REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6954120
Autores:
Carlos Alberto Ilha dos Santos1
RESUMO
A busca por melhores condições de vida, a priorização da dignidade humana em todos os ambientes em que as pessoas necessitam transitar, devem respeitar a dignidade e integridade desses indivíduos, bem como, seus bens materiais. O scanner corporal é um dos mais recentes avanços tecnológicos em uso pela segurança pública, são usados para manter os cidadãos seguros no combate a ataques terroristas, contrabando, buscas de visitantes de prisões, tráfico de pessoas e uma variedade de outros crimes contra a ordem pública. Em muitos presídios do Brasil, o fato de os visitantes serem apenas parentes de presos e não terem cometido crime, aliado ao fato de as revistas íntimas resultarem em humilhações e constrangimentos que violam diretamente a dignidade dos presos, tornam as revistas intimas indesejadas. A tecnologia possui indicadores importantes no combate e prevenção do crime com base nos diferentes recursos e benefícios utilizados, e tem aumentado significativamente devido ao seu impacto. Mesmo os profissionais de combate ao crime podem observar que estão expostos a um ambiente precário. A presente pesquisa tem por objetivo analisar o uso do scanner corporal na segurança pública em foco nos presídios, para possibilitar a identificação de objetos ilícitos, preservando a dignidade do indivíduo. A problemática proposta é averiguar se há algum risco para a saúde no uso desses escâneres? É ainda se questiona se a revista realizada por meio do body Scanner é menos invasiva? A pesquisa é de cunho bibliográfico, realizada por meio da analise de artigos, monografias e teses cientificas.
Palavras-chave: Scanners; Dignidade; Presídios.
ABSTRACT
The search for better living conditions, the prioritization of human dignity in all environments in which people need to transit, must respect the dignity and integrity of these individuals, as well as their material goods. Body scanner is one of the latest technological advancements in use by public security, they are used to keep citizens safe in fighting terrorist attacks, smuggling, searches for prison visitors, human trafficking and a variety of other crimes against public order. In many prisons in Brazil, the fact that visitors are only relatives of prisoners and have not committed a crime, together with the fact that strip searches result in humiliation and embarrassment that directly violate the prisoners’ dignity, make strip searches undesirable. Technology has important indicators in the fight and prevention of crime based on the different resources and benefits used, and it has increased significantly due to its impact. Even crime-fighting professionals can observe that they are exposed to a precarious environment. The present research aims to analyze the use of the body scanner in public security focusing on prisons, to enable the identification of illicit objects, preserving the dignity of the individual. The proposed problem is to find out if there is any risk to health in the use of these scanners? It is still questioned whether the search carried out through the body scanner is less invasive? The research is of a bibliographic nature, carried out through the analysis of articles, monographs and scientific theses.
Keywords: Scanners; Dignity; Prisons.
INTRODUÇÃO
Um dos maiores debates atuais e a busca da melhoria de condições de vida, priorizando a dignidade humana em todos os ambientes que os indivíduos possam frequentar ou transitar, a dignidade e a integridade de um indivíduo, seus bens materiais e a segurança pública são tópicos desse debate. Os meios de comunicação nacionais e internacionais noticiam, casos criminais como roubo, roubo, acidentes, tráfico de pessoas, assassinato e terrorismo, e ainda trafico de objetos nos presídios, crimes que ocorrem com muita frequência.
Os scanners corporais são um dos mais recentes avanços tecnológicos em uso pela segurança pública britânica desde o início do século XXI, conhecidos como scanners corporais. Os scanners são usados para garantir a segurança da população no combate a ataques terroristas, contrabando, buscas de visitantes prisionais, tráfico de pessoas e diversos outros crimes contra a ordem pública.
No Brasil, os presídios adotam dois métodos de segurança para o ingresso nos mesmos sejam os detentos ou os parentes que visitam os mesmos. A segurança nesses presídios é realizada por meio de buscas pessoais que podem ser feitas eletronicamente e/ou diretamente. A escolha do método a ser utilizado é determinada pelo diretor de cada prisão.
Muitos presídios no Brasil proíbem a revista vexatória pelo fato de que os visitantes são apenas familiares dos detentos e não cometeram crime, faze-los passar por humilhações e constrangimentos em revistas intimas está ferindo diretamente a dignidade desses indivíduos.
A tecnologia possui um importante indicador de combate e prevenção ao crime baseado nos diversos recursos utilizados e interesse. Esse problema social aumentou significativamente porque afeta tanto o alto poder aquisitivo da classe social quanto a vulnerabilidade dos empresários. Observa-se que os peritos no combate ao crime também estão expostos a um clima de insegurança.
Com o aumento da violência, foi necessário desenvolver um aparelho de exame físico que pudesse detectar qualquer tipo de objeto ilícito que pudesse estar escondido sob a roupa ou na virilha do sujeito, incluindo drogas, explosivos, armas e outros itens não autorizados. Possibilitando o aumento da segurança de várias agências, empresas, passageiros, presídios e muito mais.
Antes da implementação dos escâneres esses ambientes, a vigilância era realizada usando um metal detector ou busca manual. No entanto, esta técnica não conseguiu identificar itens como narcóticos e armas não metálicas.
A presente pesquisa tem por objetivo analisar o uso do scanner corporal na segurança pública em foco nos presídios, para possibilitar a identificação de objetos ilícitos, preservando a dignidade do indivíduo. A problemática proposta é averiguar se há algum risco para a saúde no uso desses escâneres? É ainda se questiona se a revista realizada por meio do body Scanner é menos invasiva? A pesquisa é de cunho bibliográfico, realizada por meio da análise de artigos, monografias e teses cientificas.
1. O USO DE SCANNERS COMO MÉTODO DE REVISTA NOS PRESÍDIOS
O desenvolvimento tecnológico está progredindo constantemente em várias áreas, incluindo na radiologia. Esses avanços por meio de pesquisa e experimentação foram aplicados desde o campo da saúde, incluindo diagnóstico por imagem e terapia com uma variedade de técnicas específicas, até o campo mais limitado da radiologia industrial, processos de controle de qualidade de produtos e uso na indústria e segurança pública (LIMA, AFONSO e PIMENTEL, 2020).
O scanner corporal foi desenvolvido em 1992 pelo físico e pesquisador americano Steve W. Smith. É equivalente a um dispositivo que utiliza um feixe de raios-X, resultando em uma varredura corporal que identifica objetos que não são identificados pelo detector de metais. Esta varredura é feita na cavidade do corpo através da roupa de uma pessoa. O sinal elétrico é enviado a um computador, que processa a imagem e exibe uma imagem de todo o corpo e tronco da pessoa (Nóbrega, 2012)
Os Dispositivos de Exame Físico foram desenvolvidos de acordo com os Padrões Internacionais de Proteção contra Radiação e estudos recentes mostraram que eles são liberados uma dose muito baixa de radiação (SOUZA, et al, 2017).
A melhoria da segurança pública tem sido estudada pelos estados para combater e prevenir a criminalidade em pequenas e grandes cidades e até mesmo na cooperação internacional. O investimento em planejamento, pesquisa e estratégias de ação para atuação constante em todas as situações (Jesus, 2021).
O reforçamento da segurança está relacionado a ataques terroristas, ameaças de terrorismo de radiação, preocupações gerais de segurança, em portos, aeroportos e vigilância prisional. O uso desses equipamentos de raios-X geradores de imagem de corpo inteiro (scanners corporais) possibilita uma revista não evasiva e não gera desconfortos aos revistados (NERI, 2020).
Assim, surgiu a necessidade de exame físico não invasivo que cria uma imagem do sujeito a partir de raios X ou radiação não ionizante, identificando objetos proibidos que podem estar escondidos no corpo e otimizando a segurança. Os scanners corporais que utilizam radiação não ionizante são utilizados nos aeroportos brasileiros desde 2010. Por outro lado, scanners com tecnologia de transmissão de raios-X são mais comumente usados em prisões públicas (BRITO, 2019).
Os presídios brasileiros adotam dois métodos de segurança para o ingresso nos mesmos sejam os detentos ou os parentes que visitam os mesmos. A segurança nesses presídios é realizada por meio de buscas pessoais que podem ser feitas eletronicamente e/ou diretamente. A escolha do método a ser utilizado é determinada pelo diretor de cada prisão.
Em virtude da possibilidade de escolha dos procedimentos de revista, as variações que podem ocorrer podem tornar esse método muito invasivo, violando diretamente a integridade e dignidade dos indivíduos revistados, os parentes e amigos tem o direito de visitar os detentos nos dias determinados, podem ser submetidos ao constrangimento da revista intima que em alguns presídios ainda é realizada sem o equipamento de raio-X (NERI, 2020).
2. A IMPORTÂNCIA DE UM PROFISSIONAL DA RADIOLOGIA PARA OPERAR O SCANNER NOS PRESÍDIOS
O uso da radiação é regulamentado por normas (Inter)nacionais, esse possui ao mesmo tempo, propriedades insalubres e periculosas.
Em casos insalubres, a lei enfatiza que pequenas quantidades de radiação podem causar patologias após 20 ou 30 anos de exposição contínua. Em casos periculosidade, a lei deixa explicito que as doses muito altas em um curto período mostraram ser fatais em poucas semanas. Devido aos riscos específicos associados à operação do equipamento, esta atividade é regulamentada pela Lei Federal nº 7.394 de 29 de outubro de 1985, onde determina que os especialistas que exercem essa função são treinados e especialistas da categoria, sendo necessário registro no conselho profissional da categoria (Kühn, 2017)
É evidente que a lei não fornece explicitamente treinamento vocacional para a operação de scanners, mas um amplo conhecimento de radiação ionizante e proteção contra radiação é muito importante. A operação do scanner deve ser realizada por profissionais habilitados e qualificados para garantir os princípios de proteção radiológica, e essa capacidade inclui especialistas em tecnologia de radiação.
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) fornece orientações sobre os requisitos de segurança radiológica para importação, lançamento no mercado e uso de equipamentos de raios-X para exame físico. Ao solicitar uma licença, deve apresentar um documento que comprove o nome e a função do responsável pela entidade que utiliza o dispositivo. Demostrando a importância de um profissional capacitado para o manuseio de tal equipamento (NERI, 2020).
CONCLUSÃO
Os sistemas de scanner corporal são bastante seguros, mas seu uso indiscriminado pode representar um risco de radiação para os guardas e visitantes da prisão. É importante ressaltar que a maioria dos agentes penitenciários não possui o treinamento necessário em proteção radiológica.
Isso torna o problema mais vago e confuso para as pessoas envolvidas na instalação penitenciarias. A tecnologia de escaneamento corporal foi introduzida para preencher a lacuna nas inspeções de segurança prisional e deve ser usada em todas as prisões do Brasil para garantir a segurança da sociedade e proteger a dignidade de pessoas evitando constrangimentos que uma revista intima causaria, além de infringirem os direitos de integridade e dignidade dos indivíduos.
À medida que o uso dessa tecnologia pode crescer, é importante desenvolver legislação específica usando padrões regulatórios bem definidos. É difícil obter um mínimo de educação e treinamento profissional, devido à falta de requisitos mais detalhados proteção contra Radiação.
Em síntese, foi possível verificar a eficiência do uso de scanners corporais em presídios tanto para identificar objetos ilícitos quanto para garantir a manutenção da dignidade dos presos e dos visitantes que tem que passar pela revista.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRITO, D., 2019, “Aeroporto do Rio começa a usar scanner corporal; outras 3 cidades terão equipamento”. In: Folha de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u731789.shtml. Acesso em: 27 de julho de 2022.
Jesus, Thayná da Silva Costa de. Utilização do scanner corporal na segurança pública e sua eficácia: uma revisão da literatura. Governador Mangabeira – BA , 2021. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnólogo em Radiologia) – Faculdade Maria Milza, 2021. Disponível em: http://131.0.244.66:8082/jspui/handle/123456789/2272. Acesso em: 28 de julho de 2022.
Kühn, et al. Importância da habilitação profissional para operadores de escâneres corporais em presídios. IJC Radio 2017. Tese (Mestrado Profissional em Proteção Radiológica, Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC). F 4. Disponível em: https://inis.iaea.org/search/search.aspx?orig_q=RN:49034188. Acesso em: 28 de julho de 2022.
LIMA, Rodrigo da Silva; AFONSO, Júlio Carlos; PIMENTEL, Luiz Cláudio Ferreira. Raios-x: fascinação, medo e ciência. Quím. Nova vol.32 no.1 São Paulo 2020. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.1590/S0100-40422009000100044 >. Acessado: 29 de julho de 2022.
Neri, Evelyn Pereira Martins. Estimativa de dose em escâner corporal de transmissão de raios X com o programa Visual Monte Carlo. Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Radioproteção e Dosimetria, Rio de Janeiro, 2020. f. 86-94. Disponível em: https://inis.iaea.org/collection/NCLCollectionStore/_Public/52/011/52011432.pdf. Acesso em: 27 de julho de 2022.
NÓBREGA, Fabiana Silva da. A revista intima no sistema penitenciário e o conflito com o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. 38 f. TCC (Graduação) – Curso de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte Centro de Ensino Superior do Seridó, Caicó, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42756. Acesso em: 28 de julho de 2022.
Souza, DAP, et al. Panorama do uso e proteção radiológica dos equipamentos de scanner corporal no Brasil. Conferência conjunta internacional. RÁDIO 2017: Goiânia 30 anos depois, Brasil. Disponível em: https://inis.iaea.org/search/search.aspx?orig_q=RN:49039161. Acesso em 27 de julho de 2022.
1Médico, bacharel pela Universidade Autônoma San Sebastian (Paraguai). Técnico em radiologia. Especialista em tomografia, arco cirúrgico, radiologia convencional e radiologia contrastado pela Escola Técnica em Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, RS. E-mail: carlosrx308@gmail.com