REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202511060554
Sabrina Bellorini
Orientadora: Marcela Gomes
RESUMO
Introdução: A mortalidade por causas evitáveis representa um importante indicador da efetividade das ações de saúde e das condições sociais da população. No Brasil, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) permite identificar esses óbitos e orientar políticas públicas voltadas à prevenção e promoção da saúde. Objetivo: Avaliar a prevalência de óbitos por causas evitáveis no Brasil entre 2014 e 2023, considerando as variações por região e raça/cor. Metodologia: Trata-se de um estudo observacional, transversal e retrospectivo, com abordagem quantitativa. Foram utilizados dados secundários do SIM/DATASUS referentes ao período de 2014 a 2023. As informações foram tabuladas no Excel e analisadas no software SPSS, aplicando-se o teste qui-quadrado para identificar associações estatísticas. Resultados: Mais da metade dos óbitos registrados no período foi classificada como evitável. Observou-se leve redução até 2019, aumento durante a pandemia de COVID-19 e posterior queda. As maiores proporções ocorreram entre pessoas brancas e pardas, e nas regiões Sudeste e Nordeste. Conclusão: Apesar dos avanços do SUS e das políticas de prevenção, persistem desigualdades sociais e regionais que influenciam a mortalidade evitável no Brasil, destacando a necessidade de fortalecer ações integradas de saúde pública.
Palavras chaves: Causas de Morte. Registros de Mortalidade. Estatísticas Vitais.
ABSTRACT
Introduction: Mortality from preventable causes is an important indicator of the effectiveness of health actions and the social conditions of the population. In Brazil, the Mortality Information System (SIM) allows for the identification of these deaths and guides public policies aimed at prevention and health promotion.Objective: To evaluate the prevalence of deaths from preventable causes in Brazil between 2014 and 2023, considering variations by region and race/color. Methodology: This is an observational, cross-sectional, and retrospective study with a quantitative approach. Secondary data from SIM/DATASUS referring to the period from 2014 to 2023 were used. The information was tabulated in Excel and analyzed using SPSS software, applying the chi-square test to identify statistical associations.Results: More than half of the deaths recorded during the period were classified as preventable. A slight reduction was observed until 2019, followed by an increase during the COVID-19 pandemic and a subsequent decrease. The highest proportions occurred among white and mixed-race individuals, and in the Southeast and Northeast regions. Conclusion: Despite advances in the Brazilian Unified Health System (SUS) and prevention policies, social and regional inequalities persist, influencing preventable mortality in Brazil, highlighting the need to strengthen integrated public health actions.
1. INTRODUÇÃO
A morte é definida, pela Organização Mundial da Saúde, como a cessação dos sinais vitais em um momento qualquer depois do nascimento com vida, sem possibilidade de ressuscitação¹.Esse conceito, estabelecido em 1950, parece não englobar qualquer conotação com o que se entende hoje por morte cerebral, visto que as discussões a esse respeito, bem como sua admissão, só ocorreram em data bem posterior a essa² ³.
Do ponto de vista demográfico, o óbito se constitui em um dos fatores responsáveis pelo crescimento vegetativo da população, representado pelo produto da operação “número de nascimentos vivos menos número de óbitos”. Nessa linha de raciocínio, outras características da morte, como, por exemplo, sua distribuição segundo sexo e idade, complementam a importância desse evento. Esses elementos são relevantes, por exemplo, para a construção da pirâmide de população, que se constitui, ela própria, em razão de seu formato e contornos, em importante indicador de saúde4,5, dentre estes elementos deve-se lembrar das mortes por causas evitáveis, sem causa aparente e que podem ser prevenidas. É importante avaliar os patamares em que os óbitos estão sendo divulgados, por isto há um sistema específico para armazenar dados.
As estatísticas sobre causas de morte no Brasil são responsabilidade do Ministério da Saúde (MS). O Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) foi criado pelo MS em 1975 para a obtenção regular de dados sobre mortalidade e causa da morte 7. O SIM agrega informações referentes às características dos óbitos atestados na declaração de óbito (DO) em todo o território nacional. O banco de dados disponibilizado pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus) é de livre acesso e possibilita inúmeros cruzamentos de dados. As estatísticas de mortalidade são importantes ferramentas na identificação dos problemas de saúde da população e subsidiam o planejamento e a gestão das políticas públicas de saúde8,9,como forma de alerta para o governo estudar e entender quais são as adversidades encontradas.
Nas últimas décadas, o perfil da mortalidade mudou significativamente no Brasil, delineando um novo cenário no qual as doenças por desnutrição, causas infecciosas, parasitárias e materno-infantil têm reduzido ao longo das décadas, enquanto é observado um crescimento acelerado das mortes por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT)10. Vários fatores contribuíram para as mudanças, entre os quais se destacam o envelhecimento, o controle ou diminuição do risco de morte por várias doenças (como as imunopreveníveis e as infecciosas intestinais) e a aparição de outras (como o HIV/AIDS)10,11. Em um estudo sobre os índices de mortes por causas evitáveis se obteve os seguintes resultados: declínio da taxa de mortalidade na população de 5 a 69 anos residente na região Sudeste por causas evitáveis (2,4% ao ano) e não evitáveis (1,5% ao ano) no período 2000-2013. Houve queda em todos os grupos de causas de mortes evitáveis e estabilidade nas causas de morte materna. As mortes por doenças não transmissíveis reduziram 2,7% ao ano e foram mais elevadas na faixa etária de 60 a 69 anos em 201312.
Atualmente, existe uma extensa e crescente produção científica sobre evitabilidade de causas de morte no mundo e no Brasil, incluindo artigos de revisão13,14 e avaliações empíricas15. Além disso, existe a Lista Brasileira de Causas de Morte Evitáveis, segundo grupos etários de menores de cinco anos e de 5 a 74 anos, sob a perspectiva do SUS 16. A lista brasileira foi construída sob a coordenação da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, envolvendo especialistas de áreas relevantes e intenso debate sobre o tema 16. O referencial teórico adotado na construção desta lista brasileira baseou-se em listas disponíveis no Brasil e no mundo e, em particular, nas listas de Ortiz17 e Tobias & Jackson18. Essa análise considerou ainda os avanços atuais no campo da assistência à saúde e saúde pública no Brasil e o potencial de intervenção do SUS, conforme seus princípios e incorporação tecnológica atual 16.
A lista de causas evitáveis de mortes utiliza cinco subgrupos, segundo o tipo de intervenção de saúde baseado na tecnologia disponível pelo SUS: reduzíveis pelas ações de imunoprevenção (subgrupo 1); reduzíveis por ações de promoção à saúde, adequada prevenção, controle e atenção às doenças de causas infecciosas (subgrupo 2); reduzíveis por ações adequadas de promoção à saúde, prevenção, controle e atenção às doenças não transmissíveis (subgrupo 3); reduzíveis por adequada ação de prevenção, controle e atenção as causas de morte materna (subgrupo 4); reduzíveis por ações intersetoriais e de promoção à saúde, prevenção e atenção adequada às causas externas (acidentais e violências) (subgrupo 5)16. De acordo com com Classificação Internacional de Doenças(CID-10) há uma extensa lista que classifica os óbitos por causas evitáveis de 5 a 74 anos ,estas são algumas delas: coqueluche, tétano, sífilis, gonorreias, obesidade, lesões autoprovocadas de maneira intencional.
Diante desse contexto, o objetivo desta pesquisa é avaliar a prevalência de mortes na última década no Brasil por causas evitáveis.
2. METODOLOGIA
Trata-se de um estudo observacional, transversal e retrospectivo, com abordagem quantitativa, que analisou a prevalência de óbitos por causas evitáveis no Brasil entre 2014 e 2023. Esse período foi selecionado devido à disponibilidade dos dados sobre mortalidade por causas evitáveis no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS).
Os dados utilizados são secundários e de domínio público, obtidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), disponibilizado pelo DATASUS. Foram incluídos todos os registros de óbitos de residentes no território nacional. As análises consideraram, além do total de óbitos, a distribuição segundo região do país e raça/cor.
A identificação dos óbitos por causas evitáveis baseou-se na Lista Brasileira de Causas de Mortes Evitáveis, elaborada pelo Ministério da Saúde, contemplando mortes ocorridas entre 5 e 74 anos de idade, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
Na análise estatística, as variáveis dependentes foram a ocorrência de óbito por causas evitáveis (sim/não). E as variáveis independentes foram o ano do óbito (2014–2023), região do país (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul, Centro-Oeste) e raça/cor (branca, preta, parda, amarela, indígena, ignorado).
Os dados foram extraídos do TABNET/DATASUS e exportados para planilhas do Microsoft Excel para tratamento inicial, tabulação e construção dos indicadores de prevalência. Foram calculadas frequências absolutas, percentuais e variação anual. Casos com raça/cor ignorada foram incluídos na análise como categoria separada.
A análise estatística foi realizada no software SPSS (Statistical Package for the Social Sciences). Inicialmente, conduziu-se análise descritiva das variáveis. Em seguida, aplicou-se o teste do qui-quadrado de Pearson (χ²) para verificar associação entre ano e proporção de óbitos por causas evitáveis, bem como entre ano e distribuição por raça/cor ou região. A magnitude da associação foi mensurada pelo Cramer’s V, considerando significância estatística p < 0,05.
Por se tratar de dados secundários, públicos e sem identificação individual, este estudo está dispensado de apreciação por Comitê de Ética em Pesquisa, conforme Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde.
3. RESULTADOS
Entre 2014 e 2023, a proporção de óbitos por causas evitáveis no Brasil variou de 54,3% a 59,8% do total de mortes registradas.
No período de 2014 a 2019, a prevalência manteve-se relativamente estável, com leve tendência de redução (57,8% em 2014 e 55,6% em 2019). A partir de 2020, observou-se aumento significativo, atingindo 57,0% em 2020 e 59,8% em 2021, período coincidente com a pandemia de COVID-19. Nos anos seguintes, 2022 e 2023, houve redução (54,3% e 55,1%, respectivamente), sugerindo retorno gradual ao padrão anterior à pandemia.
A Figura 1 ilustra essa variação temporal, denotando leve redução até 2019, o aumento acentuado durante o período pandêmico e a posterior redução nos dois anos seguintes.
A análise estatística pelo teste do qui-quadrado de Pearson revelou diferença significativa entre os anos (χ² = 14.113,813; gl = 9; p < 0,001). Entretanto, o valor de Cramer’s V = 0,032 indica que a magnitude da associação é baixa, sugerindo que, na prática, a variação ao longo dos anos é discreta.
Figura 1 – Prevalência de óbitos por causas evitáveis no Brasil, 2014–2023.
Fonte: Elaborado pelas autoras, com dados do SIM/DATASUS, 2025.
Ao analisar a distribuição dos óbitos evitáveis no Brasil segundo raça/cor (Tabela 1), observa-se que, ao longo de todo o período analisado (2014 a 2023), as maiores proporções de mortes evitáveis concentraram-se entre pessoas brancas e pardas, que juntas representaram de 80% a 86% dos registros.
Tabela 1: Distribuição de óbitos evitáveis no Brasil segundo raça/cor (2014-2023).
Fonte: Elaborado pelas autoras, com dados do SIM/DATASUS, 2025.
Observa-se discreta redução proporcional nos óbitos entre pessoas brancas (45,8% para 43,9%), aumento entre pardos (40,1% para 43,7%) e pretos (8,8% para 10,2%). Pessoas amarelas e indígenas mantiveram proporções estáveis e baixas (<1%).
Na análise da associação entre o ano de ocorrência e a raça/cor dos óbitos evitáveis no Brasil, no período de 2014 a 2023, observou-se resultado estatisticamente significativo (χ²(45)=36.218,28; p<0,001). O valor de Cramér’s V foi de 0,030, indicando associação de baixa magnitude entre as variáveis. Esses achados demonstram que, embora a distribuição dos óbitos evitáveis segundo raça/cor tenha variado significativamente ao longo dos anos, a intensidade dessa variação foi discreta, sugerindo alterações sutis no perfil racial das mortes evitáveis no país durante o período analisado.
A Tabela 2 apresenta a distribuição anual de óbitos evitáveis por região. O Sudeste concentrou a maior proporção (44–46%), seguido pelo Nordeste e Sul (25–26% e 14–15%, respectivamente). Norte e Centro-Oeste registraram os menores percentuais (6–7%).
Tabela 2: Distribuição de óbitos evitáveis segundo as regiões do Brasil (2014-2023).
Fonte: Elaborado pelas autoras, com dados do SIM/DATASUS, 2025.
O teste qui-quadrado indicou associação significativa entre ano e região (χ² = 6.064,73; gl = 36; p < 0,001), mas de magnitude muito baixa (Phi = 0,027; Cramer’s V = 0,014), isso significa que, embora as diferenças entre regiões ao longo do tempo sejam estatisticamente detectáveis devido ao grande tamanho da amostra (mais de 8 milhões de casos), a magnitude dessa associação é pequena, ou seja, a distribuição relativa de óbitos entre regiões se mantém relativamente estável ao longo dos anos.
4. DISCUSSÃO
Os resultados desta pesquisa indicam que, entre 2014 e 2023, mais de 50% dos óbitos registrados no Brasil foram classificados como evitáveis, variando entre 54,3% e 59,8%. Dados internacionais corroboram essa realidade, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), entre 2013 e 2014, cerca de 1,2 milhão de mortes nas Américas poderiam ter sido evitadas com serviços de saúde acessíveis, oportunos e de qualidade¹⁷. No contexto brasileiro, o relatório “Saúde Brasil 2019” destacou que, dos 770.326 óbitos de residentes entre 5 e 74 anos, registrados em 2017, 76,8% foram atribuídos a causas evitáveis, valor que se mantém estável desde 2010 (77,4%)¹⁸. Esse percentual é superior ao observado no presente estudo, sugerindo possível subnotificação nos registros do DATASUS.
No período analisado, observou-se uma discreta redução dos óbitos evitáveis até 2019, seguida de aumento durante a pandemia de COVID-19, com posterior retorno aos patamares anteriores. Diversos autores já evidenciaram o excesso de mortalidade no país em 2020, bem como o aumento da mortalidade hospitalar relacionada à pandemia¹⁹,²⁰.
Entre indivíduos com doenças crônicas não transmissíveis, como câncer e doenças cardiovasculares, a pandemia agravou o cenário. Isso ocorreu tanto pela maior vulnerabilidade à infecção pelo SARS-CoV-2 quanto pelas dificuldades no acesso aos serviços de saúde, impactando o diagnóstico precoce e o tratamento adequado²¹. Assim, a COVID-19 atuou como causa de morte “competitiva”, antecipando óbitos que, em outras circunstâncias, poderiam ter sido atribuídos a outras condições prevalentes²².
Embora o teste do qui-quadrado tenha mostrado diferença estatisticamente significativa entre os anos analisados (p < 0,001), o valor de Cramer’s V (0,032) indica uma associação fraca. Isso demonstra que pequenas variações numéricas podem resultar em significância estatística em grandes bancos de dados, mas não necessariamente traduzem relevância clínica ou epidemiológica. Portanto, é fundamental considerar medidas de tamanho de efeito, como o Cramer’s V, para evitar a supervalorização de resultados com baixa magnitude²³.
A análise segundo raça/cor revelou que pessoas brancas e pardas responderam por 80% a 86% dos óbitos evitáveis. Houve leve diminuição entre brancos, acompanhada de aumento entre pretos e pardos, enquanto amarelos e indígenas permaneceram estáveis. Tais dados refletem as desigualdades estruturais no país, evidenciadas em estudo do World Inequality Lab, que apontou que os 50% mais pobres no Brasil recebem, em média, 29 vezes menos do que os 10% mais ricos²⁴. Essas desigualdades em saúde, definidas como iniquidades, geram consequências sociais e econômicas expressivas²⁵ e são agravadas pelo racismo estrutural, que atinge especialmente as mulheres negras²⁶,²⁷.
Em termos regionais, os maiores percentuais de óbitos evitáveis foram registrados no Sudeste, seguido pelo Nordeste e Sul, enquanto Norte e Centro-Oeste apresentaram proporções menores. Estudos nacionais demonstram que áreas mais empobrecidas tendem a concentrar maiores taxas de mortalidade, associadas a condições socioeconômicas desfavoráveis e desigualdades no acesso à saúde²⁸,²⁹.
O acesso aos serviços de saúde é um determinante essencial da expectativa de vida, influenciando diretamente a mortalidade. Caracteriza-se como um elemento central do sistema de saúde, pois envolve desde a porta de entrada até o acompanhamento do paciente³⁰. No Brasil, os serviços de saúde são mais frequentemente utilizados por mulheres, idosos e pessoas com maior escolaridade.
Os dados aqui apresentados reforçam a relevância das ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. Intervenções como campanhas de vacinação, programas educativos e políticas intersetoriais já contribuíram para a redução de mortes evitáveis. O Programa Nacional de Imunizações (PNI), por exemplo, destaca-se como política pública de grande impacto no perfil de morbimortalidade da população brasileira, adaptando-se a mudanças epidemiológicas e sociais ao longo das décadas³¹.
Diante disso, ressalta-se a importância do monitoramento contínuo da mortalidade por causas evitáveis e da avaliação das ações do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde sua implementação, o SUS promoveu avanços significativos, especialmente no fortalecimento da atenção primária e na descentralização dos serviços³². Evidências indicam que seu modelo contribuiu para a redução da mortalidade evitável entre 1983 e 2002³³. No entanto, os dados recentes de estabilidade sugerem estagnação nos ganhos, indicando a necessidade de reforço e inovação nas políticas públicas voltadas à prevenção e promoção de saúde.
Este estudo apresenta limitações, como o uso de dados secundários sujeitos a subnotificações e possíveis erros de classificação. A qualidade das informações de mortalidade pode ser comprometida pela cobertura e fidedignidade do preenchimento das declarações de óbito, especialmente em regiões com menor estrutura de saúde e segurança pública³⁴,³⁵. Nessas áreas, dificuldades no acesso a serviços como o Instituto Médico Legal (IML) podem agravar a subnotificação³⁶,³⁷.
Para estudos futuros, recomenda-se a realização de análises complementares com ajustes para possíveis vieses e aprofundamento em recortes populacionais específicos.
5. CONCLUSÃO
O presente estudo evidenciou que mais da metade dos óbitos (54,3% a 59,8%) registrados no Brasil entre 2014 e 2023 foi decorrente de causas evitáveis, evidenciando a importância do fortalecimento contínuo das ações de prevenção e promoção da saúde. Observou-se uma discreta variação temporal, com aumento durante o período da pandemia de COVID-19 e posterior redução, indicando a influência direta de eventos sanitários na mortalidade nacional.
As análises por raça/cor e região mostraram maior concentração de óbitos entre pessoas pardas e brancas; entretanto, o aumento das mortes por causas evitáveis foi mais expressivo entre pessoas pretas e pardas, reforçando a necessidade de políticas públicas equitativas e direcionadas aos grupos mais vulneráveis.
Em relação às regiões do Brasil, Sudeste e Nordeste apresentaram maior concentração de óbitos por causas evitáveis, evidenciando que essas áreas requerem atenção especial em saúde.
Apesar dos avanços promovidos pelo SUS e pelas políticas de prevenção, persistem desigualdades sociais e regionais que influenciam a mortalidade evitável, ressaltando a importância de fortalecer ações integradas de saúde pública.
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