CURRENT PERSPECTIVES ON SURGICAL AND NON-SURGICAL CONTRACEPTIVE METHODS: EFFICACY, INFORMED CHOICES, AND THE IMPACT ON FAMILY PLANNING AND REPRODUCTIVE HEALTH
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248310814
Claudiete Máximo Brandão[1]
Maricélia Messias Cantanhêde dos Santos[2]
RESUMO
Introdução: O estudo apresenta uma revisão bibliográfica abrangente dos métodos contraceptivos, divididos em cirúrgicos e não cirúrgicos, ressaltando a crucial importância do planejamento familiar e reprodutivo. Destaca-se a necessidade de abordar lacunas de conhecimento e promover escolhas informadas em saúde reprodutiva desde o início. Objetivos: Tem como objetivos revisar a literatura sobre métodos contraceptivos, incluindo seu uso correto, indicações, contraindicações e reversibilidade, com ênfase na contribuição para a prática clínica e políticas de saúde. Além disso, visa identificar os métodos contraceptivos mais utilizados no Brasil, analisar os aspectos éticos e legais relacionados ao seu uso e destacar o papel essencial dos profissionais de enfermagem no planejamento familiar e reprodutivo. Metodologia: A pesquisa foi conduzida utilizando bases de dados renomadas, como PubMed, Google Scholar, Medline e SciELO, para selecionar artigos publicados nos últimos dez anos. Critérios transparentes de inclusão e exclusão foram aplicados para garantir a qualidade metodológica dos estudos analisados, contribuindo para a robustez e confiabilidade dos resultados. Resultados: Os métodos contraceptivos cirúrgicos, como a laqueadura tubária e a vasectomia, foram identificados como opções permanentes e altamente eficazes, embora enfrentem desafios de acessibilidade, custos e irreversibilidade. Já os métodos não cirúrgicos, como DIU, preservativos e anticoncepcionais, apresentam reversibilidade e variações em eficácia e efeitos colaterais, destacando a importância do consentimento informado e da autonomia dos pacientes na escolha do método mais adequado. Conclusão: A pesquisa reforça a importância do conhecimento sobre métodos contraceptivos para promover escolhas informadas em saúde reprodutiva. Barreiras culturais e sociais, como mitos sobre a vasectomia, ainda representam desafios a serem superados. Os profissionais de enfermagem desempenham um papel fundamental na orientação e promoção de métodos contraceptivos, enquanto as políticas de saúde devem evoluir continuamente para garantir acesso equitativo e informações precisas a todos os indivíduos.
Palavras Chave: Planejamento Familiar. Planejamento Reprodutivo. Contracepção Cirúrgica e não Cirúrgica.
ABSTRACT
Introduction: The study presents a comprehensive literature review of contraceptive methods, divided into surgical and non-surgical methods, emphasizing the crucial importance of family planning and reproductive health. It highlights the need to address knowledge gaps and promote informed choices in reproductive health from the outset. Objectives: The objectives include reviewing the literature on contraceptive methods, including their correct use, indications, contraindications, and reversibility, with an emphasis on their contribution to clinical practice and health policies. Additionally, it aims to identify the most commonly used contraceptive methods in Brazil, analyze the ethical and legal aspects related to their use, and highlight the essential role of nursing professionals in family planning and reproductive health. Methodology: The research was conducted using renowned databases such as PubMed, Google Scholar, Medline, and SciELO to select articles published in the last ten years. Transparent inclusion and exclusion criteria were applied to ensure the methodological quality of the analyzed studies, contributing to the robustness and reliability of the results. Results: Surgical contraceptive methods, such as tubal ligation and vasectomy, were identified as permanent and highly effective options, although they face challenges of accessibility, costs, and irreversibility. On the other hand, non-surgical methods, such as IUDs, condoms, and oral contraceptives, offer reversibility and variations in efficacy and side effects, underscoring the importance of informed consent and patient autonomy in choosing the most suitable method. Conclusion: The research reinforces the importance of knowledge about contraceptive methods to promote informed choices in reproductive health. Cultural and social barriers, such as myths about vasectomy, still pose challenges to be overcome. Nursing professionals play a fundamental role in guiding and promoting contraceptive methods, while health policies must continuously evolve to ensure equitable access and accurate information for all individuals.
Keywords: Family Planning. Reproductive Planning. Surgical and Non-surgical Contraception.
1 INTRODUÇÃO
O conhecimento sobre métodos contraceptivos desempenha um papel essencial na capacitação dos indivíduos para fazerem escolhas informadas sobre sua saúde sexual e reprodutiva. A relevância desse tema reside na sua contribuição direta para o planejamento familiar, a prevenção de gestações indesejadas e a promoção da autonomia reprodutiva. Acesso à informação precisa e à assistência especializada são fundamentais para que as pessoas possam decidir livre e conscientemente sobre ter ou não ter filhos, sem sofrer discriminação, coerção ou violência (ALMEIDA, 2011).
Dada a complexidade e a variedade dos métodos contraceptivos disponíveis, é essencial que haja uma compreensão clara de como cada método funciona, suas taxas de eficácia, bem como suas vantagens e desvantagens. Essa informação é vital não apenas para capacitar os indivíduos em suas escolhas, mas também para fortalecer políticas públicas de saúde que assegurem acesso universal a recursos contraceptivos de qualidade (BRASIL,2013).
Entre os métodos hormonais, destacam-se os anticoncepcionais orais combinados (AOC), o contraceptivo de emergência e os métodos injetáveis compostos por hormônios. Os contraceptivos orais, que podem conter estrogênio e progesterona, ou apenas progesterona, são administrados desde o período fértil até a menopausa. Um método hormonal de relevância é a pílula do dia seguinte, composta por altos níveis de hormônio, que, assim como outros métodos hormonais, não oferece proteção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A combinação de métodos hormonais com o uso de preservativos é recomendada para aumentar a segurança e a eficácia na prevenção de gestações indesejadas e ISTs (MATSUOKA et al., 2019).
Os métodos contraceptivos não hormonais incluem barreiras físicas, como preservativos masculinos e femininos, diafragmas e esponjas contraceptivas, que impedem o esperma de alcançar o óvulo. Além disso, métodos baseados na monitorização dos ciclos reprodutivos, como a temperatura basal do corpo, o método de Billings e a abstinência periódica, são considerados não hormonais, pois não envolvem a introdução de hormônios no corpo para prevenir a gravidez. Esterilização, como a vasectomia para homens e a ligadura de trompas para mulheres, também é considerada uma forma de contracepção não hormonal (ALMEIDA, 2011).
Os métodos contraceptivos cirúrgicos são opções definitivas de planejamento familiar, como a laqueadura tubária (ligadura das trompas) nas mulheres e a vasectomia nos homens. A laqueadura das trompas interrompe o transporte dos óvulos dos ovários para o útero, enquanto a vasectomia consiste no corte ou bloqueio dos ductos deferentes, que transportam os espermatozóides dos testículos à uretra (BRASIL, 2013).
Apesar de eficazes, esses métodos possuem desvantagens significativas: não previnem Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), podem levar ao arrependimento, e a reversão, quando possível, não é garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, mesmo na rede privada, a recanalização nem sempre é bem-sucedida (BRASIL, 2013; BEDOSCHI, 2022).
É essencial discutir com um profissional de saúde, como um enfermeiro ou médico, antes de optar por qualquer método contraceptivo definitivo, pois a avaliação de cada pessoa é única, e o que funciona para um pode não ser adequado para outro. Conforme Melo (2022), entre os procedimentos cirúrgicos disponíveis, estão a laqueadura via abdominal (minilaparotomia e videolaparoscopia) e a laqueadura via vaginal (colpotomia e histeroscopia). Cada procedimento possui vantagens e desvantagens, variando em eficácia, riscos de complicações, e demandas específicas para os cuidados pré e pós-operatórios (BEDOSCHI, 2022; BRASIL, 2017).
A vasectomia, em comparação com a esterilização feminina, deve ser incentivada por se tratar de um procedimento mais simples e seguro. É uma excelente alternativa para promover uma divisão equitativa da responsabilidade sexual e reprodutiva entre os parceiros, contribuindo para uma maior igualdade de gênero nesse contexto (BRASIL, 2013). É menos invasiva do que a laqueadura tubária, oferecendo várias vantagens significativas: menor tempo de internação hospitalar, menos dias de afastamento do trabalho, maior facilidade de reversão nos primeiros cinco anos após a cirurgia, e um custo menor tanto para o hospital quanto para o sistema de saúde. Além disso, o homem pode retornar mais rapidamente à sua vida sexual ativa, enquanto a mulher é poupada do trauma de um procedimento cirúrgico mais complexo, que, em muitos casos, ocorre em conjunto com uma cesariana, sobrecarregando ainda mais seu sistema reprodutivo (OLIVEIRA, 2012).
Além dos benefícios cirúrgicos, a vasectomia também oferece vantagens psicológicas e emocionais. A tranquilidade proporcionada por um método de contracepção definitivo pode reduzir significativamente o medo de gravidezes indesejadas, promovendo um maior bem-estar emocional para ambos os parceiros. Ao optar pela vasectomia, o homem assume um papel ativo na contracepção, aliviando a mulher da necessidade de se submeter a métodos contraceptivos mais invasivos e, muitas vezes, mais arriscados. Isso promove uma maior equidade de gênero, onde a responsabilidade pela contracepção é compartilhada de forma mais justa entre os parceiros (BRASIL,2013).
O acolhimento do casal, a disponibilização de informações precisas, o aconselhamento adequado e o consentimento esclarecido são imperativos éticos e legais antes de qualquer esterilização cirúrgica (BRASIL, 2013). Esses princípios garantem que as decisões sobre a esterilização sejam tomadas de forma informada, respeitando a autonomia e a liberdade de decisão sobre o próprio corpo. A atenção integral à saúde reprodutiva é reconhecida como um direito humano fundamental, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM, 2015) e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário
Embora tanto mulheres quanto homens tenham o direito garantido de acesso aos métodos contraceptivos cirúrgicos definitivos, desafios socioculturais ainda impedem a plena realização desses direitos. No caso da vasectomia, mitos persistentes como a dor permanente, preconceitos, ideias errôneas sobre marxismo, perda de virilidade, diminuição do apetite sexual, alterações na ejaculação e redução no tamanho do pênis dificultam a aceitação deste procedimento entre os homens (KAUFMANN, 2011). Já para as mulheres, a busca pela laqueadura tubária é muitas vezes frustrada por decisões médicas arbitrárias, que, mesmo com a Lei 14.443, Diário Oficial da União (2022) permitindo a realização do procedimento durante o parto cesariano, obrigam as pacientes a retornarem semanas após o parto para a realização da cirurgia. Essas barreiras destacam a necessidade de discutir como os direitos reprodutivos estão sendo efetivamente garantidos e cumpridos na prática.
O estudo de Trindade et al. (2021) revela desafios na equidade de gênero e acessibilidade dos métodos contraceptivos cirúrgicos, destacando a necessidade de ampliar as opções contraceptivas para homens. Barreiras de informação e acesso persistem, mas avanços na legislação, como a modificação da Lei nº 9.263/1996 no Brasil, facilitam o acesso à esterilização voluntária. Políticas baseadas em evidências são essenciais para superar desafios e maximizar avanços.
Diante desses desafios, surgem importantes questões de pesquisa: Quais são os fatores que impedem a aceitação popular da vasectomia? Como está sendo cumprido o direito à laqueadura durante o parto cesariano, conforme previsto na legislação? Além disso, é crucial investigar as experiências das mulheres que enfrentam resistência de profissionais de saúde ao solicitar a laqueadura tubária, especialmente em contextos onde o julgamento pessoal do médico, a preocupação desproporcional com os interesses do cônjuge e a transmissão de informações contraditórias à lei impedem o acesso a esse direito (RODRIGUES, 2023).
O papel do profissional de enfermagem é determinante na orientação e educação sobre saúde sexual e reprodutiva. Através de seu trabalho, esses profissionais podem impactar positivamente a escolha e a utilização dos métodos contraceptivos, garantindo que os indivíduos estejam bem informados sobre suas opções. A educação em saúde promovida pelos enfermeiros é fundamental para que os casais possam planejar suas famílias de forma consciente e segura (ANJOS et al., 2013).
A disseminação de informações precisas e a promoção de métodos contraceptivos seguros e eficazes são essenciais para o empoderamento das pessoas em relação à sua saúde reprodutiva. A pesquisa contribui significativamente para ampliar a compreensão dos aspectos éticos e legais envolvidos, melhorando o acesso, a aceitação e a utilização desses métodos de maneira segura e eficaz. Ao aliar a educação em saúde ao planejamento familiar, os profissionais de enfermagem desempenham um papel vital no fortalecimento da autonomia reprodutiva e no bem-estar dos indivíduos e comunidades (TRINDADE, et al., 2021).
A pesquisa tem como objetivo analisar os diferentes métodos contraceptivos, explorando sua eficácia, aceitação e as implicações para a saúde reprodutiva. Especificamente, a pesquisa visa: a) comparar a eficácia dos métodos hormonais e não hormonais; b) examinar a aceitabilidade e as preferências dos usuários em relação a esses métodos; c) destacar a importância do profissional de enfermagem no planejamento familiar no suporte especializado para a escolha de métodos contraceptivos, com orientações clara e objetiva baseando-se em conhecimento científicos e no que diz a lei federal 14.443/2022.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1. Planejamento Familiar x Planejamento Reprodutivo
O planejamento familiar e o planejamento reprodutivo são conceitos interligados, porém com enfoques distintos. O planejamento familiar abrange a tomada de decisões conscientes sobre o tamanho da família e o espaçamento entre os nascimentos, envolvendo a seleção e utilização de métodos contraceptivos para prevenir ou adiar a gravidez. Por outro lado, o planejamento reprodutivo concentra-se na capacidade das pessoas de terem filhos de maneira segura e saudável, quando desejado. Além de prevenir a gravidez indesejada, engloba o acesso a serviços de saúde reprodutiva abrangentes, como cuidados pré-natais, parto seguro, saúde materna e neonatal, bem como tratamentos de infertilidade, quando necessário. Ambos são importantes para promover a saúde e o bem-estar reprodutivos das pessoas e das famílias.
É fundamental assegurar que mulheres lésbicas e bissexuais tenham acesso equitativo às opções de planejamento reprodutivo, incluindo o direito à maternidade, se assim desejarem. Recursos como técnicas de reprodução assistida, a exemplo da inseminação artificial e fertilização in vitro, tornam-se valiosos para essas mulheres que buscam conceber um filho, mesmo na ausência de diagnóstico de infertilidade (BRASIL, 2014).
A discussão sobre os aspectos éticos, sociais e culturais do planejamento familiar e reprodutivo, especialmente em relação à diversidade de identidades de gênero e orientações sexuais, é essencial para promover uma abordagem inclusiva e respeitosa no contexto da saúde reprodutiva.
2.2. Métodos Contraceptivos: Conceitos e Classificações
Os métodos contraceptivos são essenciais para prevenir a gravidez e controlar o processo de reprodução. Além disso, muitos desses métodos desempenham um papel crucial na proteção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Existem diversas categorias de métodos contraceptivos, cada uma com mecanismos de ação e eficácia distintos. É importante considerar não apenas a laqueadura tubária e a vasectomia, como métodos cirúrgicos, mas também explorar outras opções disponíveis.
Dentro da categoria de métodos de barreira, destacam-se o diafragma, uma capa de silicone ou látex colocada no fundo da vagina antes da relação sexual; o preservativo masculino, uma capa de látex que reveste o pênis durante a relação sexual para retenção do esperma; e a camisinha feminina, que consiste em um dispositivo de formato similar a um saco plástico com anéis nas extremidades, devendo ser inserida na vagina antes do ato sexual para evitar a entrada de esperma no útero.
As pílulas anticoncepcionais, seja contendo hormônios esteróides isolados ou em associação, atuam inibindo a ovulação, assim como as injeções hormonais mensais ou trimestrais, que oferecem proteção contraceptiva por períodos específicos. Além disso, os implantes são dispositivos de silicone inseridos sob a pele, liberando gradualmente hormônios na corrente sanguínea, e os adesivos patches liberam hormônios por meio da aplicação na pele.
Os métodos comportamentais são baseados na identificação do período fértil através da observação da temperatura corporal, das características do muco cervical e dos cálculos relacionados ao ciclo menstrual (conhecido como “tabelinha”). Durante o período fértil, os casais interrompem as relações sexuais ou praticam o coito interrompido para evitar a concepção (BRASIL,2013).
A anticoncepção de emergência, conhecida como “pílula do dia seguinte”, é um método contraceptivo de alta concentração hormonal, utilizado para prevenir a gravidez após a relação sexual em situações excepcionais. Por outro lado, o DIU, dispositivo inserido no útero, é uma opção contraceptiva que requer cuidados específicos, indicado apenas para pacientes saudáveis e sem condições ginecológicas adversas. Existem modelos hormonais e não hormonais de DIU, cuja inserção deve ser realizada por um profissional de saúde qualificado.
2.3. Métodos Contraceptivos não Cirúrgicos: Vantagens e Desvantagens
A escolha do método contraceptivo é uma decisão essencial para a saúde reprodutiva, exigindo informação e autonomia. É essencial entender as vantagens e desvantagens dos métodos disponíveis para uma escolha consciente. O preservativo é o único método de barreira que protege contra IST/HIV/Aids, sendo fundamental em todas as relações sexuais. O seu uso combinado com outros métodos, como o diafragma, pode ser uma estratégia eficaz, apesar de não oferecer proteção contra infecções sexualmente transmissíveis.
A pílula anticoncepcional e os anticoncepcionais injetáveis oferecem benefícios como regulação do ciclo menstrual e redução de sintomas como cólicas e fluxo intenso. No entanto, é interessante considerar os riscos associados, como o aumento de tromboses e problemas cardiovasculares. A pílula de emergência deve ser reservada para situações excepcionais, devido à sua alta dose hormonal. Embora seja eficaz nas primeiras 12 horas após a relação sexual, seu uso regular não é recomendado devido aos impactos no ciclo menstrual.
O DIU é uma opção contraceptiva de longo prazo, com vantagens como alta eficácia e baixa manutenção. No entanto, a sua aplicação pode causar desconforto e aumentar o fluxo menstrual, embora não proteja contra IST. O DIU hormonal pode beneficiar mulheres com menstruação intensa, enquanto o DIU de cobre tem uma durabilidade maior.
Os métodos comportamentais, embora simples e de baixo custo, exigem disciplina na identificação do período fértil da mulher. Apesar de sua eficácia variável, é importante ressaltar a ausência de proteção contra IST/HIV/AIDS. A informação detalhada sobre as vantagens e desvantagens dos métodos contraceptivos não cirúrgicos é essencial para uma escolha consciente e informada. A educação sexual e reprodutiva desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e bem-estar reprodutivo (LUSÍADAS SAÚDE, 2024).
3 METODOLOGIA
O objetivo principal desta pesquisa é realizar uma revisão bibliográfica sobre métodos contraceptivos cirúrgicos e não cirúrgicos, com foco no uso correto, indicações, contra indicações e reversibilidade dos métodos anticoncepcionais mais utilizados pelas mulheres no Brasil. A pesquisa busca identificar esses métodos, destacando a importância do profissional de enfermagem no planejamento familiar/reprodutivo e na orientação quanto à escolha dos métodos contraceptivos, bem como avaliar os potenciais riscos e benefícios de cada um
A pesquisa foi caracterizada como bibliográfica, com abordagem qualitativa e descritiva. A escolha da abordagem qualitativa se justifica pela necessidade de obter uma compreensão aprofundada sobre os métodos contraceptivos mais utilizados no Brasil e a relevância dos procedimentos de esterilização no contexto do planejamento familiar/reprodutivo. A abordagem descritiva, por sua vez, visa detalhar e fornecer um perfil preciso da situação, conforme descrito por Saunders, Lewis e Thornhill (2016), permitindo a identificação de características e a correlação entre variáveis, além de possibilitar o levantamento de opiniões e atitudes dentro da população estudada (GIL, 2002).
Para garantir a robustez e relevância dos dados utilizados, foram estabelecidos critérios rigorosos para a seleção dos artigos. As bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde, Google Scholar, Medline e SciELO foram utilizadas, e as palavras-chave aplicadas na pesquisa incluíram termos como “contracepção cirúrgica e não cirúrgica”, “laqueadura tubária”, “vasectomia”, “métodos contraceptivos mais usados no Brasil”, “camisinha” e “DIU”, combinados pelo operador booleano AND para otimizar os resultados. Dentre os 200 documentos inicialmente encontrados, 51 documentos foram selecionados com base em seus títulos e resumos. Após uma análise mais aprofundada, 26 documentos entre artigos e protocolos, foram incluídos na pesquisa final. Os artigos selecionados passaram por uma leitura criteriosa dos títulos, resumos, resultados e conclusões, garantindo que atendessem aos critérios de inclusão estabelecidos, como eficácia, efeitos colaterais, reversibilidade e acessibilidade dos métodos.
Os resultados foram organizados de acordo com os diferentes métodos contraceptivos, categorizando as informações sobre métodos cirúrgicos e não cirúrgicos separadamente. Realizou-se uma análise comparativa entre os diversos métodos, destacando suas vantagens e limitações em termos de eficácia, segurança e aceitação. Também foram consideradas possíveis divergências nos resultados e a presença de vieses, assegurando uma análise crítica e abrangente.
O quadro DECS fornece uma estrutura clara e organizada para investigar a importância dos métodos contraceptivos cirúrgicos – vasectomia e laqueadura tubária – na equidade de gênero, saúde reprodutiva e bem-estar emocional dos casais. Com foco em Definição, Efeitos, Contexto e Solução, permite uma análise detalhada dos impactos desses métodos, facilitando a pesquisa e promovendo uma compreensão mais profunda dos temas abordados.
Quadro 1: Com acrônimo DECS e Pergunta Norteadora
| Aspectos | Definição | Pergunta Norteadora |
| D | Os métodos contraceptivos cirúrgicos, como a vasectomia e a laqueadura tubária, são procedimentos permanentes que visam impedir a fertilização, realizados por intervenções cirúrgicas | Qual é a importância dos métodos contraceptivos cirúrgicos, como a vasectomia e a laqueadura tubária, na promoção da equidade de gênero, da saúde reprodutiva e do bem-estar emocional dos casais, considerando a responsabilidade compartilhada e a autonomia reprodutiva? |
| E | Promovem a equidade de gênero, contribuem para a saúde reprodutiva e impactam positivamente o bem-estar emocional dos casais. | |
| E | Reforçam a autonomia reprodutiva e a responsabilidade compartilhada na escolha de métodos contraceptivos cirúrgicos. | |
| S | Incentivo à informação e educação, garantia de acesso equitativo e integração da equidade de gênero, saúde reprodutiva e bem-estar emocional nos serviços de planejamento familiar. |
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Após uma revisão aprofundada da literatura sobre métodos contraceptivos cirúrgicos e não cirúrgicos, é possível observar que esses métodos desempenham um papel relevante no planejamento familiar e reprodutivo. Os métodos cirúrgicos, como a laqueadura tubária e a vasectomia, são reconhecidos por sua eficácia em longo prazo na prevenção da gravidez. No entanto, embora sejam altamente eficazes, enfrentam desafios significativos, como questões de acessibilidade, custos e irreversibilidade.
Por outro lado, os métodos contraceptivos não cirúrgicos, como o DIU, preservativos e anticoncepcionais, oferecem uma gama de opções com diferentes níveis de eficácia e possíveis efeitos colaterais. A reversibilidade desses métodos é uma vantagem importante, permitindo que os usuários possam interromper sua utilização quando desejarem conceber. É fundamental destacar a importância do consentimento informado e da autonomia do paciente na escolha do método contraceptivo mais adequado às suas necessidades e preferências.
Além disso, o estudo identificou barreiras culturais e sociais que impactam o acesso e a utilização dos métodos contraceptivos, como os mitos e tabus em torno da vasectomia. A disseminação de informações precisas e a educação da população são essenciais para superar essas barreiras e promover uma maior aceitação e utilização dos métodos contraceptivos.
Os profissionais de enfermagem desempenham um papel fundamental na orientação, aconselhamento e promoção dos métodos contraceptivos. Sua atuação na educação da população, na oferta de cuidados de qualidade e na garantia de acesso equitativo aos métodos contraceptivos são aspectos essenciais para o sucesso das políticas de saúde reprodutiva.
Em resumo, os resultados desta pesquisa reforçam a importância do conhecimento e da conscientização sobre os métodos contraceptivos, bem como a necessidade de superar desafios e barreiras para garantir que todos os indivíduos tenham acesso a opções contraceptivas seguras, eficazes e alinhadas com suas escolhas reprodutivas.
Os métodos contraceptivos cirúrgicos desempenham um papel relevante na saúde reprodutiva, mas a acessibilidade e a participação equitativa de homens e mulheres continuam sendo desafios significativos. A falta de acesso adequado aos serviços de saúde, a escassez de opções contraceptivas para homens e a predominância de programas focados exclusivamente nas mulheres evidenciam a necessidade urgente de mudanças.
Os Programas de Planejamento Familiar devem incluir ativamente os homens, oferecendo informações precisas e oportunidades para que participem das decisões relacionadas à saúde reprodutiva. A educação permanente para profissionais de saúde é essencial para garantir que possam fornecer orientações claras sobre os requisitos, eficácia, vantagens e desvantagens dos métodos contraceptivos cirúrgicos (TRINDADE et al. 2021).
A preferência pela laqueadura tubária, muitas vezes motivada pela falta de informação e dificuldades na adesão a métodos não cirúrgicos, destaca a importância de uma reflexão cuidadosa sobre as consequências a longo prazo dessa escolha. Enquanto a vasectomia é uma opção menos invasiva e mais acessível para os homens, sua adoção pode trazer benefícios para ambos os parceiros, evitando a necessidade de métodos hormonais ou cirurgias mais complexas.
É fundamental reconhecer a complexidade das decisões relacionadas à contracepção cirúrgica e promover um diálogo aberto e inclusivo entre profissionais de saúde, indivíduos e casais. Ao priorizar a acessibilidade, a informação precisa e a participação ativa de todos os envolvidos, podemos avançar na promoção da saúde reprodutiva e no empoderamento das escolhas conscientes e informadas (MARCHI et al., 2003).
No dia 2 de setembro de 2022, foi promulgada a Lei nº 14.443, que modificou a Lei nº 9.263/1996 para regulamentar as condições de acesso à esterilização voluntária dentro do planejamento familiar. Esta nova legislação traz mudanças significativas nas normas para a realização de laqueadura e vasectomia no Brasil, facilitando e desburocratizando o acesso a esses procedimentos. É importante destacar que tais alterações visam promover o direito ao planejamento familiar de forma livre e consciente, alinhando-se com as políticas internacionais de saúde sexual e reprodutiva.
A remoção da exigência de consentimento do cônjuge para a realização da laqueadura ou vasectomia é uma das mudanças mais impactantes, assegurando maior autonomia às pessoas em suas decisões sobre a saúde reprodutiva. Essa medida busca promover a participação ativa de indivíduos na gestão de sua própria saúde, refletindo a importância da informação precisa e da tomada de decisão consciente.
Além disso, a redução da idade mínima para a realização desses procedimentos de 25 para 21 anos, contanto que a pessoa tenha pelo menos dois filhos vivos, também representa um avanço significativo. No entanto, deve-se considerar a limitação imposta às mulheres de 18 a 20 anos, que só podem ter acesso à laqueadura se tiverem pelo menos dois filhos vivos. Essa restrição levanta questões importantes sobre os direitos reprodutivos e a autonomia dessas mulheres, exigindo uma reflexão mais aprofundada sobre as alternativas disponíveis para garantir o pleno exercício desses direitos (BRASIL, 2022).
Segundo o art. 5º do Código Civil de 2002, que estabelece a capacidade civil plena aos 18 anos ou por meio de emancipação, a nova legislação reforça a importância de garantir que as pessoas tenham plena capacidade civil para decidir sobre procedimentos de esterilização voluntária. A emancipação, que antecipa a capacidade civil plena dos menores de idade, desempenha um papel fundamental nesse contexto, permitindo que os indivíduos exerçam seus direitos civis de forma consciente e informada (BRASIL, 2002).
Ao assumir o compromisso com a Organização Mundial das Nações Unidas de assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, o Brasil demonstra sua intenção de integrar as diretrizes internacionais em suas políticas nacionais. Essa abordagem busca promover a saúde reprodutiva de forma abrangente, garantindo o respeito aos direitos individuais e a inclusão de todas as pessoas nas decisões relacionadas à sua própria saúde e bem-estar (ONU, 2016).
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo reforça a premissa fundamental de que o conhecimento adequado e o acesso a métodos contraceptivos seguros e eficazes desempenham um papel crucial no planejamento familiar e reprodutivo. A informação correta sobre as opções disponíveis, como a laqueadura tubária e a vasectomia, não apenas previne gravidezes indesejadas, mas também capacita indivíduos a fazerem escolhas informadas sobre sua saúde reprodutiva. Ao mesmo tempo, é essencial destacar que métodos como as pílulas anticoncepcionais, DIUs e preservativos oferecem eficácia e reversibilidade, embora exijam adesão contínua e possam apresentar efeitos colaterais
É ressaltado no estudo que, os desafios enfrentados pela vasectomia devido a mitos e preconceitos arraigados na sociedade, como a associação com a perda de virilidade. Nesse sentido, a educação e a sensibilização surgem como ferramentas essenciais para aumentar a aceitação da vasectomia e promover a responsabilidade reprodutiva tanto entre homens quanto mulheres. A enfermagem emerge como um agente fundamental nesse processo, desempenhando um papel vital na educação, orientação e assistência aos indivíduos na escolha do método contraceptivo mais adequado.
Profissionais de saúde têm a responsabilidade de intensificar os esforços de educação sobre os métodos contraceptivos, destacando suas vantagens, desvantagens e eficácia. Programas de educação em saúde devem desmistificar métodos como a vasectomia, visando promover a aceitação dos métodos contraceptivos cirúrgicos e não cirúrgicos. O aconselhamento personalizado é essencial para atender às necessidades e preferências individuais de cada paciente, garantindo que recebam informações detalhadas para tomar decisões informadas sobre sua saúde reprodutiva.
Por fim, as políticas de saúde devem priorizar a facilitação do acesso a todos os métodos contraceptivos, reduzindo barreiras econômicas, legais e burocráticas. Além disso, incentivar pesquisas futuras que possam contribuir para um entendimento mais amplo e profundo dos métodos contraceptivos é fundamental para promover uma saúde reprodutiva mais eficaz e inclusiva. Estudos sobre a eficácia de diferentes estratégias de educação em saúde reprodutiva, incluindo programas escolares, campanhas públicas e treinamentos para profissionais de saúde, podem enriquecer as práticas e políticas de saúde reprodutiva.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Luiz Carlos de. Métodos Contraceptivos: Uma Revisão Bibliográfica. Monografia (Especialização). Universidade Federal de Minas Gerais, Contagem, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBDA79HA8/1/monografia_luiz_carlos_de_almeida.pdfAcessado em 24/04/2024.
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[1] Acadêmica do curso de Enfermagem – Faculdade da Amazônia UNAMA, e-mail: maximodyete@gmail.com
[2] Orientadora/Docente do Curso Enfermagem – Faculdade da Amazônia UNAMA, email mariceliapvhro@gmail.com