MUNICIPAL NATURAL PARK LAGOA COMPRIDA AQUIDAUANA MS: ANALYSIS OF THE EXECUTION OF THE DRAINAGE PROJECT, ITS PATHOLOGIES AND POSSIBLE SOLUTIONS
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10162766
Victoria Yumi Tetsuya Santos1
Julia Vieira Sales Coronel2
RESUMO
O presente artigo tem como objetivo identificar, por meio da análise empírica, os estudos técnicos na composição e execução do projeto de drenagem e pavimentação asfáltica da vila São Pedro e Pinheiro, no intuito de evitar o seu assoreamento, patologias existentes e soluções possíveis. Seguindo os fundamentos teórico-metodológicos concebidos pela análise da pesquisa, com algumas incursões sobre engenharia civil, procura-se examinar “a obra de execução” dos serviços terceirizados prestados para ao setor público municipal, salientando os elementos implícitos que se mostram relevantes à apreensão da abordagem desta temática, posto que busca-se a realidade, que tecem, sem dúvida, o sentido destes serviços Identificar a importância de sua execução, com o intuito de proteger e evitar o assoreamento do Parque da Lagoa Comprida para que a Administração Pública Municipal, possa oportunizar uma área de lazer a população local. Contudo, deixa-se as questões das políticas públicas a serem analisadas em outro momento. Sendo assim, buscaremos evidenciar se com a execução destes empreendimentos de engenharia, proposto pelo Município de Aquidauana, irá amenizar o assoreamento da Lâmina d’água do referido Parque.
Termos para indexação: Topografia, ambiental e planejamento.
ABSTRACT
This article aims to identify, through empirical analysis, the technical studies in the composition and execution of the drainage and asphalt paving project of the village of São Pedro e Pinheiro, in order to avoid its silting, existing pathologies and possible solutions. Following the theoretical-methodological foundations conceived by the analysis of the research, with some incursions on civil engineering, the aim is to examine “the execution work” of outsourced services provided to the municipal public sector, highlighting the implicit elements that are relevant to the apprehension of the approaching this theme, since reality is sought, which undoubtedly weaves the meaning of these services can create a recreational area for the local population. However, public policy issues are left to be analyzed at another time. Therefore, we will seek to demonstrate whether the execution of these engineering projects, proposed by the Municipality of Aquidauana, will ease the silting up of the water depth of the aforementioned Park.
Index terms: Topography, environmental and planning.
1. Introdução
O presente artigo tem como objetivo identificar, por meio da análise empírica, os estudos técnicos na composição e execução do projeto de drenagem e pavimentação asfáltica na cidade de Aquidauana, mais precisamente na Vila São Pedro e Pinheiro em torno do Parque Natural Municipal Lagoa Comprida, no intuito de evitar o seu assoreamento, patologias existentes e soluções possíveis. O presente artigo seguindo os fundamentos teórico metodológicos concebidos pela análise do trabalho, procurou-se salientar os elementos implícitos que se mostram relevantes a esta pesquisa, posto que se evidencia a realidade, que tecem, sem dúvida, o sentido da busca da eficiência de se evitar o assoreamento da Lagoa Comprida com eficiência e eficácia pelo setor público municipal.
Os vazios urbanos, imensas áreas de terra, geralmente várzeas de rios, que praticamente recortavam todas as cidades do país, foram, por mais de cem anos, os verdadeiros antecessores das áreas de lazer urbano formais, do tipo praticado em praças ou parques. (MACEDO; SAKATA, 2003, p. 24).
Como demonstrado na Figura 1 abaixo, gerada pelo aplicativo Google Earth, podemos visualizar o referido Parque que compõem a Bacia da Lagoa Comprida.
Figura 1 – Vista área do Parque Natural Municipal Lagoa Comprida.
Fonte: Google Earth (2023).
A título de conhecimento, e levando em consideração as preocupações ambientais da época. O município de Aquidauana criou o Parque Natural Municipal da Lagoa Comprida, pelo Decreto n. 89, de 30 de julho de do ano de 2001, tendo como objetivo de preservar o ecossistema natural de grande relevância ecológica, protegendo, desta forma, o patrimônio natural e cultural da região considerada pantaneira. A mesma está cartografada na Carta Topográfica Aquidauana.
Conceitua parque urbano como área verde, que possui múltiplas finalidades sejam elas ecológica, estética e de lazer, porém com uma ampliação maior que os jardins públicos e as praças. Entre os inúmeros benefícios que as áreas verdes podem apresentar, pode-se destacar-se a manutenção ou recuperação das condições microclimáticas confortáveis à população urbana e reduzir as condições atmosféricas críticas como a poluição do ar, ação acústica e visual. (LIMA, 1994, p. 98)
Não obstante, para o andamento desta pesquisa, além das observações in loco e das análises processuais dos dados oriundos do Projeto de execução fornecido pela Secretaria Municipal de Planejamento do município de Aquidauana, procura-se evidenciar os problemas mais sérios que devem ser solucionados para evitar-se o Assoreamento do tema em questão. Verificando –se desta forma, quais os agentes causadores destas problemáticas que serão solucionadas na execução deste projeto, que há décadas a Lagoa Comprida vem sofrendo danos.
Neste entendimento, pode-se afirmar que o sistema de drenagem de águas pluviais, mais conhecido como drenagem urbana, trata da importância de um processo de controle e gerenciamento das águas pluviais. Sendo que seu principal objetivo é minimizar os problemas que esse excesso de chuvas causa, desde de deslizamentos de encostas, enchentes e assoreamento de lagoas, curso d’águas, Córregos e Rios.
Na visão de DIAS e ANTUNES (2011), pág.122
Diante das frequentes enchentes surge a necessidade de serem projetados sistemas de drenagem mais eficientes, com adoção de medidas sustentáveis. Aumentar, apenas, a capacidade de escoamento das redes necessita de um alto investimento e, em condições meteorológicas extremas, pode ser que não solucione o problema como um todo, nem mesmo a longo prazo.
Destarte todo o trabalho acadêmico se pautou em observar e analisar questões que envolvem os aspectos de execução do projeto de engenharia fiscalizado pela gestão pública municipal. Sendo assim, através de um olhar hermenêutico, em momento algum a pesquisa trata-se de cunho político e sim, meramente técnico.
Tendo como foco o pensamento de TUCCI (1993), pág.180
A drenagem urbana sustentável divide-se em dois métodos: estruturais e não estruturais. Os métodos estruturais são obras construídas para reduzir os impactos causados pelas enchentes, e subdividem-se em extensivas ou intensivas. As extensivas atuam na bacia e modificam as relações entre precipitação e vazão, com redução e retardamento de picos de enchente e controle da erosão na bacia atuando, principalmente no controle de inundações frequente.
É evidente que muitos questionamentos serão necessários, até um completo entendimento sobre a discussão da problemática aqui trabalhada sobre o atendimento das prestações de serviços da empresa, contratada através de processo licitatório pelo Órgão Público Municipal.
Entendendo que os problemas de ordem sociais e demográficas, apresentados aos gestores públicos, são múltiplos e que os recursos para a resolutividade destes, são finitos, exigindo maior capacidade em gerenciar bem, os recursos municipais, lembrando ainda da dificuldade de captação de recursos extra – orçamentários para este fim. Conforme a Figura 2 abaixo, é possível também visualizar o dissipador e onde se localiza.
Figura 2 – Imagem aérea lagoa comprida Google Earth e foto do dissipador da prefeitura de Aquidauana/MS.
Fonte: Imagem Google Earth e foto elaborada pelas autoras (2023).
2. Materiais e Métodos
Neste artigo de da referida pesquisa, optou-se pelo método da Hermenêutica, que busca elucidar e contribuir para o processo da pesquisa nesta análise, considerando que o tema a ser investigado foi interpretado e explorado nesta investigação sobre drenagem. Desta forma, partindo do fato de que a escolha do método é o primeiro passo para a construção de toda a investigação científica deste artigo, entende-se que a hermenêutica não é uma mera técnica de estudo, mas sim, um método que pode expor de modo a realidade e o conhecimento ora analisado.
Para tanto, a análise deste artigo de compreender e identificar a importância que o sistema de drenagem de águas pluviais, mais conhecido como drenagem urbana, sendo um processo de controle e gerenciamento das águas pluviais, visando minimizar os problemas que esses excessos de chuvas causam possíveis assoreamento da Lagoa Comprida, evidenciando assim, sua aplicabilidade e a sua eficácia.
Optou-se por uma abordagem crítica para compreendê-la mais adequada às peculiaridades deste estudo. Destarte, uma metodologia mais qualitativa permite a interpretação, divulgação e essência do tema aqui analisado. Assim, inclinando-se para a abordagem metodológica, que privilegia a compreensão dialética de um texto que, portanto, pode ser retomado e visto sob uma nova interpretação. Neste artigo de pesquisa, a apropriação do conhecimento ocorre por meio do círculo hermenêutico: compreensão – interpretação – nova compreensão.
Destarte, como podemos evidenciar na Figura 3 a seguir, que sintetiza as etapas da pesquisa realizada.
Figura 3 – Fluxograma.
Fonte: As autoras (2023).
Contudo, para melhor compreensão da pesquisa proposta, elencamos situações pertinentes e significativas para que os resultados sejam satisfatórios, e no intuito para que tivéssemos parâmetros para melhor análise deste trabalho, foi realizado no segundo semestre de 2023, a BATIMETRIA da Lagoa Comprida. Pois, devido ao levantamento bibliográfico, não consta na Academia, nenhum projeto de pesquisa, muito menos publicações que retratam a real profundidade da Lagoa Comprida no decorrer de décadas ou assuntos que analisam seu assoreamento. Sendo a Batimetria requisito indispensável e primordial para tal discussão.
O Sonar (SOund NAvigation and Ranging – Navegação e Medição de Distância pelo Som) é um aparelho utilizado para medir a profundidade de corpos hídricos (batimetria), também chamado de eco-sonda, ou ecobatímetro que possibilitam outras informações em suas medições sobre o recurso hídricos, quando necessário (ELIAS, 2008).
Sendo, assim, pretendemos com esta pesquisa, seja um marco inicial para os futuros trabalhos científicos, quando se tratar da profundidade da Lagoa e discussões sobre seu real assoreamento. Destarte, não tem como asseverar se realmente vem ocorrendo o assoreamento, dito supracitado, não existem relatos bibliográficos a respeito de batimetria anteriores a este realizado nesta pesquisa.
Por meio da Figura 4, perante uma análise prática in loco realizada pelas autoras, dentro da lagoa, foi possível a coleta de alguns pontos de profundidade a partir do levantamento batimétrico, utilizando de um equipamento Sonar, onde na Tabela 1 pode-se refletir essas profundidades.
Figura 4 – Pontos marcados no Google Earth por meio das coordenadas.
Fonte: As autoras (2023)
Tabela 1- Resultados dos pontos coletados com suas respectivas profundidades.
Fonte: As autoras (2023).
Por meio das Figuras 5, há a representação do aparelho Sonar utilizado para essa coleta de dados e, na Figura 6, uma das alunas realiza essa coleta.
Figura 5 – Aparelho Sonar.
Fonte: As autoras (2023).
Figura 6 – Autora realizando a medição batimétrica.
Fonte: As autoras (2023).
Segundo Pereira e Baracuhy (2008), o ECOBATÍMETRO é um instrumento que mede a profundidade, via emissão de pulsos acústicos no fundo do corpo d’água, e mensura o tempo de deslocamento do sinal acústico pela conversão do intervalo de tempo da distância percorrida da onda entre o transdutor e o fundo da Lago.
Segundo Garmim (2006), o SONAR Fishfinder 90 pode transmitir tanto em feixe estreito como em feixe largo.
Figura 7 – Figura Diferenciação de abertura do cone (feixe) de leitura de profundidades do SONAR.
Fonte: Manual Garmim (2006).
Após todos esses levantamentos da profundidade da Lagoa Comprida, e agora com dados reais e tendo um marco inicial, voltamos a questão da pesquisa, se realmente todo o sistema de drenagem que está sendo executado pela Prefeitura Municipal de Aquidauana em torno da lagoa, vai surtir efeito na profundidade da Lagoa Comprida e prevenir quanto ao assoreamento.
3. Resultados
A princípio, destacou-se que todo o processo de estudos já realizados sobre a temática Lagoa Comprida, foram de trabalhos científicos, TCCs, monografias, Dissertações de pesquisadores das Universidades UFMS e UEMS. Identificou-se que não existe uma abordagem mais ampla e aprofundada a respeito do assoreamento, tão pouco a respeito do sistema de drenagem para resolutividade do problema aqui pesquisado.
Esse processo de assoreamento estava ocorrendo da seguinte forma: com as chuvas, o solo é lavado, ou seja, a sua camada superficial é removida, e os sedimentos (partículas de solo e rochas) são transportados por escoamento em direção ao Lago do Parque, deposita-se no fundo da Lagoa, acumulando e, eventualmente, formando bancos de areia ao longo do curso d’água.
O escoamento superficial das águas percorre os cursos das águas em direção aos corpos hídricos, quando não há intervenção humana no ambiente. A parcela que infiltra no solo é bem maior que a parte que escorre superficialmente, quando há ação humana, de maneira moderada nesse ambiente, essa parcela que infiltra se torna igual à parcela que escorre superficialmente, porém, quando há ação humana de intervenção, como nas cidades que causam a impermeabilização do solo, a parcela que infiltra no solo se torna quase que inexistente, ocasionando um escoamento superficial de praticamente toda água que vem a cair naquela região, causando prejuízos e impactos econômicos e sociais. (PINTO; MARTINS; GOMIDE, 2011).
Sendo assim, este artigo evidencia a importância da execução do sistema de drenagem dos Bairros São Pedro e Vila Pinheiro que circunvizinham a Lagoa Comprida. Destaca-se aqui que este sistema que está sendo executado ano de 2023, especificamente às Ruas: Salviano Oliveira, Coronel Ovideo Costa, José Múceo Teixeira, Duque de Caxias, João Pace, Jaime Artigas, Augusto Alves Correa, José Rodrigues dos Anjos, Inácio Gomes, Alberto Chebel, Carlos Camisão, Expedicionários, Antonio Campello, Bernadino Lopes e Pedro Mendes da Costa. Conforme a figura abaixo:
Figura 8 – Foto da obra do dissipador em torno do parque.
Fonte: As autoras (2023).
A figura a seguir, demonstra a localização dos Bairros que estão sendo executados a referida obra em execução, e o mapeamento dos dissipadores e sistema de macrodrenagem.
Figura 9 – Mapa bic do município de Aquidauana, mostrando a localização da obra de pavimentação e drenagem.
Fonte: As autoras (2023).
Durante toda a pesquisa, com análise de artigos, livros, leis e outros documentos que abordam toda a evolução da cidade de Aquidauana MS, evidenciou-se o fator preponderante de toda cidade, que é o crescente processo de urbanização de vias, principalmente dos bairros mais carentes.
Entende-se que quando o assunto é drenagem e escoamento de águas pluviais e pavimentação asfáltica, é importante ressaltar que na verdade trata-se de uma questão pública e não privada, vimos que envolve diversos aspectos legais e institucionais atualmente o mais importante o Plano Diretor e o Código de Postura, regidos nas cidades através de suas prefeituras e governantes.
Como demonstrado na figura 10, evidenciamos a utilização de materiais adequados à boa execução de drenagem.
Figura 10 – Imagem da obra do poço de visita em torno do parque.
Fonte: As autoras (2023).
Desta forma, a necessidade e a importância de um sistema de drenagem, é de suma importância para que a Lagoa Comprida, não possa sucumbir, este serviço de drenagem, traga segurança, maior qualidade de vida aos moradores do entorno, resultando na valorização de áreas e imóveis, ao mesmo tempo que ocorre a preservação ambiental, como também, evitar futuros alagamentos e posteriores inundações.
O assoreamento é o principal problema que afeta os lagos implicando na diminuição do volume de água utilizável (…) tendo como causa principal a água da chuva que transportam os sedimentos em suspensão ou diluição e que são retidos através da sedimentação/decantação e pelo atrito com a superfície de fundo. (…) esses sedimentos são originados do solo exposto devido à retirada da vegetação e esgotamento do mesmo pelo uso inadequado, ocasionando o assoreamento dos reservatórios (CABRAL, 2005, p. 62).
O que identificamos na figura a seguir, é evidente a utilização de maquinários pesados para a efetiva execução da macrodrenagem, pode-se perceber que todo o ponto de drenagem corresponde ao que está demonstrado na figura 11.
Figura 11 – Foto da obra do dissipador em torno do parque.
Fonte: As autoras (2023).
Como já evidenciamos, verificou-se que a macrodrenagem realizada em torno do Parque da Lagoa Comprida, tem um papel fundamental na infraestrutura de redes de captação na cidade. Além disso, ela ainda auxilia na contenção de inundações e suas consequências para a população em torno do Parque, evitando assim seu assoreamento. Conforme a topografia da área, as chuvas intensas locais e a permeabilidade do solo.
Entende-se que, quando não há obstáculos para esses sedimentos, função geralmente exercida pela vegetação, uma grande quantidade é depositada no fundo das redes de drenagem, estas obras que estão sendo realizadas nestes bairros supracitados, são para solucionar esta problemática, como demonstrados pelas imagens que fazem parte deste artigo.
A partir da pesquisa, foi entendido que para evitar o assoreamento é preciso investir em ações preventivas. Assim sendo, é necessário que processos de erosões, que acontecem próximo a locais de drenagem, sejam reduzidos. Outra medida que pode reduzir o assoreamento da Lagoa Comprida é instalar barreiras que impeçam que os detritos fiquem acumulados.
Diante do tema pesquisado evidencia-se que um dos principais problemas que afetam o referido parque em questão, como em tantos outros conforme referencial bibliográfico, de lagoas, rios e córregos, o assoreamento, apesar de ser um processo natural, pode ser intensificado pela ação humana, com a expansão demográfica e construções que vão além das matas ciliares ou reservas que ajudam na proteção.
Portanto, esta obra realizada pelo Órgão Público Municipal, é um conjunto de obras que visam melhorar as condições de escoamento de forma a atenuar os problemas de erosões, assoreamento e inundações do referido Parque Municipal Lagoa Comprida. Tornando-se responsável pelo escoamento final das águas, a qual pode ser formada por canais naturais ou artificiais, galerias de grandes dimensões e estruturas auxiliares.
4. Considerações finais
A título de conhecimento, depois de analisar o tema proposto e compará-lo com a referência bibliográfica pesquisada, compreendemos o papel fundamental na infraestrutura de redes de captação de águas pluviais na cidade de Aquidauana, também, fornece informações úteis e dados estatísticos que permitem reverter políticas específicas e gestões sobre recursos empregados na infraestrutura de drenagem de captação de águas pluviais no auxílio de evitar o assoreamento de lagos, rios e córregos integrados a área urbana de uma cidade.
Analisar a importância desta obra em torno do Parque Municipal Lagoa Comprida, fez perceber que os PLANOS DIRETORES dos municípios que possuem Parques Naturais, sejam revistos no que tange as Zonas Especiais de Interesse Natural – ZEIN destes Planos.
Entende-se que o assoreamento do Parque Municipal Lagoa Comprida, estava sendo um processo, que estava sendo resultado do excesso de material sobre o seu leito. Originalmente, esse é um processo natural, mas que é intensificado pelas ações humanas, sobretudo a partir da remoção da vegetação de suas margens devido a expansão da área urbana do município de Aquidauana.
Vale ressaltar que em contato com a Administração Municipal, foi informado que já está em estudo e elaboração o Projeto para Revitalização do Parque Natural Municipal Lagoa Comprida, para enfim, solucionar de vez, esta problemática de assoreamento da Lagoa.
A título de inconclusão, as lacunas existentes nesta pesquisa se devem, a falta de dados detalhados Oficiais, tanto dos Órgãos Públicos, quanto de dados ambientais mais detalhados. Mesmo assim, a pesquisa buscou esclarecer e dimensionar rumos no intuito de favorecer na elaboração de Projetos Futuros para revitalização das bacias do Parque supracitado.
Referências
ANA/ GEF/PNUMA/OEA. Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em Terra na Bacia do São Francisco. Estudo técnico de Apoio ao PBHSF – Nº 13. Recuperação e Conservação Hidroambiental. Brasília DF. 2004
AZEREDO, C, DA, C; GOMES, C, S; BROCHADO, M, R. Propostas de intervenções no assoreamento do sistema lagunar de Jacarepaguá. XXIV Encontro Nac. de Eng. de Produção – Florianópolis, SC, Brasil, 2004.
CABRAL, J. B. P. Estudo do processo de assoreamento em reservatórios. Departamento de geografia da fundação educacional de Jataí: Caminhos de geografia – revista on-line, 2005.
CAMILO, C, S; AQUINO, E, A, C, A; ALBUQUERQUE, L, B. Análise crítica do estudo ambiental preliminar do projeto urbanístico “Reviva Lagoa Itatiaia”, em Campo Grande/MS. Revista Internacional de Desenvolvimento Local. v. 8, n. 1, p. 45-53. 2007.
CARDOSO N. A. Sistemas Urbanos de Drenagem. (s/d). Disponível em: http://www.ana.gov.br/AcoesAdministrativas/CDOC/ProducaoAcademica/Antonio%20Card oso %20Neto/Introducao_a_drenagem_urbana.pdf. Acesso em: 13/02/2014.
CARVALHO, N. O; FILIZOLA Jr., SANTOS, P. M. C; LIMA, J. E. F. W. Guia de avaliação de assoreamento de reservatórios. Brasília: ANEEL, 2000.
CHOCAT, B. Un système d’aide à la gestion, la prévision et la conception des équipements d’assainissement. 1981. 314 f. (Thèse de Doctorat d’Etat) – Institut National des Sciences Appliqués de Lyon et Université Claude Bernard – Lyon 1, Lyon, 1981
DIAS, F. S.; ANTUNES, P. T. da S. C. Estudo Comparativo de Projeto de Drenagem Convencional e Sustentável para Controle de Escoamento Superficial em Ambientes Urbanos. Curso de Engenharia Civil. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio Janeiro, 2010.
ELIAS, A. R. Assoreamento de represas: estimativa por meio da integração batimetria – GPS. Cascavel: Edunioeste, 2003. 75 p.
GARMIN, Fishfinder 90/140. Manual de operação. Garmin (Europe) Ltd.2006.
GUERRA, A. J. T. CUNHA, S. B. DA. Geomorfologia: uma atualização de bases e conceitos – 8ª Ed. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. DE A. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Atlas, 5ª edição 2003.
LAPORTE, Leo F. Ambientes antigos de sedimentação. 1969. São Paulo: E. Blucher.
LIMA, A. M. L. P. et al. Problemas de utilização na conceituação de termos como espaços livres, áreas verdes e correlatos. In: Congresso Brasileiro e Arborização Urbana. São Luiz/MA. Anais. São Luiz: Imprensa EMATER/MA, 1994.
MACEDO, S. S.; SAKATA, F. G. Parques Urbanos no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003.
MEDEIROS, S. S; LOPES, R. M. B. P; SANTOS, J. S; NETO, J. M. M. Estudo do assoreamento da bacia do riacho de Bodocongó. Campina Grande/PB, 2008.
PEREIRA, J. P. G., BARACUHY, J. G. de V. Ecobatimetria – Teoria e Prática. Campina Grande: Gráfica Agenda, 2008. 84p. il.
PINTO, N. L. de S; HOLTZ, A. C. T.; MARTINS, J. A.; GOMIDE, F. L. S. Hidrologia básica. São Paulo: Editora Blücher, 2011. 278p.
SILVA, S. A. DA. Avaliação do assoreamento do Lago Bom Sucesso, Jataí/GO. Curitiba: 2007.
SILVA, A. M; SCHULZ, H. E; CAMARGO, P. B. Erosão e Hidrossedimentologia em Bacias Hidrográficas. São Carlos, 2004.
TUCCI, C. E. M. Curso de Gestão das Inundações Urbanas. Porto Alegre: UNESCO, 1993.
1Graduanda do Curso de Engenharia Civil, Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, campus de Aquidauana, e-mail victoria.santos@estudante.ifms.edu.br
2Graduanda do Curso de Engenharia Civil, Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, campus de Aquidauana, e-mail julia.coronel@estudante.ifms.edu.br