O MEDICAMENTO COMO SÍMBOLO: A REALIDADE DA AUTOMEDICAÇÃO NO BRASIL.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11473746


Ciro Duarte De Paula Segundo;
Orientadora: Ma. Janaina Alcantara Vilela;
Orientadora: Dra. Mayara de Souza Miranda.


RESUMO

A automedicação é uma realidade no Brasil, com aumentos expressivos a cada ano. Esse trabalho objetiva, de forma macro, entender a realidade da automedicação no Brasil e suas consequências. De forma objetiva, busca-se analisar quais são as principais causas do aumento nos índices dessa prática no país, verificar como o medicamento assume um papel simbólico na busca pela saúde e, por fim, estudar qual o papel do profissional farmacêutico frente a essa realidade. Para tanto, foi utilizada uma abordagem qualitativa, a partir da análise de artigos científicos, dissertações acadêmicas e artigos de revistas, sites e periódicos online. Ao final, foi constatado que a automedicação possui diversos conceitos presentes na literatura, bem como que as principais causas dessa conduta estão associadas a fatores sociais, econômicos e éticos. Não obstante, foi definido que a atuação do farmacêutico é de extrema importância no combate dessa prática prejudicial à saúde.

PALAVRAS-CHAVE: Automedicação; farmacêutico; Brasil.

ABSTRACT

Self-medication is a reality in Brazil, with significant increases every year. This work aims, in a macro way, to understand the reality of self-medication in Brazil and its consequences. Objectively, we seek to analyze what are the main causes of the increase in the rates of this practice in the country, verify how medicine assumes a symbolic role in the search for health and, finally, study the role of the pharmaceutical professional in this reality. . To this end, a qualitative approach was used, based on the analysis of scientific articles, academic dissertations and articles from magazines, websites and online journals. In the end, it was found that self-medication has several concepts present in the literature, as well as that the main causes of this behavior are associated with social, economic and ethical factors. However, it was defined that the role of the pharmacist is extremely important in combating this practice that is harmful to health.

KEYWORDS: Self-medication; Pharmaceutical; Brazil.

1. INTRODUÇÃO

A automedicação é um tema que vem sendo bastante discutido nos últimos anos em decorrência da elevação dos índices dessa prática em todo o país. Dessa forma, faz-se necessário estabelecer um estudo para analisar as raízes de tal prática para que seja possível entender como se tornou algo prejudicial à saúde humana.

De forma macro, o presente trabalho tem o objetivo de entender a realidade da prática da automedicação no Brasil. De modo específico, busca-se analisar os conceitos de automedicação existentes na literatura, verificar quais são as principais causas do aumento nos índices dessa prática no país e, por fim, estudar quais são as consequências que essa conduta pode trazer para os consumidores de medicamentos sem receituário médico.

 Para que fosse possível formar esse estudo foi utilizada uma abordagem qualitativa, a partir da análise de artigos científicos, dissertações acadêmicas e artigos de revistas, sites e periódicos online. Não obstante, ao longo do desenvolvimento é possível perceber a presença de três grandes tópicos. No primeiro foi dado lugar a uma análise quanto aos conceitos presentes na literatura acerca do termo automedicação.

Por sua vez, o segundo tópico abordou as causas que levam os indivíduos a se automedicarem a despeito de receituários médicos. Já o terceiro tópico cuidou de abordar as principais consequências que essa prática tão comum pode trazer para aquelas que fazem uso. Por fim, chegou-se à conclusão que o farmacêutico tem um papel de grande importância no enfrentamento dessa problemática, bem como que há fatores sociais, econômicos e éticos por trás do aumento exponencial dessa conduta.

2. DESENVOLVIMENTO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) define a automedicação enquanto o uso de medicamentos sem prescrição, orientação ou acompanhamento médico, de modo que a automedicação responsável é a prática na qual os indivíduos tratam doenças e sintomas a partir do uso de medicamentos que podem ser vendidos sem a necessidade de apresentação de receituário médico (Brasil, 2001).

Segundo Ogliari (2004), automedicação pode ser entendida como o ato de administrar remédios sem que haja prescrição médica, de modo que a escolha e a utilização dos medicamentos são feitas por pessoas sem formação para tanto e objetivando a cura de enfermidades ou a atenuação de algum sintoma. No mesmo sentido, a reutilização de receituários médicos pode, também, ser considerada como automedicação (Vilarino et al., 1998).

Minhatti-Hannuch et al aponta para os prejuízos decorrentes da automedicação:

O ato de se automedicar é um fenômeno potencialmente prejudicial à saúde individual e coletiva, pois nenhum medicamento é inócuo à saúde. O uso inadequado de substâncias e até mesmo drogas consideradas simples pela população, como os medicamentos de venda livre, tais como analgésicos, podem acarretar diversas consequências, como: reações de hipersensibilidade; resistência bacteriana; estímulo para a produção de anticorpos sem a devida necessidade; dependência do medicamento sem a precisão real; hemorragias digestivas; dentre outros. A intoxicação por medicamentos é responsável por 29% das mortes no Brasil e, na maioria dos casos, é consequência da automedicação. Além disso, o alívio momentâneo dos sintomas pode mascarar a doença de base, podendo esta se agravar (Minatti-Hannuch et al., 1992, apud Musial et al., 2007, p. 6).

No mesmo sentido, Filho et al. (2002), aponta para o fato de que a automedicação é um modo bastante comum de auto atenção à saúde, de modo que consiste no consumo de um produto com a finalidade de tratar ou aliviar sintomas ou doenças percebidas, ou até mesmo de promover a saúde, mesmo que ausente a prescrição de um profissional.

Kovacs et al. (2006), por sua vez, define a automedicação como sendo o uso de medicamentos sem prescrição médica, onde o paciente decide qual fármaco usar. Não obstante, estaria inclusa nessa designação a prescrição ou indicação de medicamentos por pessoas não habilitadas como amigos, familiares e balconistas de farmácia.

2.1 Fatores que contribuem para o aumento da prática entre os brasileiros

Um dado que contribui para o aumento do uso de medicamentos por conta própria pelos brasileiros é o apontado pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde de que o mercado brasileiro possui mais de 32 mil medicamentos, dentre eles diversos que deveriam ser utilizados com prescrição médica mas que são vendidos de forma indiscriminada em estabelecimentos farmacêuticos em decorrência de no Brasil a farmácia não ser reconhecida enquanto unidade de saúde, mas sim como um ponto comercial de vendas de medicamento e produtos congêneres (Cerqueira et al., 2005).

Somado a isso, Nascimento (2005), aponta para a desigualdade social como fator que aumenta o consumo de medicamentos por conta própria:

No Brasil, onde o acesso à assistência médica pública é difícil e onde há uma grande parcela da sociedade na faixa da pobreza que não tem condições financeiras para pagar um plano de saúde, a prática da automedicação torna-se bastante comum. Mas somente o fator financeiro não basta para explicar a prática da automedicação, fatores como escolaridade, classe social, acesso às informações a respeito dos medicamentos e, principalmente, o fator cultural também entram nesse contexto (Nascimento, 2005 apud Souza et al., 2008, p. 68).

Assim, é possível perceber que a renda também é um fator de extrema relevância para o aumento dos índices de automedicação entre os brasileiros, uma vez que a situação de pobreza gera uma maior dificuldade de acesso aos equipamentos de saúde e, por consequência, aos profissionais que são habilitados para fornecer receituários médicos, o que leva a camada mais pobre da sociedade a buscar tratamentos terapêuticos e a diminuição de sintomas através da compra de fármacos sem a receita médica devida.

Não obstante, Souza (2008), aponta para a ausência de fiscalização por parte dos órgãos competentes:

A melhoria da fiscalização e a reorganização das normas para dispensação e propaganda de medicamentos é um trabalho financeiramente oneroso, só realizado a longo prazo. Logo, deve-se estar atento à possibilidade de utilizar a automedicação como um instrumento para a promoção da saúde, desde que devidamente direcionada através de programas institucionais que visem a conferir maior grau de autonomia ao paciente frente à sua medicação (Vilarino, 1998 apud Souza et al., 2008, p. 68).

A crise no setor da saúde também foi fator de destaque para a elevação dos índices de automedicação no Brasil, uma vez que esta também aumenta o risco de interações medicamentosas que podem trazer como consequências a redução do efeito terapêutico ou ainda aumentar a toxicidade do medicamento, causando problemas graves de saúde (Monteiro, 2002).

Assim, é possível perceber que diversos são os fatores que contribuem para o surto de automedicação em nosso país, uma vez que são os mais variados, originando-se pela ausência dos estabelecimentos farmacêuticos enquanto unidades de saúde, à crise da saúde e encerrando-se na desigualdade social que retira das camadas mais pobres da sociedade o acesso
à saúde e, por consequência, ao tratamento medicamentoso adequado e orientado por profissional competente para tanto.

2.2 O medicamento como símbolo

Lefèvre (1987), aponta que os medicamentos desempenham um papel simbólico para a população, uma vez que visto como um composto de uma realidade material e significante: a saúde. Assim, o medicamento possui papel de relevância no contexto de uma consulta médica, por exemplo, de modo que pode significar uma economia, poupando um trabalho político e pessoal necessário para o acesso à saúde.

É por isso motivo que, por exemplo, a necessidade de um receituário médico pode significar a limitação da liberdade pessoal de conseguir uma alivio imediato de algum tipo de sintoma, impedindo que o indivíduo faça preponderar sua própria vontade. Alguns elementos culturais, econômicos e legais podem contribuir para a facilitação ou o impedimento da posse de medicamentos adquiridos sem a prescrição médica devida.

Ademais, segundo Morais (2001), o Brasil ocupa a quinta posição mundial no consumo de medicamentos, e o primeiro lugar da América Latina, o que explica, por exemplo, as vinte e quatro mil mortes por ano por intoxicação medicamentosa no país. Ainda nesse contexto, a Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas, a ABIFARMA, aponta que cerca de 80 milhões de pessoas aderem a automedicação, tendo como justificativas basilares a má qualidade da oferta de medicamentos, a ausência de obrigação de apresentação de receituário médico, a baixa quantidade de informação e instrução da população.

Essa prática produz inúmeras consequências, a exemplo das trazidas por Fuchs et al. (2006):

Sempre que se prescrevem ou recomendam fármacos, existem riscos potenciais de reações adversas. Estas se constituem em importante problema para a área de saúde, determinando sofrimento e piora da qualidade de vida, perda da confiança nos médicos, necessidade de exames diagnósticos e tratamentos adicionais e dificuldades no manejo de diferentes condições clínicas, além de aumento de custos, número de hospitalização, tempo de permanência no hospital e eventualmente mortalidade. Ainda, seu aparecimento pode representar uso de mais medicamentos, não só para tratamento de reação adversa em si, mas também como sequência de diagnóstico equivocado de nova patologia (Fuchs et al., 2006, p. 15).

Fernando Lefèvre chama a atenção para o fato de os medicamentos possuírem um caráter simbólico, como um signo:

Como produto simbólico, o medicamento pode ser visto como um signo ou símbolo, composto de uma realidade material (significante), que, no caso é a pílula, a solução, a ampola, etc., que remete a um conceito (significado) que é a Saúde. A semiótica e a linguística modernas ampliaram o conceito de “significado”, tradicionalmente visto como imagem mental ou estado de consciência, incluindo nele, e na semântica, conteúdos como as ordens, os atos de linguagem, a expressão dos sentidos, como no caso das interjeições e, de uma maneira geral, a pragmática, ou seja, os resultados práticos obtidos com o consumo do significado. Sendo assim, é perfeitamente possível ver-se o medicamento como um signo cujo significado vai bem mais além da simples ideia, conceito imagem mental de “saúde”, implicando também, e sobretudo, a própria realização ou obtenção da saúde. A possibilidade de obtenção da saúde através do medicamento permite o seu uso, a sua utilização prática, como signo ou símbolo (Lefèvre, 1987, p. 64).

Ainda sobre o papel simbólico dos medicamentos Naves et al. (2000) pontua que:

Outra constatação importante que deve ser considerada, por influenciar, diretamente, o consumo de medicamentos e se manifestar na atitude das pessoas que buscam tratamento em farmácias e nas práticas dos trabalhadores que buscam atender a essas expectativas, foi o papel central ocupado pelo medicamento como solução para os problemas de saúde, a percepção de que toda doença exige um tratamento farmacológico. Outros autores brasileiros já demonstraram o fenômeno cultural da supervalorização das terapias medicamentosas, com o medicamento simbolizando a esperança de cura para todos os males, inclusive os causados pela precariedade das condições de vida, ou mesmo, para resolver problemas decorrentes de hábitos inadequados ou estados fisiológicos (Naves et al., 2000, p. 1756).

A autora alerta que os medicamentos acabaram por ser transformados em um instrumento central para as práticas de saúde, sendo essenciais para o exercício destas, através de mercado farmacológico e em decorrência de uma concepção reducionista de saúde. Assim, essa visão acentuou a transformação da saúde em algo comercial, de modo que os medicamentos e as tecnologias a eles intrínsecas passaram a ser um fim em si mesmas, ganhando autonomia e diminuindo a importância dos indivíduos no processo de cura (Naves et al., 2000).

Não obstante, a ação dos prescritores acaba por reforçar o papel do medicamento quando apresentam o receituário ao paciente enquanto resultado e objeto de maior valor em um processo de assistência de saúde. O ato de colocar o medicamento como centro e objetivo da assistência de saúde sugere uma terceirização das ações do profissional para o fármaco e uma criação de expectativa para o paciente que, por sua vez, transfere sua vontade de ter um atendimento humanizado para uma medicação que seja eficaz (Naves et al., 2000).

Ao mesmo tempo que os fármacos são vistos como mercadoria, são vistos como substâncias químicas com poder de cura e alto valor simbólico, de modo que podem devolver a saúde, bem como podem representar a perpetuação da doença e dos sintomas. Não obstante, podem ser reconhecidos enquanto resultado de um conhecimento, prova concreta de um diagnóstico e tentativa de ensaio e erro para um problema desconhecido (Naves et al., 2000).

Segundo Silva et al. (2011):

Os medicamentos são reconhecidos como instrumentos indispensáveis às ações de saúde, ocupando papel central na terapêutica da atualidade. Os fatores relacionados ao modo e utilização do medicamento refletem-se no efeito terapêutico, a orientação recebida no consultório médico, às vezes, é confrontada com outras fornecidas por diferentes profissionais da área da saúde, com aquelas obtidas por parentes, vizinhos e, também, nos meios de comunicação social. Esses confrontos podem levar ao uso inadequado desses produtos e surgimentos de efeitos fisiológicos inesperados e contrários ao esperado (Silva et al., 2011, p. 1652 apud Arruda, 2011, p. 28)

Ainda nesse contexto, Silva et al. (2011):

Os elevados índices de prescrição de antibióticos, a carência de orientação dos usuários por parte dos profissionais prescritos e dispensadores, as publicidades diretas ao consumidor final e o uso incorreto por parte do paciente especificamente barreiras para a promoção do uso racional de medicamentos. No Brasil, há outros fatores que agravam este quadro; cerca de oitenta milhões de pessoas praticam a automedicação, há uma má qualidade de oferta de medicamentos, não se cumprem a obrigatoriedade da receita médica e há uma carência de informações e instruções da população em geral, o que justifica a preocupação em implementar as estratégias do uso racional de medicamentos (Silva et al., 2011, p. 1652.

Nesse sentido, é possível perceber que os medicamentos utilizados pela população, mesmo que sem receituário médico,  acabam desempenhando o papel de acesso à saúde, uma vez que é tido como um símbolo desse acesso, sobretudo pelas camadas mais pobres da sociedade que enfrenta diversas dificuldades para ter acesso aos equipamentos de saúde.

2.3. O papel do farmacêutico

A farmácia, em um cenário contemporâneo, é uma porta de acesso primário à saúde no Brasil, de modo que o farmacêutico é procurado antes de um serviço hospitalar. Assim, esse profissional, dentro de suas limitações, deve estar preparado e capacitado para atuar de maneira adequada, de modo a executar a atenção farmacêutica sempre de modo favorável ao paciente (Galato et al., 2008).

Nesse sentido, é necessário que este profissional seja visto como um agente de saúde, tendo a responsabilidade de propor orientações técnicas e de confiança sobre medicações que estejam baseados em conhecimento técnico (Serafim et al., 2007). Não obstante, a atenção farmacêutica deve ser a ferramenta utilizada pelo profissional para que seja possível a promoção do uso racional de medicamentos, a fim de conscientizar as pessoas quanto à importância dessa prática, de modo a, inclusive, ser justificativa para a presença desse profissional em todos as drogarias e farmácias (Sousa et al., 2008).

Dessa forma, é possível entender que a atenção farmacêutica é, também, uma estratégia para o uso de medicamentos de forma racional, uma vez que, através dela, o paciente recebe informações e orientações caras para o uso correto dos fármacos, além de maximizar a farmacoterapia. No entanto, é de extrema importância ressaltar que a orientação do paciente quanto ao uso de medicamentos não é um papel exclusivo do farmacêutico, mas o conhecimento amplo deste sobre a temática lhe confere a possibilidade de atuar de modo favorável ao uso racional, o que sustenta o papel deste profissional no combate a essa prática em alta no país (Possamai; Decoreggio, 2008).

A atuação do deve seguir alguns pontos cruciais, na visão de Fernandes e Cembranelli (2014):

A atuação do farmacêutico deve ser embasada levando em conta aspectos fisiológicos e patológicos dos pacientes, atribuindo, assim, condições para se realizar a prescrição farmacêutica (Bortolon et al., 2007). O que deve ser bem estruturado nesse processo é o limite de atuação, portanto, em situações que se julgar necessário, o farmacêutico sempre deve orientar o paciente a buscar orientação médica adequada, e conscientizar o paciente sobre essa necessidade. A profissão farmacêutica, que já passou por várias dificuldades diante da sua trajetória, encontra-se em um momento único, perante a oportunidade de atuar por meio da atenção farmacêutica, somando-se a isso a carência da população ao acesso a serviços de saúde de qualidade (Viera, 2007). Dessa maneira, o profissional farmacêutico deve assumir a responsabilidade de promotor da saúde e contribuir a favor do uso racional de medicamento, favorecendo a população brasileira e desafogando a saúde pública do país (Fernandes; Cembranelli, 2014, p. 10). 

Para o Centro de Informação sobre Medicamentos (CIM, 2007), a automedicação a partir da orientação do farmacêutico é uma realidade atual e irreversível, sendo considerada parte integrante dos sistemas de saúde, de modo a permitir autonomia por parte da população no que tange aos cuidados com a própria saúde, bem como colabora com os governos ao passo que evita uma quantidade insustentável de consultas médicas.

Nesse mesmo contexto, Zubioli (2000), aponta que é eminente a inclusão do profissional farmacêutico no processo de automedicação responsável. Nesse sentido, Souza; Silva e Neto (2008) determinam que:

É notável a inclusão do farmacêutico no processo de automedicação responsável. Normalmente, o modelo que conduz à automedicação inicia-se com a percepção do problema de saúde pelo usuário, onde se apresentam duas opções: a) não tratar; b) tratar com remédio caseiro ou automedicação com medicamentos. Na maioria das vezes, o usuário procura uma farmácia. Ela é uma instituição de saúde, de acesso fácil e gratuito, onde o usuário, muitas vezes, procura, em primeiro lugar, o conselho amigo, desinteressado, mas seguro, do farmacêutico. Tornase imprescindível para o farmacêutico ter a noção exata de sua competência e dos limites de sua intervenção no processo saúde-doença, para que assuma a atitude correta, no momento oportuno, avaliando a situação do doente, conduzindo-o, se necessário, a uma consulta médica ou ao hospital, em caso de urgência (Souza; Silva; Neto, 2008, p. 69 apud Zubioli, 2000).

Assim, o farmacêutico tem um papel de relevância na etapa de orientação das pessoas para o uso correto de medicações. Para além da especialização para atuar em áreas como farmacologia, hospitais, laboratórios de análises clínicas nas farmácias e drogarias, esses profissionais são responsáveis pela orientação e dispensação segura. Dessa forma, o trabalho de atenção farmacêutica junto a população no ato de dispensação de medicações possui grande relevância, uma vez que é o momento em que o paciente recebe orientações de grande importância como, por exemplo, a dose correta, o tempo de tratamento, os riscos e malefícios (Soteiro; Santos, 2016).

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Assim, pode-se concluir que são vários os fatores que contribuem para o aumento dos índices de automedicação no Brasil, uma vez que questões sociais, econômicos e a própria dificuldade de acesso a equipamentos de atenção básica de saúde cooperam para que a população utilize dessa prática para aliviar sintomas e curar doenças sem os receituários médicos devidos.

As barreiras sociais e econômicas são, sem dúvidas, umas das que mais cooperam para que a automedicação no país tenha ganhado maiores proporções. A camada da população que não tem acesso a médicos, por exemplo, acaba por recorrer a orientações de amigos, familiares e balconista de farmácia na busca pelo aceso à saúde, mesmo que este se dê sem a participação de um profissional habilitado para receitar medicamentos.

Não obstante, resta evidenciado que o profissional farmacêutico tem papel de extrema importância nesse cenário, uma vez que possui conhecimento amplo para atuar em farmácias e drogarias de modo a prestar necessárias e importantes informações e orientações quanto ao uso de medicamentos adquiridos pela população, assumindo o papel transmitir o conhecimento sobre posologia, benefícios e malefícios do uso de fármacos.

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