REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa102024131427
Elson da Cruz Machado1; Patrick Mendes Lima2; Igor Goulart Werneck3; Reginaldo Moreira de Souza4; Orientador Prof.º M.Sc Irineu Vieira da Silva Junior
RESUMO
O Projeto Municipal para Receber Grandes Indústrias é uma iniciativa estratégica destinada a transformar o município em um polo industrial competitivo e atraente. Onde iremos ter um controle administrativo melhor para receber grandes indústrias, através de um controle interno do que foi implantado no município através das empresas que são essenciais para o funcionamento de grandes indústrias; Como Infraestrutura de Transporte e Logística, Gestão de Energia e Gestão de Água e Esgoto. Em geral, podemos considerar que existe uma disputa entre os diferentes lugares para atrair empresas e investimentos, de modo que os locais que oferecem a melhor infraestrutura e as maiores vantagens econômicas saem na frente nesse quesito. As indústrias não se instalam em um lugar (país, estado ou município) de forma despretensiosa, pois todas as medidas e decisões são tomadas a partir de uma profunda análise com a finalidade de obter maiores informações acerca da viabilidade econômica de um determinado espaço. Iniciamos esse projeto através da necessidade do Município de Maricá de receber grandes empresas e sua falta de estrutura para essas empresas serem instaladas em Maricá. O projeto busca estimular o crescimento econômico local, criar empregos e melhorar a infraestrutura, enquanto promove um ambiente sustentável e inovador para a instalação de grandes empresas.
Palavras-chave: Indústrias em Maricá, Estrutura para Indústrias, Infraestrutura Municipal.
INTRODUÇÃO
Um projeto municipal para atrair e receber grandes indústrias para o município pode ser estruturado em várias etapas, considerando fatores como infraestrutura, incentivos fiscais, sustentabilidade, qualificação da mão de obra e o impacto socioambiental. A transformação econômica e o desenvolvimento sustentável são prioridades para muitos municípios em processo de desenvolvimento. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o censo de 2022, Maricá teve o crescimento populacional recorde de 54,87%, chegou a 197.300 pessoas, o que representa um aumento de 54,87% em comparação com o censo de 2010. No ranking de população dos municípios, atualmente segundo a estimativa do IBGE 2024. Maricá teve um crescimento de 7,46% , o que representa uma diferença de 14.709 habitantes em relação ao Censo de 2022, com uma área de 361,572 km², que coloca o município na posição 48 de 92 entre os demais municípios do estado. Maricá está na 15ª colocação no Estado, na 74ª colocação na região Sudeste e na 154ª colocação no Brasil, superou o conceito de cidade dormitório e hoje as pessoas encontram no município oportunidades de trabalho, moradia e contam com políticas de proteção social.
Figura 1
brasil/rj/marica/panorama
Na figura 2 foi coletado informações do site do IBGE referente a Cidade de Maricá e notório o seu crescimento populacional.
Figura 2
https://cidades.ibge.gov.br/br
A implantação de indústrias no município seria de grande importância tendo em vista a sua necessidade de oportunidade de emprego, sua população cresceu no cenário econômico atual, muitos municípios estão buscando novas oportunidades para impulsionar seu crescimento e desenvolvimento sustentável. A instalação de grandes indústrias representa uma estratégia fundamental para alcançar esses objetivos, oferecendo benefícios significativos como a geração de empregos, aumento da arrecadação fiscal e melhoria da infraestrutura local. Com a globalização e a competitividade crescente, a atração de grandes investidores industriais se torna uma prioridade para garantir um futuro próspero e resiliente para o município. A atração de grandes indústrias pode servir como um motor para o progresso econômico, trazendo benefícios significativos, como a criação de empregos, o aumento da arrecadação fiscal e a melhoria da infraestrutura local. No entanto, para que um município possa competir efetivamente e se destacar no cenário industrial, é essencial desenvolver um projeto robusto e bem estruturado.
Objetivo geral.
O objetivo geral de um projeto municipal para o acolhimento de grandes indústrias é desenvolver e implementar um ambiente sustentável e oportuno para a instalação de grandes indústrias no Estado do Rio de Janeiro, no município de Maricá,podendo expandir aos demais municípios oportunos, visando promover o crescimento econômico local, assegurar a integração harmoniosa com a comunidade e o meio ambiente e gerar empregos de qualidade. Melhorando e expandindo a Infraestrutura, como estradas, serviços básicos e energias para atender as demandas das operações de logísticas industriais, com um ambiente regulatório eficiente que proporcione o processo e operações industriais estimulando o crescimento econômico local com a atração de investimentos, promovendo grandes parcerias entre setor público e privado. Gerando oportunidades de emprego e implementando programas de capacitação para a força de trabalho local, alinhando as habilidades da população às demandas das indústrias. Garantindo que as atividades industriais sejam sustentáveis e respeitem as normas ambientais, minimizando os impactos negativos e promovendo as responsabilidades sociais corporativas. Assegurando que o desenvolvimento industrial não comprometa a qualidade de vida das comunidades locais, além de promover a inclusão social e o bem-estar.
Objetivo Específico.
A importância de detalhar as ações necessárias para alcançar o objetivo geral no projeto municipal para receber grandes indústrias tem como melhoria na Infraestrutura e Logística o desenvolver e modernizar a infraestrutura de transporte, expandir e melhorar a rede de fornecimento de energia e água, garantindo que a capacidade atenda às demandas das indústrias. estabelecer zonas industriais bem planejadas e equipadas, com acesso a serviços essenciais como telecomunicações e saneamento. ambiente regulatório e administrativo, simplificar os processos de licenciamento e regulamentação, reduzindo a burocracia e facilitando a instalação e operação das indústrias. Implementar um sistema de atendimento ao investidor que ofereça suporte e orientação durante o processo de estabelecimento e operação das empresas, desenvolvimento econômico e investimentos, criar incentivos fiscais e financeiros para atrair grandes indústrias, como isenções de impostos e subsídios, fomentar parcerias público-privadas para desenvolver projetos conjuntos que beneficiem tanto o setor privado quanto o município, capacitação e Emprego, desenvolver programas de treinamento e capacitação voltados para as habilidades demandadas pelas novas indústrias, promover iniciativas de recrutamento local e programas de desenvolvimento de carreira para garantir que a população local
possa aproveitar as novas oportunidades de emprego, sustentabilidade e responsabilidade ambiental, estabelecer e monitorar normas ambientais rígidas, desenvolver estratégias de gestão de resíduos e eficiência energética para reduzir a pegada ecológica das indústrias, qualidade de vida e integração comunitária, promover projetos de infraestrutura e serviços sociais , fomentar a participação da comunidade no planejamento e desenvolvimento industrial, segurança e Resiliência implementar medidas de segurança e emergência para proteger as áreas industriais e a comunidade em caso de incidentes. desenvolver planos de resiliência para enfrentar possíveis crises econômicas ou ambientais associadas ao crescimento industrial.
O que é atração de investimentos.
A atração de investimentos consiste em contribuir com o desenvolvimento do Município de Maricá, por meio da prospecção de novas empresas, governo ou região busca captar capital externo para financiar projetos, expandir negócios ou promover o desenvolvimento econômico. Aumento das exportações, incentivo à inovação e melhoria do ambiente de negócios. Esse processo pode envolver a criação de incentivos, como redução de impostos, melhoria na infraestrutura, parcerias público-privadas, simplificação de processos regulatórios, ou até mesmo campanhas de marketing para destacar as vantagens competitivas da região ou setor específico. Tem como objetivo tornar o município cada vez mais atraente aos investidores e possibilitar, desta forma, a geração de emprego e renda. No contexto de governos, a atração de investimentos costuma ser parte de uma estratégia de desenvolvimento econômico, com o objetivo de gerar empregos, melhorar a infraestrutura local, e aumentar a competitividade de uma região ou país. No setor privado, empresas procuram atrair investidores para ampliar suas operações, inovar ou se internacionalizar.
Implantação de projetos no estado do Rio de Janeiro através da Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro).
A Diretoria de Desenvolvimento Industrial tem por competências o planejamento e a coordenação das atividades relativas à instalação de novos Distritos Industriais e empreendimentos destinados ao Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, através da participação em estudos e projetos de ocupação industrial; o controle, manutenção e comercialização do estoque de lotes para a implantação de empreendimentos e Distritos Industriais; a provisão de infraestrutura para empreendimentos em articulação com órgãos e concessionárias do Estado; e outras atividades afins. Distritos implantados pela Codin Campos, Campo Grande, Macaé, Três Rios, Queimados, Paciência, Duque de Caxias, Palmares e Santa Cruz.
Campos dos Goytacazes
Na figura 3 informações da CODIN (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro ) o distrito industrial de Campos dos Goytacazes.
Figura 3
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Macaé
Na figura 4 temos o distrito industrial de Macaé.
Figura 4
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Três Rios
Na figura 5 temos o distrito industrial de Três Rios.
Figura 5
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Estado do Rio de Janeiro oferece a maioria dos fatores de produção demandados pelas empresas para desenvolver suas atividades, tais como localização estratégica em relação a fornecedores, prestadores de serviços e o maior mercado consumidor do país que é o quadrilátero localizado no raio de 500 km formado por São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, região que responde por 55% do PIB do país.
O Estado do Rio de Janeiro detém a primeira posição no fluxo de turistas estrangeiros que visitam o Brasil, além de contar com o segundo maior parque industrial.
Levantamento realizado em 2018 pelo Financial Times através da FDI Intelligence posicionou a Cidade do Rio de Janeiro em 5º lugar no ranking mundial das capitais nas quais as empresas já instaladas consideram mais vantajoso reaplicar na própria cidade do que investir em outras localidades, tendo sido a única capital da América Latina a ser incluída no ranking.
Para acessar os mercados nacional e internacional o Estado do Rio de Janeiro oferece às empresas ampla estrutura logística composta por 14 rodovias federais, complementadas por dezenas de vias estaduais: elas cortam o estado nas direções longitudinal e transversal criando corredores logísticos integrados aos seus 11 aeroportos – dois internacionais, quatro domésticos e cinco regionais e aos 7 portos localizados ao longo dos 635 quilômetros do seu litoral, possibilitando a conexão do estado às principais áreas produtoras do país e ao mercado internacional.
Aos aspectos considerados somam-se outros fatores de produção relevantes, tais como atividade econômica representativa nas áreas de turismo, cultura, comércio, indústria e serviços; oferta de mão de obra qualificada; dezenas de centros de profissionalização distribuídos por todas as regiões; a excelência dos seus parques tecnológicos e centros de pesquisas e o elevado padrão de qualidade de vida atestado pelo seu IDH Índice de Desenvolvimento Humano, um dos maiores do país.
Dados publicados pelo CONFAZ Conselho de Política Fazendária mostram que a balança comercial interestadual do Estado do Rio de Janeiro apresentou um déficit de R$65 bilhões em 2017: este valor evidencia o potencial de negócios oferecido pelo mercado interno fluminense. Às empresas localizadas no Rio de Janeiro não estão próximas do mercado e sim dentro dele, dando-lhes elevada competitividade em relação aos fornecedores localizados em regiões mais distantes.
Incentivos Fiscais e Apoio Governamental
O Estado do Rio de Janeiro conta com diversos incentivos visando estimular a realização de novos investimentos no território fluminense. A relação apresentada a seguir contempla os principais benefícios tributários e o incentivo financeiro concedido através do FUNDES- Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social.
O município de Maricá oferece incentivos fiscais para atrair empresas e investimentos, como a redução de impostos municipais (ISS, IPTU e ICMS). Além disso, há programas locais para fomentar o empreendedorismo, inovação e parcerias público-privadas. Além disso, criar programas de isenção por tempo determinado ou outros incentivos com base em investimentos. Desburocratização do processo de licenciamento ambiental e urbano, com prazos mais curtos e sistemas mais transparentes.Parcerias com universidades e centros de pesquisa locais para fomentar a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias nas indústrias.
Motivações para a empresa escolher um município.
As características do ambiente de negócios dos municípios são fatores determinantes para a tomada de decisão de um investidor. Ele precisa sentir-se confiante de que haverá condições favoráveis para realizar o investimento, tais como segurança jurídica e relação republicana entre município e empresa. Um segundo fator importante é identificar as vocações do município, a cadeia e os arranjos produtivos existentes, de forma a ser mais assertivo na abordagem com os investidores. Os incentivos fiscais também auxiliam muito na competitividade e na opção de escolha por parte do investidor, em harmonia com a vocação local. É importante destacar as questões legais pertinentes às receitas. O município dispõe de mecanismos de incentivos fiscais que podem auxiliar na construção de um ambiente mais favorável. Pode definir conforme sua vocação, incentivar empresas de um segmento específico ou criar dispositivos mais genéricos e destinados a todos os empreendimentos que pretendem se instalar naquela cidade.
No Município de Maricá existem uns fatores determinantes para grandes Indústrias se estabelecerem, são eles:
● Localização Estratégica
Maricá fica próxima da cidade do Rio de Janeiro e de grandes centros urbanos, facilitando o acesso ao mercado consumidor, fornecedores e parceiros de negócios. A localização costeira e a proximidade de aeroportos e portos (como o Porto de Itaguaí) também oferecem vantagens logísticas.
● Crescimento Econômico
Maricá tem experimentado crescimento econômico nos últimos anos, com projetos de infraestrutura e desenvolvimento, especialmente após o recebimento de royalties do petróleo, que tem impulsionado o orçamento municipal. Em 2021, o PIB per capita era de R$ 511.810,82. Na comparação com outros municípios do estado, ficava nas posições 1 de 92 entre os municípios do estado e na 7 de 5570 entre todos os municípios. Já o percentual de receitas externas em 2023 era de 83,85%, o que o colocava na posição 22 de 92 entre os municípios do estado e na 3232 de 5570. Em 2023, o total de receitas realizadas foi de R$ 6.351.689.731,97 (x1000) e o total de despesas empenhadas foi de R$ 6.073.477.909 (x1000). Isso deixa o município nas posições 2 e 2 de 92 entre os municípios do estado e na 11 e 11 de 5570 entre todos os municípios.
Isso cria oportunidades para empresas que desejam se instalar em um ambiente com potencial de desenvolvimento.
Infraestrutura em Expansão
Nos últimos anos, Maricá tem investido na melhoria de sua infraestrutura, incluindo novas vias de transporte, projetos de mobilidade urbana e saneamento básico. A construção do aeroporto de Maricá e a expansão do Complexo Aeronáutico também representam novas oportunidades para empresas ligadas à logística e ao setor aeronáutico.
Através da Companhia de Desenvolvimento de Maricá – CODEMAR, Maricá tem evoluído e fomentado o desenvolvimento do município, utilizando como ferramenta a gestão de bens e áreas públicas. Seu foco é o desenvolvimento socioeconômico e sustentável de Maricá e da região Leste Fluminense, em parceria com a Prefeitura Municipal de Maricá e com entidades públicas e privadas para a atração de investimentos e geração de empregos e renda.
Aeroporto Municipal de Maricá
Remodelado e reinaugurado em 2018, o Aeroporto de Maricá iniciou em março de 2022 as operações de transporte offshore dos trabalhadores da Petrobras e da OMNI, para as plataformas de petróleo da Bacia de Santos. Recebe 12 voos diários e tem capacidade para mil passageiros. As obras em curso para ampliação do pátio de aeronaves e da pista de pouso e decolagem preparam o aeroporto para, em um futuro próximo, receber voos comerciais de até 72 passageiros. Hoje administrado pela Codemar, será concedido à iniciativa privada.
Parque Industrial e Terminal de Ponta Negra
O imenso potencial de Maricá para se transformar em um dos maiores polos da indústria 4.0 do Brasil, com base em atividades sustentáveis, está no centro do acordo de cooperação assinado entre a Prefeitura de Maricá e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é implementar o Parque Industrial de Maricá e o Terminal de Ponta Negra (TPN), consolidando arranjos produtivos locais a partir do gás natural, bem como transformando o Estado em um hub para exportação, importação, distribuição de cargas e movimentação de passageiros.
Parque Tecnológico
Uma parceria da Codemar e da Universidade Federal Fluminense (UFF) conta com investimento previsto de R$ 2 milhões para a criação de uma escola de startups que vai oferecer programas de treinamento para empresas em diversos níveis de desenvolvimento, além de uma plataforma digital para as atividades. Também orienta ações, oferece suporte para os primeiros passos de funcionamento, amplia a visão de negócio e prepara também para as adversidades até a implantação efetiva da atividade. Além disso, proporciona experiências para que os alunos possam organizar suas ideias e seus projetos. A escola integra o Parque Tecnológico Municipal, projeto que pretende tornar Maricá um município referência em inovação na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Desenvolvimento Urbano
A criação de um fundo de investimento imobiliário com o objetivo de definir um modelo de investimento para os terrenos que deverão dar lugar ao futuro da cidade. Ao criar um fundo, será possível driblar instabilidades decorrentes de crise fiscal, do déficit da previdência pública e do volume insatisfatório de receita discricionária, por meio da gestão de imóveis públicos. Assim, como uma forma de planejamento do crescimento urbano eficiente, a Codemar e a Prefeitura de Maricá identificaram a necessidade de realização de investimentos estratégicos na aquisição de áreas situadas nos 1°, 3° e 4° distritos de Maricá.
Polo Turístico
Ao longo da história, Maricá tem sido o local de residência de personalidades do mundo da cultura e de intelectuais. Moraram ali, por exemplo, as cantoras Beth Carvalho e Maysa, o antropólogo Darcy Ribeiro e o jornalista João Saldanha. Estas residências foram adquiridas pela Prefeitura e estão sendo transformadas em museus ou espaços de formação, somando com os demais equipamentos culturais hoje disponíveis, como o cinema público, Cine Henfil. O primeiro projeto neste sentido é o Circuito de Museus, formado pelas casas de Beth Carvalho, Maysa e de Darcy Ribeiro. Esta última – projeto do arquiteto Oscar Niemeyer – encontra-se em obras de recuperação e deve ser inaugurada em 2022.
Hotel Maricá
Para aumentar a capacidade de hospedagem e incrementar principalmente o turismo de negócios, a Prefeitura está investindo R$ 20 milhões na construção de um hotel com 166 leitos, restaurante e centro de convenções, que terá capacidade para 250 pessoas. O novo hotel tem previsão de abertura ao público em 2024.
Farmacopéia
A área de farmacopeia e saúde consiste em um arranjo produtivo de plantas medicinais sob orientação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com dois laboratórios destinados ao desenvolvimento de fitoterápicos (humanos e veterinários), óleos essenciais e cosméticos naturais. Inicialmente, foram selecionadas 20 plantas e a previsão é de que alguns dos medicamentos naturais ali desenvolvidos sejam fornecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Inova Agroecologia
O projeto consiste, principalmente, na implantação do horto da biodiversidade com estufas de olerícolas, viveiro de mudas diversas para comercialização, pesquisas para adaptação de variedades de produtos tradicionais ao clima local (pitaya e cana de açúcar, por exemplo) e produção de composto orgânico, bem como cursos de formação de mão de obra. Para isso, a Prefeitura cede as diversas áreas agrícolas. O Inova investe ainda em programas já consolidados e em pleno funcionamento, como as hortas comunitárias e praças agroecológicas, o Restaurante Popular Mauro Alemão, a Fazenda Pública Joaquín Piñero e a Feira de Agricultura Familiar.
Biotec
A agroalimentação, a biotecnologia e a saúde são arranjos produtivos locais que estão no centro da atuação da Biotec, empresa subsidiária da Codemar em fase de instalação.Os empreendimentos da Biotec são desenvolvidos em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal Fluminense e outras entidades e empresas.
Fundo Verde/Moeda Verde
A partir da criação de um regime especial de tributação de 2% para iniciativas de proteção ambiental, Maricá está estimulando empresas que atuam no segmento das chamadas moedas verdes – criptomoedas ou recursos financeiros sustentáveis, que diminuem a pegada de carbono global – a se instalarem na cidade. A prioridade será dada a plataformas digitais de operação de ativos ambientais, fintechs, startups prestadoras desses serviços e de atividades de administração e gestão de fundos ambientais.
Lagoa Viva
Parceria entre a Codemar e a Universidade Federal Fluminense (UFF), Maricá inaugurou em agosto de 2021 a sua primeira Biofábrica para produção de bionsumos (microorganismos vivos) que, desde então, estão sendo utilizados na revitalização das águas. O município é pioneiro na utilização da técnica de saneamento alternativo natural, sem química, que foi desenvolvido a partir de know-how japonês e biotecnologia, sem quaisquer efeitos danosos ao ecossistema, nem às pessoas. E os resultados do processo de revitalização das águas já podem ser vistos por toda parte nas orlas das lagoas da cidade. Já em maio de 2022 foi inaugurado o Laboratório de Pesquisa e Inteligência Ambiental, um complexo de seis laboratórios de análises que usam micro-organismos para o tratamento de efluentes (resíduos industriais e humanos acumulados nas águas, ou seja, esgoto), o que tornou Maricá autônoma nas análises qualitativas e quantitativas de organismos vivos, de partículas de microplástico, de matéria orgânica em decomposição, de nutrientes, entre outros, a partir das amostras de água e dos sedimentos coletadas periodicamente nos corpos hídricos (lagoas, rios e canais) da cidade. Os pesquisadores da UFF monitoram diariamente as condições de rios, lagoas e canais da cidade e na lagoa de Araçatiba, por exemplo, são 35 pontos de coleta de amostras, sendo que o primeiro lançamento de bioinsumos sólidos e líquidos, no canal da cidade, no Centro, ocorreu em novembro de 2021. As primeiras análises mostram uma elevação da biodiversidade nos corpos hídricos e uma redução de cerca de 70% na mortandade dos peixes. Também fazem parte do projeto a despoluição de poços artesianos e a formação de técnicos para o setor.
Cidade Sustentável
A sustentabilidade perpassa transversalmente todos os projetos de desenvolvimento já operando ou em fase de elaboração na Prefeitura e na Codemar. Alguns deles, porém, focam especificamente na conservação e proteção ambiental, outros na correção de problemas de poluição hoje verificados ou na melhoria ambiental em geral, com a substituição de combustíveis fósseis por energia limpa. Na primeira categoria destaca-se a formação de um Fundo Verde a partir da instituição de regime especial de tributação e de moedas verdes. Na segunda, encontram-se projetos desenvolvidos no campo da biotecnologia, como o projeto Lagoa Viva, que já produz bioinsumos para despoluição das águas das lagoas da cidade. Por último, temos os ônibus híbridos, que permitirão a substituição dos Vermelhinhos movidos a diesel enquanto abre uma linha de desenvolvimento industrial para o município; o Vermelhinho das Águas; e a produção de energias renováveis, com foco inicial nas plataformas solares.
Teleporto
O Teleporto de Maricá será o maior da América Latina e transformará a cidade em um importante centro de telecomunicações. O Teleporto de Maricá terá constelação com cerca de 700 satélites, que será lançada em órbita pela OneWeb, empresa de comunicações via satélite, infraestrutura e serviços. O projeto possibilitará maior qualidade de transmissão, acesso à internet de alta velocidade e baixa latência (sobretudo para o setor de óleo e gás), comunicações de alta segurança para instituições governamentais, defesa, indústrias de aviação e navegação, além de empresas de telefonia móvel que trazem 3G, 4G e 5G para todas as partes do Brasil. Fruto de parceria da Codemar e do grupo industrial italiano Leonardo, o grupo Telespazio Brasil estima que o teleporto entre em funcionamento antes do final de 2022.
Maricá Telecom
A operadora de telefonia móvel virtual (MVNO – mobile virtual network operator) e de alta qualidade, com cobertura nacional, foi criada a partir de uma joint venture entre a Codemar e a Offshore Linksat LTDA (OLS). A Maricá Telecom possui know-how para a instalação de antenas que permitem o acesso à internet em áreas sem cobertura (áreas rurais e remotas), seja por ERB ou via satélite. A operadora terá internet ilimitada e a rede mais rápida, ficando entre o 4G e o 5G. A previsão é que 33 mil chips da operadora sejam distribuídos para os alunos e professores da rede municipal de ensino. Posteriormente, as empresas com clientes CNPJ também poderão adquirir o chip. Entre os serviços, estão: Data Center próprio para serviço de Collocation; desenvolvimento e gerenciamento de sistemas; implantação e gerenciamento de estrutura de rede e servidores; implantação e gerenciamento de infraestrutura de sistema de telecomunicações; serviço de telefonia móvel, customizável, em todo território nacional, seja por ERB e/ou satélite; serviço de telefonia fixa customizável, em todo território nacional.
Maricá é um Município em grande evolução, com grandes projeções, o que de fato atrai diversas indústrias para o local, tendo em vista a oportunidade de crescimento.
● Qualidade de Vida
Maricá é uma cidade com grande beleza natural, praias, lagoas e áreas verdes preservadas, o que pode ser atrativo para empresas que buscam proporcionar qualidade de vida para seus colaboradores. A cidade também possui áreas para o desenvolvimento de turismo, lazer e esportes, o que pode ser aproveitado por setores de turismo e hospitalidade.
● Mercado de Trabalho
Em 2010, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade era de 96,4%. Na comparação com outros municípios do estado, ficou na posição 79 de 92.
Com a expansão econômica e de infraestrutura, a Prefeitura de Maricá estabeleceu diversos cursos gratuitos na Cidade, onde os participantes são todos moradores do Município. Cursos como:
Passaporte Técnico: Concede bolsas de estudo em instituições conveniadas para a formação profissional técnica.
Passaporte Universitário: Permite o acesso gratuito ao ensino universitário em instituições privadas para moradores de baixa renda.
Qualifica Maricá: Oferece cursos de qualificação profissional de três meses, com carga horária entre 160 e 280 horas/aula. O projeto é executado pelo Instituto Brasil Social (IBS) e tem polos em cinco distritos do município.
O Qualifica Maricá tem como objetivo preparar a população para o mercado de trabalho, promover a inclusão social e estimular o empreendedorismo local. Os cursos do Qualifica Maricá abrangem áreas como hidráulica, refrigeração, eletricidade, design gráfico, mecânica, recursos humanos, logística, segurança, administrativo, entre outras.
Com isso atrai mão de obra qualificada e possui um mercado de trabalho em crescimento. Além disso, a presença de universidades e centros educacionais na região ajudam a formar profissionais capacitados em diversas áreas.
● Sustentabilidade e Energias Renováveis
Maricá tem demonstrado interesse em desenvolver projetos sustentáveis, Maricá também é ainda beneficiada pela Lei Estadual: 6.979/2015 que dá incentivos tributários para empresas que exerçam atividades industriais no município e explorem fontes de energia renovável. Empresas que atuam no setor de energia limpa ou que desejam adotar práticas sustentáveis podem encontrar um ambiente propício para inovar e contribuir para esses projetos.
O empreendimento portuário Terminais Ponta Negra – TPN, de propriedade da empresa DTA Engenharia, localizado no município distrito de Ponta Negra foi concebido como um dos maiores investimentos privados do Brasil. Com investimentos para operações previstas para o uso da cadeia de óleo e gás, possui características naturais privilegiadas pela proximidade dos campos de petróleo, da localização junto ao gasoduto rota 3 e seu calado natural. A partir das potencialidades existentes, o município acredita no potencial do projeto para o desenvolvimento de novas alternativas logísticas, industriais e tecnológicas para o Brasil. O TPN – Terminais de Ponta Negra nasce com a capacidade de estabelecer novos arranjos econômicos ao município e permitindo novas alternativas às ações de importação, exportação e cabotagem para diversas atividades em desenvolvimento futuro, inclusive as possibilidades referentes a produção de hidrogênio, armazenamento e comercialização de hidrogênio e derivados.
Figura 6
https://www.ibam.org.br/ibam-conclui-processo-de-assessoramento-a-prefeitura-de-ma rica/
PROGRAMA MARICÁ SUSTENTÁVEL prevê o aumento de até 100% da frota descarbonizada em 2038
Figura 7
Em uma iniciativa inédita em gestão pública no Brasil, Maricá se utilizou da Lei Brasileira de Inovação para financiar a conclusão do desenvolvimento de ônibus sustentáveis com tecnologia local. Esta ação permitirá ao município receber royalties pela propriedade da patente tecnológica desenvolvida a partir da parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro e da iniciativa privada e da produção local no futuro Parque Industrial de Maricá. Foram estabelecidas três tecnologias a serem desenvolvidas até a sua fase comercial: veículo híbrido elétrico – elétrico/etanol – elétrico/hidrogênio. Como forma de garantir a demanda inicial para a viabilidade do projeto, a prefeitura estabeleceu metas gradativas de descarbonização da frota de ônibus urbano com início em 2024 até sua conclusão em 2038. Além da demanda interna o município vem dialogando com outros governos e empresas a fim de expandir a utilização da tecnologia na América Latina.
● Potencial Turístico
A cidade tem um forte potencial para o turismo, com belezas naturais, eventos culturais e uma crescente estrutura de turismo ecológico e de lazer. Empresas que atuam no setor de hospitalidade, entretenimento, esportes e turismo ecológico podem se beneficiar desse cenário.
● Quais resultados a atração de investimentos gera aos municípios.
- Geração de empregos
- Geração de renda
- Incremento de arrecadação de tributos municipais
- Maior demanda para as empresas locais
- Desenvolvimento regional
- Adensamento da cadeia de fornecedores
Os poderes executivos (municipal, estadual e federal) devem atuar em consonância, desenvolvendo, aprovando e permitindo a execução prática de ferramentas que por si só promovem a atração de investimentos, e consequentemente geram emprego e renda ao município e lucratividade às empresas.
- Descontos ou isenções em tributos de competência municipal (IPTU, ISSQN e ITBI).
- Construção de via pública de acesso aos empreendimentos. Cessão, pela prefeitura, de terreno para implantação de unidades de produção das empresas.
- Construção de rede de coleta de águas pluviais e de esgoto sanitário na área pública externa ao empreendimento.
- Execução de serviços de limpeza e preparo de terreno (incluindo terraplenagens) para instalação das empresas.
- Alimentação de energia elétrica até os limites da área cedida, assim como implantação ou expansão de redes telefônicas.
Apoio Legal e Institucional
- Parcerias Público-Privadas (PPP): Incentivar parcerias entre a prefeitura e o setor privado para o desenvolvimento de infraestrutura, logística e serviços públicos.
- Agência de Desenvolvimento Econômico Local: Criar uma agência municipal de desenvolvimento econômico com foco em atrair e apoiar grandes indústrias, além de simplificar o processo burocrático e facilitar a comunicação com os investidores.
- Geração de Emprego: Estimular a criação de postos de trabalho diretos e indiretos, buscando sempre envolver a população local.
- Projetos Sociais: Desenvolvimento de programas de responsabilidade social que envolvam a comunidade local, como apoio à educação, saúde e infraestrutura social.
Na figura 8, temos alguns critérios a serem observados na aberturas de empresas
Itens para criação de uma empresa
- Definir o plano de negócios
- Escolher o porte da empresa (MEI, ME ou EPP)
- Escolher a natureza jurídica
- Escolher o nome da empresa
- Escolher a atividade da empresa, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)
- Definir o local da empresa
- Elaborar o Contrato Social
- Verificar a viabilidade da atividade no local escolhido
- Cadastrar a empresa na Previdência Social
- Realizar os cadastros de contribuinte na Prefeitura e/ou na Secretaria de Estado da Fazenda
- Solicitar autorização para emitir notas fiscais
Infraestrutura.
Identificar as principais motivações e barreiras do setor logístico no mercado econômico e em desenvolvimento do município, para elaboração estratégica de medidas que viabilizem a instalação de novos empreendimentos. Elencar os setores prioritários para realizar intervenções de infraestrutura, onde há necessidade maior em solucionar gargalos para atrair investidores de longo prazo, alavancando o mercado e o setor logístico. Organizar as intervenções de acordo com a competência administrativa: municipal, estadual, federal ou privada (concessões). O município deve dispor de boa relação entre órgãos públicos e iniciativa privada, para a construção de um ambiente de negócios mais favorável para a atração de investimentos.
Zoneamento Industrial: A Zona de Indústria e Comércio – ZC é considerada como uma importante atividade urbana e de expansão urbana, onde poderão coexistir os usos residencial, recreacional e institucional.
Parágrafo Único – Para fins do zoneamento, ficam estabelecidas 2 (duas) categorias de zonas de indústria e comércio, as ZIC1 e ZIC2, onde o disciplinamento da ocupação se fará através de parâmetros urbanísticos específicos adequados para cada uma conforme o quadro do Anexo XI desta Lei.
A Zona de Indústria e Comércio 1 – ZIC1 tem por objetivo ordenar o uso industrial de médio e grande porte, não poluente, localizados nos Pólos ou Centros Empresariais especificados no Zoneamento das Ups, sendo considerada como uma zona urbana onde a utilização do solo ou o seu parcelamento se destina ao uso predominantemente industrial, podendo coexistir com os usos comercial, de serviços e o institucional, desde que compatíveis entre si.
A Zona de Indústria e Comércio 2 – ZIC2 tem por objetivo ordenar o uso industrial de médio e grande porte, não poluente, cujo acesso se dê pela Rodovia Amaral Peixoto – RJ-106, sendo considerada como uma zona urbana onde a utilização do solo ou o seu parcelamento se destina ao uso predominantemente industrial, podendo coexistir com os usos residencial, comercial, de serviços e o institucional, desde que compatíveis entre si.
No entorno das ZICs deverão ser implantadas faixas protetoras densamente arborizadas de no mínimo 5 (cinco) metros de largura que deverão ser mantidas entre as edificações industriais e as zonas residenciais a ela vizinhas.
Figura 9
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Na figura 10 temos a proposta do macrozoneamento do município, o macrozoneamento é o primeiro nível de definição das diretrizes espaciais do Plano Diretor.
Figura 10
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Etapas e marcos importantes:
- Prospecção: A equipe municipal atua ativamente ou sob demanda na prospecção de novos investimentos. Nessa fase, após estudo sobre a empresa e identificação de competitividade, devem realizar o primeiro contato com um tomador de decisão. Apresenta-se as vantagens competitivas, o ambiente de negócios e como o município pode apoiar o projeto.
- NDA: Quando necessário, formalizar o relacionamento por meio da assinatura de um termo de confidencialidade (NDA), garantindo ao investidor que as informações compartilhadas com a equipe estão seguras e não serão divulgadas publicamente, sem o prévio consentimento do mesmo.
- Informações: Nesta fase, a empresa apresenta o projeto ao município e conhece os incentivos municipais. A equipe municipal deve acompanhar o andamento do projeto até o início da operação da empresa, assim como as demandas com outros órgãos.
- Área: Com base nos requisitos fornecidos pelo investidor na etapa anterior, a equipe identifica as melhores áreas (públicas ou privadas), no município, que podem atender às necessidades do projeto de investimento e agenda visita dos investidores para conhecer o local.
- Aftercare: Após implantação do projeto, a equipe continua em contato constante com a empresa, com objetivo de apoiar nos primeiros meses de implantação e buscando atrair outras empresas da cadeia de fornecedores para o município.
Acessibilidade e Transporte:
Figura 11
- Transporte Público: Maricá foi a primeira cidade brasileira com mais de 100 mil habitantes a implantar o passe livre. As quatro primeiras linhas de ônibus com tarifa zero começaram a circular no dia 18 de dezembro de 2014 e a catraca só existe para registrar o número de passageiros. Há pouco mais de um mês, a prefeitura local fundou a Empresa Pública de Transportes (EPT) e instituiu o passe livre para todos. Além disso, a prefeitura pretende complementar o serviço de transporte com vans. A prefeitura pretende investir na EPT para que a empresa tenha capacidade de concorrer com as empresas privadas e assim, Maricá tenha autonomia para garantir o transporte dos moradores independentemente de concessão. Metodologia: A prefeitura começou os estudos para criar uma empresa com tarifa popular.
- Ferrovia: Maricá atualmente não tem uma linha de transporte ferroviário, porém já existe projeto para implantação de uma linha. Após a publicação no Diário Oficial da União, as obras de uma linha de transporte ferroviário de carga em Maricá foram autorizadas. A extensão prevista é de 35 quilômetros e a construção será realizada em parceria com o município de Rio Bonito. A Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) emitiu a autorização em 10 de maio, e o contrato de exploração terá validade de 99 anos. A implantação dessa ferrovia será um impulso significativo para o desenvolvimento econômico de Maricá, especialmente nos setores industrial e logístico.
A estrada de ferro também terá conexão entre o Porto de Maricá e a malha ferroviária nacional por meio da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), uma das principais do país, que abrange mais de 7.220 quilômetros, conectando sete estados e mais de 250 municípios. A carga a ser transportada será composta principalmente por derivados de petróleo e estará diretamente relacionada ao futuro Terminal de Ponta Negra, não havendo previsão para transporte de passageiros.
Essa malha ferroviária anunciada terá um papel importante para o futuro do mercado de combustíveis no Brasil, pois contará com uma capacidade logística para importação e exportação no futuro Terminal Ponta Negra. Além disso, ela poderá contribuir para a criação de novas opções de transporte de combustíveis limpos, como o hidrogênio, que está em fase de regulamentação no Brasil e possui projetos em desenvolvimento em Maricá.
Energia, Água e Esgoto:
Maricá hoje conta com uma certa defasagem de energia e água, por conta de recorrentes faltas de energia e água quando a cidade passa por períodos onde recebe bastante turistas, como natal, ano novo e carnaval. Após um apagão na cidade no natal de 2022, Enel começou aumentar seus investimentos no ano seguinte, Município passa a contar com reforço de 60% nas equipes de atendimento e o suporte de três bases operacionais; Nos últimos cinco anos, a distribuidora investiu mais de R$ 4,7 bilhões em sua área de concessão. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023 – Para garantir a melhoria contínua do atendimento prestado aos clientes da distribuidora, a estrutura operacional da Enel Distribuição Rio em Maricá ganhou reforço. A partir deste mês, as equipes de campo receberam um aumento de 60% no número de colaboradores. Além disso, o município passou a ter uma segunda base operacional e a contar com o suporte de outra unidade instalada recentemente na Rodovia Tronco Norte Fluminense, em Niterói. O objetivo do incremento na estrutura de operação em Maricá, que agora passa a contar com o apoio de três bases, é otimizar o deslocamento de equipes e equipamentos em ocorrências que dependem da atuação de técnica em campo, acelerando o atendimento aos clientes do município.
Figura 12
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Na figura 13. temos as informações referente a estrutura da Enel no Município de Maricá.
Figura 13
https://www.enel.com.br
O Município desenvolve diversos projetos de energia limpa, sustentável, onde encontra-se oportunidades de crescimento, projetos como:
Habitar + Solar: Um projeto que instala placas fotovoltaicas em equipamentos públicos, distribuindo a energia gerada para famílias cadastradas. O excedente é colocado na rede da Enel, gerando crédito para os moradores. O projeto também oferece formação profissional para os moradores locais.
Usinas de energia solar :A Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar) está construindo dez usinas fotovoltaicas para tornar a administração municipal autossuficiente em eletricidade. A primeira usina será construída ao lado do Aeroporto de Maricá, e a segunda na Fazenda Pública Joaquín Piñero.
A Sanemar, Companhia de Saneamento de Maricá, é responsável pelo abastecimento de água e pelo esgotamento sanitário no município:
Figura 14
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Sanear Mais Água
Programa que visa fornecer água tratada de forma periódica para a população que não tem acesso à água. O programa também implanta soluções coletivas, como reservatórios.
Sanear + Esgoto Programa que oferece ações de esgotamento sanitário para cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Sanear Mais Esgoto
Programa que oferece o benefício de esgotamento sanitário para a população residente em Maricá com renda familiar de até três salários mínimos.
A Águas do Rio abastece Maricá com água proveniente do Rio Macacu, Rio Ubatiba e Poço Profundo.
Figura 15
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O abastecimento de água é feito por gravidade, através de uma rede de tubulações. Em áreas mais elevadas, pode ser necessário o uso de equipamentos de recalque (bombeamento). Em relação ao esgotamento sanitário, Maricá gera 3.689,70 mil m³ de esgotos por ano, dos quais apenas 1,71% são coletados e tratados.
Figura 16
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12 CONCLUSÃO.
Diante da apresentação dos resultados acima, o Projeto Municipal para Receber Grandes Indústrias destaca a importância de um planejamento estratégico robusto para transformar Maricá em um polo industrial de relevância regional. Ao focar na modernização da infraestrutura e na criação de incentivos, o projeto oferece as bases para um ambiente de negócios atrativo e competitivo, essencial para a instalação de grandes indústrias. A partir de um controle administrativo eficaz, o município poderá otimizar o processo de implantação dessas empresas, garantindo que setores essenciais, como transporte, energia, água e saneamento, estejam devidamente estruturados. Além disso, o projeto busca promover o crescimento econômico local, oferecendo novas oportunidades de emprego e melhorando a qualidade de vida da população. O aumento da arrecadação fiscal, gerado pela presença de grandes indústrias, permite ao município investir em infraestrutura e serviços públicos, reforçando o desenvolvimento sustentável de Maricá. Dessa forma, o projeto atende tanto às necessidades da população, quanto às demandas das empresas, que encontrarão um ambiente favorável para suas operações. Outro ponto crucial é a integração entre as iniciativas públicas e privadas, que potencializam o impacto positivo do projeto. A criação de um ambiente regulatório eficiente e a oferta de incentivos fiscais colocam Maricá em uma posição competitiva para atrair investidores. Além disso, a capacitação da mão de obra local, por meio de programas de treinamento, garante que a população esteja preparada para ocupar as vagas de trabalho geradas pelas indústrias, fortalecendo ainda mais o vínculo entre desenvolvimento industrial e inclusão social. Um projeto municipal voltado para receber grandes indústrias deve ser multifacetado, com foco na infraestrutura, desenvolvimento sustentável e inclusão social. O objetivo é criar um ambiente atrativo, seguro e eficiente, que favoreça a instalação de empresas de grande porte, sem negligenciar as necessidades da comunidade local e do meio ambiente Diante disso, conclui-se que, o sucesso do projeto dependerá de sua capacidade de equilibrar o desenvolvimento industrial com a sustentabilidade e a qualidade de vida. Ao priorizar uma abordagem integrada e inovadora, Maricá se posiciona como um município promissor para a instalação de grandes indústrias, promovendo um ciclo virtuoso de crescimento econômico, criação de empregos e melhoria nas condições de vida da sua população.
Referências
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Villela / Oliveira Vidal Art: Grandes projetos de investimentos em Itaguaí-RJ e investimentos em educação: o dilema do desenvolvimento territorial, Itaguai/ Rj. – 09/2014. Site: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/rbdr/article/view/4458. – Acesso em: 21/05/2024
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Codemar – Gestão do Aeroporto de Maricá está entre as 4 mais sustentáveis do Brasil – Ministério do Turismo – 2024. Site: https://codemar-sa.com.br/gestao-do-aeroporto-de-marica-esta-entre-as-4-mais-susten taveis-do-brasil/ – Acesso em: 06/07/2024 LEI Nº 2272, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008 – 2008. Site: https://leismunicipais.com.br/plano-de-zoneamento-uso-e-ocupacao-do-solo-marica-rj – Acesso em: 14/11/2024
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Codemar faz licitação para primeiras usinas de energia solar em Maricá – 25/09/2023 – Site: https://www.marica.rj.gov.br/noticia/codemar-faz-licitacao-para-primeiras-usinas-de-e nergia-solar-em-marica/ – Acesso em: 22/11/2024
Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro – Site: https://www.codin.rj.gov.br/negocios – Acesso em: 27/11/2024
Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro – Site: https://www.codin.rj.gov.br/incentivos – Acesso em: 27/11/2024
1Bacharelando Engenharia Civil – Universidade de Vassouras 10ºperíodo,– Bacharelando em Administração de Empresas- Universidade ESTACIO DE SÁ, Técnico Contábil – Instituição Baltazar Bernardino,Técnico em Transação Imobiliária – Colégio Arnaldo Pietro,Técnico em Transação Imobiliária – Instituto Monitor, Estagiário Secretaria de Iluminação publica Prefeitura de Maricá, Email:elsoncruz53@gmail.com
2Bacharelando Engenharia Civil – Universidade de Vassouras 10ºperíodo,Colégio Estadual Caio Francisco de Figueiredo,Coordenador da Secretaria de Iluminação Pública – Prefeitura de Maricá , Email:patriccklima2001@outlook.com
3Bacharelando Engenharia Civil – Universidade de Vassouras 9ºperíodo,Estagiário Secretaria de Iluminação publica Prefeitura de Maricá,Email:igorsamuel2t@gmail.com
4Bacharelando Engenharia Civil – Universidade deVassouras 9ºperiodo, – Técnico de Automação Industrial (CRT),Curso de Escavações e Escoramentos,Soldador de Aço Carbono Mag 6G,Mecânico de Motores Ciclo Otto,Informática Módulo Avançado,Formação de Vigilante,Email:reginaldomoreiradesouza2015@gmail.com