THE USE OF GEOPROCESSING AS A SUBSID IN THE IDENTIFICATION OF RISK AREAS FOR URBAN LAND REGULARIZATION: A CASE STUDY OF BAIRRO NOVO BRASIL – CANAÃ DOS CARAJÁS/PA
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10011940
Ivan Nelson Mota dos Santos¹
Radson Lima Figueiredo²
Raquel Oliveira de Morais³
Cecília Maria Cruz do Nascimento Castro4
Valdir Mauricio Gustavo5
Luan Carlos Costa Leite6
Alisson Barbosa Milhomem7
Resumo
O crescimento populacional aliado à modernização da sociedade tem impulsionado o uso desordenado do solo. O aumento das ações humanas em relação ao meio ambiente é evidente, refletindo a intensificação dessas atividades ao longo do tempo e espaço, impulsionada pelo contínuo progresso humano e mudanças no estilo de vida. Esse estilo é marcado por ênfase na produção em larga escala, visando acumular capital e riqueza, e está interligado ao crescimento populacional, atividades industriais e urbanização. Isso resulta na expansão de áreas cada vez mais transformadas pela intervenção humana. Canaã dos Carajás, PA, enfrenta transformações significativas no uso do solo, influenciadas por projetos de mineração na região. O município experimenta rápido crescimento demográfico, destacando-se como a cidade de maior expansão no Brasil. O bairro Novo Brasil exemplifica essa mudança, com ocupações informais acentuando problemas ambientais, especialmente em áreas de risco geomorfológico. O Decreto 9.310/2018 regula a regularização fundiária urbana (REURB) em núcleos urbanos informais com riscos, como é o caso do Novo Brasil. Anteriormente um aterro sanitário, o bairro foi transformado pela ocupação da população de baixa renda em 2004. A área foi doada ao município, marcando um compromisso de transformação positiva. A posse legal foi consolidada com títulos definitivos, permitindo iniciativas de desenvolvimento comunitário e planejamento urbano. Em 2015, o desmembramento de matrículas simplificou a regulação fundiária e fortaleceu o ordenamento urbano. Hoje, o Novo Brasil é reconhecido como “área de interesse social” no plano diretor, refletindo o esforço conjunto das autoridades e comunidade para criar um ambiente favorável à habitação digna e à qualidade de vida. O bairro tem tudo para ser um exemplo de gestão urbana que promove espaços inclusivos e vibrantes.
Palavras-chave: Geoprocessamento, Áreas de Riscos, Regularização Fundiária, Reurb.
ABSTRACT
Population growth combined with the modernization of society has driven the disorderly use of land. The increase in human actions in relation to the environment is evident, reflecting the intensification of these activities over time and space, driven by continuous human progress and changes in lifestyle. This style is marked by an emphasis on large-scale production, aimed at accumulating capital and wealth, and is intertwined with population growth, industrial activities and urbanization. This results in the expansion of areas increasingly transformed by human intervention. Canaã dos Carajás, PA, faces significant changes in land use, influenced by mining projects in the region. The municipality experiences rapid demographic growth, standing out as the city with the greatest expansion in Brazil. The Novo Brasil neighborhood exemplifies this change, with informal occupations accentuating environmental problems, especially in geomorphological risk areas. Decree 9,310/2018 regulates urban land regularization (REURB) in informal urban centers with risks, as is the case of Novo Brasil. Formerly a landfill, the neighborhood was transformed by the occupation of the low-income population in 2004. The area was donated to the municipality, marking a commitment to positive transformation. Legal ownership was consolidated with definitive titles, allowing for community development and urban planning initiatives. In 2015, the division of registrations simplified land regulation and strengthened urban planning. Today, Novo Brasil is recognized as an “area of social interest” in the master plan, reflecting the joint efforts of the authorities and the community to create an environment favorable to decent housing and quality of life. The neighborhood has become an example of urban management that promotes inclusive and vibrant spaces. Therefore, the story of Novo Brasil illustrates the transformative capacity of conscious planning and community engagement.
Keywords: Geoprocessing, Risk Areas, Land Regularization, Reurb.
1. INTRODUÇÃO
O aumento da população em conjunto com a modernização da sociedade leva a um crescimento desordenado na utilização do solo. Quando consideramos as ações humanas em relação ao meio ambiente, fica evidente que ao longo do tempo e espaço, essas ações têm se tornado mais intensas. Isso ocorre principalmente devido ao progresso contínuo da humanidade, que está acompanhado por mudanças no estilo de vida. Esse estilo de vida é caracterizado por um foco constante na produção em grande escala, visando acumular capital, riqueza e lucro. Esses fatores estão ligados ao aumento da população, ao crescimento das atividades industriais e urbanas, entre outros elementos. Como resultado, estamos observando uma expansão de áreas cada vez mais transformadas pela intervenção humana.
A ocupação espontânea de um núcleo urbano informal é um fenômeno comumente visto em cidades em processo de desenvolvimento, Canaã dos Carajás/PA possui condições ímpares relacionadas ao crescimento demográfico, sendo de acordo com o Censo 2022 (IBGE) a cidade que mais cresceu no Brasil com 77.079 mil habitantes, um crescimento de 188,5% em relação ao Censo 2010, cujo qual identificou a existência de 26.716 habitantes no município. O município de Canaã dos Carajás passa por uma efervescência na modificação do seu uso do solo, isso dá-se como um reflexo imediato devido aos grandes projetos de mineração encontrados em seu território.
A utilização de maneira indiscriminada da superfície terrestre pode ser observada no bairro do Novo Brasil em Canaã dos Carajás/PA, e isso acarreta refletindo em diversos problemas de ordem ambiental, principalmente na forma de ocupações de áreas riscos geomorfológicos, tanto em áreas consideradas urbanas quanto rurais, pois devido a utilização desordenada do espaço e dos recursos naturais gera desequilíbrios aos sistemas ambientais físico/naturais, situações estas que, eventualmente, podem atingir diretamente o cotidiano de indivíduos ou grupos sociais.
O decreto 9.310/2018 institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana e estabeleceu os procedimentos para REURB em núcleos urbanos informais (NUI) que possuam áreas de risco, situação que presente no Novo Brasil. O bairro Novo Brasil foi, durante um breve período entre 2002 e 2003, um aterro sanitário. No entanto, passou por uma transformação notável quando, no ano de 2004, foi ressignificado pela decisão da população de baixa renda de ocupá-lo. Essa mudança não apenas alterou a paisagem física do local, mas também simbolizou a força e a determinação da comunidade em buscar melhores condições de vida.
A área antes pertencente à União passou por uma significativa mudança em sua titularidade quando, por meio do título definitivo 01/2008, conhecido como “léguas patrimoniais”, foi doada ao município de Canaã dos Carajás. Essa transação não apenas estabeleceu a área como propriedade do município, mas também reforçou o compromisso de transformar o espaço de maneira positiva. Através do título definitivo junto à União em FEV/2009 trouxe outro marco importante, gerando a matrícula 25. Onde estava localizado a área do Novo Brasil e mais outros bairros em um único registro, solidificando assim sua integridade territorial. Essa sequência de eventos não apenas legalizou a posse, mas também abriu portas para iniciativas de desenvolvimento comunitário e planejamento urbano coordenado, permitindo que o bairro florescesse em um ambiente de propriedade clara e propósito compartilhado.
Em segurança documental da área, um marco crucial ocorreu em 2015, quando a matrícula 25 (datada de FEV/2009) passou por um processo de desmembramento que resultou na criação da matrícula 3521 (datada de MAR/2015). Esse movimento foi fundamental, uma vez que consolidou a área do perímetro do Bairro Novo Brasil em uma única matrícula, simplificando assim o processo de regulação fundiária. Além do aspecto prático, esse desmembramento refletiu a preocupação com o ordenamento urbano e a promoção do desenvolvimento sustentável. Não apenas uma transformação física, mas uma mudança simbólica também aconteceu. Hoje, no plano diretor da região, o Bairro Novo Brasil é reconhecido como uma “área de interesse social”. Essa designação ressalta o comprometimento das autoridades e da comunidade em proporcionar um ambiente propício para a habitação digna e a melhoria da qualidade de vida para todos os residentes. Através desse processo de planejamento consciente, o bairro se tornou um exemplo notável de como a gestão urbana pode contribuir para a criação de espaços inclusivos e vibrantes.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A regularização fundiária de áreas de risco
De acordo com a legislação florestal, áreas consideradas como de risco geotécnico, como encostas íngremes, margens de rios e outros locais vulneráveis a deslizamentos, erosão e outros processos erosivos. O decreto 9.310/2018 da regularização fundiária urbana estabelece no seu art. 36 que a aprovação da reurb de áreas de núcleos urbanos informais, ou parte delas, situadas em locais sujeitos a riscos geotécnicos, inundações ou outros riscos definidos por lei, requer a elaboração de um estudo técnico para avaliar a situação de risco mencionada no inciso VII do art 30. Esse estudo tem como objetivo analisar as possibilidades de eliminação, correção ou gerenciamento dos riscos na área afetada.
Regularização de ocupação urbana em área de risco é um grande desafio a ser enfrentado nas cidades brasileiras e o município de Canaã dos Carajás também lida com esta realidade, a habitação de zonas íngremes que estão propícias a movimento de massa apresenta perigo iminente a vida das pessoas. Em relação às “áreas de risco”, conforme indicado pelo próprio nome, são locais que apresentam riscos geotécnicos (como deslizamentos, quedas e rolamentos de blocos, fluxos de lama, etc.), riscos de inundação ou outros riscos definidos por lei. Esses locais devem passar por uma análise técnica para investigar a viabilidade de eliminar, corrigir ou administrar os perigos na área afetada.
Figura 1- Mapa de Localização do Perímetro Urbano de Canaã dos Carajás/PA, com destaque ao Bairro Novo Brasil. Dados disponibilizados pelo Instituto de Desenvolvimento Urbano – IDURB e IBGE.
3. METODOLOGIA
Foram atribuídos diferentes critérios adotados para a realização da análise e geração de produtos cartográficos com a finalidade de delimitar uma zona que propensa a movimentação gravitacional de massa no bairro do Novo Brasil. A segunda etapa consistiu em trabalhos de geoprocessamento, obtenção de arquivos vetoriais, alfanuméricos e shapefiles para construção do banco de dados com vistas ao cruzamento de variáveis e construção dos mapas temáticos:
- Mapa Geológico
- Mapa do Perímetro Urbano
- Mapa de Aspectos Direcionais
- Mapa de Declividade
- Mapa de Axial – Contexto Urbano
- Mapa Hipsométrico
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS
Após a conclusão do levantamento bibliográfico, a etapa seguinte envolveu a criação de diversos produtos cartográficos, cada um desempenhando um papel essencial na compreensão e análise da região em estudo. Entre esses produtos, destaca-se o detalhado Mapa Geológico, que oferece uma visão abrangente das diferentes unidades e estruturas geológicas presentes na área. Além disso, a delimitação do Perímetro Urbano foi cuidadosamente traçada, definindo claramente os limites da área urbanizada em questão.
A incorporação de informações geoespaciais resultou na criação do Mapa de Aspectos Direcionais, que revela padrões de orientação e distribuição das características da paisagem. Complementando esse mapa, o Mapa de Declividade destaca as variações de inclinação do terreno, identificando áreas de relevo mais acentuado e auxiliando na compreensão das zonas de risco potencial.
Para um contexto mais amplo do ambiente urbano, o Mapa Axial foi desenvolvido, capturando a interconexão entre diferentes elementos urbanos e destacando as vias principais de circulação. Além disso, o Mapa Hipsométrico foi criado para representar as diferentes altitudes da região, oferecendo insights valiosos sobre as variações verticais do terreno e contribuindo para uma análise abrangente do relevo.
Cada um desses produtos cartográficos desempenha um papel vital na caracterização e interpretação do ambiente estudado, fornecendo informações cruciais para a tomada de decisões informadas. A combinação desses mapas oferece uma visão holística da área, permitindo que os especialistas compreendam melhor os aspectos geológicos, topográficos e urbanos que moldam o cenário em questão. Com essa base sólida de dados cartográficos, é possível conduzir análises mais precisas e fundamentadas, contribuindo para um planejamento eficiente e uma abordagem estratégica em relação ao desenvolvimento urbano e à gestão de riscos.
Aspectos Direcionais
Por meio de análise de MDS/MDE é possível observar que as áreas visitadas in loco (indicada pelos pontos amarelos) possuem predisposição para movimento de massa, preferencialmente nas direções Sul, Sudoeste e oeste. Isso corrobora com registro fotográfico feito no local, onde pode ser observado a presença de colúvio.
Figura 2 – Mapa de Aspectos Direcionais e visão em perspectiva do relevo sombreado.
DECLIVIDADE
Após análise de imagens da tecnologia SRTM, foi constatado que a maioria dos pontos visitados está em uma zona propícia a deslizamentos de terra de acordo com a Embrapa, devido à inclinação, que varia de 8% a 27%. Esses dados indicam a necessidade de estudos técnicos aprofundados para determinar a segurança habitacional e possíveis medidas de remanejamento. A avaliação do risco geotécnico requer consideração de múltiplos fatores, como solo, água subterrânea, vegetação e histórico de eventos passados. Estudos técnicos detalhados são cruciais para determinar a adequação da moradia em relação ao risco de movimentos de massa e planejar intervenções de mitigação apropriadas.
Figura 3 – Mapa de Declividade.
HIPSOMETRIA
O mapa hipsométrico é uma representação gráfica que ilustra as diferentes altitudes ou faixas de elevação do terreno em uma determinada área geográfica. Através de uma gama de cores ou tons de cinza, ele revela a variação vertical do terreno em relação ao nível do mar, oferecendo um panorama visual das elevações presentes na região. Esse tipo de mapa não apenas proporciona uma compreensão clara da topografia, mas também desempenha um papel crucial ao explorar a geografia do bairro Novo Brasil.
Ao focar especificamente nas áreas de risco, o mapa hipsométrico ganha relevância ainda maior. Ele se torna uma ferramenta inestimável para identificar zonas com declividades pronunciadas, que frequentemente estão mais sujeitas a deslizamentos de terra, escorregamentos e outros movimentos de massa. Ao combinar as informações sobre declividade e elevação, obtém-se uma avaliação mais completa dos riscos associados às diferentes características do relevo no contexto do bairro Novo Brasil.
Dessa forma, a análise detalhada proporcionada pelo mapa hipsométrico não apenas oferece insights sobre a disposição das elevações, mas também auxilia na tomada de decisões informadas no planejamento urbano, na gestão ambiental e na prevenção de desastres. Ao compreender as implicações do relevo em relação aos riscos (FLORENZANO, 2008), é possível adotar abordagens mais assertivas para minimizar perigos potenciais e promover um desenvolvimento sustentável e seguro para a comunidade local.
Figura 4- Mapa Hipsométrico com visada em perspectiva.
Fonte: Autores, 2023.
GEOLÓGICO – AMBIENTAL
A área do bairro Novo Brasil compreende duas unidades geológicas: O Grupo Parauapebas (Macambira, 2003), também conhecido como Formação Parauapebas ou Supergrupo a qual é uma unidade geológica localizada na região de Carajás/PA. É uma das formações geológicas mais importantes e ricas em minerais metálicos no país. O Grupo Parauapebas faz parte do Cráton Amazônico e é composto por uma variedade de rochas sedimentares, metavulcânicas e metassedimentares que se formaram em diferentes épocas geológicas.
E também a unidade Xingú que apresenta rochas sedimentares e metassedimentares, formadas originalmente em ambientes de deposição como mares rasos, lagos ou rios. Essas rochas podem ter sido metamorfizadas ao longo do tempo, alterando sua mineralogia e textura.
As rochas sedimentares e metassedimentares têm características estruturais que refletem processos como deposição, compactação, diagênese e metamorfismo. Algumas dessas características incluem estratificação, laminação, cruzamento de estratificação, estruturas de ondulação, estruturas de desidratação, xistosidade, dobramentos e falhas, e migmatização em algumas rochas metassedimentares. Essas características entender a história geológica das rochas e reconstruir os ambientes de deposição, processos de formação e condições tectônicas.
Figura 5 – Mapa de Unidades Geológicas.
Fonte: Autores, 2023.
CONTEXTO URBANO – ZONA DE ANÁLISE
Após uma minuciosa análise de todos os critérios restritivos relacionados às avaliações urbanas, geológicas, ambientais e estruturais, é possível estabelecer uma área suscetível a movimentos de massa. Com base nessa análise, foi delineado um buffer de 30 metros ao redor dessa zona de risco. Essa margem de segurança visa garantir uma abordagem cautelosa, protegendo as áreas adjacentes e contribuindo para uma gestão adequada de potenciais ameaças.
A delimitação do buffer não apenas considera a prevenção de desastres, mas também busca promover a segurança das populações e dos ativos localizados nas proximidades dessa área de interesse. Através da implementação dessa medida, espera-se mitigar riscos, proporcionar um ambiente mais resiliente e facilitar o desenvolvimento sustentável da região.
Figura 6- Mapa de Zona de Risco de Movimento de Massa – Contexto Urbano.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após uma abordagem detalhada de análise multicritérios, torna-se imperativo conduzir um estudo técnico ambiental aprofundado nas áreas propensas a movimentos gravitacionais. Esse estudo deve abranger diversos âmbitos, com foco primordial em questões geológicas, geotécnicas e geofísicas. A finalidade desse estudo é determinar com precisão a viabilidade de estabelecer habitações seguras nesses locais, proporcionando uma abordagem criteriosa para avançar nessa fase crucial da regularização fundiária em zonas de risco. A complexidade das áreas suscetíveis a movimentos gravitacionais demanda uma avaliação minuciosa das características geológicas subjacentes. Isso inclui a compreensão das propriedades do solo, da topografia local e dos fatores que podem contribuir para instabilidades.
Além disso, os aspectos geotécnicos, como a resistência do solo e sua capacidade de suportar cargas, são de suma importância para determinar a segurança estrutural das moradias. A inclusão de análises geofísicas também desempenha um papel crucial na avaliação abrangente das áreas de risco. Tecnologias como sísmica de refração, eletrorresistividade e georradar podem oferecer informações valiosas sobre a estrutura interna do solo e potenciais anomalias que podem indicar instabilidades futuras. O objetivo final desse estudo técnico é obter uma visão holística e embasada das condições locais, permitindo a tomada de decisões fundamentadas.
Uma vez concluídos os estudos, teremos um panorama claro de se a realocação das habitações é a opção mais segura e sensata. A segurança dos residentes é a principal prioridade, e essa avaliação criteriosa nos permite direcionar os esforços para uma solução que proteja vidas e propriedades, ao mesmo tempo que atende aos princípios de sustentabilidade e desenvolvimento urbano responsável.
REFERÊNCIAS
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FLORENZANO, T. G. Introdução à geomorfologia. In: ______. Geomorfologia: conceitos e tecnologias atuais. São Paulo: Oficina de textos, 2008. p. 11-30.
¹ Geólogo – Instituto de Desenvolvimento Urbano – IDURB – Canaã dos Carajás/PA e-mail: ivan.tecnico@idurbcanaa.com.br
² Diretor de Planejamento e Ordenamento Territorial – Instituto de Desenvolvimento Urbano – IDURB – Canaã dos Carajás/PA e-mail: dipot@idurbcanaa.com.br
³ Coord. De Planejamento e Gestão Urbana – Instituto de Desenvolvimento Urbano – IDURB – Canaã dos Carajás/PA e-mail: coopgu@idurbcanaa.com.br
4Coord. De Regularização Fundiária Individual – Instituto de Desenvolvimento Urbano – IDURB – Canaã dos Carajás/PA e-mail: coorei@idurbcanaa.com.br
5Coord. De Cartografia e Geoprocessamento – Instituto de Desenvolvimento Urbano – IDURB – Canaã dos Carajás/PA e-mail: coogec@idurbcanaa.com.br
6Técnico em Edificações – Instituto de Desenvolvimento Urbano – IDURB – Canaã dos Carajás/PA e-mail: luan.tecnico@idurbcanaa.com.br
7Diretor – Presidente – Instituto de Desenvolvimento Urbano – IDURB – Canaã dos Carajás/PA e-mail: idurb@idurbcanaa.com.br