REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10440386
Mateus Rodrigues de Deus1
Karine Cristine de Almeida2
Juliana Lilis da Silva2
Natália de Fátima Gonçalves Amâncio2
RESUMO
Esse artigo aborda a complexa temática da infertilidade, abrangendo suas diversas facetas, impactos e avanços tecnológicos na Medicina Reprodutiva. A princípio, destaca-se a infertilidade como a impossibilidade de concepção após doze meses de relações sexuais sem contraceptivos, sendo uma questão biológica natural com relevância social e familiar. Dividida em quatro áreas, incluindo infertilidade masculina, feminina e reprodução medicamente assistida, a infertilidade afeta a saúde global, sendo reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um agravo de saúde pública. Esse estudo explora as repercussões emocionais da infertilidade nos casais, como depressão e impactos nos relacionamentos, levando a medicina a buscar métodos para reverter essa condição. A Técnica de Reprodução Assistida (TRA) surge como uma solução, permitindo a concepção para casais heterossexuais, homossexuais e mulheres solteiras. Apesar disso, ressalta-se que o processo de reprodução assistida gera instabilidade emocional e estresse devido a fatores psicológicos envolvidos, tornando o casal vulnerável a práticas que comprometem a ética. A discussão se estende ao custo financeiro elevado dos tratamentos, levando os casais a questionarem a ética e a moral, especialmente no contexto da criopreservação de embriões e o papel do sistema capitalista nesse cenário. A Endometriose é abordada como uma causa de comprometimento da fertilidade feminina, destacando a importância de tratamentos personalizados. A doação de gametas é explorada, revelando posições heterogêneas em função de implicações sociais e éticas, incluindo acessibilidade, sigilo e benefícios para doadores. Assim, é levantada a crítica da mercantilização da vida humana e a exploração do corpo feminino na gestação de substituição, conhecida como “barriga de aluguel”, evidenciando desigualdades sociais. A abordagem das biotecnologias na reprodução destaca o contraste entre a Colômbia e o Brasil, enfatizando as barreiras éticas impostas por médicos colombianos, que priorizam fundamentos morais e sociais sobre o lucro. A importância do acompanhamento do genoma humano é ressaltada, reconhecendo seu potencial não só para melhorar a saúde, mas também levantando questões morais, éticas e políticas. A triagem genética é apresentada como uma ferramenta essencial para alertar casais sobre riscos de infertilidade precoce e doenças hereditárias, com o rastreio pré-implantacional visando reduzir tais possibilidades. A resolução n° 2.294/2021, que normatiza as técnicas de reprodução assistida, é mencionada como um impasse devido a possíveis barreiras tecnológicas que restringem o acesso a tratamentos e afetam famílias. Por fim, esse artigo tem o intuito de abordar sobre a necessidade de políticas reprodutivas diante dos avanços tecnológicos, especialmente em relação à edição genética e seleção de embriões, para evitar possíveis riscos de “obsolescência humana”.
Palavras-chaves: ética, infertilidade, lucro.
ABSTRACT
This article addresses the complex issue of infertility, covering its various facets, impacts, and technological advances in Reproductive Medicine. At first, infertility is highlighted as the impossibility of conception after twelve months of sexual intercourse without contraceptives, being a natural biological issue with social and familial relevance. Divided into four areas, including male and female infertility and medically assisted reproduction, infertility affects global health and is recognized by the World Health Organization (WHO) as a public health problem. This study explores the emotional repercussions of infertility on couples, such as depression and impacts on relationships, leading medicine to seek methods to reverse this condition. The Assisted Reproduction Technique (ART) emerges as a solution, allowing conception for heterosexual couples, homosexuals and single women. Despite this, it is noteworthy that the process of assisted reproduction generates emotional instability and stress due to psychological factors involved, making the couple vulnerable to practices that compromise ethics. The discussion extends to the high financial cost of treatments, leading couples to question ethics and morals, especially in the context of embryo cryopreservation and the role of the capitalist system in this scenario. Endometriosis is addressed as a cause of female fertility impairment, highlighting the importance of personalized treatments. Gamete donation is explored, revealing heterogeneous positions due to social and ethical implications, including accessibility, confidentiality, and donor benefits. Thus, the critique of the commodification of human life and the exploitation of the female body in surrogacy is raised, known as “surrogacy”, evidencing social inequalities. The biotechnology approach to reproduction highlights the contrast between Colombia and Brazil, emphasizing the ethical barriers imposed by Colombian doctors, who prioritize moral and social foundations over profit. The importance of monitoring the human genome is highlighted, recognizing its potential not only for improving health, but also raising moral, ethical and political questions. Genetic screening is presented as an essential tool for alerting couples to the risks of early infertility and hereditary diseases, with pre-implantation screening aimed at reducing these possibilities. Resolution No. 2,294/2021, which regulates assisted reproduction techniques, is mentioned as an impasse due to possible technological barriers that restrict access to treatments and affect families. Finally, this article aims to address the need for reproductive policies in the face of technological advances, especially in relation to gene editing and embryo selection, in order to avoid possible risks of “human obsolescence”.
Keywords: ethics, infertility, profit.
1. INTRODUÇÃO
A infertilidade é caracterizada pela incapacidade de estabelecer uma gravidez clínica após 12 meses de relações sexuais regulares e desprotegidas ou devido a uma deficiência na capacidade de reprodução de uma pessoa como indivíduo (Saha et al., 2021). Essa desordem clínica é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS, 2023) como um problema de saúde pública de grande relevância, visto que afeta a capacidade reprodutiva do indivíduo e ocasiona consequências sociais, econômicas e demográficas.
Nesse sentido, casais inférteis são privados de perpetuar a vida na Terra, o que é negativo ao analisar que o ser humano, como qualquer outro ser biológico, tem o instinto de ter uma prole, não bastasse isso, o homem vive em uma sociedade que julga e pressiona aqueles que não conseguem ter uma descendência (Santos, Fraga e Takenami, 2020). Sendo assim, são expostos na vida do casal infértil aspectos psicológicos negativos, a exemplo da depressão e da incapacidade de gerar um filho, o que corrobora para que o relacionamento psicossocial se torne vulnerável e prejudique a qualidade de vida do casal (Marciano e Amaral, 2021).
Segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SRBA, 2019), no Brasil, aproximadamente oito milhões de indivíduos podem sofrer com problemas de infertilidade ou dificuldade ao tentar uma gestação. Em um contexto de infertilidade, muitos casais inférteis procuram outros recursos, a exemplo da reprodução assistida para conseguir ter um filho, porém a maioria não prossegue nesse caminho, tendo em vista o alto custo financeiro. No entanto, os que continuam em tratamentos tentam medicamentos indutores na ovulação, tecnologia de reprodução assistida (coito programado), inseminação artificial e fertilização in vitro (FIV) (SRBA, 2019).
O processo de reprodução assistida usualmente é vivenciado com muita instabilidade emocional, marcado por sentimentos de esperança e desilusão, ansiedade e depressão, em alguns casais, esses sentimentos podem desencadear isolamento e queda na autoestima e se configurar em quadros depressivos e ansiosos, com perturbações nas esferas emocional, sexual e dos relacionamentos conjugais e, nesse contexto, muitos estão dispostos a tudo por um filho (Marciano, 2021),
Atualmente, vários métodos, que questionam a ética e a moral, estão em pautas como alternativa para a reprodução, como a “barriga de aluguel” situação que uma mulher engravida intencionalmente para gerar uma criança sem seu material genético, realiza a gestação e o parto sob demanda de um casal ou indivíduo, que seriam os “pais biológicos” (Piersanti et al., 2021). Nessa perspectiva, existem vários debates sobre as questões éticas envolvendo a gestação de substituição, principalmente em volta da possibilidade de mercantilização da vida humana e da exploração de mulheres durante o processo, as desvantagens éticas incluem a exploração por coerção, restrição da autonomia reprodutiva e mercantilização do trabalho reprodutivo de mulheres e crianças (Borges et al., 2022).
Além disso, existe criopreservação de embriões, banco de armazenamento de oócitos para doação e doação de espermatozoides (Fernandes et al.,2022).
Embora seja possível identificar os fatores que causam infertilidade em ambos os sexos, a prevalência de infertilidade varia consideravelmente com os diferentes critérios de avaliação diagnóstica e as diferenças regionais que ocorrem em toda extensão do território brasileiro (Rodrigues et al., 2020). Uma vez que a infertilidade é influenciada por diversos fatores, a prevalência real desta condição é extremamente difícil de estimar. Neste cenário, ressalta-se a importância dos estudos que avaliem a prevalência de infertilidade e as características clínicas dos pacientes, as quais contribuem para a manutenção dos casos na região. Assim, a descrição e interpretação dos dados podem auxiliar e direcionar estratégias mais eficazes na prevenção da infertilidade, enquanto problema de saúde pública.
Diante do exposto, o objetivo desse estudo foi caracterizar as dificuldades e possibilidades relacionadas aos casais com infertilidade submetidos à técnica de Reprodução Humana Assistida.
2. METODOLOGIA
O presente estudo consiste de uma revisão exploratória integrativa de literatura. A revisão integrativa foi realizada em seis etapas: 1) identificação do tema e seleção da questão norteadora da pesquisa; 2) estabelecimento de critérios para inclusão e exclusão de estudos e busca na literatura; 3) definição das informações a serem extraídas dos estudos selecionados; 4) categorização dos estudos; 5) avaliação dos estudos incluídos na revisão integrativa e interpretação e 6) apresentação da revisão.
Na etapa inicial, para definição da questão de pesquisa utilizou-se da estratégia PICO (Acrômio para Patient, Intervention, Comparation e Outcome). Assim, definiu-se a seguinte questão central que orientou o estudo: “Quais as dificuldades dos casais em relação à infertilidade e reprodução assistida diante parâmetros éticos?” Nela, observa-se o P: casais inférteis ; I: reprodução assistida ; C: – ; O percepção diante parâmetros éticos. Para responder a esta pergunta, foi realizada a busca de artigos envolvendo o desfecho pretendido utilizando as terminologias cadastradas nos Descritores em Ciências da Saúde (DeCs) criados pela Biblioteca Virtual em Saúde desenvolvido a partir do Medical Subject Headings da U.S. National Library of Medcine, que permite o uso da terminologia comum em português, inglês e espanhol. Os descritores utilizados foram: “Assisted reproduction”, “Couples with infertility”, “perception of ethical parameters”. Para o cruzamento das palavras chaves utilizou-se os operadores booleanos “and”, “or” e/ou “not”.
Realizou-se um levantamento bibliográfico por meio de buscas eletrônicas nas seguintes bases de dados: Google Scholar; Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), Scientif Eletronic Library Online (SciELO), National Library of Medicine (PubMed), EbscoHost e Google Scholar.
A busca foi realizada no mês de setembro de 2023. Como critérios de inclusão, limitou-se a artigos escritos em qualquer idioma, publicados nos últimos cinco anos (2019 a 2023), que abordassem o tema pesquisado e que estivem disponíveis eletronicamente em seu formato integral, foram excluídos os artigos em que o título e resumo não estivessem relacionados ao tema de pesquisa e pesquisas que não tiveram metodologia bem clara.
Após a etapa de levantamento das publicações, foram encontrados 24 artigos, dos quais realizou-se a leitura do título e resumo considerando o critério de inclusão e exclusão definidos. Em seguida, realizou a leitura na íntegra das publicações, atentando-se novamente aos critérios de inclusão e exclusão, sendo que seis artigos não foram utilizados devido aos critérios de exclusão. Foram selecionados 18 artigos para análise final e construção da revisão.
Posteriormente a seleção dos artigos, realizou um fichamento das obras selecionadas afim de selecionar a coleta e análise dos dados. Os dados coletados foram disponibilizados em um quadro, possibilitando ao leitor a avaliação da aplicabilidade da revisão integrativa elaborada, de forma a atingir o objetivo desse método.
A Figura 1 demonstra o processo de seleção dos artigos por meio das palavras-chaves de busca e da aplicação dos critérios de inclusão e exclusão citados na metodologia. O fluxograma leva em consideração os critérios elencados pela estratégia PRISMA (PAGE et al., 2021).
Figura 1 – Fluxograma da busca e inclusão dos artigo
Fonte: Adaptado do Preferred Reporting Items for Systematic review and Meta-Analyses (PRISMA). PAGE et al., (2021).
3. RESULTADOS
A Tabela 1 sintetiza os principais artigos que foram utilizados na presente revisão de literatura, contendo informações relevantes sobre os mesmos, como os autores do estudo, o ano de publicação, o título e os achados relevantes.
Tabela 1-Resultados dos principais artigos selecionados no período de 2018 a 2022 sobre a ética na reprodução humana.
| Autor, ano | Título | Achados principais |
| 1. Erginum et al., 2018 | Estigma social e atitudes familiares relacionadas à infertilidade. | Exclusão social e atitude familiar devido à infertilidade. |
| 2. Padela ; Aparício , 2019 | Genética e Reprodução Humana: Perspectivas Religiosas na Literatura Acadêmica de Bioética. | Genética; bioética; genética; enquadramento religioso; reprodução. |
| 3. Shaw,2019 | Médicos como pioneiros morais: limites negociados da concepção assistida na Colômbia. | Tecnologias de reprodução assistida, pioneiros morais, ética improvisada, bioética, biotecnologias, cuidados de saúde privados. |
| 4. Silva et al., 2019 | Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal. | Técnicas de Reprodução Assistida; Bioética; Concepção de Doadores; Participação da Comunidade; Governança. |
| 5. Parker, 2019 | O imperativo moral dos direitos reprodutivos, saúde e justiça. | Aborto; Moralidade; Reprodução, direitos reprodutivos, a saúde e a justiça |
| 6. Rodrigues et al., 2020 | Genética na reprodução humana. | Infertilidade feminina; genética; infertilidade masculina; diagnóstico genético e triagem genética pré-implantacional. |
| 7. Santos; Fraga; Takenami, 2020 | Perfil dos casais inférteis submetidos à técnica de reprodução assistida. | Infertilidade; Feminina; Masculina; Reprodução Humana Assistida. |
| 8. Ferreira, 2020 | Reprodução medicamente assistida: paradoxo, ética e destino | Campo clínico da medicina reprodutiva no Brasil. |
| 9. Duffy et al., 2020. | As 10 principais prioridades para futuras pesquisas sobre infertilidade: um estudo de desenvolvimento de consenso internacional. | Internacional, métodos da ciência do consenso; e prioridades de investigação; infertilidade; método Delphi modificado; Técnica de Grupo Nominal Modificada; medicina reprodutiva, ética. |
| 10. Marciano; Amaral, 2021 | Aspectos emocionais em reprodução humana assistida: uma revisão integrativa da literatura. | Aspectos emocionais presentes no processo de reprodução humana assistida. |
| 11. Statement, 2021 | Preservação de fertilidade em mulheres com endometriose. | Endometriose, preservação da fertilidade endometriomas ovarianos, riscos envolvidos, idade, criopreservação de embriões e oócitos. |
| 12. Saha et al., 2021 | Aplicação de terapia com células-tronco para infertilidade | Infertilidade; célula-tronco mesenquimal; células-tronco pluripotentes induzidas; célula-tronco espermatogonial; tecnologia de reprodução assistida. |
| 13. Dias; Oppermann, 2021 | As inconstitucionalidades da Resolução CFM nº 2.294/2021 sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida | Normas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. |
| 14. Nasr-esfahani ; Ahmad-khanbeigi ; Hasannia, 2021 | Visões do Alcorão sobre a clonagem humana (I): evidências doutrinárias e teológicas | Clone; Clonagem humana; Teológico, Deus. |
| 15. Piersanti et al., 2021 | Barriga de aluguel e “turismo procriativo”. O que o futuro reserva do ponto de vista ético e jurídico? | bioética; legislação; procriação medicamente assistida; barriga de aluguel; maternidade substituta |
| 16. Fernandes et al.,2022 | A ética na doação compartilhada de óvulos. | Ética; Doação Compartilhada de Óvulos; Reprodução Assistida. |
| 17. Borges et al., 2022 | A “barriga de aluguel” na perspectiva de bioética. | Portadoras Gestacionais; Bioética; Reprodução Assistida, “barriga de aluguel”. |
| 18. Szocik ; Reiss, 2022 | A fronteira final: o que há de distintivo na bioética das missões espaciais? Os casos de aprimoramento humano e reprodução humana | Autonomia; Valorização humana; Marte; Ética militar; Ética reprodutiva; Direitos; Bioética espacial; Filosofia espacial. |
Fonte: Autoria própria, 2023.
4. DISCUSSÃO
A princípio, é válido destacar a infertilidade, um problema de saúde que se caracteriza como a impossibilidade de um casal ter uma concepção após doze meses de relações sexuais constantes sem uso de contraceptivos, o que é uma questão relevante para ambos os sexos, visto que é um comportamento biológica natural e esperado pela família e pela sociedade a perpetuação da vida (Santos; Fraga; Takenami, 2020).
A infertilidade é dividida em quatro áreas: infertilidade masculina, infertilidade feminina e inexplicável, reprodução medicamente assistida e ética, acesso e organização dos cuidados para indivíduos com infertilidade (Duffy et al., 2021). Estima-se que 50% das causas da infertilidade estejam relacionadas à origem genética (Rodrigues et al., 2020).
Nesse contexto, a infertilidade ganhou relevância no cenário mundial, tendo em vista os retrocessos desencadeados, a exemplo da depressão e dos efeitos negativos no relacionamento do casal, o que fez com que a Medicina procurasse métodos para reverter essa condição clínica (Erginum et al., 2018). Sendo assim, a Organização Mundial de Saúde (OMS) julga a infertilidade um problema de saúde pública, uma vez que aspectos sociais, econômicos e demográficos são influenciados, além da capacidade reprodutiva.
Em um cenário de infertilidade, casais inférteis buscam, por meios de tecnologias associadas à reprodução humana, alternativas para a concepção de uma criança, com isso, a Técnica Reprodução Assistida (TRA) foi inserida como mecanismo de diminuir a infertilidade de casais heterossexuais, além disso, possibilita que casais homossexuais e mulheres solteiras tenha acesso à gravidez (Fernandes et al., 2022).
Ainda que o processo de reprodução assistida tenha todo apoio médico necessário, o casal submetido ao processo vivencia uma instabilidade emocional e é exposto a um alto nível de estresse, visto que aspectos psicológicos são muito envolvidos durante o tratamento, o que corroboram para que o casal se torne vulnerável a práticas que possa comprometer parâmetros éticos (Ferreira ,2020).
Apesar do alto custo financeiro de tratamentos envolvendo a reprodução humana, os casais procuram meios que questionam a ética, os quais podem consistir em bancos de armazenamentos de oócitos e, assim, a criopreservação de embriões, o que pode, pela alta demanda, fazer com que se torne um mercado atrativo, tornando a técnica de combate à infertilidade algo relacionado ao sistema capitalista (Parker, 2019).
Em decorrência da endometriose a fertilidade da mulher pode ser comprometida e, ainda que seja precoce, a preservação da fecundidade pode ocorrer por meio criopreservação de embriões e ovócitos, entretanto, cada paciente deve receber um tratamento singular, visando sua individualidade e, assim, apresentar as adversidades, os benefícios e os custos envolvidos do procedimento (Statement, 2021).
A doação de gametas possui posicionamentos heterogêneos, em função de implicações sociais e éticas relacionados a este processo. Logo, deve-se considerar tópicos como acessibilidade, relações de sigilo, benefícios para os doadores e a responsabilidade do profissional envolvido em assegurar esses aspectos e conhecer as inferências sociais e éticas envolvidas a nível nacional e internacional (Silva et al., 2019).
Nesse viés, podem ser impostos aos casais inférteis padrões de mercantilização da vida humana e da exploração do corpo feminino ao analisar a gestação de substituição popularmente conhecida como “barriga de aluguel”, visto que os corpos de mulheres pobres são utilizados para o benefício de pessoas ricas e, assim, fortalecer a indústria de fertilidade mundialmente. (Borges Jr. et al., 2022).
Na Colômbia, as novas biotecnologias da reprodução são um mercado em desenvolvimento e bastante lucrativo, mas ao contrário do Brasil, os médicos determinam barreiras com fundamentos morais, sociais e nas obrigações profissionais e não visando o lucro, o que é positivo, tendo em vista que essas decisões morais transmitem o significado da vida e não o valor dela (Shaw, 2019).
O êxito do acompanhamento do genoma humano é relevante, em pleno século XXI, pois auxilia em investigações genômicas e, com isso, é oferecido à humanidade um potencial para melhorar a saúde e a vida daqueles indivíduos que poderiam ser afetados por uma síndrome, por exemplo, mas, ao mesmo tempo, aspectos morais, éticos e políticos são levantados (Padela ; Aparício , 2019).
A triagem genética alerta os casais sobre potenciais risco de infertilidade precoce e sobre as possibilidades de a prole ser portadora de alguma doença hereditária, logo, o rastreio pré-implantacional ajuda descendentes de casais com maiores chances de serem acometidos por doenças genéticas diminuirem essas possibilidades, por meio da escolha de embriões euploides para transferência (Rodrigues et al., 2020).
A resolução número 2.294, de 15 de junho de 2021, aborda normas para o uso das técnicas de reprodução assistida, as quais se baseiam no aprimoramento dos procedimentos, dos aspectos éticos e bioéticos, visando uma maior segurança e sucesso nos tratamentos médicos, esse recente regramento é um impasse, tendo em visto uma barreira nas tecnologias de reprodução, o que restringe algumas famílias a ter filhos (Dias; Oppermann, 2021).
Com os adventos da tecnologia é validos destacar a clonagem humana, a qual não se restringe apenas a questões biológicas, mas também a questões de desafios científicos, religiosos e morais. Assim, a clonagem não deve ser vista como precedente predominante sobre a criação do ser, ou seja, a clonagem não dá vida, visto que ela utiliza da vida concedida por Deus para que possa existir, assim, caso a clonagem venha à tona nos próximos anos ela estará contrariando aspectos éticos, bem como indo contra a legislação atual que proíbe tal prática (Esfahani; Khanbeigi; Hasannia, 2021).
Portanto, com o avanço da tecnologia na área na área da Medicina Reprodutiva, é extremamente necessário que haja políticas reprodutivas, tendo em vista que caso ela não exista a edição genética, seleções de embriões para características específicas, entre outros aspectos podem vir à tona, o que seria gatilho para um risco de “obsolescência humana” (Szocik; Reiss, 2023).
5. CONCLUSÃO
Diante do exposto, é válido ressaltar que a infertilidade pode ter vários fatores associados, o que corrobora para que intensifiquem os estudos sobre a prevalência da infertilidade e as estratégias para contornar ou amenizar essa problemática.
A partir desse cenário, esse artigo abordou até que ponto os parâmetros éticos serão uma barreira para as tecnologias de reprodução ou se eles existem, em pleno século XXI, apenas como figurantes, no Brasil, para casais inférteis dispostos a terem um filho, a exemplo do uso de “barriga de aluguel”.
REFERÊNCIAS
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FERREIRA. Reprodução medicamente assistida: paradoxo, ética e destino. Psicologia USP, vol.31, 2020.
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ESFAHANI, KHANBEIGI e HASANNIA. Visões do alcorão sobre a clonagem humana (I): evidências doutrinárias e teológicas. International journal of fertility & sterility, vol. 15, 2021.
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SZOCIK; REISS. A fronteira final: o que há de distintivo na bioética das missões espaciais? Os casos de aprimoramento humano e reprodução humana, Monash Bioeth. vol.41, 2023.
[1] Discente do curso de Medicina do Centro Universitário de Patos de Minas -UNIPAM.