THE ROLE OF NURSING IN SEXUAL VIOLENCE AGAINST WOMEN
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7295419
Emilly Alves dos Santos
Eusteclyana Patrycia Campos de Souza Santos
RESUMO
Introdução: Definir o papel do profissional enfermeiro no atendimento a mulheres vítimas de violência sexual. A violência sexual é uma infeliz realidade. Após o evento traumático algumas vítimas procuram algum serviço de saúde, onde seu primeiro contato é com o profissional de enfermagem, logo, o mesmo irá executar toda a assistência devida a essa vítima. Objetivo: Descrever as ações do enfermeiro com a vítima feminina que sofreu violência sexual. Enfatizar a importância das qualificações para prestar uma assistência devida, orientar essa vítima quanto aos seus direitos, destacar a importância das orientações ao paciente sobre o tratamento e sua continuidade. Método: estudo descritivo do tipo revisão de integrativa da literatura. Fonte de pesquisa Google Acadêmico; BVS, Sciello. Resultados: após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, a amostra do estudo foi composta por 14 artigos, filtrados entre os anos de 2017 a 2022, onde estes estudos abordam o papel da enfermagem na violência sexual contra a mulher. Conclusão: a enfermagem tem um papel importantíssimo nesse acolhimento a vítima de violência sexual, informando todos os seus direitos, executando um cuidado exclusivo da enfermagem durante todo o processo de assistência com essa paciente.
Palavras chaves: Violência sexual; Violência contra a Mulher; Assistência de Enfermagem; Cuidados de enfermagem.
ABSTRACT
Introduction: To define the role of the professional nurse in the care of women victims of sexual violence. Sexual violence is an unfortunate reality. After the traumatic event, some victims sought a health service, where their first contact is with the nursing professional, so they will perform all the assistance due to this victim. Objective: To describe the actions of the nurse with the female victim who suffered sexual violence. Emphasize the importance of qualifications to provide proper care, guide this victim about their rights, highlight the importance of patient guidance on treatment and its continuity. Method: descriptive study of the integrative literature review type. Google Scholar search source; BVS, Sciello. Results: after applying the inclusion and exclusion criteria, the study sample consisted of 14 articles, filtered between the years 2017 to 2022, where these studies address the role of nursing in sexual violence against women. Conclusion: nursing has a very important role in welcoming victims of sexual violence, informing them of all their rights, performing exclusive nursing care throughout the care process with this patient.
Keywords: Sexual violence; Violence against Women; Nursing Assistance; Nursing care.
INTRODUÇÃO
A palavra violência possui significado negativo e possivelmente sempre fez parte da vida humana. O impacto que a violência causa pode ser verificada de diversas formas, como exemplo, a violência sexual contra a mulher. A cada ano muitas pessoas perdem a vida e é importante ressaltar que a violência contra a mulher ocorre em todo o mundo independente de raça, cor, nacionalidade ou escolaridade (SOUZA, 2019).
A violência é caracterizada como um problema de grande magnitude em todos os lugares, encarregado por mais de 1,3 milhão de óbitos por ano, sendo o quarto principal motivo de morte na sociedade em geral e a principal entre pessoas de 15 – 44 anos de idade, em dados globais. Embora todos os tipos de violência sejam alarmantes, a agressão contra a mulher ocupa o 7° lugar no ranking de todos os países, independentemente de classe social, econômica e cultural. Para a Organização Mundial de Saúde a violência é qualquer ação que consiste no uso da força física e autoritária com intimidação contra as pessoas, grupos ou a si mesmo, que cause lesões, danos físicos, sofrimento psicológico, moral ou de morte (SANTOS; PASSOS, 2021).
No Brasil, ainda são necessários esforços para que a Lei nº 10.778 de 2003, sobre a notificação dos casos de Violência Contra a Mulher, a Lei Maria da Penha nº 11.340 de 2006, que defende os direitos da mulher violentada, juntamente com as ações determinadas pelo Ministério da Saúde (MS), venham a promover à mulher uma assistência multidisciplinar humanizada e capacitada, em todos os serviços de saúde, públicos e privados (RABELO, 2022).
Segundo a OMS, a VSCM, tem sido um dos principais fatores associados a morbimortalidade do sexo feminino. Os números são expressivos, mesmo sendo uma problemática sub notificada, calcula-se que cerca de 35% das mulheres já passaram por alguma situação de violência física e/ou sexual, em todo o mundo (SOUZA MMS, 2016; ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS), 2017; MARANHÃO, 2020).
A discussão acerca da violência de gênero contra a mulher tem tomado vultosa importância no mundo, a partir de inúmeras situações vivenciadas por esta população. A compreensão desse fenômeno desafia centros de pesquisas em diversos países, especialmente, na tentativa de contribuir com governos para seu enfrentamento. Ao longo da história, a violência contra a mulher tem sido um instrumento ativo de discriminação que tem permitido construir, consolidar e solidificar essa desigualdade, a fim de obter o controle, a subordinação e impedir a sua plena emancipação (AGUIAR, 2020).
Violência sexual contra a mulher é a demonstração do poder do homem sobre a mulher, considerada violência de gênero, sendo uma agressão cruel, a qual causa danos, podendo interferir em questões como o bem-estar físico, a questões sexuais, reprodutivas, emocionais, mentais e sociais das mulheres acometidas pela violência (SANTOS, 2020).
A experiência da violência é questão de saúde pública e impacta diretamente no modo de vida, por gerar consequências biopsicossociais em curto e longo prazo e por ser amplamente disseminada por toda a sociedade (BEZERRA, 2018). Além de existir o risco de contaminação por infecção sexualmente transmissível (IST), também há o risco de gravidez indesejada, agravando o quadro já traumático (SOUZA, 2019).
Observa-se que mulheres que sofreram algum episódio de violência estão mais susceptíveis ao desenvolvimento de problemas na saúde mental, manifestando sintomas psiquiátricos, desenvolvendo quadros de depressão, síndrome do pânico, ansiedade, distúrbios psicossomáticos e até mesmo abuso de substâncias psicoativas (SILVA, 2021).
Portanto, o enfrentamento da violência sexual precisa de toda a equipe de saúde, em especial da enfermagem e para que haja um maior sucesso no tratamento é necessário que os serviços que atendem esse público, acolham essas mulheres violentadas da forma mais humanizada possível, com vista na importância de atuar diante das preocupações imediatas das vítimas, sendo assim, a mulher deve ser compreendida em relação às suas reais necessidades (NETTO, 2018).
Os profissionais de saúde desses serviços devem estar atentos para garantir a autonomia da mulher frente aos seus direitos sexuais; observar problemas de saúde aparentemente comuns, mas associados à violência doméstica; realizar um acolhimento ético, responsável, com escuta ativa; e conhecer a rede intersetorial de serviços de apoio à mulher vitimizada (DUARTE, 2019).
Outro fator que mascara os dados reais é a limitação do conhecimento dos profissionais acerca do fenômeno, o qual pode advir de falhas na formação acadêmica, de educação continuada ou permanente. O desconhecimento acerca da obrigatoriedade da notificação compulsória constitui um exemplo desse déficit, levando os profissionais a não efetivá-la. Outros temem represálias do agressor, referem constrangimento para questionar os detalhes da violência ou banalizam os fatos, pois consideram fazer parte do cotidiano (ACOSTA, 2017).
Além disso, não há clareza acerca das condutas que devem ser tomadas diante da revelação da vítima sobre as agressões. A formação fragilizada, associada ao peso para lidar com as histórias de violência geram dilemas e contradições, limitando, nesse contexto, as ações de cuidado. Portanto, muito mais do que repetir que a abordagem desse fenômeno é permeada por crenças, julgamentos e estereótipos, entre os profissionais da saúde, inibindo um atendimento eficaz e humanizado às mulheres vitimadas, é fundamental problematizar suas competências éticas e legais (ACOSTA, 2017).
Dentre as populações destaque no que diz respeito à recepção do cuidado de enfermagem estão as mulheres vítimas da violência, tida como importante problema de saúde pública, de forma mais específica, àquelas vítimas da violência sexual. O número de mulheres violentadas sexualmente tem aumentando em vários países no mundo e, por essa razão, tem despertado o olhar de governos, instituições, universidades, sociedade e estudiosos, como importante fenômeno a ser urgentemente desvelado e problematizado inicialmente, isto se deu no contexto da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) e, posteriormente, por meio de Nota Técnica que instituiu o atendimento multidisciplinar às mulheres vítimas de violência sexual no país (RODRIGUES, 2021).
O trabalho do serviço de saúde deve estar voltado para a integralidade do atendimento às mulheres, proposto como diretriz do SUS, no qual o atendimento deve ir além da lesão física ou problema orgânico. Os profissionais de saúde devem possibilitar que essas usuárias tenham a oportunidade de sair da situação de violência, pois intervir imediatamente no caso é sempre melhor do que observar, esperar e ensinar (NETTO, 2018).
Com efeito, o profissional da saúde capacitado pode atuar na tentativa de reduzir o ciclo da violência, evitando que casos simples se tornem mais graves, devendo estar preparado e sensível à perceber nas usuárias a presença desse tipo de violência e conhecer as articulações dos serviços em rede para dar maior fluidez e eficácia no atendimento. O enfermeiro, por estar presente em quase todos os serviços de saúde e ser um profissional que atua diretamente com os usuários, pode ter papel diferencial no cuidado e notificação desse tipo de violência (SILVA NNF, 2017).
É fundamental que o profissional de enfermagem realize anamnese, exames laboratoriais, exame físico para a identificação de sinais físicos e comportamentais, além de executar procedimentos técnicos e levantamento dos dados e conduzir a vítima aos serviços de apoio social ou as outras instituições necessárias (PAULA, 2019).
Segundo Oliveira (2017) reconheceu a Atenção Primária à Saúde (APS) como a principal porta de entrada para a maioria das mulheres que sofrem violência e que o enfermeiro, quase sempre, é o primeiro profissional que realiza o acolhimento e planeja as ações seguintes relativas ao cuidado dessas vítimas. Assim, é inevitável que este profissional esteja atualizado para que suas ações promovam assistência à mulher vítima de violência. Os autores também salientam que existem lacunas na formação acadêmica quanto ao preparo do profissional para enfrentar esse tipo de problema em seu ambiente de trabalho.
Preliminarmente a Norma Técnica (2015), tornou-se uma ferramenta estratégica para a saúde, voltada para o posicionamento de atendimento as vitimadas de violência/estupro, com referência em atendimento de acolhimento, exames clínicos e ginecológico, registro da história, coleta de vestígio, contraceptivo de emergência, profilaxias para doenças sexualmente transmissíveis, comunicação obrigatória à autoridade de saúde em 24h por meio da ficha de notificação da violência, exames complementares, acompanhamento social e psicológico e seguimento ambulatorial, conforme a Portaria GM/MS nº 264, de 17 de fevereiro de 2020, “[…] os casos de tentativa de suicídio e violência sexual são de notificação imediata (24 horas) no âmbito municipal independente de sexo, raça/cor, orientação sexual, identidade de gênero ou faixa etária (ARRUDA, 2022).
Neste contexto, o presente estudo teve como objetivo apresentar a assistência prestada pela enfermagem a mulher vítima de violência sexual e destacar a notabilidade desta temática. Enfatizar as ações feitas pela Enfermagem durante a abordagem dessas mulheres durante todo o processo. Garantindo assim um tratamento holístico e humanizado a esse público alvo.
MÉTODO
Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, que buscou apresentar a assistência prestada pela enfermagem a mulher vítima de violência sexual. Para o desenvolvimento desta revisão integrativa, foram adotados os passos metodológicos preconizados por Mendes, Silveira e Galvão (2019): 1) Elaboração da pergunta da revisão; 2) Busca e seleção dos estudos primários; 3) Extração de dados dos estudos; 4) Avaliação crítica dos estudos primários incluídos na revisão; 5) Síntese dos resultados da revisão e 6) Apresentação do método.
A questão norteadora “Qual a assistência prestada as mulheres vítimas de violência sexual?” Foi elaborada com a aplicação da estratégia PICo (conforme detalhado na figura 1), a saber, P- população/paciente: mulheres vítima de violência sexual; I – Intervenção: Assistência de Enfermagem; Co: Contexto: Violência sexual.
Quadro 1 – Formulação da questão norteadora com base na estratégia PICo
| P – Population | Mulheres vítimas de violência sexual |
| I – Intervention | Assistência de Enfermagem |
| Co – Contexto | Violência sexual |
Os artigos, fundamentais no aprofundamento do tema, com levantamento de dados científicos para análise e interpretação dos resultados, foram selecionados no período de agosto de 2022, nas seguintes bases de dados: Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (Medline), Banco de dados em Enfermagem (BDENF) e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs).
Foram critérios para inclusão dos artigos pré-selecionados, artigos científicos, disponíveis na íntegra, publicados no período de 2017 a 2022, no idioma português.
Foram utilizados, para levantamento dos artigos, os descritores (DeCs), em português, sendo: Violência sexual; Violência contra a Mulher; Assistência de Enfermagem; Cuidados de enfermagem.
Foram encontrados, com a estratégia de busca (Enfermagem violência sexual) 147 artigos científicos que foram analisados a partir do esquema proposto por Barros (2019). Conforme demonstrado na figura 2, após leitura do título, foram selecionados 56 artigos. A partir da leitura do resumo, totalizaram 41 artigos que demonstravam responder à questão norteadora, por conseguinte, após a leitura na íntegra, foram selecionados um total de 15 artigos, contudo, 1 destes artigos foi excluído, por estar repetido nas bases de dados, e por fim, 14 artigos constituíram a amostra desta revisão, conforme demonstrado na (Figura 2).
Figura 2. Sistematização da busca de artigos científicos nas bases de dados
LILACS, BDENF E MEDLINE. Maceió – AL, 2022.
As informações obtidas a partir dos artigos científicos foram analisadas criticamente, de acordo com o objetivo proposto por esta pesquisa. Os autores usados neste estudo foram devidamente referenciados, respeitando e identificando as fontes de investigação, analisando o vigor ético quanto à característica intelectual dos textos científicos que foram analisados, no que se refere ao uso do conteúdo e da citação das partes das obras examinadas.
RESULTADOS
Essa revisão contou com uma amostra de quatorze artigos científicos. Os dados extraídos dos artigos selecionados foram interpretados e expostos por meio de um quadro sinóptico, com a descrição dos seguintes aspectos: título, autor(es), periódico/ano, objetivo, metodologia e conclusão, com sua respectiva codificação, conforme aponta o (Quadros 1). Abaixo serão expostos os objetivos, metodologias e conclusões dos artigos que compõem este estudo (Quadro 1).
Quadro 1–Trajetória metodológica da pesquisa nas bases de dados BVS(Biblioteca Virtual em Saúde), matriz de síntese; apresentação das características dos artigos identificados na revisão integrativa.
| Título do Artigo | Ano de PublicaçãoBase de dados | Revista Científica | Objetivo | Método | Sujeito da Pesquisa | Síntese dos Resultados |
| Assistência de enfermagem às mulheres em situação de violência sexual: revisão integrativa | LILACS 2021 | Revista enfermagem UERJ | descrever a atuação do enfermeiro no atendimento às mulheres em situação de violência sexual a partir da literatura. | Pesquisa bibliográfica na modalidade revisão integrativa da literatura, com busca dos estudos primários publicados entre 2015 a 2019, realizada em abril de 2020, em sete bases de dados, sendo selecionados e analisados dez artigos. | Mulheres em situação de violência sexual. | os estudos analisados descrevem com clareza a assistência de enfermagem prestada de imediato às mulheres pós agressão sexual, porém, não abordam a continuidade do processo, constituindo-se essa uma importante lacuna |
| Experiências de Mulheres Vítimas de Violências | LILACS 2021 | Revisa | descrever a vivência e a experiência frente às agressões do parceiro contra a mulher em rodas de conversa na Instituição, a qual a mulher não denunciar o parceiro. | abordagem qualitativa e método descritivo conforme os princípios de Minayo. A coleta de dados deu-se mediante entrevista realizada em rodas de conversa online promovidas pela Instituição MATRIUSCA | Mulheres Vítimas de Violências. | Nas entrevistas realizadas pode-se concluir que as violências físicas e psicológicas predominam no ranking de violências, que as mulheres estão sujeitas a sofrerem e que há uma dependência tanto emocional quanto financeira das vítimas |
| Violência contra as mulheres na prática de enfermeiras da atenção primária à saúde | LILACS2020 | Escola Anna Nery | compreender como os enfermeiros que atuam na Atenção Primária à Saúde identificam a violência contra as mulheres e descrever a assistência de enfermagem prestada a essas mulheres | Estudo descritivo e de abordagem qualitativa, realizado entre agosto de 2018 a fevereiro de 2019 com dez enfermeiras que trabalham na Atenção Primária à Saúde. | Enfermeiros que atuam na APS | A assistência de enfermagem às mulheres em situação de violência ainda é de difícil abordagem no contexto da Atenção Primária à Saúde, o que é agravado pela dificuldade da mulher em revelar a sua própria violência e também do profissional que percebe sua incapacidade para reconhecer as situações que envolvem violência. |
| Atuação do enfermeiro na preservação de vestígios na violência sexual contra a mulher: revisão integrativa | LILACS 2021 | Escola Anna Nery | Analisar os desafios da atuação do enfermeiro na preservação de vestígios nos casos de violência sexual contra a mulher, evidenciados na literatura. | Trata-se de uma revisão integrativa, realizada nas bases de dados SCOPUS, Cochrane, LILACS, MEDLINE, CINAHL e no Google Acadêmico, em janeiro de 2021. | Enfermeiros que atendem mulheres vítimas de violência sexual | Ações que visem capacitar os enfermeiros. A criação de protocolos, de forma a ampliar e implementar políticas públicas já existentes, são imprescindíveis para o fortalecimento da atuação do enfermeiro na preservação de vestígios nos casos de violência sexual contra a mulher. |
| Planejamento e implementação do curso Sexual Assault Nurse Examiner para o atendimento às vítimas de violência sexual: relato de experiência | LILACS 2021 | Revista Escola Enfermagem USP | Descrever as experiências dos autores no planejamento e implementação de um treinamentoCurso baseado no Sexual Assault Nurse Examiner. | Esta é uma experiênciarelato com características qualitativas de natureza descritiva e corte transversal. Dentro2019, enfermeiros foram capacitados para atender vítimas de violência sexual por meio de um curso conhecidonos Estados Unidos como Examinadora de Enfermeira de Agressão Sexual | Enfermeiros que atendem mulheres vítimas de violência sexual | O curso oportunizou a consolidação de conhecimentos importantes para a enfermeiros para o atendimento de vítimas de violência sexual, coleta e preservação de vestígios eparticipação na cadeia de custódia. |
| Tecnologia para apoio a assistência de enfermagem às mulheres em situação de violência sexual | LILACS 2021 | Acta Paul Enfermagem | Desenvolver um aplicativo para apoio ao processo de enfermagem na assistência à mulher em situação de violência sexual. | Pesquisa aplicada de produção tecnológica dividida em três etapas: elaboração do material teórico por meio de revisão de literatura; avaliação dos diagnósticos e intervenções de enfermagem; e desenvolvimento do aplicativo móvel | Enfermeiros que atendem mulheres vítimas de violência sexual | O aplicativo é uma tecnologia inédita aplicável a essa clientela que pode contribuir ao trabalho do enfermeiro, direcionando a assistência a mulheres em situação de violência sexual por meio do processo de enfermagem. |
| Desafios da atuação do enfermeiro frente à violência sexual infanto-juvenil | LILCAS 2021 | Journal of nursing and health | Identificar a percepção de enfermeiros quanto aos desafios enfrentados durante sua atuação frente à violência sexual infantojuvenil. | Estudo descritivo, exploratório, qualitativo, realizado com seis enfermeiros atuantes na Estratégia de Saúde da Família | Enfermeiros que atendem vítimas de violência sexual | Os enfermeiros não se sentiram habilitados a lidarem com casos de violência sexual infantojuvenil em decorrência da não formação acadêmica voltada para esta área durante a graduação e, possivelmente, por falta de habilidade para intervir especialmente pela ausência de políticas de educação permanente no município. |
| VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM ESTUDO REFLEXIVO SOBRE AS PRINCIPAIS CAUSAS, REPERCUSSÕES E ATUAÇÃO DA ENFERMAGEM | BDENF 2022 | Revista Enfermagem Atual In Derme | Discorrer sobre as principais causas, repercussões e atuação da Enfermagem diante das mulheres vítimas de violência. | Trata-se de um estudo teórico reflexivo, com a coleta de dados realizada em julho de 2021, por meio das bases de dados. | Mulheres Vítimas de Violências. | As principais causas da violência contra a mulher estão relacionadas a fatores histórico-culturais, como a disparidade de poder nos vínculos homem-mulher, além do uso de álcool e outras drogas entre os envolvidos; Em relação às atuação da Enfermagem, constata-se o despreparo profissional, desde a graduação, assim como a omissão diante dos casos, além da importância da implementação da educação continuada e permanente aos profissionais com o objetivo de melhorar a assistência |
| ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO INDIVÍDUO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL | BDENF 2021 | Revista enfermagem UFPE on lin | Analisar na literatura científica sobre a atuação do enfermeiro no atendimento ao indivíduo vítima de violência sexual. | Trata-se de um estudo bibliográfico, descritivo, tipo revisão integrativa da literatura, com o levantamento dos artigos completos, nos idiomas português, inglês e espanhol, publicados entre janeiro 2014 a setembro de 2019 | Enfermeiros que atuam no atendimento a vítimas de violência sexual | Evidencia-se, a partir desta pesquisa, a necessidade de mais pesquisas voltadas para a violência sexual para com outros gêneros além da mulher e da maior formação profissional dos trabalhadores de Enfermagem que atuam nessa área. |
| Percepções dos profissionais da atenção primária à saúde sobre a violência contra mulher | BDENF 2022 | Revista Escola Enfermagem USP | Identificar as percepções dos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde sobreViolência Contra a Mulher | Estudo qualitativo, exploratório, descritivo23 profissionais de saúde a trabalhar em três Centros de Saúde da Praia, Cabo Verde, África. | Enfermeiros que atuam atenção primária no atendimento a vítimas de violência sexual | O estudo ajudou a desvelarpercepções que fundamentam a prática de profissionais de saúde com mulheres vítimas de violência epode subsidiar o planejamento da educação continuada nos serviços de Atenção Primária à Saúde. |
| Violência sexual perpetrada na adolescência e fase adulta: análise dos casos notificados na capital de Rondônia | BDENF 2022 | Escola Anna Nery | Analisar o perfil epidemiológico dos casos notificados de violência sexual perpetrada contra as mulheres em Porto Velho, Rondônia | Estudo quantitativo, descritivo, transversal, incluindo os casos de violência contra mulheres com idade igual ou superior a 12 anos registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação no período de 2010 a 2018. | Sexo feminino e a violência sexual | Evidenciou-se a violência sexual como prevalente na adolescência, independentemente da faixa etária, e o tipo de agressão foi o estupro. A contribuição possibilitará direcionar esforços na prevenção desse agravo em grupos de idades mais jovens nas diferentes formas de relacionamentos. |
| ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE ENFERMEIROS | BDENF 2022 | Cogitare Enfermagem | Conhecer as representações sociais de enfermeiras sobre o cuidado de enfermagem prestado à mulher em situações de violência sexual. | Estudo qualitativo, exploratório-descritivo, baseado na Teoria das Representações, realizada em um centro de referência de um Hospital Universitário do sul do Brasil. | Enfermeiros que atuam no atendimento a mulheres vítimas de violência sexual | As representações sociais de enfermeiros sobre o cuidado de enfermagem prestado à mulher em situação de violência estão ancoradas na execução de protocolos de forma humanizada, objetivada na noção de recepção. |
| Assistência de enfermagem prestada às mulheres em situação de violência em serviços de emergência | BDENF 2022 | Revista Eletrônica Enfermagem | Identificar o papel da equipe de enfermagem na assistência prestada às mulheres em situação de violência em serviços de emergência. | Revisão integrativa nas bases de dados Medical Literature Analysis and Retrievel System Online, Scopus e no Portal da Biblioteca Virtual em Saúde, sendo selecionados 24 artigos | Enfermeiros que atuam no atendimento a mulheres vítimas de violência sexual | A equipe de enfermagem é protagonista no enfrentamento da violência nos serviços de emergência, contudo, existem barreiras para a concretização de ações nesse âmbito que podem ser superadas pela elaboração de protocolos e capacitação dos profissionais para o enfrentamento da violência contra a mulher. |
| Preservação de vestígios forenses pela enfermagem nos serviços de emergência: revisão de escopo | MEDLINE 2022 | Revista Latino-Americana Enfermagem | Mapear a produção científica sobre a preservação de vestígios forenses pelos profissionais de enfermagem que atuam nos serviços de emergência | Revisão de escopo, com buscas dos estudos realizadas em seis bases de dados, na literatura cinzenta disponível no Google Scholar e nas referências dos estudos selecionados | Enfermeiros que atuam no atendimento a mulheres vítimas de violência sexual | Os estudos mostraram situações em que o enfermeiro de emergência pode atuar na preservação de vestígios forenses presentes no corpo da vítima e em objetos, bem como no registro dos vestígios, verificando-se a atuação da enfermagem para garantir a integridade da cadeia de custódia, principalmente em situações de agressão, de ferimento com arma de fogo, violência sexual, abuso infantil e na assistência a vítimas de trauma. |
DISCUSSÃO
A violência sexual é entendida como qualquer conduta que constranja a vítima a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos (LIMA et al., 2021).
A violência tornou-se um problema de saúde pública global. Os serviços de emergência dos hospitais frequentemente recebem vítimas de diferentes tipos de violência. Dessa forma, os profissionais de saúde, em especial os enfermeiros, que, por habitualmente prestarem o primeiro contato com as vítimas, desempenham função indispensável, contribuindo nas investigações e auxiliando a justiça (RIBEIRO et al., 2021).
Segundo Delmoro et al (2022), as principais causas relacionadas aos episódios de violência contra a mulher são: desigualdade de poder nos vínculos homem-mulher, necessidade de autoafirmação de alguns homens, disparidade econômica entre os sexos, atual independência financeira e integração das mulheres no conjunto profissional e educacional, dependência emocional ,histórico de violência familiar, ciúmes e uso de álcool e/ou outras drogas entre os envolvidos. Há ainda a grande influência do uso do álcool e seus efeitos colaterais como fatores precipitadores e agravantes dos comportamentos violentos, além do fato da violência, em esfera conjugal, evidenciar a relação dissimétrica fundamentada na desigualdade de gênero.
No Brasil, o enfermeiro participa do atendimento de vítimas de violência sexual, sobretudo em serviços de referência, mas suas ações ainda são centradas no tratamento e não na preservação de vestígios forenses e sua participação na cadeia de custódia ainda é questionada. Embora o Decreto no 7.958/2013 e a Portaria no 288/2015 contemplem a preservação e coleta de vestígio como etapa do atendimento integral no serviço de saúde, esses procedimentos são apontados como atividades médicas, com a necessária presença de outro profissional de saúde pela Norma Técnica de 2015, criada para esse fim (SILVA et al., 2021).
O atendimento de enfermagem permite uma maior aproximação do profissional com os clientes. Essa relação estabelecida possibilita a compreensão das necessidades de saúde, que vão além da clínica; são ações e sentimentos de compreensão, atenção, responsabilidade e zelo. Nesta perspectiva, o enfermeiro desenvolve suas práticas de forma holística, abrangendo as necessidades biológicas, psicológicas, emocionais e sociais (SANTOS et al., 2022).
O acolhimento como conduta e ação propicia a edificação da relação de confiança e comprometimento dos usuários e das equipes de serviços, ambicionando retornos resolutivos aos contratempos identificados por meio da escuta ativa, servindo como alicerce para uma prática assistencial mais certeira à mulher vítima de violência. É possível acolher a mulher em condições de violência através de proposta de um projeto de ação que considere e respeite a deliberação da própria mulher. Instruções como a possibilidade de denúncia do agressor, apoio de instituições e medidas protetivas como o distanciamento do agressor são elementos que ela necessita saber, no entanto, a mulher é quem decide se vai seguir tais orientações ou não (DELMORO et al., 2022).
Para atendimento integral às vítimas de agressão sexual, é fundamental exame físico detalhado. O programa Sexual Assault Nurse Examiners (SANE), presente em algumas emergências de serviços de saúde dos Estados Unidos, possui enfermeiras especializadas no atendimento a vítimas de agressão sexual, e estabelece o uso de protocolo e kits de evidências forenses, necessários para coleta de vestígios (SILVA, R et al., 2022).
Um estudo analisado por Franco et al, (2022), demonstrou que os enfermeiros tiveram atitude acolhedora durante o atendimento de urgência às mulheres que sofreram violência sexual, o que corroborou para que 84,9% das pacientes retornassem às consultas de enfermagem ambulatorial após o evento violento. Entretanto, é possível que esse resultado tenha sofrido influência do cenário do estudo, um hospital especializado em saúde da mulher que possui um protocolo institucional implementado para atendimento de mulheres em situação de violência.
A conduta dos Enfermeiros Examinadores de Agressão Sexual em países como Estados Unidos e Canadá segue o protocolo nacional de exame forense para agressão sexual, seguindo os padrões nacionais de treinamento do departamento de justiça dos Estados Unidos. Esse protocolo direciona o atendimento como prioritário e com garantia à privacidade da vítima. Os componentes do exame forense são o contato inicial, triagem e admissão, documentação pessoal de saúde, coleta da história, fotografia, procedimentos de coleta de provas e exames, identificação do uso de álcool e drogas, avaliação e cuidados de IST, avaliação e cuidados de risco de gravidez, alta e acompanhamento, e comparecimento em tribunais quando solicitado (SANTOS et al., 2022).
Estudo realizado por Santos et al, (2022), no Brasil, com enfermeiros que atendiam mulheres em situação de violência sexual, revelou que todos os participantes reconheciam a importância da coleta e preservação dos vestígios pós violência sexual, porém 93% dos participantes desconheciam as técnicas para coleta e manejo dos vestígios. Pode-se justificar esse fato pela fragilidade da qualificação dos profissionais que atuam no atendimento às mulheres em situação de violência sexual, devido à ausência da abordagem do tema durante a graduação, agravada pela falta de treinamentos para este tipo de situação nos serviços.
O controle/prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) é o foco inicial da assistência clínica prestada pelos profissionais de enfermagem, a fim de garantir a integridade estrutural das mulheres agredidas sexualmente, sendo o medo de desenvolver essas IST motivo para fragiliza-las ainda mais, que é acentuado pelo pensamento da dificuldade de criar um filho com o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), por exemplo, diante da possibilidade de uma gestação. Além das solicitações de exames laboratoriais, o enfermeiro durante sua prática clínica poderá identificar, a partir da anamnese, lesões de pele que devem ser tratadas para evitar sua permanência (SANTOS, D et al., 2021).
Todavia, é direito das mulheres e adolescentes, durante o atendimento de emergência nas primeiras 72 horas após a ocorrência do agravo, de serem informadas sobre as medidas protetoras, como a anticoncepção de emergência e profilaxias das IST/HIV e hepatites, incluindo a decisão de interrupção legal da gestação nos casos de gravidez decorrente de estupro, situação prevista no Código Penal Brasileiro desde 1940 e pelas Normas Internacionais de Direitos Humanos pelo ECA (SANTOS, C et al., 2022).
Salienta Santos, C et al (2022), que é importante também destacar sobre a necessidade de acompanhamento clínico e laboratorial durante os 28 dias de uso da medicação profilática, pois houve pesquisa em que pacientes necessitaram adaptar a terapia antirretroviral (TARV) devido a alterações hematológicas. No entanto, a estruturação completa do serviço de saúde, baseada no atendimento interdisciplinar, é fundamental para a alta aceitação da profilaxia prescrita às meninas e mulheres em situação de violência.
Define Santos, D et al (2021) que, após este atendimento clínico, a enfermagem realiza orientações/encaminhamentos a outros profissionais capacitados para a continuidade do atendimento, como médicos, psicólogos e assistentes sociais, considerados na literatura como especialistas. O trabalho multiprofissional com os profissionais mencionados sugere uma eficácia no atendimento referente à escuta da mulher e redução de sobrecarga de trabalho.
O enfermeiro vivencia muitas realidades difíceis ao trabalhar diretamente com a violência, sendo elas: identificar a vítima o qual requer um olhar clínico mais apurado; as condições éticas que envolvem a não exposição da família e da criança, de modo a repercutir na sobrevivência dos envolvidos decorrente de perseguição ou retaliação advinda do agressor; o não investimento em atualizações e capacitações dos enfermeiros e de toda equipe multiprofissional; e a sobrecarga de atribuições culminando no adoecimento de toda a equipe envolvida (Síndrome de Burnout). Todos estes fatores podem contribuir para que os casos fiquem mascarados (SILVA, P et al., 2021).
Pode-se dizer, também, que os profissionais da saúde precisam conhecer os sentimentos e emoções enfrentados por essas mulheres, tais como, o medo e a submissão, frequentemente, relatados, para ajudá-las na busca da superação. Para tal é necessário que eles as levem a refletirem sobre suas vidas e suas relações familiares e de amizade, incentivando-as ao empoderamento e a retomar sua autoestima (SILVA, V et al., 2020).
Torna-se necessário capacitar os profissionais de saúde para lidar com essas situações, reforçando se as questões éticas, os deveres e as responsabilidades públicas, incluindo a temática nas grades curriculares dos cursos da saúde para que, assim, os profissionais possam ter o mínimo de domínio sobre o assunto, além de se ter uma especialização capaz de lidar com essas situações, como a Enfermagem Forense (MATOS et al., 2021).
O contato inicial da enfermagem com esta mulher, por vezes, viabiliza o desenvolvimento da confiança necessária para a mulher relatar o ocorrido com mais segurança, possibilitando um atendimento individualizado em cima das condutas preconizadas. Este atendimento permite ao profissional conhecer os significados da invasão não consentida do corpo da mulher, possibilitando a construção da representação acerca da violência sexual, considerando aspectos pessoais, culturais e sociais (SANTOS, D et al., 2021).
Além disso, diferentemente de países como Inglaterra e EUA, a enfermagem forense no Brasil ainda é pouco conhecida e possui escassos centros de especialização. De modo geral, encontra-se em desenvolvimento inicial na América Latina; no entanto, é reconhecida como especialização para o profissional enfermeiro(a), pelo Conselho Federal, desde 2011, mediante a Resolução n.º 389, de 2011, revogada, posteriormente, pela Resolução n.º 0581, de 2018 (RIBEIRO et al., 2021).
A sugestão aqui é apostar na educação permanente e com sessões que despertem nos profissionais a noção de que existem outras possibilidades de fazer a diferença na vida das mulheres vítimas de violência. Tais ações trabalham os múltiplos fatores que influenciam as percepções dos profissionais, podendo agregar na sua visão de mundo a médio e longo prazo (SILVA, A et al., 2022).
Por fim, a assistência de enfermagem humanizada às mulheres em situação de violência sexual contribui para que as mesmas continuem a viver com dignidade na busca dos restabelecimentos físico e psicológico afetados pela violência. Para isso, é importante que os profissionais visualizem a violência sexual como um problema de saúde pública, realçando o cuidado de enfermagem com ações de planejamento e mecanismos bem definidos que atendam às necessidades individuais das vítimas (ALVES et al., 2020).
CONCLUSÃO
Portanto, diante do exposto, conclui-se que esta revisão integrativa de literatura alcançou seu objetivo evidenciar na literatura estudos que discutem a atribuição da enfermagem na violência sexual contra a mulher.
A violência contra a mulher é cada vez mais preocupante para a sociedade, para os órgãos públicos e profissionais, pois os números de violência crescem consideravelmente e os profissionais, principalmente os da saúde, não estão totalmente preparados para os casos que surgem nas unidades, seja ela de referência ou não, muitas vezes com sinais de violência doméstica.
As estatísticas mostram que as mulheres vítimas de VS é elevado, o ato é associado a violência física e psicológica, ocorrem em via pública, as vítimas são adultas, brancas/pardas e estão em fase escolar. O ato abusivo costuma ser realizado por um único agressor, na maioria dos casos de origem desconhecida.
Constatou-se que a enfermagem tem um papel importante na assistência á mulheres que sofreram violência sexual, onde através do atendimento holístico em diferentes portas de entrada de saúde, consegue exercer sua profissão de modo humano e digno para com essas pacientes em um momento de total fragilidade. Mesmo em um país onde os índices de violência sexual sejam altos, a enfermagem está se capacitando cada dia mais, continuando o seu legado de está sempre ligada ao cuidado.
Além disso, foi possível destacar que existem protocolos e programas que auxiliam esse profissional de saúde a garantir todos os direitos que essas mulheres têm após o trauma sofrido. Sempre respeitando as escolhas, o corpo, o seu relato e acompanhando essas mulheres durante todo o seu tratamento após esta experiência emocional desagradável e abominante.
Evidenciou-se também que, a formação dos estudantes de Enfermagem para o cuidado integral em saúde sexual ainda está muito além do que se espera para o enfrentamento da realidade. Com isso percebe-se a necessidade de inserir nas universidades e nos currículos disciplinares maior abrangência sobre o tema da violência sexual em aulas teóricas e práticas, a fim de preparar esse acadêmico/profissional para sua atuação na prática em um futuro breve. Outra sugestão seria em curto prazo, eficiente e pertinente realizar capacitações das equipes de saúde para notificar, identificar e encaminhar usuários que são vítimas de violência sexual.
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