REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10011843
Hitchely Gomes Dias1
RESUMO
Os acidentes de trabalho no Brasil representam índices alarmantes para todos os setores, em especial para o setor de eletricidade. Atualmente, existe uma necessidade iminente de tratar sobre os riscos e os perigos encontrados dentro das atribuições básicas da função. O presente trabalho possui como objetivo geral apresentar as normas de segurança para instalações elétricas dentro do setor de eletricidade, por meio da NR-10, e outras normas regulamentadoras aplicadas ao setor. Junto a isso, o presente trabalho definiu como objetivos específicos apresentar o conceito de eletricidade, quais os principais problemas que causam os acidentes elétricos e quais as normas atuantes no momento para resolução e diminuição do problema enfrentado.
Palavras chave: Eletricidade. NR-10. Normas Regulamentadoras.
INTRODUÇÃO
Segundo dados publicados no anuário de 2020 da Associação Brasileira de Conscientização para Perigos da Eletricidade, apenas em 2019 foram registrados mais de 1600 casos de acidentes envolvendo trabalhos com eletricidade no país. Desse número, 821 geraram vítimas fatais, em uma divisão de acidentes em três grandes grupos: choques, incêndios e descarga atmosférica com 56%, 39% e 5%, respectivamente.
Esses dados ajudam a dar base para uma discussão já presente no dia a dia, a quantidade de acidentes de trabalho que ocorrem no Brasil. Hoje em dia, o Brasil ocupa a segunda colocação de maior número de óbitos por acidentes de trabalho dentro do grupo G-20, com uma taxa de 6 mortes para cada 100 mil empregados (RODRIGUES e NETO, 2021).
A situação-problema que deu margem para a pesquisa está exatamente nessa realidade enfrentada hoje, com uma ausência de normas e regulamentações capazes de dar mais segurança para trabalhadores do setor da eletricidade. Além disso, existe, ainda, uma necessidade de desenvolvimento cultural da sociedade, para entender questões de segurança como prioridade e não como uma forma de aumento de custos, simplesmente.
Diferentemente do que se imagina, a não priorização da segurança pode gerar o efeito oposto, e causar um aumento de custos significativo para as empresas. Além da saúde do trabalhador, sua ausência causa para as empresas danos no local onde o acidente ocorreu, além de necessidade de pagamentos de indenização ou até mesmo o pagamento de multas cobradas por órgãos públicos (LOURENÇO e LOBÃO, 2008).
Nesse sentido, o objetivo geral do presente trabalho é apresentar a realidade da segurança em instalações e em serviços de eletricidade no país, com foco voltado para os principais problemas encontrados. Para que esse objetivo possa ser atingido, os seguintes objetivos específicos foram definidos: apresentar um panorama dos conceitos básicos de eletricidade; apresentar os principais desafios na atuação do profissional do setor e apontar as normas técnicas que regulamentam as atividades e os itens de segurança obrigatórios.
Por meio do presente trabalho, o conhecimento acadêmico a ser buscado é uma conscientização do atual momento da atuação dos profissionais de eletricidade do país, principalmente na busca pela diminuição de mortes e acidentes. Com o passar dos anos, torna-se cada vez mais necessária a discussão sobre o tema e como o mesmo pode impactar diretamente a vida e o trabalho desses profissionais.
DESENVOLVIMENTO
De forma conceitual, Bonilha (2017), apresenta a eletricidade como um fenômeno de caráter natural, gerado a partir de movimentações de cargas elétricas na atmosfera. Além disso, é um fenômeno que causa a condução de diversos tipos diferentes de materiais, como, por exemplo, aço, cobre e água.
A eletricidade começou a ser um campo das ciências por volta da Grécia Antiga, por meio do matemático Tales de Mileto. A partir disso, muitos estudiosos dedicaram suas carreiras para entender e explicar os fenômenos elétricos com o passar dos anos, chegando até grandes nomes como Faraday e Tesla (BONILHA, 2017).
Dentro desses estudos, o choque elétrico surgia como uma das principais causas de acidentes, e, hoje em dia, essa realidade ainda se mantém. Na prática, o choque elétrico pode ser dividido entre eletrostático e dinâmico. O choque eletrostático ocorre com a descarga elétrica passando de um ponto para outro, com diferença de potencial elétrico entre os dois.
Por outro lado, o choque elétrico dinâmico é causado por materiais carregados eletricamente, sendo este o tipo mais perigoso para o contato humano, já que pode transformar o corpo em um grande condutor de eletricidade. Por isso, é o primeiro ponto de preocupação para o trabalho com a eletricidade(LOURENÇO e LOBÃO, 2008).
A figura 1 exemplifica a atuação de uma carga dada por choque elétrico no corpo humano.
Figura 1 – Choque elétrico no corpo humano
A principal preocupação nos estudos sobre choques elétricos está no fato de que o choque elétrico ocorre com determinação por meio das características da corrente em que está inserida. Consequentemente, quanto maior for o tempo de contato do corpo com uma corrente contínua, maior é o impacto desse choque nos órgãos humanos (NUNES, 2019).
Além dessas características, as consequências do choque elétrico são determinadas, ainda, por meio de outras características, como a frequência da corrente, umidade da pele, condições próprias do indivíduo e o percurso percorrido no corpo (SILVA, 2019).
Além do choque elétrico, outra causa comum de acidente é o chamado arco elétrico, que se resume a uma descarga elétrica onde a densidade da corrente sobe e tensão elétrica diminui. Com isso, ocorre um certo limite para descarga, mas, ainda assim, suficiente para causar problemas sérios entre os profissionais do setor (CASTELETTI, 2006).
Para se ter uma ideia da dimensão dos acidentes causados por choque elétrico no país, quase 60% das comunicações de acidentes envolvem profissionais do setor de eletricidade. Além disso, essa atribuição pode ser ainda mais direcionada, para os profissionais que atuam como eletricistas, graças ao trabalho realizado em níveis de tensão variados (SILVA, 2019).
A figura 2 apresenta a divisão dos trabalhos de eletricidade mais citados quando o assunto é acidente por choque elétrico.
Figura 2 – Ocupações mais citadas em acidentes por choque elétrico
A figura 3, por outro lado, apresenta uma generalização das notificações de acidente, trazendo por completo as principais causas.
Figura 3 – Acidentes do setor elétrico
Nessa visão, pode-se perceber, mais uma vez, a influência do choque elétrico como principal causa, ainda que os incêndios de sobrecarga também representem uma parcela importante das notificações apontadas.
Os incêndios por sobrecarga, em 2019, geraram mais de 650 casos registrados em todos os setores, principalmente em instalações residenciais. Esses acidentes geraram índices altos de problemas ambientais, econômicos e de saúde (ABRACOPEL, 2020).
A figura 4 apresenta os índices de incêndio por sobrecarga considerando o tipo de edificação.
Figura 4 – Incêndios por sobrecarga em tipos de edificação
A razão para que os incêndios por sobrecarga ocorram preferencialmente na região residencial é, normalmente, a falta de planejamento que acompanha esse tipo de instalação. De modo geral, é difícil encontrar projetos elétricos residenciais que foram realizados e acompanhados por profissionais do setor. Essa vulnerabilidade causa uma alta possibilidade de problemas elétricos e incêndios nessas regiões, visto que a causa principal é, exatamente, o superaquecimento de condutores (SILVA, 2019).
Apesar da descarga atmosférica não possuir um índice alto como os outros dois tipos, esse tipo de acidente causa uma preocupação importante: o número de mortes comparado ao número de acidentes é razoavelmente alto. Segundo os dados apontados por Silva (2019), a descarga atmosférica possui um índice de 6 mortes a cada 10 acidentes.
Ainda segundo a autora, os dados de fatalidade nos acidentes por incêndio são menores, sendo 1 morte a cada 10 acidentes. No entanto, esse número mais baixo não significa algo realmente funcional para evitar acidentes, mas, apenas, uma análise crítica dos locais onde geralmente esse tipo de acidente ocorre. Os incêndios costumam ocorrer em regiões como residências e canteiros de obras, conhecidos por apresentarem tensões muito baixas e com instalações elétricas que dificilmente ficam fixas no local.
Apesar de tradicionalmente apresentar índices de tensão mais baixos, um setor residencial não está isento de números alarmantes, visto que em 2019 foram 172 mortes por problemas elétricos ocorridos em residências de caráter familiar. Além disso, 41 mortes ocorreram em outros modelos de residência, como fazendas e apartamentos (ABRACOPEL, 2019).
Dentro dessa realidade, a norma regulamentadora atua como principal mecanismo legal e judicial para dar base e segurança para os trabalhadores do setor. No caso da eletricidade, a norma regulamentadora nº 10 cumpre essa função, ao tratar sobre a segurança de trabalhadores que atuem diretamente ou indiretamente com a instalação elétrica (ZOCCHIO, 2016).
A NR-10 atua com todas as fases correspondentes ao sistema elétrico, com normas e diretrizes que vão desde a geração da energia até o consumo da mesma. Além disso, também contempla os níveis de transmissão e de distribuição da energia.
Um dos pontos mais importantes da NR-10 é a determinação de projetos para construção e montagem dos sistemas elétricos, principalmente buscando a conscientização de operadores e mantendo os colaboradores envolvidos com o mínimo de segurança esperada. De acordo com a norma, atualmente existem três medidas básicas para a garantia de segurança, sendo: medida de proteção coletiva, proteção individual e procedimentos de trabalho (RODRIGUES e NETO, 2021).
De acordo com Rodrigues e Neto (2021), as medidas de proteção coletiva tratam do isolamento parcial ou total de toda fonte de risco elétrico, contemplando, ainda, a parte de demarcação e de sinalização dessas mesmas fontes. Uma das medidas, por exemplo, determina a obrigatoriedade do sistema para que a atuação possa ser efetiva e, caso não seja possível, a norma exige a não execução do trabalho.
Nas medidas de proteção individual, a NR-10 trabalha com termos e procedimentos já conhecidos, como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S), que tratem, de alguma forma, da contensão de danos elétricos. O uso dos equipamentos individuais é a forma mais eficiente de evitar os acidentes oriundos da eletricidade.
Além da NR-10, outras normas técnicas também são apontadas como importantes para especificar, principalmente, como deve ocorrer a atuação dos profissionais em instalações elétricas. De acordo com Lourenço e Lobão (2008), essas normas técnicas são:
- NBR 5410;
- NBR 5418;
- NBR 5419;
- NBR 13534;
- NBR 13570;
- NBR 14039;
- NBR 14639.
Ainda segundo os autores, a NR-10 é clara no que diz respeito ao procedimento correto a ser seguido para atuação em determinada demanda que envolve riscos de choques elétricos. O principal procedimento é de desenergização do sistema, que deve ser realizado por meio de etapas muito bem definidas na norma, sendo:
- Seccionamento;
- Impedimento de reenergização;
- Constatação da ausência de tensão;
- Instalação de aterramento temporário;
- Proteção dos equipamentos energizados;
- Sinalização do local de trabalho;
A etapa de proteção dos equipamentos energizados representa a necessidade de delimitar a área de atuação, que, de acordo com a NR-10, deve ser considerada uma distância de acordo com a tensão nominal que se encontra na instalação. Na figura 4 pode-se visualizar a definição do que vem a ser a área de risco.
Figura 4 – Delimitação da área de risco
Conclusão
Diante do exposto no presente trabalho, pode-se entender que os seus objetivos foram devidamente atingidos. A conceituação básica dos termos de eletricidade é o primeiro passo para entendimento do problema que está sendo enfrentado e qual a sua magnitude dentro de uma realidade de acidentes de trabalho.
Além disso, pode-se, ainda, determinar os principais acidentes encontrados no setor elétrico, sendo o choque elétrico, o incêndio por sobrecarga e a descarga atmosférica. É importante ressaltar que, apesar de alguns acidentes possuírem índices maiores que os outros, todos os tipos apresentam números alarmantes para as principais autoridades.
Nesse caso, também se tornou importante a apresentação da NR-10, principal documento normativo aplicado para o mercado de eletricidade e suas diretrizes de segurança. Com a NR-10, uma série de causas de acidente podem ser resolvidas, como as instalações erradas e indevidas e a ausência de um projeto elétrico realizado por profissionais do setor.
Por fim, é importante ressaltar que os acidentes no setor de eletricidade estão presentes em um número relevante e que exige atenção para os colaboradores do setor. Além disso, torna-se necessário, ainda, uma revisão de normas e regulamentações, principalmente com punições e multas mais severas para empresas e organizações que dificultarem a implementação das normas de segurança.
De modo geral, os procedimentos padrões de segurança técnica foram criados e implementados diariamente para garantir a atribuição efetiva, ou seja, sua implementação não é um item facultativo, mas necessário e obrigatório para o correto cumprimento das funções requeridas.
REFERÊNCIAS
ABRACOPEL, Acidentes com Eletricidade: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA OS PERIGOS DA ELETRICIDADE –ABRACOPEL. Anuário estatístico de acidentes de origem elétrica 2020, ano base 2019.
BONILHA, J.E. A segurança do trabalhador: uma preocupação constante. Revista Eletrônica FTEC, 2017.
CASTELETTI, Luís Francisco. NR 10: Riscos Elétricos. 2006. Disponível em: < https://www.passeidireto.com/lista/68264192-tcc/arquivo/49005019-riscos-eletricos>
LOURENÇO, Heliton; LOBÃO, Elidio. Análise da segurança do trabalho em serviços com eletricidade sob a ótica da nova NR-10. In: Congresso Brasileiro de engenharia de produção. Ponta Grossa, 2008.
MAHLE. Trabalho com eletricidade: procedimentos de segurança e saúde ocupacional. São Paulo: MAHLE, 2018. Disponível em http://www.mahle.com.br/C1256F7900537A47/vwContentByKey/W289ZQHU121STULEN/$FILE/Trabalho%20com%20Eletricidade.pdf.>
NUNES, F. O. Segurança e saúde no trabalho esquematizada: NR-10. São Paulo: Campos Elsevier, 2019.
RODRIGUES, Yan; NETO, Antônio Pinto do Nascimento. (2021). SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. RECIMA21 – Revista Científica Multidisciplinar – ISSN 2675-6218, 1(1), e11823. https://doi.org/10.47820/recima21.v1i1.823
SILVA, Ludmila Gonzaga Leite. Prevenção de acidentes de trabalho envolvendo instalações e serviços em eletricidade. Trabalho de conclusão de curso (Graduação – Engenharia Elétrica). Universidade Federal de Campina Grande. Campina Grande, 2019.
ZOCCHIO, A. Prática da Prevenção de acidentes: ABC da segurança do trabalho. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.