INTEGRATIVE AND COMPLEMENTARY PRACTICES: THE SCENARIO IN THE NORTHERN REGION, BRAZIL
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7697240
Mussadiq Hussain¹
Izaque Txekewe Erayhe¹
José Natanael Gama dos Santos¹
Izaura Maria Vieira Cayres Vallinoto²
Lidiane Assunção de Vasconcelos³
Leidiana de Jesus Silva Lopes⁴
Katiane Alexandre Alves Coêlho⁵
Ivonete Vieira Pereira⁶
Resumo
As práticas integrativas e complementares constitui um grupo de terapias que utilizam conhecimentos tradicionais, a fim de promover a saúde, prevenir doenças e aliviar sintomas de doenças crônicas, não substituem o tratamento convencional, mas auxiliam como tratamento complementar. O objeto do estudo visou analisar o cenário das práticas integrativas na região Norte do Brasil, entre o período de 2017 a 2021. Estudo descritivo retrospectivo com abordagem quantitativa, que incluiu os sete estados da região norte: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. Os dados foram obtidos a partir do departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil, a presente pesquisa não necessitou ser submetida a Comitê de Ética em Pesquisa, pois utilizou dados secundários oficiais de domínio público. Os resultados demonstraram que a região Norte contribui com 8% das práticas integrativas no cenário nacional, sendo que o estado do Amapá realizou 83% dos atendimentos na região e a modalidade mais expressiva é a oficina de massoterapia com 57%, sendo exercida por várias categorias profissionais. Conclui-se que esta modalidade de assistência vem enfrentando barreiras regionais o que favorece um menor percentual de atendimentos a nível local, dessa forma necessita-se ampliar o conhecimento sobre práticas integrativas, a fim de fortalecer essa política de saúde no âmbito do SUS.
Palavras-chave: Práticas integrativas. Sistema Único de Saúde. Atenção primária. Norte.
Abstract
Integrative and complementary practices constitute a group of therapies that use traditional knowledge in order to promote health, prevent diseases and relieve symptoms of chronic diseases, do not replace conventional treatment, but help as a complementary treatment. The object of the study aimed to analyze the scenario of integrative practices in the northern region of Brazil between the period 2017 to 2021. Retrospective descriptive study with a quantitative approach, which will be developed in the seven states of the northern region: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima , Rondônia and Tocantins. Data were obtained from the IT department of the Unified Health System in Brazil. This research did not need to be submitted to the Research Ethics Committee, as it uses official secondary data in the public domain. The results showed that the North region contributes with 8% of integrative practices in the national scenario, with the state of Amapá carrying out 83% of the services in the region and the most expressive modality is the massage therapy workshop with 57%, being exercised by several categories professionals. It can be concluded that this type of assistance has been facing regional barriers, which favors a lower percentage of attendances at the local level.
Keywords: Integrative practices. Health Unic System. Primary attention. North.
Introdução
As práticas integrativas e complementares são cuidados e terapias que utilizam conhecimentos tradicionais para o bem estar das pessoas com o objetivo de promover a saúde, prevenir doenças, aliviar sintomas de doenças crônicas e também podem ser utilizadas em tratamentos paliativos. Essas Práticas não substituem o tratamento convencional, mas auxiliam como tratamento complementar indicado por profissionais específicos de acordo com a necessidade de cada caso (BRASIL, 2015).
A história da prática dos cuidados é muito antiga e no passado não dependia de um sistema convencional ou de profissão específica, mas apenas de um indivíduo capaz de ajudar o outro na garantia da vida e na prevenção da morte (SCHVEITZER; ESPER; SILVA, 2012).
Na década de 1970, após a declaração de alma ata e a 8ª Conferência Nacional de Saúde, as práticas integrativas e complementares ganharam força e exigiram que houvesse um sistema adicional de práticas à saúde que fizesse parte do sistema convencional, tratando o ser humano e não só da doença, mas focalizando em outras formas de praticar o cuidado e o autocuidado, considerando o bem-estar físico, mental e social do indivíduo (PEREIRA; SOUZA; SCHVEITZER, 2022).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem incentivado diversos países a adotarem o uso da medicina tradicional, complementar e alternativa em seus respectivos sistemas de saúde de forma a integrar às práticas da medicina convencional, e isso tem sido sugerido como estratégia, 2002-2005, observando os requisitos de segurança, eficácia, qualidade e uso racional de acesso. Com base nesse raciocínio, o ministério da saúde do Brasil auxiliou a implementação e aprovação de uma política nacional que contemplasse as práticas integrativas e complementares, através de Portarias que recomendam a adoção pelas secretarias de saúde dos Estados e Municípios a implementação de ações e serviços relacionados à Práticas integrativas e complementares como políticas de assistência primária dentro dos serviços de Saúde (BRASIL, 2006).
Essas novas modalidades de assistência complementares passaram a fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS), em 2006, como Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) através de portaria que foca e aborda os mecanismos naturais de prevenção de doenças, promoção da saúde e recuperação do indivíduo através de práticas seguras e tradicionais eficazes. Essas modalidades enfatizam o vínculo de tratamento e a integração do indivíduo com o meio e a sociedade (BRASIL, 2006).
Atualmente, existem diversas práticas complementares inseridos no SUS que incluem práticas de medicina tradicional chinesa/acupuntura, homeopatia, plantas medicinais, fitoterapia, termalismo-crenoterapia, medicina antroposófica, arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Integrativa Comunitária, Yoga, Aromaterapia, Apiterapia, Bioenergética, Constelação Familiar, Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de Mãos, Ozonoterapia e Terapia Floral (PEREIRA; SOUZA; SCHVEITZER, 2022; BRASIL, 2017; BRASIL, 2018).
Nesta era, a população humana necessita de uma medicina integrativa e complementar para tratar a complexidade do ser humano que requer medidas preventivas ao invés de medidas curativas. No entanto, o alto custo, procedimentos complexos, tratamentos contra sua vontade, má adesão ao tratamento convencional por excesso de medicamentos, efeitos colaterais dos fármacos deixam as pessoas insatisfeitas, onde precisam de cuidados mais humanizados , tradicionais e integral (GOEDERT et al., 2021).
Com a crescente demanda por medicina integrativa e complementar nos dias atuais, os profissionais de saúde, principalmente na área da enfermagem estão mais vinculados a essas terapias a nível mundial. Nesse aspecto, estimular a participação de outras áreas da saúde, implementar a medicina integrativa como disciplina obrigatória nos cursos de graduação das áreas de estudos da saúde em várias universidades do Brasil com a inserção de profissionais não convencionais no ensinamento dessas disciplinas (PENNAFORT et al., 2012 ).
A problemática deste estudo surgiu da observação da baixa oferta de serviços de práticas integrativas complementares ofertadas na atenção básica, mesmo com uma política consolidada em vários estados brasileiros. Isso proporcionou a refletir sobre os cenários das PICs na região norte, questionando sobre quais as modalidades ofertadas? Quais profissionais estão envolvidos? E como estas práticas estão fortalecidas nos Estados? Este estudo se justifica pela necessidade de poucos trabalhos voltados para este tema, e a pouca credibilidade por estarem associados a conhecimentos populares e por não serem abordados com ênfase no sistema de saúde local de muitos Estados brasileiros.
Diante da relevância do tema para a saúde pública, é essencial analisar o cenário das práticas integrativas e complementares na região Norte, a fim de identificar as modalidades mais ofertadas, as categorias mais atuantes dentro das PIC e o cenário vivenciado nos Estados. Assim, este estudo objetivou fazer uma análise das práticas integrativas e complementares na região Norte do Brasil entre o período de 2017 a 2021.
Metodologia
A temática do presente estudo são os modelos de práticas integrativas e complementares no Brasil conhecida como PICs. Estudo descritivo retrospectivo com abordagem quantitativa, que avalia as práticas integrativas aplicadas na região Norte do país, no período de 2017 a 2021.
O território brasileiro é dividido em cinco regiões geográficas: Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-oeste e Sul. Nesse ínterim, pelas baixas políticas de saúde coletiva implementadas na região norte, isso contribuiu para a escolha da região e desenvolvimento do estudo. Esta região possui a maior área em extensão territorial, equivalente a 45,25% do território brasileiro, além de constituir sete Estados brasileiros, sendo: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins (IBGE, 2017).
Os dados foram obtidos a partir do departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil – DATASUS (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2022). Sendo incluídas na pesquisa todas as modalidades de práticas integrativas e complementares desenvolvidas na região norte do Brasil. Outrossim, devido os dados serem de banco de dados sem identificação de participantes, o presente estudo apresenta risco mínimo e assegura o anonimato. Dessa forma, esta pesquisa não necessitou ser submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), pois utiliza dados secundários oficiais de domínio público, que não permite identificar dados individuais, apenas populacionais.
Os dados foram organizados na forma de tabelas através dos programas Microsoft Office Excel e Word, e a analise foi na forma de cálculos percentuais.
Os benefícios deste estudo visam contribuir na construção de conhecimento científico na região norte do país, fornecendo dados para construção de medidas de prevenção de doenças através das PICs.
Resultados
As práticas integrativas e complementares são terapias que previnem doenças crônicas e degenerativas, utilizadas como uma forma complementar e alternativa em qualquer fase e estágio de doenças, melhorando a qualidade de vida do indivíduo enfermo. Tais práticas estão sendo adotadas cada vez mais nas regiões do Brasil, sendo que cada região fez atendimentos e contribuições de maneira crescente em PICs no território brasileiro.
No período de 2017 a 2021, as práticas integrativas e complementares foram desenvolvidas nas cinco regiões brasileiras, onde todas estas apresentaram aumento no número de atendimentos de PICs, tendo a região Sudeste a que mais contribuiu com 63% (n = 627.309), Nordeste com 12% (n = 115.549), Centro-Oeste com 10% (n = 99.935), Norte com 8% (n = 78.709) e Sul com 7% (n = 73.453). Nota-se que os números de serviços ofertados sofreram um decréscimo no período do início da Pandemia de COVID-19, em 2020, em todas as Regiões. A Região Norte e Sul foram as únicas que apresentaram um aumento linear de atendimentos em PICs entre o período de 2017 a 2019 (Tabela 1).
Tabela 1 – Práticas Integrativas e Complementares por ano de atendimento, de acordo com a Região, Brasil, 2017-2021.
Dentro da abordagem da região Norte, vários Estados fizeram suas contribuições na implementação e execução das PICs, sendo que o estado do Amapá realizou 83% (65.313) dos atendimentos na região, Tocantins com 6% (n = 4.573), Amazonas com 5% (n = 4.196), Pará com 3% (n = 2.217), Acre com 2% (n = 1.415), Rondônia e Roraima 1% cada. Além disso, o estado do Amapá apresentou o maior número de atendimentos na modalidade de práticas integrativas e complementares, sendo que o estado do Pará fica na 4ª posição em número de atendimentos e contribuição com aumentos lineares de atendimentos, porém todos os Estados apresentam um decréscimo nos atendimentos no período da pandemia pela COVID-19 ( Tabela 2).
Tabela 2 – Práticas Integrativas e Complementares por ano de atendimento, segundo os Estados da região Norte, Brasil, 2017-2021.
Diversas modalidades de PICs foram incluídas dentro das políticas de saúde do SUS, sendo que na região Norte, no período de 2017 a 2021, estas foram: Oficina de massagem/ auto-massagem 57% (n=45.000), Práticas corporais em medicina tradicional Chinesa 20% (n=15.970), Dança circular/biodança 7% (n=5.170), Sessão de biodança 5% (n=3.581), Terapia comunitária 4% (n=3.051), Yoga 2% (n=1.600), Musicoterapia 2% (n=1.477), Arteterapia 2% (n=1.264), Meditação 1% (n=1.090), dentre outras. Estas modalidades apresentadas tiveram um crescimento de 2017 a 2019, exceto no período de 2020 a 2021. Constata-se, também, que a modalidade de massagem/automassagem foi a mais praticada. Por outro lado as Sessões de constelação familiar, dança circular e bioenergética são atividades que se mostraram com menor adesão (Tabela 3).
Tabela 3 – Tipos de Práticas Integrativas e Complementares por ano de atendimento nos Estados da região norte, Brasil, 2017-2021.
As práticas integrativas são exercidas por várias categorias profissionais, o que diversifica o atendimento numa mesma modalidade de serviço. Dentre as classificações ocupacionais de profissionais, a categoria de massoterapia é uma das mais atuantes no desenvolvimento das atividades de PICs, representando 48% (n = 38.040) dos procedimentos nas região norte, seguido dos profissionais de Enfermagem com 21 % (n = 16.386) dos serviços, fisioterapia com 13% (n = 10.257) e Educador físico 65 (n = 4.342). Ressalta-se que a categoria dos massoterapêutas são mais expressivos no estado do Amapá, já os assistentes sociais são mais hegemônicos dentre os Estados da região norte (Tabela 4).
Tabela 4 – Práticas Integrativas e Complementares por estados da região norte, segundo Classificação Brasileira de Ocupações, Brasil, 2017-2021.
Discussão
As Práticas integrativas fazem parte do SUS por intermédio da implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNIC), aprovada em 2006, que preconiza 29 modalidades de tratamento. Essas modalidades são alternativas que o usuário pode utilizar como um meio secundário e complementar de tratamento alternativo através do SUS para melhorar a qualidade da saúde.
Dentro do cenário deste estudo, percebe-se que a região Sudeste, no período de 2017 a 2021, foi a que mais contribuiu para a implementação e oferecimento dos serviços em políticas alternativas de saúde, correspondendo a 63%, seguido da região Nordeste com 12% e o Norte com apenas 8%. Para Aguiar et al., (2019), o sucesso de ampliação de serviços de PICs na região Sudeste decorre do descontentamento da população com os serviços oferecidos pela medicina alopática, que apresenta alto custo e com isso dificulta o acesso a muitos usuários. Já na região Norte, que apresenta menor percentual de utilização de PICs decorrente de diversos fatores, entre eles o pouco investimento na promoção desta modalidade de serviço, desconhecimento e pouca informação sobre as práticas ofertadas dentro da rede de atenção básica de saúde (SILVA et al., 2021).
Entre os Estados da região Norte, o Amapá se destacou no período do estudo por apresentar o maior número de atendimentos em PICs; tal fato pode significar que o Estado incorporou as PICs na atenção básica ou melhorou o sistema de registro, o que sugere ser mais efetivo que os demais Estados regionais. Entretanto, o percentual elevado do Amapá não representa, necessariamente, um significativo desenvolvimento destas práticas. Isto porque ao observar os demais Estados da região, deve-se considerar a vasta extensão territorial, as dificuldades enfrentadas por cada um, aliado ao pouco desenvolvimento de determinados locais em cada Estado, que dificulta o acesso à população as PICs, somado ao pouco interesse dos profissionais de saúde em apresentar soluções alternativas ao usuário, além dos registros dos serviços nos demais Estados serem menos eficientes e não coerente com o verdadeiro número de execução de atendimentos realizados, face a discrepância do percentual de PICs se comparar, exemplificativamente, os estados do Amapá e Pará.
Para Altunian et al. (2020), as falhas no registro pode decorrer da dificuldade de acesso a um sistema de registro de execução eficiente, por falha técnica dos cadastradores ou pelo desconhecimento técnico de cada profissional, habilitado ou não, levando a realização do registro de forma incorreta e/ou inadequada.
Entre as 13 modalidades de PICs ofertadas na região Norte, a massoterapia apresenta maior número de adeptos, posto que ela consiste em técnica simples de manobras corporais que relaxam a musculatura do paciente, objetivando o alívio da dor (MENDES et al., 2019). Em seguida vêm as práticas corporais em medicina tradicional chinesa, com isto nota-se que essas estratégias praticadas na região Norte tem por finalidade o alívio da dor, direta ou indiretamente. Em segundo plano, subentende-se que o alívio do estresse e o melhoramento no bem-estar podem ser a segunda maior causa na busca pelas PICs por parte dos usuários. Isto porque, considerando que dança circular/biodança é a terceira modalidade mais praticada e contribui para o bem estar físico e mental (ANGELO et al., 2021).
No que se refere a participação dos profissionais de saúde na prática das atividades complementares, as ocupações de massoterapêutas, enfermagem e fisioterapia representam o maior numero de atendimento em PICs em toda a região Norte. Por certo, em primeiro plano, dentre os diversos profissionais atuantes de acordo com a sua ocupação profissional nota-se uma variedade de categorias profissionais, atuando na promoção e participando da execução nos estados da região Norte.
Em segundo plano observa-se que os massoterapêutas, enfermeiros e fisioterapeutas têm maior participação nas PICs, pois estes têm um vinculo próximo com o usuário e de fácil acesso a estes profissionais. Infere-se, que os demais apresentam menor participação, mas em alguns Estados não mais expressivos e com boa distribuição. Segundo SILVA et al. (2021), para que haja a ampliação de PICs na região Norte e aumento na adesão pelos usuários será necessária uma ação e um esforço de todos os profissionais de saúde pelas suas ocupações, com fortalecimento no ensino superior, e principalmente no aumento de promoção e informação de PICs pelos gestores e coordenadores do SUS, sendo que para tanto será necessário um expressivo investimento de recursos financeiros e melhoramento da infraestrutura de atendimento, na qualificação e humanização no atendimento de cada um dos profissionais atuantes e na implementação de um sistema de registro de execução mais eficaz e de melhor manuseio pelos cadastradores e demais profissionais.
Considerações Finais
As PICs muito embora sejam tratadas como política nacional, ainda, enfrenta barreiras regionais na sua implementação, conforme se constatou no estudo, em que a região Sudeste é responsável por uma grande parcela dos serviços. Contrastando com os atendimentos despendidos na região Norte que representa menores atendimentos à nível nacional.
Este trabalho evidenciou algumas fragilidades desses serviços entre os Estados da região norte, na qual se percebe que grandes Estados, tanto em infraestruturas, quanto em território, apresentam poucos atendimentos em PICs quando comparado a pequenos Estado, o que se percebe entre o estado do Amapa quem detém um grande número de atendimentos, enquanto que os estados do Pará e Amazonas representam um número baixo de atendimentos em Práticas integrativas e complementares.
No que tange aos tipos de PICs têm-se que as práticas comuns a todos os Estado são aquelas que se dedicam a melhora no quadro físico e mental do usuário, objetivando o cuidado com a saúde mental que tende a promover uma melhora no bem-estar geral.
Notar-se que os profissionais comuns a todos os Estados são os enfermeiros e os assistentes sociais. Por outro lado, se o estado do Amapá é o que apresenta maior número de atendimentos em PICs, o estado do Pará apresenta maior diversidade de profissionais em oferta de PICs aos usuários.
Dessa forma percebe-se a necessidade de ampliar o conhecimento sobre práticas integrativas, a fim de fortalecer essa política de saúde no âmbito do SUS. Este trabalho visa contribuir na ampliação do conhecimento científico a nível regional, servindo de bases para outros estudos.
Referências
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1Acadêmico de Medicina da Universidade Federal do Pará. Rua Augusto Corrêa, 01 – Guamá, Belém – PA. *E-mail: maqpoon483@gmail.com. Belém-PA.
2Doutora em Biologia em Agentes Infecciosos e Parasitários. Universidade Federal do Pará. Belém-PA.
3Doutoranda em Biologia Parasitária da Amazônia. Universidade Estadual do Pará. Belém-PA.
4Mestre em Saúde Ambiente e Sociedade na Amazônia. Universidade Federal do Pará. Belém-PA.
5Academica de Medicina. Centro Universitário Metropolitano da Amazônia – UNIFAMAZ. Belém-PA.
6Doutora em Enfermagem UEPA/UFRJ. Universidade do Estado do Pará em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro.