REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10078665
Scarleth Oliveira de Sousa
RESUMO
A presente pesquisa vem abordar sobre a dificuldade dos profissionais enfermeiros em colocar em prática e respeitar a autonomia do paciente e seus familiares nos serviços de urgência e emergência, e trouxe como implementação o seguinte problema, como deve ser aplicado o princípio da autonomia frente aos pacientes na urgência e emergência? A problemática destaca-se os pacientes leigos frente aos seus direitos perante a bioética conforme ao princípio da autonomia, e aos serviços de assistência de enfermagem na urgência e emergência, apresentando a dificuldade dos pacientes em ter os cuidados humanizados e os seus desejos sendo desrespeitados mesmo estando nos serviços de urgência e emergência. O objetivo geral busca analisar o princípio da autonomia frente ao paciente nos serviços de urgência e emergência, esclarecendo como pode ser melhorada a assistência da equipe de enfermagem após pôr em prática a conduta da autonomia para o paciente. E os objetivos específicos vêm compreender o princípio da autonomia e identificar a importância do princípio da autonomia frente ao paciente na urgência e emergência. A metodologia utilizada é uma pesquisa qualitativa do tipo bibliográfica e documental, tendo como resultado esperado, o esclarecimento de que todos os pacientes possuem direitos e deveres, que por sua vez devem ser aceitos no meio hospitalar por todos profissionais enfermeiros, mesmo quando se trata dos serviços de urgência e emergência onde exige uma assistência rápida e habilidosa.
Palavras-chave: Autonomia. Urgência e emergência. Paciente;
1 INTRODUÇÃO
O presente estudo vem abordar sobre o princípio da autonomia frente ao paciente na urgência e emergência, mostrando a importância do paciente saber dos seus direitos frente à assistência de enfermagem, o princípio da autonomia é considerado um dos pilares da bioética, pois ainda temos dificuldade em encontrar pacientes que saibam dos seus direitos e profissionais enfermeiros ou da saúde que cumpra com suas obrigações.
Diante desse tema surgiu a seguinte problemática, os pacientes leigos frente aos seus direitos perante a bioética conforme ao princípio da autonomia, e aos serviços de assistência de enfermagem na urgência e emergência, que traz como problema como deve ser aplicado o princípio da autonomia frente aos pacientes leigos na urgência e emergência, o que pode ser mudado neste problema de saúde pública.
O objetivo geral busca analisar o princípio da autonomia frente ao paciente nos serviços de urgência e emergência, esclarecendo como pode ser melhorada a assistência da equipe de enfermagem após colocar em prática a conduta da autonomia para o paciente. E os objetivos específicos vêm compreender o princípio da autonomia e identificar a importância do princípio da autonomia frente ao paciente na urgência e emergência.
Os serviços de saúde junto à assistência de enfermagem em urgência e emergência por mais conhecidos que seja, ainda se fala pouco da autonomia do paciente na assistência, quando o paciente demonstra ser leigo ou não saber dos seus direitos, ele fica exposto a manipulação dos seus direitos, e essa atitude parte muitas das vezes dos profissionais enfermeiros, que são os responsáveis pela maior parte do tempo frente à demanda com o paciente.
A metodologia utilizada é uma pesquisa qualitativa do tipo bibliográfica e documental, tendo como resultado esperado, o esclarecimento de que todos os pacientes possuem direito de escolha, que por sua vez devem ser aceitos no meio hospitalar por todos profissionais de saúde, mesmo quando se trata dos serviços de urgência e emergência onde exige uma assistência rápida e habilidosa.
2 METODOLOGIA
Este estudo tem como base a abordagem qualitativa, realizado através de materiais já existentes, colocando em pauta diferentes visões de diversos autores, que colaboram para uma pesquisa rica em discussões, por ser um tema polêmico e considerado um dos pilares da bioética na sociedade, frente a situações diárias que acontecem nos serviços de urgência e emergência.
Segundo Pitanga (2020, p. 193), qualitativas: fundamentam-se em dados coligidos nas interações interpessoais, na coparticipação das situações dos informantes, analisadas a partir da significação que estes dão aos seus atos.
A pesquisa realizada é do tipo bibliográfica, que tem como objetivo o levantamento de materiais como obras ou trabalhos científicos já publicados, tendo como importância apresentar pensamentos inteiramente ligado a uma interpretação nacional geral, na pesquisa bibliográfica podemos observar diversos autores com diferentes propósitos sobre o mesmo tema em questão.
A pesquisa bibliográfica se trata em um método de investigação que permite a avaliação de distintos olhares num contexto em que o objeto de estudo esteja envolvido, levando em consideração a sua história e a sua realidade atual, (LAKATOS; MARCONI, 2017).
A presente pesquisa iniciou-se no Brasil, através da investigação de artigos científicos, publicados com informações relevantes, o mesmo foi realizado através de pesquisas bibliográficas em bases de dados online como IBICIT, LILACS, BIREME, SCIELO, Código de ética da enfermagem, tendo como objetivo geral analisar o princípio da autonomia frente ao paciente nos serviços de urgência e emergência.
Diante da análise dos artigos, foram precisos a minuciosa escolha de critérios de inclusão como, artigos e pesquisas com o idioma em português e completos, materiais bibliográficos que tenham compatibilidade com o tema descrito. Em critérios de exclusão podemos observar que foram descartados: materiais de sites não confiáveis, bibliografias incompletas e em idiomas estrangeiros, e materiais que não apresentam nenhum tipo de compatibilidade com o assunto proposto.
3 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
De acordo com o tema abordado torna-se pertinente mencionar o conceito de urgência e emergência, que de acordo com o dicionário Aurélio, emergência refere-se à situação crítica, acontecimento perigoso ou incidente. Já urgência, caracteriza-se como algo que é necessário ser feito com rapidez, que não permite demora.
Em consonância com os conceitos acima citados, na área da saúde os mesmos estão diretamente ligados, uma vez que a emergência se refere ao risco iminente de vida, que deve ser identificado e solucionado nas primeiras horas de atendimento. Já a urgência se refere a um processo agudo, clínico ou cirúrgico onde não há risco de vida iminente.
Segundo Oliveira e Noreira (2010): “A unidade de emergência é caracterizada pelo fluxo intenso de pessoas que circulam nessa área, em razão da relatividade dos pacientes que procuram o serviço devido a gravidade das condições em que se encontra, motivadas por trauma, afecções não traumáticas, alterações de comportamento, entre outros”.
A emergência é definida por Santos et al (1999), como: “ Uma propriedade que uma dada situação assume quando um conjunto de circunstâncias a modifica. (…) Assistência em situações de emergência e urgência se caracteriza pela necessidade de um utente ser atendido em um curtíssimo espaço de tempo”.
É notório que a urgência e a emergência é a assistência oferecida pelos serviços de saúde pública e particulares em setores hospitalares ou unidades de cuidados primários, que exigem prestar cuidados imediatos ou imediatos, que possa está ameaçando a vida do paciente, o que requer intervenção rápida dos profissionais.
A ausência de estruturas para o atendimento em serviços de urgência e emergência pode ser evidenciada pelo número de macas e leitos insuficientes em relação à procura pelos serviços nas unidades, o que prejudica o enfermeiro em sua atuação diante do atendimento, e uma assistência de enfermagem de qualidade (SANTOS, et al. 2017).
Isso implica em diversos problemas no ambiente de trabalho como, por exemplo, imprudência, imperícia ou negligência profissional, os pacientes juntamente com seus representantes legais, podem exigir muito dos profissionais, o que requer conhecimento do enfermeiro quanto ao código de ética profissional, diante das obrigações, deveres e proibições.
Tacsi e Vendruscolo (2004), consideram que no setor de urgência e emergência o enfermeiro deve pôr em prática sua liderança, compartilhando ou delegando funções, sendo as principais habilidades, para o gerenciamento da assistência, à comunicação, o relacionamento interpessoal, a liderança, a tomada de decisão e a competência técnica.
É de suma importância que os profissionais atuantes na urgência e emergência recebam treinamento específicos, técnico e científico, pois além da tomada de decisão, os mesmos precisam ter autoconhecimento para conseguirem dominar suas emoções, conhecer seus limites e possibilidades.
4 AUTONOMIA
É de suma importância conhecer o conceito de autonomia. A autonomia é uma das formas do ser humano escolher ou definir a sua vontade sobre algo, o que é de grande importância para cada indivíduo, pois através disso ele se sente mais acolhido e respeitado.
Alguns autores citam a autonomia em teorias, a ética Kantiana, por exemplo, consiste numa legislação que tem como priorização determinar a vontade do indivíduo, nesse sentido, o princípio da autonomia é visto como algo de grande valor, pois é sobre ele que se concretiza a fundamentação da filosofia prática – ética, jurídica, política e também de toda a filosofia crítica (AGOSTINI, 2009).
O termo autonomia significa capacidade de se autogovernar. Para que um indivíduo seja autônomo, ou seja, capaz de realizar escolhas autônomas, é necessário que este indivíduo seja capaz e tenha liberdade de agir intencionalmente. Menores de idade, indivíduos que padecem de determinadas enfermidades mentais e/ou indivíduos com alterações do nível de consciência são exemplos de agentes que, permanente ou temporariamente, não possuem capacidade de agir intencionalmente.
De acordo com o código de ética dos profissionais da enfermagem, cita na resolução do conselho federal de enfermagem o COFEN Nº 564/2017 no art. 42 sobre como o profissional da enfermagem deve agir conforme a legislação.
Art. 42 Respeitar o direito do exercício da autonomia da pessoa ou de seu representante legal na tomada de decisão, livre e esclarecida, sobre sua saúde, segurança, tratamento, conforto, bem estar, realizando ações necessárias, de acordo com os princípios éticos e legais (COFEN, 2017, p. 6).
A bioética apresenta um papel fundamental para ajudar na elaboração de tomadas de decisões que fundamentam a importância de o cliente em poder opinar e discutir o seu estado de saúde e até mesmo seguir planos terapêuticos que estejam de acordo com a análise médica e dos cuidados da equipe de enfermagem (PIRÔPO, et al., 2018).
A pessoa que expõe sua decisão diante de qualquer procedimento ou tratamento ofertado pela equipe responsável, ela está protegida pelo conselho federal de enfermagem, e todo profissional enfermeiro deve está ciente do código de ética, sabemos que em muitas situações o paciente ou representante legal, poderá ser leigo quanto aos seus direitos, por sua vez o profissional através do conhecimento técnico e científico deve ser ético, e saber como agir em diversas situações em que os serviços de saúde em urgência e emergência oferece.
A experiência do profissional que está responsável pela equipe, conta muito para a autonomia do enfermeiro no serviço de emergência, que através de anos de experiência o profissional pode estar buscando aperfeiçoamento e conhecimento científico, além disso o apoio da equipe de trabalho e de outros profissionais é primordial (SANTOS, et al. 2017).
Já a autonomia em enfermagem é a capacidade do profissional em agir sem ser influenciado por terceiros, de acordo com a ética profissional com intuito de proporcionar o bem-estar do utente.
5 O PAPEL DO ENFERMEIRO FRENTE A AUTONOMIA NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
No pronto atendimento e pronto socorro hospitalares, é realizado os serviços de urgência e emergência, para saber o que se passa com o paciente precisa ser realizado a classificação de risco, onde a partir desta classificação o enfermeiro irá identificar as pessoas com risco de morte (SANTANA, et al. 2021, p.35995).
O enfermeiro tem como papel a responsabilidade de planejar, organizar e avaliar os serviços da assistência de enfermagem, gerenciando toda a equipe que é constituída por técnicos de enfermagem e auxiliares, realizando também a consulta de enfermagem e prescrevendo os cuidados que devem ser seguidos pela equipe.
Através da classificação o enfermeiro juntamente a sua equipe inicia os cuidados direcionados para o tipo de demanda, tendo um olhar holístico para imediatamente entender o contexto e complexidade que o paciente apresenta, e prestar uma assistência humanizada e conforme a ética profissional.
Na perspectiva de Morin (2001) o processo de autonomia pressupõe que o profissional enfermeiro e a equipe de enfermagem possam interferir no processo de definição das prioridades na assistência. A autonomia está embasada na direção da vontade do indivíduo para a ação, a partir de influências sociais e culturais.
Diante da autonomia profissional especialmente na urgência e emergência, o enfermeiro possui grandes fatores fortalecedores que contribuem para uma assistência de qualidade, temos como exemplo: aplicação da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), classificação de risco, conhecimento baseado em evidências científicas, a experiência profissional, relacionamento interpessoal com a equipe e comunicação.
Resolução COFEN nº 358/2009 Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem.
É imprescindível constatar a importância da SAE como geradora da autonomia profissional, a mesma vem sendo implementada na prática assistencial, garantindo maior segurança aos pacientes e melhor qualidade de assistência. Essa autonomia caracteriza a capacidade do profissional em cumprir seus deveres cumprindo com os critérios legais, éticos e práticos da profissão.
Ribeiro, (2009) “Autonomia profissional da enfermagem é construída por conquistas técnico-científicas, legais, e primordialmente, pelo desenvolvimento de uma prática cidadã. Não existe autonomia absoluta, ela é uma construção social de cada área de atuação profissional no contexto das relações vigentes na grande área e na sociedade”.
A autonomia do enfermeiro pode estar ligada a fatores positivos e negativos. Salienta-se que esse profissional esteja em constante aperfeiçoamento, no intuito de buscar o reconhecimento e sua posição dentro do seu espaço de trabalho.
5.1 TOMADA DE DECISÃO: PROFISSIONAL x PACIENTE
A tomada de decisão por parte do enfermeiro é um aspecto da liderança, a mesma deve ser feita com racionalidade, competência e consciência, deve ter fundamentação baseada no estudo do caso a partir da anamnese, posteriormente propostas de soluções, escolha da decisão, viabilização e implementação da decisão e análise dos resultados obtidos”.
Marquis e Huston (2010) afirmam que decidir é um processo cognitivo complicado, onde a dúvida a respeito de várias opções precisa culminar com uma escolha, que elimine incertezas.
A comunicação se torna indispensável no processo de tomada de decisão, pois se relaciona com eventos tanto individuais como sociais, baseado em princípios valores e fatos, é importante que o profissional leve em consideração sua experiência, o saber, a coleta de dados e a experiência dos demais profissionais que o acompanham.
De acordo com Marquis e Huston (2010) resolver problemas faz parte do processo decisório, porque uma escolha insensata pode levar à persistência do problema ou seu agravamento, por isso devesse pensar de forma crítica, além de decidir e resolver o problema inclui a avaliação ampla do geral ao específico, estreitando o foco com vistas a atingir uma conclusão.
A tomada de decisão é parte fundamental para a autonomia profissional, deve ser respaldada por conhecimentos, qualificação e competência profissional e não em emoções e crenças próprias.
Neves (2005), “tomar decisões em enfermagem” é também uma forma de caminhar para a profissionalização e para a autonomia da profissão. Uma profissão só é autônoma, quando consegue decidir e responsabilizar-se sobre as decisões que toma e sobre os resultados que consegue com essas decisões”.
Os profissionais da saúde se deparam com as mais diversas situações, o paciente tem o direito de não se submeter forçadamente a procedimentos que ele não queira, essa prática é comum quando motivada por questões religiosas.
A questão por exemplo da recusa de pacientes testemunhas de Jeová a transfusão de hemocomponentes por motivos religiosos, traz um assunto polêmico para várias áreas do conhecimento científico, incluindo o direito, medicina e da religião, o que desperta a atenção de estudiosos ou leigos (LOURENÇO, et al. 2011).
O enfermeiro que atua em conjunto com a equipe médica em urgência e emergência, no caso de haver a necessidade da transfusão de sangue nos serviços de urgência e emergência em um paciente testemunha de Jeová, por exemplo, deve ser respeitado a autonomia e decisão do mesmo, de acordo aos princípios da bioética. Ao opor-se a procedimentos por motivação religiosa, o paciente está exercendo seu direito, através da sua liberdade de culto, que significa pôr em prática sua fé.
Quando o médico ou o enfermeiro reconhece a autonomia do paciente e respeita sua vontade, com base no princípio da beneficência, e sabe utilizar de todos os meios que estão disponíveis para fazer uma assistência de qualidade, ele estará lhe fazendo o bem (LOURENÇO, et al. 2011).
Mesmo nos serviços de urgência e emergência que exige habilidades rápidas dos profissionais da saúde, tem a possibilidade de a autonomia do paciente ser respeitada, o exemplo da testemunha de Jeová é uma das situações clássicas que podem aparecer no dia a dia dos serviços hospitalares, entre outras situações que irá demandar decisões difíceis, porém necessária, lembrando que o enfermeiro deverá se respaldar através da evolução de enfermagem.
De acordo Sousa, et al. 2019, mesmo com tantas demandas nos serviços de alta complexidade ele cita:
Há que se formar os profissionais com as competências necessárias para atender as demandas que os serviços requerem. Nas unidades de urgência e emergência relevam-se conhecimentos, habilidades e atitudes específicas a fim de prestar assistência individualizada, digna e humanizada a quem busca por esse tipo de atendimento, que no caso da humanização, inclui acolhimento, comunicação, diálogo, resolutividade, respeito e saber ouvir (SOUSA, et al. 2019, p.2).
Outro exemplo comum é de pacientes que são diagnosticados com alguma doença ameaçadora da vida e que se recuse a terapêuticas que por algum motivo lhe seriam mais prejudiciais que a própria doença,
Os cuidados paliativos têm como finalidade a manutenção da qualidade de vida de pessoas com doença progressiva e fora de possibilidades de cura e doentes em fase terminal. O termo paliativo tem suas origens na palavra latina “pallium” que significa, em português, manto, proteção (ARAÚJO, 2015, p. 27).
A recusa pode causar prejuízos que podem estar ligados a questões físicas ou emocionais, não necessariamente esse paciente esteja desejando promover a própria morte, porém ao recusar tratamento o faz com a consciência de que está abreviando sua vida.
Fortes (1998), ao destacar o porquê de respeitar uma decisão autônoma dos enfermos, argumenta que “o corpo, a dor, o sofrimento, a doença, são da própria pessoa e que violar a autonomia significa tratar as pessoas como meio e não como fim em si mesmas” infligindo-as além do mal físico, o sofrimento moral da incapacidade e do desrespeito.
Podemos citar os pacientes oncológicos, que se nega a cirurgia, quimio e/ou radioterapias. Também pacientes terminais, que necessitam que sua autonomia seja respeitada. O enfermeiro deve levar em consideração a subjetividade e a singularidade de cada paciente.
Segundo Adriani, et al. (2016, p. 68) a seguir os seguintes princípios:
[…] fornecer alívio para dor e outros sintomas estressantes como astenia, anorexia, dispneia e outras emergências oncológicas; reafirmar vida e a morte como processos naturais; integrar os aspectos psicológicos, sociais e espirituais ao aspecto clínico de cuidado do paciente; não apressar ou adiar a morte; oferecer um sistema de apoio para ajudar a família a lidar com a doença do paciente, em seu próprio ambiente; oferecer um sistema de suporte para ajudar os pacientes a viverem o mais ativamente possível até sua morte; usar uma abordagem interdisciplinar para acessar necessidades clínicas e psicossociais dos pacientes e suas famílias, incluindo aconselhamento e suporte ao luto.
A enfermagem de urgência é a prestação de cuidados a indivíduos de todas as idades, que apresentem alterações de saúde, física ou psíquica, percepcionadas ou reais não diagnosticadas que necessitam de outras intervenções (SHEEHY’S, 2001).
A urgência e emergência se baseiam na execução de medidas imediatas como reanimação, geralmente os profissionais tomam as decisões sem levar em consideração o desejo do paciente, que muitas vezes deseja coisas simples como ser respeitado, bem tratado e estar junto dos seus familiares ao estar ligado a aparelhos.
É fato inquestionável que qualquer ação profissional deva ser pautada na atenção e respeito aos princípios bioéticos de beneficência, não maleficência, autonomia do paciente e justiça; além de ser coerente quanto à utilização de recursos na definição dos cuidados em saúde (QUINTANA, 2006).
Por envolver questões éticas, emocionais, crenças e experiências, grande parte dos profissionais têm opiniões divergentes em relação à intubação em pacientes terminais. Quando decidido pelo paciente, é dever de toda equipe respeitar sua dignidade e autonomia. Nesses casos, um dos momentos mais críticos é o de decidir de acordo com a vontade do paciente e sua família ou responsável, quais condutas devem ser executadas em caso de morte iminente.
Historicamente, grande parte do conhecimento em cuidados paliativos evoluiu a partir da experiência com doentes oncológicos terminais. No entanto, a percepção e o reconhecimento de que os cuidados paliativos podem ser de grande importância para pessoas que sofrem de outros tipos de doenças que limitam a vida vem crescendo rapidamente, passando a serem destinados a todas as pessoas que sofrem de uma doença grave e debilitante, incurável, e não apenas à pessoa em fim de vida (POMBO, 2012).
O paciente em cuidado paliativo não tem proposta terapêutica, porém isso não quer dizer que não há mais o que fazer, deve-se oferecer possibilidades como, por exemplo, respeitar a autonomia do paciente, suas escolhas e desejos.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), citada por Araújo (2017), os cuidados paliativos é uma abordagem que objetiva a melhora da qualidade de vida dos doentes e de seus familiares, diante dos problemas associados a uma doença que ameaça a vida, através da prevenção e alívio do sofrimento, por meio da identificação precoce, avaliação e tratamento não só da dor, mas de outros problemas físicos, sociais, psicológicos e espirituais.
A incapacidade temporária do paciente que em estado inconsciente não se mostra apto à tomada de decisão gera imensa contrariedade no âmbito médico e jurídico, pois, ao passo que parcela da doutrina defende que neste caso estaria isento o médico de tomar qualquer consentimento, e, portanto, autorizado a proceder à intervenção terapêutica – justificativa fundada na não configuração de constrangimento ilegal, consoante artigo 146, §1º, I, do Código Penal; outra parcela alega que, sob estas circunstâncias, prudente seria que “um substituto legal escolhe[se] o que o paciente elegeria se fosse competente e estivesse a par das opções médicas, de sua situação clínica real e, inclusive, que estaria incompetente” (KIPPER, apud DEL CLARO; ANDRADE, 1999, p. 20).
Caso o paciente não consiga manifestar sua vontade, deve-se ouvir um familiar ou representante legal. Nesses casos é obrigatório que a equipe consiga o consentimento.
Não se pode esquecer que o “direito básico à autonomia sobre o próprio corpo não se evapora com a perda da consciência do paciente”, de modo que não perde ele, sob tais circunstâncias, o direito de “determinar o curso de seu tratamento médico, conforme seus valores e objetivos […] se previamente indicou, na posse de suas faculdades mentais, o tratamento desejado”, ou se há dentre os prováveis decisores substitutos, pessoa cujas escolhas transparecem o desejo do enfermo (DEL CLARO; ANDRADE, 1999, p. 18-19).
Os serviços de urgência e emergência precisam de uma equipe qualificada, para atender o paciente em diversas situações sem colocar em risco a autonomia do paciente, sempre tendo um olhar holístico para o que pode ser bom para o profissional que está em exercício, e o seu paciente que precisa de cuidados humanizados.
6 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Esta pesquisa buscou identificar o princípio da autonomia frente ao paciente na urgência e emergência. Diante do exposto e do conflito entre a autonomia de vontade do paciente e o dever profissional, chega-se à conclusão de que, a comunicação é a forma mais eficaz de se conectar com os pacientes, quando bem instruído o paciente conhecerá seus direitos e terá autonomia na tomada de decisão, não cabe ao profissional desconsiderar ou minimizar os valores de ordem moral ou religiosa do paciente, ainda que diante dos mais elevados interesses profissionais.
É dever do profissional, orientar e aconselhar seu paciente, esclarecendo toda e qualquer dúvida, deixando claras as circunstâncias, todos os efeitos e consequências da doença, seus diversos tratamentos e os riscos, para poder tomar então uma decisão, caso o paciente não queira se submeter a tratamento e/ou procedimento indicado por qualquer questão, terá o profissional cumprido seu papel e, ao respeitar a autonomia do paciente, estará eticamente protegido.
Conforme Lima e Miranda (2015), a relação dos profissionais enfermeiros com a família se faz necessário, pois o processo de orientação sobre os cuidados a serem observados relativos ao local da aplicação da técnica contribui significativamente para uma participação ativa do familiar cuidador.
Os resultados evidenciaram que a autonomia do paciente é um espaço de liberdade que é essencial para o desenvolvimento de sua vida. Os profissionais devem estar preparados para identificar se a sua vontade foi motivada de acordo com a sua realidade. A compreensão é importante para que a equipe garanta a validação do desejo do paciente que muitas vezes está tomado pela dor, pelo medo, pelo sofrimento, por várias circunstâncias. Todos esses fatores podem ter influência na construção da vontade do paciente.
No que diz respeito à autonomia do paciente mostra-se especialmente necessário quando em situações conflituosas, tal qual a negativa do doente em submeter-se a qualquer procedimento. Apesar de o enfermo constar sua recusa, ao fim e em razão de sua hipossuficiência, é ao profissional da saúde que caberá a proteção, ou não, da vontade manifestada, que deverá ser respeitada pelos profissionais, ainda que dela não compartilhe-, se, juntamente ao reconhecimento da autonomia, demonstrar profundo respeito por ela, não impedindo, tampouco desconsiderando, a tomada de decisão do paciente.
7 CONCLUSÃO
O SUS regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde que deve reconhecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, e acolhe entre seus princípios e diretrizes: a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; o direito à informação para as pessoas assistidas sobre sua saúde; e a divulgação de informações quanto à capacidade dos serviços de saúde e sua utilização pelo usuário.
No tocante ao alcance dos objetivos, esta pesquisa teve como resultado a relevância que o paciente tem o direito de decidir, aceitar e também de não aceitar sobre as condutas a serem adotadas de acordo com seus valores morais, sua crença e valores. É comum que eles e seus acompanhantes fiquem preocupados em saber qual o planejamento terapêutico está sendo traçado a favor da saúde do paciente que está sobre os cuidados da equipe, ainda mais em situações onde o quadro clínico não está havendo boa evolução, cabe a equipe respeitar as escolhas do paciente ou acompanhante de acordo o código de ética.
É indispensável a busca pelo conhecimento da importância da autonomia do paciente, nota-se que a tomada de decisão frente a momentos delicados existentes numa urgência e emergência, como por exemplo uma reanimação é influenciada por diversos fatores, dentre eles destaca-se o esclarecimento da família e do paciente, a postura coerente dos profissionais de saúde envolvidos e ainda a observação dos princípios bioéticos. Contudo, em alguns casos torna-se impossível que o paciente exerça sua autonomia, é o caso de quando ele chegar na urgência ou emergência inconsciente.
Tendo como problema: Como deve ser aplicado o princípio da autonomia frente aos pacientes leigos na urgência e emergência? Em primeira conclusão, é de suma importância que os profissionais deixem o paciente e/ou familiares cientes dos malefícios e benefícios dos procedimentos possíveis e consequentes da sua escolha. Cabe ao paciente e/ou familiar decidir quais tratamentos/procedimentos será submetido.
Esta pesquisa identificou que na urgência e emergência a autonomia profissional pode por muitas vezes ultrapassar a autonomia dos pacientes, pois está presente na tomada de decisões nas classificações dos pacientes regulamentando a porta de entrada e atendendo individualmente cada paciente. É comum que o profissional enfrente situações de conflito entre seus próprios valores e as decisões que devem ser tomadas com base em protocolos estabelecidos. Porém, de forma alguma com as possibilidades de cuidar e proporcionar dignidade e respeito aos limites de quem não quer viver sofrendo.
A não possibilidade de cura de um paciente rompe com os limites terapêuticos, muitas vezes o direito de decisão do indivíduo lhe é retirado pelo simples fato de estar sob risco iminente de vida, como se sob esta circunstância cessasse seus direitos e poder decisório, tornando-se ele, em razão de sua enfermidade, um sujeito incapaz desprovido de fundamentais direitos.
Os tratamentos/procedimentos à que vez ou outra os pacientes são forçados, como por exemplo: intervenções cirúrgicas, amputações de membros, transfusões sanguíneas, mesmo que na urgência e emergência não se mostram em nada superiores a determinados cuidados cotidianos a que outros pacientes deva, se submeter, tais como: a diminuição da ingestão de sal ou açúcar, por pacientes portadores de hipertensão ou diabetes sob alto risco; ter que parar de fumar àqueles atingidos por doenças pulmonares, bem como parar de ingerir bebidas alcoólicas por parte de cirróticos; situações estas em que também trazem malefícios e risco de vida, não é ele obrigado a acatar as indicações médicas, fica a critério do indivíduo submeter-se ou não às recomendações terapêuticas, ainda que com risco de vida.
O paciente deve ser priorizado e autônomo nos serviços de urgência e emergência mesmo havendo deficiências nos serviços e estruturas, o cliente chegando na unidade o enfermeiro precisa está atento aos direitos do paciente, e atuando de acordo com a ética profissional, mesmo o paciente não estando lúcido e orientado em tempo e espaço, a ausência de uma boa conduta poderá implicar a atuação do enfermeiro.
Por fim, é importante frisar o compromisso dos profissionais da saúde em salvaguardar a vida, principalmente na urgência e emergência. Contudo, o dever profissional não deve ser elevado a tão elevado grau a ponto de invalidar o direito do paciente de fazer suas próprias escolhas como ser autônomo, ainda que elas contrariem o entendimento profissional. É de suma importância o respeito à escolha do paciente, portanto, para os profissionais da saúde, é imprescindível que o cuidado se torne mais humano e digno, algo que vai muito além de uma assistência puramente técnica.
Referências
ADRIANI, Paula Arquioli; SIQUEIRA, Alexsandra Cordeiro; BARBOSA, Aline Feliciano et al. A aplicação da hipodermóclise em pacientes durante os cuidados paliativos. UniÍtalo em Pesquisa, São Paulo-SP, v.6, n.2, p. 65-89, abr., 2016.
AGOSTINI, Leonardo. Autonomia: fundamento da dignidade humana em Kant, 2009. 103 f. Dissertação (Mestrado em filosofia) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
ARAÚJO, Camila Pinheiro. Hipodermóclise: uma proposta de protocolo de segurança do paciente em uso de infusão subcutânea. 2017. 65f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia – GO, 2017.
BRASÍLIA. Decreto Nº 564/2017, de 6 de novembro de 2017. Dispõe sobre COFEN, os deveres dos profissionais da enfermagem, Brasília, p. 1-13 2017.
DEL CLARO, José Cláudio; ANDRADE. Miguel Grimaldi Cabral de; BRUMLEY, Philip. Por que respeitar a escolha de tratamento médico sem sangue. Parecer jurídico. São Paulo: Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, 1999. p. 15, 16, 18-19.
FORTES, Paulo Antônio de Carvalho. Ética e Saúde. São Paulo: editora pedagógica e universitária Ltda, 1998. p. 39-40, 43, 54.
KIPPER, Délio José apud DEL CLARO, José Cláudio; ANDRADE, Miguel Grimaldi Cabral de; BRUMLEY, Philip. Por que respeitar a escolha de tratamento médico sem sangue. Parecer jurídico. São Paulo: Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, 1999. p. 20.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 14º ed., Ed Atlas, São Paulo, 2010.
LOURENÇO, Karina Elise Machado Lopes, LAPA, Fernanda Brandão. A transfusão de sangue e as testemunhas de Jeová: conflito ou concorrência de direitos?, {?}, p. 117-128, set. 2011.
LIMA, Licia da Silva; MIRANDA, Nataliel Pinheiro. A enfermagem em cuidados paliativos com enfoque na terapia subcutânea / hipodermoclíse. 2015. 89f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Enfermagem) – Faculdade Pan-Amazônica – Fapan, Belém-PA, 2015.
MARQUIS, Bessie L.; HUSTON, Carol Jorgensen. Administração e Liderança em Enfermagem. 6ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2010
MORIN, Edgar. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Tradução de E. Jacobina. 3Ş ed. Rio de Janeiro (RJ): Bertrand Brasil; 2001.
NEVES, Maria da Ajuda (2005) – Intervenções de enfermagem: razões e bases da tomada de decisão pelas enfermeiras. Pensar Enfermagem. Vol.9, Nº2.
OLIVEIRA, Ronaldo Alexandre de., MOREIRA, Natália Boneti. (2010), Urgência e emergência. TEC saúde/ Fundap.
PIRÔPO, Uanderson Silva et al. Interface do testamento vital com a bioética, atuação profissional e autonomia do paciente. Revista Salud publica, {?}. n. 20, p. 505-510, mar. 2018.
PITANGA, Ângelo Francklin. Pesquisa qualitativa ou pesquisa quantitativa; refletindo sobre as decisões na seleção de determinada abordagem. 2020
POMBO, Delmira. A via subcutânea para hidratação e administração de terapêutica na pessoa com patologia crónica e/ou paliativa. 2012. 186f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica) – Instituto Politécnico de Setúbal, Portugal, 2012.
QUINTANA, Alberto Manuel, et al. Sentimentos e percepções da equipe de saúde frente ao paciente terminal. Paidéia. 2006;16(35),415-25
RIBEIRO, Jorge da Silva (2009). Autonomia Profissional dos enfermeiros. Dissertação de mestrado em Ciências de Enfermagem. Universidade do Porto. Disponível em: https://repositorioaberto.up.pt/bitstream/10216/20083/2/
AUTONOMIA%20PROFISSIONAL%20DOS%20ENFERMEIROS%20%20JORGE%20RIBEIRO.pdf 10-01-2017
SANTANA, Lucas Fagundes, et al. Atuação do enfermeiro na urgência e emergência: revisão integrativa da literatura. Brazilian journal of development. Curitiba, v.7, n4, p. 35994-35006 apr 2021.
SANTOS, Jair Lício Ferreira; WESTPHAL, Marcia Faria. (1999). Práticas emergentes de um novo paradigma de saúde: o papel da universidade. Estudos Avançados, v. 13.
SANTOS, José Guedes dos, et al. Ambiente de trabalho do enfermeiro em um serviço hospitalar de emergência. Revista da rede de enfermagem do nordeste, 2017, v.18, num 2.
SHEEHY’S. (2001). Enfermagem Psiquiátrica: Princípios e Práticas. 6ª Edição. Porto Alegre.
SOUSA, Kayo Henrique Jardel Feitosa, et al. Humanização nos serviços de urgência e emergência: contribuições para o cuidado de enfermagem. Rev. Gaúcha de enfermagem. 2019;40: e20180263. doi: https//doi.org/10.1590/1983-1447.2019.20180263. acessado em 08/05/2022.
TACSI, Yolanda Rufina Condorimay.; VENDRUSCOLO, Dulce Maria Silva (2004). A Assistência de Enfermagem no Serviço de Emergência Pediátrica. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 12, n. 3.