O PROCESSO GESTACIONAL, PARTO E PUERPÉRIO DA MULHER INDÍGENA SEGUNDO SEUS ASPECTOS CULTURAIS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10827526


Francisco Danilo Rodrigues1 Hana Leticia Ferreira Araujo2 Elziane Lima e Silva3 Ana Kely Vasconcelos Albuquerque4 Maria José da silva5 Antonio Anderson Araújo Azevedo6 Ana Carolina Holanda Fernandes7 Tamaia Batista Abreu8 Alessandra Magalhães Freitas9 Keila Maria Carvalho Martins10


RESUMO

A gestação é uma fase importante na vida de qualquer mulher e corresponde a um evento natural e fisiológico, sendo uma experiência não só para a mulher, mas para todo seu grupo familiar, antecedendo ao parto. É um momento de mudanças físicas, em um corpo que se transforma a cada dia e que são acompanhadas de alterações emocionais. Assim, esta pesquisa tem o objetivo de investigar o processo gestacional, o parto e o puerpério da mulher indígena, frente a seus preceitos culturais segundo a literatura científica. Trata-se de uma Revisão Integrativa, sendo o levantamento bibliográfico realizado através da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), nas bases de dados Literatura Latino – Americano e do Caribe em Ciências da saúde (LILACS), Medical Literature Analysis and Retrievel System Online (MEDLINE), e Base de dados em Enfermagem (BDENF); originando-se um total de 1163 publicações através do cruzamento dos descritores: Gravidez e Saúde das Populações Indígenas, utilizando o operador booleano AND. Com a aplicação dos critérios de inclusão: artigos, teses e dissertações, com acesso gratuito disponíveis em textos completos na íntegra, publicados em português, inglês e espanhol, com espaço temporal delimitado de 2017 a 2022, e como critérios de exclusão: artigos que não correspondiam com os objetivos do estudo proposto, e publicações duplicadas, restaram 15 artigos que foram incluídos nesta pesquisa. Transpassado o trajeto metodológico, foi realizada a leitura dos 15 artigos, agrupando-os em três categorias: Conhecimentos culturais indígenas acerca do período perinatal; Saúde sexual e reprodutiva indígena; Mortalidade materna Indígena e atenção pré-natal. Por fim, conclui-se que a assistência à saúde da mulher indígena durante o período gestacional, o parto e o puerpério, é delicada e pouco compreendida, devido às especificidades de cada etnia e crenças acerca de como conduzir essas etapas da vida, como por exemplo, enquanto que no povo Munduruku acredita-se que a gestante não pode conter seu desejo de comer, no povo Kaingang acontece uma restrição da alimentação neste período.

Descritores: Gravidez; saúde; populações indígenas.

1 INTRODUÇÃO

A gestação é uma fase importante na vida de qualquer mulher e corresponde a um evento natural e fisiológico, sendo uma experiência não só para a mulher, mas para todo seu grupo familiar, antecedendo ao parto. É um momento de mudanças físicas, em um corpo que se transforma a cada dia e que são acompanhadas de alterações emocionais. Durante cada ciclo dessa transformação, a mulher pode ficar mais vulnerável, e, em termos de saúde emocional, a pessoa pode emergir mais fortalecida e amadurecida ou então, mais enfraquecida, confusa e desorganizada. Por isso, esse período é tão especial para a mulher, parceiro e demais filhos. Sendo assim, o acompanhamento perinatal é extremamente importante na gravidez, para prevenção de futuras complicações para o binômio mãe-bebe (ALVES et al., 2020).

Os aspectos fisiológicos, psicológicos e sociais do período gestacional, do parto e do puerpério são amplamente reconhecidos. Tal período é um tempo de grandes transformações psíquicas, de que decorre importante transição existencial. Assim tornando-se de grande importância uma assistência perinatal de qualidade e eficácia, ao decorrer de todo o ciclo gravídico (BRASIL, 2005).

Por seu turno, a assistência pré-natal adequada propicia a redução da morbimortalidade materna e perinatal, identificando fatores que possam colocar a gestante e/ou o feto em risco de resultados adversos, em tempo hábil de intervenções e tratamentos para evitar ou reduzir possíveis complicações, como os nascimentos prematuros (FERREIRA, 2018).

Acrescenta-se que a mortalidade materna no Brasil ganhou notoriedade no decorrer dos últimos anos, como resultado da divulgação por parte da Organização das Nações Unidas (ONU) dos Oito Objetivos do Milênio, dentre os quais teve destaque o Quinto Objetivo, intitulado como a ‘Melhorar a saúde materna’, que inclui como meta a redução da razão de mortalidade materna. Ela pode ser causada por fatores ligados à gravidez ou agravados por medidas tomadas em relação à gestação. Estão propícios grupos minoritários e socialmente vulneráveis, tais como: mulheres negras, lésbicas, mulheres desprovidas de liberdade, moradoras de ruas, índias, pescadoras, dentre outros (CARVALHO; MEIRINHO, 2020).

À inserção do supracitado, destaca-se a população indígena, sendo que reconhecer o papel feminino nas sociedades indígenas, a organização das famílias, os padrões de casamento, as relações entre homens e mulheres são fatores importantes para abordar a saúde reprodutiva desse grupo de mulheres (BRASIL, 2005).

No contexto indígena, o cuidado com as mulheres é visto como uma rede de relações culturais, sociais e interétnicas destinado a sustentar a vida, enquadrado em um conjunto de normas sociais e culturais que definem elementos que são permitidos nessas etapas, destacando diretrizes alimentares rigorosas, proibição de participação em certos eventos sociais e outros de ordem imaterial, como a prevenção de encontro com certos espíritos. Ou seja, o conhecimento e as práticas associadas a cuidar de mulheres durante este período vital, transcende o biológico para se tornar um fenômeno social e cultural (GARNELO et al., 2019).

Tal conhecimento ancestral tradicional de mulheres em relação à gravidez, parto e puerpério são práticas de vida transmitidas intergeracionalmente, com foco no físico, emocional, espiritual e comunidade das mulheres e daqueles que nascem (MOIMAZ et al., 2020).

Ademais, há similaridades nas práticas durante o período gestacional de mulheres índias e não índias, alguns aspectos permanecem distintos. Entre a população geral, é comum a redução de atividades físicas no decorrer da gestação, no entanto, na cultura indígena foi observado o oposto, pois acredita- se que com a intensificação dos trabalhos realizados por elas, principalmente aqueles que visam a alimentação familiar, como por exemplo, o trabalho na roça, facilitará o trabalho de parto futuramente, tornando-o mais rápido e menos doloroso (MOLITERNO et al., 2013)).

Entre as indígenas, o espaço de tempo entre as gestações é curto, sendo assim, evidenciando o fato de que essas mulheres passam grande parte de suas vidas gestando. Associado ao papel de reprodutora é visto que a função social a ela incumbida é relacionada às atividades de alimentação da família. Dessa forma, a conduta relatada de não dormir durante o dia pode ser vista como uma maneira de manter a dinâmica da família e comunidade, pois se a cada gestação a mulher repousasse, não haveria quem desenvolvesse suas atividades. Convém ainda destacar que, como tradição, as índias têm o filho acocoradas e, portanto, o trabalho constitui também uma forma de preparo da musculatura da mulher para o momento do parto (MOLITERNO et al., 2013).

No entanto, o modelo biomédico considera o parto, a gravidez e o puerpério como processos universais e assépticos, sem levar em consideração as várias corporalidades e territorialidades. Sendo que, os processos vitais dos povos indígenas contêm práticas e conhecimentos da medicina ancestral, corporificada em corpos, oralidades e experiências de mulheres que eles são transmitidos e valorizados entre gerações (BARROS, 2002).

Essa padronização da parturição desconsidera os aspectos culturais das mulheres e a possibilidade de as mesmas protagonizarem esse acontecimento. Sabe-se que as práticas de cuidado relacionadas ao parto são fortemente influenciadas pelo contexto cultural do sujeito, sendo necessário respeitar esses aspectos na assistência ao indivíduo. Alguns estudos trazem a percepção das mulheres diante desse cenário. No entanto, as investigações sobre essa questão entre populações indígenas são escassas, o que torna necessária a investigação sobre o processo de gestação, nascimento e puerpério entre as mulheres indígenas (MOLITERNO et al., 2013).

2 OBJETIVO

Investigar o processo gestacional, o parto e o puerpério da mulher indígena, frente a seus preceitos culturais segundo a literatura científica.

3 METODOLOGIA

Trata-se de um estudo exploratório descritivo do tipo revisão integrativa da literatura, de abordagem qualitativa. O estudo exploratório gera uma maior afinidade com o problema em evidência tornando-o mais explicativo ou construindo hipóteses, o seu planejamento é mais flexível por considerar os mais variados aspectos, fatos e fenômenos. Tal tipo de pesquisa proporciona a coleta de dados de várias maneiras, podendo ser um levantamento bibliográfico e entrevistas com pessoas em uma experiência prática (GIL, 2017).

O estudo descritivo, objetiva demonstrar características de uma determinada população, assim como identificar possíveis relações entre variáveis, estudar as características de um grupo, o nível de atendimento dos órgãos públicos de uma comunidade, levantar opiniões, atitudes e crenças de uma população. Além disso, utiliza-se de metodologias padrões de coleta de dados que identificam a existência de relações entre variáveis, e determinam a natureza dessa relação (GIL, 2017).

A revisão integrativa objetiva realizar a busca, avaliação crítica e a síntese de resultados de pesquisas relacionadas à temática pesquisada. Assim, tal tipo de estudo contribui na implementação de intervenções seguras na assistência à saúde e gera avanço do conhecimento científico (MANIVA et al., 2018).

A abordagem qualitativa possui um amplo e relevante significado, ou seja, praticamente todo acontecimento da vida real pode ser objeto de um estudo qualitativo. Algumas de suas particularidades são pesquisas que estudam o significado da vida das pessoas, situações da vida real, representando perspectivas das mesmas, e contribuindo com revelações sobre conceitos existentes ou emergentes que ajudam a explicar o comportamento humano, assim como o esforço no uso de múltiplas fontes de evidências, em vez de basear-se em uma única fonte (CAREGNATO, 2017).

A pesquisa foi realizada no período de abril a maio de 2023. A coleta das informações foi concretizada através da leitura de artigos, disponíveis na íntegra, dentre os últimos 05 anos.

Tendo como foco os seguintes descritores: Gravidez e Saúde das Populações Indígenas, utilizando para o cruzamento o operador booleano AND, conforme exposto no Quadro 01.

Quadro 01 – Estratégia de busca da pesquisa.

NúmeroEstratégiaBase de Dados
1Gravidez AND Saúde das Populações IndígenasBVS
Fonte: Autoria própria (2023).

A coleta de dados contou com os seguintes critérios de inclusão: artigos, teses e dissertações, com acesso gratuito disponíveis em textos completos na íntegra, publicados em português, inglês e espanhol, com espaço temporal delimitado de 2017 a 2023. Assim estabeleceu-se como critérios de exclusão: artigos que não correspondiam com os objetivos do estudo proposto, e publicações duplicadas.

A pesquisa integrativa foi realizada pelo acesso online gratuito na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), sendo direcionada pelas bases de dados Literatura Latino – Americano e do Caribe em Ciências da saúde (LILACS), Medical Literature Analysis and Retrievel System Online (MEDLINE), e Base de dados em Enfermagem (BDENF).

A pesquisa foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), a partir dos descritores do estudo, tendo como objetivo apropriar-se de artigos relacionados ao tema da pesquisa. Utilizou-se de busca avançada fazendo cruzamento dos descritores: Gravidez e Saúde das populações Indígenas, com o operador booleano “AND”, sendo encontrado um total de 1163 publicações.Assim, a amostragem final foi composta por 15 artigos que atendem aos critérios de inclusão e exclusão estabelecidos, conforme fluxograma PRISMA (Figura 1).

Figura 01 – Fluxograma PRISMA de identificação do processo de seleção dos estudos para compor a revisão integrativa

Observa-se que na base de dados MEDLINE foram encontradas 1063 publicações, sendo excluídas 433 por duplicidade, na LILACS foram encontradas 90 publicações, onde 15 foram excluídas por duplicidade, e na BDENF foram encontrados 10 artigos, excluindo-se 03 devido repetição. Os filtros utilizados seguiram os seguintes critérios que correspondem aos de inclusão da pesquisa: texto completo disponível gratuitamente, nos idiomas português, inglês e espanhol, publicados nos últimos 05 anos, e que respondam à pergunta norteadora, sendo estes 15 artigos.

Para análise dos resultados foi utilizado a análise de conteúdo de Minayo (2014) que trata de métodos que validam e replicam induções sobre dados, por meios científicos e busca a interpretação detalhada do material qualitativo, sendo necessário seguir três etapas que são a Pré-análise, Exploração do material e Tratamento e interpretação dos resultados.

Iniciou-se a primeira etapa para realização da pesquisa com a escolha dos documentos e o levantamento de hipóteses, após a escolha, foi realizada a leitura flutuante onde foi feito a relação das hipóteses com a teoria sobre o tema, após isso, a leitura se tornou sugestiva, objetiva e proporcionou a constituição do corpus, homogeneidade e pertinência ao material (NUNES, 2007).

Após a busca por documentos através de uma leitura flutuante, foram escolhidos os materiais para que pudessem ser explorados com mais clareza, buscou-se entre os documentos escolhidos, objetivos, palavras e expressões que tenham um significado já preparado para compor a pesquisa, significado esse que trouxesse segurança para a escolha do tema e respostas para os objetivo. Sendo assim, para que houvesse continuidade e finalização na pesquisa, os documentos foram escolhidos, lidos e separados com a finalidade de interpretar os resultados e discussões da pesquisa, os mesmos obtiveram uma inter-relação com a temática escolhida e com a teoria, para que fosse possível alcançar os objetivos propostos, após realizar essa interpretação, os resultados foram obtidos, fornecendo raiz e finalização para assim apresentar os resultados da pesquisa (NUNES, 2007).

O presente estudo foi elaborado de acordo com as normas e diretrizes da Lei que regula os Direitos Autorais de Nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Desta forma, o conceito “direitos autorais” engloba tanto os direitos de autor propriamente dito como os direitos que lhe são conexos. Esta lei assegura a qualquer autor a segurança de sua obra, pois a violação dos direitos autorais é considerada crime, podendo pagar com detenção de três meses a um ano, ou multa (BRASIL,1998).

Conceitua-se Direitos Autorais como o direito e patrimônio pertencente a um autor sobre sua criação, podendo reivindicar a qualquer momento a autoria de sua obra, de ter o seu nome na obra, utilizar a obra para qualquer modalidade, tais como a reprodução parcial ou integral, edição, arranjo, adaptação, transformação e tradução para qualquer idioma. Sendo proibida qualquer reprodução sem permissão, indicação de nome e origem do autor da obra (CUNHA, 2018).

Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (2007), plágio “é a presentação feita por alguém como de sua própria autoria, sendo uma obra de trabalho produzida por outrem”. A palavra vem do latim “plagium” e quer dizer furto. Sendo assim, ocorre quando alguém escreve ou apresenta como sendo sua, boa parte ou todo seu trabalho, uma representação ou imagem, qualquer produção de outra pessoa, sem a devida autorização, mesmo que involuntária.

4 RESULTADOS

A amostra final desta revisão foi constituída por quinze artigos científicos, selecionados pelos critérios de inclusão previamente estabelecidos. Destes, 07 (46%) foram encontrados na base de dados LILACS, 06 (40%) na base de dados MEDLINE e 02 (14%) na BDENF. O quadro 02 representa o detalhamento dos artigos de acordo suas especificações, sendo estratificados de acordo com base de dados, título, autor e ano de publicação.

Quadro 02 – Apresentação dos artigos incluídos na revisão integrativa segundo número, Base de Dados, título, autor e ano de publicação.

Base de DadosTítuloAutoresAno
1MEDLINEExperiências e percepções de profissionais de saúde sobre a atenção à saúde de gestantes indígenas no EquadorCarpio et al.2022
    2MEDLINEPerspectivas da comunidade sobre o papel dos homens na utilização dos serviços de saúde materna entre as tribos do Saharia em Gwalior, Madhya Pradesh, Índia: Insights de um estudo qualitativoNair et al.2021
3MEDLINESaúde reprodutiva das mulheres indígenas na zona ártica da Sibéria Ocidental: desafios e soluçõesBogdanova et al.2021
4LILACSPeso ao nascer de crianças indígenas no Brasil: resultados da Primeira Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos IndígenasFerreira et al.2021
5LILACSCompreendendo o significado do puerpério para os indígenas embera katios de Tierralta, CórdobaPena et al.2020
6MEDLINEUtilização moderna de anticoncepcionais e seus fatores associados entre mulheres casadas indígenas e não indígenas em idade reprodutiva na cidade de Jigjiga, leste da EtiópiaHydru et al.2020
7MEDLINEFatores associados ao peso ao nascer de crianças indígenas Terena, residentes na área urbana de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, BrasilBresan et al.2019
8LILACSParadoxos do programa de parteiras tradicionais no contexto das mulheres KrahôGusman et al.2019
9LILACSAvaliação da atenção pré-natal ofertada às mulheres indígenas no Brasil: achados do Primeiro Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos IndígenasGarnelo et al.2019
10LILACSPromoção da saúde da mulher indígena: contribuição da etnografia das práticas de autoatenção entre os Munduruku do Estado do Amazonas, BrasilPaiva et al.2019
11LILACSIniciação sexual, gestação, parto e puerpério em comunidades indígenas do brasil: uma breve revisão integrativaLima et al.2018
12LILACSMortalidade materna segundo raça/cor, em Mato Grosso do Sul, Brasil, de 2010 a 2015Pícoli et al.2017
13BDENFMulher indígena e cuidados na gravidez e puerpérioAcosta et al.2017
14MEDLINEIntervenções centradas na família por serviços de saúde primários para o bem-estar da primeira infância indígena na Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Estados Unidos: uma revisão sistemática de escopoMcCalman et al.2017
15BDENFMortalidade materna na população indígena e não indígena no Pará: contribuição para a vigilância de óbitosSantos et al.2017

Fonte: autoria própria (2023).

Com relação ao idioma, todos os 15 artigos foram publicados na língua inglês, português e espanhol. A maior concentração de artigos foi encontrada nos anos de 2017 e 2019, como demonstrado no Gráfico 01.

Gráfico 01 – Caracterização dos estudos segundo ano de publicação e número do artigo.

Após a leitura de todos os quinze artigos incluídos nesta pesquisa, foi elaborado o quadro 03, onde foi organizado de acordo com o número do artigo e resultados dos estudos selecionados para compor esta revisão integrativa.

Quadro 03 – Caracterização dos estudos segundo seus resultados.

Resultados
01Apresenta divergências e discrepâncias no serviço de saúde equatoriano que levaram ao desconhecimento dos valores culturais indígenas. Características comuns entre a população indígena, como analfabetismo, baixa renda e idade gestacional, são desafios importantes para o sistema de saúde. A abordagem de gênero destaca os enormes desafios: machismo, estereótipos de gênero e problemas de comunicação que os IPWs enfrentam no acesso à saúde de qualidade.
02Os achados documentam barreiras no indivíduo (pouco conhecimento, medo de perda de salário, escolha de casa como local de parto), comunidade (práticas que reforçam as normas de gênero predominantes) e nível de unidade de saúde (qualidade e atitude dos profissionais de saúde) ao envolvimento masculino na utilização dos serviços de saúde materna. As percepções da comunidade sobre possíveis soluções para lidar com isso eram mais prováveis de serem intervenções de exploração de gênero.
03Este estudo teve como objetivo comparar alguns indicadores de saúde reprodutiva (taxas de natalidade, número de gestações, perdas gestacionais) de mulheres indígenas e não indígenas na exploração de fatores culturais e sociais que influenciam o comportamento reprodutivo.
04Este estudo é a primeira investigação nacional a abordar o peso do nascer em crianças indígenas brasileiras. No entanto, não teve acesso a informações sobre idade gestacional devido à cobertura e qualidade inadequadas da assistência pré-natal às mulheres indígenas no país, impossibilitando a avaliação do crescimento intrauterino. Outra limitação é o grande número de crianças amostradas sem dados de peso ao nascer. Surpreendentemente, também constatamos que essa deficiência nos serviços de saúde materno-infantil que afetam a população indígena ocorre em regiões com melhores indicadores socioeconômicos.
05O pós-parto é um período denominado “recién parida” (pós-parto), entre felicidade e perigo, medo de adoecer ou morrer, que consta de padrões culturais: 1. (Pós-parto) meu corpo modifica-se física e mentalmente; 2. (Pós-parto) sentimento de felicidade de estar próxima e viva; 3. (Pós-parto) a indígena está em perigo e sente temor de adoecer e morrer; 4. Um conjunto de atenções e ensinos para cuidar-me.
06A diferença entre indígenas e não indígenas pode ser devido àquelas mulheres indígenas que são mais propícias a ter filhos consecutivos, pois são incentivadas por suas crenças religiosas e pela falta de educação sexual e informação sobre anticoncepcionais modernos em relação ao grupo não indígena.
07O estudo indicou a associação do peso ao nascer com o Índice de Massa Corporal (IMC) pré-gestacional: mulheres obesas tiveram crianças com peso maior quando comparadas às eutróficas. Se a associação explica em parte a relativamente baixa frequência de baixo peso ao nascer, ao mesmo tempo indica um quadro de inadequação das condições de nutrição materna, o que pode levar a alterações nos padrões de crescimento físico das crianças durante a gestação e após o nascimento, além da ocorrência de doenças crônicas não transmissíveis na vida adulta.
08Os resultados mostram que no contexto social das mulheres Krahô que participaram deste estudo, o objetivo do Programa de Parteiras Tradicionais, referente a valorizar e resgatar o trabalho da parteira, não esteve próximo de ser atingido. Ao contrário, o fato de não haver um desdobramento com cargo e salário, não previsto no projeto, mas idealizado pela comunidade, teve um impacto importante nas aldeias, com consequente comparação sobre a forma como o “governo” trata e valoriza o saber e a prática do Kupẽ em detrimento das práticas nas aldeias.
09De acordo com os dados analisados, é possível afirmar que, também para o pré-natal, as iniquidades sociais e sanitárias identificadas no Inquérito Nacional são visíveis, inclusive quando as mulheres indígenas são comparadas com segmentos da população brasileira com alta vulnerabilidade social e deficiência de cobertura de atenção à saúde. Embora os parâmetros adotados na avaliação empreendida tenham se apoiado em critérios menos estritos que os empregados em outras investigações, os resultados são bastante desfavoráveis.
10A necessidade de se buscar o ideal da “atenção diferenciada”, conforme requer a PNASPI (Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas), pressupõe reconhecimento, por parte de profissionais e gestores, da importância das práticas de autoatenção para as populações locais. Esse reconhecimento também contribui para maior sensibilidade e competência em promover relações interétnicas menos assimétricas e mais dialógicas, objetivando “desenvolver uma atitude crítica e reflexiva sobre suas próprias práticas”.
11As mulheres indígenas iniciam sua vida reprodutiva cedo, ainda na adolescência, mas há uma série de cuidados com a chegada da menarca, que envolvem o isolamento e a abstinência sexual até que seja considerado que o corpo está preparado para gestar e parir. Elas são culturalmente incentivadas a terem seus filhos na própria aldeia, sozinhas ou acompanhadas de outras mulheres (parteiras ou parentes mais experientes), mas a prática do pré-natal é incentivada. Normalmente, o parto é precedido, acompanhado e seguido de rituais específicos a cada tribo, envolvendo benzedeiras ou rezadeiras, que visam proteger a vida da mãe e/ou do recém-nascido.
12As raças/cor da pele indígenas e negras apresentaram os piores resultados e a maior disparidade em relação às taxas de mulheres brancas, com risco de morte materna quatro vezes maior que a probabilidade de mães brancas.
13As mulheres têm acesso a serviços de saúde com características de dupla desvantagem, sendo ser mulher e ser indígena. O significado que a mulher atribui a seus cuidados durante a gravidez e o puerpério é diversificado e é influenciado pelo componente cultural, com práticas e crenças.
14As evidências de intervenções centradas na família estão nos estágios iniciais de desenvolvimento, mas sugerem a promessa de gerar diversos resultados de saúde para crianças indígenas e seus pais/cuidadores, bem como satisfação e utilização dos cuidados de saúde e revitalização da comunidade seus aspectos culturais.
15A população indígena teve um índice de 2,4 vezes maior que o da população não indígena, sendo o valor mais discrepante em 2012, cuja diferença chegou a ser 4,02 vezes maior, resultados similares aos encontrados em Mato Grosso. Apesar de a população indígena ter uma contribuição equivalente a 1,5% de todos os óbitos maternos do estado, esse valor é significativo, pois, a população total indígena do Pará corresponde a somente 0,7% (cerca de 51 mil). Dificuldade no acesso aos serviços básicos e especializados de saúde, baixa qualidade no atendimento e falta de capacitação dos profissionais voltados para atender aos riscos específicos aos quais mulheres indígenas estão expostas, são os principais motivos para o alto índice.
Fonte: autoria própria (2023).

Diante da leitura dos artigos foi possível agrupá-los em três categorias: Conhecimentos culturais indígenas acerca do período perinatal; Saúde sexual e reprodutiva indígena; Mortalidade materna indígena e atenção pré-natal. Abaixo, são demonstrados os artigos e suas respectivas categorias de classificação para análise (Quadro 04).

Após a leitura de todos os artigos, foi realizado uma categorização dos estudos selecionados, organizando-se, respectivamente em categorias e quantidades de estudos, sendo: conhecimentos culturais indígenas acerca do período perinatal, ficando com 03 artigos; saúde sexual e reprodutiva indígena, ficando com 06 artigos; mortalidade materna indígena e atenção pré-natal ficando com 06 artigos, conforme demonstrado no quadro 05.

Quadro 05 – Classificação dos estudos por categoria de análise.

Categoria de análiseNº do artigo
Conhecimentos culturais indígenas acerca do período perinatal03
Saúde sexual e reprodutiva indígena06
Mortalidade materna indígena e atenção pré- natal06
Fonte: autoria própria (2023).

5 DISCUSSÃO

5.1 Conhecimentos culturais indígenas acerca do período perinatal

No estudo de (SOUSA et al., 2022), diz que quando comparados aos brancos, há uma alta taxa de natalidade entre os indígenas, fato que pode se justificar pela valorização cultural de uma grande extensão familiar, pelo elevado número de mulheres em uniões conjugais, pela diminuição do período entre partos e pela iniciação prematura da vida reprodutiva.

Sendo assim, a taxa de natalidade desses povos parece ser reduzida ou controlada apenas por “tabus” que intensificam ou proíbem a frequência sexual e os períodos de abstinência que devem ser obedecidos. Nesse contexto, não é possível generalizar essas informações devido ao fato de serem, de maneira geral, aplicadas a algumas regiões e a poucos grupos indígenas, especialmente, da região amazônica, mais especificamente ainda, aqueles que encontram-se total ou parcialmente isolados da sociedade (SOUSA et al., 2022).

No entanto, na tradição do povo Kamaiurá, localizado no Mato Grosso, as meninas podem ter sua iniciação sexual antes de alcançarem a menarca, porém, quando acontecer a menstruação, obrigatoriamente devem ser afastadas do meio social, e serem isoladas em um cômodo da sua casa por um tempo indeterminado, com a finalidade de amadurecimento do organismo, como também, abster-se de atividades sexual.

Em reclusão, recebem uma dieta e cuidados diferenciados; além disso, é realizado a escarificação como forma de preparar o corpo para a futura maternidade, sendo esse um processo recorrente ao longo da vida devido às suas finalidades curativas.

Concernente a isso, no caso dos meninos, passam por um processo semelhante de isolamento, mas por um período mais prolongado, com objetivo de torná-los fortes para, como também, para o desempenho das atividades masculinas, como caça, pesca, construção de casas e barcos, trabalhos agrícolas, dentre outros. A finalização do período de isolamento para as meninas e os meninos, é tido dentre os povos indígenas como uma transição evolutiva do universo infantil para o adulto, tornando a atividade sexual mais regular e iniciando a busca do parceiro para constituir uma família (SOUSA et al., 2022).

Já no que se refere ao povo Suyá, situado também no estado do Mato Grosso, é descrito a utilização de categorias de idades, ou seja, períodos do ciclo vital por meio do qual eles marcam o tempo; também a mudança de um período para outro é marcada por ritos de passagem. Assim, quando a menina menstrua é isolada por dois meses, obedecendo a uma dieta rigorosa, sendo também proibida de praticar atividades sexuais, para que o seu corpo tenha um bom desenvolvimento. Nesse contexto, as mulheres Suyá são valorizadas pela numerosa quantidade de filhos que tem, e as regras residenciais do povo Suyá são matriarcais, isto é, após o nascimento do primeiro filho, o homem muda-se para a casa da família da esposa (GUSMAN; RODRIGUES; VILLELA, 2019).

Assim é evidente que os povos indígenas, de acordo com suas etnias apresentam particulares entre a população não indígena, assim como entre si, como já citado anteriormente (SOUSA et al., 2022).

5.2 Saúde sexual e reprodutiva indígena

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a falta de acesso, o uso tardio e a má qualidade da assistência como determinantes das desigualdades em saúde. O fato de incorporar uma perspectiva de direitos humanos na análise dos cuidados reprodutivos e maternos de mulheres indígenas gestantes podem ser útil para evitar ou reduzir preconceitos de gênero nos cuidados de saúde e ampliar o contexto da saúde para ser mais holístico. Esta abordagem dos direitos humanos centra-se na realização dos cuidados de saúde, incluindo a disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade, qualidade e relevância dos cuidados prestados a estas mulheres (CARPIO-ARIAS et al., 2022).

Sendo assim, pode-se inferir que a saúde sexual e reprodutiva indígena enfrenta diversas discrepâncias para se tornar de qualidade, desde dificuldades demográficas para chegar até as aldeias, até a aceitação da equipe multidisciplinar em atuar nas comunidades indígenas, onde normalmente tem que residir por um determinado tempo, para assistir a população residente (CARPIO-ARIAS et al., 2022).

A Saúde Indígena exige uma organização dos serviços de saúde muito particular, pois o território deve ser compreendido além de sua geografia, destacando a cultura e as particularidades de cada comunidade indigena, por haver divergências culturais entre as etnias. Essa organização se faz através de 34 Distritos Especiais Indígenas (DSEI), sendo que não apenas o território físico é compreendido, mas também a cultura, as relações políticas e a distribuição demográfica tradicional dos povos, sendo que nem sempre coincide com o território específico de municípios próximos às comunidades indígenas (BOGDANOVA et al., 2021).

Logo, percebe-se que as concepções culturais dessas populações sobre corpo, fluidos corporais e reprodução ainda são pouco conhecidas ou pouco utilizadas pelos profissionais de saúde, para orientar sua prática e aumentar sua aceitação ao cuidado ofertado. Sendo que, para chegar ao entendimento entre a cultura tradicional indígena e a cultura ocidental, as equipes de saúde devem ampliar sua bagagem de conhecimentos para além da biomedicina, e buscar a compreensão do cuidado transcultural (DIAS-SCOPEL; SCOPEL, 2019).

Assim, Alves et al., 2020 descreve em seu estudo que a relação existente entre a sabedoria popular indígena e as práticas de cuidado estão diretamente ligadas à utilização de plantas medicinais, que é uma das mais antigas práticas populares em saúde, conhecida predominantemente por mulheres, dizendo que a maioria das entrevistadas utiliza as plantas sempre que tem algum sintoma ginecológico – destacando-se o corrimento vaginal, outras afecções mencionadas foram infecção, coceira e atraso menstrual. Entre as ervas medicinais usadas, estão: quixabeira, aroeira, cajueiro roxo, chifre de bode, cidreira, cabacinha e quebra-faca.  

5.3 Mortalidade materna indígena e atenção pré-natal

A mortalidade materna é definida como o óbito materno que ocorre durante o período gestacional, parto, ou até 42 dias após o parto, considerada ainda um desafio à saúde, principalmente, em países em desenvolvimento, onde os serviços de atenção à saúde da mulher apresentam déficits em sua efetividade. Trata-se de um indicador que avalia a qualidade de vida de uma população, sendo considerada como uma violação dos direitos humanos, principalmente, porque é uma tragédia evitável em cerca de 92% dos casos, configurando-se em um problema de saúde pública (SANTOS et al., 2017).

Considera-se ainda no estudo de Santos et al., 2017, afirma que temas ligados à saúde da mulher, com relação ao momento gestacional e à mortalidade, vêm conquistando espaço no cenário político internacional, sobretudo, a partir do ano de 2000, quando a temática se configurou como o “quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM)”, sendo uma das metas, a redução da taxa de mortalidade materna em 75% até 2015.

Ademais, Ferreira, 2018, identifica no seu estudo, que a região Norte é a região com os índices mais alarmantes quando relacionado a mortalidade materna, sendo onde se localiza a maior quantidade da população indígena brasileira, estando entre as principais causas de óbitos maternos a eclâmpsia, hemorragias pós parto, e as anormalidades de contração uterina.

Entrementes, o estudo epidemiológico, descritivo e retrospectivo de Pícoli; Cazola e Lemos, 2017, avaliou os óbitos maternos segundo raça e cor da pele, no estado de Mato Grosso do Sul. A presente investigação enfatizou a diminuição das taxas de mortalidade materna no estado, em geral e para todos os grupos de raça e cor da pele, exceto o indígena. Quanto ao período do óbito, a maioria dos eventos ocorreu durante o puerpério, sendo as causas obstétricas diretas mais comuns em todas as categorias de raça.

Os óbitos provocados por causas diretas, ou seja, evitáveis, nos povos indígenas, estão associados ao atraso no atendimento, tanto na detecção de complicações a tempo, quanto na utilização de intervenções adequadas ou aplicação adequada dos serviços disponíveis na rede de atenção reprodutiva da mulher indígena. Esta é uma possível explicação para a disparidade entre os percentuais, e a melhoria dos indicadores de assistência ao pré-natal, parto e puerpério (PÍCOLI; CAZOLA; LEMOS, 2017).

A atenção pré-natal é de suma importância para a redução da morbimortalidade materna e infantil e amplamente conhecida, constituindo temática de programa governamental específico direcionado para o acompanhamento da mulher gestante e da humanização do parto no Brasil dentro do contexto geral. No que se diz respeito à população indígena, caracterizada como um segmento em situação de maior vulnerabilidade, apresentando alta fecundidade e elevada razão de mortalidade materna (RMM), preconiza-se que a atenção pré-natal seja implementada pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), unidades operacionais do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI), vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo cada aldeia indígena de acordo com suas especificidades e crenças culturais (GARNELO et al., 2019).

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O período gestacional, do parto e do puerpério são complexos e precisam de um adequado acompanhamento das gestantes, isto para evitar possíveis complicações que, como mostrado neste estudo, é na maioria das vezes, evitável.

Por tais motivos, no contexto indígena, o cuidado com as mulheres gestantes é visto como uma rede de relações culturais, sociais e interétnicas destinado a sustentar a vida, enquadrado em um conjunto de normas baseadas no conhecimento transcultural, que definem pontos importantes relacionados com esses períodos, que vai desde a fortificação do feto através de dietas rigorosas e ingestão de chás específicos, até o isolamento e proibição das relações sexuais.

Tem-se que a assistência à saúde da mulher indígena durante o pré-natal, o parto e o acompanhamento do puerpério, torna-se delicada, pelo fato de cada etnia estudada ter suas próprias crenças acerca de como conduzir essas etapas da vida das gestantes. Sendo que, dificulta a inserção de equipes multiprofissionais dentro deste cenário pelo conhecimento insuficiente, adicionado a dificuldades geográficas, o que enfraquece o vínculo profissionais de saúde- gestante indígena.

Levando-se em conta o que foi observado, conclui-se que se deve realizar mais pesquisas acerca da temática para promover melhorias no âmbito das políticas de saúde que abordem sobre o processo da saúde materna, contemplando as especificidades de cada raça, em destaque as indígenas. Além de que, fortalece e  aumenta o fomento científico do cuidado da enfermagem, potencializando a assistência da mulher indígena.

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1Enfermeiro. Mestrando em Biotecnologia, Centro Universitário INTA – UNINTA. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3256-1139 enfer.danilorodrigues@gmail.com.

2Enfermeira. Especialista em Enfermagem Crúrgica. Orcid: https://orcid.org/0009-0002-4853-5760.

3Enfermeira. Especialista em Saúde Coletiva. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7370-1068.

4Enfermeira. Especialista em Urgência e Emergência. Orcid: https://orcid.org/0009-0007-5303-377X.

5Enfermeira. Especialista em Enfermagem em UTI. Orcid: https://orcid.org/0009-0004-6512-129X.

6Enfermeiro. Especialista em UTI neonatal e pediátrica. Orcid: https://orcid.org/0009-0007-0099-3988.

7Enfermeira. Orcid: https://orcid.org/0009-0000-3687-9182.

8Enfermeira. Orcid: https://orcid.org/0009-0007-7577-0885.

9Enfermeira. Especialista em Obstetrícia e Neonatologia. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9819-2746.

10Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/6292419679140787.