PROMOÇÃO DA SAÚDE: PAPEL DA ENFERMEIRA DO TRABALHO NO INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE

Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 125/AGO 2023 / 02/08/2023

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8208517

Ângela Xavier

RESUMO

Este estudo traz uma reflexão sobre a importância de se promover saúde no ambiente escolar, valendo-se da educação em saúde mais precisamente no Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) e como a enfermeira do trabalho pode atuar nesta perspectiva. O objetivo geral foi analisar o papel da enfermeira do trabalho no IFSul, no que tange a promoção da saúde. Tratase de um estudo bibliográfico que tem como foco o serviço de saúde ofertado no IFSul e como este serviço atua frente a temática da promoção da saúde. Detectou-se uma visão reducionista de saúde com práticas incipientes relacionadas à educação em saúde. Assim, buscando romper o modelo biomédico que ainda prevalece na atuação da grande maioria dos profissionais de saúde do IFSul, acredita-se que a enfermeira do trabalho no IFSul tem o papel de atuar em prol da promoção da saúde em três esferas: servidores públicos, alunos – futuros profissionais e colaboradores terceirizados. Neste âmbito, tal atuação deve ser pautada pela busca da convergência de fatores que vão desde políticas públicas, ações intersetoriais até o comportamento ou estilo de vida destes indivíduos que compõem a comunidade do IFSul, levando ao empoderamento e a produção de mudanças no que tange a promoção da saúde.

Palavras-chave: Enfermeira do Trabalho; Promoção da Saúde; Instituto Federal Sul-riograndense.

INTRODUÇÃO

Durante a 2ª Guerra Mundial e no pós Guerra, os trabalhadores que permaneceram nas indústrias trabalharam em condições extremamente adversas e com intensidade de trabalho extenuante. Este processo foi considerado tão doloroso quanto a própria guerra; os empregadores buscavam crescimento econômico, por isso estavam ávidos por mão de obra produtiva, o que acabou gerando muitos acidentes de trabalho fatais e doenças de trabalho. Para responder ao adoecimento e mortalidade gerados pelo trabalho, surge nas grandes empresas a “Saúde Ocupacional”, com perfil de interdisciplinaridade1, cuja ênfase se dava fundamentalmente na higiene “industrial” (MENDES e DIAS, 1991).

Na realidade, o contexto de Guerra e Pós Guerra gerou a “higiene industrial” e não uma Saúde Ocupacional propriamente dita, pois o objetivo baseava-se apenas em maiores lucros para as grandes companhias e não na prevenção do adoecimento ou na promoção da saúde do trabalhador.

Com relação ao perfil de interdisciplinaridade, na época ainda era utópica, pois as atividades centravam-se na figura do médico. Hoje esta interdisciplinaridade não é irreal, mas ainda precisa de muitos avanços. Nos últimos anos, as mudanças no processo de produção e diferentes valores possibilitaram um novo olhar para novas e velhas demandas com relação ao adoecimento pelo trabalho e a saúde do trabalhador (ELY 2007).

Este novo olhar a que a autora se refere, foi possível devido a novas tecnologias, a valorização do trabalhador como ser humano, mas também associado a movimentos conjuntos que influenciaram na legislação. Segundo Ely (2007), no Brasil pode-se citar como exemplo o movimento sindical em 1970 e as discussões da VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986, a Constituição Federal em 1988, a Lei Orgânica da Saúde de 1990 (Lei 8080/90), entre outros.

Graças a esta discussão conjunta aliada a legislação é que chegamos às novas concepções de saúde do trabalhador, que segundo Mendes (2003) propõe ações que incluam proteção, recuperação e promoção da saúde e entende o social como determinante das condições de saúde, sendo que sua atenção deve ser direcionada a todo o coletivo de trabalhadores e não apenas aos que adoecem e se acidentam.

Olhando mais atentamente para a saúde do trabalhador com enfoque interdisciplinar podemos perceber realmente a grande evolução pela qual passamos, e não apenas no setor indústria, mas em todas as esferas de produção. O cuidado com a saúde do trabalhador é visto como essencial, e é neste sentido que a enfermeira2 do trabalho desenvolve suas ações.

A Enfermagem do Trabalho é uma especialidade que tem como objetivo cuidar da saúde do trabalhador, independente do setor em que trabalha, ocupação e onde se encontre (BULHÕES apud SILVA, 2005).

O cuidar vem aliado ao educar, sendo intrínsecos, capazes de levar ao empoderamento2 do trabalhador. A enfermeira do trabalho pode auxiliar neste processo através da educação em saúde. Segundo Moreira et al (2007), a educação em saúde vem firmando suas bases no conceito de promoção da saúde e esta faz valer-se do conceito de empoderamento.

Educar em saúde através deste empoderamento é uma das ações capazes de gerar promoção da saúde, pois há uma troca de saberes e informações entre os indivíduos, fortalecendo a formação para a vida individual e em sociedade. A importância de se promover saúde pode ser confirmada por Buss (2000), que salienta que a promoção da saúde tem o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades e capacitar os indivíduos permitindo que os mesmos realizem completamente seu potencial de saúde.

Desta forma, pensamos que a escola é um dos principais locais para atuação da Enfermeira do Trabalho, pois a educação forma futuros cidadãos, trabalhadores que irão construir a sociedade.

Neste contexto, este estudo em especial, refere-se às escolas profissionalizantes representadas no Brasil pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criados em 2008 a partir do antigo Centro Federal de Educação Tecnológica, através da Lei 11.892/08 (BRASIL, 2008), pois acredita-se que a Enfermeira do Trabalho é capaz de proporcionar benefícios em três esferas dentro deste espaço. A primeira relaciona-se aos alunos, a segunda é voltada para o servidor público federal que, até o momento, não possui um serviço implantado com relação à proteção e promoção a saúde e, a terceira esfera, relaciona-se aos colaboradores terceirizados3.

Com relação ao servidor público, em 2009, foi aprovado o Decreto 6.833/2009 (BRASIL, 2009) que visa implantar o SIASS – Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal, cujo objetivo é coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal de acordo com a Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor por meio do Ministério do Planejamento. No entanto, o caminho a ser percorrido ainda é vasto. Primeiramente, é preciso conscientizar toda a equipe de saúde, iniciando pela equipe de enfermagem do IFSul mobilizando-a a atuar em prol da promoção e prevenção e não apenas da assistência à saúde centrada no aspecto curativo.
De acordo com o exposto, tem-se como questão norteadora deste estudo: Como a Enfermeira do Trabalho pode auxiliar no processo de promoção da saúde no IFSul?

Para responder a este questionamento, estabeleceu-se como objetivo geral analisar o papel da enfermeira do trabalho no IFSul no que tange a promoção da saúde e, como objetivos específicos, discutir a promoção da saúde aliada à educação e seus benefícios à comunidade do IFSul, além de oportunizar uma reflexão quanto aos serviços de saúde do IFSul e suas práticas em prol do servidor público, do aluno e dos profissionais terceirizados.

A enfermagem e sua relação com o trabalho

A profissão enfermagem e o cuidar nasceram na Inglaterra Vitoriana com Florence Nightingale – 1860, surgindo também a equipe de enfermagem que, na época, eram descritas como Nurses e Lady-Nurses. As ladies cabiam o ensino e a supervisão e as nurses, as tarefas manuais (SOUZA et al 2006).

No Brasil a formação dos enfermeiros teve como marco o ano de 1923, quando foi criada por Carlos Chagas a Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública, com a finalidade de melhorar a situação sanitária e de saúde pública em nosso país (SANTOS, apud SOUZA 2006).

Segundo Souza et al (2006) somente em 1970 surge a primeira teoria de enfermagem brasileira com Wanda Horta – Teoria das Necessidades Humanas Básicas. No entanto, ainda hoje as teorias de enfermagem nem sempre são colocadas em prática, pois não levam em consideração o contexto profissional que ainda está atrelado ao modelo biomédico.

As mesmas autoras descrevem ainda que na década de 70 surgiram movimentos políticos e sociais como a Conferência da Alma-Ata em 1978, que fez com se repensasse o processo saúde-doença, levando a várias mudanças na enfermagem, transformando a profissão.

Bulhões apud Silva (2005) relata que, nesta época, surge a especialidade Enfermagem do Trabalho. Mas para que a especialidade existisse, vários acontecimentos foram necessários ao que o autor destaca a enfermeira sanitarista Delzuite de Souza Carneiro que desenvolveu um trabalho de quase dez anos em quatro empresas (1950). Porém, este trabalho era mais voltado ao atendimento das famílias dos trabalhadores do que aos mesmos propriamente ditos.

Entretanto, na parte administrativa Delzuite teve grande contribuição ao criar o “Manual de Enfermagem” dedicado a Indústria e Comércio de Minérios – ICOMI. No entanto, nos 143 itens descritos no referido Manual, não haviam ações específicas à saúde ocupacional. O autor acredita que esta e outras ações e práticas deram subsídios às exigências políticas, econômicas e sociais em relação à saúde do trabalhador no Brasil, surgindo desta forma a Enfermagem do Trabalho em 1970, regulamentada pela Portaria 3.460 de 31 de dezembro de 1975.

A Enfermagem do Trabalho é uma especialidade destinada ao cuidado daquele que trabalha por meio da interação entre a enfermeira do trabalho com o trabalhador. Essa ação de cuidar tem um caráter humano, social e econômico da vida do trabalhador, dentro e fora do ambiente laboral (SILVA, 2005).

Em todos os períodos, independente de questões políticas e sociais, a enfermagem sempre esteve atrelada ao processo de cuidar, em todas as situações de vida. No âmbito da saúde do trabalhador, segundo Silveira (2000), a enfermeira tem grande responsabilidade como educadora, contribuindo para a melhoria das condições e atividades de trabalho, essenciais à qualidade de vida do trabalhador.

Corroborando com os autores citados no parágrafo anterior, Ferraz et al (2005) afirmam que não se pode separar cuidar e educar, ainda que o educar seja uma das características mais abrangentes do cuidado.

A enfermeira do trabalho busca através do cuidado o educar para a saúde, afinal:

“A saúde é o alicerce essencial que sustenta e alimenta o crescimento, a aprendizagem, o bem estar pessoal, a satisfação social, o enriquecimento dos outros, a produção econômica e a cidadania construtiva” (JEKINS, 2007, p. 15).

A enfermeira do trabalho ao desempenhar seu papel frente à saúde do trabalhador deve buscar ir além da prevenção, deve buscar a promoção da saúde, entendendo-a não apenas como parte integrante de prevenção primária como nos descreviam Leavell & Clark (1965), isto é, onde a promoção da saúde junto com a proteção específica traduzia uma prevenção primária (CZERESNIA e FREITAS, 2003).

Promover a saúde nos traz parâmetros que vão muito além do modelo biomédico, um modelo influenciado pelo paradigma cartesiano que vê o corpo humano como uma máquina, definindo saúde como mera ausência de doenças (CAPRA apud MUSSI, 2003). Dessa forma, a promoção da saúde é um grande desafio para sociedade e deve ser uma das principais metas do cuidado da enfermeira do trabalho.

Promoção da saúde e educação: aproximações no ambiente de trabalho

O termo Promoção da Saúde foi utilizado pela primeira vez por Henry Sigerist, no século XX. Henry foi o sanitarista que criou as quatro funções da medicina: Promoção da Saúde, Prevenção de Doenças, Tratamento dos Doentes e Reabilitação (WESTPHAL, 2006).

A promoção da saúde é o elemento central do novo conceito no campo de saúde coletiva e ressurgiu em países industrializados, em especial no Canadá com a Conferência Internacional de Promoção da Saúde, em 1986, considerada o marco que instituiu a promoção da saúde no mundo (CZERESNIA e FREITAS, 2003).

O discurso contemporâneo traz à tona um novo conceito no campo da saúde, percebendo-a de acordo com a realidade atual, resgatando-se a perspectiva de relacionar saúde e condições de vida. Este conceito enfatiza que elementos físicos, psicológicos e sociais são aliados para se conquistar uma vida saudável, sendo para isso importantes tanto o desenvolvimento da participação coletiva quanto de habilidades individuais (CZERESNIA e FREITAS, 2003). Em 1989, Mckeown & Lowe já relatavam que as melhorias em nutrição e saneamento, bem como as mudanças de conduta em relação à reprodução humana, ou seja, a redução do número de filhos por família, foram fatores que diminuíram a mortalidade na Inglaterra e no País de Gales no séc. XIX e primeira metade do séc. XX. As imunizações e a antibioticoterapia tiveram uma influência tardia e com importância relativa (BUSS, 2000).

As melhorias citadas pelos autores relatam a grande importância de se promover a saúde, considerando que a consciência coletiva pode ser muito mais eficaz do que a própria medicação, pois é capaz de evitar o dano antecipadamente, ou seja, a promoção leva a prevenção.

Atualmente as concepções de saúde e diferentes visões de promoção da saúde sugerem que a prevenção de doenças é mais vinculada a uma visão biologicista e comportamentalista do processo saúde doença e a promoção da saúde está mais ligada a uma visão holística e socioambiental, sendo a mesma emancipatória (WESTPHAL, 2006).

A autora ainda nos remete ao capítulo de saúde da Constituição Brasileira. Segundo a nossa Carta Magna, a saúde é um direito humano básico, “um direito de todos e um dever do Estado”. Porém em um país em desenvolvimento, como o Brasil, acabam ocorrendo discrepâncias nesta afirmação, pois uma minoria tem acesso aos bens e serviços, dificultando que haja equidade.

Acredita-se que a educação seja a base para o processo de mudança de tal realidade, mas uma educação capaz de formar cidadãos de forma completa, promovendo saúde no seu amplo sentido.

Para isso, é importante a realização de estratégias integradas entre educação e saúde, conforme já foi proposto pela Portaria Interministerial 766 de 2001 (BRASIL, 2001). Devido à grande abrangência do setor educacional, ele é aliado importante nas ações de promoção da saúde, fortalecendo as capacidades dos indivíduos, a tomada de decisões favoráveis à saúde e à comunidade, criação de ambientes saudáveis e consolidação de uma política intersetorial, enfatizando qualidade de vida, respeitando o indivíduo e construindo uma nova cultura da saúde (BRASIL, 2002).

Mas como educar em saúde? Para responder esta questão, deve-se levar em consideração o tipo de visão de educação em saúde a ser adotada. Consoante com Moreira et al (2007) existem duas dimensões para a educação em saúde: a primeira abrange aprendizagem sobre doenças, como evitá-las, seus efeitos e como restabelecer a saúde. A segunda engloba a promoção da saúde: fatores sociais que afetam a saúde, aborda os caminhos pelos quais diferentes estados de saúde e bem-estar são construídos socialmente.

Oliveira (2005) aprofunda essas dimensões de educação em saúde, chama-as de modelo preventivo e modelo radical. O Modelo Preventivo, também chamado de educação em saúde tradicional trabalha os modos de vida (regime alimentar pobre, falta de exercícios, tabagismo, etc.) como sendo as principais causas da falta de saúde. Denota um “tom de individualismo” onde o profissional da saúde sabe o que é saudável e que o indivíduo faz a sua escolha. A responsabilidade é individual. Exemplo: – Não fume!, – Faça exercícios regulares!, – Faça sexo seguro!, – Coma frutas e verduras! Já o segundo modelo, chamado de O Modelo Radical, está ganhando espaço na saúde pública, seu principal objetivo é promover saúde, centrado em incrementar uma consciência crítica nas pessoas não de forma isolada, mas através de grupos pela troca de idéias. Exemplo: Através do trabalho em grupo, os próprios componentes chegarão à conclusão de que comer frutas, fazer exercícios, não fumar é importante para seu bem estar sem ser uma condição imposta por outra pessoa.

Sícoli e Nascimento (2003) relatam que a promoção da saúde tem estreita relação com as condições de vida e não apenas com a ausência de doenças e/ou a prestação de serviços clínico-assistenciais. A promoção envolve ações como educação, saneamento básico, habitação, renda, trabalho, acesso a bens e serviços essenciais, lazer e outros determinantes sociais. Ou seja, cria o empoderamento do indivíduo.

Através do empoderamento, o indivíduo amplia as possibilidades de participar de maneira efetiva e concreta na escolha de prioridades e tomada de decisões, criando e implementando estratégias para melhoria do nível de saúde (VERDI e CAPONI, 2005).

Sob a luz do teórico Paulo Freire, Carvalho (2004) conceitua empoderamento comunitário como sendo uma disputa pelo controle de recursos e também uma redistribuição de poder. Esse empoderamento pode ser proporcionado através da promoção da saúde, considerando seu sentido atual, segundo Verdi e Caponi (2005) nos falam que para promover saúde é preciso criar estratégias que desenvolvam as habilidades e atitudes pessoais através da informação e educação em saúde melhorando, desta forma, as possibilidades do indivíduo e da população de adquirirem um maior controle sobre si mesmos e seu ambiente e assim definir opções favoráveis à saúde.

Neste sentido, Schall e Struchiner apud Moreira et al (2007), p 511, destacam que:

[…] ao conceito de educação em saúde se sobrepõe o conceito de promoção da saúde, como uma definição mais ampla de um processo que abrange a participação de toda a população no contexto de sua vida cotidiana e não apenas das pessoas sob risco de adoecer. Essa noção está baseada em um conceito de saúde ampliado, considerado como um estado positivo e dinâmico de busca de bem-estar, que integra os aspectos físico e mental (ausência de doença), ambiental (ajustamento ao ambiente), pessoal/emocional (auto-realizaçao pessoal e afetiva) e socioecológico (comprometimento com a igualdade social e com a preservação da natureza).

Sabe-se que promover saúde não é algo simples, pois envolve enfoques e vivências diferentes, bem como políticas públicas. Conforme nos diz Westphal apud Silva et al (2009) existem dois aspectos que devem ser potencializados nas pessoas para se promover saúde, o primeiro é objetivo e envolve a melhoria das condições de vida com participação dos sujeitos na formulação de políticas públicas, a capacidade de participar da vida social, ampliando o poder e mobilização para reconhecer saúde como direito social. O segundo enfoque é subjetivo, e diz respeito ao sentido e significados de saúde e os modos de viver.

Para que a enfermeira possa trabalhar educação e promoção da saúde na escola é necessário que ela conheça tanto o lado objetivo quanto o subjetivo a serem potencializados nos alunos e nos profissionais que atuam na escola, além de um conhecimento relacionado à saúde do trabalhador. Como enfermeira do trabalho o desenvolvimento de ações junto a esta comunidade poderá dar-se de forma mais ampla e concreta.

Para saber educar em saúde, inicialmente precisa-se saber que ensinar não é transferir conhecimento conforme nos diz Freire (1996), é criar possibilidades para a própria produção ou a sua construção. Freire chama a atenção de que para ensinar é preciso compreender que a educação é uma forma de intervenção do mundo e cita como exemplo um operário que durante um curso de alfabetização ou aperfeiçoamento técnico “precisa” alcançar o máximo de eficácia técnica e não perder tempo com debates “ideológicos” que não levam a nada.

Segundo Freire (1996) “o operário precisa inventar, a partir do próprio trabalho, a sua cidadania que não se constrói apenas com a eficácia técnica, mas também com sua luta política em favor da recriação da sociedade injusta, a ceder seu lugar a outra menos injusta e mais humana.”

De acordo com o exemplo citado por Freire, é possível perceber a importância do empoderamento e dizer que na situação referida, não havia promoção da saúde, o operário estava alheio as situações de vida, reproduzindo apenas a técnica pura.

O cidadão também precisa estar ciente de que com a educação é possível “intervir no mundo”. Partindo desta premissa, acredita-se que a escola tem potencial para se tornar a fonte deste conhecimento, ampliando horizontes e é nesta perspectiva que a enfermeira do trabalho deve atuar, visando não apenas a ausência de doenças da comunidade, neste caso esta comunidade é a do IFSul, a qual até o presente momento apresenta uma importante carência relacionada a este aspecto. O aluno necessita criar uma nova visão de mundo, um mundo não apenas técnico; o servidor público precisa de ações concretas relacionadas à saúde e o profissional terceirizado acaba ficando à margem, com uma certa crise de identidade, pois não se sentem integrados ao seu local de trabalho.

A Rede Federal de Educação Profissional no Brasil e o IFSUL

A história da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica começou em 1909, quando o então presidente da República, Nilo Peçanha, criou 19 Escolas de Aprendizes e Artífices que, mais tarde, deram origem aos Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica (CEFETs), atualmente Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criados a partir da Lei 11.892/08 (BRASIL, 2009).

O Estado Brasileiro criou, em 1909, as Escolas de Aprendizes e Artífices pela necessidade de prover as classes menos favorecidas – os “desfavorecidos da fortuna”, como foi a expressão usada no Decreto n° 7.566 (BRASIL, 2008).

Meireles (2007) acredita ser hora de romper com estes paradigmas, superando conceitos e preconceitos com relação à concepção inicial da Educação Profissional, antes tida como uma política assistencialista, hoje com funções estético-regeneradoras. A autora que relata em sua pesquisa a trajetória histórica de um dos Institutos (na época ainda CEFET de Pelotas) refere à dificuldade em se obter registros adequados desta história que se reflete em uma de suas narrativas:

“Essa história, construída e partilhada com a comunidade, apesar de todo o seu mérito, não foi registrada adequadamente, ficando à mercê da memória individual de dirigentes, servidores, ex-alunos e outras pessoas que, pelo amor dedicado à Instituição e pelo reconhecimento à valia do sistema educativo que essa oferece, sentem-se orgulhosos por haver integrado seus quadros e de poder falar sobre sua história. “(MEIRELES 2007, p 12).

Nos últimos anos há uma nova concepção com relação a educação profissional no Brasil, com novas bases educacionais: os Institutos Federais, quais sejam, autarquias de regime especial, voltados a uma educação humanística-técncia-científica, os quais de acordo com a territorialidade e modelo pedagógico definem sua identidade (PACHECO, 2008).

É uma grande rede federal de ensino profissionalizante, capaz de gerar um futuro melhor para milhares de brasileiros. Esta premissa de futuro melhor pressupõe que os profissionais que atuam nos Institutos possibilitem educação com base “humanísitico-técnicocientífica”, no seu amplo sentido e não apenas no seu conceito técnico.

A implantação dos Institutos Federais visava a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica em cooperação com estados e municípios, para, a partir disso, ampliar a oferta de cursos técnicos, médios integrados, educação a distância, técnica de nível médio integrada ao ensino médio (Proeja), reafirmando assim uma proposta de formação humana e cidadã precedendo à qualificação para o trabalho em si e assegurando profissionais formados com capacidade de manterem-se sempre em desenvolvimento (BRASIL, 2008).

Além das modalidades de ensino citadas anteriormente, os Institutos Federais ofertam também graduações tecnológicas, licenciatura e bacharelado em áreas em que ciência e tecnologia são determinantes, programas de pós-graduação lato e stricto sensu, não deixando de lado a formação inicial e continuada aos trabalhadores, justificando a transversalidade e a verticalização do ensino (PACHECO, 2008).

O mesmo autor salienta que

“O papel que está previsto para os Institutos Federais é o de garantir a perenidade das ações que visem a incorporar, antes de tudo, setores sociais que historicamente foram alijados dos processos de desenvolvimento e modernização do Brasil, o que legitima e justifica a importância de sua natureza pública e afirma uma educação profissional e tecnológica como instrumento realmente vigoroso na construção e resgate da cidadania e da transformação social.”

No ano de seu centenário, a rede federal dá mais um salto de qualidade. Em 29 de dezembro de 2008, o país contava com 31 CEFETs, 75 Unidades Descentralizadas de Ensino (Uneds), 39 Escolas Agrotécnicas, 7 Escolas Técnicas Federais e 8 escolas vinculadas a universidades que deixaram de existir para formar os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Atualmente, são 38 Institutos Federais presentes em todos estados, embora existam instituições que não aderiram aos Institutos Federais, mas também oferecem educação profissional em todos os níveis. São dois CEFETs, 23 escolas vinculadas a universidades, uma universidade tecnológica e o Colégio Pedro II. No Rio Grande do Sul, são três Institutos Federais e mais duas escolas técnicas (BRASIL, 2023):

  1. Instituto Federal Sul-rio-grandense e seus câmpus: Bagé, Camaquã, Charqueadas, Gravataí, Jaguarão, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Pelotas (Visconde da Graça), Santana do Livramento, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Venâncio Aires.
  2. Instituto Federal Farroupilha e seus câmpus: Alegrete, Frederico Westphalen, Jaguari, Júlio de Castilhos, Panambi, Santa Rosa, Santo Ângelo, São Borja, Santo Augusto, São Borja, São Vicente do Sul e Uruguaiana.
  3. Instituto Federal do Rio Grande do Sul e seus câmpus: Alvorada, Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Farroupilha, Feliz, Ibirubá, Osório, Porto Alegre, Porto Alegre (Restinga), Rio Grande, Rolante, Sertão, Vacaria, Veranópolis, Viamão.
  1. Escolas Técnicas vinculadas a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): Colégio Politécnico de Santa Maria e Colégio Técnico Industrial de Santa Maria.

O IFSul completou em 2023, 81 anos de história e atualmente tem quatorze câmpus em funcionamento, nas cidades de Bagé, Camaquã, Charqueadas, Gravataí, Jaguarão, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santana do Livramento, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Venâncio Aires.

O IFSul tem como missão “implementar processos educativos, públicos e gratuitos, de ensino, pesquisa e extensão, que possibilitem a formação integral mediante o conhecimento humanístico, científico e tecnológico e que ampliem as possibilidades de inclusão e desenvolvimento social”. Consoante com a missão do IFSul é que justifica-se a necessidade de aprimorar ações que visem a promoção da saúde de toda a comunidade que dele faz parte.

O Serviço de Saúde do IFSul e a Promoção da Saúde

O grande diferencial dos Institutos Federais é a oferta de serviços de saúde em cada câmpus que faz parte da rede. Estes serviços contam com uma equipe multiprofissional para atuar em prol da saúde de toda comunidade de seu campus. São médicos, enfermeiras, técnicos de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais e cirurgiões dentistas, sendo que a solicitação das vagas para estes profissionais está de acordo com a necessidade de cada campus e a liberação destas vagas depende do Governo Federal.

No IFSul, os câmpus que possuem serviços de enfermagem são: Pelotas, Pelotas (Visconde da Graça), Sapucaia do Sul, Charqueadas e Passo Fundo. Os câmpus Pelotas e Sapucaia do Sul possuem médicos do trabalho que realizam exames admissionais, perícias médicas, mas não há enfermeiros do trabalho ou outros profissionais correlacionados à medicina e segurança do trabalho.As açõesde saúde desenvolvidas tem a predominância do paradigma biomédico, sendo a saúde limitada à dimensão biológica e individual, não atendendo às demandas sociais.

Neste contexto, Simões et al (2007) nos dizem que a assistência curativa ainda é uma prática constante em serviços de saúde devido à formação dos profissionais para ações curativas, mas o avanço das políticas de saúde tem tentado mudar esta prática, sensibilizando a população para ações preventivas e promocionais da saúde.

Quando a atuação do profissional da saúde se faz na escola esta afirmação é ainda mais presente, pois a escola é teoricamente um ambiente saudável, onde a assistência curativa não é uma prática diária, diferente da promoção da saúde que deve ser o seu objetivo primordial.

A Carta de Otawa já relatava cinco campos de ação para promover a saúde e um destes campos de atuação seriam as escolas, as universidades, locais de trabalho, ou seja, os espaços coletivos permitindo, desta forma, que as pessoas tenham mais controle sobre sua saúde (AERTS et al, 2004). Os autores salientam que deve haver uma estratégia intersetorial4 para que realmente ocorra a promoção da saúde.

Pensando nessa estratégia Intersetorial é que a saúde e a educação devem agir de forma integrada. Os Parâmetros Curriculares Nacionais de 2001 já apontavam para a construção de uma nova cultura em saúde e educação, trabalhando temas transversais, através de interação entre sujeitos diferentes.

Em 2007 através do Decreto 6.286 é instituído o Programa Saúde na Escola – PSE na rede pública, uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde. O objetivo maior do programa é promover a saúde na escola (BRASIL 2007).

É de suma importância o trabalho intersetorial envolvendo políticas públicas, porém inicialmente os profissionais da saúde e os da educação dos Institutos Federais devem desenvolver um trabalho interdisciplinar podendo assim, oportuzinar o empoderamento, através da promoção da saúde, fugindo da visão reducionista de saúde, beneficiando alunos, servidores e colaboradores terceirizados, em todos os sentidos da saúde. Primeiramente através de um processo de integração que deve existir entre os profissionais terceirizados e os servidores e entre os próprios servidores, pois é possível observar um sentimento crescente de descontentamento entre os mesmos afetando o aspecto pessoal/emocional no trabalho. Acredita-se que tal descontentamento é causado por um sentimento de inferioridade relacionado ao fato de serem “terceirizados” e perceberem um tratamento diferenciado perante os servidores, porém entre os próprios servidores percebe-se uma “hierarquia” que também gera descontentamento entre os mesmos.

Os servidores dos Institutos Federais são servidores públicos federais e conforme nos diz Mendes (2003), em qualquer esfera que o servidor público estiver vinculado ele estará sujeito a regimes próprios de previdência, não possuindo seguro de acidente de trabalho administrado pelo Instituto Nacional de Saúde e Seguridade Social (INSS). Desta forma, mesmo que os acidentes de trabalho sejam registrados nos órgãos de origem eles não são encaminhados ao Ministério da Previdência e ao Ministério do Trabalho, ou seja, ficam fora dos registros oficiais.

Esta situação passou por alterações e a partir de 2009 o servidor público federal conta com um serviço específico para atendimento à saúde – o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS). De acordo com o Decreto 6.833/2009, o SIASS prevê assistência, perícia, promoção e vigilância à saúde (BRASIL, 2009).

O SIASS tem origem no Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público (SISOSP) e contempla uma política fundamentada na gestão com base em informações epidemiológicas, trabalho em equipe multidisciplinar e avaliação dos ambientes (PORTAL SIASS, 2009).

O desenvolvimento de ações que visem promoção da saúde ainda, em prol de alunos, servidores e colaboradores terceirizados são incipientes, ou quase nulas, uma vez que a busca de dados neste sentido foi negativa, ou seja, há uma ausência de promoção da saúde, contrariando todos os argumentos que justificam sua importância.

É necessário, de forma urgente, que além de uma nova visão com relação à saúde, os profissionais de saúde que atuam no IFSul percebam a importância de por em prática ações de promoção à saúde e iniciem um trabalho interdisciplinar em seus câmpus e entre os campus, pois sendo um órgão do Governo Federal tem obrigação ainda maior de por em prática a Política Nacional de Promoção à Saúde de acordo com a Portaria 687 de 2006.

Este é um desafio e não uma prática impossível. No Brasil temos vários exemplos relacionados às Escolas Promotoras de Saúde (BRASIL, 2006) onde o trabalho intersetorial e interdisciplinar fez a diferença em promoção da saúde. Assim, o IFSul tem todas as condições necessárias para aderir a esta nova concepção de saúde, rompendo paradigmas e melhorando a qualidade de vida da comunidade que o compõem. O desenvolvimento de ações de promoção da saúde nestes espaços tem potência para refletir de maneira positiva na sociedade de forma geral, reproduzindo qualidade de vida através da promoção da saúde.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A saúde do trabalhador passou por vários momentos na história e atualmente busca-se um trabalho interdisciplinar que visa não apenas a ausência de doenças, mas também a promoção da saúde em vários campos ou locais de atuação.

Frente ao exposto, acredita-se ser a escola o elemento chave para esta prática de promoção da saúde, porque auxilia no processo de formação de opinião de seus alunos e de todos os outros profissionais que fazem a “escola acontecer”. A escola que o estudo refere-se é o IFSul, escola profissionalizante, composta por seus alunos, servidores públicos federais e colaboradores terceirizados. Este estudo teve como dificuldade inicial a carência de referencial bibliográfico principalmente com relação ao serviço de saúde existente no IFSul.

Analisando o papel da enfermeira do trabalho no IFSul no que tange a promoção da saúde é que detecta-se ser necessária uma reavaliação do trabalho realizado até o momento, pois percebe-se uma assistência curativa arraigada ao modelo biomédico e visão reducionista de saúde, cabendo a enfermeira do trabalho desencadear um processo de discussão que resulte em ações em prol da promoção da saúde.

Para tanto, a proposta é que, a partir de uma reflexão entre os profissionais de saúde que atuam no IFSul, seja possível promover a saúde de alunos, servidores e colaboradores terceirizados.

Para beneficiar os alunos, primeiramente deve-se habilitar os educadores a implementar temas transversais que visem promoção da saúde, devendo ser contemplados no Projeto Político Pedagógico da escola, o que encontra-se contemplado na missão do IFSul, que salienta que a formação do aluno deve ser integral , com conhecimento humanísticocientífico-tecnológico, visando a inclusão social. No entanto, não se faz esta inclusão sem proporcionar o empoderamento do indivíduo, fortalecendo sua auto-estima e capacidade de adaptação ao meio, conhecendo seu mundo para poder intervir nele, isto é promover saúde.

A partir do momento que o educador – servidor público é capacitado para o desenvolvimento de ações de promoção da saúde, ele também estará construindo conhecimentos capazes de promover sua própria saúde e, a partir disso, poderá desenvolver uma maior participação neste âmbito, avaliando o que está sendo desenvolvido pelas políticas públicas.

Quanto aos profissionais terceirizados que atuam no IFSul, especificamente citando o Campus Passo Fundo, pode-se dizer que há entre eles um crescente sentimento de descontentamento pela falta de integração entre servidores públicos e profissionais terceirizados.

Contudo, não apenas entre os profissionais terceirizados existe esta incompatibilidade, mas há uma dificuldade de se desenvolver interdisciplinaridade justamente porque existe este distanciamento entre os servidores, ou seja, a promoção da saúde precisa ser articulada também neste âmbito, pois esta situação gera descontentamento o que infringe o aspecto pessoal/emocional no trabalho.

Pode-se perceber que o trabalho em grupo, conforme é a proposta da política de promoção da saúde, é um dos caminhos que apontam para a possibilidade de desenvolvimento do IFSul, pois tem potencial para criar integração e o desenvolvimento de ações baseadas na solidariedade, respeitando a dignidade e a diversidade.

Sabe-se que a prática de promoção da saúde é muito mais ampla porque envolve políticas públicas, ações intersetoriais, mas é este caráter reflexivo desenvolvido que desvela a realidade e é capaz de levar ao empoderamento produzindo mudanças no que tange à promoção da saúde. Neste sentido, pensamos que este é o maior desafio da enfermeira do trabalho que desenvolve suas ações no IFSul.

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1 Interdisciplinaridade, segundo Amorim e Gattás (2007) é um método caracterizado pelas trocas entre especialistas, capaz de romper fronteiras disciplinares e não apenas troca de dados como geralmente é observada. 2 O termo foi utilizado no gênero feminino, pois na grande maioria é composta por mulheres.

2 Empoderamento é um processo de capacitação para aquisição de poder técnico e político de forma individual ou coletiva (VERDI e CAPONI, 2005).

3 Os colaboradores terceirizados do IFSul são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), admitidos através de contrato por licitação e atuam nas modalidades de vigilância, manutenção geral, recepção e sanificação.

4 Intersetorial é a cooperação e parcerias entre diferentes atores e instituições, entre o público e o privado, distintos setores (AERTS et al, 2004).