REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202407291633
Jose Irlailson Alves Oliveira1; Rickelme Dantas da Silva2; Kassya Fernanda Freire Lima3; Hevelynn Franco Martins4; Silvia Ferreira Bortoto5; Giovana de Godoy Moreira6; Livia Ribeiro dos Santos Calo7; Iago Barbosa Ribeiro8; Eva Maria Reis Guimarães9; Ana Vitoria Pereira de Carvalho10; Maria Laura Garcia Janota11
RESUMO
A escola, com sua missão de desenvolver processos de ensino-aprendizagem, pode se tornar um locus para ações de promoção da saúde. O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política intersetorial, resultado da parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, que visa ampliar as ações de saúde para alunos da rede pública, promovendo a formação integral dos estudantes da Educação Básica. Este estudo tem como objetivo analisar as contribuições do PSE para alunos e professores da educação básica, utilizando a pesquisa bibliográfica com base em livros, dissertações, artigos e outras publicações disponíveis em sites de pesquisa acadêmica como LILACS, SciELO e MEDLINE. Foram estabelecidos como critérios de inclusão: artigos publicados nos últimos cinco anos, redigidos em português, inglês e espanhol, com textos disponíveis na íntegra. E como critérios de exclusão os textos duplicados e aqueles que não responderam ao objetivo da investigação, A análise revela que o PSE contribui significativamente para a promoção da saúde e a qualidade de vida dos alunos e professores na educação básica. Ele reforça a prevenção de agravos à saúde, articula ações entre redes públicas de saúde e educação, otimiza a utilização de espaços e recursos disponíveis, e fortalece o enfrentamento de vulnerabilidades que possam comprometer o desenvolvimento escolar dos alunos. O PSE se mostra uma ferramenta importante de transformação social, ajudando a comunidade acadêmica a construir projetos integrados com políticas públicas para superar problemas de saúde e desafios educacionais.
PALAVRAS-CHAVE: Serviços de Saúde Escolar; Promoção da saúde; Educação em saúde
INTRODUÇÃO
A promoção da saúde é atualmente definida como um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, tanto no âmbito individual quanto coletivo, caracterizando-se pela articulação e cooperação intra e intersetorial, buscando integrar ações com outras redes de proteção social, com participação e controle social. Em 2007, foi criado o Programa Saúde na Escola (PSE), um prospecto institucional baseado na promoção da saúde, em articulação com a Estratégia Saúde da Família. O PSE propõe integrar e articular os setores de saúde e educação com ações que objetivam melhorar a qualidade de vida dos alunos de escolas de educação básica (FARIAS, 2016).
O programa é desenvolvido com ênfase em cinco componentes: adolescentes e jovens das escolas públicas; avaliação das condições de saúde das crianças; educação continuada e capacitação dos profissionais da educação e da saúde e dos jovens; monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes; promoção da saúde e ações de prevenção de doenças e agravos à saúde. A contribuição da intersetorialidade é destacada nas ações de promoção da saúde (PS), com experiências promissoras como as Escolas Promotoras da Saúde trazendo novas abordagens que priorizam a promoção da saúde e a intersetorialidade. No entanto, na prática, os avanços foram limitados e incapazes de gerar ações integradas (FARIAS, 2016; SILVA, 2016).
Atualmente, a temática de saúde na escola recebe importante atenção de organismos internacionais, especialmente da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Unesco, confirmando a relevância do assunto em âmbito mundial. Isso é particularmente relevante por tratar-se de intervenções em uma fase importante do desenvolvimento escolar, rumo à adolescência, etapa crucial para a aquisição de conhecimentos e adoção de atitudes e comportamentos protetivos em relação à saúde, com repercussões para a qualidade de vida futura (MELO, 2016).
As ações de educação em saúde exigem uma compreensão ampliada do cuidado de saúde, necessitando da participação de usuários na mobilização, capacitação e no desenvolvimento de habilidades individuais e sociais para lidar com os processos de saúde-doença. Estudos apontam que a educação em saúde, enquanto processo pedagógico emancipatório, envolve uma maior aproximação com o adolescente, considerando as particularidades de cada grupo e o entorno social em que estão inseridos. Nesse contexto, objetivou-se identificar e descrever as evidências científicas sobre as ações educativas realizadas no Programa Saúde na Escola.
MÉTODO
Trata-se de uma revisão da narrativa da literatura dividida em cinco etapas para a sua realização: definição dos temas, seleção dos critérios de inclusão e exclusão, pesquisas nas bases de dados das plataformas, análise das produções científicas encontradas e seleção das produções científicas. Este tipo de revisão permite compreender o estado da arte de um determinado assunto, sob ponto de vista teórico ou contextual (ELIAS et al., 2012).
Na coleta foi realizada uma busca bibliográfica por meio de uma levantamento de dados nas busca de fontes científicas constituídas pelos recursos eletrônicos nas seguintes: Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), e na biblioteca eletrônica Scientific Eletronic Library On-line (SciELO) e a Sistema Online de Busca e Análise de Literatura Médica (MEDLINE) publicados no período de 2018 a 2024, utilizando-se dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): : Saúde, Educação, Promoção da saúde, Educação em saúde sob intermédio do operador booleano AND. A coleta dos dados acontecerá no decorrer do mês de Junho de 2024.
Foram estabelecidos como critérios de inclusão: artigos publicados nos últimos cinco anos, redigidos em português, inglês e espanhol, com textos disponíveis na íntegra. E como critérios de exclusão os textos duplicados e aqueles que não responderam ao objetivo da investigação. Após a aplicação dos critérios de elegibilidade foram elencados os artigos que faram parte da amostra, que serem registrados em ficha própria contendo dados do periódico, autor, título, ano de publicação, objetivo e resultados para análise dos principais achados que pactuarão com a pesquisa.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Promoção da Saúde na Escola
A escola, com a missão primordial de desenvolver processos de ensino-aprendizagem, desempenha um papel fundamental na formação e atuação das pessoas em todas as arenas da vida social. Juntamente com outros espaços sociais, a escola cumpre um papel decisivo na formação dos estudantes, na percepção e construção da cidadania, e no acesso às políticas públicas. Dessa forma, a escola pode se tornar um locus para ações de promoção da saúde voltadas para crianças, adolescentes e jovens adultos (DEMARZO; AQUILANTE, 2008).
Nas últimas décadas, a percepção sobre o conceito e a prática de saúde escolar e de promoção da saúde tem mudado significativamente. Na década de 1980, a crítica do setor de educação ao setor de saúde, sobre a falta de utilização da escola como aliada e parceira, tornou-se mais evidente. Simultaneamente, diversos estudos indicaram que a educação para a saúde, baseada no modelo médico tradicional e focada no controle e prevenção de doenças, é pouco efetiva para estabelecer mudanças de atitudes e opções de vida mais saudáveis que minimizem os riscos à saúde de crianças, adolescentes e jovens adultos (BRASIL, 2006a).
Nas escolas, o trabalho de promoção da saúde com estudantes, professores e funcionários deve partir do conhecimento e das capacidades de cada indivíduo, desenvolvendo a habilidade de interpretar o cotidiano e adotar comportamentos adequados para a melhoria da qualidade de vida. Nesse processo, as bases são as forças individuais, promovendo autonomia e competências para o exercício pleno da cidadania. Assim, espera-se que os profissionais de saúde e educação assumam uma atitude permanente de empoderamento dos estudantes, professores e funcionários, um princípio básico da promoção da saúde (PORTUGAL, 2006; DEMARZO; AQUILANTE, 2008).
As políticas de saúde reconhecem o espaço escolar como um ambiente privilegiado para práticas de promoção da saúde, prevenção e educação para a saúde. O programa “Mais Saúde: Direito de Todos”, lançado pelo Ministério da Saúde em 2008, é um exemplo disso. O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, resulta do trabalho integrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. Este programa visa ampliar as ações específicas de saúde para alunos da rede pública de ensino, abrangendo o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, e Educação de Jovens e Adultos (BRASIL, 2008b).
Programa Saúde na Escola (PSE)
O Programa Saúde na Escola (PSE) preconiza a junção entre Educação Básica e as equipes de Saúde da Família por meio da integração e articulação permanente entre as políticas e ações de educação e saúde, com a participação da comunidade escolar. Conforme descrito no Parágrafo Único, Art. 4º (BRASIL, 2007b), as equipes de Saúde da Família realizam visitas periódicas e permanentes às escolas participantes do PSE para avaliar as condições de saúde dos educandos e proporcionar o atendimento à saúde ao longo do ano letivo, de acordo com as necessidades locais de saúde identificadas.
São diretrizes do PSE a descentralização e respeito à autonomia federativa, integração e articulação das redes públicas de ensino e saúde, territorialidade, interdisciplinaridade e intersetorialidade, integralidade, cuidado ao longo do tempo, controle social, e monitoramento e avaliação permanentes. Em 2012, o PSE, em seu Manual Instrutivo, apresentava critérios de adesão relacionados à cobertura do Programa Saúde da Família (PSF), Índice de Desenvolvimento da Atenção Básica (IDEB), e Programa Mais Educação, determinando quem poderia ou não participar. A partir de 2013, houve a universalização do PSE, tornando todos os municípios do país aptos a aderir e pactuar atividades, número de estudantes, escolas e equipes de Atenção Básica (AB). Além disso, as ações do PSE foram expandidas para creches e pré-escolas, abrangendo todos os níveis de ensino (BRASIL, 2015).
As escolas participantes do PSE devem incluir no projeto político-pedagógico escolar os temas das atividades em saúde desenvolvidas, de modo a atender às expectativas dos professores e estudantes. Essas temáticas devem ser debatidas em sala de aula pelos professores, assessorados pelos profissionais de saúde, com agendas programadas para esse fim. As estratégias pedagógicas utilizadas podem ser sugeridas tanto pelos profissionais de saúde quanto pelos de educação e analisadas pela comunidade escolar (BRASIL, 2015).
O PSE desenvolve suas ações em três áreas denominadas componentes: o Componente I se relaciona à avaliação das condições de saúde; o Componente II à promoção de saúde e prevenção de agravos; e o Componente III à formação e/ou capacitação de profissionais. As ações desenvolvidas dentro dos Componentes I e II do PSE são divididas em essenciais e optativas. As ações essenciais (avaliação antropométrica; verificação da situação vacinal; saúde bucal; acuidade visual; segurança alimentar e promoção de alimentação saudável; promoção de cultura de paz; educação para saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção de DST/AIDS; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas) são obrigatórias e seus registros nos sistemas de monitoramento são fundamentais para estabelecer o alcance das metas e o repasse de recursos financeiros. As ações optativas (saúde auditiva, desenvolvimento de linguagem, doenças negligenciadas, saúde mental, prevenção de acidentes, saúde ambiental, práticas corporais e atividades físicas) são de livre pactuação e não são consideradas para repasse financeiro (BRASIL, 2015).
Para alcançar os objetivos do PSE, é essencial que tanto educadores quanto profissionais da saúde compreendam as bases conceituais que deram origem à atual concepção de saúde, tendo um domínio dos conceitos de integralidade em saúde, educação integral, território e intersetorialidade. A ação intersetorial envolve as equipes de Saúde da Família, as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS), as equipes da assistência social, as equipes dos setores de esporte e cultura, e as equipes das escolas (SOUZA et al., 2011).
A Educação e a Saúde devem unir-se com o objetivo de construir um território mais saudável, promovendo comunidades e escolas saudáveis, fortalecendo o controle social e o compromisso da própria comunidade para agir em defesa da vida. As equipes da Saúde da Família são responsáveis pela coordenação do cuidado aos escolares, considerando a integralidade e o acesso dos mesmos às ações específicas do PSE, com a cooperação dos profissionais da Educação (BRASIL, 2009a).
Considerando o exposto, observa-se que a escola é um local importante para a promoção da saúde e que, por intermédio de suas ações, o PSE contribui para a promoção da saúde e qualidade de vida dos alunos e professores na educação básica. O programa promove a saúde e a cultura de paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde da comunidade acadêmica, articula as ações da rede pública de saúde com as ações da rede pública de educação básica, ampliando o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias. Isso otimiza a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis no território de abrangência onde a escola está situada, contribui para a formação integral dos educandos, ajuda na construção de um sistema de atenção social focado na promoção da cidadania e nos direitos humanos, fortalece o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar dos alunos, promove a comunicação entre escolas e unidades de saúde, assegurando a troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes, e fortalece a participação comunitária nas políticas de Educação Básica e saúde, nos três níveis de governo.
CONDIDERAÇÕES FINAIS
A escola é um espaço crucial para desenvolver programas de educação para a saúde entre crianças e adolescentes. Ela permite a construção de conhecimentos a partir de diversas fontes, como disciplinas científicas, crenças culturais, meios de comunicação e experiências dos professores.
O Programa Saúde na Escola (PSE) foi criado para fortalecer a parceria entre os setores de educação e saúde, promovendo uma comunidade escolar mais saudável. O PSE promove a saúde e a cultura de paz, articulando ações entre redes públicas de saúde e educação, ampliando o alcance e impacto dessas ações para estudantes e suas famílias. Ele também otimiza recursos e espaços disponíveis, contribui para a formação integral dos educandos, e ajuda na construção de um sistema de atenção social focado na cidadania e direitos humanos. Além disso, o programa fortalece o enfrentamento de vulnerabilidades na saúde que possam comprometer o desenvolvimento escolar dos alunos, promove a comunicação entre escolas e unidades de saúde, e incentiva a participação comunitária nas políticas de Educação Básica e saúde.
O PSE é uma ferramenta de transformação social, auxiliando na criação de projetos integrados com políticas públicas para superar problemas de saúde e desafios educacionais. Este estudo visa fomentar novas discussões e pesquisas sobre as contribuições do PSE para alunos e professores na educação básica.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Caderno do Gestor do PSE. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 68p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde na escola / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde na escola/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde. 2009a; 96p.
BRASIL. Ministério da Saúde; Ministério da Educação. Programa Saúde na Escola. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Mais saúde: direito de todos: 2008-2011. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008d.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 dez. 2007b.
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BRASIL. Ministério da Saúde; ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Escolas Promotoras de Saúde: experiências do Brasil. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006e.
DEMARZO, M. M. P.; AQUILANTE, A. G. Saúde Escolar e Escolas Promotoras de Saúde. In: Programa de Atualização em Medicina de Família e Comunidade. Porto Alegre, RS: Artmed: Pan-Americana, 2008. v. 3, p. 49-76.
FARIAS ICV, SÁ RMPF, FIGUEIREDO N, MENEZES FILHO A. Análise da intersetorialidade no Programa Saúde na escola. Rev. bras. educ. med., 2016; 40(2): 261-7. 16.
MELO ACV, BARROS JPP. Práticas de saúde na escola: um estudo cartográfico na cidade de Parnaíba-PI. Pesquisas e Práticas Psicossociais, 2016; 11(2): 341-55. 17.
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PORTUGAL. Ministério da Saúde. Despacho nº 12.045 de 7 de junho de 2006. Diário da República, [S.l.], n. 110, 7 jun. 2006.
Programa Nacional de Saúde Escolar. SOUZA AA, SOUZA V, GUERRA M. Educação e saúde na escola. Belo Horizonte: CAED-UFMG. 2011; 293p. il. ISBN:978-85-64724-06-8.
1 Enfermeiro Centro Universitário Fametro – Unifametro
Fortaleza – Ceará
E-mail: j.irlailson@gmail.com
2 Enfermeiro. Universidade do Estado do Rio Grande do norte (UERN)
Pau dos Ferros/RN
Richmaia18@gmail.com
3 Enfermeira Faculdade Santa Terezinha- CEST
São Luís/ MA
Knanda.freire@hotmail.com
4 Doutoranda em Biotecnologia no Programa de Pós-graduação em Biotecnologia (PPGBiotec)
Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) Feira de Santana, Bahia, Brasil
hevelynn_martins@hotmail.com
5 Graduação em Enfermagem Centro Universitário São Camilo – São Paulo/SP
viasilf@hotmail.com
6 Formada em Enfermagem Centro Universitário São Camilo – São Paulo/SP
gigodoymoreira@outlook.com
7 Graduanda em Medicina Unisa – Universidade Santo Amaro São Paulo, SP
li.ribeiro101@gmail.com
8 Enfermeiro da Universidade Estadual de Feira de Santana
Pós-graduado em gestão em Saúde pela Universidade Aberta do Brasil
Discente do Mestrado Profissional em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Feira de Santana
iagobarbosa04@gmail.com
9 Formada em Pedagogia – CEUMA
Pós graduação em Gestão da Saúde – Estácio
Coordenadora do Núcleo de Produção Científica LACEM-SL
São Luís MA
evatrabalho@hotmail.com
10 Acadêmica de enfermagem
anavitoriacarvalhoo@outlook.com
11Graduando do Centro Universitário Municipal de Franca , Franca-SP
marialaurajanota@yahoo.com.br