THE THERAPEUTIC ITINERARY OF TRANS WOMEN TO ACCESS THE HEALTH CARE SERVICE.
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411300630
Elias Coutinho Guilherme1, Kamila Ribeiro Gurgel2, Mabilla Paulina Ipuchima da Silva3, Mayra da Silva Leitão4, Sara Fonseca de Sousa5, Willams Costa de Melo6, Adriano dos Santos Oliveira7
RESUMO
O itinerário terapêutico de pessoas transgênero no acesso aos serviços de saúde pode ser permeado por barreiras simbólicas, técnicas e organizacionais. Algumas das dificuldades enfrentadas são: Preconceito, Falta de informação, Despreparo dos profissionais de saúde, falhas no processo de referência e regulação, desarticulação com a Rede de Atenção Básica e a Rede de Atenção Psicossocial. Para a construção do itinerário terapêutico da população transgênero, foi importante ouvir como ocorrem os processos pela procura de saúde, os problemas e dificuldades encontrados e as experiências adquiridas no processo do cuidado, além de ouvir como foi ser tratado/a e como é se reconhecer como transgênero
Palavras-chave: Violência, Preconceito, Cuidados de enfermagem, Assistência humanizada, Saúde Pública.
1. INTRODUÇÃO
O direito à saúde é um dos direitos fundamentais do ser humano e está formalmente na Constituição Federal Brasileira (1988), que determina o acesso universal e igualitário de todo e qualquer cidadão brasileiro às ações e aos serviços de saúde. Embora este direito constitucional seja para todos e todas, ainda encontramos populações em extrema vulnerabilidade pela sociedade e na saúde, como é o caso das pessoas trans. (DANTAS, 2021)
O direito à saúde de transexuais vem sendo conquistado por meio de intensa mobilização social, que se refletem em políticas específicas para esta população. Mas apesar destas políticas, nota-se uma desassistência a este grupo em relação a seu cuidado em saúde levando-o a desenhar diversos itinerários terapêuticos na busca pelo cuidado. (DANTAS, 2021)
A luta pelos direitos civis e o reconhecimento legal das identidades trans é multifacetada, envolvendo diversos aspectos sociais, políticos e culturais. Uma das áreas mais cruciais é o reconhecimento legal e a proteção dos direitos básicos. No âmbito legal, as pessoas trans frequentemente enfrentam barreiras ao buscar documentos que condizem com sua identidade de gênero, à identidade de gênero escolhida pode ser complexa e variar significativamente de país para país ou mesmo dentro de diferentes regiões dentro de um mesmo país. (SANTOS; COSTA 2024)
Embora tenham sido feitos avanços significativos em muitos lugares, ainda há desafios substanciais a serem enfrentados. A luta por direitos civis e reconhecimento legal das identidades trans é contínua e requer o apoio contínuo de governos, instituições, organizações e da sociedade como um todo para garantir uma sociedade mais inclusiva e igualitária para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero. (SANTOS; COSTA 2024)
As demandas de saúde das pessoas trans vão além daquelas relacionadas à adequação do corpo ao gênero que se identificam. Envolve atenção a sintomas agudos como dor de cabeça e febre, bem como o acompanhamento de doenças crônicas, por exemplo, diabetes e hipertensão. Isto é, eventos não relacionados à hormonização. E, assim como as pessoas cisgênero, isto é, que se identificam com o gênero atribuído ao nascimento, as pessoas trans também precisam realizar consultas e exames preventivos. Ter acesso pleno à saúde é também uma forma de reduzir a vulnerabilidade social desta população. (MONTEIRO, 2024)
Portaria (nº 1.693) do Ministério da Saúde, publicada em maio de 2024, trouxe uma boa notícia! Ela promete facilitar o acesso das pessoas trans a muitos procedimentos, incluindo exames e consultas de rotina. Com a medida, vários serviços poderão ser acessados por ambos os sexos. (MONTEIRO, 2024)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério da Saúde deve garantir atendimento médico a pessoas transexuais e travestis inclusive em especialidades relativas a seu sexo biológico. O entendimento foi firmado no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. (BRASIL, 2024)
Agora, no julgamento do mérito, realizado na sessão virtual encerrada em 28/6, o ministro reiterou que o Ministério da Saúde deve atualizar os sistemas do SUS para garantir o pleno acesso a atendimentos médicos pela população trans, informando as mudanças aos estados e municípios. Para o ministro, deve ser permitido o acesso das políticas públicas sem a imposição de barreiras burocráticas, que, além de comprometer sua própria efetividade, “são aptas a causar constrangimento, discriminação e sofrimento à pessoa trans”. (BRASIL, 2024)
Conscientização e a educação para combater estereótipos e preconceitos, e direitos civis e reconhecimento legal das identidades trans que requer o apoio contínuo de governos, instituições, organizações e da sociedade, independentemente de sua identidade de gênero.
Analisar como são traçados os itinerários terapêuticos da população transexual; pontuar barreiras e potencialidades da rede assistencial no cuidado de transexuais.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 Contextualização e Enfoque teórico sobre o itinerário terapêutico saúde trans.
A falta de conhecimento é um acontecimento de longa data, presente em ao longo dos séculos. A sociedades não tem buscado e nem possui muitas informações sobre mulheres trans, as mulheres trans frequentemente não se sentem acolhidas nem dentro e fora de suas residências, a busca por aceitação, respeito, direitos e constante.
Nesse sentido, para que pessoas trans sintam-se acolhidas e aumentem sua procura por serviços de saúde, e ter o direito de exercido pela saúde com condições favoráveis às suas necessidades. No entanto, é necessário romper resistências de profissionais de saúde, e da sociedade como um todo para isso, o Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral LGBT (Ministério da Saúde, 2013) estabelece estratégias para as gestões em todas as esferas, no processo de enfrentamento das iniquidades e desigualdades em saúde, com ênfase na população LGBT.
No intuito de garantir que os princípios do SUS, como a universalização, integralidade e equidade todos sejam respeitados, esse documento vislumbra ações que devem permear o atendimento às pessoas trans, dentre as quais o uso do nome social, a cultura, à diversidade de gênero e a escuta de suas realidades. Algumas mulheres trans realizam acompanhamento psicológico e psiquiátrico no CAPS II, como orienta o protocolo do Processo Transexualizador no SUS.
Entanto, observa-se a importância em exigir os direitos de ter seu nome social no cartão SUS, junto com seu nome de registro, o qual ele chama de “nome morto”. Essa busca por direitos foi possível através de um processo de politização, por meio de redes de contato estabelecidos entre os participantes, junto a outros homens trans de outros estados.
Nesse sentido, podemos perceber a importância da politização, como um modo de resistência frente às ofensivas estigmatizantes. A aliança construída junto a outros homens trans garantiu a algum dos participantes informações importantes na construção de um movimento em direção à busca de seus direitos enquanto pessoa LGBTQIA+ e como cidadão.
Paiva (2002) ressalta que a politização envolve a luta contra as mais diversas opressões e pode ser vista como uma resposta, em nível coletivo, aos processos de direito. abuso. Sendo assim, as mulheres continuaram a ser vítimas de abusos físicos e psicológicos, sem amparo legal ou reconhecimento social.
No entanto, ainda podemos identificar o estigma operando através de discursos que regulam o acesso a determinados procedimentos, condicionado a um laudo, muitas vezes pautado, sob o crivo de um especialista, que autoriza ou não o uso desses instrumentos, após uma longa espera (Magno, Dourado, & Silva, 2017).
A entrada de pessoas trans no processo transexualizador de modificação corporal ainda se dá por intermédio da necessidade de uma categorização psiquiátrica, que viabiliza ou restringe a realização dos procedimentos.
Essa dinâmica pode estar associada à frase de Michel Foucault “fazer viver ou deixar morrer” (Foucault, 1999, p. 220), revelando em que medidas investe-se ou, por outro lado, deixa-se de investir em determinados sujeitos e grupos sociais. Butler (2003) afirma que os gêneros, enquanto construções performativas, possibilitam que os “sujeitos gendrados” se tornem inteligíveis (reconhecidos social e culturalmente), modulando expectativas e pressões sociais. Segundo a autora, a reiteração entre a norma e o sexo materializam os corpos, sendo que tal engendramento legitima corpos que estão de acordo com o binarismo e com a heterossexualidade.
Essa legitimação passa então a segregar, estigmatizar ou até mesmo eliminar corpos que não performam de acordo com a “normalidade” esperada socialmente (Butler, 2003).
2.2 Contextualização dos cuidados de enfermagem às vítimas de Violência Doméstica
A enfermagem enquanto ciência do cuidado ao ser humano na sua totalidade regulamentada pela Lei do Exercício nº 7.498 de 25 de junho de 1986, responsável pela assistência direta e indireta da população, a fim de prestar uma assistência digna, holística, sem segregação por juízo de valor, discriminação social, racial, por gênero ou orientação sexual, ou por intolerância religiosa. A atenção à saúde da população vem de acordo com os preceitos éticos e legais da profissão compreendendo que para um cuidado integral ao ser humano, é necessária uma visão holística do cuidado compreendendo a subjetividade humana.
Diante disso, os profissionais de enfermagem têm um papel crucial na identificação e atendimento dessas vítimas, começando pelo respeito e acolhimento. A triagem inicial é fundamental, envolvendo uma avaliação física detalhada e uma triagem psicológica adequada para detectar sinais desse abuso sexual, físico e emocional.
Os princípios éticos são vivenciados com respeito à dignidade do usuário, à população Trans (Transexuais, Transgêneros e Travestis) tem o mesmo direito de atendimento. A formação teórico científica em relação à assistência aos pacientes Trans deve ser elaborada durante a graduação, para que esse profissional tenha conhecimento para o atendimento e a capacidade de planejar a educação permanente na sua equipe.
Criar diálogos acerca do indivíduo Trans – Transexuais, Transgêneros e Travestis, é garantir e oportunizar um atendimento, um acolhimento digno e que de fato seja compreendida suas complexidades e peculiaridades e esse enfoque é capaz de gerar resultados positivos na atenção à população. (BRASIL, 2013)
3 METODOLOGIA
O estudo é de natureza qualitativa, uma vez que investiga questões relacionadas a significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, buscando assim aprofundar uma realidade que não pode ser quantificada, mas sim aprofundada e compreendida.
Este artigo adota uma abordagem qualitativa, utilizando a pesquisa bibliográfica como principal método de investigação. O foco é analisar o itinerário terapêutico de mulheres trans ao acesso de serviços de saúde: seguridade dos direitos humanos. Para isso, foram revisados artigos acadêmicos, relatórios de organizações não governamentais e estudos que discutem a intersecção entre os direitos humanos e diferença de gênero e como a falta de informações exercem uma visão negativa e disseminação de grandes problemas, causando impacto nos seus leitores.
A pesquisa foi organizada em três etapas principais. Primeiramente, será realizada uma busca sistemática em bases de dados como Google acadêmico, Scielo, utilizando palavras-chave como “mulheres trans”, “itinerário”, “serviço de saúde” “direitos humanos”, “crimes”, “leis”, “conscientização” e diversas outras. A partir da seleção dos textos mais relevantes, foi feita uma leitura crítica, destacando as principais contribuições que as informações sobre os assuntos nos oferecem, além das informações, leis e deveres que nos protegem e garantem a liberdade.
Em seguida, os dados coletados nas pesquisas foram organizados em categorias temáticas, permitindo uma análise comparativa das diferentes perspectivas sobre como o sistema único de saúde não oferece planos e projetos voltados as mulheres trans. Também forma discutidos os limites e desafios que essas plataformas enfrentam nesse contexto.
Neste sentido, o presente estudo buscou investigar a importância da rede de apoio social e do suporte oferecido pela mesma na identidade social, e consequentemente no sentimento de pertença de sujeitos trans à sociedade da qual fazem parte, integram, exercem seus deveres e, portanto, merecem representatividade e garantia dos direitos universais previstos por lei. Buscou-se atentar aqui para a necessidade de mais pesquisas que envolvam o público em questão apesar de que as questões que envolvem as mulheres trans têm ganhado maior destaque em escala midiática.
Com base nas atuais mudanças da sociedade, ainda há pouca visibilidade no que diz respeito às questões ligadas à transexualidade; muito ainda precisa ser feito e os cuidados para com esta parcela populacional precisam ser reafirmados. Nesse sentido, os horizontes desse estudo apontam para o fato de sensibilizar profissionais das áreas sociais, de saúde e de educação para a transformação de ideias preconcebidas que mantêm desigualdades entre seres humanos, visando à compreensão dessa questão, além de poderem construir em conjunto políticas públicas que possam atender as reais demandas deste grupo social.
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os resultados e discussões baseiam-se na seleção de 10 artigos científicos. Os dados extraídos desses artigos foram analisados e organizados em um quadro resumo, que inclui os seguintes elementos: título, autor, ano de publicação, base de dados, objetivo da pesquisa e principais ideias apresentadas.
| Autor/ano | Título | Base de Dados | Objetivos |
| Santos & Shimizu et al., 2014 | Identificar e analisar a estrutura das representações sociais dos profissionais de saúde sobre transexualidade. | Estudo exploratório. | Evidenciar o tema transexualidade nos serviços de saúde é fundamental para construção de representações sociais sobre essa questão.. |
| Silva & Cerqueira – San 2014 | papel do enfermeiro no atendimento à mulher em situação dos direitos: revisão da literatura | Revisão bibliográfica. | Devido à forte estigmatização e preconceito, estes indivíduos necessitam de uma rede de apoio social que favoreça o desenvolvimento de uma experiência identitária, pautada na não patologização e na integração social. |
| Morera & Padilha, 2015 | assistência de enfermagem às mulheres trans, | Contemporânea | Descrever acerca da assistência de enfermagem às mulheres trans. |
| Buscou explorar a ideia de identidade social em transexuais e travestis a partir dos conceitos de gênero, corpo, sexualidade e da importância e influência. | Revista Eletrônica | Devido à forte estigmatização e preconceito, estes indivíduos necessitam de uma rede de apoio social que favoreça o desenvolvimento de uma experiência identitária, pautada na não patologização e na integração social. | |
| Analisar alguns aspectos histórico conceituais da transexualidade. | Revisão narrativa da literatura | caracterização analógica no caso dos homossexuais e transexuais é completamente contrária, caracterizada pela ausência de aceitação total e da definição de papeis funcionais ou socialmente valorizados. | |
| Santos & Santos 2015 | Este estudo tem como objetivo a análise das publicações acadêmicas quanto às ações de atenção à saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros (LGBTT) | Revisão Bibliográfica. | Os estudos indicaram que, além de ações voltadas para a saúde de LGBTT, há necessidade de um novo olhar diante da atuação ética e bioética entre o |
| SILVA, J.B.F & SILVA PE, 2017 | Descrever a evolução histórica das políticas públicas LGBT no Estado da Paraíba, Brasil | Estudo documental de abordagem qualitativa. | Entende-se, como elaboração de políticas públicas, o procedimento por meio do qual os governos manifestam seus propósitos em programas e ações, visando à produção de resultados ou mudanças desejadas em curto, médio e em longo prazo. |
Baseado nos resultados das pesquisas, compreende-se que a enfermagem é imprescindível para mulheres trans, que a competência e sensibilidade de cuidar de pessoas, independente de cultura, etnia, costumes, gênero, orientação sexual, religião e valores pessoais que norteiam a vida do profissional, seguindo os princípios presentes na Constituição Federal de 1988 e no SUS.
Para (Morera e Padilha, 2015) a necessidade do transgênero de fazer parte de um gênero deve ser observado não como a antibiológico, porém como uma nova construção individual sobre um público que não é socialmente aceito. O Trans deve ser enxergado naturalmente como todos os outros na sociedade e ser assistido com igualdade as suas necessidades.
Os autores ressaltam que a realidade da estigmatização e da marginalização imposta pela sociedade que considera como anormal, surgiram simultaneamente, no cenário social, algumas demarcações que segregavam (mais do que integravam) esses indivíduos. (Silva e Filho et al., 2017) ressaltam o direito da população Trans . (Morera e Padilha, 2015) ao acesso à saúde digna. A formulação de políticas públicas de saúde no SUS, de maneira a intervir na superação deste tipo de relação social, marcada pela opressão dentro dos serviços de saúde, se faz necessária, além de ser coesa com os princípios e diretrizes do SUS.
Contudo o profissional de enfermagem deve possuir um olhar abrangente em relação aos estigmas da sociedade deixando de lado suas concepções particulares e representando uma categoria que assiste o usuário de maneira integral. (Morera e Padilha, 2015) concluem que falta ainda o reconhecimento de certos direitos e a destruição dos muros estigmatizantes, discriminatórios e patologizantes que estão de pé em todos os âmbitos sociais e o desconhecimento da população acerca dos direitos do público Trans tem como resposta o aumento da discriminação social.
O atendimento às mulheres trans no sistema de saúde no Brasil enfrenta desafios significativos, mas também há avanços importantes devido às políticas públicas de saúde para pessoas transgênero. A Política Nacional de Saúde Integral da População LGBTQIA+: Implementada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), essa política busca assegurar o acesso igualitário e integral aos serviços de saúde, incluindo atenção especializada para pessoas trans. O próprio governo federal, por meio da Portaria nº 2.803/2013 procurou regulamentar o Processo Transexualizador no SUS, garantindo o acesso a procedimentos como terapia hormonal e cirurgias de redesignação sexual. (Morera e Padilha, 2015)
Contudo, alguns desafios ainda persistem no atendimento. Por exemplo, as mulheres trans frequentemente enfrentam atitudes transfóbicas por parte de profissionais de saúde, o que as desencoraja a procurar atendimento. Isto se deve ao fato que muitos profissionais de saúde não têm treinamento adequado para lidar com as especificidades da saúde trans, como cuidados relacionados à terapia hormonal ou acompanhamento psicológico. Além disso, existe a dificuldade de Registro de nome social, embora isto seja assegurado em serviços públicos, ainda há relatos de resistência ou desconhecimento dessa norma por parte dos profissionais. (Morera e Padilha, 2015)
Em se tratando de itinerário terapêutico para acessar os serviços de saúde, muitas vezes, as mulheres trans precisam superar barreiras culturais e familiares antes mesmo de procurar atendimento médico. Além do acesso que pode ser restrito, devido à falta de serviços especializados em algumas regiões, tais como endocrinologistas, psicólogos, psiquiatras e cirurgiões, além de terapias hormonais e cirurgias, dependendo das necessidades individuais. Sem mencionar as filas longas e burocracias, muito embora não se pode negar os avanços recentes na construção de ambulatórios específicos nas grandes capitais do país.
4 CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta pesquisa revela que a atuação dos profissionais de enfermagem contribui significativamente para a mitigação dos impactos físicos e psicológicos das mulheres trans, atrelando a uma abordagem interdisciplinar e intersetorial pelo qual, é essencial para atender às necessidades específicas das mulheres trans.
A sensibilização e educação da sociedade sobre os direitos promovem a prevenção e mudança de comportamentos. O estudo aqui, atinge os objetivos ao compreender a importância da assistência de enfermagem e a efetividade de suas práticas a atender todos com o mesmo direito.
As descobertas desta pesquisa ressaltam ainda, a relevância da enfermagem no cuidado integral às mulheres trans. A aplicação de cuidados humanizados e empáticos, bem como a atuação da equipe multiprofissional de saúde, são essenciais para a identificação e acolhimento para as mulheres trans.
Dessa forma, conclui-se que a enfermagem desempenha um papel fundamental não apenas no atendimento clínico, mas também na educação da sociedade e na atualidade, o universo Trans tem estado em evidência para formulações de políticas públicas em saúde a favor dessa população visto que, reconhecido pelo Ministério da Saúde como determinante e condicionante em saúde devido aos aspectos de vulnerabilidade que cercam essa população, entretanto é um público ainda muito compreendido pelos profissionais de saúde.
Quando abordamos os princípios do SUS, integralidade, equidade e universalidade, entende-se que na assistência ao indivíduo ele será então compreendido pelo profissional de saúde seja esse indivíduo heteronormativo dentro dos padrões instituídos pela sociedade, como também a população Trans (travestis, transexuais e transgêneros) que fogem a essa regra social.
5 REFERÊNCIAS
DANTAS, Beatriz Rodrigues Silva Selles. BUSCAS PELO CUIDADO: O ITINERARIO TERAPEUTICO DE TRANSEXUAIS NO MUNICIPIO DE NITEROI. 2021. 114 f. Dissertação (MESTRADO) – Curso de Saúde da Família, Universidade Federal Fluminense, Niteroi, 2021. Disponível em: https://profsaude-abrasco.fiocruz.br/tcm/buscas-cuidado-itinerario- terapeutico-transexuais-municipio-niteroi. Acesso em: 18 out. 2024.
SANTOS, Carlos; COSTA, Luan (org.). LUTA PELOS DIREITOS CIVIS E RECONHECIMENTO LEGAL DAS IDENTIDADES TRANS. 2024. Disponível em: https://www.ongarco.org/post/luta-pelos-direitos-civis-e-reconhecimento-legal-das- identidades- trans?gad_source=1&gclid=Cj0KCQjwpvK4BhDUARIsADHt9sQ2mZhGzOzOO4MM7Vd7fQJ lz8fLVRNPEBXs4foR4zqbHj_EzTC2UKUaAlruEALw_wcB. Acesso em: 18 out. 2024.
MONTEIRO, Dhiego. Como é o acesso à saúde pública para pessoas trans no Brasil? 2024. Disponível em: https://www.invivo.fiocruz.br/saude/saude-publica-para- pessoas-rans/#:~:text=Adequa%C3%A7%C3%A3o%20do%20corpo%20%C3%A0%20identidade,% C3%9Anico%20de%20Sa%C3%BAde%20(SUS). Acesso em: 18 out. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Sus Deve Garantir Atendimento A Pessoas Trans Também em Relação Ao Sexo Biológico, Decide Stf. Brasilia: Saraiva, 2024. Disponível em: Https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/sus-deve-garantir-atendimento-a-pessoas-trans- tambem-em-relacao-ao-sexo-biologico-decide- stf/#:~:text=O%20Supremo%20Tribunal%20Federal%20(STF,relativas%20a%20seu%20sex o%20biológico.4. Acesso em: 18 out. 2024.