PSYCHOSIS AND SCHIZOPHRENIA HOMICIDE : A REVIEW.
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202503212217
Fernanda Grendene¹
Milena Paula Samuel²
RESUMO : Através de uma revisão bibliográfica, o presente estudo, tem o intuito de realizar uma discussão das pesquisas abordando a relação entre psicose (sobretudo a esquizofrenia) e homicídio. O método utilizado foi uma revisão bibliográfica de artigos e capítulos de livros específicos sobre a relação entre transtornos mentais e homicídio. Conclui-se que somente uma pequena parcela da violência social pode ser atribuída a esse grupo de pacientes, ocorrendo comportamento violento quando estão em delírios ou alucinações, alterados também por abuso de substâncias. Entende-se fundamental apropriar o tema destacando, a conceitualização dos mesmos, além da relação que possa existir entre o homicídio e transtornos mentais.
Palavras Chaves: Psicose, Transtornos Mentais , Crime e Homicídio.
ABSTRACT: Through a literature review , this study aims to conduct a discussion of research addressing the relationship between psychosis (especially schizophrenia ) and murder . The method used was a literature review of articles and chapters of books specifically on the relationship between mental disorders and homicide. It is concluded that only a small portion of social violence can be attributed to this group of patients , occurring violent behavior when they are delusions or hallucinations also altered by substance abuse. It is understood fundamental appropriating the theme highlighting the conceptualization thereof, beyond the relationship that may exist between homicide and mental disorders.
Keywords: Psychosis, mental disorders, crime and homicide.
INTRODUÇÃO
A discussão sobre transtornos mentais graves e violência é demasiadamente complexa e, apesar dos constantes avanços da psiquiatria moderna, ainda continua gerando muita discussão e dúvidas. Tal complexidade dá-se pela dimensão do debate que envolve questões culturais, sociais, éticas e políticas (Binder, 1999; Mullen, 2000; Arboleda-Florez, 2005). A literatura sobre transtorno mental grave e violência está sujeita tanto a dificuldades metodológicas, associadas com avaliações diagnósticas não confiáveis, indiretas, retrospectivas, com a ocorrência de comorbidades (especialmente uso/abuso de substâncias psicoativas), com variações culturais importantes na percepção e construção do que é de fato um ato criminoso, como à falta de precisão na definição abrangente e precisa da própria violência (Marzuk, 1996; ArboledaFlorez, 1998).
Para compreensão do que pode levar uma pessoa com transtorno mental, ao ato criminoso, é imprescindível conceituar tais transtornos mentais. Primeiramente, Transtornos mentais e comportamentais, expressão usada pela Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – 10a Revisão (CID-10), indica o conjunto de sintomas ou comportamentos reconhecíveis clinicamente, acompanhados, na maioria dos casos, de sofrimento e interferência nas funções pessoais, e que podem ser causa, básica ou associada, de morte. Fazendo parte dos Transtornos Mentais, as síndromes psicóticas caracterizam- se por sintomas típicos como alucinações e delírios, pensamento desorganizado e comportamento claramente bizarro, como fala e risos imotivados (Janzarik, 2003). Os sintomas paranóides são muito comuns, como idéias delirantes e alucinações auditivas de conteúdo persecutório. Em alguns casos, observa-se uma desorganização profunda da vida mental e do comportamento, de qualidade diversa à que ocorre nos quadros demenciais, no delirium ou nos quadros de retardo mental grave (Schimid, 1991).
Segundo Dalgalarrondo (2000) os autores de orientação psicodinâmica tendem a dar ênfase à perda de contato com a realidade como dimensão central da psicose. A principal forma de psicose, por sua freqüência e sua importância clínica, é certamente a esquizofrenia (Tsuang; Stone; Faraone, 2000). Segundo Bleuler (1857-1939) o termo “esquizofrenia” (esquizo = divisão, phrenia = mente) substituiu o termo demência precoce na crônico ou intermitente, podendo deter-se ou retroceder em qualquer etapa, mas que não permite uma completa restitutio ad integrum. A doença se caracteriza por um tipo específico de alteração do pensamento, dos sentimentos e da relação com o mundo exterior. Em todos os casos encontra-se uma clivagem (Spaltung) mais ou menos nítida das funções psíquicas. Essa clivagem atinge a personalidade, o processo associativo e os afetos. (Ey, Bernard, & Brisset, 1985).
Os primeiros sinais e sintomas da doença aparecem mais comumente durante a adolescência ou início da idade adulta. Apesar de poder surgir de forma abrupta, o quadro mais freqüente se inicia de maneira insidiosa. Sintomas prodrômicos pouco específicos, incluindo perda de energia, iniciativa e interesses, humor depressivo, isolamento, comportamento inadequado, negligência com a aparência pessoal e higiene, podem surgir e permanecer por algumas semanas ou até meses antes do aparecimento de sintomas mais característicos da doença. Familiares e amigos em geral percebem mudanças no comportamento do paciente, nas suas atividades pessoais, contato social e desempenho no trabalho e/ou escola (Vallada Filho & Busatto Filho, 1996). Alucinações e delírios são freqüentemente observados em algum momento durante o curso da esquizofrenia. As alucinações visuais ocorrem em 15%, as auditivas em 50% e as táteis em 5% de todos os sujeitos, e os delírios em mais de 90% deles (Pull, 2005).
Já a origem da palavra “homicídio”, como diversas expressões jurídicas, provém do latim homicidium. A palavra homicídio é lembrada pela Enciclopédia Britânica (1994, p. 108) como “morte violenta ou assassinato”. No entanto, o significado mais lembrado foi aquele dado pelo Criminalista italiano Carmignani (apud, COSTA JÚNIOR, 1991, p. 9), onde o “homicídio (hominis excidium) é a morte injusta de um homem, praticado por um outro, direta ou indiretamente”. Do ponto de vista psicológico, o assassinato é, de acordo Albergaria (1988), um crime feito com agressão e reação primitiva, isto é, como uma expressão de um estado crônico de tensão ou emoção, de vingança ou ódio acumulado. O objetivo da presente pesquisa é de realizar uma revisão bibliográfica abordando a relação entre psicose (sobretudo a esquizofrenia) e homicídio, tanto quanto seus resultados, e as possíveis conclusões.
METODOLOGIA
Trata-se de um estudo de revisão de literatura, no qual foram utilizados livros e artigos científicos. Realizou-se pesquisa por meio das bases de dados Pepsic, SciELO e Portal de Periódico Capes, até a data de junho de 2016. Para o presente estudo foi realizado uma busca com os descritores psicose e crime e transtornos mentais crime e homicídio nas bases de dados citadas acima. Inicialmente foram encontrados 95 artigos, porém para a presente revisão bibliográfica foram incluídos somente 46 que se referiam ao tema escolhido e de grande contribuição para a compreensão da temática. Os demais , foram excluídos por se tratarem de conceitos sobre penalidades, justiça e medidas de segurança, que não se referiam ao tema principal do estudo.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Um ato grave de violência cometido por uma pessoa com transtorno mental grave é um evento relativamente raro (Monahan, 1992). Porém, quando ocorrem episódios de grande repercussão na mídia, o tema volta a ser foco de atenção e debate (Gattaz, 1998; Josef e Silva, 2003). Diversos estudos mostram uma relação entre transtornos mentais e violência, assim como investigações com criminosos homicidas, com objetivo de investigar a relação entre homicídio e transtornos mentais, embora exista tal relação, é preciso uma análise mais profunda porque alguns pacientes são violentos e outros não. Esta relação se manifesta entre transtornos mentais e homicídio principalmente no caso de transtornos mentais maiores, onde como esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão maior e transtorno delirante (Valença & Moraes, 2006).
A literatura mostra que existe associação entre psicopatologia e comportamento criminal, evidenciada pelas altas taxas de prevalência de transtornos mentais na população carcerária (Taborda, Abdalha-Filho & Chalub, 2004). Nas últimas décadas foram realizados vários trabalhos, em diferentes países, comparando a taxa de violência e de comportamentos criminais da população em geral com os indivíduos portadores de doença mental. (Valença & Moraes, 2006 ) .
Além disso, os estudos mostram que em diversos países, de um modo geral, ressaltam um aumento nos números de condenações por homicídios em pessoas com transtorno esquizofrênico, sendo que, pessoas com transtornos mentais graves são bem mais submetidas à condenações judiciais por crimes violentos do que pessoas sem transtornos mentais. Valença & Moraes, (2006) ; Fazel & Grann, (2004). Vivera et al. (2005) examinaram registros de pacientes violentos associando-os à esquizofrenia em homens e mulheres, nos quais, foram encontrados correlações significativa entre sintomas maníacos, sintomas psicóticos e prejuízo do funcionamento global , ideação e tentativa de homicídio, reforçando a suposição de que há falta de teste de realidade, julgamento.
Nesse contexto, Stuart e Arboleda-Floréz (2001); Brennan et al. (2000), avaliaram dados de alguns estudos e concluíram que a esquizofrenia era o único transtorno mental que se associava a aumento no risco de crime violento em ambos os sexos . Craissati e Hodes (1992, citado por Valença et al., 2013), investigou um subgrupo de 11 homens que tinham sido internados compulsoriamente numa unidade de segurança na Inglaterra. O subgrupo referia aos homens com esquizofrenia que tinham cometido crimes sexuais ou tinham apresentado comportamento sexual anti-social.
De acordo com esses autores, a motivação relatada para o crime foi predominantemente relacionada a impulsos sexuais agressivos, com quatro pacientes admitindo ter fantasias masturbatórias perversas, relacionadas ao período anterior a ele. Foi levantado que o estado mental de seis indivíduos que tinham interrompido o uso da medicação tinha deteriorado (apresentando irritabilidade, isolamento, descuido da aparência pessoal, explosões comportamentais, desinibição sexual).
Taylor e Gunn, (1984); (1999); Wallace et al., (1998) Realizaram pesquisas com presos por crimes violentos e verificaram maior prevalência de pessoas com esquizofrenia quando comparada com a da população normal . Essa taxa aumentava quando considerada a comorbidade com uso/abuso de substâncias. Appelbaum, Robbins e Roth ,(1999) ; Buchanan et al. (1993), examinaram pacientes delirantes com história evidente de violência e encontraram alto nível de convicção em delírios com conteúdo de grandeza e religiosidade.
Na Inglaterra, estudaram-se as populações de três hospitais psiquiátricos e constatou-se predomínio de esquizofrenia e transtorno delirante (53%). Os sintomas positivos e negativos estavam significativamente presentes no período da agressão, assim como sintomas afetivos (principalmente afeto embotado ou incongruente) .(Taylor et al., 1998).
A partir das literatura entende-se que em tese, pessoas com transtornos mentais, quando desamparadas de alguma maneira, podem cometer homicídios em diferentes contextos . É fundamental compreendermos possíveis determinantes e motivações para tais fatos. Segundo Dalgalarrondo et al., (2003) ; Appelbaum et al. (1999). Indivíduos com esquizofrenia geralmente têm delírios mais intensos que aqueles em outras categorias diagnósticas. Comportamento desviante parece associar-se tanto ao grau de convicção do delírio como com a resposta afetiva a este. Delírios de grandeza e religioso relacionaram-se com aumento na convicção, enquanto delírios persecutórios foram fortemente marcados por afetos negativos e por propensão para agir Appelbaum et al., (1999); Wessely et al.,(1993). Silva et al. (1997), em um estudo descritivo de um paciente com delírio cujo conteúdo era acreditar ser o “anti-cristo” e com histórico de seqüestro e estupro de duas mulheres sob uso de PCP (fenilciclidina), verificaram elevado grau de convicção, complexidade do delírio e baixa resposta farmacológica.
Estudos realizados por Kristine et al. (1997) ; Valença & Moraes, (2006) no qual se avaliaram diferenças entre agressores psicóticos e não psicóticos constatou que os sujeitos psicóticos visitaram a casa da vítima mais frequentemente que os não-psicóticos e que há maior incidência de homicídios de familiares ou pessoas próximas em indivíduos psicóticos, enquanto homicídios de pessoas desconhecidas pelas vítimas seria mais frequentemente associado ao abuso de álcool ou drogas pelo perpetrador . Em estudo conduzido por Tuninger et al. (2001) na Suécia, foram avaliados, pacientes admitidos em unidade psiquiátrica para sujeitos violentos que oferecem risco. E constatou-se que (88,6%) eram psicóticos.
Segundo Dalgarrondo (2008), o comportamento agressivo é resultante do delírio persecutório e pode desencadear mais rejeição pelo meio social, reforçando o círculo vicioso de sentimentos paranóides, rejeição, hostilidade, e mais sentimentos paranóides e assim por diante. O que parece indiscutível é que os doentes mentais graves, nomeadamente os esquizofrénicos, apresentam, quando descompensados, uma criminalidade muito superior àquela que se verifica quando estão compensados, pelo que é fundamental não desvalorizar a sua perigosidade potencial Almeida, (1999).
Jaspers (1979a), nos diz que o delírio é uma transformação na consciência global da realidade. E que a intensidade ou a gravidade de um delírio depende da vivência do doente perante esse delírio. Nesse sentido, as alucinações também se fazem presente. Entre os tipos de alucinações, as alucinações auditivas especificamente os que se referem às vozes de comando parecem estar mais associadas ao comportamento violento. Mas esta associação surge habitualmente num conjunto ou no contexto de outros sintomas psicóticos, nomeadamente o delírio.
Cabral et al., (2008) ; Joya et al., (2004) citado por Valença & Moraes, (2006) avaliaram pacientes com diagnóstico de esquizofrenia que foram condenados por homicídio e constataram, que 60% dos homicídios se seguiram a delírios e alucinações auditivas. Examinando melhor a relação entre sintomas psicóticos e comportamento violento, Link e Stueve (1994) afirmam que as elevadas taxas de violência nos doentes mentais surgem quando os sintomas psicóticos causam uma impressão de ameaça iminente ou envolvem uma intromissão de forças “externas” no pensamento, sobrepondo-se ao autocontrole. Essas forças externas podem interferir agressivamente em suas próprias vidas, como a vida de seus familiares. Alguns aspectos da psicopatologia aguda da psicose, comorbidade com o álcool/drogas ou transtorno de personalidade, parecem estar intensamente relacionados à presença do comportamento violento entre pacientes psicóticos Texeira, Pereira, Rigacci, & Dalgalarrondo, (2006). Ainda Segundo Cabral et al. (2008), um dos pioneiros nestes estudos, Convit, avaliou grupos de doentes esquizofrénicos onde identificou como relevantes a presença de lesões neurológicas, história criminal prévia, antecedentes de comportamentos parassuicidários e o ambiente familiar disfuncional na infância. (Convit, 1988, citado por Cabral et al., 200).
Um outro ponto a ser considerado é a relação entre personalidade, tipo e motivação do crime. Segundo Hungria e Fragoso (op. cit., p. 59), a personalidade do sujeito representa probabilidades de conduta, havendo sempre espaço para a liberdade e autodeterminação, mediadas pela vontade. Quando se orienta no sentido da criminalidade, encontramos a chamada periculosidade como expressão da personalidade. Portanto no que diz respeito, ao falarmos sobre transtornos mentais graves e violência, torna-se demasiadamente complexo e, apesar dos constantes avanços dos estudos da psiquiatria e psicologia, o tema, ainda continua gerando muitos debates e dúvidas.
É notória a descrição que se faz presente na literatura em relação ao quadro sintomatológico da psicose e o comportamento violento. Para indivíduos com transtornos psicóticos, considera-se que a condição psicopatológica, juntamente com a falta de uma rede de acompanhamento e tratamento é um fator potencial na precipitação de comportamentos destrutivos e atos violentos de forma geral. Há um reconhecimento crescente de sintomas que tornam a pessoa mais predisposta a possíveis atos violentos .(Gunn e Taylor, 1993; Teixeira et al., 2005). Esses delitos podem ser justificados pelos pacientes apresentarem delírios de grandeza e religioso, que relacionam-se diretamente com o aumento na convicção e principalmente na propensão de agir, além de que delírios persecutórios são fortemente marcados por afetos negativos tendo relação íntima com comportamentos agressivos.
Também, é possível compreender que comportamentos desviantes associam-se tanto ao grau de convicção do delírio quanto à sentimentos relacionados ao ato delirante. Pensando nisso, é provável que as características psicopatológicas de um quadro psicótico, em alguns casos, os sintomas positivos e negativos podem estar significativamente presentes no momento da agressão, assim como sintomas afetivos (principalmente afeto embotado ou incongruente).
O que parece tornar-se verídico é o fato de que os doentes mentais graves, indiscutivelmente os esquizofrénicos, apresentam, quando desestabilizados, uma propensão à criminalidade superior àquela que se compara quando estão estabilizados, resultante de um delírio de religiosidade ou de cunho persecutório, por exemplo.
É importante analisar, que o comportamento agressivo resultante do delírio persecutório, pode desencadear mais rejeição pelo meio social reforçando o círculo vicioso de sentimentos de rejeição, pensamentos paranoides, hostil, distorcidos e assim sucessivamente, o que pode reforçar o ato de agressão e violência. As alucinações, (principalmente de ordem auditiva), podem vir a comandar, ou ordenar que o portador do transtorno realize tais atos agressivos no intuito de proteger-se de alguma ameaça aniquilante que esteja perseguindo-o, interferindo no seu próprio autocontrole o que o faz atuar agressivamente, muitas vezes, a em suas próprias vidas, como a vida de seus familiares.
Havendo uma referência de que a grande maioria dos homicídios cometido ocorrem com os familiares ou pessoas próximas dos indivíduos psicóticos, até mesmo na residência destes, enquanto homicídios de pessoas desconhecidas pelas vítimas seriam mais frequentemente associado ao abuso de álcool ou drogas pelo perpetrador, no qual, o uso de drogas parece estar intensamente relacionados à presença do comportamento violento de pacientes psicóticos, pois induz ao delírio , que consequentemente resulta em um ato destrutivo;
CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com os estudos analisados, somente uma pequena parcela da violência social pode ser atribuída a esse grupo de pacientes. Os comportamentos violentos do indivíduo psicótico, encontrado na literatura, ocorre na maioria das vezes quando estão em delírios ou alucinações, alterados também por abuso de substâncias. Porém , não foram encontrados estudos ou indícios de comportamento violento quando estes estão em tratamento , e auxiliados por uma rede de apoio.
É notório que a literatura estrangeira demonstra uma maior investigação de tal fenômeno do que a literatura brasileira, sendo que as pesquisas estrangeiras mais recentes têm procurado avaliar o paciente no menor tempo após o ato violento, buscando aspectos importantes da fenomenologia do estado psicótico, para que futuramente possa ser identificado antecipadamente o risco de comportamento violento. Em relação aos achados brasileiros, há uma falta de dados esclarecedores ou hipóteses preditivas, em relação em relação ao sujeito com um grave transtorno mental que comete um homicídio, ou que apresenta delitos.
Novas pesquisas deverão futuramente permitir prever antecipadamente o risco de um comportamento violento, permitindo com isso intervenções preventivas e redução do processo de estigmatização. Apesar de tratar-se de um tema complexo e que por algum tempo deixou de ser investigado em virtude de seu caráter polêmico, o momento requer amplo debate e pesquisas que permitam futuramente ações preventivas e terapêuticas eficazes.
Intervenções ou ações contra o preconceito e o estigma falharão se não se basearem em dados confiáveis, em pesquisas rigorosas e numa aproximação do transtorno mental grave que seja a um só tempo realista, principalmente humano e ético.
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1Docente do curso de Psicologia da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus de Erechim-RS, Mestre em Psicologia, Doutoranda em Psicologia. fegrendene@uol.com.br
2Discente do curso de Psicologia da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus de Erechim-RS.
Endereço para Correspondência: Rua – 24 de Outubro 368. Bairro Centro – Erechim -RS. milenap.colpo@hotmail.com