REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202501141422
Maria Clara Barbosa e Silva¹; Maria Rita Sousa da Silva²; Francisca Chaves Moreno²; Marylia da Costa Macêdo³; Danielson Carvalho do Nascimento⁴; Nicole Abussafi Miranda de Abreu⁵; Gabriel Silva Moraes⁵; Pedro Vitor Rebouças Barboza⁵; Vinicio Correa Lemes⁵; Victor Mateus Pinheiro Fernandes⁶.
Resumo
Os óbitos infantis representam um dos principais indicadores de saúde pública e de desenvolvimento de um país, sendo diretamente influenciados pelas condições socioeconômicas e pelo acesso aos serviços de saúde. Este estudo teve como objetivo analisar os óbitos evitáveis em crianças menores de cinco anos na região Nordeste do Brasil, utilizando dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) entre 2020 a 2023. A população alvo do estudo compreende todas as notificações de óbitos de crianças menores de cinco anos registrados no SINAN na região Nordeste entre os anos de 2020 a 2023. A amostra foi selecionada a partir dos registros de óbitos classificados como “evitáveis” segundo critérios estabelecidos pela literatura, que considera como causas de morte que podem ser prevenidas por meio de instruções adequadas de saúde. Os resultados obtidos na análise dos óbitos evitáveis em crianças menores de cinco anos na região Nordeste do Brasil evidenciam uma situação crítica que exige ações imediatas e eficazes. A predominância da Bahia como o estado com o maior número de casos, juntamente com o aumento de incidências observadas em 2022.
Palavras-chave: Epidemiologia; Saúde da Criança; Monitoramento Epidemiológico.
INTRODUÇÃO
Os óbitos infantis representam um dos principais indicadores de saúde pública e de desenvolvimento de um país, sendo diretamente influenciados pelas condições socioeconômicas e pelo acesso aos serviços de saúde. Entre essas mortes, as chamadas causas evitáveis, ou seja, aquelas que poderiam ser prevenidas ou tratadas com intervenções práticas, representam uma parte significativa e preocupante. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), muitas dessas mortes poderiam ser evitadas com a implementação de medidas simples e de baixo custo, como vacinação, acesso ao saneamento básico e cuidados de saúde adequados durante a gestação e o parto (WHO, 2020).
No Brasil, a taxa de mortalidade infantil, embora tenha apresentado redução nas últimas décadas, ainda é alarmante em regiões mais vulneráveis, como o Norte e o Nordeste. A maioria dessas mortes está relacionada a condições como doenças infecciosas, desnutrição, falta de assistência neonatal e complicações perinatais (Lima et al., 2019). Segundo o Ministério da Saúde (2021), aproximadamente 70% dos óbitos infantis no país são considerados evitáveis, reforçando a necessidade de políticas públicas mais robustas e acessíveis.
A região Nordeste do Brasil enfrenta desafios históricos e estruturais que impactam diretamente os indicadores de saúde, incluindo a mortalidade infantil por causas evitáveis. Caracterizado por altas taxas de pobreza, desigualdade social e dificuldades no acesso a serviços de saúde de qualidade, o Nordeste apresenta uma das maiores taxas de mortalidade infantil do país. Embora tenham feito avanços significativos nas últimas décadas, com a expansão do Sistema Único de Saúde (SUS) e programas como o Bolsa Família, a vulnerabilidade socioeconômica e a falta de acesso a cuidados aumentam as deficiências na saúde.
As causas de óbitos evitáveis em crianças no Nordeste estão frequentemente associadas a condições relacionadas à pobreza, como a desnutrição, doenças infecciosas (especialmente diarreias e pneumonias), e a falta de acesso adequado ao saneamento básico e à água potável (Barreto et al., 2015).
Além disso, a assistência pré-natal de baixa qualidade e o acompanhamento inadequado de gestantes e recém-nascidos em regiões rurais e periféricas ampliam o risco de complicações perinatais, uma das principais causas de mortalidade neonatal na região (Lea., et al. 2020).
Outro fator crítico é a desigualdade no acesso aos serviços de saúde. A concentração de infraestrutura e profissionais de saúde nos grandes centros urbanos do Nordeste limita a assistência médica em áreas mais remotas, dificultando a implementação de estratégias preventivas eficazes. A fragilidade do atendimento nas pequenas cidades e áreas rurais reflete a necessidade de políticas públicas que priorizem a expansão do acesso à saúde, especialmente em comunidades marginalizadas (Rasella et al., 2018).
Dessa forma, entender as principais causas e os determinantes sociais que influenciam essas mortes é fundamental para o desenvolvimento de estratégias de prevenção e redução da mortalidade infantil, contribuindo para a melhoria das condições de vida e saúde da população. Além disso, a promoção de políticas públicas externas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o aprimoramento da assistência pré-natal, e o incentivo a programas de imunização e nutrição infantil são medidas essenciais para mitigar os óbitos por causas evitáveis (Victora e outros, 2017). O engajamento intersetorial, envolvendo educação, saneamento e segurança alimentar, também se mostra crucial para garantir que todas as crianças tenham acesso às condições básicas de sobrevivência e desenvolvimento saudável, de modo a reduzir as desigualdades regionais e sociais que impactam diretamente os índices de mortalidade infantil.
METODOLOGIA
Este estudo teve como objetivo analisar os óbitos evitáveis em crianças menores de cinco anos na região Nordeste do Brasil, utilizando dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). A metodologia foi estruturada em diferentes etapas.
1. Tipo de Estudo
Foi realizado um estudo descritivo e analítico, utilizando dados secundários provenientes do SINAN, que é uma base de dados.
2. População e Amostra
A população alvo do estudo compreende todas as notificações de óbitos de crianças menores de cinco anos registrados no SINAN na região Nordeste entre os anos de 2020 a 2023. A amostra foi selecionada a partir dos registros de óbitos classificados como “evitáveis” segundo critérios estabelecidos pela literatura, que considera como causas de morte que podem ser prevenidas por meio de instruções adequadas de saúde
3. Coleta de Dados
Os dados foram coletados diretamente do SINAN, abrangendo as variáveis relevantes:
- Idade
- Sexo
- Localização
- Ano
A coleta foi realizada por meio de ferramentas de extração de dados e análise estatística, garantindo o preciso
4. Análise de Dados
Os dados obtidos foram analisados utilizando software estatístico, com as seguintes abordagens:
- Análise Descritiva: C
- Análise Bivariada: Comparativa
- Análise Multivariada: Modelo
5. Aspectos Éticos
O estudo foi conduzido de acordo com as diretrizes éticas condicionais para pesquisas envolvendo dados secundários. Uma confidência
6. Limitações
As limitações do estudo incluem possíveis subnotificações de óbitos e a dependência da qualidade dos dados registrados no SINAN. Além disso, a análise se restringe aos dados secundários, o que pode limitar a interpretação de variáveis .
7. Resultados Esperados
Espera-se que os resultados forneçam uma visão abrangente sobre os padrões de mortalidade infantil por causas evitáveis na região Nordeste, permitindo a identificação de grupos vulneráveis e a formulação de políticas públicas mais eficazes para a redução da mortalidade
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Tabela 1 – Óbitos por causas evitáveis em menores de 5 anos na região Nordeste por Unidade da Federação, por idade, por sexo, 2020-2023.
Os resultados obtidos a partir da análise dos dados do SINAN revelam um panorama preocupante em relação aos óbitos evitáveis em crianças menores de cinco anos na região Nordeste do Brasil. Entre os estados analisados, a Bahia se destacou como aquele com o maior número de casos registrados, o que pode ser atribuído a uma combinação de fatores socioeconômicos, acesso limitado a serviços de saúde de qualidade e desigualdades regionais. A Bahia, como o estado mais populoso da região.
O ano de 2022 foi identificado como o de maior incidência de óbitos evitáveis, levantando questões sobre possíveis crises de saúde pública, incidentes nos serviços de saúde ou aumento de doenças infecciosas que podem ter impactado a mortalidade infantil. A pandemia de COVID-19, por exemplo, afetou significativamente os serviços de saúde em todo o Brasil, com um foco em unidades de terapia intensiva e internacionais, podendo ter prejudicado a assistência a doenças que, em situações normais, poderiam ser prevenidas ou tratadas específico. Esta situação evidencia a necessidade de uma avaliação mais profunda das políticas de saúde inovadoras durante esse período.
Além disso, os dados indicaram que a faixa etária mais afetada foi de 0 a 6 meses, especialmente entre os do sexo masculino. Esse achado é consistente com a literatura que aponta que os recém-nascidos e os lactentes são particularmente vulneráveis a doenças evitáveis, como pneumonia e diarreia, que podem levar a óbitos quando não são tratados. As características biológicas e físicas.
O predomínio de óbitos entre meninos pode estar relacionado a fatores culturais e sociais que influenciam o cuidado e a atenção às crianças do sexo masculino, bem como a possíveis disparidades no acesso a serviços de saúde. Além disso, é importante considerar que os meninos geralmente apresentam taxas de mortalidade mais altas em comparação às meninas.
Esses resultados ressaltam a urgência de implementação de políticas públicas focadas na redução da mortalidade infantil, especialmente em estados com altas taxas como a Bahia. A priorização de ações externas para a saúde da infância, como a ampliação do acesso à assistência médica, campanhas de vacinação e educação em saúde para famílias, é essencial. A promoção da saúde e a prevenção de doenças evitáveis devem ser o foco de estratégias intersetoriais, que integrem saúde, educação e assistência social, reduzindo as disparidades regionais.
Finalmente, a análise dos dados do SINAN deve ser complementada por estudos qualitativos que exploram as percepções e experiências de famílias e profissionais de saúde, contribuindo assim para a construção de um conhecimento mais aprofundado sobre as causas subjacentes da mortalidade infantil evitável e as possíveis soluções. A implementação de programas de capacitação para os profissionais de saúde, bem como o fortalecimento das redes de apoio à saúde da criança, é medida fundamental para garantir que as intervenções sejam efetivas e adequadas às realidades locais. Além disso, a colaboração entre diferentes setores, incluindo educação, assistência social e saúde, é crucial para criar um ambiente que promova a saúde e o bem-estar das crianças, garantindo que elas tenham acesso a cuidados adequados e condições de vida dignas. Ao abordar essas questões de maneira integrada e abrangente, será possível avançar significativamente na redução da mortalidade infantil evitável na região Nordeste, promovendo um futuro mais saudável.
CONCLUSÃO
Os resultados obtidos na análise dos óbitos evitáveis em crianças menores de cinco anos na região Nordeste do Brasil evidenciam uma situação crítica que exige ações imediatas e eficazes. A predominância da Bahia como o estado com o maior número de casos, juntamente com o aumento de incidências observadas em 2022.
As taxas alarmantes de mortalidade entre crianças de 0 a 6 meses, especialmente no sexo masculino, indicam que as disposições atuais não são suficientes para proteger os grupos mais vulneráveis. Isso destaca a necessidade de políticas públicas mais robustas.
Além disso, a situação exige um enfoque intersetorial, envolvendo não apenas o setor da saúde, mas também áreas como educação, assistência social e desenvolvimento econômico.
Em resumo, é crucial que o Brasil, especialmente a região Nordeste, redirecione seus esforços para enfrentar as causas da mortalidade infantil evitável. A continuidade das pesquisas e a mobilização de recursos são fundamentais para promover mudanças efetivas e sustentáveis. Somente através de um comprometimento coletivo e da implementação de estratégias baseadas em evidências será possível transformar a realidade da saúde infantil, garantindo um futuro mais promissor.
REFERÊNCIAS
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Victora, CG, Aquino, EML, Leal, MC, Monteiro, CA, Barros, FC, & Szwarcwald, CL (2017). RCadernos de Saúde Pública ,https : //doi.or/10.1/01-31.
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¹Pós-Graduanda em Neonatologia e Pediatria pela Universidade Federal do Piauí (UFPI);
²Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Biodiversidade, Ambiente e Saúde da Universidade Estadual do Maranhão (PPGBAS/UEMA);
³Bacharel em Fisioterapia pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI);
⁴Bacharel em Enfermagem pela Associação de Ensino Superior do Piauí (AESPI);
⁵Acadêmico de Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas do Pará (FACIMPA);
⁶Mestre em Saúde Pública e Ambiente pela Universidade do Estado do Pará (UEPA).