REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202502181123
Tammy Caram Sabatine
Milene Krefer Machado
Nicole Caroline Junglos
Laura Costa Zampier Gonçalves e Castro
Danieli Smalti
Clara Machado Garibaldi Naves
Giovanna Sanches de Goes
Rafael Matheus Gonçalves Guilhem
Beatriz Perdigão Santos
Camila Silva Belo
Vinicius Luis de Freitas Catanzaro
Resumo: O Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN) foi criado em 2000 buscando melhorar a qualidade da saúde materno-infantil no Brasil. Esse estudo tem como objetivo avaliar o impacto de uma década de aplicação do programa (2000 a 2010). Foi realizada uma revisão integrativa da literatura, além de dados do DATASUS. Foi evidenciado que beneficiou positivamente o cenário do cuidado à gestante e ao RN no Brasil, melhorando os níveis de adesão ao pré-natal, proporcionando um início menos tardio a ele, e aumentando o número de consultas e o rastreio de patologias preocupantes à gestação. Assim, foi possível reduzir significativamente a taxa de mortalidade materna durante esse período.
Palavras-chave: Programa de Humanização; Pré-natal; Assistência Perinatal.
Abstract: The “Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento” (PHPN) (Humanization Program in Prenatal Care and Birth) was created in 2000 with the aim of improving maternal and child health quality in Brazil. This study aims to evaluate the impact of a decade of the program’s implementation (2000 to 2010). An integrative literature review was conducted, along with data from DATASUS. It was found that the program positively benefited the care of pregnant women and newborns in Brazil, improving prenatal care adherence rates, providing an earlier initiation of prenatal care, and increasing the number of consultations and screening for pregnancy-related pathologies. As a result, there was a significant reduction in maternal mortality rates during this period.
Keywords: Humanization Program, Prenatal Care, Prenatal Assistance.
Introdução: O Ministério da Saúde instituiu o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN) em 2000, tendo como principal objetivo garantir melhor acesso, cobertura e qualidade no acompanhamento pré-natal, na assistência ao parto e ao puerpério para gestantes e recém-nascidos, promovendo os direitos de cidadania. A humanização inclui aspectos de respeito, qualificação do cuidado e acolhimento.
Objetivos: Este estudo objetiva-se analisar o impacto do PHPN, desde sua criação em 2000 até o ano de 2010, quando completou uma década de existência.
Metodologia: Realizou-se uma revisão integrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS, e o descritor: Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento. Os filtros utilizados foram: revisão sistemática, artigo completo, idioma inglês ou português. Foram pré-selecionados 22 artigos, e após leitura de títulos e resumos, ao final foram utilizadas 4 revisões sistemáticas. De forma complementar, o estudo incluiu informações do Ministério da Saúde e dados disponíveis no DATASUS.
Resultados: Desde a instituição do PHPN as experiências de humanização têm mostrado avanços significativos na qualidade do cuidado oferecido, além de promover uma experiência positiva quando há uma abordagem mais acolhedora, respeitosa e personalizada por parte dos profissionais de saúde. Esse projeto destacou a importância da escuta ativa, da participação no planejamento do parto e da presença de uma equipe que compreenda suas necessidades emocionais e físicas, proporcionando às mulheres mais respeito e valorização. No ano de 2001, houve grande adesão de municípios ao programa, devido incentivos financeiros, entretanto grande parte não cumpriu as metas previstas, como número de consultas de pré-natal, idade gestacional ao iniciar o programa, cobertura de pré-natal em relação à área, entre outras. Em 2001, no ano de implantação, a cobertura nacional do PHPN era de 9,25% e no seu segundo ano, em 2002, era de 27,92%. Em 2008 essa cobertura chegou a 45,23% dos territórios brasileiros. Antes do programa, em 1999, 20% das gestantes eram testadas para HIV, entretanto em 2004, com 4 anos do programa, esse número subiu para 80%. Em 2002, 34% das gestantes iniciaram o pré-natal no primeiro trimestre. Em 2003 esse número subiu para 58%, já em 2009 alcançou 72%. No ano de 2002, o número de gestantes que realizaram 6 consultas ou mais foi de 22% e em 2009, 75%. No ano de 2002, a taxa de mortalidade materna no Brasil era de 72,3 a cada 100 mil nascidos vivos, já em 2010, a taxa foi de 63,8, evidenciando um importante declínio. Foi visto também que uma maior escolaridade materna está relacionada à maior qualidade do pré-natal e uma maior paridade está associada à início tardio. Uma menor renda está associada a menor número de consultas.
Figura 1 – Porcentagem nacional de municípios que aderiram ao PHPN. Fonte: Autores
Figura 2 – Porcentagem de gestantes que iniciaram o pré-natal antes de 12 semanas. Fonte: Autores
Figura 3 – Porcentagem de gestantes que fizeram seis consultas ou mais no Pré-natal. Fonte: Autores
Figura 4 – Porcentagem de gestantes testadas para HIV. Fonte: Autores
Figura 5: Razão de mortalidade materna no Brasil. Fonte: Autores
Conclusão: É evidente que a criação do PHPN beneficiou positivamente o cenário do cuidado à gestante no Brasil, melhorando os níveis de adesão ao pré-natal, proporcionando um início menos tardio a ele, e aumentando o número de consultas e o rastreio de patologias preocupantes à gestação. Assim, foi possível reduzir significativamente a taxa de mortalidade materna e proporcionar atendimento integral e de qualidade, visando o fortalecimento do vínculo entre gestante e a equipe de saúde.
Referências:
ALMEIDA, C. A. L. de, TANAKA, O. Y. (2009). Perspectiva das mulheres na avaliação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento. Revista de saúde pública, 43(1), 98–104. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0034-89102009000100013. Acesso em: 12 dez. 2024.
ANDREUCCI, C. B; CECATTI, J G. Desempenho de indicadores de processo do Programa de Humanização do pré-natal e nascimento no Brasil: uma revisão sistemática. Scielo, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/nCSZBSNNVfwz4vT8bzgBnVv/. Acesso em: 10 dez. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Programa Humanização do Parto: humanização no pré-natal e nascimento. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Acesso em: 12 dez. 2024.
PINHEIRO, B. C; BITTAR, C. M. L.; Expectativas, percepções e experiências sobre o parto normal: relato de um grupo de mulheres. Fractal: Revista de Psicologia, [S.L.], v. 25, n. 3, p. 585-602, dez. 2013. FapUNIFESP (SciELO). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s1984-02922013000300011. Acesso em: 9 dez. 2024.