REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10969247
Maria Eduarda Levatti Gedro1
Aline Simone Dantas Siqueira Carvalho2
Letícia Toledo Costa3
RESUMO
O presente estudo corresponde a uma pesquisa epidemiológica descritiva, transversal, retrospectiva, com abordagem quantitativa. O objetivo geral é descrever o perfil clínico epidemiológico dos recém-nascidos no município de Porto Velho/RO nos anos de 2019 até 2021. A pesquisa foi realizada utilizando dados obtidos na plataforma DATASUS, através do programa SINASC. Esse estudo possibilitou conhecer melhor a população atendida e identificar de forma mais precisa as lacunas das políticas públicas que podem ser aprimoradas ou criadas. Foi observado que a assistência pré-natal está ocorrendo adequadamente e os nascimentos têm ocorrido de forma satisfatória, porém 10,9% das parturientes estavam na idade entre 10 e 19 anos, levantando preocupações socioculturais, e 25% correspondiam a mães entre 25 a 29 anos. Houve uma taxa de partos cesários cerca de 1,2% vezes acima. A deficiência de dados corretamente notificados foi outro problema encontrado. Embora os dados organizados pelo SINASC sejam eficientes, faz-se necessário o fortalecimento do sistema através de maior qualificação dos funcionários para preenchimento das DNVs, diminuindo assim a taxa de informações não sabidas. Os dados coletados serão úteis, pois servirão de base para futuros estudos e possíveis comparações da evolução da qualidade dos programas de saúde.
Palavras-chave: SINASC; recém-nascido; parturiente; pré-natal.
ABSTRACT
The present study corresponds to a descriptive, cross-sectional, retrospective epidemiological research with a quantitative approach. The general objective is to describe the clinical epidemiological profile of newborns in the city of Porto Velho/RO in 2019. A survey was conducted using data obtained from the DATASUS platform, through the SINASC program. This study made it possible to better understand the population served and more accurately identify the gaps in public policies that can be improved or created. It was observed that prenatal care is taking place properly and births have taken place satisfactorily, but 10,5% of pregnant women were aged between 10 and 19 years, raising sociocultural concerns, and 25% corresponds to mothers between 25 and 29 year. And there was also a rate of cesarean deliveries about 1,2% times higher. The lack of correctly notified data was another problem encountered. Although the data organized by SINASC are efficient, it is necessary to strengthen the system through greater qualification of employees to fill in the DNVs, thus reducing the rate of unknown information. The collected data will be useful, as they will serve as a basis for future studies and possible comparisons of the evolution of the quality of health programs.
Keywords: SISNASC; newborn; parturient; prenatal.
1 INTRODUÇÃO
A cidade de Porto Velho, situada na região Norte, no estado de Rondônia tem uma população estimada em 460.434 habitantes. Desta população, 234.013 são mulheres¹.
O sistema de saúde municipal é constituído por 20 unidades de atenção básica na zona urbana, 16 unidades de média complexidade, incluindo o Hospital Maternidade Mãe Esperança².
A nível estadual, de acordo com a Secretaria de Saúde de Rondônia³, Porto Velho é referência na esfera materno infantil através do Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD), que conta com a maior Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do estado (UTIP).
O Hospital de Base Ary Pinheiro (HBAP), localizado na cidade e de custeio estadual, realiza cirurgias de grande porte, possui UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neonatal e o Centro Obstétrico (CO), que oferece atendimento especializado em gestação de alto risco³.
Desta forma, ao se traçar o perfil epidemiológico dos recém-nascidos e as parturientes de Porto Velho, obtêm-se um panorama do estado de Rondônia. Cabe ressaltar, que caracterizar o perfil epidemiológico das puérperas e dos neonatos é relevante à medida que é utilizado para dar embasamento ao planejamento das ações em saúde, infraestrutura e educação, tornando as medidas mais eficientes e eficazes para este grupo populacional.
Para monitoramento e análise desses dados, em 1990 o Ministério da Saúde (MS) implantou em todo o território nacional o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC). Após mais de três décadas, sua expansão já é consolidada, de maneira com que os dados são processados e analisados pelos estados e enviados ao Ministério da Saúde para que seja incorporado ao banco nacional4.
Esses dados são oriundos da Declaração de Nascido Vivo (DNV), que foi normatizada através da Portaria SVS nº 116, de 11 de fevereiro de 20095, que estabelece que é um documento padrão e de uso obrigatório em todo o território nacional. As informações avaliadas incluem dados da parturiente, da gestação, do pré-natal, do parto, do recém-nascido, doenças congênitas e outros.
Silva et al4 destacam ainda, que o SINASC é uma das estratégias do SUS (Sistema Único de Saúde) para a descentralização de ações, favorecendo o planejamento da assistência e a gestão dos serviços de saúde conforme a necessidade local.
Destarte, esta pesquisa objetiva analisar o perfil epidemiológico dos recém-nascidos e das parturientes na cidade de Porto Velho/RO, no ano de 2019, a partir dos dados obtidos através do SINASC, com a justificativa de organizar os dados criando o perfil do recém-nascido para que possa nortear as ações de planejamento estratégico.
1.1 Epidemiologia
Epidemiologia é a ciência que investiga a dicotomia saúde-doença na população, de modo a criar maneiras de prevenção, controle ou erradicação de doenças. Para isso são considerados os fatores determinantes das doenças, o perfil do grupo ao qual serão aplicadas as medidas, além da avaliação dos impactos que as ações de saúde irão causar na sociedade6.
Dessa forma, como pontua Menezes7, a epidemiologia é útil à medida que proporciona um panorama da saúde da população estudada, fornecendo subsídios, através de indicadores demográficos e epidemiológicos, para o planejamento de estratégias que aperfeiçoem a qualidade de vida dos indivíduos.
A nível macro, Paim8 ressalta a relevância da epidemiologia como norteadora na formulação das políticas públicas e na avaliação das mesmas. Lanetzki et al9 enfatizam que mesmo com uma população estudada menor, como a de pacientes hospitalizados, ainda sim a epidemiologia é essencial. Ao avaliar essa população, juntamente com seu quadro clínico e desfecho, é possível treinar os recursos humanos, melhorar a infraestrutura e se organizar de forma geral para que os pacientes tenham condições mais propícias a sua saúde.
Um dos precursores em pesquisas epidemiológicas é Alexandre Louis, que publicou um estudo estatístico sobre a avaliação da eficácia de tratamentos clínicos em 1825. Este trabalho influenciou as primeiras pesquisas sobre morbidade, que desencadearam o desenvolvimento da Saúde Pública10.
Ainda de acordo com Pereira10, em 1854, John Snow também se destacou na epidemiologia através do seu trabalho sobre a epidemia de cólera, quando através da análise das particularidades da localidade, do comportamento da população, dos óbitos e dos casos clínicos, conseguiu identificar o consumo da água contaminada como origem da doença.
1.2 Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC)
O SINASC foi implantado pelo Ministério da Saúde em 1990, objetivando reunir dados sobre todos os nascimentos ocorridos no país11.
Dentre as informações coletadas constam dados do recém-nascido como peso ao nascer, sexo, local do nascimento, tipo de parto, se há presença de doença congênita, apgar no 1º e no 5º minuto de vida. Sobre a parturiente também são registrados a escolaridade, quantidade de consultas pré-natal que fez, raça/cor, dentre outros.
Os dados organizados podem ser acessados on-line ou baixados pela plataforma do DATASUS e também através de CD-ROM, distribuído pela Secretaria de Vigilância em Saúde.
Tais dados servem de subsídio ao planejamento de intervenções na área da saúde, além de proporcionar conhecimento sobre a saúde da população e avaliação das políticas e ações de atenção à saúde materno-infantil.
O Sistema é gerido à nível nacional pela Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE) e pelo Departamento de Análise de Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DASNT), departamentos vinculados à SVS.
Os dados obtidos são oriundos das Declarações de Nascidos Vivos (DNV), documentos obrigatórios impressos em três vias numeradas, distribuídas às Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e então repassados às Secretarias Municipais de Saúde (SMS). As SMS são incumbidas de despachar as Declarações para os cartórios e os estabelecimentos de saúde11.
Após o preenchimento, as DNVs são inseridas no SINASC local pela SMS e assim são transferidas para a base de dados do estado e a base nacional³.
2 METODOLOGIA
Trata-se de estudo epidemiológico descritivo, transversal, retrospectivo, com abordagem quantitativa de nascidos na cidade de Porto Velho, em 2019 até 2021.
Optou-se por amostra não probabilística por saturação temporal. A amostra é composta pela totalidade dos nascidos vivos no município de Porto Velho/RO, no ano de 2019 até 2021,
totalizando 24.033 pacientes. Os dados foram obtidos na plataforma do Ministério da Saúde, DATASUS.
A população estudada está inserida no sistema de saúde em um dos estados que compõem a Amazônia Ocidental, Rondônia, na cidade de Porto Velho. Devido a situação da saúde pública na região e a falta de especialistas em gestação de risco, pacientes de outras localidades são encaminhados frequentemente para este município. Sendo assim, atende todo o estado de Rondônia, parte do estado do Acre, Amazonas e também da Bolívia.
Foram incluídos todos os nascidos no ano de 2019 até o ano de 2021, na cidade de Porto Velho e incluídos no SINASC, através da plataforma DATASUS, independentemente do local de residência da parturiente.
Para fins didáticos, as variáveis foram categorizadas em dois grupos: (1) Variáveis da puérpera: idade, estado civil, escolaridade, raça/cor, idade gestacional, tipo de parto, tipo de gravidez, frequência da realização de consultas pré-natal e município de residência da parturiente. (2) Variáveis do recém-nascido: sexo, peso ao nascer, presença de malformação congênita.
Os dados colhidos foram organizados e analisados através do software Excel. A análise estatística descritiva foi utilizada, apresentando os dados através de números absolutos e percentuais, sob a forma de figuras e tabelas.
RESULTADOS
De acordo com os dados obtidos do SINASC, através da plataforma DATASUS, no período de 2019 a 2021 o número de nascidos vivos na cidade de Porto Velho/RO foi de 24.033.
A maioria das mães dos nascidos vivos tinham entre 20 e 24 anos (26,5%), estavam solteiras (40,6%), estudaram de 8 a 11 anos (53,2%). Em relação ao perfil dos bebês, a maioria é do sexo masculino (51,7%), nasceram de parto cesáreo (56%), pesaram de 3.000g a 3.999g (65,3%) , são pardos (81,2%) e não apresentaram doença congênita ao nascer (99%).
No tocante a gestação, a maioria 19211 durou de 37 a 41 semanas, sendo de feto único 79,9%, o parto foi realizado em hospital 99,5%, através de cesárea 56% e a mãe havia feito 7 consultas pré-natal ou mais 54,3% porém houve 10,3% onde não houve realização de nenhuma consulta pré-natal .
Ao analisar a amostra, averiguou-se que a faixa etária predominante das mães corresponde a de 20 a 24 anos, com 6.379 (26,5%) parturientes. A faixa etária correspondente a 25 a 29 anos compreende 25% da amostra. 4636 (19,3%) estava na faixa etária de 30 a 34 anos e 3595 (15%) tinha de 15 a 19 anos. (10,7%) das mães tinha entre 35 e 39 anos, (2,5%) estava na faixa de 40 anos a 44 anos e a categoria de gestantes de 10 a 14 anos (0,9%), nem a categoria de mães entre 45 e 49 anos não teve perfil relevante com 20 parturientes
Em relação ao estado civil das mães, (40,6%) estava solteira, (40,6%) casada, (26,1%) em união consensual, (1,2%) divorciada, 0,1% (28) viúva e 535 (2,2%) parturientes não foram registradas.
Das parturientes analisadas, 12791 (53,2%) afirmaram ter de 8 a 11 anos de estudo, como pode ser averiguado no Gráfico 2. 5498 (22,9%) tinham 13 anos ou mais de instrução, 461 (1,9%) estudaram de 4 a 7 anos e 507 (2,1%) informaram ter de 1 a 3 anos de estudos formais. Dados ignorados foram (3%) mães analisadas e nenhum estudo foram 61
As informações maternas foram organizadas na tabela 1:
Tabela 1 – Características Maternas
Fonte: elaboração própria.
Dos partos de nascidos vivos, 23.881 (99,3%) ocorreu em hospital, sendo que não houve percentual relevante de nascimentos em outros estabelecimentos de saúde com 38 nascimentos, apenas 65 nascidos vivos foram registrados como nascidos em domicílio e 49 bebês nascidos em outros lugares.
Ao se observar os tipos de partos, nota-se que 13473 (56%) foram cesáreos, 10449 (43,4%) vaginal e 111 não informados e nenhum parto fórceps ou de outro tipo foi registrado.
Em relação ao tipo de gravidez, 23.441 (97,5%) foi de feto único e 475 (2%) de gestações duplas. A quantidade de gestações triplas e de gestações não computadas não foi significativa.
Também não foi verificada diferença significativa em relação aos meses de nascimento, constando 2087 bebês nascidos vivos em Janeiro, 1875 bebês em fevereiro, 2048 bebês em março, 2100 bebês em abril, 1962 bebês em maio, 2069 bebês em junho, 2046 bebês em julho, 2000 bebês em agosto, 2015 bebês em setembro, 1980 em outubro, 1885 bebês em novembro e 1928 bebês em dezembro.
Cabe ressaltar que 19211 (79,9%) das gestações duraram de 37 a 41 semanas, 2081 (8,6%) das gravidezes duraram de 32 a 36 semanas, 2060 (8,5%) das gestações não tiveram a duração informada. 366 das gestações duraram 42 semanas ou mais. 214 das gravidezes tiveram duração de 28 a 31 semanas. A amostra não teve porcentagem significativa de gestação com duração de 22 semanas ou menos 8 parturientes e nem de gestação que tenha durado de 22 a 27 semanas 93 mães.
Os grupos de Robson classificam as gestantes em 10 grupos. Nesta pesquisa foi observado que tanto o grupo 3 – Multíparas sem cesárea anterior, com feto único, cefálico, com mais de 37 semanas e que entraram em trabalho de parto espontaneamente (21,5%), quanto ao grupo 5 – Multíparas com pelo menos uma cesárea anterior, com feto único, cefálico, com mais de 37 semanas (21,2%) O grupo 1 – Nulípara, gestação com único feto, cefálico, com mais de 37 semanas, que entraram em trabalho de parto espontâneo teve representatividade de 18% da amostra. O grupo 2 – Nulípara, gestação de único feto, cefálico, com mais de 37 semanas e com indução de trabalho de parto, corresponde a (9,3%) das mães da pesquisa. (6,3%) das parturientes foram incluídas no grupo 4 – Multíparas, sem cesárea prévia, gestação de feto único, com mais de 37 semanas, sem indução de trabalho de parto. O grupo 7 – Todos partos pélvicos em multíparas, incluindo cesárea prévia englobou (2,3%) das mães. (2%) das parturientes fazem parte do grupo 8 – Todas gestações múltiplas, incluindo cesárea prévia. O grupo 9 – Todas apresentações anormais, incluindo quem passou por cesárea previamente não teve percentual significativo, já que 41 mães pertencem a esse grupo. 7.8% das participantes foram incluídas no Grupo 10 – Todas gestantes, com fetos únicos, cefálicos com duração da gestação maior que 36 semanas, incluindo cesárea prévia. E por fim, no grupo 11 – Nascimentos não classificados por ausência de respostas aos itens necessários, constam (9,8%) mães.
Esses dados foram representados no gráfico abaixo:
Gráfico 1 – Grupos de Robson de acordo com as mães de nascidos vivos
Fonte: elaboração própria.
Faz-se necessário destacar que a variável “Adequação quantitativa de pré-natal” entende por adequado o pré-natal começado no primeiro trimestre da gestação e um mínimo de seis consultas pré-natal. Ao se analisar a adequação quantitativa de pré-natal, nota-se que 33,6% dos dados das mães de nascidos vivos não foram informados e que 34,4% das mães tiveram a quantidade de consultas pré-natal considerada mais que adequada. 6,4% tiveram o pré-natal inadequado. 5,6% apresentaram o pré-natal adequado. 0,2% mães não fizeram o acompanhamento pré-natal.
Apresenta-se maior completude de dados na variável “Quantidade de Consultas pré-natal”. As mães que fizeram 7 consultas ou mais representam 54,3% da amostra. As mães que fizeram entre 4 e 6 consultas correspondem a 26,9% e 7,9% são de parturientes que fizeram de 1 a 3 consultas de pré-natal. 0,6% mães não tiveram os dados revelados pela pesquisa. E 10,3% não realizaram pré-natal.
O SINASC também registra o escore de APGAR no 1º e no 5º minuto de vida. Com essa escala se avalia a vitalidade e o estado geral do recém-nascido, considerando reflexos naturais, tônus muscular, batimentos cardíacos, cor e respiração e varia de 1 a 10.
Nos anos analisados, 91,2% dos recém-nascidos tiveram o escore de APGAR no 1º minuto, de 8 a 10. 1,4% apresentaram de 6 a 7 pontos na escala e 1,4% de 3 a 5 pontos.
Em relação ao escore de APGAR no 5º minuto de vida, encontrou-se que 97,9% dos bebês tiveram de 8 a 10 pontos na escala, 0,9% pontuaram de 6 a 7 no escore e 0,7% não tiveram os dados computados.
Dentre os nascimentos, 12.300 foram do sexo masculino (51,7%) e 11.729 (48,8%) do sexo feminino.
A maioria 65,3% dos recém-nascidos pesaram de 3 kg a 3,999 kg ao nascer. 20% dos bebês pesaram de 2,500 kg a 2,999 kg, 6,5% pesaram entre 1,500 kg, 2,499 kg, 6,5% pesaram 4 kg ou mais. Apenas 0,8% dos nascidos vivos pesaram de 1 kg a 1, 499 kg.
Em 1996, o SINASC inclui na DNV o dado “cor/raça” do bebê e em 2011 houve mais uma modificação, passando a registrar a “cor/raça” da mãe. Em 2012 houve uma recomendação de que a cor/raça fosse coletada tanto da mãe, quanto do bebê. Através da Portaria n°344 de 1° de fevereiro de 2017 foi estabelecido que o responsável pelo bebê deve declarar a cor/raça. (MS, 2020)
Foi verificado que a maior parte dos bebês são pardos 81,2%, 10,4 são brancos, 2% são pretos e 5,4% não tiveram a característica preenchida. O quantitativo de bebês declarados indígenas (123) e amarelos (109) não apresentou significância percentual.
As informações dos bebês foram organizadas na tabela 2:
Tabela 2 – Características dos Bebês.
Fonte: elaboração própria.
As anomalias congênitas são alterações estruturais ou funcionais que ocorrem durante a vida intrauterina. Na amostra estudada, (22.716) não apresentaram anomalia congênita, (1092) não tiveram os dados informados e (225) teve alguma anomalia congênita diagnosticada.
Dessa forma, 99% dos nascidos vivos não apresentaram anomalia congênita ou não tiveram os dados informados. Dentre as anomalias congênitas informadas, 28,4 apresentaram malformação e deformidade no aparelho osteomuscular e 22,7% tiveram malformações não especificadas, classificados como outras malformações. Os dados podem ser observados no gráfico 2:
Gráfico 2 – Tipos de Anomalias Congênitas
Fonte: elaboração própria.
DISCUSSÃO
Para que o sistema de saúde seja efetivo, não basta apenas qualidade nos serviços prestados, mas se faz necessário um sistema de saúde ao qual a população tenha acesso. Os dados do SINASC são indicadores da efetividade da assistência durante a gravidez e no parto, fornecendo informações sobre as necessidades da população e propiciando o planejamento na área.
Embora o SINASC sistematize todas essas informações através de uma rede criada para seu funcionamento, o presente estudo mostra a necessidade de conscientização dos profissionais que atuam na coleta dos dados, ainda nas instituições de saúde, para que sejam coletadas mais informações e assim oportunize um real panorama do perfil da gestante e do recém-nascido da região.
Nota-se que algumas importantes variáveis tiveram percentual relevante de informações incompletas, como Duração da Gestação, dados necessários informados para categorização dos Grupos de Robson e sobre se o pré-natal foi feito adequadamente.
De acordo com o SVS6, em 2019 houveram 9.286 nascidos vivos em Porto Velho/RO, o numero de nascidos caiu consideravelmente com 7.893 em 2020, e em 2021 com 7.703, compreendendo os anos de pandemia da COVID-19, totalizando 24.033 nascidos vivos no período analisado.
Cabe ressaltar que o SINASC fornece tanto informações acerca dos nascidos vivos na cidade de Porto Velho, quanto dos nascidos vivos residentes em Porto Velho. Essa diferenciação é relevante ao se considerar que Porto Velho é referência em cirurgias de grande porte e em gestações de alto risco.
Em relação ao local do parto, 99,3% (23.881) ocorreu em ambiente hospitalar, indo ao encontro da pesquisa de Silva et al12. Os autores identificaram que 98,7% (152.743) dos partos ocorridos na cidade de São Paulo de janeiro a julho de 2006 foram realizados em ambiente hospitalar.
No Brasil nascem em torno de 3% mais bebês do sexo masculino, do que bebês do sexo feminino13. Assim como em Porto Velho, no ano de 2019, nasceram 2,4% a mais de recém-nascidos do sexo masculino.
Em pesquisa realizada no estado do Piauí14, os autores encontraram uma média de 97,9% de gestações de fetos únicos entre os anos de 2005 a 2015. Em Porto Velho 97,5%% das gravidezes foram de feto único.
No que se refere ao tipo de parto, em Porto Velho foram realizadas 13.473 cesáreas (56,1%) e 10.449 (43,5%) partos vaginais, indo de encontro com o preconizado pela Organização Mundial de Saúde15, que estabelece como ideal de 10% a 15% de partos cesarianos. Em semelhança com a capital de Rondônia, pesquisa realizada em Maringá/PR nos anos de 2002 a 2012, evidenciou que 77,1% dos partos foram cesáreos e 22,9% vaginais16. Os autores consideraram a hipótese de que grande parte das cesáreas ocorreram por conveniência das agendas dos médicos, já que a maior parte das cesáreas foram feitas no período diurno.
Embora o período em que ocorreu a cesárea não esteja disponível pelo SINASC, é possível inferir que parte das cesarianas ocorridas em Porto Velho/RO foram derivadas de gestações de risco, já que o município é referência nesse contexto.
Todavia não haja uma classificação de cesáreas universalmente aceita, em 2015 a OMS recomendou que visando avaliar, monitorar e comparar as taxas de cesáreas ao longo do tempo e em diversas instituições hospitalares, fosse utilizada a Classificação de Robson. Seguindo essa preconização, o SINASC classifica as parturientes de acordo com os grupos de 1 a 10 de Robson. Silva et al17 estudaram os padrões das gestantes de Belo Horizonte/MG em 2016 e identificaram que os grupos de Robson com maior percentual foram o Grupo 5 (21,7%), em seguida o Grupo 3 (20,9%) e o Grupo 2 (19,4%). Ocorrendo divergência ao encontrado pelos
autores em Porto Velho, onde 21,5% das mães foram classificadas no Grupo 3, assim como 21,2% das mães foram inseridas no Grupo 5 nos anos correspondentes a pesquisa realizada.
Uma possível justificativa para essa discordância é não haver um protocolo padrão para avaliação clínica das grávidas. Dessa maneira, os limiares para diagnóstico de parada de dilatação, descida fetal, limite para realização de cesárea após a indução do parto ou indicação de cesárea eletiva podem variar entre instituições18.
França et al19 ao analisarem a população brasileira entre 1986 e 2013 observaram que houve aumento de 78,7% para 97,4% na quantidade de mulheres que fizeram uma ou mais consultas de pré-natal. Corroborando com esses dados, em Porto Velho, no periodo de anos analisado, 89%% das gestantes fizeram uma ou mais consultas de pré-natal.
De acordo com a OMS20, o número de consultas pré-natal adequado é de 6 ou mais. Verificou-se que 34,4% das parturientes fizeram sete consultas de pré-natal ou mais, indicando que o município de Porto Velho deve seguir com investimentos para conscientização da população sobre o pré-natal.
No tocante ao peso do recém-nascido, 85,3% dos bebês pesaram de 2.500g a 3.999g e 14,7
No tocante ao peso do recém-nascido, 85,3% dos bebês pesaram de 2.500g a 3.999g e 14,7 % pesaram 2.499g ou menos. Uchimura, Pelissari e Uchimura21 ressaltam que o peso do RN é indicador do nível de saúde da população e está relacionado às condições socioeconômicas de um país, permitindo inferir que Porto Velho tem ofertado atenção pré-natal adequadamente, mas que o índice de RN com baixo peso ao nascer ainda precisa diminuir.
Faz-se notório o aumento de gestações nos extremos da vida reprodutiva, até os 20 anos e após os 35 anos e que a gravidez na adolescência é característica de países em desenvolvimento, sendo reconhecidamente problema de saúde pública. Já a gestação em idade avançada tem se tornado mais frequente devido aos avanços no controle de natalidade e nas técnicas de reprodução assistida22.
Porto Velho registrou 0,9% das parturientes de 10 a 19 anos. 13,3% das mães tinham entre 35 anos e 49 anos de idade, corroborando com o estudo de Gonçalvez e Monteiro23, que identificou que 15,6% das mães tinham 35 anos ou mais.
Em relação à escolaridade das parturientes, nota-se que a maioria das mães correspondiam com no mínimo 8 anos de escolaridade com 76,1% da amostra. Conde-Agudelo et al24 destacam que a maior escolaridade oportuniza mais qualidade de vida por indicar maior renda e consequentemente mais promoção e proteção do bebê.
Com semelhança ao encontrado por Santos et al14, analisa-se que as mulheres casadas e em união estável correspondem a maioria da amostra (66,7%). Esses dados podem ser explicados devido a conscientização e distribuição de métodos contraceptivos, que possibilitam às mães procurarem melhor momento para engravidarem, já que tendo uma rede de apoio, como um parceiro ou parceira, facilita a organização financeira e dos cuidados com o recém-nascido, também podendo ser postulado que devido aos anos de pandemia a maioria dos casais decidiram morar juntos com o lockdown.
De acordo com a OMS, a idade gestacional pode ser classificada em pré-termo: quando abaixo de 37 semanas; a termo: de 37 a 41 semanas e 6 dias de idade gestacional e pós-termo: nascidos após as 42 semanas de idade gestacional. Esse indicador tem sua relevância devido a prematuridade estar relacionada a mortalidade neonatal e onera os serviços de saúde devido maior complexidade25. No ano de 2019 ao ano de 2021 foram registrados 88,5% bebês nascidos a termo em Porto Velho.
O escore de APGAR avalia cinco aspectos no 1º e no 5º minuto de vida do recém-nascido: frequência cardíaca, esforço respiratório, tônus muscular, irritabilidade reflexa e coloração da pele. Cada item é avaliado de 0 a 2 pontos, sendo que um total de 8 a 10 pontos é indicativo de boas condições vitais do recém-nascido26. A maior parte dos neonatos (91,2%) teve classificação de 8 a 10 pontos no 1º minuto de vida e 97,9%% pontuaram de 8 a 10 no 5º minuto de vida.
Afere-se que cerca de 6% dos nascidos vivos no mundo são diagnosticados com algum tipo de anomalia congênita11. Em Porto Velho foi encontrado índice menor que o mundial, sendo 0,9% dos RNs diagnosticados com alguma anomalia congênita.
Dentre as anomalias congênitas identificadas, assim como Silva, Silva e Carniel17, a maior parte dos bebês (22,7%) foram diagnosticados com alguma malformação congênita relacionada ao aparelho osteomuscular.
Após análise dos dados ficou evidente a relevância dos indicadores organizados pelo SINASC para embasamento para planejamento da assistência à saúde materno-infantil e intervenções.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao analisar as consultas de pré-natal verificou-se que a assistência do pré-natal está ocorrendo adequadamente. Assim como os nascimentos têm ocorrido de forma satisfatória, com bebês com peso adequado, nascidos a termo e com APGAR de 8 a 10 pontos, tanto no 1º, quanto no 5º minuto de vida.
Alguns indicadores precisam ser melhorados, como a faixa etária das parturientes que apresentam 15,9% com idade entre 10 e 19 anos, que não é alarmante somente pelos fatores de risco à saúde, mas também devido às condições sociais que esses recém-nascidos terão.
Destacou-se também o índice de partos cesáreos acima do preconizado pela OMS, indicando a necessidade de mais intervenções educativas para a população e a sistematização de um protocolo para realização das cesáreas e incentivo a realização de partos normais.
Embora os dados organizados pelo SINASC sejam eficientes, faz-se necessário o fortalecimento do sistema através de maior qualificação dos funcionários para preenchimento das DNVs, diminuindo assim a taxa de informações não sabidas.
Destarte, a realização deste estudo forneceu um panorama das parturientes, dos recém-nascidos e de suas gestações, o que contribui para analisar a assistência do pré-natal e do parto e traçar estratégias de melhoria da qualidade de vida materno-infantil.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama do município de Porto Velho [Internet]. 2010 [citado em 15 ago 21]. Disponível em://cidades.ibge.gov.br/brasil/ro/porto-velho/panorama
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3SESAU, Secretaria Estadual de Saúde. Relação de unidades de saúde [Internet]. 2021 [citado em 15 ago 21]. Disponível em: https://rondonia.ro.gov.br/sesau/
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1Médica residente em pediatria do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro;
2Supervisora da Residência de neonatologia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro;
3Médica, Bacharel pelo Centro Universitário Aparicio Carvalho.