NURSING ROLE IN THE FACE OF GENDER VIOLENCE AND ITS IMPACT ON WOMEN’S HEALTH
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102501060832
Vanderlânia da Silva Medeiros1
José Rocimar Vale Leite2
Orientadora: Profa Patricia Freires de Almeida3
Resumo
O presente artigo aborda a formação e a capacitação de enfermeiras da atenção básica para lidar com a violência doméstica, uma problemática relevante no contexto de saúde pública. O trabalho, de natureza descritiva e qualitativa, investigou o perfil sociodemográfico e as percepções de quatro enfermeiras que atuam em unidades de saúde, por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados indicam que, embora a maioria das participantes tenha mais de uma década de experiência profissional, apenas uma recebeu treinamento específico sobre violência doméstica durante sua formação acadêmica. Essa falta de preparo é refletida na insegurança em aplicar protocolos de atendimento e na baixa frequência de notificações formais de casos de violência. O estudo conclui que a abordagem da violência doméstica na formação e capacitação dos profissionais de saúde é insuficiente, impactando a qualidade do atendimento e a proteção das vítimas, a fim de assegurar um atendimento eficaz e humanizado.
Palavras–chave: Atenção básica. Violência doméstica. Capacitação de enfermeiras. Saúde pública. Proteção de vítimas da violência.
Introdução
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência de gênero é reconhecida como um grave problema de saúde pública, com consequências devastadoras para o bem-estar e a qualidade de vida das mulheres em todo o mundo, se tratando das principais causas de morbidade e mortalidade entre as mulheres, com efeitos adversos que podem perdurar ao longo de suas vidas (OMS, 2020; Safiotti, 2021).
A partir de 2002, a violência contra as mulheres foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como um sério problema de saúde pública e uma violação dos direitos humanos. Para combater esse problema, foi promulgada no Brasil em 2006 a Lei n° 11.340 (2006), conhecida como Lei Maria da Penha, que estabelece redes de assistência e proteção para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Essa legislação resultou na criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, bem como na implementação de serviços especializados prestados por equipes multidisciplinares. Além disso, a lei inclui medidas de conscientização e ressocialização para os agressores, visando uma mudança efetiva nas relações íntimas permeadas pela violência (Saffioti, 2021).
A Lei Maria da Penha definiu cinco categorias de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. A violência física envolve qualquer ação que cause danos físico à mulher. A violência psicológica inclui comportamentos que causem danos emocionais e diminuam a autoestima, como ameaças, insultos e humilhação. A violência sexual ocorre quando a mulher é coagida a participar de relações sexuais indesejadas ou tem seus direitos sexuais limitados. A violência patrimonial envolve reter ou destruir documentos, bens ou recursos econômicos da mulher. A violência moral refere-se a condutas que difamam ou insulta a mulher. Essas formas de violência caracterizam-se como violência de gênero, pois são direcionadas às mulheres devido ao seu gênero, perpetuando papéis sociais impostos pela sociedade (Von Muhlen; Strey, 2013; Scott, 1995).
No âmbito da enfermagem, a abordagem holística e centrada no paciente proporciona uma oportunidade única para identificar sinais de violência de gênero e oferecer suporte adequado às mulheres que vivenciam essa situação. Por meio da escuta ativa, do acolhimento empático e da oferta de cuidados sensíveis, os enfermeiros podem estabelecer uma relação de confiança com as mulheres, encorajando a busca por ajuda e apoio (Morais; Monteiro; Rocha, 2010)
Nesse contexto, Silva e Ribeiro (2020), ressalta que é essencial que os profissionais estejam capacitados para reconhecer os diferentes tipos de violência de gênero, compreender suas implicações na saúde das mulheres e intervir de maneira eficaz para promover a segurança e o bem-estar das pacientes. Diante desta necessidade surgiu o questionamento: Qual o papel da enfermagem na intervenção da violência de gênero e seus impactos na saúde da mulher?
Embora a enfermagem seja fundamental na detecção precoce e no suporte as vítimas de violência de gênero, Sapkota et al. (2017) ressalta que diversos estudos têm destacado desafios enfrentados pelos profissionais de enfermagem nessa área. Acredita-se, portanto, que este estudo contribuirá para comunidade acadêmica e sociedade em geral como uma nova referência, no intuito de ampliar a discussão nesta temática. Este estudo teve como objetivo geral compreender o impacto da violência de gênero na saúde das vítimas e analisar as melhores práticas de acolhimento e intervenção desenvolvidas pelos profissionais de enfermagem diante desse fenômeno
Metodologia
Foi conduzido um estudo descritivo e exploratório, com abordagem quantitativa e qualitativa, eu tive como campo observacional as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de São Mamede, Paraíba. A população-alvo foi composta pelos enfermeiros que trabalham nos serviços de saúde da família e amostra foi selecionada por conveniência. Foram incluídos enfermeiros com experiência mínima de um ano na área de atuação e os profissionais em licença ou afastamento foram excluídos do estudo.
Foi utilizado um questionário estruturado para coletar dados sobre conhecimento, atitudes e práticas dos enfermeiros em relação a temática do estudo. A pesquisa seguiu a Resolução nº 510/16 do Conselho Nacional de Saúde que rege sobre a ética da pesquisa envolvendo seres humanos direta ou indiretamente, e a Resolução nº 580/2018 que dispõe sobre os procedimentos éticos para a pesquisa com seres humanos nas instituições do Serviço Único de Saúde (SUS). O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em pesquisa da instituição responsável sob o parecer de número 7.024.061.
Resultados e discussão
A amostra foi composta por quatro enfermeiras, todas do sexo feminino. Em relação ao estado civil, 3 (75%) participantes são casadas, enquanto apenas uma (25%) respondeu ser solteira. Quanto ao tempo de formação, só uma (25%) têm entre 1 e 5 anos de formação, ao passo que três (75%) tem mais de 10 anos de formação. Já tempo de atuação profissional, a amostra é dividida igualmente: duas profissionais (50%) possuem entre 1 e 3 anos de experiência, e duas (50%) têm mais de 5 anos de atuação na área. Ele se manteve quando perguntado sobre vínculo empregatício, onde duas (50%) respondeu ser contratada e duas (50%) efetivas, o que sugere um padrão comum de múltiplos empregos na amostra analisada.
Esse perfil sociodemográfico, revela um grupo de profissionais com experiências variadas em termos de tempo de formação e atuação, além de uma predominância de vínculos empregatícios efetivos ou múltiplos, o que pode refletir características do mercado de trabalho na área da enfermagem.
A pesquisa buscou identificar o nível de preparação e as percepções de enfermeiros da atenção básica sobre violência doméstica, investigando o treinamento, conhecimento de protocolos, segurança no atendimento e capacidade de prevenção e notificação.
O gráfico 1 abaixo revela que, dentre as profissionais entrevistadas, apenas uma enfermeira afirmou ter recebido treinamento específico durante a formação acadêmica para lidar com casos de violência doméstica. O mesmo ocorreu quando perguntado se já haviam participado de treinamento voltado para violência doméstica na atenção básica, apenas uma profissional de enfermagem indicou ter recebido treinamento, assim como também foi o único caso em que essa enfermeira afirmou já ter atendido casos de violência doméstica.
Gráfico 1- Nível de Treinamento e Atendimento de Enfermeiros em Casos de Violência Doméstica.
Fonte: autoria própria.
Esses resultados indicam uma lacuna significativa no treinamento tanto durante a formação quanto na prática profissional. Com três (75%), dos quatro enfermeiros nunca tendo recebido qualquer preparação acadêmica ou profissional para lidar com violência doméstica, isso pode impactar diretamente a qualidade do atendimento prestado, tanto no reconhecimento quanto na abordagem e encaminhamento de vítimas.
Aguiar e Pelá (2020) investigaram as percepções de alunos, professores e gestores de enfermagem em duas instituições de ensino superior no Ceará sobre o tema da violência contra a mulher (VCM) na formação acadêmica. Os estudantes consideram que o tema é tratado de maneira superficial e fragmentada, diluído entre disciplinas, enquanto professores e gestores reconhecem sua presença principalmente nas atividades de pesquisa e extensão, com maior ênfase nas disciplinas de saúde da mulher. De maneira semelhante, Silva et al., (2016), ao estudarem bolsistas de um projeto de extensão da Universidade Estadual de Montes Claros, identificaram que a maioria dos estudantes, já no final do curso, não havia tido contato significativo com o tema durante a graduação, utilizando o projeto como uma oportunidade de aprendizado sobre VCM.
No estudo de Gomes et al., (2012), profissionais de saúde da atenção primária em Santa Catarina relataram que o tema da VCM foi abordado de maneira superficial ou não foi tratado durante sua formação acadêmica, indicando uma relação entre a ausência de preparo para lidar com casos de violência e a trajetória formativa desses profissionais. Em contraste, Sobrinho et al., (2019) constataram que, em uma universidade privada de Porto Alegre, muitos estudantes relataram um contato satisfatório com o tema da VCM, principalmente por meio da disciplina “Saúde e Gênero”, estágios e eventos acadêmicos. As autoras enfatizam a importância de uma abordagem transversal do tema na graduação.
Todos os artigos analisados defendem a necessidade de reestruturação dos currículos acadêmicos, apontando para a importância de uma abordagem transversal e multidisciplinar do tema da violência, a fim de promover um atendimento humanizado e mais eficaz. Aguiar e Pelá (2020) sugerem que a inserção da temática de violência de gênero no currículo mínimo pode melhorar a atuação profissional, enquanto Silva, Campos e Reis (2020) reforçam a urgência de tratar a VCM como uma questão de saúde pública e a necessidade de formar os profissionais com uma visão interdisciplinar.
Esses estudos indicam a fragilidade da formação acadêmica e continuada dos profissionais de saúde em relação à violência, o que reforça a necessidade de processos formativos para qualificar o atendimento às mulheres em situação de violência. Tendo em vista que a enfermagem assume um papel de acolher e possibilitar o apoio por partes das equipes multidisciplinares, portanto, para garantir uma assistência de qualidade a essas vítimas de violência é preciso conhecimento e capacitação daqueles que assistem com alcance de ações resolutivas e efetuais (Costa et al., 2019).
Foi perguntado as enfermeiras o quanto elas se sentiam seguras diante de um caso de violência na unidade em trabalham e se conheciam o protocolo para os devidos encaminhamentos. Como aponta o gráfico 2 abaixo, duas (50%) profissionais, afirmaram conhecer o protocolo e se sentirem seguras em aplicá-lo em casos de violência. Uma enfermeira (25%), conhece o protocolo, mas se sente insegura ao utilizá-lo. Uma enfermeira (25%), respondeu que não conhecem o protocolo.
Questionadas quanto ao volume de notificações efetuadas nas unidades em que trabalham, as quatro profissionais disseram que não efetuam muitas notificações na unidade que trabalham.
Gráfico 2- Nível de Conhecimento e Segurança em Protocolos de Violência
Fonte: autoria própria.
Este resultado revela uma diversidade de experiências e percepções entre os profissionais de saúde em relação aos protocolos de violência, sugerindo a necessidade de intervenções contínuas de capacitação e revisão de protocolos para garantir a segurança e a eficácia das ações dos profissionais de saúde em situações de violência.
Por responsabilidade e ética profissional, perguntas para identificação da violência só devem ser adotadas quando e se o profissional tiver ciência de quais condutas adotar nas situações de violência para evitar revitimização, tanto no que concerne ao pronto-acolhimento das necessidades de saúde do usuário (a) atendido (a) quanto no conhecimento da articulação intersetorial necessária para a produção do cuidado em saúde em cada caso. É importante que sejam descritos em prontuário os dados completos sobre as circunstâncias da situação de violência, colhidos em entrevista e no exame físico (com registro e classificação de todas as lesões identificadas.
De acordo com De Paula, Ferreira e Oliveira (2019) e Silva, Silva e Lima (2022), é crucial que os profissionais de enfermagem conduzam uma anamnese detalhada, realizem exames laboratoriais e físicos para identificar sinais físicos e comportamentais, além de executarem procedimentos técnicos e coletarem dados relevantes. Além disso, Souza Santos et al. (2021) e Gouveia Santos (2022) enfatizam acerca da responsabilidade de encaminhar a vítima para serviços de apoio social ou outras instituições conforme necessárias.
O profissional deve estar sensível à dificuldade de a pessoa conseguir se expressar verbalmente, o que significa escutar, acolher e observar as expressões da pessoa. Também deve atentar ao tempo particular que a pessoa pode precisar para relatar as vivências de violência e à importância do vínculo para a relação terapêutica, respeitando seu tempo para tomar decisões sobre o itinerário terapêutico e para construir conjuntamente o plano de cuidados, caso queira (Brasil, 2016).
Na opinião do autor acima citado as medidas ofertadas as mulheres em casos de violência, transmitem o acolhimento e a segurança necessária uma profissional de enfermagem respondeu que sim, outras três responderam que não.
Com relação as medidas que são ofertadas as mulheres em casos de violência, se transmite acolhimento e a segurança necessária obtivemos as seguintes respostas, como aponta o quadro 1 abaixo:
Quadro1 – Respostas da amostra quando perguntadas sobre o acolhimento as mulheres vítimas de violência de gênero:
Fonte: autoria própria.
As percepções dos enfermeiros sobre as medidas de acolhimento às vítimas de violência doméstica refletem preocupações com a qualidade desse acolhimento. Profissionais que consideram que as medidas não proporcionam segurança suficiente às vítimas frequentemente mencionam a falta de leis e o apoio insuficiente para garantir a proteção das mulheres, citando a ausência de articulação entre os serviços, o que deixa as vítimas vulneráveis após o atendimento inicial.
Segundo Delmoro e Vilela (2022), o acolhimento é uma prática e uma conduta essenciais na construção de relações de confiança e comprometimento entre os usuários e as equipes de saúde, buscando soluções eficazes para os problemas por meio da escuta ativa. Esse processo serve de base para uma assistência mais eficiente às mulheres vítimas de violência. É possível acolher a mulher nessas circunstâncias por meio da implementação de um projeto de ação que respeite suas próprias decisões. Informações sobre denúncia do agressor, apoio de instituições e medidas protetivas, como o afastamento do agressor, são cruciais, mas cabe à mulher decidir se seguirá tais orientações.
Quanto às ações preventivas contra a violência doméstica, as respostas variaram, sendo que algumas unidades não realizam essas ações. Os motivos citados pelos enfermeiros para a ausência de ações preventivas incluem que geralmente são realizadas pela ação social, que as pacientes procuram a UBS apenas para medidas curativas. Já as participantes que realizam, afirmaram que são realizadas “palestras com as usuárias do serviço” (Enfermeira 2), assim como “Intensificação no agosto lilás, nas palestras de gestantes, no outubro rosa, rodas de conversa, intensificamos a violência verbal, tratamento e comportamento no relacionamento conjugal” (Enfermeira 3).
Foi perguntado quais os principais desafios que elas enfrentam ao lidar com casos de violência doméstica na atenção primária , conforme apresentado no quadro 2, abaixo, as principais respostas incluem a insegurança e o medo da exposição do relacionamento a família e a sociedade e do próprio companheiro, a adesão das mulheres em frente aos encaminhamentos diante do problema, a omissão das mulheres, desafios indicam que questões estruturais e emocionais afetam diretamente a capacidade das vítimas de denúncia os casos de violência.
Quadro 2- Principais respostas sobre os desafios enfrentados pelas participantes
Fonte: autoria própria.
Há concordância com os autores Lira e Castro (2022) e Melo et al. (2022) sobre a dificuldade das mulheres em denunciar a violência cometida pelo parceiro. Os autores observaram que muitas vítimas de violência doméstica por parceiro íntimo apresentam transtorno de estresse pós-traumático, ansiedade e depressão, com risco elevado de suicídio, o que contribui para a manutenção do vínculo com o agressor. Nesses casos, os profissionais de enfermagem desempenham um papel crucial, oferecendo acolhimento, escuta qualificada, rastreamento e prevenção dos danos causados pela violência. É fundamental que os enfermeiros adotem uma postura acolhedora, reconhecendo as diversas razões que dificultam a separação da vítima e do agressor, como a esperança de mudança no comportamento do parceiro, o medo de julgamento por parte da família e da comunidade, ameaças e dependência emocional e patrimonial.
A análise dos resultados revela lacunas significativas tanto na formação acadêmica quanto no treinamento contínuo dos enfermeiros que atuam na atenção básica. O fato de muitos profissionais não se sentirem capacitados ou seguros para lidar com casos de violência doméstica é alarmante, especialmente considerando que o atendimento inicial é muitas vezes a porta de entrada para a rede de proteção às vítimas. A falta de conhecimento ou insegurança na aplicação dos protocolos evidencia a necessidade de intervenções que combinem treinamento técnico e fortalecimento da confiança dos profissionais.
Além disso, a falta de notificações em algumas unidades indica que os casos de violência podem não estar sendo devidamente registrados, o que reflete uma necessidade de maior conscientização e estímulo ao relato desses casos. Campanhas educativas voltadas tanto para o público externo quanto para os profissionais de saúde são essenciais nesse contexto.
Outro ponto relevante é a percepção de que as medidas de acolhimento às vítimas não oferecem a segurança necessária. Isso sugere que, apesar de oferecerem suporte inicial, as unidades de saúde falham em garantir a continuidade do cuidado e da proteção das vítimas. Para melhorar esse cenário, é fundamental uma abordagem intersetorial mais forte, envolvendo saúde, assistência social e segurança pública.
Os desafios relatados, reforçam a importância de políticas públicas que priorizem o enfrentamento à violência doméstica na atenção primária. Apenas com uma estrutura adequada, tanto em termos de recursos humanos quanto materiais, será possível garantir que os profissionais de saúde exerçam plenamente seu papel na identificação, acolhimento e encaminhamento das vítimas.
Considerações finais
O estudo destaca a relevância de abordar a formação e a capacitação dos profissionais de enfermagem no enfrentamento à violência doméstica, um desafio significativo no contexto da atenção primária à saúde. A análise dos dados coletados junto às quatro enfermeiras
evidenciou lacunas importantes tanto na formação acadêmica quanto no treinamento contínuo, refletindo uma realidade em que a maior parte dos profissionais não se sente preparada para lidar de maneira eficaz com casos de violência.
As percepções colhidas durante a pesquisa destacam ainda que, embora as ações preventivas sejam realizadas em algumas unidades, elas não se mostram suficientemente abrangentes. A ausência de uma abordagem mais sistemática e intersetorial compromete a continuidade do cuidado e a proteção das vítimas.
Por fim, é essencial que as estratégias de capacitação e conscientização incluam a construção de um vínculo de confiança com as vítimas e a sensibilização dos profissionais para as complexidades que envolvem o fenômeno da violência doméstica. Medidas como a implementação de treinamentos contínuos, o fortalecimento de campanhas educativas e a maior articulação entre os setores da saúde, assistência social e segurança são fundamentais para que a resposta das unidades de saúde seja eficaz e acolhedora. Só assim será possível assegurar um cuidado resolutivo e de qualidade, capaz de contribuir para a redução da violência de gênero e para a promoção da saúde integral das mulheres
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1 Acadêmica de enfermagem, pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal UNIPLAN, Patos-PB. Email: vanderlania32@gmail.com.
2 Acadêmico de enfermagem, pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal UNIPLAN, Patos-PB. Email: leitepbp@hotmail.com.
3 Enfermeira, graduada pelo Centro Universitário (UNIFIP). Docente do Curso Superior de Enfermagem do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal UNIPLAN, Patos-PB. Pós-graduação em Saúde da Família, Urgência emergência e UTI (UNIFIP/Patos-PB), Auditoria em Serviços de Saúde e Saúde Pública com ênfase em Vigilância em Saúde (FaHol/Curitiba-PR). Email: patriciafreires46@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1361- 2685.