PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: REFLEXÕES DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM.

HEALTH PROGRAM AT SCHOOL: REFLECTIONS ON NURSING CARE.

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202409151209


Alesson de Lima Pereira1
Benedita Beatriz Bezerra Frota2
Dina Marcia de Sousa Araújo3
Monielly de Amorim Nascimento4
Samyne de Amorim Nascimento5
Julia Paula Oliveira6
Bruno Costa Nascimento7
Pedro Soares de Paiva Junior8
Maria de Fátima Ribeiro Lucas9


Resumo

O maior impacto das escolas sempre foi o seu importante papel na educação das pessoas e colaboração do desenvolvimento de cada indivíduo. O programa saúde na escola é um programa de políticas públicas que visa levar conhecimento sobre a área de saúde para as crianças e adolescentes das escolas de ensino público de todo o país trazendo, informações sobre doenças e, tratamentos e hábitos de vida mais saudáveis. O presente artigo trata-se de uma pesquisa de revisão de literatura para obtenção dos resultados, com abordagem qualitativa, em diversos artigos e publicações que abordavam sobre o programa saúde na escola na perspectiva dos profissionais de enfermagem. Os resultados do estudo, demonstraram as diversas vantagens trazidas com o trabalho do programa saúde na escola não só no ambiente institucional, mas também como ferramenta para atingir toda a comunidade onde a escola está inserida. Concluiu-se, portanto, que apesar de algumas dificuldades encontradas para a implantação do programa saúde na escola, o programa se mostra um excelente meio para trabalhar com as crianças e adolescentes e trazer uma melhor qualidade de vida para esse grupo da sociedade.

PALAVRAS CHAVES:Enfermagem; Saúde na Escola; Educação em Saúde. 

1 INTRODUÇÃO

O programa saúde na escola é uma iniciativa do governo federal através do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação que foi instituída por meio do decreto n° 6286 no dia 5 de dezembro do ano de 2007. O maior objetivo desse programa é trazer uma contribuição para a formação dos estudantes que estudam na Rede Pública de Educação de todo o país, através de ações para a promover, prevenir e acompanhar adolescentes em escolas públicas no Brasil (Brasil, 2007).

O objetivo principal do programa é a ampliação e o desenvolvimento de ações que possam prevenir promover e gerar assistência à saúde dos adolescentes que frequentam a rede pública de ensino no país, e com isso conseguir contribuir de forma efetiva para a formação integral desses alunos desenvolvendo ações pontadas para esse público (Souza; Esperidião; Medina, 2017).

A presença do profissional de enfermagem dentro do ambiente escolar trazendo ações educativas e assistenciais é uma grande ferramenta de contribuição para fortalecer a relação entre a saúde e a escola e com isso consegui combater situações que afetam a saúde das crianças e adolescentes do país (Alvarenga, et al 2012).

O ambiente escolar deve ser visto não só como um ambiente para transmissão de ensino, mas também como um espaço para a construção de relações e onde as crianças e adolescentes irão conseguir desenvolver seu senso crítico e político e com isso construir valores que vão afetar diretamente no contexto da sociedade que estão inseridas. Escolas são promotores de ações, e é o ambiente mais propício para as crianças e adolescentes aprenderem sobre saúde e cuidados básicos que irão melhorar sua qualidade de vida de forma significativa e transformá-las em condutores de informação para suas famílias (Pinto, 2012).

Os profissionais da área de saúde que atuam no Programa de Saúde na Escola, passam a ter um papel importante para o ensinamento e a promoção da saúde para os estudantes. Esse programa desempenha diversas ações, porém as principais ações que são desenvolvidas pelos profissionais que atuam nesse programa, são a avaliação da saúde dos estudantes para identificar possíveis problemas que possam afetar de maneira significativa o seu desempenho escolar. Outra tarefa importante desses profissionais, é a educação sobre saúde através de palestras com os alunos que visam aumentar seu entendimento sobre assuntos como alimentação saudável prevenção de doenças sexuais e saúde mental (Castro, 2011).

A participação dos profissionais de saúde inseridos no contexto escolar, para promover hábitos saudáveis e prevenção de doenças nas crianças e dos adolescentes, tem um papel tão significativo na vida dessas crianças, que em países mais desenvolvidos como os Estados Unidos, já existe uma especialidade na enfermagem conhecida por enfermagem escolar que visa o cuidado com essa classe dentro das escolas norte-americanas (Gonzaga, 2014). A integração entre a escola e os serviços de saúde é outra atividade de extrema importância realizada pelos profissionais desse programa. Através desse trabalho de equipe que é realizado, os estudantes da rede pública de ensino, têm a garantia de acesso às vacinas disponíveis exames necessários e atendimento médico quando é preciso.

Além de todas as ações especificadas, esse programa ainda proporciona o desenvolvimento de hábitos saudáveis nas crianças e adolescentes assistidas e também a construção de vínculos sociais com eles. Das ações desenvolvidas no programa, além do foco nos cuidados com saúde são ações que estimulam que esses adolescentes e crianças possam ter novas percepções e contribuam para a formação de indivíduos melhores que irão atuar de maneira positiva dentro da comunidade que está inserido provocando o impacto positivo em uma melhor qualidade de vida, não só para os alunos da escola, mas para toda comunidade onde a escola está inserida (Brasil, 2017).

O presente estudo tem como objetivo analisar o impacto da atuação dos profissionais de saúde, especialmente da enfermagem, no desenvolvimento e implementação das ações educativas e assistenciais no ambiente escolar, verificando como estas contribuições fortalecem a relação entre saúde e educação. A questão norteadora deste estudo é: “De que forma a presença dos profissionais de saúde no Programa Saúde na Escola influencia a promoção de hábitos saudáveis e a prevenção de doenças entre adolescentes da rede pública de ensino no Brasil?”

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA

2.1 Programa Saúde na Escola

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (2019), o Programa Saúde na Escola (PSE), iniciado em 2007, é uma estratégia que engloba os setores da Educação e da Saúde. Nesse contexto, os princípios dessas áreas são direcionados para crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados nas escolas públicas do Brasil, visando promover a educação e a saúde de maneira abrangente. O programa se baseia na conexão entre as instituições de ensino e a rede de saúde básica, representando um instrumento para fortalecer a cidadania e melhorar as políticas públicas no país.

O decreto presencial nº 6.286, que fixa as diretrizes para implantação do programa saúde na escola, contém 9 artigos dos quais destacamos dois nesse estudo para exemplificar de maneira mais clara as resoluções sobre as ações do Programa Saúde na Escola, com o intuito de serem adotadas por todas as instituições de ensino da rede pública do país.

No seu artigo 1º, o decreto institui que o programa tem que atuar no âmbito dos Ministérios da educação e da saúde em conjunto, e ter como maior finalidade da contribuição para a formação integral dos alunos da Rede Pública. O artigo 5º, constituído de 6 incisos, demonstram as estratégias que precisam ser adotadas e que competem aos Ministérios da saúde e educação a realização das seguintes ações:

I – Promover, respeitadas as competências próprias de cada Ministério, a articulação entre as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e o SUS; II – Subsidiar o planejamento integrado das ações do PSE nos Municípios entre o SUS e o sistema de ensino público, no nível da educação básica; III – Subsidiar a formulação das propostas de formação dos profissionais de saúde e da educação básica para implementação das ações do PSE; IV – Apoiar os gestores estaduais e municipais na articulação, planejamento e implementação das ações do PSE; V – Estabelecer, em parceria com as entidades e associações representativas dos Secretários Estaduais e Municipais de Saúde e de Educação os indicadores de avaliação do PSE; e VI – Definir as prioridades e metas de atendimento do PSE. (BRASIL. Decreto N° 6.286, 2007, p.3).

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma iniciativa de extrema importância que tem como principal intuito, promover a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes inseridas no ambiente escolar. Essa abordagem interdisciplinar é realizada em conjunto e envolve não apenas profissionais de saúde, mas também educadores e a comunidade escolar como um todo.

O Ministério da Educação (2018), destaca que o Programa Saúde na Escola (PSE) foi concebido com cinco elementos cruciais para atingir seus objetivos de promover, prevenir e cuidar da saúde em todos os ambientes escolares onde é aplicado. Esses elementos incluem a avaliação da saúde dos estudantes, a promoção da saúde e a realização de atividades preventivas, a constante capacitação dos profissionais da educação e saúde, o monitoramento da saúde dos alunos e a avaliação contínua do programa. Essa abordagem visa proporcionar uma nova visão para lidar com a intersecção entre educação e saúde no Brasil, buscando aprimorar a qualidade de vida e o bem-estar dos estudantes em todo o território nacional.

2.2 O profissional de Saúde no ambiente escolar

O primeiro relato sobre a atuação dos enfermeiros nas instituições de ensino é datado do ano de 1910, quando surgiu o primeiro curso de higiene escolar em uma faculdade de medicina de São Paulo (Siston; Vargas, 2007). A partir de então, a educação em saúde por parte dos Profissionais de Saúde vem ganhando reconhecimento e sendo vista como uma grande aliada para prevenir problemas de saúde dos Estudantes com ênfase especial na atenção básica (Pires et al, 2012).

De acordo com Silva e Souza (2020), no Brasil, a enfermagem passou a se envolver mais com as escolas durante o período das práticas higienistas, devido ao seu foco no cuidado em saúde, na busca ativa por pacientes e na assistência sistematizada, que eram elementos centrais de sua atuação. É relevante destacar que essas práticas estão em consonância com a participação da enfermagem nas escolas, conforme os princípios de atuação estabelecidos pelo Programa Saúde na Escola (PSE).

As ações de atenção à saúde voltada para esse público no país, ainda são realizadas de forma isolada e seguem um padrão de não ter continuidade, só ser exercido, num momento de necessidade.  A proposta do programa saúde na escola, é modificar essa realidade e trazer ações continuadas com esse público para se conseguir maiores resultados, diferentes das ações realizadas esporadicamente com a população (Resende, 2015).

Silva e Menegon (2017) destacam a importância de uma participação mais ativa por parte de médicos e enfermeiros, enfatizando especialmente “o papel central do enfermeiro no Programa Saúde na Escola (PSE), atuando como elo entre os profissionais da saúde e da educação.” Essa interação se baseia, entre outros fatores, na proximidade que a maioria dos enfermeiros mantém com as famílias, na sua integração na Estratégia Saúde da Família e no contato regular com as comunidades escolares envolvidas nas iniciativas desse programa de saúde pública.

Conforme Oliveira, et al (2018, p. 19)

“A possibilidade de novos campos de atuação leva à discussão sobre a importância do reconhecimento e da valorização do enfermeiro, profissional capacitado tanto na teoria, como diariamente na prática, para contribuir ativamente como educador, executando um papel essencial na orientação e mobilização da sociedade acerca da promoção e prevenção de saúde no Brasil. ” 

De acordo com Dias et al. (2017), a enfermagem no contexto do Programa Saúde na Escola (PSE) desempenha atividades de educação e treinamento para o pessoal da escola, a equipe de saúde e a comunidade, além de incentivar a participação dos alunos e profissionais no Programa. Isso envolve o acompanhamento da saúde dos alunos e a contribuição de sugestões para melhorar o Programa. A escola é vista como um ambiente favorável para essa interação funcional do PSE e para o desenvolvimento de iniciativas de enfermagem.

Através do Programa Saúde na Escola (PSE), a enfermagem se une à política de educação e saúde, comprometendo-se com uma política de cidadania voltada ao bem-estar. Isso implica a integração de conhecimentos e a participação ativa de alunos, pais, comunidade escolar e sociedade em geral na formulação e no controle social dessa política. Essa integração requer o envolvimento das equipes, dos municípios e um planejamento adequado, sendo uma das principais razões para a criação do PSE (Silva e Souza, 2020).

2.3 Dificuldades para implementação do Programa Saúde na Escola

Apesar do programa Saúde na Escola já atingir mais de 50% dos municípios do país, alguns profissionais ainda sentem bastante dificuldade em encontrar literaturas voltadas ao trabalho de enfermeiros na área de educação o que dificulta a implementação por não se ter um protocolo ativo de principais passos a serem tomados (Gijsen Kaiser, 2013).

Atualmente, as ações de atenção à saúde desenvolvidas para as crianças e os adolescentes no país se baseiam em atendimentos periódicos e que, em grande parte, não mantêm uma continuidade. A intenção central do Programa Saúde na Escola é exatamente esse acompanhamento contínuo para esse grupo, que trará mais resultados por não ocorrer só em momentos de necessidade e sim atuando no dia a dia dessas pessoas (Resende, 2015).

A atuação assídua do Programa Saúde na Escola, irá proporcionar para essas crianças e adolescentes, um melhor desenvolvimento e entendimento sobre questões básicas de saúde que são de fundamental importância para ajudar a desenvolver hábitos saudáveis. Além do cuidado com a saúde básica, o programa faz com que esses adolescentes sejam estimulados ao um novo modo de pensar, fazendo com que gere um impacto positivo em toda a comunidade em que ele está inserido (Boff et al. 2014).

3 METODOLOGIA 

3.1 Tipo de Estudo

Esse estudo teve como característica uma pesquisa revisão de literatura, ou seja, foi realizada uma pesquisa em bibliografias já existentes sobre os danos que a gravidez precoce traz na vida desses adolescentes e qual é o papel dos enfermeiros nesse contexto.

A pesquisa qualitativa segundo o autor Minayo (2009), é aquela que investiga uma realidade que não pode ser quantitativa, isto é trabalha com os significados, aspirações, motivos e valores de um referente assunto.

3.2 População e Amostra

As amostras dos trabalhos foram artigos científicos encontrados nas bases de dados LILACS, SCIELO e PUBMED. Conforme Rubin, Bruce e Tenney (1991), a variabilidade da amostra está relacionada com a percepção de que várias amostras de uma única população não são necessariamente iguais e não “contradizem” a população. A pesquisa aconteceu entre os meses de janeiro a junho de 2024.

3.3 Critérios de Inclusão e Exclusão

Adotaram-se os seguintes métodos para o critério de inclusão: foram separados artigos escritos em português e que o texto completo fosse disponibilizado eletronicamente, com publicações feitas em periódicos nacionais dos últimos cinco anos.

Para os critérios de exclusão, foram retirados artigos que não respondiam à pergunta norteadora do nosso estudo, capítulos de livros anuais de congressos ou de alguma conferência, documentos de cunho ministerial e relatórios técnicos. 

Conforme Monte (2017). “É muito importante que os investigadores não apenas definam critérios de inclusão e exclusão adequados ao elaborarem um estudo, mas também avaliem como essas decisões afetarão a validade externa dos resultados do estudo”.

3.4 Procedimento da Coleta de Dados

Foram utilizados como descritores controladores para a realização da busca dos artigos, os que estavam indexados nos descritores referentes às Ciências da Saúde (DeCS). Esses descritores por sua vez, foram associados ao operador booleano AND.

Logo em seguida foram realizados os cruzamentos, com a utilização de bases de dados como a LILACS, PUBMED e SCIELO: 1) Enfermagem AND 2) Saúde na Escola AND 3) Educação em Saúde. 

3.5 Procedimento da Análise de Dados

Leitura dos artigos iniciando a seleção pelos títulos, posteriormente procedeu-se a leitura dos resumos e por fim, do texto completo. 

Após a leitura dos autores, os conteúdos foram analisados e organizados segundo semelhança dos assuntos que referenciam. A análise de determinado universo, conforme Gil (1999), “possibilita a compreensão da generalidade dos objetos ou, pelo menos, o estabelecimento de bases para uma investigação posterior, mais sistemática e precisa. ”

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS

Através das pesquisas para a realização do estudo, ficou comprovado a eficácia no Programa Saúde na Escola não só como instrumento para alcançar as crianças e adolescentes das instituições de ensino, como também como aliado para levar conhecimento em diversas áreas de saúde para as famílias da comunidade partindo do princípio que, cada aluno que aprende algo sobre prevenção de doenças ou cuidados básicos com sua saúde, irá levar essa informação para sua casa onde, gerará uma maior informação sobre diversos temas para toda a comunidade (Castro, 2011).

O autor Castro (2011), demonstra a eficácia do Programa Saúde na Escola (PSE) como um meio não apenas de educar crianças e adolescentes dentro das escolas, mas também de estender esse conhecimento às famílias e à comunidade em geral. Destaca-se que cada aluno que adquire informações sobre saúde pode compartilhá-las em casa, aumentando assim a conscientização sobre diversos temas de saúde em toda a comunidade. Essa abordagem demonstra o potencial do PSE em não só impactar indivíduos diretamente envolvidos, mas também em influenciar positivamente a saúde pública em uma escala mais ampla.

Outra grande vantagem observada durante os estudos sobre o Programa Saúde na Escola, é a parceria existente entre os profissionais de saúde que trabalham nas instituições de ensino e os profissionais dos Programas de Saúde da Família que atuam na comunidade onde a escola está inserida, tornando o trabalho de todos mais fácil pois, existe uma troca de informações sobre a condição de saúde dos alunos entre os profissionais e dessa forma, os dois programas conseguem atuar de forma mais significativa na vida dessas famílias e trazer uma melhor qualidade de saúde para todos (Resende, 2015).

O autor Resende (2015), ressaltou a colaboração entre os profissionais de saúde nas instituições de ensino e os profissionais dos Programas de Saúde da Família que trabalham na comunidade onde a escola está localizada. Essa parceria facilita o trabalho de ambas as equipes, pois permite uma troca eficaz de informações sobre a saúde dos alunos. Essa cooperação possibilita que os dois programas atuem de forma mais abrangente na vida das famílias, contribuindo para uma melhoria significativa na qualidade da saúde de todos os envolvidos.

A prática do programa nas instituições de ensino, por parte dos enfermeiros, também é enriquecedora para o seu conhecimento já que, esses profissionais de enfermagem, irão trabalhar com diversas faixas etárias e comportamentos diferentes tendo que, se adequar a necessidade de cada indivíduo de forma particular necessitando com isso, uma maior dedicação desses profissionais em buscar conhecimentos necessários para atender de forma satisfatória cada uma dessas pessoas (Gonzaga, 2014).

A participação dos enfermeiros na implementação do programa nas instituições de ensino também é enriquecedora para o seu conhecimento. Esses profissionais de enfermagem lidam com uma variedade de faixas etárias e comportamentos diferentes, o que requer uma adaptação às necessidades individuais de cada pessoa. Isso exige dos enfermeiros uma maior dedicação na busca por conhecimentos necessários para atender de forma satisfatória a diversidade de indivíduos com os quais trabalham. Assim, a prática do programa nas escolas não apenas beneficia a saúde dos alunos e suas famílias, mas também promove o aprimoramento profissional dos enfermeiros envolvidos.

Ficou evidenciado que ainda existe uma certa resistência por parte de alguns alunos sobre tratamentos e informações em diversas áreas de saúde por não ter tido esse acompanhamento em saúde desde a sua infância, dificultando um pouco, o trabalho dos profissionais atuantes no programa (Boff et al. 2014).

Os estudos revelaram que há uma resistência por parte de alguns alunos em relação a tratamentos e informações sobre diversas áreas de saúde, possivelmente devido à falta de acompanhamento em saúde durante a infância. Essa resistência pode representar um desafio para os profissionais envolvidos no programa, tornando seu trabalho mais difícil. 

A ausência de uma base sólida de educação em saúde desde a infância pode resultar em uma relutância por parte dos alunos em aceitar tratamentos e informações sobre saúde. Essa constatação destaca a importância de abordagens sensíveis e educativas no programa, visando superar essa resistência e promover uma maior adesão dos alunos às intervenções de saúde propostas.

5 CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS

Foi possível se constatar que o programa saúde na escola pode possibilitar uma grande aproximação com a faixa etária dos adolescentes, crianças e toda a sua família, trazendo uma maior interação com o programa saúde na família e conseguindo, atender de forma mais significativa todas as famílias das comunidades.

O estudo serviu de contribuição para uma melhor percepção sobre a atuação do programa e todos os benefícios trazidos por ele na promoção de saúde e prevenção de doenças, através de um trabalho multidisciplinar onde os profissionais de enfermagem, apresentam um papel de extrema importância para o acontecimento de todas as ações existentes no programa.

Porém, o estudo ainda mostrou que apesar de todos os benefícios trazidos com a atuação do programa saúde na escola nas instituições de ensino público do país, os profissionais que atuam no programa ainda sentem dificuldades em relação aos alunos já que, por não ter tido essa interação na sua infância, ainda apresentam bastante resistência para conversa e entender sobre alguns assuntos relacionados a saúde fazendo com que, os profissionais precisam ter um pouco mais de paciência e cautela ao lidar com assuntos específicos com esses adolescentes para que assim, eles possam entender e aceitar as instruções e também possíveis tratamentos.

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1 Bacharel em Enfermagem, email: prof.alesson2020@gmail.com
2 Bacharel em Enfermagem, ORIENTADORA, Especialista em Cuidados Cardiológicos, especialista em saúde pública, com ênfase em saúde da família, Tecnóloga em gestão da qualidade; e-mail: bbb.frota@gmail.com
3 Bacharel em Enfermagem, email: dmaraujo2008@hotmail.com
4 Bacharel em Enfermagem, email: moniellynascimento07@gmail.com
5 Bacharel em Pedagogia, Faculdade Porto das Águas, email: amorimsamyne@gmail.com
6 Graduanda em Enfermagem, UNINASSAU SOBRAL, email: juliapaulaoliveir@gmail.com
7 Graduanda em Enfermagem, FACULDADE 5 DE JULHO SOBRAL, email: brfla32@gmail.com
8 Graduanda em Enfermagem, UNINASSAU SOBRAL, email: brfla32@gmail.com
9 Graduanda em Enfermagem, UNINASSAU SOBRAL, email: lucasfatima63@gmail.com