THE ROLE OF THE HEALTHCARE PROFESSIONAL IN REGARD TO CHILDHOOD VIOLENCE
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202502161059
Luise Helena Leite Maciel1; Djalma Miguel da Silva Junior2; Bárbara Polli3; Amynsitha Alcântara Barreto Marques4; Karina Maria da Silva Menezes5; Cleidiane da Conceição Alves6; Marisa Gomes de Albuquerque7; Priscila Cabral Gomes8; Lucimar Pereira De Lima.9; Karina Lima Barbosa da Silva10; Luana Valle Testa De Moura11; Keilla Katariny Araújo de Melo12; Hermelinda Maria Batista Vanderley Chagas13; Giulliane Paula Coêlho Ferreira 14
Resumo
A violência infantil é definida como qualquer forma de abuso, negligência ou exploração que prejudica o desenvolvimento físico, emocional ou psicológico da criança. A atuação dos profissionais de saúde é fundamental, pois, em função de seu contato direto e constante com a população. A notificação compulsória é tratada como uma medida essencial para acionar os órgãos de proteção da criança, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público. Realizou-se uma revisão integrativa da literatura, selecionando 28 estudos publicados entre 2014 e 2024, a partir de bases de dados como PubMed, SciELO, LILACS e Cochrane Library. Os critérios de inclusão englobaram artigos revisados por pares, publicados em português ou inglês, e que abordassem explicitamente a violência infantil, com foco específico nas responsabilidades e estratégias de intervenção dos profissionais de saúde. o acolhimento e a escuta comprometida, que são essenciais para o atendimento humanizado de crianças vítimas de violência. Um ambiente de empatia e confiança facilita a expressão das crianças, contribuindo para a coleta de informações relevantes para o caso.Por fim, o artigo enfatiza a importância da atuação em rede, onde profissionais de saúde trabalham em conjunto com outras áreas, como educação e assistência social, para formar uma rede de proteção integral à criança. A formação de equipes interdisciplinares e o fortalecimento da cooperação intersetorial são sugeridos como formas de garantir um acompanhamento contínuo e abrangente. o artigo destaca a necessidade de uma abordagem sistemática que inclui capacitação, protocolos institucionais claros e trabalho em rede para que os profissionais de saúde exerçam seu papel de forma eficaz, promovendo a proteção e o bem-estar das crianças.
Palavras-chave: Violência Infantil. Notificação compulsória. Acolhimento.
1 INTRODUÇÃO
Segundo a Organização Mundial da Saúde, a violência contra crianças é um problema grave e multifacetado, que atinge milhões de jovens e compromete seu desenvolvimento integral. De forma ampla, a violência pode ser definida como qualquer ato ou omissão que cause dano físico, deficiência de desenvolvimento, privação, psicológico ou social a uma criança, colocando-a em situação de risco e vulnerabilidade de forma intencional. Entre os tipos de violência infantil, destaca-se a violência física, caracterizada por agressões que deixam marcas visíveis no corpo; a violência psicológica, que abrange atos como humilhações e ameaças que afetam o bem-estar emocional; a negligência que ocorre quando os responsáveis deixam de provar os cuidados básicos necessários à saúde e ao desenvolvimento da criança; e violência sexual, que inclui qualquer contato sexual provocado ou exposição a conteúdos sexuais.Segundo os índices coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública para o ano de 2022, dando continuidade à produção de dados sobre os registros dos crimes de abandono de incapaz, abandono material, maus-tratos, lesão corporal no contexto de violência doméstica, pornografia infanto-juvenil, exploração sexual infantil, estupro e mortes violentas intencionais ( QUADRO 1 ).
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi instituído no Brasil em1990pelalei nº 8.069, sendo um marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O ECA inspirou o direcionamento da rede de atenção as vítimas de violência infanto juvenil também aos setores de saúde a partir da criação da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelece diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes, garantindo-lhes direitos fundamentais como saúde, educação e segurança. Esse marco normativo também impõe a todos os cidadãos, em especial aos profissionais de saúde, a responsabilidade de agir em casos de suspeita ou notificação de violência, promovendo a proteção e o cuidado imediato.
Os profissionais de saúde têm uma função crucial na identificação e intervenção frente à violência infantil. Eles podem reconhecer sinais físicos, como hematomas, fraturas ou queimaduras, que nem sempre são facilmente explicados; bem como sinais comportamentais, incluindo medo, ansiedade ou retraimento social, que podem indicar uma situação de violência ou abuso. Após a identificação desses sinais, o profissional deve proceder com o acolhimento e a escuta comprometida, criando um ambiente de confiança e segurança para que a criança possa, se possível, expressar seus sentimentos e relatar o que vivenciou. A notificação compulsória é uma obrigação para profissionais de saúde em casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças, que protegem a vítima e acionam as redes de apoio e proteção. No Brasil, essa notificação deve ser feita a órgãos como o Conselho Tutelar, as Delegacias Especializadas e o Ministério Público. Além da notificação, os profissionais devem fornecer orientações e, quando necessário, encaminhar a criança e seus responsáveis aos serviços especializados, garantindo que as redes de proteção e reabilitação sejam acionadas. (QUADRO 2). A atuação do profissional de saúde, portanto, vai além da identificação e notificação; envolve um acompanhamento cuidadoso e contínuo da vítima, integrando-se a outros serviços da rede de apoio para garantir um atendimento humanizado e eficiente. Desta forma, o compromisso dos profissionais de saúde com a proteção infantil é essencial para combater a violência e promover um desenvolvimento saudável e seguro para as crianças.
O objetivo deste artigo é analisar o papel dos profissionais de saúde na identificação, intervenção e prevenção da violência infantil, destacando a importância de sua atuação para a proteção e bem-estar das crianças. Ao final, esperamos que o artigo contribua para a conscientização sobre a relevância do papel do profissional de saúde na proteção infantil e para o fortalecimento das ações de combate à violência contra crianças.
2METODOLOGIA
Neste estudo, a revisão bibliográfica será realizada de forma sistemática, abrangendo uma ampla gama de fontes, incluindo artigos de periódicos, teses, dissertações, livros e relatórios técnicos relacionados ao papel do profissional da saúde frente à violência infantil.Trata-se de uma revisão integrativa da literatura realizada através dos materiais científicos indexados na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS). Utilizou-se para a busca dos artigos as bases de dados: LILACS (Literatura Latino-Americana em Ciências de Saúde), ScieLO (Scientific Electronic Library On -line),PubMed, Scopus e CINAHL (Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature), entre outras, utilizando palavras-chave relevantes relacionadas ao tema, como “Violência Infantil”, “Notificação compulsória”, “Acolhimento”, entre outras. A busca será restrita a artigos em português e inglês, considerando a relevância e disponibilidade de informações nessas línguas.Os critérios de inclusão para seleção dos estudos foram estudos, artigos científicos e revisões de literatura que abordam a violência infantil, com foco específico nas responsabilidades e estratégias de intervenção dos profissionais de saúde.Serão excluídos estudos que não estejam diretamente relacionados ao tema ou que não atendam aos critérios de qualidade estabelecidos. Foram excluídas fontes não revisadas por pares ou sem respaldo científico, como artigos de opinião, textos de blog e outras fontes sem base empírica. Após a seleção dos estudos, será realizada uma análise crítica do conteúdo, identificando informações relevantes, tendências, lacunas no conhecimento e evidências científicas que possam contribuir para a construção do argumento do estudo.
Os resultados da revisão bibliográfica serão apresentados de forma organizada e sintetizada no trabalho, fornecendo uma base teórica sólida para embasar a discussão e as conclusões.Por meio da revisão bibliográfica, espera-se obter uma compreensão aprofundada sobre o papel do profissional da saúde frente à violência infantil, integrando evidências científicas e experiências práticas relatadas na literatura especializada. Essa análise crítica permitirá identificar lacunas no conhecimento e áreas que necessitam de maior investigação, contribuindo para o avanço do campo e aprimoramento da prática clínica.
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
A atuação dos profissionais de saúde na identificação e intervenção de casos de violência infantil representa uma das frentes mais importantes para a proteção e promoção do bem-estar das crianças. Dada a complexidade e a sensibilidade que envolve esse tema, é essencial examinar os aspectos práticos de como esses profissionais lidam com as diferentes formas de violência infantil, quais desafios enfrentam no ambiente clínico e as implicações de sua atuação para a rede de proteção. A análise da literatura e das práticas institucionais revelam um cenário multifacetado, onde a capacitação, a empatia e o cumprimento dos protocolos legais se entrelaçam para compor uma resposta eficaz.
Os profissionais de saúde, devido ao contato frequente com a população e sua formação específica, estão em uma posição privilegiada para identificar sinais físicos e comportamentais de violência contra crianças. Estudos mostram que, muitas vezes, a primeira apresentação da violência é sutil, com sintomas que incluem alterações comportamentais, como medo ou retraimento social, e sinais físicos inexplicáveis, como hematomas e fraturas em diferentes estágios de cicatrização. No entanto, a identificação precoce ainda enfrenta barreiras graves. Primeiramente, o conhecimento insuficiente sobre os sinais menos evidentes da violência infantil pode levar à falta de suspeitas e, portanto, de intervenção. Além disso, muitos profissionais se sentem inseguros ao interagir com as famílias ou em questionar as condições de vida da criança, o que pode ter habilidades no processo de identificação e na coleta de informações essenciais para uma avaliação completa. A capacitação continuada tem-se mostrado uma estratégia eficaz para superar essa lacuna, oferecendo aos profissionais as habilidades e o conhecimento necessários para refletir sinais de alerta e estabelecer um ambiente de confiança.O estupro é o tipo de crime com maior número de registros contra crianças e adolescentes do Brasil. Em 2022 foram quase 41 mil vítimas de 0 a 13 anos, das quais quase 7 mil tinham entre 0 e 4 anos, mais de 11 mil, entre 5 e 9 anos, mais de 22 mil entre 10 e 13 anos e mais de 11 mil entre 14 e 17 anos. Dentre as vítimas do sexo feminino, existe um pico de casos entre 3 e 4 anos de idade e, a partir dos 9 anos, o
número de casos aumenta e alcança o seu maior valor com vítimas de 13 anos. Dentre as vítimas do sexo masculino, apesar de se tratar de menor quantidade de casos, o pico se dá aos 4 anos de idade.
Os crimes de maus-tratos (art. 136 do Código Penal e art. 232 do ECA) possuem números significativos de registros com vítimas de 0 a 17 anos. Em 2022 foram documentados 22.527 casos nessa faixa etária, o que significa um aumento de 13,8% em relação a 2021 e uma taxa de 45,1 registros por 100 mil habitantes dessa idade. Além disso, nota-se que o aumento ocorreu em todas as faixas etárias, porém proporcionalmente maior nas faixas de 10 a 13 e 14 a 17 anos.
Uma das principais ferramentas à disposição dos profissionais de saúde para combater a violência infantil é a notificação compulsória. No Brasil, esta notificação é obrigatória para qualquer suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes, sendo um mecanismo essencial para acionar os órgãos de proteção, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público. A notificação, quando realizada de forma eficiente, garante que a criança seja atendida pelas instituições competentes e que receba acompanhamento psicológico, social e lega.No entanto, estudos revelam que, apesar da obrigatoriedade, muitos casos não são notificados pelos profissionais de saúde. Entre os motivos mais recorrentes estão o medo de retaliação por parte das famílias, a falta de explicação sobre os procedimentos de notificação e o desconhecimento sobre a proteção legal oferecida ao profissional que denuncia. Esses fatores apontam para a necessidade de políticas institucionais que apoiem o profissional, tanto com treinamento específico sobre a legislação quanto com protocolos institucionais que garantem segurança e confidencialidade. A conscientização sobre a importância da notificação e a garantia de apoio institucional é significativamente importante para que os profissionais se sintam mais confiantes em cumprir esse dever.
Além da notificação, o acolhimento e a escuta são práticas fundamentais para o atendimento humanizado de crianças vítimas de violência. Esses elementos são essenciais para construir um ambiente seguro, no qual a criança possa expressar-se e relatar, se possível, os acontecimentos vivenciados. O acolhimento envolve desde o comportamento do profissional até o espaço físico em que a consulta é realizada, buscando minimizar o desconforto e o medo da criança.A escuta comprometida exige que o profissional adote uma postura de empatia e paciência, ouvindo a criança sem julgar e respeitando seu tempo. Em muitos casos, uma criança pode não sentir vontade de falar abertamente ou, devido à idade, pode não compreender totalmente a gravidade da violência vivenciada. Por isso, é importante que o profissional esteja atento a sinais não verbais e observe possíveis contradições nas histórias contadas pelos responsáveis . Esse cuidado na escuta reforça a confiança da criança no profissional e favorece a coleta de informações que podem ser cruciais para o encaminhamento adequado.
Os profissionais de saúde enfrentaram uma série de desafios e dilemas éticos ao lidar com casos de violência infantil. Um dos dilemas mais comuns é o conflito entre o dever de proteger a criança e o medo de interferir no ambiente familiar. Muitas vezes, os profissionais hesitam em realizar uma notificação compulsória ou em confrontar os responsáveis devido à preocupação com o impacto disso na dinâmica familiar. Contudo, a legislação brasileira é clara ao colocar a proteção da criança acima de qualquer consideração familiar, estabelecendo a notificação como uma obrigação inquestionável.Outro desafio diz respeito à falta de recursos e apoio institucional. Muitos profissionais relatam que, ao identificar e notificar um caso de violência, encontram-se sem suporte adequado para lidar com a situação, pois nem todas as instituições de saúde possuem protocolos bem definidos para o atendimento de vítimas de violência infantil. A ausência de recursos e a sobrecarga de trabalho afetam diretamente a qualidade do atendimento, criando um ambiente desfavorável para o desenvolvimento de uma abordagem integral e humanizada. A atuação dos profissionais de saúde no combate à violência infantil só é eficaz quando integrada à rede de proteção, composta por órgãos como o Conselho Tutelar, assistentes sociais, psicólogos e profissionais de educação. A rede de apoio oferece um suporte complementar e multidisciplinar que vai além do atendimento inicial, promovendo acompanhamento e apoio contínuo para a recuperação física e psicológica da criança.
O trabalho interdisciplinar permite que os profissionais de saúde atuem em conjunto com outros setores, fortalecendo o acompanhamento e potencializando os resultados das disciplinas. Estudo de Souza e colaboradores (2021) aponta que crianças incluídas em uma rede integrada de proteção apresentam recuperação mais rápida e têm menos probabilidade de reviver experiências de violência. Além disso, a colaboração entre setores facilita a troca de informações e promove a conscientização sobre os sinais de violência, melhorando o monitoramento e prevenindo reincidências. A capacitação contínua é uma necessidade inegável para que os profissionais de saúde atuem de forma eficaz frente à violência infantil. Muitos estudos sugerem que a formação recebida durante a graduação é insuficiente para capacitar os profissionais na identificação de sinais de violência, que muitas vezes são sutis e ainda um olhar treinado.(Programas de educação permanente, que incluem treinamentos específicos sobre o atendimento a crianças vítimas de violência e práticas de escuta, são mostrados sintomas para melhorar a detecção de casos. Esses treinamentos também abordam questões legais e éticas, esclarecendo aos profissionais sua responsabilidade com a notificação compulsória e os passos a serem seguidos em caso de suspeita ou notificação de abuso. A capacitação contribui para que o profissional desenvolva habilidades tanto técnicas quanto interpessoais, ampliando sua capacidade de oferecer um atendimento seguro e humanizado.
Os resultados das intervenções realizadas por profissionais de saúde em casos de violência infantil demonstram que o impacto de uma abordagem adequada vai além do tratamento imediato. Quando o profissional atua com base em protocolos, escuta ativa e notificação compulsória, ele contribui para a quebra do ciclo de violência, evitando que a criança volte a ser vítima e promovendo um ambiente mais seguro para o seu desenvolvimento.Entretanto, para que essas ações sejam efetivas, é fundamental que as instituições de saúde garantam suporte e condições de trabalho adequadas. A criação de protocolos institucionais claros, o fortalecimento da rede de proteção e o investimento em capacitação contínua são medidas permitidas para que os profissionais de saúde possam cumprir seu papel com segurança e eficácia. Além disso, políticas públicas que promovem campanhas de conscientização sobre a violência infantil e incentivam a denúncia são essenciais para prevenir novos casos e proteger as crianças em situação de vulnerabilidade.A análise dos resultados e desafios enfrentados pelos profissionais de saúde frente à violência infantil revela a importância de uma atuação comprometida e comprometida, baseada em princípios éticos e no conhecimento das políticas de proteção infantil. A identificação precoce, a notificação compulsória, o acolhimento e a escuta são elementos centrais para uma abordagem eficaz, que visa não apenas à proteção imediata, mas também ao apoio contínuo das crianças e suas famílias.
4 CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
Observa-se que esses profissionais desempenham um papel essencial na identificação, notificação e acolhimento de crianças em situação de violência. Suas intervenções significam a proteção imediata e o acompanhamento integral dessas vítimas, contribuindo para a interrupção do ciclo de violência. No entanto, a eficácia dessa atuação depende de uma série de fatores: capacitação contínua, suporte institucional, protocolos claros e a cooperação de uma rede intersetorial de proteção.A necessidade de capacitação contínua para esses profissionais é destacada como essencial, visto que o treinamento oferecido durante a formação inicial muitas vezes é insuficiente para lidar com a complexidade e a atenção dos casos de violência infantil. Além disso, a notificação compulsória, apesar de ser uma obrigação legal, ainda enfrenta desafios de execução devido ao desconhecimento, insegurança e falta de apoio institucional.O acolhimento e a escuta são elementos fundamentais para que as crianças possam se manifestar e se sentirem seguras durante o atendimento. Um ambiente de confiança e empatia facilita a comunicação e contribui para a recolha de informações cruciais para o processo de intervenção e proteção.A cooperação intersetorial entre saúde, educação, justiça e assistência social forma uma rede de apoio essencial para oferecer um acompanhamento completo e eficaz às crianças vítimas de violência. Com o trabalho conjunto e a troca de informações entre os profissionais dessas áreas, a rede de proteção ganha força e capacidade para atuar de maneira preventiva e resolutiva.Em suma, este artigo reforça a necessidade de uma abordagem multifacetada e sistemática na proteção de crianças contra a violência. Políticas públicas que priorizam a capacitação dos profissionais de saúde, o fortalecimento das redes de proteção e a conscientização sobre a importância da notificação compulsória são passos fundamentais. Quando devidamente apoiados e capacitados, os profissionais de saúde podem exercer um papel transformador na vida das crianças vítimas de violência, garantindo um atendimento mais seguro, ético e humanizado, e contribuindo para a construção de uma sociedade que valorize a proteção e o desenvolvimento saudável de suas crianças.
REFERÊNCIAS
ROMEIRO, Juliana et al. Violência física e fatores associados em participantes da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE). Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. 2, 2021
ALGERI S, SOUZA LM. Violência contra crianças e adolescentes: um desafio no cotidiano da equipe de enfermagem. Revista Latino Americana de Enfermagem, 2006; 14(4): 625-631.
BRASIL. Lei n° 1.968, 25 de outubro de 2001. Dispõe sobre a notificação, ás autoridades competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do SUS. Brasília: casa civil, 2001.
BRASIL. Lei n° 8.394, 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: casa cibil, 1996.
SOUZA, Camila dos Santos; COSTA, Maria Conceição Oliveira; ASSIS, Simone Gonçalvesde; MUSSE, Jamilly de Oliveira; SOBRINHO, Carlito Nascimento; AMARAL, Magali Teresópolis Reis. Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes/VIVAe a notificaçãodaviolência infanto-juvenil, no Sistema Único de Saúde/SUS de Feira de Santana-Bahia, Brasil. Rev. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n.3, p.773-784, 2014
COSTA, Dayse Kalyne Gomes da; REICHERT, Lucas Pereira; FRANÇA, Jael RúbiaFigueiredo de Sá; COLLET, Neusa. Concepções e práticas dos profissionais de saúdeacercada violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Revista Trabalho educaçãoemsaúde,v.13, n.2, p.79-95, 2015
MAGALHÃES MLC, et al. O profissional de saúde e a violência na infância e adolescência. Revista Feminina, 2009; 37(10): 548-551.
ANEXOS
(QUADRO 1)
( QUADRO 2 )
1Graduada no Curso Superior de Enfermagem pelo Centro Universitário Maurício de Nassau. Campus Graças.e-mail: luisehelena39@gmail.com
2Discente do Curso Superior de Enfermagem do Centro Universitário Maurício de Nassau. Campus Graças.e-mail: djalma426@gmail.com
3Discente do Curso Superior de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Campus Porto Alegre. e-mail: barbara.polli@hotmail.com
4Discente do Curso Superior de Enfermagem da Universidade Tiradentes. Campus Imbiribeira .e-mail: mysitha@gmail.com
5Graduada no Curso Superior de Enfermagem pelo Centro Universitário Maurício de Nassau. Campus Graças .e-mail: karina_14dhenifer@hotmail.com
6Graduada no Curso Superior de Enfermagem pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Campus Sobral-CE. e-mail: cleidialves8602@gmail.com
7Graduada no Curso Superior de Enfermagem pela Universidade Paulista UNIP. Campus Recife.e-mail: marisa13albuquerque@gmail.com
8Graduada do Curso Superior de Enfermagem pelo Centro Universitário Maurício de Nassau. Campus Graças.e-mail: enfpriscila6@gmail.com
9Graduada do Curso Superior de Medicina pela Universidad Privada Abierta Latinoamericana. Campus
Bolívia.e-mail: lucimarsophiariverospereira@gmail.com
10Discente do Curso Superior de Enfermagem do Centro Universitário Maurício de Nassau. Campus Graças.e-mail: karina_lima.bs@hotmail.com
11Graduada do Curso Superior de Enfermagem pela Universidade Estácio de Sá. Campus Niterói.e-mail: Luana.testa@hotmail.com
12Graduada do Curso Superior de Enfermagem pela Universidade Paulista. Campus Recife. e-mail: katarinynet@gmail.com
13Graduada do Curso Superior de Enfermagem pelo Centro Universitário Maurício de Nassau. Campus
Graças.e-mail: Vanderleyhermelinda@gmail.com
14Discente do Curso Superior de Enfermagem do Centro Universitário Maurício de Nassau. Campus Graças.e-mail: giullianepaula@hotmail.com