REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10218510
Rosilene Reis Souza²
Laís de Jesus Santos³
RESUMO
A violência obstétrica pode ser provocada no período gestacional e puerpério. Por se tratar de um tema pouco falado, pode passar despercebido por quem não conhece seu conceito e nem sequer sabe de sua existência, tornando-se assim um problema de saúde pública, uma vez que o ato violento implica em outros agravos a saúde da mulher. Enunciada a problemática, surge o problema do contexto essa fixa-se da necessidade em saber quais estratégias o enfermeiro da atenção básica possa adotar para contribuir na prevenção da violência obstétrica? cujo o objetivo geral desse artigo é identificar qual o papel do enfermeiro da atenção primária na prevenção da violência obstétrica. Os objetivos específicos irão contextualizar a violência obstétrica, analisar a concepção de gestantes multíparas do distrito de Monte Pascoal sobre a violência obstétrica, e apresentar estratégias que o enfermeiro da atenção básica possa adotar para prevenir essa violência. A metodologia utilizada para elaboração desse artigo será a pesquisa de campo, com revisão bibliográfica de abordagem qualitativa. O conteúdo teórico será extraído de artigos e livros e revistas dos últimos 10 anos. A pesquisa realizada terá como objetivo incentivar e instruir as gestantes e puérperas sobre seus direitos. Uma forma de prevenir essa condição é fazendo com que entendam qual o conceito de violência obstétrica e os direitos que a respaldam. Por fim espera-se sensibilizar gestantes, puérperas, e no que tange os enfermeiros sobre a importância da participação ativa na prevenção da violência obstétrica.
Palavras chave: concepção, participação ativa, empoderamento. 1
1. INTRODUÇÃO
A presente pesquisa vem tratar sobre a violência obstétrica e as estratégias que o enfermeiro da atenção básica possa aplicar para minimizar essa violência, fazendo um breve resumo do contexto histórico, descrevendo a concepção de gestantes multíparas de um determinado distrito sobre a violência obstétrica, e contextualizando tal violência.
Haja vista que a violência obstétrica é pouco discutida o que favorece em invisibilidade social, e com isso tornando-se um agravo na saúde pública, uma vez que essa prática implica em outros agravos a saúde da mulher. E é com base na problemática mencionada que surge o problema do contexto, esse fixa-se da necessidade em saber quais estratégias o enfermeiro da atenção primaria possa adotar para contribuir na prevenção da violência obstétrica?
O objetivo geral dessa pesquisa é identificar o papel do enfermeiro da atenção primaria na prevenção da violência obstétrica. Os objetivos específicos irão contextualizar a violência obstétrica, analisar a concepção das mulheres do distrito de Monte Pascoal – Itabela Ba sobre a violência obstétrica e apresentar estratégias que o enfermeiro da atenção básica possa usar para reduzir a violência obstétrica.
Partindo do pressuposto que a violência obstétrica contribui para o aumento de mortalidade materno-infantil, e pela percepção de banalidade e déficit de conhecimento que existe a respeito desse tema perante as pessoas, a pesquisa propõe-se sobre a importância de informar a sociedade, em especial as gestantes acerca da violência obstétrica, com o intuito de que busquem seus direitos, e no que tange a classe de profissionais da saúde, em especial a de enfermagem, sobre a importância de fornecer uma assistência humanizada, qualificada e da importância da participação ativa na prevenção.
De acordo com estudos da Fundação Perseu e Abramo no Brasil de 2010, onde aponta que 1 a cada 4 mulheres alegaram ter sofrido violência obstétrica, e tendo em vista a relevante importância que tem a atuação do profissional de enfermagem da atenção básica dentre outras atribuições como propagador de informações para prevenir futuros problemas de saúde da população.
A metodologia utilizada para elaboração desse artigo será a revisão bibliográfica de abordagem qualitativa. O conteúdo teórico será extraído de artigos e livros e revistas, a pesquisa realizada terá como fonte as plataformas digitais e bibliográficas: Google acadêmico, Scielo, biblioteca virtual do Ministério da saúde, na obtenção de informações fidedignas.
Os resultados obtidos ficaram evidenciados ao longo da pesquisa, onde constatou-se que a comunicação ineficaz, o desrespeito as escolhas das gestantes, a violação dos direitos humanos, procedimentos invasivos não consentidos são fatores da violência obstétrica. Relacionado a isso se dá a relevância da participação ativa do enfermeiro da assistência básica para prevenção da violência obstétrica, pois o mesmo atua na unidade que promove o primeiro contato para saúde da população.
Dessa forma existe a necessidade de garantir acesso à informação, implementar políticas públicas que protejam os direitos das mulheres de forma ativa, estabelecer mecanismo de fiscalização para monitorar e punir casos de violência obstétrica, capacitar profissionais de saúde para assegurar um atendimento respeitoso. Destaca-se também a importância da educação em saúde as gestantes para que as mesmas desenvolvam de forma participativa a luta pela violência obstétrica.
2. METODOLOGIA
A metodologia visa nortear o caminho a ser seguido, de forma organizada para uma melhor compreensão do leitor visando buscar resultados. Tornando-se parte fundamental para que se possa dar continuidade a pesquisa, definindo os meios que foram utilizados para realização da pesquisa. “Uma pesquisa cientifica é um conjunto de procedimentos sistemáticos baseados no raciocínio lógico e tem por objetivo encontrar respostas aos problemas de pesquisa propostos” (RODRIGUES., 2007 et al p2), logo o estudo que se apresenta foi realizado por pesquisa de campo, descritiva com abordagem qualitativa.
Refere-se a abordagem qualitativa pois é um método que propõe ao pesquisador uma maneira de ampliar o conhecimento em relação ao problema, a partir da revisão de literatura sobre o tema, podendo ser descrita a partir da interpretação dos fatos, sendo comprovada com embasamento científico.
A pesquisa qualitativa não visa à quantificação, mas sim ao direcionamento para o desenvolvimento de estudos que buscam respostas que possibilitam entender, descrever e interpretar fatos. Ela permite ao pesquisador manter contato direto e interativo com o objeto de estudo. Como aponta (PROETTI 2020 p2)
A pesquisa foi realizada de forma descritiva com base em pesquisa de campo. De cunho bibliográfico onde permite ser fundamentada a partir de materiais já elaborados, onde se pode comparar conceitos apresentando diferentes perspectivas. Como discorre RAUPP, “o material consultado na pesquisa bibliográfica abrange todo referencial já tornado público em relação ao tema de estudo, desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, dissertações, teses, etc.’’ (RAUPP, et al p.7)
Por meio dessas biografias reúnem-se conhecimentos sobre a temática pesquisada, com base nisso é que se pode elaborar o trabalho monográfico, seja ele em uma perspectiva histórica ou com intuito de reunir diversas publicações isoladas e atribuir-lhes uma nova leitura. O local escolhido para a realização da pesquisa foi o cenário nacional, devido a prevalência da violência obstétrica.
Para critério de amostra foi feita uma pesquisa de campo, foram utilizados artigos, revistas, livros de sites de instituições públicas como, Biblioteca Virtual do Ministério de Saúde, sites digitais como scielo, google acadêmico. Somando um total de 50, dos quais foram utilizados 17, e os demais descartados por não apresentarem fundamentação nacional e por não se adequarem com o tema proposto.
3. CONTEXTUALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
3.1. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO
Historicamente os métodos de parto eram influenciados pela cultura, recursos disponíveis e conhecimento a respeito do tema. Com o evoluir do tempo, as práticas e percepções em torno do parto passou por diversas modificações, influenciadas por avanços médicos, culturais e sociais, desde métodos tradicionais até intervenções médicas mecanicistas e medicamentosa.
Com a inserção da medicina e a retirada das práticas populares das parteiras, houve uma locomoção de gênero nesse campo: antes desempenhado unicamente pelas mulheres, passara a ser de domínio exclusivamente masculino, pois eram eles os únicos que tinham acesso à formação científica na época. (PALHARINI et al 2018).
A partir da descrição do autor nota-se que os partos em outros países como no Brasil eram realizados por parteiras. A partir da inclusão do processo parturitivo em hospitais e com assistência predominantemente masculina, o empoderamento feminino foi perdendo espaço para cultura machista que perdurava na época.
No Brasil a maternidade referente ao século passado era representada pelo predomínio de uma lógica natural, caracterizava-se por saberes tradicionais e empíricos relacionados ao parto e ao nascimento que eram transmitidos entre as mulheres de geração em geração. Assimilava também o nascimento como evento exclusivamente íntimo e feminino, onde as mulheres tinham autonomia sobre o processo parturitivo, conforme descreve ZANARDO et al (2007).
Para tanto, as parturientes tinham toda autonomia na hora do parto, o qual ocorria de modo fisiologicamente natural. Observando que o local de parto escolhido por elas normalmente era seus aposentos e contava com a presença da parteira ou até de outro ente feminino para dar segurança e apoio emocional nesse período único na vida de uma mulher.
Apesar do ato parturitivo ser acompanhado pela parteira, o processo envolvia alguns riscos à saúde da mulher e do recém-nascido, uma vez que os materiais utilizados e a forma de assepsia não impossibilitava a infecção por microrganismo, se caso ocorresse alguma intercorrência na hora do parto, o local não favorecia de dispositivo e um profissional capacitado para um atendimento de emergência. Como diz Matos “o decorrer da história, o parto tornou-se um evento hospitalocentrico, promovido por intensa medicalização e rotinas cirúrgicas, afastando a parteira da arte de partejar e tirando o domínio da mãe durante esse processo”. (MATOS., 2013 et al p2).
A mulher a partir dessa época além de perder a liberdade de escolha do local e do acompanhante no processo parturitivo, passara a ter assistência de profissionais que utilizam de método mecanicista e intervencionista no parto. O que antes era caracterizado pelo predomínio da lógica natural perdia espaço para práticas cirúrgicas e medicamentosas. A tecnologia ocupava a intuição e a experiência, e a mulher perdia aos poucos sua autonomia na hora do parto.
O que se observa é que essa inclusão de todo aparato tecnológico trouxe vários benefícios, em contrapartida, essa assistência intervencionista baseada na aceleração dos partos fere os direitos da parturiente que são expostas a essas condutas tecnicistas muitas vezes sem que sejam consultadas. Se por um lado os riscos patológicos diminuíram com a inserção do parto institucionalizado, por outro, surgiram novos problemas colaborando para desumanização e dando espaço a violência obstétrica.
3.2. DEFINIÇÃO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
A violência obstétrica atinge de forma direta as mulheres e pode ocorrer durante a gestação, parto e pós parto. É o desrespeito a mulher, sua autonomia, ao seu corpo e seus processos reprodutivos, que pode ser manifestada por meio de violência verbal, física psicológica ou sexual e pelas atitudes de intervenções e procedimentos desnecessários ou sem comprovação científica
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a violência obstétrica como qualquer atitude desrespeitosa, desumanizadas (como o uso indiscriminado de ocitocina sintética, manobra de kristeller, episiotomia), além de negligência e maus tratos contra a parturiente e o recém-nascido que possa provocar danos e/ou sofrimento psíquico e físico, podendo perpassar todos os níveis de assistência baixa, média e alta complexidade (MOURA., et al 2018 p2.)
A violência obstétrica é vista como uma preocupação global, e que interfere na qualidade de vida familiar como um todo. Quando uma mulher é submetida a essa violência pode desencadear uma série de eventos negativos, semelhante a um efeito cascata afetando diversos aspectos não só o individual, mas também o coletivo, e ainda podendo levar a complicações adicionais a saúde pública.
3.3. TIPOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Retratando sobre os tipos de violência obstétrica, se faz importante ressaltar que algumas das situações abaixo descritas só podem ser executadas em casos de haver riscos para mãe ou o bebê, porém o que se percebe na prática é que os atos são provocados de forma rotineira para acelerar o processo parturitivo prezando pela comodidade dos profissionais envolvidos.
Neste sentido constituem exemplos de violência obstétrica a negligência na assistência citada como exemplo a demora no atendimento, maus tratos físicos e/ou verbais, uso rotineiro da cirurgia cesariana sem indicação clínica, da tricotomia, da lavagem intestinal, da indicação de repouso no leito prolongado, do excesso de exame de toque vaginal e quaisquer outras ações ou procedimentos realizados sem o consentimento da mulher, como descreve LANSKY et al (2017).
Dessa forma os atos negligentes mencionados anteriormente dentre alguns outros, põe em risco a integridade física moral e psicológica da mãe e do bebê que ficam vulneráveis a essas práticas assistencialistas, que na maioria das vezes são aplicadas sem comprovação de eficácia ou que só poderiam ser executadas em casos de risco de morte da mãe ou do bebê. No que se refere a cesariana, onde o índice no Brasil é elevado, o procedimento só é indicado em casos extremos onde a gestante não tem condições fisiológicas para ganhar o bebê de forma natural pois se assim o fizer estaria colocando em risco a sua vida ou a do recém-nascido, além do procedimento ser invasivo ainda implica em uma assistência integral a paciente pós o ato cirúrgico. Porém existe uma prática que perdura no Brasil e que viola a autonomia da cliente na hora do parto.
O parto cesáreo tem se tornado muito comum entre as mulheres brasileiras, até por aquelas que possuem condições fisiológicas de ter seu filho de forma naturalmente espontâneo, mas optam pela realização da cesárea por serem influenciadas por profissionais de saúde a acreditar que é um parto rápido e menos doloroso, mas que na lógica resulta em um tempo maior de internação e possíveis complicações tanto para a parturiente quanto para o recém-nascido. (FERRARI 2020, COPELLI, 2015)
A partir do supracitado nota-se a influência que existe entre profissionais de saúde (médicos) sob as gestantes que mesmo sendo exposta a um risco maior de infecções, maiores complicações, entre outros agravos, ainda optam pela cesárea e pela influência que lhes foi imposta. A prática é comumente adotada pelos profissionais de saúde, sendo que a taxa de cesariana recomendada pela Organização mundial de saúde (OMS) é de 15%, no Brasil essa porcentagem chega a 57,7% segundo o Ministério da Saúde.
Acrescenta-se a isso, a episiotomia que é um procedimento que consiste em um corte cirúrgico na região do períneo utilizada para ajudar na passagem do feto pelo canal da vagina quando a parturiente não consegue expelir a criança sem que haja uma fissura maior, é considerada violenta quando aplicada de forma rotineira, uma vez que na maioria das vezes o condicionamento físico das pacientes impossibilitaria o corte.
A episiotomia, por vezes é praticada em partos vaginais, porém só deve ser realizada se houver uma justificativa cabível, como nos casos de rigidez perineal, primiparidade, adolescentes dentre outros. O procedimento é caracterizado com um corte no períneo que é feito com bisturi ou tesoura e que tem finalidade de “facilitar” a passagem do feto na hora do parto e prevenir lacerações, exemplifica Novais, (2020).
Não obstante sofrer com a ansiedade, o medo, as dores das contrações, as mulheres são expostas a práticas obsoletas, sem que pelo menos sejam consultadas. Essa prática inflige o direito da gestante e coloca em prejuízo a saúde da mesma, que além de ter que se regenerar do processo parturitivo terá que se recuperar de uma lesão que é feita na maioria das vezes de forma desnecessária.
Somando-se a prática de violência obstétrica, a manobra de kristeller que é configurada como uma pressão exercida sobre a barriga da mulher (realizado com a pressão de braços e cotovelos e até mesmo com flexão dos joelhos) utilizado para impulsionar a saída do feto e que gera inúmeros problemas a parturiente. Essa pressão além de ser totalmente dolorosa pode provocar hemorragia no útero, fratura de costela, hematoma entre outros. E os agravos também se estende ao bebê que pode até evoluir a óbito, (LIMA; LOPES 2019).
Com a descrição do autor nota-se a vulnerabilidade que a paciente fica exposta quando necessita de uma assistência médica, onde o mesmo atua com apropriação do seu corpo e sobre a opção de escolha da parturiente, tornando-a incapaz de decidir a respeito de suas vontades, provocando um descontentamento na mesma e lesões que poderiam ser evitadas se o parto fosse realizado de forma humanizada.
Entre uma das práticas recorrentes, podemos citar a obrigação da posição litotômica na hora do parto, que aumenta a ocorrência de partos vaginais com a utilização de instrumentos, além de provocar dor na região do períneo e ritmo cardíaco fetal preocupante, sendo assim, as mulheres devem ser orientadas a utilizar de uma posição que lhes seja adequada. ROCHA (2018).
A posição de litotomia no que refere o autor aumenta a possibilidade de se usar instrumentos pois é uma posição em que a mulher sente dificuldade para expelir a criança, e considerando que a mulher é um ser humano e que possui opinião própria é importante salientar o direito de escolha da posição na hora do parto, também se faz necessário a orientação do profissional com a parturiente instruindo-a a escolher uma posição que seja confortável onde a mesma esteja ciente dos riscos e benefícios que envolva sua escolha.
No decorrer do parto vaginal, algumas práticas se fazem necessárias, por exemplo o toque vaginal, importante para avaliar a evolução do parto, porém não existe a necessidade desse procedimento ser realizado fora do intervalo de tempo preconizado pelo ministério da saúde, pois além de ser desagradável para a paciente pode provocar assim como as outras violências, vários problemas a gestante como nesse caso hemorragia que pode evoluir pro choque hipovolêmico e possivelmente o óbito.
Uma outra forma de violência obstétrica são agressões verbais/insultos que são ditas até de maneira sutil para inferiorizar a paciente e que pode interferir na relação entre mãe e bebê. A paciente ao sofrer com essa violência perde a capacidade de resposta sendo submetida a constrangimentos, que são proferidas por pessoas que deveriam ofertar cuidado e respeito, “O abuso obstétrico pode ocorrer tanto de maneira sutil como de maneira grave em seu aspecto mais sutil, cita-se o tratamento zombeteiro e jocoso por parte do profissional de saúde ou membros da rede de atendimento”. (ALMEIDA 2018 p. 16)
A partir da exposição dos fatos mencionados é perceptível o tratamento desumano que é ofertado as gestantes que mesmo sendo ridicularizada se mantém em silêncio por medo de represália com essas atitudes a parturiente passa a ter uma percepção traumática onde prevalece a insatisfação o medo e a insegurança e que pode levar a muitas mulheres a repensarem se querem gestar novamente.
Como descrito por (LIMA et al 2019 p 6) “Essa é a lógica institucional imposta médico/protagonista/poder ilimitado e parturiente/papel de cooperar/poder limitado”. Compreende-se que todas essas violências citadas dentre algumas outras são interpretadas como uma forma de submissão das pacientes relacionada aos profissionais. A falta de conhecimento alinhada ao medo de ser submetida a alguma violência faz com essas mulheres fiquem vulneráveis a qualquer atendimento.
3.3. FATORES ASSOCIADOS AO AUMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Algumas circunstâncias são favoráveis ao aparecimento da violência obstétrica por vezes são fatores que podem ser modificados a partir da iniciativa do próprio individuo, já outras exigem a necessidade de um olhar criterioso de mais pessoas, bem como a adoção a medidas preventivas, de forma que haja a necessidade e a participação ativa de todos os envolvidos para redução dos casos dessa prática violenta.
No tocante a fatores que tem relação com o aumento de casos da violência obstétrica podemos situar a baixa escolaridade, a falta de conhecimento sobre procedimentos realizados no parto. No que se refere aos procedimentos revela uma consulta pré-natal deficiente no tocante a processos educativos e informativos, revelando o não reconhecimento de seus direitos, do ponto de vista de LEAL et al (2018).
Nota-se a partir da descrição do autor que o profissional da saúde não pode mudar algumas circunstâncias a respeito de nível de escolaridade de pacientes, todavia ele deve pôr em prática o conhecimento que já possui, a cerca de orientar essas mulheres que estão vulneráveis justamente pela inaptidão a respeito do tema, por isso não conhecem bem seus direitos, não sabem diferenciar o que é um parto humanizado de uma violência obstétrica. No entanto o que se percebe é que existe pouca orientação passadas no pré-natal.
Quando a violência obstétrica está relacionada a problemas estruturais, os profissionais da área alegam que as grandes jornadas de trabalho, associadas aos recursos humanos e materiais precários, também podem ser consideradas possíveis causas para violência praticada contra as pacientes durante o trabalho de parto e parto, na opinião de Souza, (2019).
O que se nota é que na visão dos profissionais de saúde a violência obstétrica pode ser atribuída ao sistema de saúde falho, a estrutura hospitalar precária, onde os mesmos trabalham por jornadas excessivas, sob pressão de muita demanda de pacientes e pouca oferta de profissionais, tendo que lidar com a falta de equipamentos hospitalares o que resulta em descontentamento tanto dos profissionais quanto dos usuários.
4. ANÁLISE DA CONCEPÇÃO DAS MULHERES DO DISTRITO DE MONTE PASCOAL-ITABELA/ BA SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
Com intuito de melhor contextualização, foi realizada uma pesquisa de campo de abordagem virtual pelo Google Forms (plataforma que permite criar formulários online), realizada no distrito de Monte pascoal/ Itabela-Ba no mês de outubro de 2013, com a participação de 17 gestantes multíparas com idade entre 18 e 49 anos, que retratou o índice de conhecimento dessas mulheres acerca da violência obstétrica.
As questões para o qual foram apresentadas, estavam relacionadas a indagações como: Já ouviu falar sobre violência obstétrica? Recebeu algum medicamento na veia para aumentar as contrações? Se sentiu ofendida com alguma palavra ou ação de um profissional de saúde? Teve direito a um acompanhante na hora do parto? Recebeu algum medicamento na veia para aumentar as contrações?
No que se refere ao questionamento: “Já ouviu falar sobre a violência obstétrica” uma porcentagem razoavelmente favorável opinou que sim somando no total de 11 e 06 responderam que não. Isso nos mostra que o termo violência obstétrico vem sendo discutido entre as gestantes o que favorece o conhecimento das mesmas acerca do que é considerado um procedimento cabível ou o que é caracterizado como violento, fazendo com que tenham autonomia sobre o que lhes é imposto, e com isso contribuindo para a redução dos números de casos.
Em relação a quantidade de mulheres que negaram ter ouvido falar sobre a violência, isso reflete numa deficiência ao processo informativo dessas pacientes, que pode estar relacionada a não abordagem do tema pelo profissional enfermeiro da unidade ou ter relação a gestantes que negligenciam as consultas do pré-natal.
Sobre a questão: “Recebeu algum medicamento na veia para aumentar as contrações” as variáveis ficaram em torno de 07 sim e 10 responderam que não. Embora o índice seja favorável a não utilização do medicamento, a quantidade de pessoas que foi submetida ao uso do medicamento para aumentar as contrações (ocitocina) se manteve elevado. Ressaltando que, quando o medicamento é usado de forma inadequada para induzir o trabalho de parto provoca o aumento do sofrimento materno e coloca em risco a vida recém-nascido.
Esperar a hora do bebê nascer de forma natural, respeitando o tempo do trabalho de parto que varia de 8/12 horas, a depender de cada paciente, traz vantagens significativas tanto para a mãe que vai estar com o organismo preparado para aquela ocasião, com isso havendo uma aderência melhor a amamentação, e assim fortalecendo o vínculo afetivo entre ambos. Tanto para o recém-nascido, que vai ter uma melhor adaptação ao ambiente externo, prevenindo futuras doenças que podem estar associadas a nascimentos precoces.
Em relação a indagação “Se sentiu ofendida com alguma palavra ou ação de um profissional de saúde”. A pesquisa só ressaltou o que os dados já comprovam 11 responderam que sim e 06 responderam que não. Retratando que as gestantes em sua grande maioria são tratadas de forma ofensiva e desrespeitosa por profissionais que deveriam prestar uma assistência qualificada, baseada na ética profissional.
A violência verbal causa danos tanto quanto a violência física e induz as gestantes submetidas ao ataque a desenvolver sérios problemas psíquicos. Desde constrangimentos que podem interferir na vida conjugal e familiar dessa pessoa provocando a baixo estima, à problemas a longo prazo, que envolve a recusa em querer gestar novamente, por receio de ser submetida aos mesmos insultos, ou até mesmo causar uma depressão pós parto.
Sobre o questionamento “Teve direito a um acompanhante na hora do parto”, essa foi uma causa assegurada as gestantes pela Lei Federal n° 11.108/2005 mais conhecida como a Lei do Acompanhante onde garante a escolha de uma pessoa independente do parentesco a acompanhar a gestante na hora do parto. A porcentagem assinalada de 10 como não e 07 sim sobre a proibição da entrada de um acompanhante, reflete sobre o não cumprimento da lei e a submissão das gestantes em relação a aceitar a negativa pré-estabelecida pelos estabelecimentos de saúde.
São vários os indícios dos benefícios proporcionados às gestantes em ter um acompanhante na hora do parto, seja para dar mais segurança nessa fase que é marcada pela fragilidade ou para assegurar que assistência seja ofertada de forma humanizada. A lei mencionada anteriormente garante esse direito, onde todos os estabelecimentos de saúde são obrigados a permitir a entrada do acompanhante, e havendo recusa da instituição, os envolvidos podem procurar a ouvidoria local ou registrar uma queixa no ministério público ou até mesmo ligar na ouvidoria do SUS reivindicando seus direitos.
E no que concerne à pergunta “Recebeu um corte na região da vagina sem ser informada” o resultado com uma quantidade de 13 não e 04 sim, aponta um ponto positivo em relação a pratica de episiotomia entre essas mulheres. O que indica a não utilização da mesma ou a autorização da parturiente a ser submetida ao procedimento.
A partir dos resultados obtidos pode-se compreender a concepção das mulheres desse determinado distrito sobre as práticas de violência em que foram submetidas. Comparado a pesquisas anteriores de outras autorias o resultado se manteve positivo, embora ainda exista a necessidade de uma participação ativa das gestantes perante essas práticas “assistencialistas” para que cada vez mais o número de pessoas expostas a violência obstétrica seja reduzido.
5. ESTRATÉGIAS DO ENFERMEIRO ATUANTE NA ATENCAO BÁSICA PARA PREVINIR A VIOLÊNCIA OBSTETRICA E SUA CONTRIBUIÇAO PARA UM PARTO HUMANIZADO
A violência obstétrica perpetua até os dias atuais principalmente por haver uma falha na comunicação entre as clientes e profissionais de saúde, essa falha pode ser atribuída a falta de informação no pré-natal. E é a partir desse contexto que o enfermeiro deve buscar alternativas para redução desses casos. A seguir serão listadas estratégias que o enfermeiro pode usar para restringir o número de casos.
Atualização profissional: é uma das alternativas de estratégias para o enfermeiro da assistência básica, uma vez que a área da saúde vive em constante atualizações. O enfermeiro pode buscar capacitação profissional (curso que completa a formação), que esteja relacionado a saúde da mulher /obstetrícia, podendo ser realizado de forma online ou presencial a depender da particularidade de cada profissional, e com isso se manter atualizado das práticas consideradas obsoletas ou vista como violência obstétrica e assim poderá prestar uma assistência mais seguras evitando ações iatrogênicas
A gestão do enfermeiro na oferta de cursos de capacitação é crucial para garantir o aprimoramento contínuo da equipe de enfermagem, melhorando a qualidade no atendimento e contribuindo para a segurança do paciente. Além disso, a gestão eficaz desses recursos ajuda a alinhar as necessidades da equipe com as demandas do setor de saúde, fortalecendo a entrega de cuidados de saúde de alta qualidade.
Prover educação em saúde: o enfermeiro deve assumir a posição de educador compartilhando conhecimentos e experiências de forma a instruir as pessoas sobre determinado assunto, instruções essas que pode ser passada para dois públicos distintos. No que confere as gestantes, a educação em saúde pode ser transmitida através de palestras, onde o enfermeiro pode marcar um dia mensal com todas as gestantes a convidar também os familiares e fazer uma roda de conversa na unidade de saúde, esclarecendo as dúvidas, ouvindo opiniões, compartilhando experiencias e informando a cerca de procedimentos necessários na gestação e no parto.
Andrade, (2017) destaca a importância de um pré-natal qualificado. Referindo que o profissional enfermeiro deve passar orientações as gestantes sobre as práticas que são adotadas e suas contribuições para uma boa condução do parto e pós-parto. Destacando a respeito dos benefícios de a mulher chegar à maternidade com o conhecimento prévio, dotada de uma maior autonomia.
Na educação em saúde proporcionada a equipe de trabalho (educação permanente), o enfermeiro pode reunir-se em um lugar reservado com todos os colaboradores, e propor a equipe melhorias no atendimento das gestantes, que envolva aspectos como uma atenção maior na forma de atendimento, organização no tempo de espera , orientar os agentes comunitários de saúde (ACS) a fazer busca ativa de gestantes que não iniciaram o pré-natal para que as mesmas estejam cientes do prejuízo caso se neguem a fazer.
Essa prática é fundamental para manter os profissionais atualizados em relação as novas evidencias cientificas, protocolos de atendimento e tecnologias emergentes na área da saúde. Além disso, a educação permanente contribui para o aprimoramento habilidades clínicas, promove a segurança do paciente e eleva a qualidade dos serviços prestados. Ao investir na formação contínua da equipe, o enfermeiro não apenas fortalece o desempenho individual, mas também contribui para uma prática profissional mais eficaz e alinhada com as melhores práticas de cuidados à saúde.
Definida por um conjunto de ações educativas que buscam alternativas e soluções para a transformação das práticas em saúde por meio da problematização coletiva, a educação permanente surgiu como uma estratégia para alcançar o desenvolvimento da relação entre o trabalho e a educação, contribuindo para melhorar a qualidade da assistência. (SIVA D. J. S., DUARTE L.R. 2015 p.1)
Caixa de opiniões: O profissional pode estimular uma cultura de feedback, onde experiências e preocupações das gestantes são vistas/lidas e utilizadas para aprimorar continuamente os serviços obstétricos. Essa troca de informações pode ser feita com a adesão de uma caixinha de informações que pode ser colocada em um lugar visível da unidade para que as usuárias exponham suas opiniões/sugestões sobre o atendimento prestado, sendo optante caso não queira se identificar.
Essa estratégia para melhoria da qualidade do atendimento contribui para identificar casos de violência obstétrica, podendo buscar medidas cabíveis precocemente para um melhor enfrentamento, e ainda abrange o público que tem dificuldade em se expressar verbalmente, proporcionando um espaço seguro para compartilhar suas experiências de modo a criar um ambiente mais inclusivo.
Destaca-se também a rede cegonha que foi instituída em 2011 pelo Ministério da saúde, e tem como estratégia uma série de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada na gravidez ao parto e no nascimento. É uma rede importante para que as mulheres estejam cientes dos direitos que lhes é seguro, sendo o plano de parto um exemplo.
No plano de parto: o enfermeiro pode incentivar as gestantes a elaborarem um plano de parto. Documento que tem validade legal e reconhecimento do Ministério da saúde, que deve ser redigido pela mesma e pelo parceiro, sobre a necessidade de conhecer a maternidade e a equipe de profissionais que fará o parto. Esse documento servirá como um guia para o processo de parto, onde se esclarece o desejo e a expectativa das gestantes sobre quais procedimentos sob condições normais a serem realizados na hora do parto.
Esse documento deve ser apresentado no hospital onde a gestante fará o parto seja ao enfermeiro ou obstetra que estará na assistência e solicitar a assinatura e carimbo do mesmo, sendo que uma cópia poderá ficar com o acompanhante, para que o mesmo esteja ciente das vontades da parturiente. Esse documento também pode ser protocolado no hospital com antecedência ao parto. Caso alguma vontade da mulher não possa ser atendida, o profissional assistente deve comunicar a paciente, informando o motivo e a necessidade do não cumprimento daquele desejo.
A prestação de uma assistência humanizada também se configura como estratégia de prevenção a violência obstétrica, haja vista que para o profissional prestar uma assistência humanística é necessário que ele reconheça a singularidade dos clientes e busque melhorias na forma de atender essas gestantes, assim fortalece a relação entre ambos, promovendo um cuidado mais empático, e cooperando para uma melhor adesão as orientações e consequentemente para a promoção de saúde.
Como resultado, não apenas fortalece a confiança e colaboração entre o profissional de saúde e o paciente, mas também melhora a adesão ao enfrentamento da violência obstétrica e promove uma saúde mais holística na comunidade atendida. Além disso, a humanização contribui para a qualidade de vida do paciente e para eficácia do sistema de saúde como um todo.
A partir dessa perspectiva surge a importância do papel do enfermeiro da atenção básica na prevenção da violência obstétrica, promovendo as devidas orientações a essas gestantes dos direitos que as respaldam e dos deveres que lhes é imposto, assim podendo promover uma atenção qualificada as usuárias, e com isso proporcionar um meio de atenuação ou possível eliminação da violência, e ainda estimular para que a gestação não seja caracterizada como um processo de doença ou sofrimento.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A presente pesquisa elucidou a significância da participação ativa do enfermeiro na Unidade Básica de Saúde (UBS) frente a prevenção da violência obstétrica, tendo em vista a prevalência desse tipo de violência, onde questões como déficit de informações, falta de treinamento profissional, entre outras, estudar sobre o tema se torna essencial para instigar debates e ações que visam eliminar as práticas obstétricas violentas e garantir uma assistência gestacional mais humanizada e respeitosa.
A exposição do contexto histórico permitiu analisar as mudanças na forma de conduzir o parto, ocorrendo a perca de autonomia feminina, com a introdução de instrumentalizações que surgiram como uma forma de inovar; porém, consequentemente, permitiu o surgimento da violência obstétrica e seus tipo, mediante a isso, foi possível observar a importância do elo profissional entre gestantes e o enfermeiro sobre o viés da prevenção da violência obstétrica que pode ser atribuída por intermédio das estratégias de prevenção.
Com o intuito de demonstrar a relevância do tema proposto, a pesquisa local sobre a concepção de mulheres acerca da violência obstétrica, evidenciou a desinformação e o predomínio das práticas violentas realizadas por profissionais e expõe a necessidade da adoção de medidas preventivas. Ao implementar estratégias para prevenção da violência obstétrica, busca-se proporcionar o direito das mulheres a uma gestação segura e um parto humanizado, livre de práticas abusivas, descriminação e desrespeito, isso influência para o empoderamento das gestantes, fortalece a confiança no sistema de saúde e promove um ambiente acolhedor.
Dessa forma, resgatou-se o problema de pesquisa que é “Quais estratégias o enfermeiro da atenção primária possa adotar para contribuir na prevenção da violência obstétrica?”, onde a resposta foi construída com base em estudos relevantes sobre o tema, atenção dos objetivos específicos e a análise dos resultados obtidos na pesquisa de campo. Essa abordagem permitiu alcançar os objetivos propostos, proporcionando uma compreensão mais completa do papel dos enfermeiros na prevenção e enfrentamento da violência obstétrica.
Ao realizar uma pesquisa de campo sobre a concepção de mulheres acerca da violência obstétrica, evidenciou-se que há crescentes aumentos para determinadas violências praticadas por profissionais que deveriam prestar uma assistência qualificada, na qual expõe a assistência oferecida a essas mulheres e impõe a necessidade da adoção de medidas preventivas a essas práticas violência obstétrica.
Ao implementar estratégias para prevenção da violência obstétrica como medidas preventivas busca-se proporcionar o direito das mulheres a uma gestação segura e um parto humanizado, livre de práticas abusivas, descriminação e desrespeito. Isso influência para o empoderamento das gestantes, fortalece a confiança no sistema de saúde e promove um ambiente acolhedor.
Portanto, o enfermeiro da atenção primaria por atuar em uma unidade de saúde que é porta de entrada para a promoção da saúde da população, tem total autonomia para intervir de forma ativa na prevenção da violência obstétrica, seja provendo ações educativas de forma geral e proporcionando um atendimento humanizado, para que essas gestantes voltem a ter autonomia sobre seu corpo e suas vontades no período gestacional.
7. REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Marcélia. A violência obstétrica como afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia. 84 f. Fortaleza, 2018.
ANDRADE, Larisse Ferreira Benevides de et al. Boas Práticas na atenção obstétrica e sua interface com a humanização da assistência 2018. Revista de Enfermagem UERJ. Disponível em: https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/enfermagemuerj/article/view/26442/25893. Acesso em: 30 maio 2023.
COPELLI, Fernanda Hannah da Silva; ROCHA, Larissa; ZAMPIERI, Maria de Fátima Mota; GREGÓRIO, Vitória Regina Petters; CUSTÓDIO, Zaira Aparecida de Oliveira. Determinantsofwomen’spreference for cesareansection. Texto & Contexto – Enfermagem, [S.L.], v. 24, n. 2, p. 336-343, jun. 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0104-07072015000430014.
FERRARI, Anna Paula; ALMEIDA, Maiara Aparecida Mialich; CARVALHAES, Maria Antonieta Barros Leite; PARADA, Cristina Maria Garcia de Lima. Effectsofelectivecesareansectionson perinatal outcomesandcarepractices. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, [S.L.], v. 20, n. 3, p. 879-888, set. 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1806-93042020000300012.
LANSKY, Sônia. Violência obstétrica: influência da Exposição Sentidos do Nascer na vivência das gestantes. Ciência & Saúde Coletiva,, v. 1, p. 14, 2018.
LEAL, Sarah et al. Percepção de enfermeiras obstétricas acerca da violência obstétrica, 2018
LIMA, G. A. F. de; LOPES, M. C. A. Violência obstétrica; riscos do uso da manobra de kristeller durante o parto. 2019. 22 f. Artigo (Bacharelado em Enfermagem) Centro Universitário do Planalto Central Aparecido dos Santos. Uniceplac. Gama, 2019.
MATOS, G. C; ESCOBAL, A. P; SOARES, M. C; HARTER, J; GONZALES, R. I. C. A trajetória histórica das políticas de atenção ao parto no Brasil: uma revisão integrativa. Revista de enfermagem, Recife, v. 7, n. esp, p. 870-78, mar. 2013. ez. 2017. Disponivel em: http://dx.doi.org/10.1590/1807-0310/2017v29155043.
MOURA, R. C. de M; PEREIRA, T. F; REBOUÇAS, F. J; COSTA, C. de M; LERNARDES, A. M. G; SILVA, L. K. A. da; ROCHA, K. de M. M. Cuidados de enfermagem na prevenção da violência obstétrica. Enfermagem em foco, v. 9, n. 4, p. 60-65, 2018.
NOVAIS, G. S; SILVA, R. S. Prática da episiotomia nos dias atuais: revisão da literatura brasileira. 2020. 30f. Trabalho de Conclusão de Curso. Graduação em Enfermagem. Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2020.
PALHARINI, Luciana Aparecida; FIGUEIRÔA, Silvia Fernanda de Mendonça. Gênero, história e medicalização do parto: a exposição “Mulheres e práticas de saúde”. História, Ciências, Saúde, Manguinhos, Rio de Janeiro, v.25, n.4, out.-dez. 2018, p.1039-1061.
PROETTI, S. As pesquisas qualitativa e quantitativa como métodos de investigação científica: um estudo comparativo e objetivo. Rev. Bras. Saúde Mater. Infant., Recife, v. 20, n. 2, p. 627-631, abr-jun., 2020.
RAUPP, F. M; BEUREN, I. M. Metodologia da pesquisa aplicável às ciências sociais.
Rocha BD, Zamberlan C, Pivetta HMF, Santos BZ, Antunes BS. Upright positions in childbirth and the prevention of perineal lacerations: a systematic review and meta-analysis. Rev Esc Enferm USP. 2020
RODRIGUES, W. C. Metodologia Científica. Paracambi: Faetec, 2007. Apostila 20.
SCHIMMING JARDINI RODRIGUES DA SILVA, Débora. EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE. Espaço aberto fórum, v. 1, p. 3, 2015.
SOUZA, Ana Clara et al. Violência obstétrica: uma revisão integrativa. Rio de Janeiro, 2019.
ZANARDO, Gabriela Lemos de Pinho; URIBE, Magaly Calderón; NADAL, Ana Hertzog Ramos de; HABIGZANG, Luísa Fernanda. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: uma revisão narrativa. Psicologia & Sociedade, [S.L.], v. 29, n. 1, p. 1-11, d.
¹Artigo apresentado à Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas, como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Enfermagem, em 2023.
²Graduanda em Enfermagem pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas – Email: Srosy972@gmail.com.
³Professora-Orientadora, Docente na Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas – Email: laisjsantoss@hotmail.com