REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10015734
Darlisangela Aparecida de Souza1
Jussara Cavalcante da Silva2
Larissa Campos Leite De Oliveira3
Lucca Farias Pinheiro Espósito4
Luiz Guilherme Mendes Malheiros5
Maria Eduarda Bay6
Nivaldo de Oliveira Sousa7
Rhaygner Dhieggo Amaral8
Vanessa Felix Rodrigues Figueiredo9
Vitória Rocha Diniz10
RESUMO
Introdução: A internação hospitalar consiste na admissão de pacientes que ocupam leitos hospitalares por um período igual ou superior a 24 horas. Conhecer a epidemiologia das internações facilita a identificação das principais causas que levam à procura do serviço. Objetivo: Analisar o perfil epidemiológico de internações hospitalares no sistema único de saúde do município de Teresina-PI. Metodologia: Estudo do tipo documental, e retrospectivo de abordagem quantitativa. Os dados foram obtidos a partir de buscas sistematizadas nos bancos de dados informatizados, disponibilizados pelo Ministério da Saúde (Banco de Dados do Sistema Único de Saúde – DATASUS). Resultados: Analisou-se a epidemiologia das internações hospitalares pelo SUS, no município de Teresina-PI, nos anos de 2015 a 2019. Foram registrados 476.883 casos, os anos que apresentaram maior e menor número de internações foram os de 2016 e 2015, respectivamente. Em relação a variável sexo, observou-se maior prevalência do público feminino (55,40%). Houve predominância de casos na faixa etária de 20-39 anos (35,00%). A maioria das internações foram relacionados aos capítulos XV (Gravidez, parto e puerpério) 21,85% e XIX (Lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causas externas) equivalente a 17,40%. Considerações finais: Os resultados deste estudo podem subsidiar o planejamento de ações mais efetivas para a prevenção e o controle do agravo pelos profissionais e órgãos da gestão da saúde.
Palavras–Chave: Epidemiologia. Hospitalização. SUS. DATASUS.
ABSTRACT
Introduction: Hospitalization is the admission of patients who occupy hospital beds for a period of 24 hours or more. Knowing the epidemiology of hospitalizations facilitates the identification of the main causes that lead to the search for the service. Objective: To analyze the epidemiological profile of hospitalizations in the single health system of Teresina-PI. Methodology: Documentary, retrospective study of quantitative approach. Data were obtained from systematic searches in computerized databases, available from the Ministry of Health (Unified Health System Database – DATASUS). Results: The epidemiology of hospitalizations by SUS in the city of Teresina-PI was analyzed from 2015 to 2019. There were 476.833 cases, the years with the highest and lowest number of hospitalizations were 2016 and 2015, respectively. Regarding the variable gender, there was a higher prevalence of the female audience (55,40%). There was a predominance of cases in the age group of 20-39 years (35,00%). Most hospitalizations were related to chapters XV (Pregnancy, childbirth and the puerperium) 21, 85% and XIX (Injuries, poisoning and some other consequences of external causes) equivalent to 17, 40%. Final considerations: The results of this study may support the planning of more effective actions for the prevention and control of health problems by health management professionals and agencies.
Keywords: Epidemiology. Hospitalization. SUS. DATASUS.
1. INTRODUÇÃO
O processo de internação hospitalar consiste na entrada de pacientes que são admitidos para ocupar um leito hospitalar por um período igual ou superior a 24 horas. Ressalta-se que todos os casos de óbito ocorridos dentro do hospital também devem ser considerados como internações hospitalares, mesmo que a duração da internação tenha sido inferior a 24 horas (BRASIL, 2002).
Conhecer o perfil epidemiológico das internações hospitalares facilita a identificação dos principais motivos/causas que levam à procura do serviço e o conhecimento das características destes usuários. Essas são informações fundamentais para estruturação e inserção de novas políticas voltadas para o aumento da equidade do sistema de saúde, com isso, gerando diminuição do desperdício de recursos econômicos e maior eficiência e qualidade no atendimento hospitalar, da população como um todo. Logo, ressalta-se ainda que esse processo, possibilita auxiliar na caracterização do perfil de adoecimento e a elaborar planos de atenção à saúde que previnam o agravamento das doenças a fim de que a hospitalização seja evitada (LISBOA et al., 2015).
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (BRASIL, 1988) no capítulo VIII da Ordem social e na secção II referente à Saúde conceitua no artigo 196 que: “A saúde é direito de todos e dever do estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é caracterizado pelo artigo 198 (BRASIL, 1988) do seguinte modo: “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único”. Contudo, apesar do SUS ter sido originado na Constituição de 1988, foi regulamentado somente na data de 19 de setembro de 1990 por meio da Lei 8.080. Esta lei conhecida como lei orgânica da saúde, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços de saúde.
O hospital constitui-se como parte integrante e indispensável de um sistema coordenado de saúde, cuja função é ofertar à toda comunidade completa assistência à saúde, tanto curativa, quanto preventiva. Desta forma, os administradores da área de saúde pública buscam investigar e implantar recursos, além de estratégias mais eficientes e eficazes no processo de internação hospitalar destes pacientes (MALLION; BROOKE, 2016).
Existem dois tipos de contextos que levam a necessidade de cuidados e internações hospitalares no SUS, como as causas ocasionadas de forma naturais, tais como: doenças infecciosas, virais, crônicas e/ou agudas e causas externas como acidentes e violências em geral (CASTRO et al., 2018). As estatísticas hospitalares são fundamentais para as atividades de planejamento e avaliação da utilização de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) (BRASIL, 2002).
A partir do formulário de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), o Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e o SUS, disponibilizam dados demográficos e clínicos capazes de descrever a morbidades hospitalares no âmbito dos serviços próprios e conveniados ao SUS. Estima-se que a cobertura do sistema atinja aproximadamente 70 a 80% das internações hospitalares no Brasil, com variações entre as macrorregiões e estados, em função da população usuária de planos de saúde privados (MASCARENHAS; BARROS, 2015).
Diante do que foi exposto anteriormente, o presente estudo apresenta como objetivo geral: analisar o perfil epidemiológico de internações hospitalares no sistema único de saúde do município de Teresina-PI nos anos de 2015 a 2019.
2. REFERENCIAL TEMÁTICO
2.1 Transição epidemiológica
A epidemiologia caracteriza-se como uma ciência que estuda as informações de saúde, constitui-se na a principal ferramenta de análise da saúde coletiva. Por meio dela, são estudados a incidência, a frequência, a distribuição e os determinantes dos diversos tipos de doenças. Assim como a demografia ela é mutável e apresenta variação de acordo com os seus condicionantes (SOUZA; SILVA; SILVA, 2013).
Desde que se iniciaram os estudos associados aos problemas de saúde, por volta do século XIX, pode ser verificada uma modificação no padrão das epidemias que acometia diversos países do mundo. Este evento é cientificamente conhecido como transição epidemiológica e refere-se ao conjunto de mudanças observadas ao longo do tempo e, que afetam, prioritariamente, três características de uma população: os padrões de morte, morbidade e invalidez (BRASIL, 2014).
Assim como outras transições que a sociedade passa ou passou desde os primórdios, a transição epidemiológica não acontece de forma uniforme em todas as populações, pois está ligada a fatores socioeconômicos e demográficos. De um modo geral, a transição epidemiológica evidencia à substituição de doenças transmissíveis por doenças não transmissíveis e causas externas, sendo a maior carga de morbimortalidade transferida das idades jovens para as idades mais elevadas e, representando índices elevados de mortalidade cedendo lugar à índices de morbidade (RIGOTTI, 2012).
Esta mudança no perfil das doenças observadas no decorrer dos anos, representa um desafio para os sistemas de saúde pública e privada no mundo. Uma vez que as doenças que antes acometiam os indivíduos, em sua maioria, levavam ao óbito, sem que sequer fosse aferido tratamento de qualquer espécie, estão dando lugar a patologias crônicas, as quais possuem como principais características a longa duração e a progressão lenta, na maioria das vezes, deixando sequela, e uma alta demanda de cuidados e tecnologias, ou seja, altos recursos (GOLDANI et al., 2012).
2.2 Condições de Saúde no Brasil.
Segundo Assis e Jesus (2012), o Brasil vem passando por muitas mudanças nas últimas décadas que estão intimamente ligadas ao seu processo de desenvolvimento econômico, mas que, pela falta de preparação adequada, agravam aspectos negativos da sociedade. Por exemplo, processos como a urbanização e o aumento na produção de riqueza são apontados, pelos autores, como eventos históricos causadores do aumento na desigualdade social e da iniquidade no acesso à saúde que pode ser observada hoje no país.
Pellegrine Filho et al (2008), afirmam que esses determinantes gerais, que também incluem outros índices ligados ao desenvolvimento humano como o nível de escolaridade, estão relacionados de forma direta à condição de saúde do indivíduo e à probabilidade de acesso a serviços de saúde pública. Pois tais fatores tendem a ocasionar uma estratificação social, econômica e regional, que interfere diretamente na percepção de um problema de saúde, na adoção de um estilo de vida de maior risco ou não para a saúde, no fato de se ter acesso direto aos serviços de saúde e na capacidade de aderir aos procedimentos farmacoterapêuticos necessários.
A população brasileira apresenta diversos e importantes problemas de saúde que se distribuem diferentemente pelas macrorregiões do país (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste). De um modo geral, às populações das regiões norte e nordeste estão mais suscetíveis a doenças parasitárias e infecciosas do que as populações das demais regiões. Já as regiões de maiores densidades demográficas, com maiores centros urbanos, têm uma incidência maior de incidências de hospitalização por causas externas, decorrente de acidentes e violência de forma geral (BRASIL, 2014).
2.3 Sistema Único de Saúde – SUS
As práticas de saúde no Brasil têm início, de maneira mais sólida e sistemática, na década de 1930. Anteriormente, o sistema de proteção social era quase inexistente e as políticas sociais observadas, além de fragmentadas, tinham um cunho emergencial. A história das políticas de saúde a partir do Movimento Sanitário em 1985, impulsionou para o processo de reforma sanitária, dando início a diversas mudanças na política de saúde no Brasil (PAIM et al., 2011).
Destaca-se, como êxito, a participação da sociedade na 8ª Conferência Nacional de Saúde e a articulação em prol da Reforma Sanitária na Conferência e na Assembleia Nacional Constituinte (BRASIL, 2006).
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, instituiu o SUS, sistema único de saúde do Brasil, com a finalidade de garantir a toda a população brasileira o acesso à saúde universal e gratuita (BRASIL, 2015).
Neste contexto, a saúde é direito de todos e dever do Estado, rompendo, assim, com a visão limitada de saúde como privilégio somente de alguns, que prevalecia no país. É necessário ressaltar que a maior das demandas e dos princípios assinalados como indispensáveis, na conferência, foram absorvidos pelo artigo 198 da Constituição Federal de 1988, no qual figuram como base para as diretrizes do sistema único (RODRIGUES; SANTOS, 2011; NORONHA; LIMA; MACHADO, 2012).
O SUS foi regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde (LOS) n° 8080/90, que estabelece princípios e diretrizes norteadores para o seu correto funcionamento, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que institui uma das suas principais características: a participação da população no gerenciamento dos serviços de saúde, o que é caracterizado como controle social. Nesse contexto, destacam-se também os princípios da universalidade, da integralidade de assistência, da participação comunitária, da descentralização político-administrativa, da regionalização e da hierarquização da rede de serviço (NORONHA; LIMA; MACHADO, 2012).
No intuito de promover a efetivação do SUS como uma política de saúde, o Ministério da Saúde (MS) editou Normas Operacionais Básicas (NOBs) e a Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS), instrumentos estes, que regulamentam a descentralização, a gestão, o financiamento e a organização do sistema. As NOBs e a NOAS trouxeram consigo alguns avanços, mas continuaram a não abordar a operacionalização na prática, fazendo permanecer, por isso, algumas lacunas na consolidação do SUS (DOBASHI; JÚNIOR; SILVA, 2010).
Neste sentido, a Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, nas suas três dimensões intituladas “Pacto pela vida”, “Em defesa do SUS” e “Pela gestão” estabelece a descentralização por meio da criação de regiões sanitárias, formadas por grupos de municípios, de acordo com planos de regionalização e com os respectivos Colegiados de Gestão Regional (CGR), que são mecanismos de cogestão solidária e cooperativa (BRASIL, 2011).
O SUS é visto como a maior conquista da sociedade brasileira no campo da saúde e das políticas sociais, e a ideia de um Sistema de Saúde Pública que assegura uma saúde de qualidade como direito de todos e dever do Estado é fruto de um trabalho árduo do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, um movimento que surgiu durante a Ditadura Militar no Brasil e reivindicava saúde e democracia (BRASIL, 2009).
2.4 Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – DATASUS
O DATASUS está presente em todas as regiões do país por meio das Regionais que executam as atividades de fomento e cooperação técnica em informática nos principais estados brasileiros. A missão do DATASUS é prover os órgãos do SUS de sistemas de informação e suporte de informática, necessários ao processo de planejamento, operação e controle do Sistema Único de Saúde, por meio da manutenção de bases de dados nacionais, apoio e consultoria na implantação de sistemas e coordenação das atividades de informática inerentes ao funcionamento integrado dos mesmos (BRASIL, 2013).
O Decreto N° 4.194 de 11 de abril de 2002 instituiu às competências do DATASUS, que são (BRASIL, 2002):
I. fomentar, regulamentar e avaliar as ações de informatização do SUS, direcionadas para a manutenção e desenvolvimento do sistema de informações em saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério; II. desenvolver, pesquisar e incorporar tecnologias de informática que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações necessárias às ações de saúde; III. definir padrões, diretrizes, normas e procedimentos para transferência de informações e contratação de bens e serviços de informática no âmbito dos órgãos e entidades do Ministério; IV. definir padrões para a captação e transferência de informações em saúde, visando à integração operacional das bases de dados e dos sistemas desenvolvidos e implantados no âmbito do SUS; V. manter o acervo das bases de dados necessárias ao sistema de informações em saúde e aos sistemas internos de gestão institucional; VI. assegurar aos gestores do SUS e órgãos congêneres o acesso aos serviços de informática e bases de dados, mantidos pelo Ministério; VII. definir programas de cooperação técnica com entidades de pesquisa e ensino para prospecção e transferência de tecnologia e metodologias de informação e informática em saúde; VIII. apoiar Estados, Municípios e o Distrito Federal, na informatização das atividades do SUS; e IX. coordenar a implementação do sistema nacional de informação em saúde, nos termos da legislação vigente.
De acordo com o site do DATASUS, atualmente estão disponíveis para uso da esfera pública 39 sistemas distintos, estando esses sistemas agrupados em nove categorias. São elas (BRASIL, 2012):
a) ambulatoriais – sistemas de domínio público voltados para a gestão das informações ambulatoriais;
b) epidemiológicos – sistemas que reúnem informações sobre as incidências das doenças sobre a população;
c) financeiros – compreende desde informações sobre orçamento público até remuneração aos prestadores de serviços de saúde;
d) hospitalares – compreende informações financeiras a respeito das internações hospitalares, sistemas para gerenciamento de hospitais e alguns sistemas específicos para algum programa do governo;
e) estruturantes – contribuem para a estruturação de informações no SUS;
f) eventos vitais – sistemas de dados de nascimento e mortalidade;
g) tabulação – sistemas para tabulação das informações;
h) sociais – sistemas para o apoio à Programas Sociais do Governo;
i) regulação – sistemas voltados para otimização na alocação e distribuição de recursos de diversas espécies;
2.4.1 Sistema de Informações Hospitalares – SIH
O sistema de informações hospitalares (SIH) foi desenvolvido no ano de 1981 e veio como objetivo de substituir o antigo sistema GIH (Guia de Internação Hospitalar). Foi o primeiro sistema do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) a ter captação implementada em microcomputadores e descentralizada nos próprios usuários (IBGE, 2016).
É o sistema de informação que armazena dados sobre as internações hospitalares no âmbito do SUS, sendo informada mensalmente por todos os estabelecimentos de saúde públicos, conveniados e contratados que realizam internações e consolidados pelos municípios plenos e estados que após sua análise e aprovação enviam ao DATASUS para processamento (IBGE, 2017).
O SIH possibilita: armazenar os dados das internações hospitalares; apresentar e processar mensalmente as Autorizações de internações hospitalares (AIH) dos estabelecimentos de saúde públicos, conveniados e contratados; disponibilizar aos gestores relatórios com informações para pagamento da produção aos prestadores; acompanhar o desempenho dos hospitais quanto às metas firmadas nos contratos entre gestor e hospitais; garantir ferramenta de auxílio para as ações de controle, avaliação e auditoria locais; calcular o valor global a ser pago aos prestadores e o acompanhamento dos tetos financeiros estabelecidos na programação; conhecer gestores, prestadores e profissionais envolvidos na prestação de assistência hospitalar; e interferir oportunamente no processamento da produção mensal da produção hospitalar (BRASIL, 2017).
O SIH auxilia também no conhecimento ou na construção do perfil de morbidade e mortalidade hospitalar; no direcionamento adequado das ações de prevenção e promoção da saúde para uma população definida; e na avaliação da qualidade da atenção à saúde ofertada a uma população. Portanto, os gestores podem avaliar a assistência ambulatorial prestada a sua população, as atividades de prevenção e Educação em saúde, o controle de doenças sexualmente transmissíveis e até mesmo a vigilância sanitária e epidemiológica (LIGNANI; VILLELA, 2013).
3. METODOLOGIA
3.1 Tipo de pesquisa
Trata-se de um estudo do tipo documental indireto, e retrospectivo de abordagem quantitativa.
Segundo Lopes (2006), a pesquisa documental é realizada embasada na documentação direta com a verificação de questionários, entrevistas e formulários ou ainda de documentação indireta que resulta da obtenção de dados provenientes de publicações oficiais ou privadas encontradas nos arquivos de uma ou inúmeras fontes.
Na pesquisa quantitativa se coletam e analisam dados quantitativos sobre variáveis. É capaz de identificar a natureza profunda das realidades, sistema de relações e estrutura dinâmica. Pode determinar a força de associação ou correlação entre variáveis, a generalização e objetivação dos resultados através de uma mostra que faz inferência a uma população. Além da associação ou correlação, também pode, ao seu tempo, fazer inferências causais que explicam por que as coisas acontecem ou não de uma forma determinada (ESPERÓN, 2017).
3.2 Local e período do estudo
Os dados foram obtidos a partir de buscas sistematizadas nos bancos de dados informatizados, disponibilizados pelo Ministério da Saúde (Banco de Dados do Sistema Único de Saúde – DATASUS). Realizou-se o levantamento de dados a partir do arquivo eletrônico do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do Sistema Único de Saúde (SUS), disponibilizado no endereço eletrônico oficial do DATASUS (http://www.datasus.gov.br).
Foram utilizados todos os casos de internações hospitalares no SUS, ocorridos no município de Teresina-PI, nos anos de 2015 a 2019 disponibilizados no DATASUS.
3.3 População, amostra e critérios de inclusão
Foram utilizados os dados do DATASUS, referente as internações hospitalares pelo SUS, no município de Teresina. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE (2019), o referido município conta com uma população de 864.845 mil habitantes e área territorial de 1.391,046 km².
A população elegível para o estudo foram todas as internações hospitalares pelo SUS, ocorridos no município de Teresina-PI que se encaixaram no recorte temporal (2015-2019).
3.4 Coleta de dados
A coleta de dados ocorreu entre dezembro de 2019 a janeiro de 2020, com a utilização de questionário elaborado pela autora, que contemplou todas as variáveis supracitadas.
Inicialmente o acesso ao endereço eletrônico foi tomado pelo link http://www.datasus.gov.br/. Neste endereço eletrônico, os pesquisadores consultaram, respectivamente, os itens “acesso à informação”, “informações de saúde (TABNET), “epidemiológicas e morbidade”, “morbidade hospitalar do SUS”, “geral-por local de internação, a partir de 2008” e, neste último item, selecionou-se o estado do Piauí como um todo e o período de 2015 a 2019.
3.5 Variáveis do estudo
Dessa forma, após selecionar o estado do Piauí para pesquisa, foi utilizado filtros padronizados nas seguintes informações: conteúdo (número de internações), período (ano de referência de 2015 a 2019) capítulo Classificação Internacional de Doenças( CID-10) (todas as doenças), faixa etária (todas as idades), sexo (masculino e feminino), do município de Teresina, capital do estado do Piauí.
3.6 Organização e análise dos dados
Com a finalidade de facilitar a análise, foram criados instrumentos específicos no editor de texto Microsoft Office Word®, onde os dados coletados foram organizados e tabulados em um banco de dados no Microsoft Excel, no qual foi realizado o tratamento estatístico descritivo e apresentados através de gráficos e quadros.
3.7 Aspectos éticos
Tendo em vista que a pesquisa se baseou em dados disponibilizados em meio eletrônico pelo Ministério da Saúde, sendo estes de domínio público e, pelo fato de haver sigilo acerca das informações de identificação inerentes aos seres humanos envolvidos, o presente estudo não foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (CEP. Entretanto, ressalta-se que durante a pesquisa foram observados os aspectos contidos na Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 466/12, a qual regulamenta pesquisas envolvendo seres humanos.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Durante o período de 2015 a outubro de 2019 foram registrados um total de 476.883 casos de internações hospitalares pelo SUS no município de Teresina-PI, localizado na região Nordeste do Brasil.
A figura 1 demonstra de forma clara os dados encontrados no presente estudo, referente a análise das internações hospitalares pelo SUS no município de Teresina, capital do estado do Piauí.
Figura 1. Prevalência de internações hospitalares pelo SUS no município de Teresina-PI, 2015-2019.
Fonte: Ministério da Saúde, Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde-SIH/SUS.
Fonte: Ministério da Saúde, Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde-SIH/SUS
De acordo com os dados expostos anteriormente, observa-se que o maior número de casos de internações hospitalares pelo SUS, foram registrados no ano de 2016 correspondendo a 20,60% (n=98.166), e o menor número de casos foi registrado no ano de 2015, representando o equivalente a 19,20% (n=91.717) do total de casos.
Na figura a seguir verifica-se o perfil das internações hospitalares no SUS no município de Teresina, segundo a variável sexo.
Figura 2: Perfil epidemiológico das internações hospitalares pelo SUS no município de Teresina-PI, segundo a variável sexo.
Fonte: Ministério da Saúde, Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde-SIH/SUS.
Nesta figura, observa-se que o sexo feminino demonstrou uma maior prevalência de internações hospitalares, evidenciando 55,40% (n=264.364), quando comparado ao sexo masculino 44,60% (n=212.519).
Os resultados do presente estudo diferem dos encontrados por Arruda et al (2014), que em seu estudo analisando as internações hospitalares públicas de um município de médio porte, observaram que do total de pacientes, 56,10%, correspondiam ao sexo masculino. Os dados encontrados na presente pesquisa, não condizem com a maioria dos estudos realizados sobre o perfil de internações, os quais evidenciam um maior número de indivíduos do sexo masculino.
Segundo Silva e Menezes (2014), há uma predominância de acesso dos homens no sistema de saúde – ambulatórios de especialidades e hospitalares – porque só eventualmente buscam os serviços de atenção primária, com foco na prevenção; diferente do que fazem as mulheres, que recorrem preventivamente aos serviços de saúde, evitando complicações e desfechos com internações em instituições hospitalares.
Castro et al (2013), reforçam que a entrada em serviços de alta e média complexidade acaba sendo maior por parte dos homens que, ao deixarem de participar de ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças oferecidas pelas Unidades Básicas de Saúde, os mesmos recorrem ao hospital quando vivenciam alterações de maior gravidade no seu estado de saúde.
Na tabela 1 verifica-se o perfil das internações hospitalares no SUS no município de Teresina, de acordo com a variável faixa etária.
Tabela 1. Perfil epidemiológico das internações hospitalares no SUS no município de Teresina, de acordo com a variável faixa etária
| Faixa etária | 0-19 anos | 20-39 anos | 40-59 anos | ≥60 anos | Total | ||||||||||
| Ano | N | % | N | % | N | % | N | % | N | % | |||||
| 2015 | 20.520 | 4,30 | 33.594 | 7,00 | 18.047 | 3,80 | 19.556 | 4,10 | 91.717 | 19,20 | |||||
| 2016 | 21.743 | 4,60 | 34.681 | 7,25 | 20.066 | 4,20 | 21.676 | 4,55 | 98.166 | 20,60 | |||||
| 2017 | 19.847 | 4,20 | 32.067 | 6,70 | 19.099 | 4,00 | 21.303 | 4,45 | 92.316 | 19,35 | |||||
| 2018 | 22.375 | 4,70 | 34.327 | 7,20 | 19.668 | 4,15 | 21.601 | 4,50 | 97.971 | 20,55 | |||||
| 2019 | 21.912 | 4,60 | 32.759 | 6,85 | 19.886 | 4,20 | 22.156 | 4,65 | 96.713 | 20,30 | |||||
| Total | 106.397 | 22,40 | 167.428 | 35,00 | 96.766 | 20,35 | 106.292 | 22,25 | 476.883 | 100,00 | |||||
Fonte: Ministério da Saúde, Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde-SIH/SUS.
Observa-se que que a faixa etária de 20-39 anos de idade foi a de maior prevalência de internações hospitalares no SUS em todos os anos investigados no município de Teresina, correspondendo a 35,00% (n=167.428).
Dados semelhantes aos encontrados por Melione e Jorge (2008), que em seu estudo analisando as internações hospitalares em um município do estado de São Paulo, encontraram maior percentual na faixa etária de 20-39 anos, equivalente a 39,10% (n=341) do total.
Segundo Gazeta et al (2007), os mais afetados pelas hospitalizações são os adultos, tendo em vista que é nesta faixa etária que os indivíduos estão em extrema atividade econômica (vida ativa pelo trabalho). Sabe-se também que o estresse, os maus hábitos alimentares, entre outros agravantes próprios deste ciclo de vida, estão diretamente ligados a uma maior incidência de doenças e consequentemente internações hospitalares.
O CID-10 é uma publicação oficial da Organização Mundial da Saúde (OMS), os países membros devem adotá-la para finalidade de apresentações estatísticas das causas de morte (mortalidade) ou das doenças que levam a internações hospitalares ou atendimentos ambulatoriais (morbidade). Hoje é a classificação diagnóstica padrão internacional para propósitos epidemiológicos gerais e administrativos da saúde, incluindo análise de situação geral de saúde de grupos populacionais e o monitoramento da incidência e prevalência de doenças e outros problemas de saúde.
No quadro a seguir verifica-se a principal causa de internações hospitalares pelo SUS, no município de Teresina-PI.
Quadro 1: Principais causas de internações hospitalares pelo SUS, no município de Teresina-PI, segundo o CID-10 (XV – Gravidez, parto e puerpério).
| Doenças (Capítulo CID-10) | ||
| XV Gravidez, parto e puerpério | ||
| Comorbidades | N | % |
| Parto único espontâneo | 35.324 | 33,90 |
| Outros motivos de assistência à mãe relacionados à cavidade fetal e amniótica, e possíveis problemas de parto | 24.169 | 23,20 |
| Outras complicações da gravidez e do parto | 14.368 | 13,80 |
| Outras causas | 30.248 | 29,10 |
| Total | 104.109 | 100.00 |
Fonte: Ministério da Saúde, Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde-SIH/SUS.
O quadro evidencia que a maioria das internações hospitalares foram relacionadas ao capítulo XV (Gravidez, parto e puerpério) correspondendo a 21,85% (n=104.109) do total, o que poderia justificar a maior prevalência do sexo feminino no presente estudo. Dentre as principais comorbidades verificou-se o parto único espontâneo, assim como outros motivos de assistência à mãe relacionados à cavidade fetal e amniótica, e possíveis problemas de parto, além de outras complicações da gravidez e do parto. Em outras causas, verifica-se o somatório de todas as comorbidades presentes no capitulo XV que obtiveram valores inferiores a 10,00%.
Os dados do presente estudo, são semelhantes aos encontrados por Castro et al (2018) que em seu estudo demonstraram que a maioria das internações hospitalares estavam relacionadas com situações de gravidez, parto, puerpério (33,10%).
Transtornos maternos na gestação podem ser definidos como um grupo de condições físicas resultantes ou agravadas pela gravidez e com potencial de comprometer a saúde da mulher. Essas condições adversas, também chamadas de complicações obstétricas, a depender
de sua gravidade, podem resultar em internações hospitalares durante a gestação, o parto ou após o parto, e podem ser consideradas um indicador de avaliação da saúde da mulher (CAVALCANTE; GUANABARA; NADAI, 2012).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que diariamente cerca de 800 mulheres, morrem no mundo por causas relacionadas à gravidez e ao parto, e a maioria desses agravos poderiam ser evitados (WHO, 2016).
No quadro 2, verifica-se a segunda principal causa de internações hospitalares pelo SUS, no município de Teresina-PI.
Quadro 2: Principais causas de internações hospitalares pelo SUS, no município de Teresina-PI, segundo o CID-10 (XIX – Lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causas externas)
| Doenças (Capítulo CID-10) | ||
| XIX Lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causas externas | ||
| Comorbidades | N | % |
| Fratura de outros ossos dos membros | 36.820 | 44,40 |
| Outros traumatismos de regiões especificadas e não especificadas e de regiões múltiplas do corpo | 10.875 | 13,10 |
| Traumatismo intracraniano | 8.638 | 10,40 |
| Outras causas | 26.621 | 32,10 |
| Total | 82.954 | 100.00 |
Fonte: Ministério da Saúde, Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde-SIH/SUS.
O quadro 2 demonstra que a segunda principal causa das internações hospitalares foram relacionadas ao capítulo XIX (Lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causas externas) representando o equivalente a 17,40% (n=82.954), nesse capitulo houve predominância do sexo masculino 73,60% (n=61.040). Dentre as principais comorbidades verificou-se a fratura de outros ossos dos membros, traumatismo intracraniano e outros traumatismos de regiões especificadas e não especificadas e de regiões múltiplas do corpo. Em outras causas, observa-se o somatório das comorbidades com valores inferiores a 10,00%.
Estudo realizado por Santos et al (2013), caracterizando os perfis de morbidade e de mortalidade em Belo Horizonte no período entre 2009 e 2012, encontraram as lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causas externas (12,10%), como uma das principais causas de hospitalização.
O capítulo XIX (Lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causas externas) do CID-10 refere traumatismos, queimaduras, envenenamentos ocasionados nas pessoas, por quaisquer tipos de acidentes, homicídios e suicídios, que, por sua vez, tratados no capítulo XX (Causas externas de morbidade e mortalidade). Portanto, o Capítulo XIX engloba as consequências, ou seja: traumatismo (traumatismos da cabeça, traumatismo do pescoço, traumatismo do tórax, traumatismo do abdome, dorso, coluna lombar e pelve, traumatismos dos membros superiores e inferiores, traumatismos de múltiplas regiões do corpo e de regiões não especificadas), fraturas, efeito de corpo estranho através de orifício natural, efeitos do frio, intoxicações, outros efeitos de causas externas, casos não especificados, complicações médicas e/ou cirúrgicas e sequelas de traumatismo, envenenamentos, entre outros (GOMES, 2018).
No quadro a seguir verifica-se o resumo geral das principais causas de internação hospitalar no SUS, no município de Teresina-PI.
Quadro 3: Resumo geral das principais causas de internações hospitalares pelo SUS, no município de Teresina-PI, segundo o CID-10
| Doenças (Capítulo CID-10) | N | % |
| XV Gravidez, parto e puerpério | 104.109 | 21,85 |
| XIX Lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causas externas | 82.954 | 17,40 |
| II Neoplasmas [tumores] | 44.873 | 9,40 |
| XI Doenças do aparelho digestivo | 44.648 | 9,35 |
| IX Doenças do aparelho circulatório | 40.223 | 8,45 |
| X Doenças do aparelho respiratório | 29.829 | 6,25 |
| I Algumas doenças infecciosas e parasitárias | 25.896 | 5,45 |
| XIV Doenças do aparelho geniturinário | 24.317 | 5,10 |
| XVI Algumas afecções originadas no período perinatal | 13.692 | 2,85 |
| XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo | 10.163 | 2,15 |
| Outros | 56.129 | 11,75 |
| Total | 476.883 | 100,00 |
Fonte: Ministério da Saúde, Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde-SIH/SUS.
A qualidade dos dados no SIH-SUS muitas vezes é questionada, principalmente referente ao diagnóstico de internação, pois pode ocorrer desde a atribuição de códigos pouco precisos até a classificação errada do diagnóstico, já que os trabalhadores dos setores de faturamento dos hospitais muitas vezes não estão treinados para a tarefa de codificação dos diagnósticos, contudo, ressalta-se que o preenchimento do código é um procedimento de responsabilidade do médico. A esse respeito é essencial que os gestores municipais e os trabalhadores dos setores de auditoria estejam preparados e sensibilizados para a avaliação e o controle das internações hospitalares a fim de garantir a cobertura e a qualidade das informações do SIH-SUS para que sejam úteis nas decisões locais e regionais relativas ao acesso e à qualidade da atenção à saúde da população (PEREIRA et al., 2013).
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
No presente estudo, foi possível analisar o perfil epidemiológico de internações hospitalares no Sistema Único de Saúde durantes os anos de 2015 a 2019, no município de Teresina, capital do estado do Piauí, localizado na região nordeste do Brasil.
Observou-se um total de 476.883 internações hospitalares no referido município, houve maior número de casos no ano de 2016 e o menor durante o ano de 2015. A maioria dos casos pertencem ao sexo feminino e com maior frequência em pessoas na faixa etária de 20-39 anos. A maioria das internações foram relacionados aos capítulos XV (Gravidez, parto e puerpério) e XIX (Lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causas externas) de acordo com o CID-10.
Os resultados alcançados por este estudo possibilitaram perceber-se que o conhecimento atualizado do perfil epidemiológico desta população, com dados já disponíveis, pode auxiliar os profissionais de saúde, a desenvolver ações direcionadas para a redução da morbimortalidade. Os resultados deste estudo podem também subsidiar o planejamento de ações mais efetivas para a prevenção e o controle do agravo pelos profissionais e órgãos da gestão da saúde.
Portanto, embora existam limitações, o banco de dados do SIH-SUS deve ser utilizado em estudos epidemiológicos, pois representa o universo das internações hospitalares financiadas pelo setor público no Brasil e, quando analisado juntamente com resultados de outras fontes, evidencia as doenças mais prevalentes, podendo subsidiar a fixação de planos políticos e a alocação de recursos públicos em uma comunidade.
REFERÊNCIAS
ARRUDA, G. O. et al. Morbidade hospitalar em município de médio porte: diferenciais entre homens e mulheres. Rev. Latino-Am. Enfermagem, v. 22, n. 1, p. 1-9, 2014.
ASSIS, M. M. A.; JESUS, W. L. A. Acesso aos serviços de saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise. Ciênc. saúde coletiva, v. 17, n. 11, p. 2865-2875, 2012.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de Sistemas e Redes Assistenciais. Padronização da nomenclatura do censo hospitalar / Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde, Departamento de Sistemas e Redes Assistenciais. – 2.ed. revista – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 399 de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Saúde Brasil 2008: 20 anos de Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil- Brasil: Ministério da Saúde, 2009.
BRASIL. Decreto nº 7.508/GM, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília: MS, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS Trajetória 1991-2002. Brasília: Ministério da Saúde, 2002d.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde. Saúde Brasil 2013: uma análise da situação de saúde e das doenças transmissíveis relacionadas à pobreza – Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. PNASS: Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde / Avaliação e Controle de Sistemas. Brasília: Ministério da Saúde, 2015
BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS. Disponível em: http://datasus.saude.gov.br/sistemas-e-aplicativos/hospitalares/sihsu, 2017. Acesso em: 03/01/2020.
CAVALCANTE, M. S.; GUANABARA, E. M.; NADAI, C. P. Complicações maternas associadas à via de parto em gestantes cardiopatas em um hospital terciário de Fortaleza, CE. Rev Bras Ginecol Obstet, v. 34, n. 3, p. 113-117, 2012.
CASTRO, V. C. et al. Perfil de internações hospitalares de idosos no âmbito do sistema único de saúde. Rev Rene, v. 14, n. 4, p. 791-800, 2013.
CASTRO, G. G. et al. Perfil das internações hospitalares em município de Minas Gerais REFACS, v. 6, n. 1, p. 45-52, 2018.
GAZETTA, C. et al. Estudo descritivo sobre a implantação da estratégia de tratamento de curta duração diretamente observado no controle da tuberculose em São José do Rio Preto e seus impactos (1998-2003). Ciênc Saúde Coletiva, 2007.
GOLDANI, M. Z. et al. O impacto da transição demográfico-epidemiológica na saúde da criança e do adolescente do Brasil. Clinical & Biomedical Research, v. 32, n. 1, 2012.
GOMES. C. D. C. Morbidade por causas externas na paraíba: análise sociodemográfica e aspectos relacionados à internação hospitalar. Graduação (Medicina). Universidade Federal de Campina Grande, 2018.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/teresina/panorama, 2019. Acesso em: 02/01/2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Informações sobre os estados brasileiros. Brasília: 2016.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS, 2017.
LIGNANI, L. O.; VILLELA, L. C. M. Estudo descritivo sobre a morbidade hospitalar por causas externas em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil, 2008 – 2010. Epidemiol Serv Saúde, v. 22, n. 2, p. 225-234, 2013.
LISBOA, L. et al. Mortalidade infantil: principais causas evitáveis na região Centro de Minas Gerais, Brasil, 1999- 2011. Epidemiol Serv Saúde, v. 24, n. 4, p. 771-820, 2015.
LOPES, J. O fazer do trabalho científico em ciências sociais aplicadas. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2006.
MALLION, J.; BROOKE, J. Community – and hospitalbased nurses’ implementation of evidence-based practice: are there any differences?. Br J Community Nurs, v. 21, n. 3, p. 148-154, 2016.
MASCARENHAS, M. D. M.; BARROS, M. B. A. Evolução das internações hospitalares por causas externas no sistema público de saúde – Brasil, 2002 a 2011. Epidemiol Serv Saúde, v. 24, n. 1, p. 19-29, 2015.
MELIONE, L. P. R.; JORGE, M. H. P. Morbidade hospitalar por causas externas no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil. Epidemiol. Serv. Saúde, v. 17, n. 3, p. 205-216, 2008.
NORONHA, J. C.; LIMA, L. D.; MACHADO, C. V. O Sistema Único de saúde. 2.ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2012.
PAIM, J. et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios, 2011.
PELLEGRINI FILHO, A. et al. As causas sociais das iniquidades em saúde no Brasil. Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008.
PEREIRA, M. N. et al. Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS): uma avaliação do seu desempenho para a identificação do near miss materno. Cad Saúde Pública, v. 29, n. 7, p. 1333-1334, 2013.
PESSOA, I. et al. Percepção de puérperas sobre assistência de enfermagem na gravidez. Ciênc Cuid Saúde, v. 8, n. 2, p. 236-241, 2009.
RIGOTTI, J. I. R. Transição Demográfica. Educ. Real, v. 37, n. 2, p. 467-490, 2012.
RODRIGUES, P. H.; SANTOS, I. S. Saúde e Cidadania: Uma Visão Histórica e Comparada do SUS. 2.ed. São Paulo: Atheneu, 2011.
SANTOS, V. C. F. et al. Perfil das internações por doenças crônicas não-transmissíveis sensíveis à atenção primária em idosos da metade sul do RS. Revista Gaúcha de Enfermagem, v. 34, n. 3, p. 124-131, 2013.
SILVA, G. M.; MENEZES, G. G. S. Avaliaçao do perfil sócio demográfico e hábitos de vida dos pacientes hospitalizados no município de Lagarto, Sergipe. Scientia Plena, v. 10, n. 32, p. 2-9, 2014.
SOUZA, D. O.; SILVA, S. E. V.; SILVA, N. O. Determinantes Sociais da Saúde: reflexões a partir das raízes da “questão social”. Saúde e Sociedade, v. 22, n. 1, p. 44-56, 2013.
World Health Organization. Maternal mortality. Geneva: WHO; 2016.
1 Acadêmica de psicologia ( universidade Paulista UNIP- Goiânia) darlisouza@gmail.com
2Acadêmica de Medicina Universidade De Rio Verde Campus Formosa ju12cavalcante@gmail.com
3 Acadêmica de Medicina Universidade de Cuiabá (UNIC) laricamposmed@gmail.com
4 Acadêmico de Medicina Universidade de Cuiabá (Unic) luccafariasesposito@gmail.com
5 Acadêmico de Medicina Universidade de Cuiabá-( unic) luizgmm3000@gmail.com
66Acadêmica de medicina Universidade de Cuiabá (unic) Mila_sorvetes@hotmail.com
7Acadêmico de Medicina Universidade de Rio Verde Campus Formosa nivaldo.o.sousa@academico.unirv.br
8 Acadêmico de Medicina Universidade de Rio Verde Campus Formosa amaralrhaygner@gmail.com
9Acadêmica de Medicina Universidade de Rio Verde Campus Formosa vanessafelixpro@gmail.com
10Acadêmica de Medicina Universidade de Rio Verde Campus Aparecida de Goiania vitoriarochadiniz@gmail.com