REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202501312242
Janaina Maria Medeiros Teotonio Oliveira
Orientadora: Vilma Francisca Hutim Gondim de Souza
RESUMO
O objetivo do trabalho apresentado abaixo é descrever o perfil epidemiológico dos nascidos vivos com baixo peso no Pará no período de 2018 a 2020. Para esse fim, foi realizado estudo descritivo com dados do departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) referentes aos de 2018 a 2020; a busca inicial foi realizada sob o tópico “Estatísticas Vitais”, em seguida “Nascidos vivos – desde 1994″, “Nascidos vivos”, com delimitação das notificações referentes aos casos no Estado do Pará. A coleta de dados foi, em seguida, realizada por meio de cruzamentos “linha/coluna”, utilizando-se “ Peso ao nascer” e relacionando com os campos para se fazer verificação dos dados “Idade da mãe”, “Instrução da mãe”, “Duração gestação”, “Tipo de gravidez”, “Tipo de parto”, “Consultas pré-natal”, “Sexo”, “Cor/raça”, “Apgar 1º minuto”, “Apgar 5º minuto” e “Anomalia congênita” , selecionando para todos o período de 2018 a 2020. Foi verificado um total de 31.653 casos de nascidos vivos com peso inferior a 2.500 gramas, resultando em uma taxa de 7,66%. Assim, observou-se que a taxa de baixo peso está menor que a nacional (8,59%) e próxima a da Região Norte (7,69%). No entanto, mais de 50% dos óbitos infantis no mesmo período ocorreu a em crianças que nasceram com baixo peso. Além disso, os dados encontrados no DATASUS apontam como fator de risco para baixo peso ao nascer: sexo feminino, raça/cor preta, mães com idade inferior a 20 anos ou superior a 35 anos, baixo nível de escolaridade materna, prematuridade, gemelaridade e via de parto vaginal, essa última podendo estar ligada às condições socioeconômicas maternas. Como desfecho, verificou-se que o estado do Pará apresenta índices inferiores aos índices brasileiros, o que pode estar relacionado à subestimação de dados e reafirma a necessidade de políticas públicas direcionadas à população materno-infantil.
Palavras-Chave: Baixo peso ao nascer; epidemiologia; saúde pública
ABSTRACT
The objective of the work presented below is to describe the epidemiological profile of live births with low birth weight in Pará in the period from 2018 to 2020. To this end, a descriptive study was carried out with data from the Informatics department of the Unified Health System (DATASUS) referring to from 2018 to 2020; the initial search was carried out under the topic “Vital Statistics”, then “Live births – since 1994”, “Live births”, with delimitation of notifications referring to cases in the State of Pará. Data collection was then carried out through “line/column” crossings, using “Birth weight” and relating to the fields to verify the data “Mother’s age”, “Mother’s education”, “Pregnancy duration”, “Type of pregnancy ”, “Type of birth”, “Prenatal consultations”, “Sex”, “Color/race”, “1st minute Apgar”, “5th minute Apgar” and “Congenital anomaly”, selecting for all the period from 2018 to 2020 . A total of 31,653 cases of live births weighing less than 2,500 grams were verified, resulting in a rate of 7.66%. Thus, it was observed that the low birth weight rate is lower than the national rate (8.59%) and close to that of the North Region (7.69%). However, more than 50% of infant deaths in the same period occurred in children who were born with low birth weight. Furthermore, the data found in DATASUS points to this as a risk factor for low birth weight: female, black race/color, mothers under 20 years old or over 35 years old, low level of maternal education, prematurity, twins and vaginal delivery, the latter of which may be linked to maternal socioeconomic conditions. As a result, it was found that the state of Pará has rates lower than Brazilian rates, which may be related to underestimation of data and reaffirms the need for public policies aimed at the maternal and child population.
Key-words: Low birth weight; epidemiology; statistic.
1. INTRODUÇÃO
O peso ao nascer é uma das primeiras medidas obtidas em uma criança após seu nascimento e representa um parâmetro importante para avaliar condições nutricionais da mãe e da criança, bem como uma alerta para o risco de morbimortalidade neonatal e da mortalidade pós-neonatal. (SILVA et al, 2020); (NASCIMENTO, BARBOSA, CORRÊA, 2019).
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o baixo peso ao nascer (BPN) corresponde ao peso de nascimento inferior a 2.500 gramas, independente da idade gestacional. Mundialmente, o BPN tem prevalência de cerca de 20%, cerca de 20 milhões de nascidos ao ano (MOREIRA, SOUSA, SARNO,2020). No Brasil, o Sistema de Informações de Nascidos Vicos (SINASC) mostrou dados de 8,59% entre 2018 e 2020, valor acima da taxa do Estado do Pará de 7,66%, porém dentro da média preconizada pela OMS, a qual recomenda prevalências próximas a 10%. (MINISTÉRIO DA SAÚDE A, 2019).
Para Silva et al (2020), variáveis fetais, ambientais e relacionadas à mãe podem influenciar no peso de nascimento, crescimento fetal e duração da gestação. Dados da Saúde Pública nacional mostram que o BPN envolve fatores como condições socioeconômicas precárias, etnia, idade, sexo do recém-nascido e intercorrências durante o período gestacional, destacando-se as infecções perinatais, pré-eclâmpsia e disfunções uterinas (WHO, 2014).
Sabendo-se que o baixo peso ao nascer apresenta associação multifatorial e a prevalência dos fatores atua conforme as condições econômicas, ambientais e sociais da região analisada, a presente pesquisa visa identificar o perfil dos nascidos vivos com baixo peso no Estado do Pará no período de 2018 a 2020. Conhecer esse perfil é importante para elaboração de medidas de ação em saúde mais direcionadas e eficazes, mudando de forma positiva o desfecho da população analisada.
Nesse sentido, a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará é referência no Estado do Pará em atenção ao recém-nascido com baixo peso, além de desenvolver capacitações para a equipe hospitalar e de atenção básica quanto às boas práticas no cuidado compartilhado dessas crianças. Como residente atuante nessa instituição, torna-se ainda mais valioso, um trabalho voltado para conhecimento do perfil epidemiológico dos nascidos vivos com BPN no Estado do Pará.
2.OBJETIVO
2.1 OBJETIVO GERAL
Descrever o perfil epidemiológico dos nascidos vivos com baixo peso no Pará no período de 2018 a 2020.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Descrever a prevalência de baixo peso em nascidos vivos no Pará;
Conhecer as características epidemiológicas prevalentes nesse perfil de recém nascidos;
Caracterizar as variáveis maternas e gestacionais relacionadas ao baixo peso nos recém nascidos;
Identificar fatores relacionados ao acesso à assistência à saúde durante a gestação que podem favorecer o baixo peso em recém nascidos.
3. REFERENCIAL TEÓRICO
Segundo a Organização Mundial da Saúde (2014), o baixo peso ao nascer (BPN) corresponde ao peso de nascimento inferior a 2.500 gramas, independente da idade gestacional. O BPN, definido como peso menor que 2500 gramas, tem sua classificação baseada em observações epidemiológicas de que crianças com esse peso têm um risco cerca de 20 vezes maior de morrer comparada às de peso maior.Além disso, o baixo peso ao nascer pode ser subdivido em muito baixo peso ao nascer (< 1500 gramas) e extremo baixo peso ao nascer (menor que 1000 gramas). (BRASIL, 2013)
O BPN é um indicador da qualidade da assistência pública de saúde, saúde materna e nutrição. Crianças que nascem com baixo peso possuem maiores índices de mortalidade e morbidade. Segundo Anil, Basel e Singh (2020), recém nascidos com baixo peso, têm chances maiores de desenvolvimento de complicações neonatais e óbito. Além disso, há maiores chances de atrasos cognitivos e motores e desenvolvimento de doenças crônicas ao longo da vida.
Dados da Saúde Pública nacional mostram que o BPN envolve fatores como condições socioeconômicas precárias, etnia, idade, sexo do recém-nascido e intercorrências durante o período gestacional, destacando-se as infecções perinatais, pré-eclâmpsia e disfunções uterinas. (WHO, 2014).
3.1 EPIDEMIOLOGIA
Mundialmente, o BPN tem prevalência de cerca de 20%, cerca de 20 milhões de nascidos ao ano. (ANIL, BASEL, SINGH, 2020).
No Brasil, o Sistema de Informações de Nascidos Vicos (SINASC) mostrou dados de 8% entre 1996 a 2011 (MOREIRA, SOUSA, SARNO,2018). Entre as regiões brasileiras, as taxas são de 8,4% (Sudeste), 8,0% (Sul) e menor nas Regiões Norte (7,2%), Nordeste (7,6%) e Centro-Oeste (7,4%). (NASCIMENTO, BARBOSA, CORRÊA, 2019).
3.2 FATORES DE RISCO
Estudos mostram que o BPN envolve associação de múltiplos fatores entre os quais as condições socioeconômicas, etnia, sexo do recém-nascido, gemelaridade, idade materna, escolaridade materna, parto cesáreo e intercorrências no período gestacional (pré-eclâmpsia, anemia, parto prematuro, descolamento de placenta e outros). Dessa forma, a baixa assistência pré-natal, pode ser considerada também uma fator de risco importante, haja vista dados nacionais e internacionais mostrarem o acompanhamento gestacional como contribuidor favorável para aplicação de intervenções oportunas a fim de evitar desfechos desfavoráveis para mãe e para a criança (SILVA et al, 2020); (MOREIRA, SOUSA, SARNO,2018); (FONSECA, C.R, et al , 2012); ( MORAES et al, 2012)
3.3 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
Políticas públicas voltadas para saúde materno-infantil vem crescendo por meio de projetos cada vez mais elaborados direcionados a essas classes da população. Assim, foram criadas ações que visam prevenir agravos à saúde infantil e reduzir os determinantes (JUSTINO et al., 2020).
Iniciando pelo Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento que estabelece condutas mínimas que devem ser tomadas em atendimentos a gestantes durante consultas pré- natal. Ele estabelece o início do pré-natal até a décima sexta semana de gestação; um mínimo de seis consultas, dividindo-as, preferencialmente, uma no primeiro trimestre, duas no segundo trimestre e três no terceiro trimestre; define uma rotina de exames laboratoriais e vacinação; promove atividades educativas; e consulta puerperal (MENDES et al., 2020).
Além disso, Agenda de Compromisso para Saúde Integral da Criança de Redução da Mortalidade Infantil, criada em 2004 . O projeto valorizou as equipes de atenção primária como meio direto para assistência à criança, afim de reduzir a mortalidade e promover melhora na qualidade de vida na infância. A Agenda apresenta quatro linhas de cuidado: nascimento saudável; crescimento e desenvolvimento; distúrbios nutricionais; e doenças prevalentes na infância (MARINHO et al., 2021).
Especificamente para recém nascidos com alguma complicação, por meio da portaria Nº 930 de 10 de maio de 2012, o Ministério da saúde estabeleceu as diretrizes e objetivos para organização integral e humanizada do recém-nascido grave ou potencialmente grave, de forma a esquematizar o atendimento tornando-o mais eficiente. (MINISTÉRIO DA SAÚDE C, 2012).
Ainda mais específico ao combate e assistência ao BPN, o Ministério da Saúde elaborou uma Política de Atenção Humanizada ao recém-nascido pré-termo ou de baixo peso chamada Método Canguru. Tal metodologia elaborou uma linha de cuidado iniciado na identificação de risco gestacional no pré-natal na Unidade Básica, segue no serviço de neonatologia após o nascimento e continua, após alta hospitalar, em domicílio e pela Unidade Básica de Saúde ou ambulatório especializado. Tais medidas envolvem cuidado humanizado, contato pele a pele entre recém nascido e seus pais, controle ambiental, redução da dor, cuidado com a família e suporte da equipe de saúde, visando a redução da morbimortalidade infantil e acolhimento à família. (MINISTÉRIO DA SAÚDE B, 2019).
4. METODOLOGIA
4.1 TIPO DE PESQUISA
Trata-se de estudo quantitativo, transversal, descritivo e retrospectivo com dados secundários sobre a notificação de recém nascidos com baixo peso no Estado do Pará, conforme disponíveis no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS).
4.2 LOCAL E PERÍODO DA PESQUISA
A pesquisa foi realizada no Estado do Pará, durante os meses de dezembro de 2022 a janeiro de 2023.
4.3 ASPECTOS ÉTICOS
Por se tratar de uma pesquisa que envolve seres humanos, o referido estudo obedecerá ao preconizado pela resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde que regulamenta a pesquisa com seres humanos, e “incorpora sob a ótica do indivíduo e das coletividades os quatro referenciais básicos da bioética: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça, entre outros, e visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado”. O trabalho respeitou os preceitos da Declaração de Helsinque e do Código de Nuremberg (Res. CNS 196/96) do Conselho Nacional de Saúde. Além disso, será utilizado o Aceite do Orientador (APÊNDICE A). É facultada a aprovação do Comitê de Ética já que o estudo foi descritivo e baseado exclusivamente em dados secundários. Em relação aos aspectos de biossegurança, o estudo ofereceu riscos mínimos para a população em estudo e para os pesquisadores, considerando que os dados são secundários.
4.4 SUJEITO DA PESQUISA
Para atingir o objetivo do estudo, foram coletados dados epidemiológicos de baixo peso em recém nascidos no Estado do Pará no período de 2019 a 2020 registrados no Banco de Dados mencionado.
4.5 CRITÉRIOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO
Como critérios de inclusão, foram considerados todos os dados disponibilizados pelo DATASUS que se reportem a nascidos vivos com baixo peso, no Estado do Pará, no período de 2018 a 2020. Foram desconsideradas informações ausentes no Banco de Dados, ou dados que não estiverem presentes no marco temporal estabelecido e aqueles fora dos parâmetros etários de análise.
4.6 COLETA DE DADOS
A coleta de dados foi realizada no período de dezembro de 2022 a janeiro de 2023 por meio de acesso ao banco de dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Ingressando-se no Banco de Dados, a busca inicial foi realizada sob o tópico “Estatísticas Vitais”, em seguida “Nascidos vivos – desde 1994″, “Nascidos vivos”, com delimitação das notificações referentes aos casos no Estado do Pará. A coleta de dados foi, em seguida, realizada por meio de cruzamentos “linha/coluna”, utilizando-se “ Peso ao nascer” e relacionando com os campos para se fazer verificação dos dados “Idade da mãe”, “Instrução da mãe”, “Duração gestação”, “Tipo de gravidez”, “Tipo de parto”, “Consultas pré natal”, “Sexo”, “Cor/raça”, “Apgar 1º minuto”, “Apgar 5º minuto” e “Anomalia congênita” , selecionando para todos o período de 2018 a 2020. Para comparação com os dados nacionais de prevalência de baixo peso nos nascidos vivos, no mesmo período, também foram coletados dados no mesmo Banco de Dados, a partir do tópico “Estatísticas Vitais”, em seguida “Nascidos Vivos – desde 1994”, tópico “Nascidos vivos”, com delimitação de “Brasil por região e unidade da federação”.
4.7 ANÁLISE DE DADOS
Foi realizado tratamento dos dados coletados por meio de estatística descritiva, com utilização, para tal, dos softwares TabWin 3.0, Microsoft Word 2019 e Microsoft Excel 2019. Estes serão empregados, respectivamente, para a obtenção dos dados, seu registro digital, e eventual representação e interpretação gráfica.
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO
No período de 2018 a 2020 foram registrados 413.098 nascidos vivos no Estado do Pará. Destes 31.653 tiveram peso inferior a 2500 gramas, sendo considerados com baixo peso ao nascer (BPN), resultado em uma prevalência de 7,66%, valor menor que a taxa nacional de 8,59% e próxima à prevalência da Região Norte de 7,69%. Tais resultados, os quais mostram taxas inferiores no Estado do Pará comparado ao Brasil, bem como das Regiões Norte e Nordeste comparadas às demais Regiões brasileiras (Tabela 1) podem estar relacionados à subestimação de dados relacionados aos nascimentos nessas Regiões, haja vista o grande número de partos domiciliares, nos quais o recém-nascido não é pesado ao nascer, prejudicando a veracidade das informações. (MOREIRA, SARNO, 2018).
TABELA 1 – Nascidos vivos com baixo peso conforme Região do Brasil no período de 2018 a 2020.
| Região | Nascidos vivos (n) | BPN (n) | Prevalência (%) |
| Norte | 934.559 | 71.867 | 7,69 |
| Nordeste | 2.412.813 | 194.893 | 8,08 |
| Sudeste | 3.302.402 | 304.030 | 9,21 |
| Sul | 1.156.903 | 100.862 | 8,72 |
| Centro-oeste | 717.546 | 60.947 | 8,49 |
| Total | 8.524.223 | 732.599 | 8,59 |
FONTE: SINASC- Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.
Com relação ao sexo, houve maior prevalência no sexo feminino (Tabela 2) o que está de acordo com um estudo realizado entre 2017 e 2018 no Espírito Santo, no qual houve associação entre sexo feminino e BPN. (NASCIMENTO, BARBOSA, CORRÊA, 2019).
TABELA 2 – Distribuição de Baixo peso ao nascer (BPN) no Estado do Pará por sexo, no período de 2018 a 2020.
| Sexo | BPN (n) | Prevalência (%) |
| Masculino | 14.989 | 7,1 |
| Feminino | 16.615 | 8,2 |
| Ignorado | 49 | 58,3 |
| Total | 31.653 | 7,66 |
FONTE: SINASC- Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.
Um estudo brasileiro relatou que entre gestantes de cor de pele preta havia maior ocorrência de baixa aderência ao pré-natal, além disso, tais gestantes estavam mais associadas a condições de pobreza e vulnerabilidade familiar. Esses resultados podem estar associados a maior ocorrência de intercorrências perinatais como crianças com baixo peso, como ocorreu no Pará entre 2018 e 2020, havendo maior prevalência de BPN em crianças de pele preta comparadas às demais (Tabela 3). (VIELLAS et al, 2014)
TABELA 3 – Baixo peso ao nascer no Estado do Pará por raça/cor, no período de 2018 a 2020.
| Cor/raça | BPN (n) | Prevalência (%) |
| Branca | 2.093 | 8,71 |
| Preta | 754 | 8,84 |
| Amarela | 55 | 6,91 |
| Parda | 28.005 | 7,56 |
| Indígena | 363 | 8,14 |
| Ignorada | 383 | 7,66 |
| Total | 31.653 | 7,66 |
FONTE: SINASC- Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.
Quando se avalia idade materna, estudos mostram associação entre idades menores a 20 anos e maiores que 35 anos e o BPN. Como se observa na Tabela 4, tais extremos de idade tiveram maior prevalência de BPN que a obtida para o Estado do Pará no mesmo período analisado. Segundo autores, a gestação nessas faixas etárias apresenta maior número de intercorrências maternas e neonatais. Na adolescência pode-se citar uma provável competição de nutrientes entre mãe e feto, além de maior risco de desproporção cefalopélvica, trabalho de parto prematuro e restrição de crescimento intrauterino. Para as gestantes de idade mais avançada, há maior risco das síndromes hipertensivas específicas da gravidez, as quais também podem ocasionar trabalho de parto prematuro e necessidade de parto cesáreo de urgência. (MOREIRA, SOUSA, SARNO,2018).
TABELA 4 – Distribuição de Baixo peso ao nascer (BPN) no Estado do Pará por idade da mãe, no período de 2018 a 2020.
| Idade da mãe | BPN (n) | Prevalência (%) |
| 10 a 14 anos | 694 | 12,92 |
| 15 a 19 anos | 7.811 | 8,82 |
| 20 a 24 anos | 8.562 | 6,96 |
| 25 a 29 anos | 6.243 | 6,59 |
| 30 a 34 anos | 4.638 | 7,45 |
| 35 a 39 anos | 2.840 | 9,14 |
| 40 a 44 anos | 793 | 10,48 |
| 45 a 49 anos | 67 | 13,19 |
| 50 a 54 anos | 4 | 6,35 |
| Ignorada | 1 | 9,09 |
| Total | 31.653 | 7,66 |
FONTE: SINASC- Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.
Dados do SINASC de 1996 a 2011 mostraram que melhorias na escolaridade materna reduzem risco de BPN no Brasil. (MOREIRA, SOUSA, SARNO,2018). Tais resultados se reafirmam com os obtidos na presente pesquisa, Tabela 5, na qual mães com nenhuma escolaridade ou escolaridade inferior a 4 anos apresentaram maior prevalência de recém nascidos com baixo peso a nascer.
TABELA 5 – Distribuição de Baixo peso ao nascer (BPN) no Estado do Pará por escolaridade da mãe, no período de 2018 a 2020.
| Escolaridade da mãe | BPN (n) | Prevalência (%) |
| Nenhuma | 319 | 10,2 |
| 1 a 3 anos | 1.321 | 8,4 |
| 4 a 7 anos | 7.897 | 7,91 |
| 8 a 11 anos | 17.563 | 7,62 |
| 12 anos e mais | 3.821 | 7,93 |
| Ignorada | 732 | 4,63 |
| Total | 31.653 | 7,66 |
FONTE: SINASC- Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.
Em estudos nacionais e internacionais a prematuridade é associada ao desfecho BPN.
(ANIL, BASEL, SINGH, 2020), o que está de acordo ao visualizado no Estado do Pará de 2018 a 2020, onde a frequência de BPN variou de 28,47% a 74,1% nas gestações abaixo de 37 semanas (Tabela 6).
TABELA 6 – Distribuição de Baixo peso ao nascer (BPN) no Estado do Pará por duração da gestação, no período de 2018 a 2020.
| Duração da gestação | BPN (n) | Prevalência (%) |
| Menos de 22 semanas | 153 | 52,94 |
| 22 a 27 semanas | 1.502 | 74,1 |
| 28 a 31 semanas | 2.867 | 61,13 |
| 32 a 36 semanas | 12.113 | 28,47 |
| 37 a 41 semanas | 13.078 | 4,03 |
| 42 semanas e mais | 596 | 3,19 |
| Ignorada | 1.344 | 6,66 |
| Total | 31.653 | 7,66 |
FONTE: SINASC- Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.
Com relação à gemelaridade, houve maior frequência de baixo peso ao nascer nas gravidezes de gemelares, com níveis acima de 90% para gravidez tripla (Tabela 7). Esses resultados não se afastam aos encontrados em São Paulo, onde gestações dupla e tripla tiveram maior razões de chances de baixo peso ao nascer. (CARNIEL et al, 2008)
TABELA 7 – Distribuição de Baixo peso ao nascer (BPN) no Estado do Pará por tipo de gravidez, no período de 2018 a 2020.
| Tipo da gravidez | BPN (n) | Prevalência (%) |
| Única | 27.805 | 6,85 |
| Dupla | 3.720 | 56,99 |
| Tripla e mais | 100 | 93,46 |
| Ignorada | 28 | 6,47 |
| Total | 31.653 | 7,66 |
FONTE: SINASC- Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.
Com relação à via de parto, pesquisas mostram resultados diferentes. Há estudos que mostram associação entre parto cesáreo e BPN e aqueles nos quais a via de parto não mostra influência estatística sobre o peso ao nascer ( MORAES et al, 2012). Para Silva et al, associar a via de parto cesáreo ao desfecho baixo peso ao nascer é atividade complexa, haja vista outras variáveis atuantes nessa relação, uma vez em que a cesárea é indicada em situações clínicas e obstétricas relacionadas a complicações para gestação e criança. Nessa pesquisa, conforme Tabela 8, a via de parto vaginal teve maior prevalência de crianças com baixo peso ao nascer.
TABELA 8 – Distribuição de Baixo peso ao nascer (BPN) no Estado do Pará por tipo de parto, no período de 2018 a 2020.
| Tipo de parto | BPN (n) | Prevalência (%) |
| Vaginal | 16.019 | 7,85 |
| Cesário | 15.611 | 7,47 |
| Ignorado | 26 | 8,02 |
| Total | 31.653 | 7,66 |
FONTE: SINASC- Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.
O Ministério da Saúde estabelece um mínimo de seis consultas médicas no pré-natal para promover uma assistência apropriada ao binômio mãe-filho, identificando e intervindo em situações de risco, as quais podem desencadear BPN. No presente estudo, se observou maior prevalência de baixo peso ao nascer em pré-natais com até 6 consultas (Tabela 9), em consenso com estudo de Nascimento, Barbosa e Corrêa (2019) no qual um pré-natal com mais de seis consultas representou fator de proteção à ocorrência de baixo peso ao nascer.
TABELA 9 – Distribuição de Baixo peso ao nascer (BPN) no Estado do Pará por número de consultas de pré natal, no período de 2018 a 2020.
| Número de consultas | BPN(n) | Prevalência(%) |
| Nenhuma | 2.124 | 10,89 |
| De 1 a 3 consultas | 6.215 | 11,97 |
| De 4 a 6 consultas | 12.006 | 8,72 |
| 7 ou mais consultas | 11.110 | 5,50 |
| Ignorado | 198 | 10,45 |
| Total | 31.653 | 7,66 |
FONTE: SINASC- Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.
Nas crianças com baixo peso ao nascer houve maior frequência de anomalia congênita, como mostra a Tabela 10. Além disso, necessitaram de maiores intervenções médicas pelo estado geral no qual nascem, como se observa pelas baixas pontuações no boletim do Apgar (Tabela 11). Os achados estão de acordo com um trabalho publicado em 2020, o qual afirma que o baixo peso ao nascer é o fator individual de mais relevância na sobrevida de um recém-nascido. Tal questão relaciona-se diretamente com fatores como malformações congênitas (MAIA, 2020).
TABELA 10 – Distribuição de Baixo peso ao nascer (BPN) no Estado do Pará por presença de anomalia congênita, no período de 2018 a 2020.
| Presença de anomalia congênita | BPN (n) | Prevalência (%) |
| Sim | 626 | 27,36 |
| Não | 30.643 | 7,56 |
| Ignorado | 384 | 6,70 |
| Total | 31.653 | 7,66 |
FONTE: SINASC- Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.
TABELA 11 – Distribuição de Baixo peso ao nascer (BPN) no Estado do Pará por pagar no 1º e no 5º minuto, no período de 2018 a 2020.
| Apgar 1º minuto | BPN (n) | Prevalência (%) |
| 0 a 2 | 1.116 | 40,46 |
| 3 a 5 | 2.388 | 25,96 |
| 6 a 7 | 4.951 | 13,75 |
| 8 a 10 | 21.895 | 6,18 |
| Ignorado | 1.303 | 11,71 |
| Total | 31.653 | 7,66 |
| Apgar 5º minuto | BPN (n) | Prevalência (%) |
| 0 a 2 | 508 | 45,48 |
| 3 a 5 | 700 | 39,35 |
| 6 a 7 | 1.613 | 26,83 |
| 8 a 10 | 27.518 | 7,00 |
| Ignorado | 1.314 | 11,66 |
| Total | 31.653 | 7,66 |
FONTE: SINASC- Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.
De 2018 a 2020, 7,66% dos nascidos vivos no Pará tiveram baixo peso, valor abaixo do preconizado pela ONU, a qual recomenda prevalências próximas a 10%. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2019). No entanto, quando se analisa os óbitos infantis para o mesmo período, mais de 50% ocorreu em crianças com BPN. Dentro apenas do grupo de crianças com BPN, os números são ainda mais preocupantes, chegando até a 70,29% de mortalidade para aquelas com peso de 500 a 999 g (Tabela 12).
TABELA 12 – Distribuição dos óbitos infantis no Estado do Pará por peso ao nascer, no período de 2018 a 2020, desconsiderando peso ignorado.
| Peso ao nascer | Número de óbitos | % | Porcentagem de Mortalidade |
| Menos de 500g | 123 | 1,99 | 19,04 |
| 500 a 999g | 1.131 | 18,25 | 70,29 |
| 1.000 a 1.499g | 790 | 12,75 | 30,74 |
| 1.500 a 2.499g | 1.137 | 18,35 | 4,24 |
| 2.500 a 2.999g | 801 | 12,93 | 0,88 |
| 3.000 a 3.999g | 1240 | 20,01 | 0,46 |
| 4.000g e mais | 146 | 2,36 | 0,62 |
| Total | 6.129 | 100 | 1,50 |
FONTE: SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade.
6. CONCLUSÃO
O Pará apresenta taxas de nascidos vivos com baixo peso ao nascer menores que as taxas nacionais e estabelecidas como meta pela Organização Mundial da Saúde. No entanto, a mortalidade infantil dentro do grupo de crianças que nascem com baixo peso apresenta porcentagem maiores quando comparadas àquelas com peso acima de 2500 g.
Com relação às variáveis analisadas, houve maior frequência no sexo feminino e na raça/cor preta. Mães com idade inferior a 20 anos e superior a 35 anos, bem como com baixo nível de escolaridade também tiveram maior frequência de crianças com baixo peso, reforçando não apenas fatores biológicos como também fatores socioeconômicos como decisivos para o desfecho baixo peso ao nascer.
Determinantes ligados à gestação também possuem relevância como a prematuridade e a gemelaridade. A via de parto vaginal apresentou maior frequência, mas esse fato pode estar ligado a condições socioeconômicas maternas.
A presente pesquisa reforçou a importância de efetivação das políticas de atenção direcionadas à população materno-infantil, atentando-se a cada fator de risco para o baixo peso ao nascer, bem como a importância do cuidado mais direcionado haja vista a grande morbimortalidade envolvida com as crianças nascidas com baixo peso. Tais ações devem atender amplamente as mais diversas populações, como pretas, adolescentes e mães com baixa escolaridade e oferecer apoio direto durante o pré natal a fim de identificar fatores de risco e intervir adequadamente, reduzindo os riscos.
No Estado do Pará temos estratégias disponíveis e elegidas para atuação como as capacitações recomendadas da estratégia QualiNeo, além da qualificação na atenção perinatal, melhorias no pré-natal , classificação do risco da gestante , vinculação dessa grávida a uma maternidade de sua região, bem como garantias da gestão para disponibilidade das consultas de pré-natal, visita domiciliar, busca ativa pelos profissionais de saúde na atenção integral às mulheres no período reprodutivo, capacitados pelas diretrizes de atenção perinatal previstos pela portaria Nº 930 do Ministério da Saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE D, 2022).
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