REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411011545
Liliane Lima Da Silva
Orientador(a): Profª. Ms. Laysa da Cunha Barros Marinoni.
RESUMO
A odontologia forense é fundamental para a identificação humana em situações onde o reconhecimento visual é inviável, como em casos de desastres, acidentes ou crimes. O cirurgião-dentista, atuando como odontolegista, desempenha um papel crucial no processo de perícia, utilizando técnicas específicas para auxiliar na identificação, como análise de marcas de mordida, rugoscopia (rugas palatinas), queiloscopia (sulcos labiais), e exames radiográficos. O objetivo deste trabalho é discutir o papel do cirurgião-dentista na odontologia forense e destacar a importância das técnicas de reconhecimento humano, considerando a relevância dessas práticas em diferentes cenários forenses. A metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica dos últimos 10 anos, baseada em artigos disponíveis nas plataformas SciELO, PubMed e Google Acadêmico. Foram selecionados estudos que abordassem a relação entre odontologia e medicina forense, publicados entre 2014 e 2024. Os resultados apontam que, em situações de cadáveres em decomposição ou carbonizados, onde métodos tradicionais de identificação são inviáveis, a odontologia forense se destaca pela possibilidade de comparar registros ante mortem (AM) e post mortem (PM). A discussão reforça que, além de técnicas tradicionais como a análise de DNA, a arcada dentária e outras características craniofaciais desempenham um papel fundamental no reconhecimento humano. Apesar de algumas técnicas, como a análise de marcas de mordida, apresentarem limitações e críticas, sua combinação com outros métodos garante maior precisão na identificação. Conclui-se que a odontologia forense é indispensável no processo de identificação e resolução de casos, contribuindo tanto para a justiça quanto para a dignidade humana.
Palavras chave: Odontologia Legal. Odontologia Forense. Técnicas de Identificação.
Forensic dentistry is essential for human identification in situations where visual recognition is not feasible, such as in disasters, accidents, or crimes. The dental surgeon, acting as a forensic odontologist, plays a crucial role in the forensic process, using specific techniques to aid in identification, such as bite mark analysis, rugoscopy (palatal rugae), cheiloscopy (lip prints), and radiographic examinations. The objective of this study is to discuss the role of the dental surgeon in forensic dentistry and highlight the importance of human identification techniques, considering the relevance of these practices in various forensic contexts. The methodology used was a literature review of the last 10 years, based on articles available in the SciELO, PubMed, and Google Scholar platforms. Studies addressing the relationship between dentistry and forensic medicine, published between 2014 and 2024, were selected. The results show that in cases involving decomposed or burned bodies, where traditional identification methods are unfeasible, forensic dentistry stands out for its ability to compare ante mortem (AM) and post mortem (PM) records. The discussion emphasizes that, in addition to traditional techniques such as DNA analysis, dental arches and other craniofacial characteristics play a crucial role in human recognition. Although some techniques, such as bite mark analysis, have limitations and criticisms, their combination with other methods ensures greater accuracy in identification. It is concluded that forensic dentistry is indispensable in the identification process and in resolving cases, contributing both to justice and to human dignity.
Keywords: Legal Dentistry. Forensic Dentistry. Identification Techniques.
1 INTRODUÇÃO
Os seres humanos estão continuamente sujeitos a potenciais danos físicos, que podem ocorrer devido a fatores naturais ou artificiais e, em muitos casos, podem levar à morte. A severidade dessas lesões pode comprometer o processo de identificação do corpo, e é nesse cenário que o Cirurgião-Dentista (CD) ou o odontolegista assume uma função essencial na medicina forense. Essa área especializada aplica métodos próprios para auxiliar na identificação de pessoas (CAMPOS, et al., 2023).
A Odontologia Legal Forense consiste na aplicabilidade de técnicas especializadas capazes de auxiliar no delineamento de um perfil biológico: estimativa de idade, determinação de gênero, ancestralidade e estatura do ante mortem (AM) e post mortem (PM) de um indivíduo, o que a torna conhecida como antropologia forense (TREVISOL et al., 2021).
O cirurgião dentista (CD) ao atuar como odontolegista forense torna-se um profissional capacitado na realização de perícias, nas quais podem ser executadas em âmbito civil, criminal, trabalhista e em sede administrativa, segundo a Lei nº 5.081/66 (DA CRUZ ANDRADE, et al., 2021). O CD, independente da sua especialidade, possui um papel muito importante no processo de arquivamento de tudo aquilo que envolve as devidas informações do paciente, visto que este correto arquivamento pode vir a ser utilizado em futuras identificações positivas, ou seja, documentos em comparação assertiva das vítimas ( GIOSTER-RAMOS, et al., 2021).
A identidade do indivíduo é o que determina suas características pessoais, físicas e jurídicas, o que as torna única em qualquer situação, já a identificação é o processo técnico pelo qual se determina a identidade de algo ou alguém, para isso a área forense possui métodos de identificação nas quais são extremamente significativas no reconhecimento humano, visto que é direito do indivíduo obter um sepultamento digno, principalmente em desastres de grande proporção (VIANA et al., 2020).
Nos casos de identificação de cadáveres em estado avançado de decomposição ou ossada em estado de carbonização, frequentemente as características faciais já foram destruídas e/ou perdidas, o que torna, talvez, impossível a devida identificação da vítima somente por meio da medicina legal (MAGALHÃES, DOS SANTOS PACHECO e CARVALHO, 2015).
Diante dessa circunstância o odontolegista detém de um imprescindível papel junto ao cenário forense judiciário criminal, no qual é capaz de realizar um estudo rigoroso da arcada dentária, além de outras áreas cranianas buscando o maior número de informações sobre este, auxiliando na devida identificação e solução do caso (BARBOSA, DOS SANTOS e LEAL et al., 2022).
A conclusão na identificação humana por meio da Odontologia Forense sujeita-se ao processo comparativo para a devida verificação de características positivas no ante mortem e post mortem mediante os prontuários e demais documentos de posse do CD (SOUZA e ANTUNES, 2023).
Além dos métodos de verificação de comparação em prontuários, temos também, técnicas de identificação humana forense nas quais são essenciais para o profissional da odontologia atuar, onde podemos citar: marcas de mordida, presença de saliva ou não, queiloscopia, rugoscopia palatina, estágios de mineralização dentária, fotografias e exames imaginológicos (GIOSTER-RAMOS et al., 2021).
Sendo assim, o objetivo do presente trabalho será discorrer sobre o papel do cirurgião dentista na odontologia forense e a importância das técnicas de reconhecimento humano, não ditando uma quantidade exata de técnicas, visto que há inúmeras possibilidades de identificação. E salientando, também, a participação deste profissional em meio as equipes
multidisciplinares jurídicas, civis e administrativas servindo de incentivo aos futuros profissionais da área da Odontologia, pois pouco se fala da magnitude dessa especialidade que é a Odontologia Forense.
2 METODOLOGIA
Este trabalho consiste em uma revisão bibliográfica dos últimos dez anos, realizada nas seguintes bases de dados: Scientific Electronic Library Online (SCIELO), US National Library of Medicine (PubMed) e Google Acadêmico.
Foram utilizados os seguintes descritores para a busca dos artigos: “odontologia legal”, “odontologia forense” e “técnicas de identificação”, tanto em inglês quanto em português.
O levantamento bibliográfico foi conduzido de março a outubro de 2024. Os critérios de inclusão para a amostra foram artigos publicados em português e inglês no período de 2014 a 2024, que se relacionassem com a temática do estudo.
Foram excluídos artigos anteriores a 2014, teses, trabalhos de conclusão de curso, dissertações, textos em línguas diferentes do português e inglês, e trabalhos que não estabelecessem uma conexão entre a medicina forense e a odontologia.
3 REVISÃO LITERÁRIA
3.1 Marcas de mordida
Odontologia Forense realiza a identificação humana mediante técnicas que permitem ao odontolegista realizar análises comparativas, assertivas e reconstrutivas. Estes incluem a utilização de marcas de mordida, presença de saliva, estudo das características dos lábios (queiloscopia), análise de rugas palatina (rugoscopia), seios paranasais, estágios de mineralização dentária, fotografias e exames imaginológicos, o que vem a determinar um perfil biológico diante dos parâmetros forenses tornando esse campo de atuação um dos mais importantes na identificação humana, visto que a proservação dos elementos dentários diante das variáveis do post mortem, são altamente relevantes (GIOSTER-RAMOS, et al., 2021).
Os elementos dentários humano desempenham uma função primordial na mastigação e trituração dos alimentos. No entanto, em situações extremas, ou seja, de perigo, algumas pessoas podem recorrer ao seu instinto primitivo e utiliza-los como uma forma de defesa ou ataque na qual pode vir a ser utilizada, ou não, na identificação humana(NADAL, et al., 2015).
As marcas de mordida são reconhecidas como uma das técnicas mais complexas e controversas de identificação na área da Odontologia Forense. Elas são consideradas únicas para cada indivíduo e geralmente são identificadas por duas impressões em formato de “U”, que representam os arcos superior e inferior da cavidade oral. Podendo haver, muitas vezes, um extravasamento de sangue conhecido como equimose (GIOSTER-RAMOS et al., 2021).
Figura – 1 Registro da marca de uma mordida em vivo, coleta de dados e análise em processo criminal.
Fonte: IML (Instituto Médico Legal- setor de odontologia Forense) São Luís-MA, 2024.
3.2 Saliva
A saliva não apenas reflete a saúde bucal, mas também serve como um reservatório de diversos dados provenientes de fontes sistêmicas que chegam à cavidade oral através de múltiplas vias ajudando em várias questões a saúde bucal e corporal (GIOSTER-RAMOS et al., 2021).
Sua composição molecular reflete uma diversidade de níveis e substâncias, nas quais auxiliam os processos mastigatórios, hidratação labial, evitam a xerostomia e possui entre outras moléculas de funções terapêuticas, hormonais, imunológicas e toxicológicas. Assim, esses fluidos oferecem uma fonte valiosa para a avaliação e monitoramento do estado de saúde e doenças sistêmicas, exposição a toxinas ambientais e relacionadas ao trabalho, bem como o uso de drogas, tanto abusivas quanto terapêuticas, tornando-se uma grande aliada na atuação da área forense (ANDRADE et al, 2023).
O DNA presente na saliva permanece estável e pode ser recuperado tanto de vítimas vivas quanto de cadáveres, dependendo do tempo decorrido desde a lesão. Embora o uso de material genético extraído de dentes e saliva para identificação forense tenha mostrado grande
eficácia, essa prática ainda gera debates e críticas no âmbito jurídico. A confiabilidade e validade desse método continuam a ser analisadas, especialmente quanto à sua aceitação como evidência em processos judiciais (LIMA e MEDEIROS, 2015).
Figura – 2 Processo de coleta do DNA través da saliva com auxílio do bastonete (Swab) forense.
Fonte: Própria autoria
3.3 Queiloscopia
Este estudo destacou que a queiloscopia é uma técnica que, também, requer atenção durante o processo de classificação dos sulcos labiais (FERNANDES et al., 2017).
Assim como as impressões digitais, as características dos lábios são únicas para cada indivíduo e não se repetem. Portanto, as impressões labiais podem ser ferramentas valiosas para a identificação de pessoas. Elas revelam padrões morfológicos distintos dos sulcos labiais, que podem ser analisados por meio de métodos de classificação tornando-as indispensáveis na odontologia legal (ATA-ALI e ATA-ALI, 2014).
Figura – 3 Separação das marcas labiais para a aplicação da análise de impressões labiais que não são visíveis a olho nu.
Fonte: Alves et al., 2020, p. 5063-5081.
3.4 Rugoscopia
As rugas palatinas, aquelas pregas ou dobras encontradas no palato duro da boca, são como impressões digitais únicas para cada indivíduo.
Da mesma forma que as impressões digitais, elas podem ser usadas como uma ferramenta valiosa no estabelecimento da identidade em casos de Odontologia Forense (GARBIN, AMARAL e DA SILVA GREGHI, 2017).
Na prática forense, as rugas palatinas podem ser comparadas com registros odontológicos anteriores, como modelos dentários ou radiografias, para confirmar a identidade de uma pessoa. Além disso, elas podem servir como um adjunto valioso quando outras formas de identificação forem limitadas ou inexistentes, como em casos de desastres naturais, acidentes graves ou investigações criminais (DA PAIXÃO ARGOLLO et al., 2017).
Figura – 4 Comparação entre o modelo de gesso AM (ante-mortem) (à esquerda) e o arco dentário superior do PM (pós-mortem) (à direita).
Fonte: Silva, Costa e Amaral, 2021, v.8, n. 3.
3.5 Estagios de mineralização
Uma das abordagens para estimar a idade cronológica é através da avaliação dos estágios de mineralização dos dentes. A dentição humana permanente começa a se formar em torno dos 6 anos de idade e normalmente está completa por volta dos 18 anos, que é a idade da maioria penal em muitos países, entre os métodos utilizados para avaliar a idade dentária, destaca-se o método de Nolla (GIOSTER-RAMOS et al., 2021).
Este método, desenvolvido por Nolla em 1960, baseia-se na observação das fases de mineralização dos dentes permanentes através de radiografias. Cada dente passa por estágios distintos de desenvolvimento mineral, o que permite aos especialistas estimarem a idade aproximada da pessoa com base nessas características. Essa técnica é valiosa não apenas na determinação da idade, mas também na identificação de indivíduos desconhecidos em casos forenses, fornecendo informações cruciais para investigações criminais (SALES, DE OLIVEIRA e VILLALOBOS, 2018).
Figura – 5 Imagem tomográfica mostrando dentes permanentes e decíduos em fase erupcionados e não erupcionados.
Fonte: Maia e Primo, 2011, p. 296.
3.6 Fotografias
Segundo Fernandes (2017), uma técnica talvez muito recente é a fotografia que apresenta durabilidade em que transcende gerações, resistindo ao teste do tempo e desafiando a corrosão da memória. Sua eficiência como meio de documentação é inegável, pois uma única imagem pode transmitir muitas informações. Uma fotografia pode mostrar uma narrativa complexa em uma cena de crime, por exemplo revelando verdades que palavras por vezes falham em expressar. Hoje em dia, até mesmo um smartphone pode ser uma ferramenta poderosa para preservar memórias e documentar eventos significativos (FERNANDES et al. 2017).
No contexto legal, as fotografias assumem um papel crucial como evidências tangíveis, fornecendo uma representação visual incontestável de eventos passados. Em casos de injúria perante um tribunal, uma fotografia pode ser o único registro objetivo disponível, transcrito sem viés ou interpretação subjetiva. Sua capacidade de preservar a cena do crime, os danos físicos ou as circunstâncias é inestimável, permitindo que a justiça seja servida muito tempo após o evento ter ocorrido. Portanto, a fotografia não é apenas um método de registro, mas sim uma testemunha silenciosa e poderosa da história humana, moldando nossa compreensão do passado e moldando nosso futuro (CAMPOS et al., 2023).
Figura – 6 Análise odontológica forense entre o material investigado (fotografia AM) e o material de referência (fotografia PM) foi realizada por meio de uma avaliação morfológica visual, delineamento digital da linha do sorriso (contorno incisal dos dentes anteriores).
Fonte: Almeida et al., 2021, p.1-9.
3.7 Exames de radiográficos
A radiologia odontológica emergiu como uma ferramenta indispensável na identificação de vítimas em diversos casos, especialmente na Odontologia Forense. Os avanços recentes na tecnologia digital médica e odontológica revolucionaram a maneira como lidamos com imagens radiográficas, impulsionando significativamente o campo da identificação forense (DE LIMA, DA CUNHA e FUJITA, 2021).
Além disso, a digitalização facilitou a organização e a manutenção das informações em bancos de dados digitais. Isso significa que os registros radiográficos de pacientes podem ser armazenados de forma segura e acessível, permitindo um rápido acesso às informações quando necessário. Essa capacidade de armazenamento e recuperação eficiente é essencial em situações forenses, onde o tempo muitas vezes é crucial (ATA-ALI e ATA-ALI, 2014).
Figura – 7 Radiografias periapicais AM (ante-mortem) e PM (pós-mortem) foram usadas em um caso para ajudar na identificação, ao serem comparadas com o prontuário odontológico da vítima.
Fonte: IML (Instituto Médico Legal) São Luís-MA, 2024
4 DISCUSSÃO
De acordo com Viana et al. ( 2020), a identidade pessoal está intrinsicamente ligada à dignidade humana, e isso se reflete no direito ao reconhecimento e a um sepultamento digno. Mesmo após a morte, garantir a identificação de um indivíduo é essencial para proporcionar o fechamento emocional para famílias e para a sociedade, além de cumprir os direitos básicos do falecido.
Nesse contexto, Gioster- Ramos et al. (2021) corroboram na questão de que a Odontologia Forense é uma área de extrema relevância no campo da identificação humana, especialmente em situações de catástrofes, onde há grande número de vítimas, tornando esta não apenas uma questão técnica, mas também ética e humanitária quando outras formas de reconhecimento, como digitais ou análise de DNA, não são viáveis.
Essas técnicas, quando usadas em conjunto, proporcionam uma abordagem multifacetada para a identificação humana, garantindo que mesmo em situações adversas seja possível estabelecer com precisão a identidade de indivíduos, cumprindo assim um papel vital na justiça criminal e na dignidade das vítimas (Barbosa, Dos Santos e Leal, 2022).
No entanto, cada técnica tem suas limitações e desafios, visto que, segundo Nadal et al. (2015) a análise de marcas de mordida, por exemplo, embora eficaz em muitos casos, tem sido criticada por sua subjetividade.
Em anuência, Gioster-Ramos et al. (2021) dizem que, as marcas de mordida são amplamente reconhecidas na odontologia forense. Cada indivíduo possui uma dentição única, o que torna as marcas de mordida uma ferramenta potencial para a identificação de suspeitos em investigações criminais. No entanto, a interpretação dessas marcas pode ser desafiadora, pois fatores como a elasticidade da pele, a profundidade da mordida e a degradação do tecido podem alterar sua precisão.
Ainda sobre o autor supracitado Gioster-Ramos et al, os mesmos consideram a saliva uma janela importante para o estado sistêmico de um indivíduo, servindo como uma rica fonte de dados para diagnósticos médicos e investigações forenses.
Já nos padrões morfológicos dos sulcos labiais, Fernandes et al. (2017) falam que essa técnica pode ser classificada e registrada, o que torna a queiloscopia uma ferramenta útil na odontologia legal. No entanto, assim como outras técnicas forenses, a precisão da queiloscopia depende da qualidade das impressões labiais e do rigor no processo de classificação, mesmo assim, a queiloscopia mostra-se promissora como um complemento eficaz no campo da identificação humana.
Segundo Garbin, Amaral e Da Silva Greghi (2017), ao comparar registros odontológicos pré-existentes, como moldes dentários ou radiografias, as rugas palatinas ajudam a confirmar a identidade de uma pessoa. Essa característica torna a rugoscopia uma abordagem valiosa em investigações criminais e na identificação de vítimas, servindo como uma técnica complementar eficaz quando outras formas de identificação, como o DNA ou as impressões digitais, não estão disponíveis ou são inconclusivas (Da Paixão Argollo et al., 2017).
Viana et al. (2020) validam que o exame dos seios paranasais revela características únicas como tamanho, forma, posição e presença de septos ou proeminências ósseas. Essas peculiaridades funcionam como assinaturas anatômicas, permitindo que médicos forenses identifiquem uma pessoa com base nas particularidades de seus seios paranasais.
Citando outra técnica de grande importância no meio forense, Gioster-Ramos et al. (2021) ressaltam a importância do método de Nolla como uma técnica de estimativa da idade em diversas áreas. Eles enfatizam que a dentição humana, com seu desenvolvimento previsível, é um marcador eficaz para determinar a idade de um indivíduo, algo essencial tanto em contextos legais quanto clínicos. Ramos et al. também destacam o uso dessa técnica em pessoas cuja idade é necessária para fins judiciais ou mesmo para avaliações médicas.
Sales, De Oliveira e Villalobos (2018) trazem uma aplicação forense importante do método de Nolla, enfatizando sua utilidade em situações criminais. A capacidade de estimar a idade de indivíduos desconhecidos por meio da análise dentária é crucial em investigações de corpos não identificados, especialmente quando os métodos tradicionais falham. Além disso, a precisão oferecida por esse método em fornecer informações sobre a faixa etária aproxima a investigação de soluções que dependem de uma análise rigorosa dos estágios dentários.
A fotografia, de acordo com Fernandes et al. (2017), é uma técnica duradoura e eficiente na documentação de eventos, com uma capacidade única de resistir ao tempo e transmitir informações visuais de maneira objetiva. Sua aplicação em cenas de crime, por exemplo, oferece uma narrativa visual que pode expressar verdades que as palavras nem sempre conseguem capturar. No contexto legal, a fotografia assume um papel essencial como prova tangível, oferecendo uma representação visual incontestável de eventos passados.
Campos et al. (2023) reforçam que a fotografia, como “testemunha silenciosa”, preserva com precisão cenas de crime e pode ser crucial para o julgamento, especialmente quando é a única evidência objetiva disponível. Com o avanço da tecnologia, até mesmo dispositivos comuns, como smartphones, agora desempenham um papel fundamental na captura de imagens de alta qualidade que podem ser usadas em investigações forenses. Isso democratizou o acesso à fotografia como uma ferramenta para preservação de memórias e documentação de eventos significativos no que tange a comparação do AM (ante-mortem) e PM (post-mortem).
5 CONCLUSÃO
Os cirurgiões dentistas, atuando como odontolegistas forenses, desempenham um papel essencial em perícias civis, criminais e administrativas, de acordo com a Lei nº 5.081/66. A correta documentação das informações do paciente é fundamental para futuras identificações, pois cada indivíduo possui características únicas que determinam sua identidade.
Em casos de cadáveres em decomposição avançada ou carbonizados, onde as características faciais são perdidas, a odontologia se torna crucial. O odontolegista pode estudar a arcada dentária e outras características cranianas para auxiliar na identificação da vítima. A conclusão desse processo requer a comparação rigorosa de registros ante mortem e post mortem.
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