REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10574095
Bianca Pereira Vargas;
Tarsila de Souza Cordeiro;
Déborah Neide de Magalhães Praxedes
RESUMO
Foi discutido na presente pesquisa, por meio do estudo de caso e da revisão bibliográfica, os riscos de acidentes de trabalho nas atividades de coleta de resíduos sólidos urbanos. O objetivo geral do trabalho foi identificar os pontos críticos que se relacionam à coleta de resíduos domésticos, no meio urbano, propondo um conjunto de medidas passíveis de adoção para a minimização dos riscos apresentados. A coleta de resíduos sólidos urbanos é uma atividade essencial, mas também apresenta riscos significativos à saúde e à integridade física dos trabalhadores. Os principais riscos são os acidentes de trabalho em geral, bem como a exposição a gentes químicos, biológicos e sobrecarga física. As principais causas dos acidentes e adoecimentos profissionais são a falta de treinamento e conscientização dos trabalhadores sobre os riscos; a falta de equipamentos de proteção individual adequados e a exposição a condições de trabalho inseguras. Os resultados obtidos no presente trabalho, considerando os trabalhadores de uma empresa terceirizada responsável pela coleta domiciliar em Governador Valadares, Minas Gerais, indicou que 76,78% dos trabalhadores já sofreram algum tipo de acidente de trabalho ou adoecimento profissional e que 57,15% dos trabalhadores tiveram mais de um acidente de trabalho ou afastamento. Os cortes e perfurações foram os principais tipos de acidentes. Os trabalhadores percebem os riscos como elevados ou muito elevados, mas observa-se a necessidade de que ocorram treinamentos efetivos no sentido de indicar as posturas necessárias à prevenção de acidentes, bem como a promoção de uma cultura de segurança. Além disso, é importante que a prefeitura trabalhe com a comunidade para promover o descarte adequado dos resíduos, especialmente dos perfurocortantes.
Palavras-chave: RSU. Coleta de resíduos domiciliares. Análise Preliminar de Riscos.
1 INTRODUÇÃO
A coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) representa uma atividade imprescindível nas localidades de todos os portes. Abordando especificamente a coleta domiciliar, verifica-se a imprescindibilidade de que esta seja organizada de modo a obter a maior cobertura e efetividade.
No entanto, um ponto de essencial observação diz respeito ao fato de que a coleta de lixo domiciliar apresenta riscos muito grandes aos trabalhadores. Segundo Santos (2004), a coleta de lixo domiciliar é considerada uma atividade insalubre em grau máximo, de acordo com a Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho. Os garis estão sujeitos a diversos tipos de doenças, como respiratórias, cardiovasculares, osteomusculares e auditivas, devido à exposição a agentes físicos, químicos e biológicos.
Em virtude dos iminentes riscos que os coletores de resíduos sólidos urbanos estão condicionados, a segurança do trabalho com o auxílio das normas regulamentadoras, possui a missão de contribuir para a diminuição das doenças ocupacionais, minorando assim os acidentes de rotina destas atividades. Verifica-se que esses trabalhadores estão vulneráveis a adquirirem doenças ou acidentes resultantes da falta de informação adequada na prática de suas atividades laborais.
A pesquisa sobre os riscos ocupacionais em uma determinada atividade tem se concentrado nos aspectos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e sociais. Esses riscos podem levar a doenças como tétano, raiva e HIV. No entanto, um aspecto importante que ainda não foi explorado suficientemente é a maneira como os trabalhadores vivenciam esses riscos e as estratégias que eles desenvolvem para enfrentá-los. Essas estratégias são importantes para atenuar o sofrimento dos trabalhadores e permitir que eles trabalhem com segurança (SOUZA; ARAÚJO; SOUZA, 2019). Outra investigação relevante diz respeito aos estudos sobre os riscos ocupacionais intrínsecos à coleta de resíduos sólidos urbanos, bem como a elaboração de estratégias para a minimização desses riscos.
Desse modo, o presente trabalho procurou analisar e contribuir para o estudo sobre os riscos ocupacionais que os trabalhadores da coleta de resíduos sólidos domésticos estão expostos, enfatizando as medidas para eliminar ou minimizar esses riscos e demonstrando a importância das normas regulamentadoras.
O objetivo geral do trabalho foi identificar os pontos críticos que se relacionam à coleta de resíduos domésticos no meio urbano, elaborando uma análise preliminar de riscos e propondo um conjunto de medidas passíveis de adoção para a minimização dos riscos apresentados.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010 representa um conjunto de importantes instrumentos voltados ao enfrentamento dos diversos problemas ambientais oriundos do manejo inadequado de tais resíduos. Nessas determinações, foi instituído o compartilhamento de responsabilidades entre os geradores de resíduos, os distribuidores, os comerciantes, a população, os importadores e todos os indivíduos que de alguma forma se relacionam ao manejo de RSU no contexto da logística reversa destes, inclusive das embalagens pós-consumo (BRASIL, 2010). A PNRS define Resíduos Sólidos como:
material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível (BRASIL, 2010).
Faz-se importante a indicação da classificação dos resíduos sólidos quanto à sua origem de acordo com PNRS, conforme pode ser observado no Quadro 1:
Quadro 1 – Classificação dos resíduos sólidos quanto à origem
| Domiciliares | Originários de residências urbanas e atividades domésticas |
| Resíduos de limpeza urbana | Originários de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos |
| Resíduos sólidos urbanos | É o conjunto dos resíduos domiciliares e de limpeza urbana |
| Resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: | Resíduos gerados nestas atividades, exceto, os classificados como resíduos sólidos urbanos, os produzidos dos serviços públicos de saneamento básico, dos serviços de saúde, da construção civil e dos serviços de transporte |
| Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico | Gerados nestas atividades, menos os resíduos sólidos urbanos |
| Resíduos industriais | Gerados nos processos de produção nas instalações industriais |
| Resíduos dos serviços de saúde | Gerados nos serviços de saúde, segundo regulamento ou normas definidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS |
| Resíduos da construção civil | Gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras |
| Resíduos agrossilvopastoris | Gerados nas atividades silviculturais e agropecuárias, incluindo os insumos utilizados em tais atividades |
| Resíduos de serviços de transporte | Estes são os originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira. |
| Resíduos de mineração | Gerados nas atividades de extração, beneficiamento ou pesquisa de minérios |
Fonte: Brasil (2010)
A PNRS obriga a criação de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos a todos os municípios com população maior que 20.000 habitantes, em atenção aos preceitos do artigo 19 da lei. Aos municípios menores a obrigatoriedade de elaboração se limita a um conteúdo simplificado (CORREIA; OKAWA, 2018). Importante observar que esta lei determina também a classificação dos resíduos quanto aos riscos por eles oferecidos, conforme pode ser observado no Quadro 2:
Quadro 2 – Classificação dos resíduos sólidos quanto a sua periculosidade
| Classe I – Resíduos perigosos | Oferecem riscos à saúde pública devido às suas características, como patogenicidade, toxicidade, reatividade, corrosividade ou inflamabilidade. | |
| Classe II – Resíduos não-perigosos | Classe IIA – Resíduos não-inertes | Podem trazer danos ao meio ambiente e à saúde, podendo ter como características a solubilidade, biodegradabilidade ou combustibilidade. |
| Classe IIB – Resíduos inertes | Não oferecem riscos à saúde ou ao meio-ambiente, dadas as suas características intrínsecas. | |
Fonte: ABNT, 2004.
Observa-se que as dimensões e características dos resíduos devem ser verificados para a escolha do local de acondicionamento, objetivando evitar acidentes. Quanto ao transporte dos resíduos, este consiste, segundo Massukado (2004), na remoção dos resíduos dos locais de origem com destino às estações de transferências, centros de tratamento ou para o destino final de forma direta, por diferentes meios de transporte.
O gerenciamento adequado e integrado de resíduos é um desafio que exige a colaboração de diversos atores, incluindo governos, empresas e cidadãos. É necessário cumprir a legislação, investir em recursos, aplicar tecnologias comprovadas e construir instalações adequadas (SILVA et al., 2010).
Nesse contexto, situa-se a necessária proteção aos trabalhadores que são essenciais à efetividade e à qualidade do gerenciamento dos resíduos sólidos, considerando os riscos relacionados ao trabalho cotidiano. Conforme Vasconcelos et al. (2008), a atividade de limpeza urbana é essencial para a manutenção da limpeza e da saúde pública, mas é também uma atividade fisicamente e psicologicamente desgastante.
A coleta de lixo domiciliar é uma atividade essencial para a manutenção de cidades limpas e saudáveis. Ela contribui para o controle da proliferação de vetores de doenças, a redução da poluição ambiental e a preservação da estética urbana. No entanto, o lixo também pode ser uma fonte de riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores, se não for manipulado adequadamente (SOUZA; ARAÚJO; SOUZA, 2019).
Com o crescimento das cidades, a carga de trabalho dos garis aumenta, e eles precisam lidar com diferentes objetivos, como atender às demandas da empresa, da comunidade e dos próprios trabalhadores. Para atingir esses objetivos, os trabalhadores precisam lidar com diferentes exigências, como cumprir prazos, manter a qualidade do serviço e garantir a sua segurança (VASCONCELOS et al., 2008).
A dinâmica do trabalho dos coletores foi observada por Vasconcelos et al. (2008), que afirmaram que esses trabalhadores coletam o lixo de porta em porta, arremessando os sacos no caminhão. O lixo deve ser acondicionado em sacos plásticos. Os garis devem se deslocar acompanhando o movimento do caminhão durante todo o roteiro. A permanência sobre o estribo só deve ocorrer quando o caminhão fizer deslocamentos maiores. Também é responsabilidade do gari compactar o lixo que está no cocho para o interior do baú. A síntese das atividades pode ser observada na Figura 1:
Figura 1 – Sequência do trabalho dos coletores de lixo
Fonte: Vasconcelos et al. (2008)
Pesquisa realizada por Miglioransa et al. (2003) buscou realizar um estudo epidemiológico dos coletores de lixo seletivo, analisando o perfil desses trabalhadores e as lesões musculares e acidentes de trabalho mais comuns. O estudo foi realizado em duas empresas diferentes. Os autores observaram que o trabalho de coleta seletiva é similar nas duas empresas. Cada caminhão tem uma equipe de cinco trabalhadores, incluindo o motorista, que é responsável por coordenar a operação e resolver problemas. Os coordenadores gerais da coleta seletiva não acompanham as equipes com frequência, o que pode levar a uma falta de rigor no uso de equipamentos de proteção individual e na realização do trabalho.
Os coletores de lixo pesquisados por Miglioransa et al. (2003) passam a maior parte do tempo correndo, com intervalos apenas para descansar no caminhão. Apesar de ser um trabalho considerado pesado, apenas metade dos coletores da empresa B e 47% da empresa A afirmam sentir cansaço. Destes, apenas 55% da empresa A e 64% da empresa B costumam descansar.
Devido ao longo tempo correndo, carregando pesos diferentes, irregulares do terreno, pavimentação precária e constante movimento de subir e descer ruas, os acidentes de trabalho e as lesões são frequentes. 25% da empresa A e 50% da empresa B afirmam ter caído enquanto corriam para alcançar o caminhão. Torções no tornozelo são comuns, sendo que 33,3% da empresa A e 50% da empresa B afirmaram já terem lesionado o tornozelo. A maior proporção de quedas e torções dos trabalhadores da empresa B em relação aos da empresa A é explicada pelo menor tempo de serviço e inexperiência, bem como pelo maior esforço que eles empreendem no trabalho (MIGLIORANSA et al., 2003).
Souza, Araújo e Souza (2019) investigaram os riscos, suas consequências para a saúde e as estratégias de defesa elaboradas pelos coletores de lixo domiciliar. Os autores constataram que a empresa responsável não está dando a devida atenção ao gerenciamento de riscos, especialmente considerando a quantidade e a variedade de riscos presentes nessa atividade de trabalho.
Uma forma eficaz de gerenciamento de riscos deve considerar que a tecnologia, o meio ambiente e o risco são resultados de processos sociais. Isso significa que é importante levar em conta os pontos de vista das populações que vivem nas proximidades das indústrias, dos trabalhadores e das instituições públicas e privadas que representam os interesses da sociedade. Mesmo que seja difícil eliminar completamente os riscos, é necessário se esforçar para gerenciá-los da melhor forma, melhorando as condições e a organização do trabalho. Cabe às empresas a responsabilidade de conceber meios para minimizar esses riscos (SOUZA; ARAÚJO; SOUZA, 2019).
Os trabalhadores pesquisados por Miglioransa et al. (2003) não costumam usar luvas para proteger-se, pois as luvas que são fornecidas pela empresa são de má qualidade e podem fazer com que as sacolas escorreguem. Como resultado, 95% dos trabalhadores da empresa A e 80% dos trabalhadores da empresa B já se cortaram no trabalho. O processo de arremessar o lixo também pode causar lesões no ombro. Os movimentos bruscos realizados para arremessar as sacolas podem causar dor aguda no ombro. 15% dos trabalhadores da empresa A e 10% dos trabalhadores da empresa B apresentam dor no ombro.
As lesões no ombro são a segunda causa mais comum de lesão entre os trabalhadores de coleta de lixo. Como os trabalhadores de coleta de lixo realizam ocupações manuais pesadas e movimentos não habituais, como o arremesso do lixo, a faixa de idade para lacerações é compensada pelo maior desgaste em virtude dos esforços físicos. Isso justifica o alto índice de lesões do ombro. Outra causa comum de lesão entre os trabalhadores de coleta de lixo é o atropelamento. Os horários de coleta coincidem com os de tráfego intenso, o que aumenta o risco de atropelamento.
A maior prevalência de lesão é nos membros inferiores, seguida pelos membros superiores e coluna (MIGLIORANSA et al., 2003). Observa-se, no Quadro 3, a síntese dos riscos que dizem respeito do trabalho do dia a dia da coleta de lixo:
Quadro 3 – Riscos da atividade de coleta de lixo
| RISCOS | CARACTERÍSTICAS | CONSEQUÊNCIAS |
| Físicos | Decorrentes de máquinas, equipamentos, condições físicas e características do local de trabalho. Compreendem ruídos, vibrações, calor, frio, umidade, radiações ionizantes e não ionizantes. | Cansaço, irritação, dores de cabeça, diminuição da audição, aumento da pressão arterial, problemas no aparelho digestivo, taquicardia, risco de infarto, dores nos membros e coluna, doença do movimento, artrite |
| Químicos | Derivados de compostos, substâncias ou produtos que penetram no organismo pela via respiratória. Compreendem poeiras minerais, vegetais, alcalinas, fumos metálicos, névoa, gases e vapores. | Doença pulmonar obstrutiva crônica, enfisema pulmonar, intoxicação, irritação das vias aéreas superiores, dores de cabeça, náuseas, sonolência, convulsões, coma, morte, ação depressiva sobre o sistema nervoso |
| Biológicos | Procedem de agentes capazes de causar doenças devido à contaminação. Abrangem: vírus, bactérias e protozoários que são fontes de doenças infectocontagiosas. | Infecções variadas externas, como as dermatites, e internas, como as doenças pulmonares, além de parasitas desencadeadores de infecções cutâneas ou sistêmicas e contagiosas |
| Ergonômicos | Derivam do esforço físico decorrente do levantamento e transporte manual de cargas, de exigências de posturas inadequadas, que causam cansaço, dores musculares, fraquezas, hipertensão arterial, diabetes, úlcera, doenças nervosas, acidentes e problemas da coluna vertebral; de ritmos excessivos e do regime de trabalho em turnos e noturno, da monotonia e repetitividade, da jornada prolongada, do controle rígido de produtividade | Alterações do sono, da libido e da vida social, com reflexos na saúde e no comportamento, além de doenças nervosas, do aparelho digestivo e doenças psicológicas. |
| Mecânicos | Compreendem quedas, atropelamentos, esmagamentos pelo compactador de lixo, fraturas, entre outras. Um dos principais riscos advém do subir e descer do caminhão. É nessa atividade que podem acontecer quedas e batidas no estribo do veículo. | Diversos tipos de lesões e óbito |
| Sociais | Decorrem da forma que o trabalho é organizado pelas empresas que, em função do regime de funcionamento em turnos alternados. | Pode afetar as relações sociais com a família e amigos e efeitos do descontrole no ciclo sono-vigília. |
Fonte: Adaptado de Souza, Araújo e Souza (2019)
Conforme Vasconcelos et al. (2008b), o trabalho de gari é exigente tanto fisicamente quanto mentalmente. Os garis precisam ser capazes de se adaptar a situações variadas, como a quantidade de lixo acumulada, o terreno a ser percorrido e o clima. Eles também precisam gerenciar sua energia ao longo de um dia de trabalho que pode durar até 14 quilômetros. O trabalho dos garis é complexo porque exige conhecimento do trecho a ser percorrido e cooperação entre os trabalhadores.
As equipes, chamadas de “guarnições”, desenvolvem estratégias para lidar com os imprevistos do dia a dia, como acidentes, animais e lixo volumoso. Os garis se identificam tanto com seus trechos que os chamam de “meu trecho”. No entanto, as empresas terceirizam os trechos, separam as equipes e remanejam os garis para outras funções e regiões, sem levar em conta a complexidade do trabalho. Essa prática dificulta o desenvolvimento de estratégias de trabalho e aumenta o risco de acidentes (VASCONCELOS et al., 2008b). Ressalta-se, desse modo, a necessidade da adoção de práticas que possam contribuir de modo efetivo à redução do número de acidentes de trabalho e de adoecimentos profissionais entre os trabalhadores que laboram na coleta de resíduos urbanos.
3 MATERIAL E MÉTODOS
A pesquisa foi realizada na cidade de Governador Valadares, município brasileiro, localizado no interior do estado de Minas Gerais, no Vale do Rio Doce. Está situado a cerca de 320 quilômetros a leste da capital do estado, na região Sudeste do país.
Trata-se de um estudo de caso, realizado em uma empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos. Segundo Yin (2001, apud Oliveira, 2011), o estudo de caso “é uma investigação empírica que investiga um fenômeno contemporâneo dentro do seu contexto da vida real, especialmente quando os limites entre o fenômeno e o contexto não estão claramente definidos”. Na construção do estudo, os instrumentos de coleta consistiram em pesquisa bibliográfica, entrevista e aplicação de questionário, permitindo a análise dos resultados.
Cervo e Bervian (2002) afirmam que a entrevista é uma conversa orientada, que tem como objetivo definido recolher, por meio do interrogatório do informante, dados da pesquisa. Diante disso, foi realizada uma entrevista com os gestores e gerente da empresa terceirizada responsável pela coleta dos resíduos, para melhor entendimento das atividades e condições de trabalho dos coletores.
Após a coleta qualitativa dos dados, os resultados encontrados foram tratados quantitativamente, de modo que foi possível analisar a situação de trabalho atual do local, de acordo com a perspectiva dos trabalhadores. Para verificar as questões relacionadas à segurança do trabalho, foram apontadas as possíveis causas para riscos de incidentes e acidentes, para que no ponto de vista técnico, fosse realizado um diagnóstico apontando os pontos críticos.
Foi feita uma entrevista semiestruturada com a gestora da empresa responsável pela coleta dos resíduos, bem como uma entrevista estruturada com os trabalhadores (n=56).
Com isso, foi possível identificar os principais riscos aos quais estão expostos os profissionais de coleta de resíduos sólidos urbanos domiciliares. Em seguida, ocorreu a elaboração da análise de risco para a atividade em questão, onde foram apontados os riscos existentes no local e definidas as propostas de melhorias nas condições de trabalho, visando o bem-estar dos trabalhadores.
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
A coleta de resíduos, realizada por empresa terceirizada, abrange 37 bairros da cidade. Essa coleta inclui papéis, plásticos, metais, além de resíduos eletroeletrônicos. No entanto, mesmo com a cobertura na totalidade do espaço urbano, pois não há coleta adequada de lâmpadas e um local específico para a destinação de resíduos da construção civil. Os resíduos de limpeza urbana são inicialmente levados para uma área de transbordo que não atende aos padrões exigidos. Em seguida, eles são transportados para um aterro sanitário localizado em Santana do Paraíso, a 100 quilômetros de Governador Valadares (PMGV, 2015).
O dia a dia do trabalho de coleta de resíduos sólidos evidencia uma rotina definida previamente quanto ao deslocamento, com riscos também passíveis de previsão. Quanto ao tipo de coleta, a atividade é desafiadora, pois eles precisam lidar com um tipo de lixo muito variado, que inclui pedaços de madeira, objetos deixados no chão, sacos de poda, entulho e até móveis velhos. O peso e o tamanho dos sacos também variam, o que dificulta ainda mais a tarefa.
A entrevista semiestruturada realizada com a gestora da empresa terceirizada responsável pela coleta de resíduos no município indicou os pontos que se referem à complexidade do trabalho. A gestora afirmou que a empresa conta com 70 coletores.
Para tentar manter o trabalhador em segurança no exercício de seu trabalho, existem orientações, normas e ou treinamentos que são repassados pela empresa, para cada função. Os treinamentos ocorrem em conformidade com as normas regulamentadoras, ocorrendo desde a admissão.
Quanto aos equipamentos fornecidos aos trabalhadores, estes são as luvas, sapato de segurança e capa de chuva. A gestora afirmou que no dia a dia do trabalho observa-se a resistência e dificuldade para que os colaboradores cumpram as normas de segurança.
A respeito dos atos inseguros praticados pelos trabalhadores, a gestora afirmou que essas ações são representadas principalmente pela brincadeira, o que é muito perigoso na atividade de coleta de lixo. No que diz respeito à condição ao trabalho inseguro, os maiores índices de acidentes são representados por perfurocortantes. A gestora afirma que as maiores dificuldades encontradas para a manutenção da segurança da atividade de coleta referem-se à necessidade de um trabalho da prefeitura com a comunidade para que ocorra a compreensão a respeito da importância do descarte adequado dos perfurocortantes.
Acerca das entrevistas realizadas com os profissionais, foi possível identificar que os riscos são significativos, bem como a percepção destes por parte desses trabalhadores. A primeira pergunta referiu-se à idade dos entrevistados:
Gráfico 1 – Idade do Entrevistado
Observa-se a prevalência dos trabalhadores entre 26 e 32 anos. As demandas por esforço físico, bem como as exigências menores para ingresso profissional faz com que o público mais jovem seja predominante, diante do fato de que 66,07% dos trabalhadores que fizeram parte da pesquisa têm até 32 anos. Quanto ao tempo de trabalho na empresa, as respostas podem ser observadas no Gráfico 2:
Gráfico 2 – Tempo de serviço na empresa
A maioria dos trabalhadores (71,43%) têm no máximo dois anos de empresa, sendo que a rotatividade elevada é sugerida a partir da consideração de que um percentual muito pequeno (3,57%) tem mais de quatro anos de empresa.
A literatura sobre rotatividade identificou os estressores no trabalho como os principais fatores que influenciam a intenção de rotatividade. Esses estressores incluem restrições para alcançar metas, pressão de tempo, sobrecarga de funções, conflito de papéis e outros. Altos índices de rotatividade de funcionários podem gerar custos significativos para as empresas, podendo chegar a milhões de reais. Uma pesquisa realizada com 450 empresas do setor comercial em 23 estados brasileiros mostrou que, no primeiro semestre de 2021, o custo total das rescisões foi de cerca de R$ 20 milhões. Esse valor incluiu 1.600 desligamentos, o que corresponde a cerca de 15% do quadro de funcionários das empresas pesquisadas (FACIOLI, 2022).
A partir da observação do tempo de trabalho na atual empresa, buscou-se identificar, em cada uma das faixas de tempo definidas, a quantidade de acidentes de trabalho e adoecimentos profissionais entre os trabalhadores. Assim, a análise considera, a princípio, a quantidade de eventos em cada uma das faixas e, em seguida o total de acidentes de trabalho ou afastamentos entre os trabalhadores pesquisados.
Os resultados indicaram a prevalência dos acidentes de trabalho e adoecimentos profissionais entre os trabalhadores que têm entre um e dois anos de trabalho, seguidos por aqueles que têm menos de um ano. Esses dados podem ser observados na Tabela 1:
Os percentuais se referem somente ao grupo que sofreu algum tipo de acidente ou adoecimento profissional (n=43), dentro de sua respectiva faixa quanto ao tempo da relação de emprego. De modo geral, entre trabalhadores que adoeceram ou que se acidentaram no exercício das atividades laborais, tem-se a identificação de 76,78% dos trabalhadores que fizeram parte da amostra pesquisada já passou por esse tipo de acidente.
Outro levantamento realizado referiu-se ao número de ocorrências, entre acidentes de trabalho e adoecimentos profissionais, vivenciados individualmente pelos profissionais. De modo geral, foram relatadas 130 ocorrências, com 43 trabalhadores sendo vítimas. Os resultados podem ser observados no Gráfico 3:
Gráfico 3 – Quantidade de ocorrências por trabalhador
Fonte: Dados da Pesquisa (2023)
O percentual de trabalhadores que teve mais de um acidente de trabalho ou afastamento é muito elevado, sendo de 57,15%. Estes percentuais, considerando o universo dos trabalhadores que relatou ter sofrido acidente ou adoecimento, indica a complexidade e os riscos da tarefa de coleta de lixo domiciliar.
Nesse sentido, Vasconcelos et al. (2008b) afirmam que a coleta de lixo domiciliar é uma atividade complexa e pautada por desafios diversos. Os garis precisam lidar com uma grande variedade de fatores, incluindo a quantidade e o tipo de lixo, a localização do lixo, as condições do trânsito e o comportamento dos munícipes. Essa variabilidade exige que os garis sejam capazes de tomar decisões rápidas e assertivas em curto prazo. Eles precisam estar atentos ao seu entorno e ao trabalho dos colegas para garantir a segurança de todos.
Os trabalhadores foram perguntados sobre os riscos relacionados à sua atividade profissional. A frequência das respostas pode ser verificada no Gráfico 4:
Gráfico 4 – Percepção dos riscos inerentes à atividade laboral
Fonte: Dados da Pesquisa (2023)
A percepção dos riscos elevados ou muito elevados é predominante entre os trabalhadores (83,93%), o que pode ser explicado pelo fato de que metade destes sofreu algum acidente de trabalho ou teve alguma doença relacionada ao trabalho. Mesmo os que não sofreram com estas ocorrências, provavelmente as presenciaram, o que faz com essa percepção de risco seja fundamentada pelas vivências do dia a dia.
Para evitar acidentes, os trabalhadores precisam ter cuidado com vidros quebrados e outros objetos perigosos. Eles também precisam encontrar formas de acomodar o lixo no cocho do caminhão, o que nem sempre é fácil. Às vezes, eles empurram o lixo para perto do cocho ou carregam os sacos em duplas. Quando o lixo está solto, eles precisam juntar antes de realizar a coleta. As dificuldades apresentadas são semelhantes às indicadas por Miglioransa et al. (2003), que afirmam que os trabalhadores de coleta de lixo costumam recolher e arremessar várias sacolas de lixo ao mesmo tempo. Como o lixo não é acondicionado adequadamente pela população, é comum que objetos perfurocortantes estejam presentes nas sacolas. Além disso, faz-se necessário o uso de equipamentos de proteção individual.
A respeito do uso desses equipamentos, a presente pesquisa buscou identificar a importância que os trabalhadores atribuem à sua utilização, considerando que a totalidade assume que os utiliza durante todo o tempo em que estão no exercício de suas atividades. No Gráfico 5 podem ser observadas as respostas a respeito da importância dos EPI’s e da observação das normas de segurança para os trabalhadores:
Gráfico 5 – Importância do uso de EPI’s e do cumprimento das normas de segurança
Fonte: Dados da Pesquisa (2023)
A consciência de que os EPI’s são muito importantes ou indispensáveis, relatada por 92,86% dos trabalhadores que fizeram parte da pesquisa, não é convergente à afirmação da gestora da empresa, que indica a resistência e dificuldade para que os colaboradores cumpram as normas de segurança. Essa oposição, no entanto, pode ser observada como uma indicação de que existe uma demanda por treinamento, não mais para destacar a importância da utilização dos EPIs e da observação das normas, mas buscando identificar quais são os obstáculos apresentados à efetiva adesão dos profissionais a estas ações voltadas à sua segurança.
Buscou-se identificar, entre os acidentes com ou sem afastamento, a quantidade de acidentes de trabalho e adoecimentos profissionais relatados pelos trabalhadores. O comprometimento à segurança desses trabalhadores no dia a dia se personifica nos diversos tipos de lesões apresentadas, conforme observa-se na Tabela 2:
Tabela 2– Lesões e acidentes de trabalho relatados pelos trabalhadores durante a coleta de RSU
| Tipo de ocorrência | Quantidade | Percentual |
| Cortes | 40 | 30,77% |
| Perfurações | 35 | 26,92% |
| Quedas | 24 | 18,46% |
| Fraturas | 4 | 3,08% |
| Atropelamentos | 3 | 2,31% |
| Doenças profissionais | 10 | 7,69% |
| Outros | 14 | 10,77% |
| Total | 130 | 100,00% |
Fonte: Dados da Pesquisa (2023)
Verifica-se a prevalência dos cortes e perfurações, ainda que o número de quedas também seja elevado. De modo geral, considerando o total de trabalhadores que integrou a amostra pesquisada (n=56), tem-se uma média de 2,32 acidentes por trabalhador. Se observado, no entanto, somente os que declararam ter se acidentado ou apresentado alguma doença relacionada ao trabalho (n=43), essa média passa a ser de 3,02 acidentes por vítima. Observa-se percentuais e números absolutos que sugerem tratar-se de atividade caracterizada por grandes riscos, o que suscita a tomada de medidas.
A partir das informações levantadas, diante da observação do trabalho cotidiano na coleta de lixo na empresa analisada, foi possível a elaboração da matriz de riscos, com as propostas de medidas preventivas. No Quadro 4 pode ser observada a matriz elaborada com essa finalidade.
Quadro 4 – Análise Preliminar de riscos das atividades desenvolvidas durante a coleta de resíduos domiciliares
As propostas de medidas preventivas para a coleta de lixo manual dizem respeito às medidas de segurança para os coletores, às ações de saúde e bem-estar e à prevenção de riscos específicos. Ressalta-se que estas tiveram fundamento nas informações obtidas junto à gestora e aos trabalhadores, bem como diante da observação da dinâmica do trabalho e da literatura.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho abordou a segurança do trabalho na atividade de coleta urbana, considerando os riscos que se relacionam ao dia a dia desses trabalhadores. A coleta de resíduos sólidos urbanos é uma atividade essencial para a manutenção de cidades limpas e saudáveis, mas também é uma atividade que apresenta riscos significativos à saúde e à integridade física dos trabalhadores.
Os principais riscos associados à coleta de resíduos sólidos urbanos são os riscos físicos, representados pelos acidentes de trabalho, como quedas, atropelamentos e cortes; os riscos químicos, diante da exposição a agentes químicos, como gases, vapores e substâncias tóxicas; os riscos biológicos, diante da exposição a agentes biológicos, como bactérias, vírus e parasitas; e os riscos ergonômicos: sobrecarga física e desgaste muscular.
Conforme a literatura pesquisada, as principais causas dos acidentes e adoecimentos profissionais entre os coletores de resíduos sólidos urbanos são a falta de treinamento e conscientização dos trabalhadores sobre os riscos; a falta de equipamentos de proteção individual adequados e a exposição a condições de trabalho inseguras, como sobrecarga física e horários de trabalho extenuantes.
O presente estudo contou com levantamento realizado junto à gestora e aos trabalhadores de uma empresa terceirizada que presta serviços de limpeza urbana. A gestora observa a resistência e dificuldade para que os colaboradores cumpram as normas de segurança, sendo também citada a prática de brincadeiras, que são um comportamento arriscado na atividade de coleta de lixo.
Foi relatado também que os maiores índices de acidentes são representados por perfurocortantes. A gestora considera que as maiores dificuldades encontradas para a manutenção da segurança da atividade de coleta dizem respeito à necessidade de um trabalho da prefeitura com a comunidade para que ocorra a compreensão a respeito da importância do descarte adequado dos perfurocortantes.
Quanto aos trabalhadores, identificou-se que 76,78% dos entrevistados já sofreram algum tipo de acidente de trabalho ou adoecimento profissional e que 57,15% dos trabalhadores tiveram mais de um acidente de trabalho ou afastamento. Os cortes e perfurações foram os principais tipos de acidentes, seguidos de quedas. Identificou-se também que os trabalhadores percebem os riscos como elevados ou muito elevados.
A partir da elaboração da análise preliminar de riscos, ressalta-se que as recomendações devem ser consideradas pelas empresas responsáveis pela coleta de resíduos sólidos domiciliares, bem como pelas prefeituras municipais, que são responsáveis pela contratação dessas empresas. As ações propostas têm o potencial de reduzir os riscos inerentes à atividade de coleta de resíduos sólidos domiciliares, contribuindo para a segurança dos trabalhadores e para a qualidade do serviço prestado à população.
REFERÊNCIAS
ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004: Resíduos Sólidos – Classificação. Rio de Janeiro, 2004.
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