. Todos os professores entrevistados estão interessados por novos cursos, e isso reflete o desejo de adquirir autonomia e confiança no enfrentamento de emergências em ambiente escolar
Palavras-Chave: Professores, Primeiros Socorros, Educação Infantil, Engasgo.
ABSTRACT
Introduction: Student safety in the school environment is a priority concern, especially due to the various risks to which children are exposed, including the aspiration of foreign bodies. The Lucas Law represents a crucial measure in this context, establishing guidelines for the training of educators in first aid, with emphasis on the Heimlich maneuver technique. Objective: To evaluate the qualification of education professionals according to the Lucas Law, with emphasis on the Heimlich maneuver. Methodology: This is a research that used a qualitative descriptive exploratory method. A structured questionnaire containing objective questions was used and applied in municipal and private schools in the city of Petrolina-PE. The data collected were converted into absolute frequency, relative frequency and mean. Result: The research was conducted with 15 teachers who work in early childhood education in the public (8) and private (7) networks in the city of Petrolina-PE. 53% of teachers said they were unaware of the Lucas Law, but 87% highlighted the importance of the Heimlich maneuver. Only 20% of them had witnessed choking situations and performed the maneuver. Conclusion: Due to the low level of knowledge in first aid, there is a need for frequent training and updates. The correct application of the Heimlich maneuver requires greater preparation. All teachers interviewed are interested in new courses, and this reflects the desire to acquire autonomy and confidence in dealing with emergencies in the school environment.
Keywords: Teachers, First Aid, Early Childhood Education, Choking.
1 INTRODUÇÃO
A divulgação dos resultados do Censo Escolar 2023 ressalta a importância dos dados estatísticos para o planejamento e a melhoria da educação básica no Brasil. Com 2,4 milhões de professores atuando no sistema educacional, fica claro como a formação continuada é essencial para atender às necessidades dos alunos, especialmente em situações de emergência. Nesse contexto, a Lei Lucas, que exige a capacitação em primeiros socorros para profissionais de escolas e creches, tem um papel estratégico fundamental. O Censo também destaca a abrangência do sistema educacional, com 178,5 mil escolas e milhões de estudantes, o que reforça a necessidade de preparar educadores e gestores para agir de forma eficiente em situações de risco (BRASIL, 2024).
O treinamento em primeiros socorros, em especial a Manobra de Heimlich, é crucial para evitar tragédias e garantir um ambiente escolar mais seguro, especialmente nas 76,7 mil creches atendidas pelo sistema. Mais do que cumprir exigências legais, a capacitação em primeiros socorros demonstra um compromisso real com a segurança e o bem-estar das crianças pequenas, que são especialmente vulneráveis a acidentes como engasgos. Essas iniciativas estão alinhadas ao Plano Nacional de Educação, que propõe práticas voltadas ao cuidado integral dos alunos (BRASIL, 2018).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as instituições de ensino têm o dever de garantir a segurança e a integridade dos estudantes. No entanto, o aumento de acidentes nas escolas, considerados um problema sério de saúde pública, destaca a necessidade urgente de medidas preventivas (LIBERAL et al., 2005; RAGADALI et al., 2015). A Lei Lucas responde a essa demanda ao estabelecer diretrizes para que profissionais sejam capacitados em noções básicas de primeiros socorros, o que garante uma resposta mais rápida e eficaz em emergências (BRASIL, 2018).
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) aponta que a aspiração de corpos estranhos é um dos acidentes mais comuns entre crianças, especialmente entre 1 e 3 anos. Mais de 50% dos casos acontecem em crianças menores de 4 anos e 94% antes dos 7 anos (SBP, 2014). Considerando essa vulnerabilidade, treinamentos como a Manobra de Heimlich, desenvolvida pelo Dr. Henry Heimlich nos anos 1970, tornam-se indispensáveis. Essa técnica, reconhecida por sua eficácia, é uma ferramenta essencial para prevenir mortes causadas por obstrução das vias respiratórias (HEIMLICH, 1974).
Portanto, ao analisar a interseção entre a legislação, a formação profissional e a segurança dos alunos, este trabalho visa fornecer insights valiosos para educadores, gestores escolares e formuladores de políticas interessados em promover um ambiente escolar mais seguro e preparado para lidar com emergências médicas. Através dessa análise, esperamos contribuir para a promoção de práticas mais eficientes e seguras no ambiente escolar, visando proteger a vida e o bem-estar dos estudantes.
2 MATERIAL E MÉTODOS
O presente estudo consiste em uma pesquisa que utilizou um método qualitativo descritivo exploratório, para verificar a percepção dos profissionais da educação que atuam com crianças de até 5 anos em relação à manobra de Heimlich e sua opinião sobre a Lei Lucas. Foi utilizado um questionário estruturado contendo 17 perguntas objetivas e aplicado em três escolas e creches Municipais e duas escolas particulares do município de Petrolina-PE.
2.2 COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA E TERMO DE CONSENTIMENTO E LIVRE ESCLARECIMENTO
O projeto de pesquisa foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade Uninassau Petrolina, sendo aprovado com número 066963/2024. Os participantes foram informados previamente quais eram os objetivos da referida pesquisa, assim como os riscos, benefícios e o tempo médio da entrevista. Aos que aceitaram participar, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) foi assinado e o questionário estruturado disponibilizado para o preenchimento.
2.3 APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO
A pesquisa foi realizada no mês de outubro, por meio de entrevistas com os profissionais dos respectivos locais, sendo previamente acordada com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEDUC), no que diz respeito às escolas Municipais. No âmbito particular, realizou um contato prévio com as diretorias e/ou coordenação.
A entrevista foi realizada por meio de um questionário estruturado, visando traçar o perfil dos profissionais da educação e coletar informações detalhadas sobre sua experiência e conhecimentos em primeiros socorros, especialmente em relação à Lei Lucas e à manobra de Heimlich.
Inicialmente, os participantes responderam perguntas relacionadas aos seus dados sociodemográficos, como tempo de atuação na área, turmas atendidas e tipo de instituição em que trabalham (rede privada ou municipal). Essas informações iniciais permitiram um mapeamento mais preciso dos entrevistados, contextualizando melhor os dados obtidos nas questões subsequentes.
Além disso, o questionário explorou o nível de familiaridade desses profissionais com a Lei Lucas, investigando se já tiveram que executar a manobra de Heimlich e qual é o nível de conhecimento e habilidade para aplicá-la em situações de emergência. Também foram levantadas informações sobre a formação em primeiros socorros, frequência de atualizações e se a instituição onde atuam já ofereceu treinamentos nessa área.
Por fim, foi questionado se os entrevistados já vivenciaram situações de engasgo no ambiente escolar e se consideram importante receber treinamentos regulares, assim como a periodicidade ideal para essas atualizações. Dessa forma, a coleta de dados foi conduzida de maneira a obter um panorama abrangente das práticas e necessidades de capacitação dos educadores.
2.4 ANÁLISE ESTATÍSTICA
Os dados coletados foram convertidos em frequência absoluta, frequência relativa e média. Posteriormente, foi utilizado o programa Microsoft Excel 2019 para elaboração dos gráficos.
4 RESULTADOS
A pesquisa foi realizada com 15 professores que atuam no ensino infantil da rede pública (8) e privada (7) da cidade de Petrolina-PE. A idade média dos participantes foi de 38 anos, variando de 26 a 55 anos. Apenas 7% dos professores apresentam mais de 50 anos (Figura 1). Entre os entrevistados, apenas um foi do sexo masculino, sendo todos os outros do sexo feminino, representando 93% (Figura 2). Dados semelhantes foram apresentadas no Censo Escolar de 2022, destacando que no Brasil, na educação infantil, 97,2%, nas creches e 94,2%, na pré-escola são mulheres (BRASIL, 2022).
Em relação à formação acadêmica, 80% dos professores são formados em pedagogia, 7% Psicopedagogia, 7% em educação física e 7% em Letras inglês (Figura 3). Em estudo realizado no estado de São Paulo com 31 professores de educação infantil, Cabral e Oliveira (2019) destacaram que 80,6% dos entrevistados eram formados em pedagogia. Quanto ao contato com primeiros socorros na graduação, 80% dos entrevistados afirmaram ter instruções básicas e 20% não tiveram nenhum contato durante a formação acadêmica (Figura 4).
A maioria dos professores (67%) atuam há mais de sete anos na docência, 20% entre cinco e sete anos, 7% entre um e três anos, e 7% com menos de um ano de atuação (Figura 5). Sobre o segmento de ensino, 86% é no pré l ou ll, e 14% no fundamental I (Figura 6).
Os entrevistados foram questionados em relação ao conhecimento da Lei Lucas, 53% professores afirmaram desconhecer (Figura 7). Os participantes também responderam sobre seu nível de conhecimento, onde 80% consideram baixo, 13% moderado e 7% afirmaram ter um conhecimento alto sobre a referida Lei (Figura 8).
Quanto a Manobra de Heimlich, 73% desses profissionais afirmaram conhecer (Figura 9). Entretanto, 53% destacaram ter um baixo conhecimento, 40% moderado e apenas 7% classificaram como alto, ficando evidente a necessidade de formação para os professores das escolas referidas no estudo (Figura 10).
No ambiente escolar, 80% relataram que nunca presenciaram situações de engasgo, e 20% afirmaram que já vivenciaram essa situação e já realizaram a manobra de Heimlich (Figura 11). Em relação ao nível de habilidade para realizar a manobra, 67% dos profissionais consideraram sua habilidade baixa e 33% moderada (Figura 12). Ou seja, mesmo aqueles professores que já realizaram a manobra, não estavam confortáveis na realização do procedimento.
Sim Não Baixo Moderado Alto
Quando questionados sobre a capacitação em primeiros socorros, 53% dos professores afirmaram possuir curso na área, enquanto 47% dos professores nunca realizaram nenhum curso ou capacitação (Figura 13). Foi questionado se em algum momento as instituições na qual trabalham tinham ofertado algum curso de treinamento em primeiros socorros, e 73% dos professores afirmaram que as escolas não ofereceram nenhuma formação (Figura 14).
Apesar da maioria dos professores destacarem o baixo de nível de habilidade na realização da manobra de Heimlich, e todos concordaram em receber o treinamento de forma regular, sendo que 87% destacam que essa técnica é muito importante (Figura 15). Para 80% dos entrevistados, a realização dos treinamentos deve ocorrer anualmente, enquanto 20% afirmaram ser necessário semestralmente (Figura 16). Esses dados destacam o conhecimento e as necessidades de treinamento e atualização em primeiros socorros, especialmente em situações de engasgo entre os professores da rede pública e privada.
5 DISCUSSÃO
Em 2018, foi promulgada a Lei Lucas n° 13.722, que estabelece a necessidade de oferecer ensino e treinamento básico em primeiros socorros para todos os funcionários das escolas, bem como para seus respectivos espaços físicos. Isso inclui a disponibilização de kits de primeiros socorros e a exposição de certificados em todo o prédio, indicando que o treinamento foi realizado (MORENO & FONSECA, 2018).
Um aspecto relevante é o cumprimento das regulamentações, que determina requisitos específicos para a capacitação em primeiros socorros dos profissionais da educação. Ao atender a essas exigências, as instituições educacionais garantem um ambiente mais seguro e estão em conformidade com as normas estabelecidas.
Ribeiro et al. (2019), destacam que muitos profissionais da educação estão mal preparados para lidar com situações de urgência e emergência. Um dos principais desafios identificados ao fornecer primeiros socorros na escola é a carência de informação. Mesmo aqueles que têm o conhecimento teórico muitas vezes não conseguem aplicá-lo na prática, e há uma falta de compreensão sobre a razão pela qual certas técnicas são utilizadas.
Corroborando o supracitado, um estudo realizado em duas escolas de educação básica em Lorena, São Paulo, que incluíam uma instituição pública e outra privada, foram entrevistados 31 docentes, sendo 30 mulheres e 1 homem. Todos os entrevistados possuem formação superior completa, sendo 25 em Pedagogia, 4 em Educação Física e 2 em Letras (Português/Inglês). Todos os professores trabalham no ensino básico, com 11 dedicando-se exclusivamente à educação infantil, 15 ao ensino fundamental I e 5 atuando em ambos os níveis. Além disso, alguns têm experiência em outros níveis de ensino, como o fundamental II, ensino médio e educação especial. O tempo de formação acadêmica dos professores variou de 9 meses a 24 anos, com uma média de 6 anos e meio. Apenas 10 dos 31 participantes relataram ter cursado uma disciplina relacionada a primeiros socorros durante a graduação, sendo que 4 deles eram da área de Educação Física (CABRAL & OLIVEIRA, 2019).
De acordo com os dados apresentados pelo Censo Escolar de 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o ensino básico no Brasil é majoritariamente conduzido por mulheres. Elas representam 79,2% do corpo docente, com destaque para a educação infantil, em que alcançam praticamente a totalidade, sendo 97,2% nas creches e 94,2% na pré-escola. No ensino fundamental, a presença feminina corresponde a 77,5%, enquanto no ensino médio, elas compõem 57,5% do total de professores.
Além disso, a maioria das profissionais docentes está na faixa etária de 40 a 49 anos, seguida por mulheres de 30 a 39 anos. A predominância feminina também é observada na gestão escolar, com 80,7% das direções de escolas ocupadas por mulheres, embora haja um equilíbrio entre os gêneros no número de matrículas dos estudantes (BRASIL, 2023).
A literatura aponta que, com a inserção das mulheres na docência, suas competências profissionais acabaram sendo restringidas, uma vez que seu reconhecimento foi baseado em características tradicionalmente femininas, como um suposto “dom” ou a habilidade de “maternar”, ligadas ao cuidado e à educação infantil. Dessa forma, essa inserção não representou uma ascensão no mercado de trabalho, mas sim uma imposição de um papel social (LIMA & SILVA, 2021).
Ao analisarmos as respostas dos profissionais entrevistados, constatamos que é de extrema importância proporcionar treinamentos adequados e continuamente atualizados. Isso se deve ao fato de que o ser humano, por sua própria natureza, reage a situações de estresse de maneiras variadas, apresentando diferentes níveis de alerta que, por sua vez, influenciam diretamente sua capacidade de atuação.
Nesse contexto, vale destacar a teoria da mentalidade de combate desenvolvida por Jeff Cooper, que classifica os estados de comportamento humano diante de situações de estresse em níveis crescentes de alerta. No estado mais relaxado, denominado “cor branca”, o indivíduo está completamente despreocupado e desatento ao ambiente. Já em um nível de atenção moderada, classificado como “cor amarela”, a pessoa se mantém alerta, observando o que acontece ao seu redor, embora sem um foco específico. Ao identificar uma possível ameaça, o indivíduo entra na “cor laranja”, onde sua atenção se torna direcionada e seu foco é máximo. Por fim, no nível “cor vermelha”, ocorre o acionamento de um gatilho mental, de modo que, diante de um evento específico, o indivíduo reage automaticamente com uma ação pré-determinada (COOPER, 2006).
Aplicando essa teoria ao ambiente escolar, percebe-se a importância dos treinamentos regulares em primeiros socorros. Professores e funcionários, ao perceberem sinais iniciais de engasgo em uma criança, passam imediatamente para um estado de alerta elevado e, se necessário, acionam seus gatilhos mentais, executando prontamente a manobra de Heimlich de forma eficiente e segura.
Em contrapartida, profissionais que não recebem esse tipo de treinamento adequado permanecem em níveis mais baixos de alerta e, ao se depararem com uma emergência, muitas vezes não sabem como agir de forma correta e rápida. Cabral & Oliveira (2017), ressaltam que a falta de capacitação para aplicar os primeiros socorros pode resultar em complicações graves ou até mesmo o risco de morte. Portanto, manter os treinamentos atualizados e contínuos é essencial para garantir respostas precisas e seguras em situações críticas, assegurando a proteção e o bem-estar dos alunos.
5 CONCLUSÃO
Devido ao baixo nível de conhecimento em primeiros socorros por profissionais de escolas públicas e privadas em Petrolina – PE, existe uma necessidade de uma abordagem eficaz sobre a Lei Lucas, além de treinamentos e atualizações frequentes. A correta aplicação da Manobra de Heimlich destaca-se como uma habilidade essencial, e requer maior preparo. Todos os professores entrevistados estão interessados por novos cursos, e isso reflete o desejo de adquirir autonomia e confiança no enfrentamento de emergências em ambiente escolar. É fundamental que gestores e autoridades educacionais priorizem a implementação de programas contínuos de capacitação, alinhando-se às exigências legais e promovendo um ambiente escolar mais seguro.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Educação. MEC e Inep divulgam resultados do Censo Escolar 2023. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 22 fev. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/mec-e- inep-divulgam-resultados-do-censo-escolar-2023. Acesso em: 24 nov. 2024
BRASIL. Lei 13.722 de 4 de outubro de 2018. Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Brasília (DF): Ministério da Educação; 2018.
CABRAL, E. V.; OLIVEIRA, M. F. de. “Primeiros Socorros Na Escola: Conhecimento Dos Professores.” Revista Práxis, vol. 11, no. 22, 11 Dec. 2019.
CABRAL, E. V.; OLIVEIRA, M. F. de. Primeiros socorros na escola: conhecimento dos professores. Ensino, Saúde e Ambiente, 10(1): 175-86. 2017.
COOPER, Jeff. Principles of Personal Defense. Paladin Press, 2006.
Heimlich, H. J. (1974). Pop Goes the Cafe Coronary. Emergency Medicine, 6(7), 92-93
LIMA, Rafaela de Souza; SILVA, João Henrique da. Feminização do magistério na rede municipal de ensino de Sorocaba sob a perspectiva dos professores. Série-Estudos – Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, Campo Grande, v. 26, n. 56, p. 415-432, out. 2021. Disponível em: https://serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/1414/1149. Acesso em: 14 nov. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Mulheres são maioria na docência e gestão da educação básica. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/marco/dia- da-mulher-mulheres-sao-maioria-na-docencia-e-gestao-da-educacao-basica. Acesso em: 14 nov. 2024.
MORENO, Silvia Helena Reis; FONSECA, João Paulo Soares. A importância das oficinas de primeiros socorros após implantação da lei Lucas: a vivência de um colégio. Brazilian Journal of Health Review, v. 4, n. 2, p. 4661- 4674, 2021.
RAGADALI FILHO, A. et al. A importância do treinamento de primeiros socorros no trabalho. Revista Saberes, Faculdade São Paulo, v. 3, n. 2, p. 114-125, jul./dez. 2015.
RIBEIRO, T. L. et al. Primeiros socorros: conhecimento dos professores de ensino fundamental do município de Quixadá em situações de emergência no ambiente escolar. Mostra Interdisciplinar do curso de Enfermagem, v. 3, n. 1, 2019.
SBP – Sociedade Brasileira de Pediatria. ([s.d.]). Mais de 94% dos casos de asfixia por engasgo ocorrem em crianças menores de sete anos. Recuperado de https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/mais-de-94-dos-casos-de- asfixia-por-engasgo-ocorrem-em-criancas-menores-de-sete-anos. Acesso em: 18
1 Discente do Curso Superior de Enfermagem da Faculdade Uninassau Petrolina; e-mail: jessicarmsouza.1@gmail.com , pradolays97@gmail.com
2 Docente do Curso Superior de Enfermagem da Faculdade Uninassau Petrolina. Doutor em Recursos Genéticos Vegetais (PPGRGV/UEFS). e-mail: danilloolegario@gmail.com