THE CHALLENGES OF SPECIALIZATION IN RURAL DEVELOPMENT AND FAMILY FARMING: PRELIMINARY RESULTS
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249231455
Vinícius Claudino de Sá
Ligia Dielly de Lima Pereira
Victor Hugo Pedraça Dias
Rivânia Rayane Dantas de Lima
Jarmeson Vidal de Oliveira
Fernanda Carla Góis de Oliveira Lima
Vera Lucia Lopes de Oliveira
Resumo
O Programa Gente do Campo, para além de uma prática que viabiliza o acesso a direitos por meio da execução de políticas públicas diversas aos agricultores familiares, passa a aprofundar o processo educativo, ao oportunizar a extensionistas rurais o acesso ao ensino formal de nível superior. Os dados foram coletados através de formulário e pode-se observar que segundo os discentes, as disciplinas dadas em formato remoto não atenderam as expectativas, e que as atividades presencias precisavam de maior destaque no curso, além disso, foram apresentadas dificuldades em conciliar a atividade nos NEAS (tempo comunidade) com as aulas da especialização (tempo escola). Por fim, acredita-se que existem desafios, mas, existem muitos resultados positivos que tornam o Programa Gente do Campo algo que traz muitos benefícios para a Agricultura Familiar.
Palavras-chave: Agricultura Familiar, ATER, Desenvolvimento Rural
Abstract
The Gente do Campo Program, in addition to a practice that enables access to rights through the implementation of various public policies for family farmers, goes on to deepen the educational process, by providing rural extension workers with access to formal higher education. The data were collected using a form and it can be observed that according to the students, the subjects taught remotely did not meet expectations, and that face-to-face activities needed greater prominence in the course, in addition, there were difficulties in reconciling the activity in NEAS (community time) with specialization classes (school time). Finally, it is believed that there are challenges, but there are many positive results that make the Gente do Campo Program something that brings many benefits to Family Farming.
Key words: Family Farming, ATER, Rural Development
1. Introdução
O objetivo deste trabalho é discutir os resultados preliminares da Especialização em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, vinculado ao Programa Gente do Campo.De acordo com o Decreto 30.031, de 5 de outubro de 2020, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte instituiu o Programa Estadual de Formação e Qualificação Profissional para a Vida no Campo, denominado “Programa Gente do Campo”, com o objetivo de promover o acesso a jovens e adultos dos núcleos familiares de populações do campo à educação pública, gratuita e de qualidade, em níveis de graduação e pós-graduação, em ciências agrárias e áreas correlatas, potencializando dinâmicas autóctones e sustentáveis de desenvolvimento rural e fortalecimento da agricultura familiar no Rio Grande do Norte.
Alinha-se à Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural instituída pela Lei 12.188, de 11 de janeiro de 2010, em seu Art. 2°, I, quando estabelece como Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER o “serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais.
Entre as diretrizes norteadoras do Programa está a realização de práticas de ATER que intentam desenvolvimento rural sustentável e solidário, adoção de metodologia participativa, com enfoque multidisciplinar, interdisciplinar e intercultural, e adoção de princípios da agricultura de base ecológica. Realiza-se por meio de fomento a sistemas de produção sustentáveis que consideram a equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia e o propósito da segurança e soberania alimentar e nutricional. As atividades práticas e vivenciais ocorrem no Núcleo de Estudos em Agroecologia (NEA) de cada Regional da Emater-RN, seguindo calendário acadêmico adaptado à realidade do campo com atividades teóricas realizadas presencialmente no Centro de Treinamento da Emater/RN (Centern) em São Jose de Mipibu.
Neste sentido, como metodologia utilizou-se formulário eletrônico com questões abertas e fechadas. O questionário foi aplicado no período de março a julho de 2023, onde foi solicitado que os 52 alunos e alunas do curso preenchessem o formulário. Foram respondidos 41 formulários e os dados foram analisados utilizando a estatística descritiva, a planilha excell, gráficos e para as questões abertas a análise de conteúdo, como poderá ser observado no Capítulo 3- Resultados e discussões.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O Nordeste, em especial as áreas do Semiárido, cotidianamente convivem com sérias desigualdades, e, nos últimos anos, tem passado por um processo de modernização sem o adequado desenvolvimento sociopolítico da população do campo. No Semiárido brasileiro persistem condições de marginalização e grande parcela da população reside e sobrevive sob condição de exclusão tecnológica comunicacional. Essa exclusão causa, não só a real ausência de conhecimento acerca do que acontece no País e no mundo, mas, principalmente, desconhecimento, sob o ponto de vista político-institucional, da própria condição de vida e do contexto local/territorial.
Nos últimos anos tal fato agravou-se, quando a globalização impõe a homogeneização cultural, comportamental e quando coloca todas as formas de produção agrícola, dos saberes intrínsecos das populações rurais, e mesmo a propagação de informações no/e do universo rural, em formato geralista, sem distinções, definições ou mesmo sem acentuar as diferenças, tornando a comunicação globalizada uma prática de invasão cultural (FREIRE, 1983).
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
O Programa Gente do Campo oferta um curso de graduação em Agroecologia e uma especialização em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, ambos ofertado pela UERN em parceria com UFRN, IFRN, UFERSA. Após a seleção e matrícula, os selecionados começaram as atividades práticas na Emater/RN, e teórica, com aulas remotas no período da pandemia. Atividades de acompanhamento e avaliação estão ocorrendo ancoradas em um Colegiado do Curso de Especialização e no Núcleo Docente Estruturante do Tecnólogo no caso da graduação. As demandas acadêmicas são discutidas e ajustadas, nessas duas instâncias, todavia, está prevista a formação de um conselho geral do Programa com representações de alunos, docentes, servidores da Emater e beneficiários para acompanhar o andamento e retroalimentar a ação.
A Especialização em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar e Agricultura Familiar disponibilizou 60 vagas, mas 59 foram preenchidas, no decorrer do curso houveram 7 desistências, chegando ao final com 52 discentes aptos a concluir o curso. Dentre os resultados encontrados na analise do questionário, pode se observar no Gráfico 1, que a maioria dos(as) discentes concordam que as disciplinas da especialização foram adequadas. Entretanto, alguns discentes que trabalham em atividades administrativas afirmaram que no dia a dia, as disciplinas da especialização estavam distante das atividades realizadas.
Gráfico 1: As disciplinas da Especialização estão adequadas
Fonte: Pesquisa (2023)
Apesar dos temas terem sido apropriados os (as) discentes não concordaram com a carga horária das disciplinas, o formato intensivo em módulos de 15 horas deve ser revisto, e possivelmente metodologias alternativas tenham que ser utilizadas para melhor aproveitamento do conteúdo.
Gráfico 2: Carga horária das disciplinas
Fonte: Pesquisa (2023)
No período do curso, foi necessário utilizar de estratégias de ensino remoto, assíncrono e assíncrono, pois, devido a pandemia de Covid – 19 as aulas presenciais foram suspensas, esse fato foi percebido como um grande desafio para a Coordenação, discentes e parceiros do Programa Gente do Campo. Para realização das atividades presenciais, outros desafios também foram percebidos, como por exemplo as agendas intensas nas regionais da Emater que criavam desafios logísticos e de cronograma para a realização dos encontros no Centern.
Com a crise de segurança pública no início de 2023, também ocorreram dificuldades para a execução das aulas presenciais, pois, as instalações do Centern foram cedidas para a Força Nacional, que se deslocaram ao Rio Grande do Norte para apoiar a crise de segurança vivida no estado.
Quando perguntados sobre quais os pontos precisavam ser melhorados na especialização, foi possível observar as seguintes respostas:
Menos teoria nas disciplinas e mais aplicação a nível de campo (prática, ação concreta). “Se o campo não produz a cidade não janta”. Vejo a produção como fator primordial em qualquer processo de Extensão Rural, a liberdade financeiras das famílias só poderá vir com a produção. Também é interessante que os professores possam ter um mínimo de entendimento do que é o campo, pois o nosso ambiente de ação é o campo.(Respondente A, 2023)
Sistema que centralize as informações do curso (notas, frequência, grade de disciplinas, cronograma. Cronograma fixo de disciplinas anunciados semestralmente Diminuição da carga horária trabalhada em ações da instituição.(Responde B, 2023)
As respostas acima, ilustram alguns dos principais sentimentos dos (das) discentes do curso, no entanto, outras respostas também descrevem necessidades específicas. Vale salientar que esse feedback se faz necessário para os ajustes, e que na reedição, sejam corrigidos os aspectos negativos.
Com relação a formação acadêmica e a atuação profissional pode-se observar que a Especialização em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar teve a oportunidade de acolher discentes de várias áreas de formação, e criando espaços de discussão onde as perspectivas discutidas em sala de aula poderiam ser avaliadas a partir da formação e da experiência prática dos participantes.
No que se refere a atuação profissional, os discentes também tinham a oportunidade de participar de atividades práticas de Desenvolvimento Rural, com as equipes da Emater, de modo a contribuir no atendimento as comunidades rurais e fortalecendo a agricultura familiar, conforme descrito a seguir:
Nesse propósito foi que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Decreto 30.031, de 05 de outubro de 2020, instituiu o Programa Estadual de Formação e Qualificação Profissional para a Vida no Campo, denominado “Programa Gente do Campo”, com o objetivo de promover o acesso a jovens e adultos dos núcleos familiares de populações do campo à educação pública, gratuita e de qualidade, em níveis de graduação e pós-graduação, nas áreas científicas pertinentes e correlatas (fundamentalmente agrárias e humanas, mas também nas ciências aplicadas e tecnológicas), potencializando dinâmicas autóctones e sustentáveis de desenvolvimento rural e fortalecimento da Agricultura Familiar no Estado do Rio Grande do Norte.
Através do acordo de cooperação técnica firmado entre o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER/RN, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF/RN, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte – FUNCITERN serão oferecidas 125 bolsas de ensino, pesquisa e extensão de nível médio e superior, que por meio da Pedagogia da Alternância, atuarão na construção de conhecimentos, novidades e inovações tecnológicas pertinentes às necessidades e potencialidades das populações do campo.
Dessa forma, a atuação profissional e a formação se juntam no ambiente de sala de aula e os professores da Especialização tornam-se facilitadores no processo de troca de conhecimento entre os participantes.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Programa Gente do Campo, para além de uma prática que viabiliza o acesso a direitos por meio da execução de políticas públicas diversas aos agricultores familiares, passa a aprofundar o processo educativo, ao oportunizar a extensionistas rurais o acesso ao ensino formal de nível superior. Os dados foram coletados através de formulário e pode-se observar que segundo os discentes, as disciplinas dadas em formato remoto não atenderam as expectativas, e que as atividades presencias precisavam de maior destaque no curso, além disso, foram apresentadas dificuldades em conciliar a atividade nos NEAS (tempo comunidade) com as aulas da especialização (tempo escola). Por fim, acredita-se que existem desafios, mas, existem muitos resultados positivos que tornam o Programa Gente do Campo algo que traz muitos benefícios para a Agricultura Familiar.
O desenvolvimento e o sucesso do Programa requerem processo participativo de construção de conhecimento, apoiados no resgate cultural, na dinâmica produtiva local e na formação de agentes multiplicadores de informações. Além disso, requerem constantes proposições e revisões de alternativas uma vez que acontece em meio a dicotomias e assimetrias de informações relacionadas ao conhecimento prático versus conhecimento teórico. Nesse sentido, o Programa Gente do Campo requer que todos os atores compreendam os desafios (im)postos e se comportem como integrantes de uma comunidade de aprendizagens em estágio de mudança de processos, que estão enraizados na cultura e que demandam tolerância e diálogos permanentes para ajustes.
Efetivados sob metodologia da pedagogia da alternância, os cursos ofertados pela UERN viabilizam ensino de qualidade ao tempo que oferta ATER, garantindo permanência digna no ensino superior de estudantes originários do campo e oferta de serviços para agricultores familiares. Resta destacar que o Programa Gente do Campo oportuniza ampliação e aprofundamento de saberes populares do campo potiguar, e encontro entre trabalho e ensino superior, ao tempo que atende a requisitos da PNATER (BRASIL, 2010).
O desenvolvimento e o sucesso do Programa requerem processo participativo de construção de conhecimento, apoiados no resgate cultural, na dinâmica produtiva local e na formação de agentes multiplicadores de informações. Além disso, requerem constantes proposições e revisões de alternativas uma vez que acontece em meio a dicotomias e assimetrias de informações relacionadas ao conhecimento prático versus conhecimento teórico. Nesse sentido, o Programa Gente do Campo requer que todos os atores compreendam os desafios (im)postos e se comportem como integrantes de uma comunidade de aprendizagens em estágio de mudança de processos, que estão enraizados na cultura e que demandam tolerância e diálogos permanentes para ajustes.
Efetivados sob metodologia da pedagogia da alternância, os cursos ofertados pela UERN viabilizam ensino de qualidade ao tempo que oferta ATER, garantindo permanência digna no ensino superior de estudantes originários do campo e oferta de serviços para agricultores familiares. Resta destacar que o Programa Gente do Campo oportuniza ampliação e aprofundamento de saberes populares do campo potiguar, e encontro entre trabalho e ensino superior, ao tempo que atende a requisitos da PNATER (BRASIL, 2010).
5 REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Pnater e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – Pronater. 2010.
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