FORENSIC DENTISTRY: THE IMPORTANCE OF DENTAL RECORDS FOR BODY IDENTIFICATION
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202505281149
Guilherme Oliveira Lima¹
Pedro Gaze Fabris Guerra¹
Giselle Maria Ferreira Lima Verde²
RESUMO
Este arquivo busca mostrar os meios odontológicos e a sua importância para busca forense, visando uma busca efetiva para identificação correta. Para isso, foi estudado o papel do cirurgião-dentista nesses casos, como ele deve se comportar com os prontuários e exames de seus pacientes e o que o cirurgião-dentista forense deve fazer com arquivos ante-mortem e post-mortem, assim encontrando soluções lógicas para os problemas de vítimas e corpos através de suas arcadas dentárias.
Palavras-chave: Arcada dentária, Exames de imagem, Odontologia forense.
ABSTRACT
This paper aims to highlight dental methods and their importance in forensic investigations, focusing on effective techniques for accurate identification. To this end, the role of the dentist in such cases was examined, including how they should handle patient records and examinations, as well as the responsibilities of the forensic dentist when dealing with ante-mortem and post-mortem files. The study seeks to find logical solutions to the identification of victims and bodies through dental arches.
Keywords: Dental arch, Imaging exams, Forensic dentistry.
INTRODUÇÃO
A identificação humana é o processo pelo qual se define a identidade de uma pessoa e, constantemente, é um desafio dentro dos Institutos Médico-Legais (IMLs) (Coelho; Furtado; Lima, 2020). Identificar, do ponto de vista pericial, é determinar ou comprovar a identidade de algo, alguém ou de si mesmo, para isso é necessário um conjunto de diligências (Correia et al., 2019).
Na literatura forense, a Odontologia Legal é consolidada como método seguro de identificação, havendo muitos relatos de sua contribuição na busca da identidade de vítimas, principalmente aquelas em avançado estágio de putrefação, fragmentadas, carbonizadas e esqueletizadas (Coelho; Furtado; Lima, 2020). Nesses casos a comparação dos dados de exames ante-mortem com os obtidos em análise post-mortem pode ser a única alternativa de identificação, pois com a perda de tecidos, outros métodos podem não oferecer resultados, tornando a análise dental importante para conduzir uma identificação positiva (Curi et al. 2019). A comparação em busca de um resultado para identificação odontolegal é baseada, em especial, nos dentes e nas restaurações presentes. No entanto, pode-se considerar também as ausências dentais, alterações de posicionamento de dentes e as condições de erupção. No aspecto das bases ósseas, a apresentação de sinais anatômicos podem também servir de referenciais para identificação (Correia et al. 2019). Alguns outros recursos utilizados são os exames clínicos, fichas odontológicas fornecidas pelos cirurgiões-dentistas das vítimas, exames de imagens radiográficas e modelos de gesso ante-mortem para comparação com os arcos dentais do cadáver (Myrelle et al. 2021).
A importância da odontologia legal pode ser evidenciada por meio de vários relatos científicos e até mesmo pela mídia, como exemplo, os dois maiores acidentes aéreos brasileiros, onde o primeiro envolveu um avião da GOL Linhas Aéreas S.A em setembro de 2003, causando a morte de 154 pessoas, e o segundo, com um avião da empresa TAM Linhas Aéreas (atual LATAM Airlines Brasil) em 2007, provocando a morte de 199 pessoas. Em ambos os casos foi necessário a aplicação de diferentes técnicas de identificação forense no processo de individualização das vítimas, incluindo a identificação por meio da arcada dentária. (Pereira et al. 2019).
Em um contexto histórico, a utilização da radiologia nas ciências forenses foi aplicada inicialmente apenas um ano após a descoberta dos Raios X por Wilhelm Conrad Roentgen. A partir deste marco foram realizadas diversas melhorias, principalmente com o surgimento da radiologia computadorizada e o avanço da informática, resultando no refinamento da técnica e viabilizando maior acuidade nas identificações, além do aumento da eficiência (visto que o tempo de processamento de imagem é menor) e possibilidade de ajustar fatores da imagem (suavização, ampliação, realce, subtração, superposição etc.) (Pereira et al. 2019). Com os avanços da tecnologia e o surgimento da tomografia computadorizada de feixe cônico (TCFC) na década de 90, houve a possibilidade de obter imagens tridimensionais (Silva et al. 2021).
Com tudo isso, para se ter sucesso na identificação de um corpo por meio da Odontologia Legal, é necessário que o cirurgião-dentista tenha o prontuário odontológico do paciente contendo anamnese, plano de tratamento, trabalhos executados, bem como fotografias, radiografias, dentre outros documentos, para que seja possível uma comparação com os registros post-mortem ou que haja fotografias de sorriso com potencial para a identificação da vítima (Baldin et al. 2019).
METODOLOGIA
O trabalho utilizou uma abordagem metodológica que consiste em uma busca cuidadosa de pesquisas bibliográficas científicas com abordagem qualitativa. Inicialmente, foram definidas palavras-chave estratégicas para direcionar a pesquisa, tais como Identificação de corpos; Odontologia Legal, Desastres, estabelecidos com os operadores booleanos “AND” e “OR” para combinação dos termos.
Houve a seleção de artigos que foram de relevância significativa para o desenvolvimento deste trabalho, priorizando aqueles com rigor científico e impacto na área, por bases de dados nacionais e internacionais, como, Scientific Electronic Library Online (Scielo), BVS e PbMed, incluindo artigos com período entre 2017 a 2024, na qual, foram selecionados 26 artigos na íntegra.
Os critérios de inclusão que serão levados em consideração são artigos originais que tratam sobre identificação de corpos pós-mortem, publicados no período de 2017 a 2024. revisões sistemáticas e publicações em língua portuguesa, inglesa e espanhola.
Por outro lado, foram excluídos estudos com relevância limitada ou que não se alinhavam à temática abordada. Essa estratégia visa garantir informações qualificadas, permitindo uma análise crítica e aprofundada do tema.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
As informações recolhidas ante-mortem que serão comparadas com os dados encontrados post-mortem são essenciais para a identificação humana no exercício da odontologia legal e isso se mostra bastante eficiente nessa área (Baldim et al. 2019). É importante salientar que a odontologia legal no âmbito da identificação humana não trabalha com um valor mínimo de pontos que coincidem para definir a identidade do indivíduo, mas sim com o grau de particularidades de cada ponto encontrado (Baldim et al. 2019). A identificação humana pode precisar de uma abordagem multidisciplinar em casos mais complexos, para que seja revelada a identidade das vítimas e os direitos dos familiares sejam resguardados, e acima de tudo a justiça seja aplicada de forma correta (Argollo et al., 2017).
Exames de imagem, radiografias convencionais, digitais e tomografias computadorizadas exercem um papel essencial na identificação humana na odontologia legal. Tais exames assistem na determinação de características como etnia, gênero e idade. Quando há a necessidade de identificar um corpo, novas radiografias podem ser realizadas para serem comparadas com as imagens radiográficas obtidas ainda com vida. Em casos de cadáveres em alto grau de decomposição, carbonização, desfiguração ou esqueletização, casos em que a identificação visual está impossibilitada, o odontolegista analisa os prontuários fornecidos pelos cirurgiões-dentistas das vítimas. Dessa forma, quando esses dados são devidamente elaborados e arquivados, esses registros se tornam fundamentais no processo de identificação humana (Myrelle et al. 2021).
Nos casos de desastres em massa, o método DVI (Disaster Victim Identification), recomendado internacionalmente pela INTERPOL, é adotado como padrão. Ele fornece diretrizes para ações organizadas em cenários caóticos, com a finalidade de garantir uma identificação eficaz e rápida de cada vítima. Nesse contexto, destaca-se que os dentes, por suas características morfológicas, são as partes mais resistentes do corpo aos processos de degradação, sendo capazes de preservar informações fundamentais para a individualização de um ser humano. Apesar da reconhecida importância e da eficácia desses critérios, é essencial que sua aplicação siga rigorosamente os princípios técnico-científicos de acordo com os diferentes métodos utilizados (Coelho; Furtado; Lima, 2020).
A identificação de corpos carbonizados, seja em decorrência de incêndios, violência ou acidentes automobilísticos fatais, onde o corpo foi exposto ao fogo, dentre diversos fatores podem manifestar dificuldades. Nesses casos, a análise dos exames ante-mortem e post-mortem são essenciais para a identificação, pois a destruição total dos tecidos é bastante comum. A arcada dentária, por sua resistência, surge como uma alternativa para uma possível descoberta (Curi et al., 2019).
Os documentos odontológicos consistem em um aglomerado de registros essenciais para a prática clínica, porém também podem ser utilizados em situações fora do consultório como prova nos processos de identificação humana. O cirurgião-dentista tem a obrigação de documentar as informações clínicas de todos os seus pacientes, desempenha um papel importante na preservação desses dados por meio da documentação odontológica. Esses registros são as principais fontes utilizadas em comparação durante os processos de identificação odontológica, o que afirma a importância do preenchimento e armazenamento correto desses documentos (Coelho; Furtado; Lima, 2020).
Vários estudos na literatura relatam casos de identificação humana realizados por meio de particularidades odontológicas específicas. Essa eficiência está relacionada à individualidade das arcadas dentárias, à alta resistência dos dentes e materiais odontológicos a condições extremas, e a existência de uma documentação bem detalhada como radiografias, fotografias, tomografias, modelos de gesso e prontuários clínicos (Baldim et al, 2019).
Ainda que seja obrigatória a documentação dos registros clínicos dos pacientes, nem sempre os dados estão disponíveis ou apresentam qualidade suficiente para serem utilizados de forma eficaz na rotina pericial odontológica (Fernandes et al., 2017). A obtenção de resultados satisfatórios na identificação odontológica está diretamente relacionada à quantidade e à qualidade das informações registradas na documentação odontológica, principalmente aquelas anotadas durante o exame clínico, no plano de tratamento e na evolução dos procedimentos realizados. Erros no preenchimento das fichas clínicas, ausência de anotações ou registros incorretos podem comprometer ou até impossibilitar a identificação da vítima. Importante ressaltar que manter toda a documentação odontológica devidamente arquivada é um dever ético do cirurgião-dentista, conforme estabelece o Artigo quinto, inciso VIII, do Código de Ética odontológica (Correia et al., 2019).
Após a coleta de informações post-mortem, realiza-se a comparação com os dados ante-mortem, como radiografias, buscando identificar correspondências nos padrões das estruturas ósseas e dentárias, incluindo restaurações, coroas e outros procedimentos. Assim, próteses dentárias personalizadas podem conter características únicas que facilitam o processo de identificação. Além disso, em casos em que a comparação direta de radiografias ou outros elementos não é possível, a análise de marcas de mordida pode ser uma alternativa viável, especialmente quando há impressões digitais deixadas em objetos pessoais ou alimentos (Correia et al., 2019).
Em situações em que a análise engloba apenas ossos, geralmente o acesso até a arcada da vítima ocorre sem maiores dificuldades. Porém, na presença de tecidos moles, pode ser necessário realizar incisões específicas, para obter a visualização adequada das estruturas. Dependendo do objetivo da análise, a remoção externa dos maxilares pode ser uma alternativa. É crucial que todas as fases do procedimento sejam registradas, desde as condições do início até o encerramento da avaliação. Durante a autópsia intraoral incisões podem ser realizadas em corpos íntegros ou com lesões, desde que sejam executadas com precisão e de acordo com as exigências do exame pericial. É importante ressaltar que conduzir o procedimento com respeito à integridade do corpo, tendo em vista que o mesmo será devolvido à família (Curi et al., 2019).
No presente estudo, foram encontrados alguns relatos de casos que mostraram a utilização da tomografia computadorizada (TC) como ferramenta para auxiliar na identificação humana, evidenciando sua importância e relevância nesse contexto. Com o crescimento da utilização clínica por exames de TC, essa tecnologia passou a ser bastante aplicada na identificação humana, destacando-se por sua rapidez e menor custo quando comparada aos testes de DNA. A tomografia computadorizada tem várias vantagens, como a facilidade de posicionamento correto do esqueleto, alta qualidade na reconstrução e no processamento das imagens e a possibilidade de correções na angulação da arcada dentária, reduzindo a necessidade de múltiplas exposições radiográficas. Além disso, quando realizada antes da necropsia, a TC pode auxiliar na identificação da causa da morte, na avaliação de lesões traumáticas e no reconhecimento do estágio de decomposição do corpo (Silva et al., 2021).
Dessa forma, entre as principais tecnologias usadas na reconstrução facial, destacam-se a ressonância magnética e o escaneamento digital. A ressonância magnética proporciona imagens transversais de alta resolução do crânio, o que permite uma digitalização precisa para a criação de modelos 3D. já o escaneamento, que pode ser realizado a partir de fotografias ou vídeos, exige muitos cuidados específicos com a iluminação, que deve ser uniforme e distribuída de forma equilibrada para precisar as imagens geradas (Brito et al., 2024).
A idade cronológica e a biológica nem sempre se alinham. A diversidade dos padrões de crescimento se deve por interações complexas entre fatores genéticos e ambientais, manifestando-se na prática quando crianças da mesma idade cronológica exibem diferentes tipos de níveis de maturidade tanto biológica quanto fisiológica. Se torna evidente que o desenvolvimento de cada pessoa pode ser influenciado por uma variedade de fatores, incluindo: a genética, clima, nutrição, estilo de vida, hormônios e condições ambientais (Corrêa et al., 2021). A etapa de estimativa de idade de um esqueleto ou cadáver é uma parte de grande importância. Isto é, significa que os peritos especialistas tentam definir a idade da pessoa falecida para assistir na identificação da mesma (Cunha, 2019).
A idade biológica e a cronológica nem sempre se alinham. A diversidade nos padrões de crescimento se deve a interações complexas entre fatores genéticos e ambientais, manifestando-se na prática quando crianças da mesma idade cronológica exibem diferentes níveis de maturidade fisiológica e biológica. É evidente que o desenvolvimento de cada pessoa pode ser influenciado por uma variedade de fatores, incluindo genética, clima, hormônios, nutrição, condições ambientais e estilo de vida (Corrêa et al., 2021). A estimativa da idade forense de cadáveres e esqueletos não identificados é uma parte importante da ciência forense. Isso significa que os especialistas tentam determinar a idade da pessoa falecida para ajudar a identificar quem ela era (Cunha, 2019).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Odontologia forense é relevante pois a identificação é a chave para a justiça de forma efetiva e tal recurso precisa estar no cenário da Perícia Médico Legal e Odontológica. O estudo da arcada dentária, DNA dentário, rugoscopia palatina, sexo através das características cranianas, estimativa de idade pelos dentes e ângulo mandíbula são estudos que o cirurgião-dentista mostra maestria, tendo assim todo o compilado para o trabalho necessário.
O cirurgião-dentista tem que trabalhar com seus prontuários, radiografias e modelos de gesso de pacientes e salvá-los com suas informações prontas para acaso um dos desses se torne uma vítima e permitir o uso para identificação e melhor nível de acesso para identificação do cadáver. Isso mostra que o cirurgião-dentista também deve atuar na perícia e permitir precisão de laudos dos cadáveres em questão, mostrando a importância dessa especialização na área.
REFERÊNCIAS
ANA CAROLINA BRITO et al. Reconstrução facial na Antropologia Forense no Brasil sob a perspectiva da Medicina Legal. Revista Brasileira de Criminalística, v. 13, n. 1, p. 135–142, 27 mar. 2024.
ARGOLLO, S. DA P. et al. UTILIZAÇÃO DA RUGOSCOPIA PALATINA PARA IDENTIFICAÇÃO DE CORPO CARBONIZADO – RELATO DE CASO PERICIAL. Revista Brasileira de Odontologia Legal, p. 107–113, 2017.
BALDIM, M. et al. IDENTIFICAÇÃO DE VÍTIMA DE AFOGAMENTO POR MEIO DE DOCUMENTAÇÃO ORTODÔNTICA: RELATO DE CASO. Revista Brasileira de Odontologia Legal, p. 61–68, 1 jan. 2019.
COELHO, B.; FURTADO, F. M.; LIMA. Análise da importância da documentação odontológica no processo de identificação humana no IML de São Luís, Maranhão. Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL, p. [22-32], 2020.
CORREIA, A. DE M. et al. IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DAS AUSÊNCIAS DENTAIS PARA A IDENTIFICAÇÃO HUMANA: RELATO DE CASO. Revista Brasileira de Odontologia Legal, p. 82– 89, 2019.
CURI, J. P. et al. NECROPSIA ODONTOLEGAL: TÉCNICAS E VIAS DE ACESSO COM FINALIDADE DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA. Revista Brasileira de Odontologia Legal, p. 50–60, 2019.
FERNANDES, L. C. C. et al. IDENTIFICAÇÃO ODONTOLÓGICA POST-MORTEM POR MEIO DE FOTOGRAFIAS DO SORRISO: REVISÃO DE LITERATURA. Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 4, n. 3, 30 jul. 2017.
MYRELLE, A. et al. Odontologia legal – o papel do Odontolegista na identificação de cadáveres: uma revisão integrativa. Research Society and Development, v. 10, n. 2, p. e29210212465- e29210212465, 16 fev. 2021.
PEREIRA, A. L. et al. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA PARA IDENTIFICAÇÃO HUMANA EM ODONTOLOGIA LEGAL. Brazilian Journal of Production Engineering, v. 5, n. 4, p. 82–96, 19 set. 2019.
SILVA, M. A. C. et al. O uso da tomografia computadorizada para identificação humana em odontologia legal revisão de literatura. Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL, p. [99-107], 2021.
TREVISOL, S. et al. Odontologia Forense: sua importância e meios de identificação post mortem. Revista Brasileira de Criminalística, v. 10, n. 1, p. 11–21, 19 fev. 2021.
VIANA, J. C. M. et al. A importância da odontologia legal na identificação humana. Revista Saúde Dinâmica, v. 4, n. 2, p. 1–11, 2020.
¹Aluno de graduação, Centro Universitário Uninovafapi – Afya – Teresina – PI.
²Professora Mestre, Centro Universitário Uninovafapi – Afya – Teresina – PI