REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch102024171046
Aline da Silva Jorge;
Orientador: Profa. Naianne Georgia Sousa de Oliveira.
RESUMO
Tendo em vista que os índices de adoecimento mental crescem a cada dia, faz-se necessário estudo que tem como objetivo a investigação da promoção em saúde mental na atenção primária em saúde, como instrumento para atuação da enfermagem. Sendo o enfrentamento a diferentes patologias mentais, que frequentemente acometem a população, sendo de grande impacto social, tornando-se um problema de saúde pública com grande incidência nas comunidades. A promoção da saúde mental na Atenção Primária em Saúde (APS) é uma estratégia fundamental para a prevenção e redução da incidência de adoecimentos mentais na população. Nesse contexto, a atuação da enfermagem destaca-se como essencial, devido à proximidade e ao vínculo estabelecido com os pacientes, bem como pela capacidade de identificar precocemente sinais e sintomas de transtornos mentais. Objetivos: Investigar a relação entre promoção da saúde mental na atenção primária em saúde e atuação da enfermagem com propósito de compreender a incidência de adoecimento mental. Metodologia: Como metodologia, se utilizou uma de caráter qualitativo, que teve como escopo captar e separar artigos que discorresse acerca da temática, estes dos períodos de 2018 á 2024, de forma sistemática, estes passaram por uma minuciosa análise e foram separados e utilizados, aqueles que tinham conexão com o tema proposto. Respeitando os critérios de inclusão, as bases de dados (SciELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Pubmed. Foram selecionados 08 artigos Conclusão: O estudo, induziu a conclui-se que a promoção da saúde mental na Atenção Primária em Saúde (APS) é um campo essencial para melhorar o bem-estar psicológico e prevenir transtornos mentais na população. Este enfoque visa não apenas tratar os sintomas, mas também abordar os fatores subjacentes que contribuem para a saúde mental, promovendo um ambiente que sustente o bem-estar psicológico de todos os indivíduos A promoção da saúde mental envolve ações destinadas a criar condições que apoiem a saúde mental e o bem-estar de indivíduos e comunidades. Inclui intervenções que visam melhorar os fatores protetores e reduzir os fatores de risco associados à saúde mental, como o fortalecimento das redes de suporte social, a redução do estigma e a promoção de ambientes de vida e trabalho saudáveis.
PALAVRA-CHAVE: Atenção Primária; Estratégias; Profissionais de Enfermagem; Saúde Mental.
ABSTRACT
Considering that mental illness rates are growing every day, a study is necessary to investigate the promotion of mental health in primary health care, as an instrument for nursing activities. It is the fight against different mental pathologies, which frequently affect the population, with great social impact, becoming a public health problem with a high incidence in communities. The promotion of mental health in Primary Health Care (PHC) is a fundamental strategy for preventing and reducing the incidence of mental illness in the population. In this context, nursing work stands out as essential, due to the proximity and bond established with patients, as well as the ability to identify signs and symptoms of mental disorders early. Objectives: To investigate the relationship between mental health promotion in primary health care and nursing performance with the purpose of understanding the incidence of mental illness. Methodology: As a methodology, a qualitative one was used, which aimed to capture and separate articles that discussed the topic, these from the periods of 2018 to 2024, in a systematic way, these went through a thorough analysis and were separated and used, those that had a connection with the proposed theme. Respecting the inclusion criteria, the databases (SciELO), Virtual Health Library (VHL) and Pubmed. 08 articles were selected Conclusion: The study led to the conclusion that the promotion of mental health in Primary Health Care (PHC) is an essential field for improving psychological well-being and preventing mental disorders in the population. This approach aims to not only treat symptoms but also address the underlying factors that contribute to mental health by promoting an environment that supports the psychological well-being of all individuals. Mental health promotion involves actions aimed at creating conditions that support mental health. mental health and well-being of individuals and communities. It includes interventions that aim to improve protective factors and reduce risk factors associated with mental health, such as strengthening social support networks, reducing stigma, and promoting healthy living and working environments.
KEYWORD: Primary Care; Strategies; Nursing Professionals; Mental health.
1 INTRODUÇÃO
Tendo em vista que os índices de adoecimento mental crescem a cada dia, faz-se necessário estudo que tem como objetivo a investigação da promoção em saúde mental na atenção primária em saúde, como instrumento para atuação da enfermagem. Sendo o enfrentamento a diferentes patologias mentais, que frequentemente acometem a população, sendo de grande impacto social, tornando-se um problema de saúde pública com grande incidência nas comunidades. A promoção da saúde mental na Atenção Primária em Saúde (APS) é uma estratégia fundamental para a prevenção e redução da incidência de adoecimentos mentais na população. Nesse contexto, a atuação da enfermagem destaca-se como essencial, devido à proximidade e ao vínculo estabelecido com os pacientes, bem como pela capacidade de identificar precocemente sinais e sintomas de transtornos mentais. A APS é a porta de entrada do sistema de saúde e possui um papel crucial na promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação em saúde mental. A atuação dos enfermeiros nesse nível de atenção envolve a realização de atividades de educação em saúde, a oferta de suporte emocional, a implementação de intervenções psicossociais, o acompanhamento longitudinal dos pacientes e a articulação com outros serviços de saúde e redes de apoio comunitário. Os enfermeiros estão em posição estratégica para promover a saúde mental por meio de ações que incluem a identificação precoce de fatores de risco, a orientação e o aconselhamento de pacientes e familiares, a promoção de ambientes saudáveis e a capacitação de outros profissionais de saúde e da comunidade para lidar com questões relacionadas à saúde mental. Além disso, os enfermeiros podem facilitar o acesso a recursos de saúde mental, garantindo que os pacientes recebam o cuidado necessário de forma contínua e integrada. Para a formulação e implementação eficaz de políticas públicas na Atenção Primária em Saúde, especialmente voltadas para a promoção da saúde mental, é necessário considerar alguns pressupostos fundamentais. Esses pressupostos orientam a criação de políticas que são baseadas em evidências, culturalmente sensíveis e centradas na comunidade, garantindo que as intervenções sejam eficazes e sustentáveis. A promoção da saúde mental na Atenção Primária em Saúde (APS) é um campo essencial para melhorar o bem-estar psicológico e prevenir transtornos mentais na população. Este enfoque visa não apenas tratar os sintomas, mas também abordar os fatores subjacentes que contribuem para a saúde mental, promovendo um ambiente que sustente o bem-estar psicológico de todos os indivíduos A promoção da saúde mental envolve ações destinadas a criar condições que apoiem a saúde mental e o bem-estar de indivíduos e comunidades. Inclui intervenções que visam melhorar os fatores protetores e reduzir os fatores de risco associados à saúde mental, como o fortalecimento das redes de suporte social, a redução do estigma e a promoção de ambientes de vida e trabalho saudáveis Definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o primeiro nível de contato dos indivíduos com o sistema de saúde, a APS oferece cuidados integrais, acessíveis, contínuos e coordenados. A APS desempenha um papel crucial na promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação Em resumo, a promoção da saúde mental na APS, com ênfase na atuação da enfermagem, é uma abordagem eficaz para a redução da incidência de adoecimentos mentais.
Visto isso, a preocupação da presente revisão é investigar Como o enfermeiro da Estratégia e Saúde da Família (ESF) pode contribuir, para a prevenção do adoecimento mental na Atenção Primária ?
Pois, a assistência dos profissionais de enfermagem é de suma importância, assim justifica-se este estudo com base que a assistência dos profissionais de enfermagem pode reduzir os índices de adoecimento mental grave, nas comunidades, por meio da atuação proximal do enfermeiro com a comunidade. A partir da implantação de políticas públicas de saúde de prevenção ao adoecimento e promoção da saúde mental nas famílias.
Tendo como objetivos, sendo o objetivo geral, investigar a relação entre promoção da saúde mental na atenção primária em saúde e atuação da enfermagem com propósito de compreender a incidência de adoecimento mental nas comunidades, os específicos, analisar o conhecimento sobre promoção da saúde mental na atenção primária em saúde; Explicar os tipos de atuação da enfermagem; Verificar a importância do(a) promoção da saúde mental na atenção primária em saúde; Compreender a relação entre políticas públicas e menor incidência de adoecimento mental nas comunidades.
Assim o trabalho se divide em introdução, que discorre de forma sucinta sobre o trabalho, logo após dispõe seu objetivos, para encaminha-se ao referencial teórico, que apresenta de forma mais aprofundada a temática, para posteriormente dispõe-se a metodologia que explica como se chegou aos estudos utilizados no presente estudo, assim, encaminhou-se para resultados e discussões, chegando-se às considerações finais e por fim as referências.
2. OBJETIVOS
2. 1 Objetivo Geral
Investigar a relação entre promoção da saúde mental na atenção primária em saúde e atuação da enfermagem com propósito de compreender a incidência de adoecimento mental nas comunidades
2.2 Objetivos Específicos
∙ Analisar o conhecimento sobre promoção da saúde mental na atenção primária em saúde
∙ Explicar os tipos de atuação da enfermagem
∙ Verificar a importância do(a) promoção da saúde mental na atenção primária em saúde
∙ Compreender a relação entre políticas públicas e menor incidência de adoecimento mental nas comunidades
3. REFERENCIAL TEÓRICO
No Brasil, a concepção de acolhimento em saúde mental tem sua origem em debates sobre a organização do trabalho na área da saúde durante os anos 1990, período em que se iniciou a construção da rede de serviços após a implementação do SUS em 1988. Naquela época, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) surgiram como alternativa ao modelo tradicional de assistência hospitalar. Com o avanço das políticas de saúde e a consolidação do SUS, nos anos 1990, foram integrados à rede de saúde dispositivos como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o Programa Saúde da Família (PSF). Enquanto o primeiro visava proporcionar um tratamento menos centrado no hospital para pacientes psiquiátricos, o segundo foi inspirado pelas discussões da Reforma Sanitária Brasileira para promover a saúde da população de forma mais ampla. (Athié, et al, 2013).
Atenção Primária à Saúde, sendo o primeiro contato do indivíduo com os serviços de saúde, desempenha um papel fundamental na promoção da saúde mental. Nesse sentido, é importante que o enfermeiro se enxergue como parte desse processo é responsável por prevenir novos casos em sua área de atuação. (Pessoa et al., 2020).
Coutinho et al, (2015) afirma que a Atenção Primária em Saúde é a base que direciona as ações dos demais níveis de cuidados. A APS é responsável por coordenar a utilização eficiente dos recursos disponíveis para promover, manter e melhorar a saúde da população.
De acordo com Silva (2020) a Estratégia de Saúde da Família, profissionais de diferentes áreas trabalham juntos para cuidar de pacientes com transtornos mentais, buscando atender suas necessidades básicas. Essas atividades são contínuas e mostram o compromisso em promover a saúde e oferecer um cuidado de qualidade, completo e acolhedor aos pacientes com transtornos mentais. No Brasil, o principal modelo adotado para a APS é a Estratégia Saúde da Família (ESF), que teve início em 1994 com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde. Atualmente, a ESF é considerada o maior programa de assistência no país e desempenha um papel crucial na reorganização do Sistema Único de Saúde (SUS). (Coutinho, et al., 2015).
Dessa forma, é importante que a prática não seja limitada por uma visão reducionista, permitindo assim que o cuidado seja baseado nas reais necessidades do paciente, considerando todas as suas dimensões. (Pessoa et al., 2020). Geraldo, et al (2018) afirma que a integração da saúde mental na atenção primária ainda está em estágio inicial; que a oferta organizada de cuidados é consideravelmente frágil; há subnotificação de casos; falta de protocolos nas unidades de saúde; e um desenvolvimento limitado de ações de promoção da saúde para usuários de álcool, medicamentos psicotrópicos e outras substâncias. Estes problemas dificultam a definição de fluxos e agravam a deficiência na gestão do cuidado em saúde mental.
De acordo com Junior, Tobias e Teixeira, (2019): As ações voltadas para a saúde mental abrem caminho para transformar e aprimorar as circunstâncias e maneiras de viver, seguindo a perspectiva de promover a vida e o bem-estar, indo além da simples busca pela cura de enfermidades. Isso implica na crença de que a existência pode ser interpretada, vivenciada e experimentada de diversas maneiras. Para isso, é essencial enxergar o indivíduo em todas as suas facetas, levando em conta seus desejos, aspirações, princípios e decisões.
O enfermeiro demanda por atualizações e treinamentos relacionados ao tema, destacando a importância de uma educação continuada mais eficaz. É fundamental que os profissionais de Enfermagem orientem suas ações de forma a executá-las de maneira abrangente, colaborativa, considerando uma compreensão global do conceito de saúde. (Pessoa et al., 2020).
Segundo apontam os estudos, as equipes de ESF possuem papel fundamental na promoção da saúde mental, levando em consideração as necessidades básicas de cada indivíduo, uma vez que são os profissionais que exercem maior contato com as comunidades. Podendo destacar o trabalho do enfermeiro, relacionando a posição de proximidade com o um olhar mais técnico acerca das patologias que acometem grande número populacional. Observando de forma técnica os sinais e sintomas mais comuns que vão desde as alterações comportamentais, a respostas físicas (Pessoa et al., 2020).
Sobre a temática em estudo, Nunes (2020) afirma que os enfermeiros que trabalham na Estratégia de Saúde da Família precisam expandir sua visão além da saúde física e reconhecer a importância da saúde mental em qualquer contexto ou ação realizada. Portanto, é necessário aprimorar a capacidade de integrar a Rede de Atenção Psicossocial com a família, identificando as necessidades reais da comunidade através da participação no planejamento das ações, oferecendo cuidados abrangentes à família e ao paciente. Isso pode ser alcançado à medida que as práticas e o ensino forem sendo reformulados.
Existem lacunas na formação dos profissionais, as quais devem ser supridas por meio do acesso universal a protocolos e técnicas que possibilitem a identificação, estratificação e abordagem segura dos problemas de saúde mental. Os órgãos centrais de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) também devem estabelecer protocolos e indicadores – atualmente inexistentes – que determinem perfis e critérios de atendimento para esse público na atenção primária. (Gerbaldo et al., 2018).
A falta de acolhimento das pessoas com problemas mentais pelos profissionais que trabalham no setor público, principalmente na atenção básica, é um obstáculo que pode ser encontrado em diversas cidades, sejam elas pequenas ou grandes, e muitas vezes está ligada à falta de preparo dos profissionais para lidar com esse grupo de pacientes. (Junior, Tobias e Teixeira, 2019).
A estrutura não deve ser determinante para que os enfermeiros não realizem sua assistência com qualidade, respeitando os princípios do SUS. A assistência integral permeia o uso de outras tecnologias, como a escuta qualificada, grupos, acolhimento e vínculo, isto é, elementos que devem fazer parte do saber/fazer do enfermeiro (Pessoa et al., p.6, 2020).
Existem lacunas na formação dos profissionais, as quais devem ser supridas por meio do acesso universal a protocolos e técnicas que possibilitem a identificação, estratificação e abordagem segura dos problemas de saúde mental. Os órgãos centrais de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) também devem estabelecer protocolos e indicadores – atualmente inexistentes – que determinem perfis e critérios de atendimento para esse público na atenção primária (Gerbaldo et al., 2018).
Nessa perspectiva, compreende-se que as intervenções em saúde mental são desenvolvidas no dia a dia dos encontros entre profissionais e pacientes, onde juntos criam novas formas e estratégias para compartilhar e construir o cuidado em saúde. Diante disso, cabe compreender que a dedicação à saúde mental na Atenção Primária e na Estratégia Saúde da Família consiste em cuidar de pessoas com problemas psicológicos ou diagnóstico de transtornos mentais, além de implementar medidas preventivas e de identificação precoce, que englobam o indivíduo e seus familiares. Na atenção primária, à consulta de enfermagem em saúde mental é uma ação privativa do enfermeiro que prioriza a pessoa expressar suas dificuldades, identificá-las e buscar a resolutividade em conjunto com o profissional. Além disso, o enfermeiro é o suporte para a pessoa buscar sua recuperação. A enfermagem atua na saúde mental das pessoas, visando o equilíbrio das emoções, adaptações e níveis de estresse. A função do enfermeiro é de agente terapêutico que tem, como base da consulta, o relacionamento terapêutico estabelecido com a pessoa. (Bolsoni et al., p.4, 2015).
Os resultados esperados são o aprimoramento da equipe multidisciplinar, que atua nesse serviço de saúde, incentivando a reflexão sobre suas práticas e a adequação ao modelo da Reforma Psiquiátrica. Isso irá garantir uma melhor assistência aos usuários, dentro de um ambiente familiar, e permitirá aos estudantes de saúde mental a integração da teoria com a prática. (SILVA et al., 2015).
Em conformidade com Bolsoni et al., (2015) ressalta “O enfermeiro é desafiado a disponibilizar seu saber técnico e uma habilidade extra com a imprevisibilidade e a diversidade do cotidiano.” Outra questão importante é a potencial discrepância entre o que é preconizado na política de saúde mental e o que se vê na prática da ESF, pois é frequente notar o encaminhamento dos pacientes para o Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) como forma de transferir a responsabilidade de cuidado para esse ponto específico.
Esse cenário apresenta um desafio adicional para as políticas de saúde pública no Brasil. Existe uma hesitação por parte dos enfermeiros em lidar com o atendimento e apoio aos pacientes com problemas de saúde mental. Essas atitudes têm um impacto negativo e atrasam os avanços fundamentais em relação à Reforma Psiquiátrica (RP), comprometendo assim a implementação efetiva da RAPS, a qual só será concretizada de fato se estiver integrada com os demais serviços de saúde. (Nunes et al., 2020).
A consulta de enfermagem é uma ferramenta importante para o atendimento em saúde mental, pois auxilia o enfermeiro a entender e compreender o indivíduo na sua face individual e também de forma coletiva e familiar, ajudando, assim, o desenvolvimento de ações que repercutiram sobre o usuário, família e comunidade ao qual está inserido. Na consulta, os enfermeiros promovem, restauram, mantêm e reabilitam a saúde mental, tanto dos indivíduos quanto das famílias e comunidades. As suas habilidades são baseadas na atenção psicossocial, teorias de personalidade e comportamento humano (Bolsoni et al., p.4 2015)
Dessa forma, os enfermeiros, ao desempenharem um papel central na promoção de bem-estar psicológico e na prevenção de transtornos mentais, contribuem significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos indivíduos e das comunidades. Assim, estudos apontam que para reduzir a incidência de adoecimento mental, a atuação da enfermagem na APS deve ser baseada em práticas colaborativas, centradas na pessoa e culturalmente sensíveis. Isso inclui a utilização de abordagens baseadas em evidências, como o uso de protocolos de triagem e intervenções psicoeducativas, além de estratégias de autogestão e empoderamento dos pacientes. A formação contínua e a capacitação dos enfermeiros em saúde mental são cruciais para garantir uma prática qualificada e eficaz.
4. METODOLOGIA
4.1 TIPO DE PESQUISA
A pesquisa consistiu em uma revisão sistemática, baseada em publicações de artigos entre os anos de 2018 ao ano de 2024, com temática apresentada, utilizando-se a revisão sistemática que tem por objetivo fornecer informações abrangentes sobre o evento estudado, podendo influenciar na tomada de decisão e na melhoria da prática clínica, além de apontar lacunas no conhecimento. O método é confiável e facilita a utilização do conhecimento científico já que condensa os resultados de várias pesquisas, tornando-os mais acessíveis ao leitor (Mendes; Silveira; Galvão, 2008 p.98).
4.2 SELEÇÃO DOS ESTUDOS
A busca, considerada sistemática, teve sua seleção de estudos conduzida por buscas realizadas em bancos de dados (Pubmed, BVS e Scielo). Sendo união de termos definidos e aplicados uniformemente termos estes utilizados nas buscas: „„Atenção Primária e Saúde Mental‟‟ „„Profissionais de enfermagem e Estratégias‟‟ ou „„Saúde Mental e Profissionais de Enfermagem‟‟ utilizando OU e AND. Com referências na época de 2019 a 2024 com escritos enfermeiros, estudantes e outros profissionais da saúde. Os descritores com combinação de palavras em língua portuguesa e inglesa. Com os descritores „„Atenção Primária‟‟; „„Profissionais de enfermagem‟‟; „‟Estratégias‟‟ e „‟Saúde Mental‟‟.
4.3 COLETA DE DADOS
Para coleta de dados utilizamos critérios de elegibilidade para que posteriormente foram sistematizadas, com intuito de conduzir a busca dos estudos de forma independente. Estudos que foram analisados e estavam fora do objetivo e os com dados duplicados foram excluídos, os demais foram avaliados e se considerados elegíveis, foram selecionados e relacionou-se com à questão de pesquisa principal, foram separados e minuciosamente analisados, respeitando os critérios, de inclusão e exclusão.
Seleção Final: a leitura das informações que tidas como relevantes para a pesquisa foram separados, e tal estudo se tornou apto para a seleção, os demais que foram contramão foram descartados. Diante disso, o mapeamento, buscou analisar de forma mais apurada os estudos, identificando dados pertinentes para realização da presente revisão sistemática.
Critérios de Inclusão: CI1-Foram utilizados artigos nos idiomas inglês, português que irão abordar a temática, os que melhores se enquadrarem na pesquisa.
Critérios de Exclusão: CE1-Trabalhos duplicados, CE2-Revisões que irão antemão à temática, relatos que fujam do tema.
4.4 ANÁLISE DOS ESTUDOS
A extração dos dados qualitativos e quantitativos foi realizada de forma independente, os dados obtidos foram comparados para evitar erros, e garantir uma maior qualidade, chegou-se a um conjunto de artigos aceitos, coletando dados para responder às questões de pesquisa. A descrição do objetivo da pesquisa se encontra descrita da seguinte forma, o Propósito: Compreender; Descrever; Explicar. Em Relação: Identificar os desafios dos profissionais na saúde. Sob o ponto de vista: De autores e pesquisadores.
4.5 INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS
Nesta seção coletou-se os artigos, de 2.856 artigos encontrados, sendo este número a somatória de todas as bases de dados, separou-se 08 que foram os que mais foram aptos ao estudo, estudos estes em idiomas português e inglês.
Os termos que foram utilizados foram também agrupados e combinados, realizou-se uma revisão, que procura buscar na íntegra estudos científicos sobre o tema abordado nessa proposta, para contextualizar o tema com artigos científicos, documentos e capítulos, voltados para o tema trabalhado.
5 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Foram encontrados 2.856 estudos no total geral nas bases de dados supracitadas anteriomente, após rigorosos critérios de exigibilidade, apenas 08 que tiveram compatibilidade com o tema, foram escolhidos que foram revisados por pares, para os desfechos, organizou em subgrupos por tempo e por tipo de realização buscando assim uma alta qualidade de evidência, esta seleção pode ser observada no Quadros que seguem.
QUADRO 1 – DESCRIÇÃO DOS ESTUDOS INCLUÍDOS NA REVISÃO SISTEMÁTICA, SEGUNDO AUTOR (ES), TÍTULO E ANO DE PUBLICAÇÃO.
Fonte: (Próprio autor, 2024).
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO
O cuidado, como objeto de estudo, tão abordado na sociedade contemporânea, traz consigo a propriedade de ele ser considerado inerente à condição humana, que orienta a essência do ser humano de cuidar e de ser cuidado. Ao longo da história, esse cuidado passou a ser necessário, estabelecendo-se como uma prática profissional e permitindo à sociedade o alcance de cuidados que tivessem o intuito de promoção, prevenção e recuperação da saúde (Sousa, Costa e Jorge, 2019).
O crescimento das doenças psicológicas, atreladas à saúde mental, está associado às alterações do processo de saúde. Na área da saúde pública, a Estratégia Saúde da Família (ESF), um instrumento essencial da Atenção Primária à Saúde (APS), visa à assistência integral aos portadores de doenças, pois executa ações de saúde coletivas e individuais que compreendem prevenções, intervenções de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde. A atenção primária é o primeiro acesso da população aos serviços de saúde e o controle da sistematização do cuidado prestada pelo sistema único de saúde (SUS) (Oliveira et al.,2023),
Em consonância a isso, o enfermeiro é o profissional que dispõe da maior parte de seu tempo e de seu conhecimento com o intuito de ter com o outro uma relação de interatividade e reciprocidade, por meio do cuidado, com a finalidade de proporcionar uma melhor qualidade de vida ao indivíduo de quem cuida (Sousa, Costa e Jorge, 2019).
Assim, o enfermeiro como membro da equipe multiprofissional tem uma atribuição essencial no cuidado com a saúde mental que é consolidada através da consulta de enfermagem voltada para promoção da atenção desse grupo, onde, nesta consulta, inclui a avaliação multidimensional rápida e instrumentos complementares, caso haja necessidade, a solicitação de exames complementares e prescrição medicamentosa (Oliveira et al.,2023),
Nesse sentido, pode-se afirmar que o conceito de cuidado em saúde vai muito além de práticas corretivas de doenças; significa, em sua forma mais genuína, dar atenção, acolher, respeitar e ensinar. Esse cuidado está alicerçado no princípio da humanização do tratamento do indivíduo enfermo, cuidado esse que deve subsidiar o indivíduo para que ele busque domínio sobre seu corpo, sua mente e seu estado de saúde-doença, firmado em uma assistência integral e individualizada, com vistas à garantia da qualidade de vida para ele (Sousa, Costa e Jorge, 2019).
Observa-se que a assistência à saúde mental foi se modificando à medida que alguns movimentos foram surgindo em prol dos direitos da população, como, por exemplo, a Constituição de 1988, a reforma sanitária e a reforma psiquiátrica. Além disso, a atenção em saúde mental contribuíram para a transformação do modelo assistencial dirigido. Em processo recente, desde 2003, têm-se os primeiros Centros de Atenção Psicossociais (CAPS) e, em 2004, o Ministério da Saúde (MS) instituiu o Fórum de Saúde Mental, com apoio de diversos setores, criado com a finalidade de construir as bases, princípios e diretrizes de uma política pública de saúde mental a esse segmento (Fernandes et al., 2020)
O cuidado em saúde mental ainda remete muito aos transtornos mentais, por isso, frente à indagação acerca da concepção dos profissionais em relação a esse atendimento na unidade, a principal falha encontrada é que, em sua grande maioria, esses casos são encaminhados para o médico, de preferência, quando disponível na unidade, o psiquiatra. Com isso, percebe-se uma fragilidade na atuação da enfermagem no campo da saúde mental, sendo notório que o modelo de cuidado ainda está direcionado para a perspectiva biomédica e de cura. Nesse cenário, o modelo biomédico reforça a ideia do médico como ordenador do processo de trabalho, detentor do saber e autônomo em suas práticas, com isso, tornando-o a principal figura na assistência à saúde, com os demais profissionais submissos à sua prática. Essa prática distância a enfermagem de ser protagonista no seu modo de cuidar. Ademais, no contexto da Atenção Primária, a Unidade Básica de Saúde (UBS) é compreendida como a principal porta de entrada no serviço de saúde e deve pautar suas ações com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que mude a autonomia, a saúde das pessoas e os determinantes e condicionantes de saúde (Sousa, Costa e Jorge, 2019).
Em 2011, por meio da portaria nº 3.088, foi instituída pelo Ministério da Saúde a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), voltada às pessoas de todas as idades com transtornos mentais e/ou que vivenciam dificuldades decorrentes do uso de álcool ou outras drogas. A finalidade da RAPS é a criação, ampliação e articulação dos dispositivos de atenção à saúde na esfera do SUS e, para além de equipamentos, trata-se de um conjunto de componentes e estratégias (atenção básica, especializada, urgência e emergência, estratégia de redução de danos, educação permanente, desinstitucionalização, entre outras) (Brasil, 2011). A RAPS é constituída por uma rede, sendo que a Atenção Básica à Saúde (ABS) juntamente com a atenção estratégica compartilham o papel de ordenação dessa rede e na coordenação do cuidado (Brasil, 2011). Cabe ressaltar que a implantação da RAPS tem como diferencial a centralidade dada à ABS e ao funcionamento em rede, ampliando a ênfase da desinstitucionalização focada até então apenas na especialidade (Fernandes et al., 2020).
Historicamente, os territórios constituem-se em espaços privilegiados para as equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) prestarem assistência psicossocial aos usuários acometidos por transtornos mentais, reconhecendo-os como integrantes da comunidade, mesmo quando referenciado a outros níveis de atenção. Portanto, as ações em saúde mental devem ser construídas pelas equipes, pautadas por um processo de trabalho territorial, com população delimitada, vinculadas às redes locais, tornando os usuários singulares ao seu atendimento e mantendo vínculos entre as famílias e a comunidade (Simão, Vargas e Pereira, 2022).
Cientes da importância de contribuir para a inserção da saúde mental na APS, os autores partiram da hipótese que, os cursos e disciplinas de enfermagem em saúde mental de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas do país, enfrentam desafios para promover um processo formativo que dirija o enfermeiro generalista no lidar com as questões de saúde mental na APS. Este estudo tem como objetivo analisar limitações, estratégias, importância e entraves na condução do ensino de saúde mental na graduação em Enfermagem, para a atuação do enfermeiro na Atenção Primária à Saúde (Nobrega et al. 2020)
Compreende-se com base nesse cenário que é preciso refletir sobre estratégias que contribuam para a afinidade e maior aproximação dos profissionais com o campo da saúde mental, visando qualificar o cuidado ofertado. Dessa forma, investir na formação continuada, desde a graduação até a educação permanente, e oportunizar situações de discussão e reflexão sobre saúde mental por meio do acompanhamento de casos com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), bem como a priorização do apoio matricial enquanto metodologia de trabalho na AB, seriam ações que ampliaram as estratégias e práticas de cuidado junto a esse público (Fernandes et al., 2020).
Contribuindo e avançando nessa discussão, e especificamente no que tange à saúde mental, tem-se o estudo qual revelou que os profissionais da APS compreendem a saúde mental com base nas vivências e ambientais, considerados fatores relevantes e implicados nas dificuldades emocionais, tanto as vivências familiares e ambientais como as condições socioeconômicas se aproximam dos conceitos de vulnerabilidade e resiliência na perspectiva da abordagem sobre risco e proteção ao desenvolvimento e saúde mental infantojuvenil. No entanto, pesquisadores entrevistaram profissionais de saúde mental identificaram que a concepção de saúde mental perpassa, ainda, por uma perspectiva pautada no saber psiquiátrico e individualista, associada também a uma tentativa de superação desse modelo, considerando os determinantes sociais ( Fernandes et al., 2022).
O enfermeiro é o profissional da saúde que atua em todos os dispositivos da rede, e que passa a ocupar um lugar de protagonismo na atenção em saúde mental ofertada à clientela adstrita. Entretanto, ainda que a atuação do enfermeiro da APS, no âmbito da saúde mental, venha sendo discutida, incentivada e reconhecida como importante estratégia para o enfrentamento das demandas psicossociais no território, a descrição e a classificação dessas competências e intervenções são apresentadas na literatura de forma pouco específica,(4) na maioria das vezes, como intervenções gerais e compartilhadas por equipe multiprofissional, destacando-se a dificuldades desses profissionais em atender essa demanda nos serviços territoriais (Simão, Vargas e Pereira, 2022).
Fragilidades são uma lacuna para o trabalho do enfermeiro na atenção primária, evidenciando-se a necessidade de conhecer o território de atuação e identificar o perfil com fatores de riscos associados ao suicídio. Somado a isso, sugere-se a estratégia de educação permanente, para que esta possa permitir a construção de novos saberes necessários para abordar o tema na prática do enfermeiro e dos demais profissionais que atuam na atenção primária. Sugere-se, ainda, que a área da saúde mental seja fortalecida na formação do enfermeiro, para que os futuros profissionais possam incorporar essa problemática no cotidiano do seu trabalho, visto que a saúde mental é uma realidade que vem aumentando e requer assistência integral da Enfermagem (Pessoa et al., 2019)
A assistência prestada dentro dos serviços de saúde de Atenção Básica envolve primordialmente o uso de medicamentos. Infere-se que essa realidade seja reflexo das raízes culturais inerentes ao atendimento realizado pelos profissionais, pautado no modelo hospitalocêntrico que, muitas vezes, não coaduna com as necessidades biopsicossocial frente a essa problemática em pacientes com saúde mental afetada. Um ponto importante da realidade da Atenção Básica no Brasil, que precisa ser revista com urgência é capacitar os profissionais enfermeiros para atender pacientes com transtornos mentais e suas famílias, além da constatação da ausência de rede entre os serviços de níveis de atenção à saúde que deveriam se complementar e se referenciar efetivamente. Foi possível perceber, também, que os enfermeiros participantes trabalham em saúde mental com conceitos psiquiátricos fundamentados no modelo biológico evidenciando a necessidade da ruptura com esse modelo de atendimento, sendo fundamental que esses conceitos e comportamentos sejam desconstruídos (Nunes et al., 2019),
A revisão de literatura proporcionou a análise acerca do papel da enfermagem frente à garantia da saúde mental no contexto da APS. Buscando a promoção da saúde mental, foram identificadas que o papel primordial da enfermagem é contribuir na redução de sintomas depressivos, na educação em saúde na perspectiva da aprendizagem ativa, visando a alfabetização em saúde, fortalecendo assim os espaços de socialização. É importante destacar a enfermagem como ferramenta indispensável na construção de novas práticas em saúde mental, reconhecendo os desafios.
Dessa forma, destaca-se que ações de prevenção e promoção da saúde mental também são de suma importância, sendo essas práticas já associadas no início da graduação onde haverá o desenvolvimento de um profissional eficaz nessa prática, agindo como melhora a qualidade de vida das pessoas ao longo da vida. Identifica-se que o momento é de ampliação do escopo de ações para a produção do cuidado na direção da integralidade, essa revisão sistemática, revelou-se potente para a compreensão da temática, mesmo com o número reduzido de artigos selecionados, contudo, os estudos aqui apresentados possibilitou construir um panorama, com uma sucinta análise da temática.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo chegou-se a conclusão, ao separar os estudos e os analisar minuciosamente que os profissionais de enfermagem assumem a função de assistência a essa população que sofre com a saúde mental debilitada, pois os enfermeiros podem atuar na atenção primária podendo proporcionar cuidados efetivos, que podem prevenir assim o agravamento dos problemas.
O presente trabalho apresentou com base em estudos importantes e atuais a importância da intervenção da enfermagem, esta como estratégia baseada na recuperação e estabilização da saúde mental, uma vez que esse profissional na Atenção Básica de Saúde tem uma abordagem de serviços mais especializados e, em alguns casos aconselhamento para que busquem esses serviços.
Portanto, cabe enfatizar a necessidade de mais profissionais de enfermagem atentos e especializados em tal meio para que possam agregar ao exercício do cuidado nesse campo complexo e prioritário. Foi possível perceber, também, que os enfermeiros evidenciam a necessidade de comportamentos desconstruídos, nessa prática, demarcando-se a necessidade de serviços com potencialidades de atendimento em saúde mental na Atenção Básica, a fim de se desenvolver uma prática de cuidado efetiva e qualificada. Assim, conclui-se que há uma necessidade de abordagem mais aprofundada da temática com o objetivo de diminuir preconceitos e engajar mais enfermeiros.
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