REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7337507
Bárbara Barroso Praia
Hindemburgo Pereira Campos
RESUMO
Refletir sobre a questão do abandono familiar, sobre a ausência dos pais diante do cuidado dos filhos é uma questão que nos remete a vários questionamentos. O presente artigo visa realizar uma análise da questão do abandono e das sequelas sofridas pela criança abandonada, temas estes que se traduzem não só social como também psicológica. A Justificativa foi trazer reflexão sobre o abandono afetivo familiar na infância pontuando com isto os possíveis traumas no seio da base da educação da criança, pois é na família que se inicia às relações interpessoais de afeto. O Objetivo Geral diz respeito ao abandono afetivo familiar na infância e suas consequências ao longo da vida. A metodologia faz parte do caminho a ser percorrido, do percurso a ser aplicado, tem um caráter de cunho bibliográfico autores como: Dias (2006); LÔBO (2011); MARTINS FILHO (2007); COWIE, & BLADES, (2001); MADALENO (2012); Boff (2000) assim como a referência da lei aplicada como Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Discutir e refletir sobre este tema faz para de uma análise de observação e de posicionamentos psicológicos e jurídicos.
Palavras-chave: Abandono. Infância. Família.
1 INTRODUÇÃO
Tratar sobre “O impacto do abandono afetivo familiar na infância” é um tema instigante e reflexivo. O conceito de família a priori faz parte da base para uma reflexão do caminho apresentado. Tratar inicialmente sobre o que vem a ser a família corrobora para um melhor alcance das principais discussões do impacto do abandono paterno na infância.
O conceito de família é historicamente definido como uma unidade social, considerada por grande parte da doutrina brasileira como um grupo de pessoas ligadas pelo sangue e também pela afetividade. Nos dias atuais o sentido tem ficado mais restrito à definição de um conjunto familiar advinda do casamento ou união estável. Consequentemente dos genitores advém os filhos que podem ser criados por ambos ou apenas por um deles. Família faz parte do núcleo hierárquico de alguém que detém o poder de relação de afeto, de regras, de normas aplicadas, assim como da responsabilidade do cuidado da criança, da construção de valores, de princípios e regras.
A convivência familiar e sua construção de afeto, de inclusão, faz parte do amor incondicional, da doação livre e espontânea. A necessidade de carinho, de aconchego, é uma antiga conhecida humana, portanto, com as crianças não seria diferente, é até maior que em pessoas adultas, pois é com seus entes mais próximos que ele vai se moldar para o futuro. Não é ocioso pensar a presença dos dois provedores na vida dos filhos, constituindo com isto um alicerce para a vida dos menores, propiciando uma vida saudável e estruturada.
O abandono afetivo de uma das partes dos genitores implica de forma direta em danos psicológicos que na maioria das vezes acaba sendo irreversível, demanda tempo de terapia, de análise. Este artigo tem como escopo um fito de cooperação ao leitor sobre o que é o abandono afetivo familiar e seus impactos para a criança em desenvolvimento.
A Justificativa é trazer uma reflexão sobre o abandono afetivo familiar na infância pontuando com isto os possíveis traumas no seio da base da educação da criança, pois é na família que se inicia as primeiras relações interpessoais de afeto, onde os vínculos afetivos são compostos de princípios e afetividades e que o provimento material não é o principal motivo da relação e sim a essência do amor paternal e apoio constituído da criança em formação.
O Objetivo Geral diz respeito ao abandono afetivo familiar na infância e suas consequências ao longo da vida. Já os objetivos específicos estão dizem respeito a: identificar o abandono afetivo familiar baseado na visão psicológica; apontar a problemática causada pelo abandono afetivo familiar na infância assim como a indenização dos danos causados pelo abandono afetivo do filho menor; aprofundar a importância do papel paterno no ambiente familiar perante a sociedade.
A consequência do abandono afetivo familiar pode provocar danos psicológicos imensuráveis e muitas vezes irreversíveis. Essa negligência parental é uma problemática nos dias atuais, tendo em vista o alto índice crescente de crianças abandonadas pelos pais e resultando com isto a carência na conduta social e psicológica. Ressalta-se que na escola a criança acaba tendo comportamentos retraídos, recheados de traumas, bloqueios, processo de timidez e introspecção, pois a criança abandonada pode apresentar desenvolvimento deficiente ao longo da sua vida, podendo trazer distúrbio emocionais, tristeza, depressão infantil e baixa estima.
Quando a criança tem referência tanto materna como paterna reproduz modelo representativo de si podendo se desenvolver como um ser um ser humano mais equilibrado (a) ser uma pessoa a desenvolver hábitos mais saudáveis, crescendo uma criança feliz tanto externamente como internamente, emocionalmente esta criança tem tudo para prosperar de forma mais tranquila.
A metodologia faz parte do caminho a ser percorrido, do percurso a ser aplicado, tem um caráter de cunho bibliográfico de citação de autores renomados como: Dias (2006); LÔBO (2011); MARTINS FILHO (2007); COWIE, & BLADES, (2001); MADALENO (2012); Boff (2000) assim como a referência da lei aplicada como Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente,
2. A RELEVÂNCIA DA COMPREENSÃO DA FAMÍLIA FRENTE A PRIMEIRA INFÂNCIA E OS SEUS DESAFIOS
A primeira infância faz parte do ciclo natural do desenvolvimento cognitivo da criança, do processo natural de descobertas e armazenamentos de informações, assim como a exploração do espaço em que ela está inserida. Os seus primeiros anos fazem parte de uma fase relevante para a criança em que ela vai gradativamente explorando o meio social em que está inserida.
Nesta fase de descobertas e do apoio familiar as atividades lúdicas estão elencadas como uma das ferramentas de maior contato de aproximação da criança com um mundo para ela, até então, desconhecido. Para Dias (2006, p. 23). “A atividade lúdica inclui os jogos e brincadeiras, as quais a criança, desde seu nascimento, já pratica com seu próprio corpo, descobrindo o prazer de seus movimentos corporais através da exploração repetitiva, percepções(…)” Os jogos têm um teor importante de explorar as potencialidades da criança em formação, percebendo-se com isto suas habilidades e competências.
O conceito de família tem sido cada vez mais amplo. Para Silva (2005, p.848), “não é mais só pelo casamento que se constitui a entidade familiar”. Entende-se também como tal a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes e, para efeito de proteção do Estado, também, a União Estável entre homem e mulher.” Faz-se necessário uma maior abertura por parte da sociedade, ela precisa estar atualizada da nova visão familiar e os seus direitos legais. Para Winnicott (2011, p.59), “a família é um dado essencial da nossa civilização”. Não se permite mais nenhuma forma de preconceito, mas de respeito às diferenças, aos novos alcances de visão e construção do laço familiar e naturalmente da nova forma de educar os filhos. Como cita Biddulph (2003, p.83) “A família agora é geralmente composta de um pai ou mãe solteiros, ou uma família recombinada com apenas um dos pais da criança e um novo pai ou mãe, provavelmente com seus próprios filhos”. O conceito de família tem sido cada vez mais amplo e para isto faz-se necessário o reconhecimento e abertura da sociedade quanto a este novo modelo.
A presentificação dos pais, e o acompanhamento de cada fase da criança são de fundamental importância para se ter uma melhor formação. Toda e qualquer forma de abandono, de indiferença do contato com a criança por parte de seu provedor traz sérias sequelas psicológicas ao desenvolvimento infantil da criança. Martins Filho (2007, p. 57) diz que é importante: “Que os filhos, ao chegar, encontrem pais preparados e dispostos a se dedicarem à essa nova fase da vida, a um objetivo claro e definido: criar os filhos, acompanhá-los, compreendê-los, estar presentes (…) A presença dos pais tem um diferencial na vida da criança em formação, pois ela se desenvolve melhor cognitiva e emocionalmente.
Os pais têm o dever de acolher e cuidar dos seus filhos nos primeiros momentos de vida A família deve ser para a criança a referência do contato inicial com o mundo, com o aconchego, com o amor, onde estas possam vir a se sentirem amadas e incluídas. É uma fase importante da criança em formação, em crescimento e expansão de suas múltiplas habilidades. Para Kramer (2006, p.13) “a infância é entendida como período da história de cada um, que se estende na nossa sociedade, do nascimento até aproximadamente dez anos de idade”. É uma fase especial em que a criança vai aos poucos se projetando para o espaço em que está inserida, diante da cultura que ela é recepcionada, dos valores, das regras e normas que ela vivencia e, se molda. O pai para a criança tem uma representação simbólica de ser o espelho, o reflexo da formação e projeção futura de sua personalidade.
Maciel e Rosemburg (2006, p. 100) fundamentam “[…]uma criança pequena, que possui um aparelho psíquico ainda em desenvolvimento, circunstâncias persistentes de extrema frustração e estresse podem afetar mais marcadamente a constituição de sua personalidade. ” A presença dos pais é de suma importância nesta fase da construção da personalidade e das emoções da criança, é um período de transição em que a figura paterna tem como força a base de referência da construção do seu eu, da sua personalidade, dos seus valores, de limites, dos preceitos básico da sua relação com o mundo, com as suas descobertas.
A sociedade vive um nível de relação em que o índice de separação tem sido cada vez mais expressivo e isso compromete as fases dos primeiros anos de formação da criança, nos seus primeiros meses e anos de projeção diante do mundo. A criança tem como espelho a figura do pai e da mãe. Para Pereira (2012, p.120): “ a convivência ou relacionamento dos pais não deve afetar suas responsabilidades da criação e educação de sua prole, o divórcio ou término da relação entre os genitores não deve afetar a convivência entre pais e filhos”. Os pais mesmo divorciados devem pactuar um momento especial de visita e contato com o seu filho. A criança precisa deste afeto dos pais, do carinho, da representação simbólica da figura masculina e feminina como aconchego, proteção.
A paternidade responsável entende-se necessária o acompanhamento dos filhos pelos pais, respeitando assim a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu (art. 229, p.69) diz que: “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”. Os pais têm uma responsabilidade nos primeiros ciclos de vida da criança, é uma que a criança tem os pais como espelho, exemplo. Madaleno (2021, p. 103) diz que o “afeto” é a mola propulsora dos laços familiares e das relações interpessoais movidas pelo sentimento e pelo amor, para ao fim e ao cabo dar sentido e dignidade à existência humana. ” O afeto é a base da estruturação familiar, do cuidado, da excelência do amor livre, espontâneo, que ama.
Para Wallon (2007, p. 198). “É contra a natureza tratar a criança fragmentariamente. Em cada idade, ela constitui um conjunto indissociável e original. Na sucessão de suas idades, ela é a única e mesmo ser em curso de metamorfoses”. A criança quando vivencia a essência do afeto, do calor humano, da presentificação dos pais na sua vida se torna um ser humano saudável, passa a socializar de forma natural com outras crianças, ela brinca, interage de forma natural com outras pessoas.
2.1 O papel paterno do Estado e da Sociedade no desenvolvimento psicológico da criança
Os pais têm uma responsabilidade especial para com os seus filhos, a sua presença faz parte de uma fase rica de relação de afeto, de segurança e de referência para a criança. Ela tem a ideia do pai como herói, ela se espelha nos seus exemplos, atitudes, ações, um ser especial, único em que a criança transfere carinho, amor e espera o retorno do pai pelo cuidado, o zelo, aquele que protege. Para ela, o pai é o seu super-herói.
Baseando-se na teoria Psicanalítica, o pai carrega o papel de impor regras para que o filho possa desenvolver o modelo de convivência mais adequado em sociedade. Para Smith, Cowie, & Blades, (2001, p. 31) “ o termo «desenvolvimento» refere-se ao processo segundo o qual uma criança, um feto ou, falando de um modo geral, um organismo (humano ou animal), cresce e se modifica ao longo do seu período de vida”. Ter uma presença facilitadora durante esta passagem faz com que se sintam mais seguros para lidar com adversidades, agressividades e consigam se defender e explorar o ambiente. É necessário que a criança tenha um adulto que estabeleça essa relação de autoridade para guiá-la no que é certo e como se portar no mundo.
A ausência do pai pode acarretar diversos transtornos e consequências negativas no comportamento da criança. Com a intenção de um englobamento das sequelas dessa ausência, podemos identificar a alta presença do abandono afetivo caracterizado pela ausência de sentimentos e presença física, que corresponde ao dever familiar, tais como variáveis sentimentos que são de extrema importância na vida de uma criança.
A família, tem o dever de preservar o ciclo da criança, respeitando os seus anseios, desejos, assim como preservando os seus direitos básicos como vida, saúde, dignidade e outros direitos naturais da sua condição de criança e adolescente. A Carta Magna em seu (Art. 227, p 68) diz que: “ É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade”. Os familiares, o Estado e a sociedade como um todo têm o dever de assegurar à criança e ao adolescente os seus direitos, que a sua dignidade seja naturalmente preservada.
Ter um espaço familiar reflete na construção da sua identidade, da preservação da sua imagem, dos seus valores e princípios. Como bem cita Vygotsky (1989, p. 101) esta relação resulta para a criança no desenvolvimento “das funções psicológicas culturalmente organizadas e especificamente humanas”. O abandono afetivo na primeira infância é um ciclo complexo para a criança, pois desenvolve na sua grande maioria um grande vazio, um hiato na sua vida.
Para Madaleno (2012, p. 27) “Dentre os inescusáveis deveres dos pais figura o da assistência moral, psíquica e afetiva, e quando um deles deixa de exercer o verdadeiro, o mais sublime de todos os sentidos da paternidade ou da maternidade, certamente afeta a higidez psicológica do descente rejeitado”. A presença da figura paterna, o exemplo, os valores, o contato direto faz uma grande diferença na ausência do mesmo. Nesse contexto, a vivência consiste por meio da presença obtida por vínculo de comunicação pessoal e social, que tem como foco principal o aspecto afetivo, acolhedor e presença que para o filho faz parte de um marco importante na sua vida.
3 O ABANDONO PATERNO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Os pais têm uma responsabilidade na formação dos seus filhos, não só no que diz respeito a prepará-lo para uma nova realidade que o espera, assim como da formação da base da criança como ser que se projeta para um mundo recheado de princípios, valores, regras, normas, limites, solidariedade e humanização. A criança nesta fase necessita da presença dos pais como mola mestre de exemplo, de âncora para o seu crescimento e projeção para o que o aguarda.
Para Braga (2011, p. 58): “(…) a Psicologia retrata que a omissão e o afastamento paterno podem desenvolver nos filhos sintomas de rejeição, baixa autoestima, insuficiente rendimento escolar e consequências que perduram durante toda a vida, afetando a vida profissional e social destes futuros adultos”. Estas e outras sequelas fazem parte do afastamento paterno na vida da criança. É uma fase difícil para o ciclo de formação da criança, é uma fase delicada, pois trata-se de um momento de referência, de estar junto, de construção da identidade da criança e do adolescente em ciclos de formação.
Ausentar-se do contato com a criança, estar indiferente ao seu desenvolvimento, não ser a referência direta como pai ou mãe do seu filho na fase mais marcante da criança, da sua formação, do seu aprendizado, das suas emoções, lembranças, fatos que fazem parte da relação natural do bojo familiar traz para a criança um vazio que poderá vir a marcar para sempre a sua vida. O abandono paterno traz sequelas eternas para a vida da criança.
Para Lôbo (2011, p. 309) “O abandono do filho pode ocorrer em várias circunstâncias, com intencionalidade ou não. Não se pode julgar todas sob o mesmo estalão. O abandono do filho, movido por dificuldades financeiras ou por razões de saúde (…). O abandono paterno repercute negativamente diante da falta de referência para a criança, nesta fase ela desenvolve doenças psicossomáticas, ansiedade, depressão, baixa autoestima, assim como um comprometimento direto no seu desenvolvimento intelectual, passa a desenvolver medos, insegurança e transtornos emocionais. Segundo Boff (2000, p.12(…) “construímos o nosso mundo a partir de laços afetivos. Sentimos responsabilidade pelos laços que nasceram. Não habitamos o mundo somente através do trabalho, mas fundamentalmente através do cuidado e da amorosidade. É aqui que aparece o humano do ser humano”.
Para Dias (2006, p. 107) “A falta de convívio dos pais com os filhos, em face do rompimento de elo de afetividade, pode gerar severas sequelas psicológicas e comprometer o desenvolvimento saudável da prole(…). O afeto, o carinho, o cuidado, o zelo é fundamental para o equilíbrio emocional da criança em formação”. A falta de convívio dos pais para com os seus filhos, do rompimento do elo de relacionamento gera sequelas psicológicas na criança, faz-se necessário que haja sempre um trabalho gradativo com os filhos quando os pais se divorciam, muitos pais abandonam os seus filhos nesta fase e outros até mesmo de forma definitiva.
A ausência do pai no mundo da criança em formação é dolorosa e semelhante até mesmo a uma morte, a um luto, onde ela não aprendeu a conviver com a falta do seu representante. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/ 90 em seu (Art. 22., p.21) diz que: “Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores(…)”, mais que isso, dá o amparo necessário a toda trajetória de formação da criança e do adolescente ao ensino e a aprendizagem, ao amor incondicional, ao diálogo, a presença de forma mais efetiva, conhecendo mais o mundo dos seus filhos.
Este sentimento do distanciamento paterno traz sérios problemas na sua fase de transição do seu momento de ser criança para a fase da adolescência, pois esta fase mal resolvida da ausência dos pais acaba sendo constituída em um cenário recheado de sequelas, de mágoas, tristeza e até mesmo de sentimento de ira, ódio, rancor e revolta diante da vida. Portanto, a presença dos pais, da figura paterna e materna é a base da construção e do alinhamento da criança em formação de sua personalidade, de ser em formação.
Neste momento de ausência, o apoio por parte dos familiares é fundamental na vida da criança, o abandono paterno não deixa de ser uma atitude fria e perversa para a criança. Nesta fase de total ausência de um dos pais a criança sente, chora, entra num quadro de depressão, de uma fase muitas vezes perigosa onde muitos adolescentes podem até mesmo cometer suicídio, ou seja, o grito de socorro, matar algo que o inquieta já não se tem mais nada por fazer, todos acabam se tornando impotentes quanto a esta prática, esta ação é mais dolorosa ainda para todos ao seu redor.
Segundo Azevedo (2004, p 14) “O descaso entre pais e filhos é algo que merece punição, é abandono moral grave, que precisa merecer severa atuação do Poder Judiciário, para que se preserve não o amor ou a obrigação de amar, o que seria impossível, mas a responsabilidade ante o descumprimento do dever de cuidar(…)” O abandono dos filhos traz sequelas muitas vezes irreparáveis. Psicologicamente a criança e o adolescente em formação passam por um período difícil em que estes vivenciam uma fase recheada de trauma, de insegurança, de comprometimento no desenvolvimento escolar, de introspecção onde muitas chegam a entrar em quadros depressivos, síndrome de borderline, neuroses onde muitas chegam também a enveredar pelo mundo das drogas lícitas e ilícitas diante do vazio existencial, do desamparo paterno, da falta de cuidado e amor por parte dos pais.
Com o divórcio parental cada vez mais comum entre as famílias, muitas delas não são preparadas quanto a ausência do pai, isto traz na sua grande maioria um comportamento traumático, onde ela acaba se sentindo desamparada, não entendendo a separação dos pais que na sua grande maioria das vezes faz-se necessário, o relacionamento torna-se insuportável de se prosseguir.
Para Kaslow e Schwartz (1995, p. 51) “os filhos parecem ficar “abandonados” na época da separação, quando a energia dos pais está voltada para a mesma, sem haver então dedicação aos filhos”. Na realidade esta situação precisa ser bem trabalhada por parte dos seus representantes de que o amor, o cuidado e a atenção permanecem, mesmo com a descaracterização da rotina da convivência do casal que a partir desse momento não mais existe, ambos têm que seguir o seu caminho. A criança e o adolescente são os que mais sofrem e muito acabam incorporando a síndrome do abandono.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir da observação dos aspectos analisados pode-se chegar à conclusão da importância do impacto do abandono afetivo familiar na infância. Um tema que nos remete a diversas reflexões à luz da psicologia, pois a ausência dos pais diante do período de transição da educação e formação da criança é fundamental frente desenvolvimento saudável e promissor da criança e do adolescente.
Os pais têm o dever de cuidar dos seus filhos, eles têm a obrigação legal de fazer cumprir o que diz a lei, mas esta ação vai muito além pois a presença dos mesmos na educação e acompanhamento dos filhos contribui para um crescimento psicologicamente saudável na vida da criança, como também a sua ausência reflete em diversos problemas de caráter emocional e psicológico.
Tendo em vista os aspectos observados não foi ocioso compreender que educar e cuidar do crescimento e da formação do filho é uma ação que requer uma parceria familiar pois o abandono por parte de um dos cônjuges reflete nos possíveis problemas psicológicos e emocionais da criança em desenvolvimento.
Sendo assim, conclui-se que a questão do abandono traduz-se num mal-estar pernicioso para o desenvolvimento da criança. Infelizmente quando a criança se depara com este tipo de situação no seu seio familiar é importante que ela possa ser acolhida e tenha com isto um cuidado diferenciado nas suas mais diversas nuanças. O acompanhamento da família que o acolhe assim como o tratamento psicológico é de fundamental importância para um desenvolvimento mais saudável da criança em desenvolvimento.
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