REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202501311824
Maria Luizza Lopes Menezes¹
Natália Souza Gomes²
Ciro Moisés Oliveira Vieira dos Santos3
Fernanda Kelly Alves Alcantara4
Gustavo Lourenço de Sousa Crepaldi5
Paula Toledo Tartuci6
Pedro Augusto Silva Ruas7
Vitória Maria Pinheiro Sousa8
RESUMO:
Introdução: O presente trabalho aborda a experiência de uma residente em Medicina de Família e Comunidade dentro do sistema prisional do Complexo Penitenciário da Papuda, localizado em Brasília. A atenção à saúde no ambiente prisional é sustentada por políticas públicas, como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), sendo crucial para assegurar o direito à saúde de uma população que enfrenta vulnerabilidades, frequentemente associadas à exclusão social e condições de vida insatisfatórias. Metodologia: O estágio, que teve duração de 15 dias no ano de 2024, foi fundamentado em observações e na participação em consultas médicas, grupos terapêuticos, além de visitas a instalações. A coleta de dados consistiu em registros diários, utilização de técnicas de escrita livre, pesquisa bibliográfica, e engajamento com a equipe multidisciplinar e os internos. Resultados e Discussão: A vivência destacou questões como a superlotação, condições insalubres e o funcionamento dos serviços de saúde oferecidos. Foi possível identificar problemas de saúde mental e a prevalência de doenças crônicas. Grupos terapêuticos focados em sexualidade e apoio à população LGBTQIA+ proporcionaram reflexões significativas sobre estigmas e a humanização do atendimento. A contribuição da equipe de saúde foi demonstrada como fundamental na promoção da dignidade e equidade. Conclusão: A experiência acentuou a necessidade de uma abordagem humanizada e interdisciplinar no atendimento às pessoas privadas de liberdade, ressaltando o impacto transformador da Medicina de Família e Comunidade em situações de vulnerabilidade.
Palavras-chave: Saúde prisional, presos, encarceramento, medicina de família e comunidade.
ABSTRACT
Introduction: This experience report outlines the path taken by a resident in Family and Community Medicine within the prison system at the Papuda Complex in Brasília. The realm of prison health, underpinned by public policies such as the National Policy for Comprehensive Health Care for People Deprived of Liberty (PNAISP), is vital for upholding the health rights of a vulnerable population often marked by social exclusion and unsatisfactory living conditions. Methodology: A 15-day internship conducted in 2024 involved observing and engaging in medical consultations, therapeutic groups, and facility visits. The data collection process included making daily entries, employing free writing techniques, conducting literature reviews, and interacting with both the multidisciplinary team and inmates. Results and Discussion: The experience highlighted issues such as overcrowding, unsanitary conditions and the functioning of the health services offered. Mental health concerns and chronic diseases were particularly prominent. Therapeutic groups dedicated to issues of sexuality and support for the LGBTQIA+ community opened avenues for important discussions regarding stigma and care humanization. The role of the healthcare team was crucial in fostering dignity and equity. Conclusion: The experience highlighted the significance of a human-centered and interdisciplinary approach to the care of incarcerated individuals, emphasizing the transformative potential of Family and Community Medicine in situations of vulnerability.
Keywords: Prison health, prisoners, incarceration, family and community medicine.
INTRODUÇÃO
Historicamente, o sistema penitenciário brasileiro, era composto por alternadas formas de controle e punição aplicadas para todos aqueles que descumpriam alguma lei estabelecida na época. Até o século XVIII, no Brasil, existiam diversas formas de cumprir um determinado tipo de punição, estes, iam desde castigos físicos, humilhações públicas tais como chicotadas, marcas de ferro, mutilações e até mesmo a morte (FOUCAULT, 2011).
Visando melhorias no sistema prisional brasileiro, algumas medidas foram implementadas para o alcance desse objetivo, a primeira delas é o regime de progressão de pena e a segunda a criação da Lei de Execução Penal (LEP). O cumprimento de sentença no Brasil é baseado num regime de progressão, cujo objetivo principal engloba a ressocialização do indivíduo. A pena pode ser realizada por meio de três regimes regidos pelo Decreto-Lei n° 2.848/40 do Código Penal Brasileiro de 1940, iniciando num regime de maior severidade para um de menor. O primeiro deles é o regime fechado, para sentenças superiores a 8 (oito) anos, devendo ser cumprida em um presídio de segurança máxima ou média. O segundo é o semiaberto, com menos rigor que o anterior, este a pena pode ser realizada em colônia agrícola, industrial ou semelhante em sentenças superiores a 4 (quatro) e inferiores a 8 (oito) anos ou em regime de progressão de pena. O último é o regime aberto, em que se cumpre a pena na residência ou local específico em sentenças inferiores a 4 (quatro) anos ou em regime de progressão de pena e o indivíduo precisa estar trabalhando para poder fazer parte dele (MARTINELLI, 2012).
Com o objetivo de reabilitar as pessoas privadas de liberdade, a Lei de Execução Penal (LEP) nº 7.210 de 1983 foi criada como complemento ao Código Penal Brasileiro e estabeleceu um conjunto de direitos assistenciais para a valorização dos direitos humanos. Nesse contexto, estão incluídos o amparo material (alimentação, vestuário, instalações higiênicas), à saúde (atuando sob forma de prevenção e cura, com atendimento médico, farmacêutico e odontológico), jurídico (disponibilização de serviços jurídicos via defensor público para presos sem condições financeiras de ter um advogado particular), educacional (formação profissional, término dos estudos e cursos de iniciação ou aperfeiçoamento), social (ajuda para o indivíduo na reintegração à sociedade, obtenção de documentos e benefícios) e religioso (local apropriado, permissão de livros de instrução religiosa e liberdade de culto não obrigatória) (BRASIL, 1984).
Etimologicamente, o termo saúde vem do latim salus (salutis), significando salvação, conservação da vida, cura e bem-estar. E, segundo a OMS, o termo saúde vai além da inexistência de alguma doença ou incapacidade, englobando principalmente a presença e a valorização do aspecto social, mental e físico dos indivíduos (LUZ, 2009).
Sabendo disso, a promoção da saúde no Brasil é baseada na Constituição Federal de 1988, pelo Art. 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (BRASIL, 1988). Ou seja, verifica-se que há a imputação objetiva da responsabilidade do poder público (esfera federal, estadual e municipal) no tocante a garantia e ao direito à saúde para os indivíduos sem que haja qualquer tipo de discriminação e/ou impedimento para seu acesso.
Como resultado prático, visando a implementação do direito constitucionalmente previsto, pautada em uma política pública governamental integrada, houve a instauração do Sistema Único de Saúde – SUS por meio da Lei nº 8.080\1990. Nesse sentido, o referido sistema de saúde tem como base alguns princípios fundamentais implementados pela Lei Orgânica de Saúde, normativo este responsável por estabelecer as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes do SUS. O primeiro deles é a universalidade, em que toda a população tem sua saúde garantida como forma de direito constitucional. Seguindo para a equidade, em que ações e serviços são promovidos de acordo com suas necessidades, visando redução de desigualdades. E, por último, a integralidade baseada em considerar cada pessoa em sua forma completa, visando aspectos sociais, físicos e emocionais, além de garantir ações preventivas, que promovam saúde, assim como tratamento e reabilitação quando necessário (BRASIL, 1990).
A saúde como direito das pessoas privadas de liberdade foi fundamentada por meio da LEP em 1984 mas foi no ano de 2014, em que foi instituída, por meio da Portaria Interministerial nº 1, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das
Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Rede de Atenção à Saúde (RAS), criada com objetivo de assegurar para as pessoas privadas de liberdade, o acesso aos serviços de saúde e a ampliação de ações de saúde do SUS. Ela leva como diretrizes primordiais a integralidade, intersetorialidade, descentralização, hierarquização e humanização. Tal política foi importante para formação de equipes multiprofissionais, denominada Equipe de Atenção Básica Prisional (EABp), variando sua composição de acordo com a quantidade de detentos e necessidades de cada unidade prisional, compreendendo: médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, odontólogo, assistente social, psicólogo e /ou outros profissionais de nível superior (BRASIL, 2014).
Por meio do levantamento de Informações Estatísticas do Sistema Penitenciário Brasileiro (INFOPEN) de 2019 evidenciou-se superlotação da população carcerária do Brasil, estando estimada em aproximadamente 748.009 pessoas (para 442.349 vagas disponíveis nos presídios), desses 95% são homens e apenas 4,94% mulheres, com idade de 18-29 anos a sua maioria. (INFOPEN, 2019). Mais especificamente, de acordo com os dados do Sistema Prisional obtidos por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAPE), as últimas atualizações mostram que em todo o sistema prisional de Brasília existam atualmente 17.588 internos ativos no sistema, estando a maior parte na
Penitenciária do Distrito Federal I – PDF I (2.890) e na Penitenciária do Distrito Federal II- PDF II (2.795), o restante estão distribuídos nos outros complexos penitenciários: Penitenciária Feminina do Distrito Federal- PFDF (716), Centro Integrado de Monitorização Eletrônica- CIME (1371), Centro de Progressão Penitenciária- CPP (1481), Penitenciária do Distrito Federal IV – PDF IV (2201), Centro de Detenção Provisória- CDP (2382) e Centro de Internamento e Reeducação- CIR (3752) (SEAPE, 2025).
A maior parte dos individuos que compoem as prisões possuem um perfil histórico de exclusão social, sendo boa parte jovens negros, com baixo grau de escolaridade (sendo 6% analfabetos, 9% alfabetizados, 53% com ensino fundamental incompleto, 12% com ensino fundamental completo e apenas 7% com ensino médio completo) e renda baixa. No que se diz respeito ao trabalho, poucos são os indivíduos que trabalham previamente ao encarceramento, exercendo geralmente trabalhos informais, sendo o restante e a sua maioria, desempregados e sem carteira de trabalho assinada (FIDALGO, 2018). E, dentre os principais crimes imputados as pessoas privadas de liberdade encontram-se: roubo, tráfico de drogas, homicídio, furto, posse/porte/disparo/comércio de arma de fogo ilegal, estupro, receptação, crimes contra a administração pública, crimes contra a fé pública, associação criminosa e lei Maria da Penha. (SANTOS, 2022).
O Médico de Família e Comunidade possui um papel fundamental na promoção da saúde integral, contínua e coordenada, ele consegue atuar também na redução das desigualdades sociais e na melhoria do acesso à saúde em populações vulneráveis como as pessoas privadas de liberdade, promovendo assim estratégias de cuidado que consideram aspectos sociais, culturais e econômicos, garantindo a integralidade e a equidade no atendimento, conforme os princípios do SUS (BRASIL, 2011; STARFIELD, 2002).
Para o médico residente em Medicina de Família e Comunidade, a experiência em atendimentos em locais diversificados e vulneráveis como a prisão, se faz importante para a obtenção de conhecimentos teóricos e práticos que serão atribuídos a qualificação do profissional e da equipe. O ambiente prisional trás consigo ainda, diversos dilemas que envolvem estigmas e preconceitos, que, ao estar inserido nesse contexto, o médico de família e comunidade, ao ter contato com a prática no serviço e contato com as pessoas privadas de liberdade, consegue desagregar muitos desses estigmas, possibilitando um novo pensamento sobre os processos de saúde dessa população (SANTOS, 2022).
Para abordagem desse tema, foi escolhida a modalidade de relato de experiência, classificando-se como uma narrativa científica, com descrições detalhadas que geram reflexões de situações vivenciadas, possibilitando a leitura sobre a realidade. Nesse tipo de narrativa, é importante que o autor (a) seja a pessoa participante do contexto estudado/vivenciado, a fim de apresentar experiências, desafios e/ou soluções encontradas durante esse envolvimento, assim como a fomentação de conhecimento crítico em prol do conhecimento profissional e/ou individual para aqueles que participam (DALTRO, 2019).
A temática do presente estudo sob forma de relato de experiência é amplamente encontrada nas revisões sistemáticas, como visto em Coelho (2020), a experiência de estudantes de medicina imersos no espaço prisional em São Paulo, atuando principalmente em ações de promoção em saúde, possibilitando a vivência e a assistência às pessoas privadas de liberdade. Tema esse, explanado ainda em outros países como evidenciado em Filek (2013), apresentando o impacto da experiência em sistema prisional em estudantes de medicina da Universidade da Colúmbia Britânica, constatando a importância dessa vivência para uma melhor construção da responsabilidade profissional em populações vulneráveis, importância do trabalho em equipe e conhecimento de situações específicas do cenário qualificando e evidenciando a importância do profissional que lida com a população prisional.
Nesse sentido, estando no cenário de encarceramento, o médico deve buscar entender o indivíduo além das suas condições clínicas existentes, prezando por relacionar sempre a influência que aquela comunidade exerce naquela população, bem como entender os processos de saúde , mortes e doenças com prevalência elevada e específicas do cenário, objetivando-se a construção de um processo de saúde, abordagem profissional e ações coletivas voltadas para as características dessas pessoas e da coletividade local (SANTOS, 2022).
No presente trabalho, os termos presos ou internos são referentes às pessoas privadas de liberdade.
METODOLOGIA
O presente trabalho trata-se de um Relato de Experiência (RE) de um estágio com duração de 15 dias, iniciado no dia 23 de Setembro de 2024 e organizado pelo Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal (ESPDF) no cenário da UBS 16 e 17 da Penitenciária do Distrito Federal (DF) I e II (PDF 1 e PDF 2) do complexo Penitenciário Papuda, em São Sebastião-DF.
Para a garantia da aquisição das informações, foi utilizado: anotações realizadas de forma diária para melhor retenção dos relatos; Técnica de escrita livre ao final do dia; Acompanhamento e/ou atendimento de consultas com profissionais médicos, enfermeiros e psicólogos; Leitura dos papéis denominados “catataus” com solicitações de demandas em saúde; Acompanhamento e/ou participação nos grupos e rodas de conversa de psicologia; Identificação e conhecimento do presídio por meio de visita (celas, consultórios, hortas, direção, refeitórios, salas de ensino, biblioteca); Revisão de literatura de artigos referentes à saúde prisional e experiências relacionadas ao tema; Curso de aprimoramento – Atenção à Saúde da Pessoa Privada de Liberdade na Plataforma Ambiente Virtual de Aprendizado do Sistema Único de Saúde (AVASUS).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Foi iniciado o estágio no Complexo Penitenciário da Papuda no Distrito Federal no dia 23 de Setembro de 2024. Antes de estar de forma literal nesse local, muitos foram os questionamentos e expectativas criadas, tendo em vista que, todo o saber prévio de prisão era aquele adquirido por meio de filmes, notícias e televisão, nunca estive de forma presencial num sistema prisional. Poucos dias antes de começar de fato, não imaginava como seria essa experiência e quais sentimentos seriam desencadeados e criados nessa situação, entretanto, havia muita sede de conhecimento e curiosidade para conhecer essa área que a Atenção Primária atua mas que é tão pouco falada, divulgada e até mesmo conhecida.
As primeiras informações foram enviadas por Whatsapp pela Dra. Ana Melo Dias e pelo Dr. Jorge Esteves, especialistas em Medicina de Família e Comunidade que recebem os residentes do Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade da ESPDF durante o segundo ano de especialização. No primeiro dia, fui recebida pela Dra. Ana em frente ao estacionamento situado na PDF II e seguimos para a guarita com a finalidade de realizar o cadastro para entrada pelos policiais penais. Logo de primeira, as impressões já começaram a ser formadas: para entrar no presídio existem grades que separam os espaços e os barulhos de portas com alarme destravando ao sinal do policial também não passam despercebidos, cenas essas vistas apenas nos filmes por mim. Após passar pela segurança, consigo identificar os muros altos que cercam toda a penitenciária e as grades que reforçam a segurança contrapondo os espaços de área verde, com jardins e hortas feitas pelos presos. Me impressionou a organização e a limpeza da área externa que encontrei, superando minhas expectativas e divergindo do conhecimento prévio adquirido.
Inicialmente, a Dra. Ana explicou como era a rotina e como seriam as atividades do estágio, o que funcionava de acordo com a carga horária dela e do Dr. Jorge. Basicamente, os turnos começam por volta de 8:30 até 12:00 horas e de 13:00 até 17:00 horas, de segunda a sexta feira. Ao chegar no local onde se realizam os atendimentos em saúde, a chamada Gerência de Assistência ao Interno (GEAIT), fui apresentada à equipe de saúde do local, que na época eram 2 médicos, 1 enfermeiro, 2 técnicos de enfermagem, 1 fisioterapeuta, 1 psicóloga e 2 estagiárias de psicologia. Conversamos um pouco com alguns profissionais para saber um pouco mais da função de cada um e outras informações, e fomos apresentados ainda aos policiais penais e ao chefe da segurança penal que deu detalhes de como funciona a rotina dos internos do presídio.
O Presídio
Estruturalmente, o Complexo Penitenciário da Papuda é classificado como um sistema de segurança máxima e compreende 04 presídios: O primeiro deles é denominado como Centro de Detenção Provisória (CDP) para indivíduos que estão em regime provisório de pena. O segundo chama-se Centro de Internamento e Reeducação (CIR) para presos que gozam do regime semi-aberto. Os dois últimos presídios são a Penitenciária 1 e 2 do Distrito Federal (PDF I e PDF II) para presos com regime fechado. A PDF I/II são compostas por 6 blocos cada (sendo 4 destinados aos presos e 2 para outras finalidades), entre 2-4 alas e 10 a 20 celas cada.
Para entrar no presídio, todos os presos chegam por meio dos “BONDES”, cada bonde de chegada varia a quantidade de presos de sua composição. Pude presenciar uma chegada de internos, que acontece 1 vez por semana, sendo uma das cenas que mais me impactou durante todo o estágio. Inicialmente, os presos transferidos do CDP para o regime fechado (PDF I/II), são alocados no pátio do presídio, todos despidos, usando apenas uma roupa íntima, sentados no chão, descalços, enfileirados um atrás do outro, mantendo posição de submissão, cabeças baixas e a única coisa que trazem consigo é uma sacola com os poucos itens pessoais que ainda possuem.
Em seu artigo Goffman (1961) trás que ao chegar em uma instituição como a prisão, os indivíduos passam por um processo denominado como mortificação, em que todas as características previamente conhecidas dessas pessoas são deixadas para trás, dando espaço para serem designados como objetos, com direitos limitados e a partir dali passam a ser reconhecidos por números, em que estes, devem seguir as regras e a rotina daquele local, iniciando assim um processo que envolve humilhações, degradações e rebaixamentos pessoais.
Com a chegada do bonde, um profissional da equipe de saúde, geralmente o enfermeiro (a), vai até o pátio para receber os internos. O procedimento basicamente funciona para identificação dessas pessoas, verificação de doenças crônicas, doenças agudas mais urgentes, uso de medicações crônicas e outras demandas da parte da saúde. Durante esse processo inicial de entrada na prisão, Goffman (1961) refere que existe a modificação da identidade e perda da imagem previamente construída no mundo exterior. Agora os internos passam a participar de uma série de etapas designadas e bem estabelecidas que criam uma nova identificação e uma nova percepção do eu atual, ao passar por processos de triagem como identificação (fotos e impressões digitais), obtenção dados antropométricos, enumeração de objetos pessoais, assim como uso de roupas e corte de cabelo padronizados, orientação quanto às regras locais e por fim o detento passa a ser chamado por um número, sendo localizado por uma cela e um bloco, caracterizando assim, a despersonificação do indivíduo.
Como previamente mencionado, cada Ala dos blocos possui em torno de 10-20 celas e aproximadamente 22-23 pessoas em cada. A separação de quem vai compor cada cela varia de acordo com as características individuais de cada preso. Existem alas próprias para internos que são população LGBTQIA +, para presos suspeitos ou confirmados serem integrantes de alguma facção criminosa (as mais conhecidas são o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital, CV e PCC respectivamente), para presos com autorias de crimes sexuais e por fim uma ala para idosos. Embora o espaço físico externo aos blocos seja considerado minimamente limpo e organizado, quando adentramos dentro das alas podemos perceber um contraste evidenciando uma maior precariedade de higienização, insalubridade e superlotação de celas, além da escassez de iluminação e de ventilação, fatores esses que pioram e propiciam algumas doenças infectocontagiosas comumente vistas nesse cenário. Para realizar as necessidades básicas, na entrada da cela, existe um buraco no chão que serve como vaso sanitário e logo acima um cano que sai água fria para banho.
Rotina
Por se tratar de um sistema prisional, os internos mantêm uma vivência diária bastante controlada, repetitiva e muitas vezes ociosa como muitos relatam. Quando o preso é detido, ele vai inicialmente para o CDP até o julgamento e só depois é transferido para a PDF I/II. Nesses locais, os presos são alocados em celas específicas para o cumprimento da pena. A rotina dos presos se inicia bem cedo, por volta de 6 horas da manhã, sendo acordados para a contagem, procedimento este realizado pelos policiais de forma repetida ao longo do dia para fins de segurança.
A alimentação dos internos, muito conhecida como “QUENTINHAS” segundo informações dos médicos e profissionais que trabalham no local, é realizada por meio de uma empresa terceirizada. Elas são preparadas em outro local e transportadas por meio de caminhões até o presídio, que chegam bem cedo, por volta de 9 horas da manhã. Os internos têm 3 refeições diárias fornecidas pelo Estado sendo café da manhã, almoço e jantar e são distribuídas nas celas por internos selecionados. Eles se referem a comida como “XÊPA” e relatam que enfrentam muitos problemas com a alimentação, sendo que alguns deles necessitam de dietas com restrições, a mais comum é denominada por eles como “BRENDA” (dieta branda com redução de sal e gorduras) e é fornecida principalmente para pacientes hipertensos ou com alguma outra restrição alimentar. A maior reclamação relacionada a alimentação é com relação ao gosto, referem que não tem sabor e muitas delas vinham com bastante água (segundo informado para aumentar o peso da marmita), algumas vezes estragada (pois chegava muito cedo e até o interno ter acesso se passa muito tempo) e as com muita gordura (muitos deles lavam a comida para depois comer). Outra parte da alimentação que foi falada é que alguns internos conseguem fazer suas refeições com alimentos que familiares trazem de fora e até mesmo conseguem cozinhar dentro das celas com aparatos construídos por eles próprios.
Os internos realizam atividade física, chamada de “FÍSICA“, no pátio do presídio, local este em que também é realizado o banho de sol – em torno de 30-60 minutos ao dia. Eles referem que conseguem praticar corrida, futebol e alguns exercícios de musculação. Dentro das celas, muitos conseguem manter um ritmo de exercícios, a maioria realiza flexão no chão das celas e exercícios que trabalham os músculos do braço entre as camas ou “JEGA” como é conhecida. Referem que esse momento é um dos poucos em que conseguem distrair a cabeça e esquecer um pouco a realidade vivida no presídio.
É amplamente reconhecido que os determinantes sociais de saúde desempenham um papel crucial no comportamento e na saúde dos indivíduos encarcerados, sendo que o ambiente prisional intensifica as vulnerabilidades desse grupo. Conforme Paredes-Carbonell (2016) e Whitehead e Dahlgren (2006), esses determinantes abrangem aspectos socioeconômicos, culturais e ambientais que influenciam as condições de vida e de saúde das pessoas. Dentro do ambiente prisional, tais fatores incluem problemas como a falta de acesso à água potável e saneamento, a precariedade nos serviços de saúde, condições habitacionais inadequadas, alimentação insuficiente e de baixa qualidade, além da ausência de oportunidades educacionais e de trabalho.
O desemprego e a informalidade, muitas vezes presentes antes do encarceramento, são exacerbados pelas limitações do contexto prisional, que contribuem para a manutenção de ciclos de exclusão social. As condições insalubres e a superlotação, características recorrentes do sistema penitenciário, estão diretamente ligadas ao crescimento de doenças infecciosas, como tuberculose e infecções de pele, além de agravar problemas de saúde mental. Segundo os autores mencionados, tais condições não apenas infringem os direitos fundamentais daqueles que estão privados de liberdade, mas também reforçam desigualdades que dificultam sua reintegração na sociedade (WHITEHEAD, 2016).
Além disso, o sistema prisional frequentemente não garante a integralidade do cuidado recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelas Regras de Mandela, que defendem que os detentos devem ter acesso aos mesmos serviços de saúde disponíveis à população geral. A carência de políticas públicas eficazes e de infraestrutura adequada intensifica ainda mais a exclusão dessa população, aumentando as disparidades em saúde e os desafios para a promoção do bem-estar no ambiente carcerário (WHITEHEAD, 2016).
Diante disso, a análise dos determinantes sociais de saúde no sistema prisional exige intervenções intersetoriais que priorizem não somente a prevenção e o tratamento de saúde, mas também a melhoria das condições socioeconômicas e ambientais. Essa iniciativa deve incluir a criação de programas voltados para a educação, capacitação profissional e aprimoramento da infraestrutura, como parte de uma estratégia abrangente para diminuir as desigualdades e assegurar a dignidade das pessoas em privação de liberdade (WHITEHEAD, 2016).
Catataus e Consultas
Existem várias formas pelas quais os presos recebem avaliação pela equipe de saúde, em uma das mais comuns na PDF I e II, o interno escreve em pedaço de papel ou em embalagens de comida sua demanda (assim como sua identificação: nome, bloco e ala e para qual serviço solicita atendimento, ex: médico ou dentista) e o coloca numa caixa trancada disponibilizada no pátio durante o banho de sol. Esses papéis são conhecidos dentro do presídio como “CATATAUS”, e são de responsabilidade das equipes de saúde seu recolhimento semanal para avaliação dessas solicitações.
Após o recolhimento, os catataus são separados de acordo com os blocos e alas para leitura, seguindo para avaliação das demandas de acordo com prioridades de maior gravidade para de menor. As solicitações encontradas são diversas, estas incluem: demandas para médicos, odontologia, psicologia, mudança de celas, desabafos de problemas enfrentados nas celas, problemas com a alimentação, solicitações de documentos por parte da assistência social, solicitação de contato com a família, mudança da alimentação por algum motivo específico e solicitação de renovação frequente de medicamentos de uso controlado.
Para os agendamentos, a Dra. Ana possui divisões nos dias da semana por blocos e alas que facilitam os atendimentos e os deslocamentos desses pacientes. Para atendimentos de urgência, os presos também podem solicitar avaliação para os policiais penais que passam a demanda para a equipe e outra forma de conseguir atendimento é por meio de ofícios/ordem judicial com prazo determinado para realização da consulta.
Independente da forma como foi solicitada a consulta, todos os presos são trazidos pelos policiais penais e são colocados num espaço dentro da GEAIT com grades, similar a uma cela, com denominação de “CORRÓ”, aguardando sua vez ao chamado dos profissionais. Durante o primeiro dia de estágio, fiquei ansiosa para saber como seria a condução da consulta, quais particularidades existiam e quais técnicas eram usadas para melhor avaliação desses pacientes no contexto inserido.
Por se tratar de apenas 2 semanas, acompanhei as consultas ao lado da Dra. Ana e do Dr. Jorge observando como elas eram realizadas. Inicialmente, os presos aguardando no “CORRÓ” são chamados de forma individual e colocados sentados ou em pé, cabeça baixa e mãos algemadas atrás das costas do lado de fora do consultório, trazidos por policiais penais. Ao serem liberados eles entram e sentam-se em frente ao profissional, enquanto que o policial aguarda numa cadeira na porta do consultório a finalização do procedimento.
A realização de uma consulta médica dentro de prisões traz complexidades que ultrapassam as práticas clínicas comuns. Ao ingressar no consultório, o detento é orientado a se sentar em frente ao profissional de saúde. O início da interação frequentemente revela uma atitude de submissão e retraimento do paciente, reflexo de um ambiente caracterizado por rígidas hierarquias e pela frequente despersonalização presente no sistema penitenciário. Entretanto, tanto a Dra. Ana quanto o Dr. Jorge garantiam, em todos os atendimentos, uma abordagem calorosa e humana, estabelecendo um ambiente que permitisse ao paciente sentir-se minimamente à vontade para compartilhar suas preocupações e necessidades.
As queixas de saúde variam amplamente, abrangendo desde doenças crônicas como hipertensão e diabetes a questões específicas relacionadas ao contexto prisional, incluindo enfermidades contagiosas, ferimentos e transtornos mentais. Dentre as solicitações para atendimento, as mais prevalentes observadas são: Infecções sexualmente transmissíveis (IST’s); Tuberculose; Dor de dente; Dorsalgias e Cervicalgias; Dor nos ombros; Baixa acuidade visual; Afecções dermatológicas; Dependência química – principalmente com medicações controladas; Sintomas ansiosos e depressivos; Urgências: cortes com lâmina de barbear ou outro objeto cortante; Crises convulsivas; Desidratação por gastroenterites; Abscesso de pele; Pneumonias; Descompensação e complicações de doenças crônicas como asma, HAS e DM2. O que mais se destacou, no entanto, foi o impacto psicológico significativo observado em muitos desses pacientes. Muitos deles carregavam traumas que se iniciaram antes da prisão e enfrentam novas dificuldades emocionais como ansiedade, depressão e episódios de auto agressão, situações que são exacerbadas pela falta de privacidade, pela violência e pela rotina estrita do ambiente carcerário.
Ao refletir sobre as consultas, percebi que o consultório médico também se transformava, mesmo que por um breve período, em um espaço de suporte emocional para os internos. Para muitos, esse era o único momento em que eram reconhecidos como indivíduos, com suas necessidades de saúde e identidade sendo priorizadas além da rotulação de “preso”. Essa vivência destacou a relevância de uma abordagem empática e cuidadosa, especialmente em situações vulneráveis, e reafirmou a importância do médico de família e comunidade na promoção de uma saúde integral, mesmo em circunstâncias extremamente adversas.
Trabalho e Educação
Sabe-se que, historicamente, o fato de estar encarcerado, traz consigo diversas problematizações e apresenta um histórico de exclusões sociais prévias, que influenciam e justificam a dificuldade de acesso e obtenção de seus direitos, que, enquanto em situação de privação de liberdade, continuam sem tê-los pois nunca os tiveram de certa forma. Entretanto, a educação e o trabalho vem se tornando esferas importantes no âmbito de saúde prisional, devendo ser garantidos para todos aqueles que estão sob tutela do Estado ou em liberdade. (FIDALGO, 2018).
No PDF I e II, existem os internos que são chamados de classificados, estes são presos que exercem algum tipo de trabalho dentro da penitenciária, escolhidos por apresentarem bom comportamento durante sua pena e eles podem ser alocados em diversos locais, tais como: Refeitório: Atuando na preparação das refeições em que os profissionais do presídio se alimentam no refeitório por um valor de 20 reais o self service à vontade. Realizam ainda o gerenciamento de pagamento desses valores, limpeza local e organização. Jardinagem: Dentro da PDF I-II existem muitas áreas verdes que foram utilizadas para construção de jardinagem e até mesmo uma fonte. Os internos responsáveis por essa função mantém os jardins sempre aparados e com rega constante. Horta e criação de galinhas: No espaço externo, os internos construíram uma horta e os alimentos gerados são utilizados para a preparação das refeições do refeitório. Eles mantêm ainda a criação de galinhas em um pequeno galinheiro que são abatidas para se tornarem alimento também. Limpeza das celas e dos locais do presídio: A limpeza do presídio é realizada pelos próprios presos, eles possuem os horários específicos para trabalhar e cada um fica responsável por um determinado setor (corredores, áreas comuns, salas de aula). Distribuição das comidas dos internos: Para a distribuição das marmitas, os classificados também ficam responsáveis por essa parte, eles entregam as quentinhas de alumínio nas celas 3 vezes ao dia, geralmente são escolhidos 1 pessoa de cada cela para tal função. Oficina: Muitos dos carros da polícia que estragam são arrumados na oficina da penitenciária, assim como motos ou outros objetos que precisam de conserto.
Destacando o lado educativo, o presídio oferece aos internos atividades educacionais, profissionalizantes e laborais (alfabetização, ensino fundamental, ensino médio e ensino profissionalizante) que contabilizam na remissão de pena, sendo realizados em espaços específicos tais como as salas de aula e a biblioteca. O local oferece ainda materiais que são utilizados para realização de artesanatos, como mandalas, pipas, origamis, objetos feitos com caixa dos sucos que ingerem, desenhos, pinturas, entre outros.
Ao visitar esses espaços, no contexto de educação e trabalho, os internos referem que essas atividades fazem com que eles mantenham a cabeça ocupada e servem para que o tempo passe mais rápido, prevenindo, reduzindo e controlando sintomas psicológicos (sendo os sintomas ansiosos/depressivos os mais prevalentes), encontrados de forma crescente enquanto imersos nesse contexto de privação de liberdade. Em um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura realizado em 2016 no presídio, faz referência de que o trabalho deve ser inserido para todos os presos e o coloca como fator de dignificação do indivíduo, sendo dever do Estado e do detento sua execução, a fim de capacitá-lo e mantê-lo ativo para vivenciar o mundo fora dos muros após o cumprimento de pena visando sua reintegração a sociedade (BRASIL, 2016).
Saúde Mental e Encarceramento
Dentro do sistema penitenciário, muitos são os pacientes que possuem um diagnóstico prévio de algum transtorno mental/sintomas psiquiátricos ou desenvolvem após o encarceramento. Durante as consultas que pude presenciar, todos os indivíduos apresentavam algum sintoma que impactava diretamente em sua saúde mental.
Conforme o dia passava no consultório, as pessoas e as histórias iam mudando, entretanto, o sofrimento individual era compartilhado por experiências parecidas. A maior parte deles apresentam dificuldades desde a infância, tendo que conviver com ambiente violento (geralmente crescendo com o pai agredindo a mãe, irmãos e ao próprio paciente), ambiente em que o uso de drogas era comum, fugas de casa para fugir de violência e obter trabalho (geralmente porta de entrada e conhecimento do mundo das drogas), abusos sexuais/psicológicos, discriminação pela sociedade, baixa escolaridade e poucas oportunidades de trabalho. Todas essas características trazidas por eles não justificam, entretanto influenciam o caminho traçado até o início na vida do crime dessas pessoas.
Segundo Yassuda (2021), existem também fatores que afetam negativamente a saúde mental das pessoas privadas de liberdade, podendo ser influenciadas por:
– Superlotação e violência: como mencionado previamente, o espaço compartilhado pelos presos excede o preconizado, o que acaba gerando problemas por disputa de lugar por de falta de camas suficientes (muitos acabam dormindo no chão ou sentado), além de questões de insalubridade e aumento de transmissibilidade de algumas doenças. Além disso, eles geralmente mantêm uma relação comum de violência física, verbal, sexual e psicológica. Muitos relatam sobre o medo de ter algum comportamento que outro interno não goste e acabar sofrendo alguma consequência. É muito comum presos serem obrigados a terem relações sexuais para garantir seu lugar na cela e manter um bom relacionamento com os colegas.
– Solidão ou falta de privacidade: embora as celas sejam consideradas superlotadas, os presos referem uma solidão em virtude de ser um ambiente em que não pode ser considerado confiável para ter relações afetuosas e de amizade. Eles relatam ainda que fazem o que precisam para sobreviver, porém nunca confiando totalmente na outra pessoa. E, por ser um ambiente cheio, reclamam da falta de privacidade até para fazer as necessidades básicas e de higiene.
– Insegurança sobre o futuro: a maior parte dos presos passam muito tempo dentro do presídio, fator que acaba gerando uma insegurança sobre como será a vida após o cumprimento da pena e como vai ser para seguir em frente após anos de reclusão, aumentando assim sintomas ansiosos, depressivos e até mesmo tentativas de autoextermínio como veremos posteriormente.
– Falta de atividade física: os internos reclamam que o tempo que é disponibilizado para realização de algum exercícios físicos é pequeno mas pouco que tem referem que influenciam positivamente para manter a saúde mental preservada.
– Serviço de saúde inadequado: embora exista uma equipe eficiente de saúde na Papuda, a superlotação é um dos principais fatores notados para oferta de saúde de forma ineficaz. O que foi presenciado no estágio é que muitos presos recebem atendimentos diariamente, tanto eletivos quanto de urgência, mas eles referem que mandam diversas solicitações de atendimento por catataus e recebem atendimento dias/meses após esse envio. A Dra. Ana e o Rr. Jorge se organiza de uma forma exemplar para reduzir esse tipo de situação, porém é uma reclamação que muitos presos relatam em seus catataus e nas consultas.
Grupos e Psicologia
Dentre os profissionais que atuam no sistema penitenciário, a equipe da psicologia possui um importante papel no que se diz respeito a redução de danos dentro de um ambiente de encarceramento, possuindo assim atuação prática em espaços de escuta, promoção em saúde, acolhimento e práticas grupais (YASSUDA, 2021).
As práticas grupais são reconhecidas por serem uma das formas que os psicólogos utilizam para trabalhar um determinado tema/objetivo. Podendo e sendo importante a associação de outras esferas como a arte e cultura (música, literatura, teatro, artes plásticas), estas complementam e contribuem para o estímulo do bem estar social, promoção de saúde mental, além de aumentar a relação afetuosa dos indivíduos e estimular a criatividade das pessoas privadas de liberdade (YASSUDA, 2021).
Tendo em vista esse aspecto, uma das principais ações que chamou minha atenção durante o estágio foi a atuação da equipe de psicologia na PDF II que disponibiliza atividades grupais para os presos da localidade. Eles ocorrem em turnos matutinos e vespertinos e são divididos por alguns temas específicos incluindo grupo sobre sexualidade, direcionada a indivíduos condenados por crimes sexuais, grupos de autoconhecimento e rodas de conversa para em pessoas envolvidas em crimes hediondos, além de atividades específicas para mulheres trans, com objetivo de abordar questões sobre a autodeclaração e regularização de documentos. Durante meu estágio, tive a oportunidade de participar de dois desses grupos: o de sexualidade e o voltado para mulheres trans.
Sabe-se que uma parte da população carcerária é composta por pessoas LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais/transgênero, queer, intersexo, assexual e o + abarca todas as outras diversas possibilidades de orientação sexual e identificação de genero que existem). Esse é um grupo que apresenta dupla invisibilidade, primeiro por serem pessoas privadas de liberdade e segundo por serem taxados como não pertencentes a heteronormatividade. Segundo a resolução conjunta número 1 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária junto com o Conselho Nacional de Combate a Discriminação estimula a criação de alas proprias para gays, travestis e transsexuais visando a integridade dessa população e garantia de seus direitos (CNCD, 2014).
A experiência no grupo de mulheres trans foi particularmente impactante. Com cerca de 13 participantes, o principal objetivo do encontro foi a assinatura de documentos essenciais para a troca de nome social e solicitação para transferência até o presídio feminino (denominada Colmeia). Ficamos todos sentados frente a frente com uma grade que nos separava. Durante a dinâmica do grupo, percebi os detalhes que me passaram despercebidos quando entrei. A sala onde a atividade foi realizada era completamente ornamentada com artesanatos produzidos pelos internos, como mandalas, pipas, origamis e desenhos. No entanto, o que mais me impressionou foi uma parede que tinha desenhos com pássaros em voo, inseridos em uma paisagem natural repleta de árvores e flores. Pela nossa visão, vemos realmente os pássaros livres, mas as grades faziam mudar a perspectiva daquele desenho. O contraste entre a liberdade simbolizada pelos pássaros e a presença das grades alterava a percepção da arte, representando a realidade que aqueles indivíduos enfrentam. Reconheci que aquele espaço funcionava como um refúgio, um local onde os participantes podiam expressar-se abertamente, em um ambiente livre de julgamentos, compartilhando sentimentos que muitas vezes não encontram espaço e oportunidade de manifestar.
A vivência nessa experiência proporcionou reflexões profundas acerca das emoções humanas, tanto as minhas quanto as dos internos. Durante os encontros e atendimentos, foi possível explorar uma gama de sentimentos como gratidão, medo, angústia, insegurança, compaixão e empatia. Embora já houvesse experimentado essas emoções anteriormente, percebi que, nesse contexto, elas se tornavam mais intensas, ressoando desde os corredores úmidos e sombrios até as salas de atendimento. Cada sessão trazia consigo uma narrativa de vida única, imersa em traumas que, de alguma maneira, conduziram aquelas pessoas a esse ambiente. Além disso, a experiência destacou que o aprendizado no sistema prisional ocorre de forma recíproca, beneficiando tanto os internos quanto os profissionais que ali atuam, deixando marcas duradouras em ambos.
Após o estágio, passei a me sentir mais apta a discutir questões referentes ao encarceramento durante os atendimentos com as famílias dos detentos, um desafio que antes me deixava insegura. A experiência prática no sistema prisional ampliou minha visão e sensibilidade em relação à complexidade das histórias de vida, destacando a necessidade de um cuidado dedicado e humanizado. Viver a realidade do ambiente prisional foi transformador, solidificando a minha convicção na importância de práticas que promovam a equidade, adaptando o atendimento às particularidades de cada paciente. Essa vivência não apenas me incentivou a me tornar uma profissional mais competente, mas também me ensinou a valorizar os detalhes sutis e a oferecer uma abordagem mais empática e atenta àqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade.
“Pássaros dentro de gaiolas mas que compartilham sentimentos que libertam.
Falo de nós? presos em nossa liberdade. Ou falo deles? livres dentro das grades”
O segundo encontro que pude acompanhar foi o grupo de sexualidade, que é voltado para presos que recebem sua pena por algum crime sexual, sendo composto por 10 encontros (2 por semana), cujo objetivo principal é incentivar a conscientização, reflexão e reeducação dessas pessoas sobre as implicações legais morais e sociais dos seus atos. Nele, participei de 2 encontros, o primeiro deles foi transmitido um documentário chamado “O Silêncio dos Homens”, que traz a reflexão de como questões sobre a masculinidade impactam desde a infância muitas vezes de forma prejudicial a autoimagem e as relações que os homens possuem com outras pessoas. Ao final do documentário, foi solicitado para os que estivessem à vontade compartilhar opiniões e reflexões adquiridas. Na outra semana, pude presenciar e participar de forma literal do encontro 2, nele, o objetivo principal foi a construção de uma linha da vida, que basicamente escrevemos coisas boas e ruins que lembrava-mos nos da infância até o dia que aconteceu aquele encontro. Percebi ali que muitos indivíduos que ali estavam, compartilham marcas sombrias e trazem consigo variadas formas de violência e abuso que influenciaram suas vidas.
A estratégia interdisciplinar dentro do ambiente carcerário é essencial para alterar padrões de pensamento e conduta associados à sexualidade, impulsionando ideias saudáveis sobre convivência, respeito mútuo e a assunção de responsabilidade pelos atos praticados. Coelho e Carvalho Filho (2012) afirmam que uma abordagem interdisciplinar possibilita uma visão mais abrangente das dinâmicas que permeiam o sistema prisional, favorecendo intervenções que levam em conta as diversas dimensões do comportamento humano.
Contato com o Mundo Exterior
Um dos momentos mais aguardados e que envolve um misto de sentimentos contrastantes é quando o tempo determinado pela sentença é cumprido, permitindo ao detento a reintegração ao mundo exterior. Porém, esse retorno à liberdade não é, muitas vezes, tão simples quanto parece. Existem momentos críticos dentro do sistema prisional em que as taxas de suicídio aumentam, sendo os mais frequentemente observados nas transições de inserção e de saída do cárcere.
O primeiro momento crucial ocorre quando o indivíduo é admitido no Centro de Detenção Provisória (CDP), enfrentando a ruptura abrupta com a liberdade e o convívio social. Essa transição, que pode ser descrita como uma “morte simbólica”, implica não só a perda da liberdade física, mas também da identidade e dos laços emocionais. O preso experimenta uma série de dilemas internos, como a perda de benefícios pessoais, o afastamento do trabalho e a alienação familiar, fatores que podem intensificar o sofrimento psicológico. Diversos estudos apontam que, nesse período inicial, as taxas de suicídio aumentam devido ao impacto do confinamento e ao desespero frente à nova realidade (REIS, 2012; SILVA, 2018). O método mais comum de tentativa de suicídio nesse estágio é o uso de objetos cortantes ou estrangulamento com lençóis, estratégias que visam escapar de uma dor existencial difícil de lidar dentro da prisão (NASCIMENTO et al., 2019).
O segundo momento crítico ocorre quando o detento se aproxima da liberdade após o cumprimento de sua pena. Ao longo do período de encarceramento, muitos presos projetam um futuro de liberdade, imaginando como será o retorno à sociedade. No entanto, quando esse momento chega, uma série de angústias emergem, levando a um aumento significativo nas tentativas de suicídio. A reintegração ao mundo exterior representa um grande desafio, pois os presos enfrentam o estigma social da “marca” do encarceramento e a dificuldade de retomar suas vidas, muitas vezes sem o devido suporte psicológico e social.
Estudos indicam que a falta de programas de reintegração e o desconforto emocional em relação ao retorno à liberdade contribuem diretamente para o aumento do adoecimento mental (LIMA; ALMEIDA, 2017; PEREIRA, 2021).
O retorno ao mundo exterior após o cumprimento da pena, embora pareça ser um ato de “liberação” do cárcere, pode, paradoxalmente, representar um outro tipo de prisão. As dificuldades de reintegração social incluem não apenas o enfrentamento da realidade de um estigma persistente, mas também a falta de redes de apoio, tanto familiares quanto sociais. A reintegração de um indivíduo à sociedade exige mais do que uma simples liberdade física; ela demanda a reconstrução da identidade social e o restabelecimento de vínculos pessoais e profissionais (KEMP; COOKE, 2016). A prisão não apenas marginaliza o indivíduo, mas frequentemente o prepara para um retorno onde ele será rejeitado ou tratado com desconfiança pela sociedade, o que alimenta o ciclo de exclusão social.
Pesquisas indicam que programas de reintegração mais humanizados, que contemplem não só o acompanhamento psicológico, mas também o apoio social, podem ser eficazes na redução do sofrimento emocional e psicológico vivido pelos ex-detentos. Essas iniciativas devem envolver desde a preparação emocional para a liberdade até o apoio contínuo após a liberação, com acompanhamento regular por psicólogos, assistentes sociais e programas de reabilitação (MORAES, 2014). A pesquisa de Trindade e Santos (2020) aponta que, quando os presos recebem apoio psicológico adequado e participam de programas de reintegração mais sensíveis às suas necessidades, as taxas de suicídio e transtornos mentais diminuem significativamente após a liberação.
Portanto, a transição para a liberdade, embora um momento de esperada “libertação”, é também uma fase repleta de desafios emocionais e psicológicos. A falta de preparação para o retorno à sociedade, aliada à ausência de apoio contínuo, pode transformar o que deveria ser um reinício em um processo doloroso e angustiante, resultando em sérios impactos na saúde mental dos ex-detentos. A implementação de programas de acompanhamento psicológico e social para aqueles que estão prestes a ser liberados e após a liberação pode ser crucial para evitar que a liberdade se torne uma armadilha, oferecendo uma chance real de reintegração e reconstrução de suas vidas.
CONCLUSÃO
Após a finalização do trabalho, fica evidente que a experiência no sistema penitenciário me proporcionou um aprofundamento considerável na compreensão das condições de vida das pessoas encarceradas e na importância da saúde como um direito essencial. A vivência prática revelou os desafios enfrentados por esse grupo, como a superlotação, as condições inadequadas das instalações e a falta de recursos para um atendimento eficaz. Essas dificuldades ressaltam a necessidade de uma prática médica guiada por princípios de justiça, totalidade e abrangência, conforme estabelecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a experiência evidenciou a urgência de uma abordagem que seja tanto humanizada quanto imparcial, desprovida de preconceitos e estigmas. No ambiente prisional, é fundamental que os profissionais de saúde deem prioridade ao indivíduo como um todo, levando em consideração suas condições de saúde física e social, assim como os efeitos emocionais associados ao encarceramento. Isso envolve não apenas a cura de doenças comuns nesse contexto, mas também a atenção à saúde mental, que muitas vezes é afetada pela privação de liberdade, violência e pela falta de perspectivas para o futuro.
Ademais, o estágio destacou a importância de adotar práticas que sejam interdisciplinares e intersetoriais, com o objetivo de promover saúde e reintegração social. Programas focados em educação, trabalho e suporte psicológico são vitais para mitigar os efeitos do encarceramento e facilitar um retorno mais digno à sociedade. Nesse contexto, a experiência sublinhou a necessidade de fortalecer políticas públicas, como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), a fim de assegurar melhores condições de saúde e cidadania no ambiente prisional.
Diante do exposto, conclui-se que a atuação dentro do sistema prisional não apenas enriquece a formação dos profissionais de saúde, oferecendo uma perspectiva mais sensível e crítica, mas também reafirma a função transformadora da medicina de família e comunidade. Essa vivência evidencia que a promoção da saúde em contextos vulneráveis demanda mais do que habilidades técnicas, exigindo igualmente empatia, ética e uma compreensão ampla sobre os fatores sociais que influenciam a saúde.
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1,6Residente de Medicina de Família e Comunidade da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal.
2,7Preceptor (a) do Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal.
3Acadêmico de Medicina do Centro Universitário de Brasília (CEUB).
4Médica da Atenção Suplementar de Goiânia.
5Médico de Família da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES DF).
8Acadêmica de Medicina da Universidade de Brasília (UnB).