REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10206718
Luciano Pereira Araújo Filho¹
Murilo Santos Peixoto¹
RESUMO
O trabalho em questão dispõe de uma abordagem discursiva que se relaciona com a segurança do trabalho e sua aplicação em obras de pequeno porte da construção civil, tendo como objetivo principal efetuar uma análise dos fatores e os riscos existentes pela ausência dessa abordagem no canteiro de obras. Dessa forma, o estudo em questão foi efetuado por meio de análises direcionadas a um estudo de caso que se relaciona diretamente com aspectos que influenciam a possibilidade de ocorrer acidentes no local de trabalho, levando em consideração principalmente a ausência de utilização de equipamentos de proteção individual e coletiva, citando também a organização do canteiro, que é essencial para manter um controle e mitigação de problemas relacionados a segurança do trabalhador. Essa análise teve como resultado a comprovação da falta de conhecimento dos profissionais quanto aos aspectos de segurança que precisam ser postos em prática afim de protegê-los dos possíveis riscos existentes na execução de suas atividades, pontuando as Normas Regulamentadoras que se aplicam a cada situação vivida e observada nesse estudo de caso. Assim, é visto também que esses mesmos profissionais não possuem oportunidade e intenção de se aperfeiçoarem na área por meio de algum curso que auxilia o processo de execução de trabalho de forma mais segura, ocasionando um clico de erros vicioso que facilita a possibilidade de ocorrer acidentes no local de trabalho.
Palavras-chave: Segurança do Trabalho. Equipamento de Segurança. Normas regulamentadoras
ABSTRACT
The work in question has a discursive approach that relates to the safety of work and its application in small construction works, having as main objective to perform an analysis of the factors and risks existing by the absence of this approach on the construction site. Thus, the study in question was carried out through analyses directed to a case study that is directly related to aspects that influence the possibility of accidents in the workplace, taking into account mainly the absence of use of personal and collective protection equipment, also citing the organization of the construction site, that is essential to maintain control and mitigation of worker safety issues. This analysis resulted in proof of the lack of knowledge of professionals regarding the safety aspects that need to be put into practice in order to protect them from the possible risks existing in the execution of their activities, punctuating the Regulatory Standards that apply to each situation experienced and observed in this case study. Thus, it is also seen that these same professionals do not have the opportunity and intention to improve themselves in the area through some course that assists the work execution process in a safer way, causing a vicious click of errors that facilitates the possibility of accidents in the workplace.
Key-words: Work Safety. Safety equipment. Regulatory standards.
1.INTRODUÇÃO
A construção civil é um setor que se destaca na economia do país, agregando diversos programas do governo que o transformam em um verdadeiro canteiro de obra, ressaltando os programas de urbanização, moradia, pavimentação. Por sua vez, a indústria da construção civil exige dos seus colaboradores executem tarefas difíceis e pesadas. Estes são os mesmos que a formação recebida tem baixo nível de escolaridade, enfrentam o sistema de empregabilidade por terceirização, baixos salários, e as ferramentas mal programadas para utilização em suas tarefas profissionais (BORGES, 2009).
Para que seja implantada a segurança de trabalho, de forma adequada e efetiva, é necessário um estudo global das causas presentes. Dentro desse contexto, compreende-se a importância do investimento na segurança, tendo resultados indiscutivelmente vantajosos para o próprio empregador. Desse modo, precisa-se compor adequações dentro das atividades e das funções de cada colaborador, com o intuito de se fazer a análise adequada de riscos e das técnicas que maior se adequem àquela realidade, podendo a partir de então se fazer o treinamento adequado e a implantação de métodos de segurança. O canteiro de obras, sendo um grande agente de risco à saúde de seus trabalhadores, por ter presente riscos físicos, biológicos, químicos e ergonômicos, pode ser considerado um ambiente perfeito para se colocar em prática tais procedimentos (MACHADO, 2015).
O presente trabalho tem como justificativa compreender qual a importância da aplicação de segurança do trabalho nas obras que possuem quantidade menor de funcionários. Assim, realizar o levantamento dos dados de acidentes, e de qual forma esses acidentes podem influenciar na produtividade da obra.
2.REFERÊNCIAL TEÓRICO
2.1ESTRATÉGIAS INTEGRADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
A indústria da construção civil é conhecida por ser fonte de emprego, geradora de grandes obras e responsável por muito acidente no ambiente de trabalho. Esse setor fornece serviços de grandes riscos para a população, riscos em todos os sentidos. Ao iniciar um projeto existe o risco que pode influenciar toda edificação é a falta de planejamento ou a execução de forma incorreta, que pode comprometer toda edificação, podendo ocasionar riscos à integridade física e mental dos trabalhadores (CAVALCANTE et al., 2014).
Segundo Tonello (2017), muita das atividades exigirem esforço brutal físico e muita pressão psicológica. É uma área bastante rigorosa, que de certa forma envolve muitas crenças, cobranças e comparações. Isso de forma direta e indireta afeta na saúde de seus colaboradores e por isso que é muito importante ter uma base de segurança do trabalho em uma empresa, essa base tem que ser formada por: Engenheiro de Segurança, Medico de Segurança, Psicóloga de Segurança e Enfermeira de Segurança do Trabalho.
Esses profissionais são responsáveis por assegurar de certa maneira qualidade de vida e saúde dos profissionais. Um ambiente de trabalho adequado e seguro é essencial para a execução das atividades, pois funcionários com sua integridade física e mental bem irão produzir mais. Esse fator também está relacionado ao planejamento e organização no próprio canteiro de obra, assim sendo uma forma de melhora as condições trabalhistas, a produtividade e melhora a qualidade de vida dos trabalhadores (TONELLO, 2017).
Segundo Antonio (2014), a segurança e a saúde no trabalho são pertinentes a todas as pessoas com personalidade jurídica, sendo obrigadas a cumprir as exigências inseridas em leis, decretos-lei, portarias e medidas provisórias. Já para Cardella (2005) a segurança e a saúde no trabalho é o resultado do estudo que tem por objetivo conhecer o estado de segurança da organização. O estado avaliado é comparado com um padrão e o desvio é insumo para elaboração do plano de ação para intervenção.
Visando o lado “braçal” segundo a norma Ohsas (2007) a gestão de topo deve rever o sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho da organização em intervalos planejados, ou seja, a construtora deve assegurar a sua constante adequação, suficiência e eficiência. Ainda por cima estas revisões devem ainda incluir a avaliação de oportunidades de melhoria e a necessidade de alterações ao sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho, incluindo toda a política de SST e também todos os objetivos da SST (segurança e saúde do trabalho).
2.2A SEGURANÇA DO TRABALHO NA SOCIEDADE
Estudos têm demonstrado que os acidentes podem impactar negativamente a produção e ter consequências muito sérias, dentre elas a perda de material, redução da produtividade, contratação de novos funcionários, atraso nos prazos de construção estipulados e até mesmo altos gastos com indenização por vítimas e seus familiares. Nas últimas décadas, as mudanças no mundo do trabalho impactaram a saúde das pessoas e dos trabalhadores de maneira coletiva.
A inovação tecnológica e as mudanças organizacionais alteraram, em diferentes níveis, a estrutura produtiva dos países capitalistas desenvolvidos e dos países que estão em fase de desenvolvimento, como é o caso do Brasil. As condições e relações de trabalho converteram-se em conceitos, parâmetros, objetivos e metas. As formas de ver e de fazer o trabalho foram mudando de acordo com as transformações da realidade social, se adaptando às tarefas e as exigências da modernidade (MACHADO, 2015).
O objetivo da segurança do trabalho é eliminar ou atenuar riscos aos trabalhadores, usando os recursos técnicos disponíveis, treinamento intensivo, busca pela conscientização dos trabalhadores sobre os perigos aos quais estão expostos, sem negligenciar a máxima de que o ser humano não é uma máquina, e, além de serem vitais para a edificação das obras, merecem respeito. Pensar em segurança sem ter um planejamento e organização, é uma tarefa deveras difícil. Sobre isso, é de vital relevância que se haja um engajamento sagaz das empresas do setor e de seus interessados, a fim de idealizar e colocar em prática programas efetivos de segurança e prevenção aos riscos ocupacionais (LAGO, 2006).
Os empregadores estão dando mais importância para a segurança no trabalho, por conta das penalidades passíveis de serem aplicadas pelo Ministério Público e sindicatos responsáveis, quando ocorrem acidentes no canteiro de obras. Essas punições podem ir desde multas até o embargo da obra em questão, variando de acordo com a gravidade do acidente e sua causa. Por conta da cobrança de um valor, não importa quanto seja, já se consegue a atenção das empresas do ramo de construção civil, justamente porque é uma desvantagem financeira e de impacto negativo ao prestígio da empresa que podem ser evitados (MARTINS, 2017).
2.3. A SEGURANÇA DO TRABALHO APLICADA À CONSTRUÇÃO CIVIL
A construção civil difere dos outros ramos de indústria por possuir peculiaridades, de modo que, uma dessas é a pouca importância de máquinas e tecnologias para obtenção do produto. E também, a maior dependência está quase que exclusivamente, na mão de obra. (GROHMANN, 1997).
Para Lobo Jr (2008) outro fator que afeta a segurança do trabalho na construção civil é o baixo grau de instrução de seus colaboradores, o que implica no maior quantitativo de acidentes de trabalho. Além desse, tem-se a dificuldade de informar e treinar para o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Segundo Grohmann (1997) os EPIs são equipamentos que tem por finalidade proteger os trabalhadores durante a realização das suas tarefas e muitas empresas não tem conhecimento dos EPIs básicos para a construção civil e, algumas desconhecem que os mesmos são obrigatórios.
Cardoso (2010) relata que a alta quantidade de acidentes de trabalho na construção civil também está relacionada com a situação precária no que diz respeito à higiene, treinamento, segurança, meio ambiente e são descritos a uma série de peculiaridades que deixam as medidas preventivas muito complexas. Uma forma de minimizar essa situação da segurança do trabalho na construção civil está no fato de promover treinamentos e incentivos à educação por parte das empresas, logo que a mão de obra da construção civil é muito carente no que diz respeito à escolaridade. Funcionários que passam por esse tipo de capacitação tendem a entender que suas obrigações têm como objetivo simplesmente manter sua integridade física. (SILVA; CARREIRO, 2014).
2.3.1 A REGULAMENTAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NOS CANTEIROS DE OBRAS
As principais normas e recomendações relativas à segurança dos trabalhadores em obras de engenharia civil são apresentadas na CLT, nas normas regulamentares, no Código de Ética dos Engenheiros Profissionais e nos manuais de segurança elaborados por. agências de emprego. ou associações.
A CLT, em seu artigo 157, estabelece para as empresas o papel do respeito e da aplicação das normas de segurança e saúde no trabalho; orientar os empregados, por meio de ordens de serviço, sobre os cuidados a serem tomados para evitar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais; adotar as medidas determinadas pelo órgão regional competente; bem como para facilitar o exercício do controlo pela autoridade competente.
Normas regulamentadoras Aplicadas a Construção civil:
- NRs 1 a 5 – Disposições Gerais (CIPA)
- NR 6 – Equipamentos de Proteção individual
- NR 7 – Exames médicos
- NR 8 – Edificações
- NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
- NR 10- Segurança em instalações e serviços em eletricidade
- NR 11- Transporte, movimentação, Armazenagem e manuseio de materiais
- NR 12- Segurança do trabalho em máquinas e equipamentos
- NR 13- Caldeiras, vasos de pressão e tubulação
- NR 14- Fornos
- NR 15 – Atividade e operações insalubres
- NR 16 – Atividades e operações perigosas
- NRs 17 a 22 – Ergonomia, explosivos, inflamáveis e trabalhos a céu aberto
- NR 23 – Proteção contra Incêndios
- NRs 24 e 25 Condições sanitárias e resíduos industriais
- NR 26 – Sinalização de Segurança
- NRs 27 e 28- Registro profissional, fiscalização e penalidades
- NR 33- Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados
Com o objetivo de descrever as normas regulamentadoras (NR) citadas, as mesmas serão separadas por tópicos, de forma a evidenciar as principais características e problemas induzidos pela normativa de segurança no trabalho.
As Normas Regulamentadoras (NRs) de 1 a 33 desempenham um papel crucial na garantia da segurança e saúde no ambiente de trabalho. Começando com as NRs 1 a 5, que estabelecem disposições gerais e a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), essas normativas fornecem diretrizes essenciais para a promoção de um ambiente laboral seguro.
A NR 6 aborda a questão dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), regulamentando o uso desses dispositivos para garantir a proteção dos trabalhadores. Já a NR 7 estabelece a obrigatoriedade de exames médicos ocupacionais, desempenhando um papel vital na monitoração da saúde dos colaboradores.
No âmbito da construção e manutenção de edificações, a NR 8 define normas de segurança, enquanto a NR 9 institui o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), buscando a identificação e prevenção de riscos no ambiente de trabalho.
A NR 10 trata da segurança em instalações elétricas, visando proteger os trabalhadores em atividades relacionadas à eletricidade. As normas subsequentes, como a NR 11 para transporte e movimentação de materiais, a NR 12 para segurança em máquinas e equipamentos, e a NR 13 para caldeiras, vasos de pressão e tubulações, detalham requisitos específicos para operações diversas.
Questões como atividades insalubres (NR 15) e operações perigosas (NR 16) são abordadas, assim como temas relacionados a ergonomia, explosivos, inflamáveis e trabalhos a céu aberto nas NRs 17 a 22. A proteção contra incêndios é contemplada pela NR 23, enquanto as NRs 24 e 25 regulamentam condições sanitárias e resíduos industriais.
A sinalização de segurança é abordada pela NR 26, enquanto as NRs 27 e 28 tratam de registro profissional, fiscalização e penalidades. Encerrando o conjunto, a NR 33 estabelece medidas de segurança para trabalhos em espaços confinados. Em conjunto, essas normativas formam um arcabouço essencial para assegurar a integridade física e a saúde dos trabalhadores em diversos setores.
3.METODOLOGIA
Quanto à abordagem, trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa. Segundo Minayo (2003), a pesquisa quantitativa tem como intuito a obtenção de dados numéricos, visando assim entender, entre outros, as preferências e condutas de determinados indivíduos ou grupos. Já a pesquisa qualitativa busca compreender certos fenômenos comportamentais por meio da coleta de dados narrativos, de modo que seja permitido o estudo das preferências pessoais. Em relação à natureza, esta análise é aplicada, que, de acordo com Gil (2002), tem o desígnio de gerar conhecimento para aproveitamento objetivo e imediato, de forma que seja possível a resolução de problemas específicos envolvendo os interesses sociais, territoriais e regionais.
No que concerne os objetivos, foi adotado o modelo de pesquisa exploratório e descritivo. A pesquisa exploratória irá proporcionar uma maior familiaridade com o problema, de modo que seja possível haver o aprimoramento das ideias ou mesmo a descoberta de intuições, enquanto o estudo descritivo irá expor os atributos de um determinado grupo ou fenômeno (GIL, 2002).
No que se refere aos procedimentos, realizou-se um estudo de caso. Segundo Gil (2002) este método tem como característica um estudo intensivo, onde o objetivo principal é a compreensão do assunto abordado. A função primordial é a explicação sistemática de fatos que acontecem no contexto social, que geralmente são relacionados com outras variáveis.
Para descrever o que ocorreu no canteiro de obras, no que tange as condutas de segurança, foi aplicado um checklist baseado na NR-18. Após a obtenção dos dados, estes foram avaliados e analisados conforme a execução das questões relacionadas à segurança do trabalho no canteiro de obras. Para Rocha, Saurin e Formoso (2000), o checklist é primordial, pois com ele é possível “identificar os pontos de risco e a frequência com que eles aparecem”.
As intervenções tiveram embasamento nas referências bibliográficas disponíveis, tais como artigos, livros, dissertações e teses de assuntos relacionados ao tema, e também consultas a legislação vigente.
4.ANÁLISE E DISCUSSÃO DE RESULTADOS
O estudo preliminar é a primeira etapa de um projeto, deve ser feito com auxílio de um profissional habilitado, através dele que se analisa a viabilidade dos serviços, portanto o resultado preliminar vai possibilitar a geração de um cronograma básico de desenvolvimento e garantirá que somente serão desenvolvidos os requisitos que fazem parte do escopo do projeto, ou seja do que se pretende atingir no projeto.
Para a boa execução da obra, serviços de apoio à execução do serviço principal, devem ser programados e executados conforme as necessidades locais da obra. No preparo do terreno o seu tipo de limpeza vai depender da vegetação e da topografia a qual o ambiente fornece podendo ser usado a roçada fina, que tem como caracterização uma vegetação rasteira, arbustos, a roçada densa que se caracteriza com arvores e troncos de diâmetros de 15 cm, a raspagem de camada vegetal, que tem como finalidade a uso da motoniveladora onde remoção de solo vegetal, pequenos detritos (BORGES, SABA e SILVA, 2011).
Para o início do desenvolvimento das atividades de obra é necessário que o canteiro seja provido de instalação elétrica e de instalação hidrossanitárias sem os quais o trabalho a ser iniciado fica prejudicado. Nas instalações elétricas são muito os equipamentos necessários para o início e desenvolvimento das atividades de obra como betoneira, serra elétrica entre outros. Conhecido as necessidades de energia deve-se verificar como obtê-las sendo possível ocorrer em três situações: não existente na rede local, existência da rede monofásica, existência da rede trifásica, no caso de energia não existente na rede local deve ser realizado um pedido junto a concessionaria local para verificar a viabilidade da extensão da rede existente até a obra ou uso de gerador até ser feito a ligação de energia elétrica.
4.1 A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO CANTEIRO DE OBRAS
A segurança no canteiro de obra deve ser um dos focos, não só dos responsáveis pela obra, mas também deve estar inserido como uma cultura de todos os trabalhadores da construção. O canteiro de obra é praticamente um organismo vivo dos projetos de construção civil. A grande circulação de pessoas, com diversas funções e maquinários diferentes para cada etapa, fazem deste ambiente um local que exige cuidados. Ela é muito importante, principalmente para prevenir acidentes com os colaboradores. Além disso, também é necessário estar consciente do entorno da obra, já que problemas podem prejudicar outros locais e pessoas transitando pelo local.
Deve-se sempre prezar pela saúde e pelo bem-estar dos trabalhadores em qualquer profissional que esteja envolvido na obra de construção civil. Além da saúde de todos, que é o foco principal, a importância da segurança no canteiro de obra se estende para outras questões como: aumento de produtividade, eficiência, economia e qualidade do projeto. Para tais segurança, utiliza-se as Normas Regulamentadoras e estas servem para orientar os trabalhadores e as empresas de como agir corretamente em relação a diversos quesitos.
No que diz respeito à segurança, elas são imprescindíveis para garantir a segurança do projeto e dos colaboradores, além de serem exigidas por lei para o pleno funcionamento da obra. Portanto, empresa e todos os envolvidos nela, deve prezar a garantia do uso de EPIs e EPCs – Equipamentos de proteção são as principais ferramentas para garantir segurança no canteiro de obra. Lembrando sempre que todo o trabalho realizado na construção civil oferece riscos aos profissionais, em graus maiores ou menores.
Por isso, os equipamentos de proteção devem ser utilizados para garantir todo e qualquer tipo de problema. Além de disponibilizar os equipamentos para todos os funcionários, deve-se garantir que todos os profissionais utilizem e tenham a consciência da sua utilização. Estes equipamentos devem estar em perfeito estado, sendo os mais modernos possíveis. Outra questão importante é realizar campanhas internas de uso correto dos materiais e cuidarem para que todos estejam usando.
Ao trabalhar com prevenção, consegue-se evitar que acidentes ocorram, garantindo a saúde e segurança dos trabalhadores, além de evitar desperdícios com manutenção e também atrasos na obra. Este planejamento também deve ser pensado com manutenções preventivas de máquinas e equipamentos. Para que não ocorram paradas desnecessárias por quebra de aparelhos, ou até mesmo acidentes devido a falhas, mantenha-os sempre em bom estado.
A limpeza das áreas coletivas é uma exigência legal expressa em diversos pontos da NR 18. O ideal é que tenha em mãos a planta do canteiro e realizar um planejamento prévio para determinar o posicionamento de cada equipamento, maquinário e matéria-prima.
Tenha em mente também que a localização de banheiros e refeitórios deve ser prática para o colaborador em campo. Em conjunto com isso, as condições sanitárias de higiene e conforto também devem ser consideradas, tanto para evitar doenças e contaminações, quanto para evitar acidentes com materiais dispostos em locais errados. A tecnologia é uma grande aliada dos canteiros de obra. Cada vez mais a tecnologia está evoluindo em todos os aspectos e a construção civil se apropria desses avanços com muita propriedade.
5.CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do exposto, a construção civil emerge como um setor vital para a economia nacional, impulsionado por programas governamentais que o transformam em um autêntico canteiro de obras. Contudo, os trabalhadores enfrentam condições desafiadoras, marcadas por baixo nível de escolaridade, terceirização, salários reduzidos e ferramentas inadequadas. Essa realidade evidencia a necessidade imperativa de priorizar a segurança no ambiente de trabalho, especialmente em canteiros de obras, reconhecidos por apresentar riscos físicos, biológicos, químicos e ergonômicos.
A pesquisa, fundamentada no referencial teórico, destaca a importância de estratégias integradas para garantir a segurança e saúde no trabalho na indústria da construção civil. Profissionais especializados, como engenheiros, médicos, psicólogos e enfermeiros de segurança do trabalho, desempenham um papel crucial na promoção da qualidade de vida e saúde dos colaboradores. Normas regulamentadoras, como as NRs 1 a 33, constituem a base legal para assegurar a integridade física e a saúde dos trabalhadores, abordando desde a criação da CIPA até medidas específicas para diferentes atividades.
A análise dos resultados, conduzida por uma abordagem quanti-qualitativa e utilizando um estudo de caso baseado na NR-18, revela a importância crucial da segurança no canteiro de obras. A implementação efetiva de medidas de segurança não apenas resguarda a saúde dos trabalhadores, mas também contribui para a produtividade, eficiência, economia e qualidade do projeto. O uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), aliado a campanhas internas de conscientização, emerge como uma estratégia eficaz para prevenir acidentes e garantir o bem-estar dos profissionais.
Conclui-se, portanto, que a segurança do trabalho na construção civil não é apenas uma obrigação legal, mas uma prática fundamental para a preservação da vida, o êxito dos empreendimentos e a sustentabilidade do setor. O comprometimento de todas as partes envolvidas, aliado ao cumprimento rigoroso das normas regulamentadoras, é essencial para criar um ambiente de trabalho seguro, saudável e propício ao desenvolvimento sustentável da construção civil no país.
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