THE DIALOGUE BETWEEN PEDAGOGICAL PRACTICES AND INCLUSIVE EDUCATION: A CURRENT PERSPECTIVE
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10433840
Francisco Emison da Costa Benício1, Francisco Robson de Lima2, Paulo Henrique Maciel da Silva3, Francisca Cristiane Castro de Oliveira4, Pryscila Gomes Lobo5, Maria da Paz Gadelha da Cruz6, Maria Rosenira Oliveira Marques7.
Resumo
O artigo explora a interseção entre práticas pedagógicas e educação inclusiva no Brasil, abordando dados demográficos, legislação e desafios. Quatro estudos recentes são destacados, cada um trazendo uma perspectiva única sobre o tema. O primeiro destaca a concepção transformadora da inclusão; o segundo enfoca desafios na implementação de políticas inclusivas na educação superior; o terceiro destaca a formação de professores em diálogo com os princípios de inclusão; e o quarto analisa a inclusão em escolas fronteiriças. As conclusões apontam para a complexidade da inclusão escolar e a necessidade contínua de pesquisa para aprimorar práticas e transformar o ambiente educacional. A metodologia empregada foi uma revisão qualitativa da literatura, explorando artigos relacionados às práticas pedagógicas e educação inclusiva nos últimos cinco anos no Scielo. O estudo conclui que há um vasto campo de pesquisa para melhorar continuamente as práticas inclusivas e transformar positivamente o ambiente educacional para todos os alunos.
Palavras-chave: Educação Inclusiva. Práticas Pedagógicas. Formação de Professores.
1 INTRODUÇÃO
A evolução constante da educação reflete o compromisso contínuo de proporcionar oportunidades equitativas a todos os aprendizes, independentemente de suas características individuais. Nesse contexto, a interseção entre práticas pedagógicas e os princípios da educação inclusiva surge como um ponto crucial de reflexão e aprimoramento.
A pesquisa divulgada pelo IBGE e MDHC revela que o Brasil conta com 18,6 milhões de indivíduos com deficiência, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência 2022. Dentre esse contingente, mais da metade são mulheres, totalizando 10,7 milhões e representando 10% da população feminina com deficiência no país. Analisando por regiões, o Nordeste lidera com o maior percentual, registrando 5,8 milhões de pessoas com deficiência, equivalente a 10,3% do total. A região Sul apresenta um percentual de 8,8%, enquanto no Centro-Oeste é de 8,6%, no Norte é de 8,4%, e a região Sudeste possui o menor percentual, com 8,2% (IBGE, 2022).
A Constituição Federal do Brasil de 1988 assegura direitos fundamentais às pessoas com deficiência, incluindo igualdade, não discriminação, acessibilidade, educação inclusiva, assistência social e cotas no mercado de trabalho. Essas disposições visam promover a integração e inclusão plena das pessoas com deficiência na sociedade, reforçando o compromisso do país com a promoção dos direitos e a melhoria da qualidade de vida para essa parcela da população (BRASIL, 1988).
A Constituição Federal do Brasil de 1988, no Artigo 208, inciso III, determina que o Estado tem a responsabilidade de fornecer atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Essa disposição visa promover a inclusão desses estudantes no ambiente escolar convencional, garantindo acesso igualitário e participação plena no processo educacional (BRASIL, 1988).
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos e garantias fundamentais para todas as crianças e adolescentes, incluindo os com deficiência. O princípio da não discriminação, direitos à saúde, assistência social e à educação são assegurados, promovendo tratamento igualitário, acesso a cuidados médicos, apoio social e adaptações necessárias para a inclusão de crianças com deficiência no ambiente escolar. O ECA também protege contra violência e tratamento cruel, resguardando o bem-estar de todas as crianças e adolescentes, independentemente de sua condição (BRASIL, 1990).
O Brasil, como signatário da Declaração Mundial sobre Educação para Todos (UNESCO, 1990) e da Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994), compromete-se com princípios de acesso universal, equidade e educação inclusiva para todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência. Esses compromissos buscam refletir-se nas políticas educacionais do país, promovendo o direito à educação e a inclusão escolar, alinhando-se aos princípios internacionais de educação para todos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, assegura a educação inclusiva no Brasil. Destaca-se a oferta preferencial da educação especial na rede regular de ensino, o direito ao atendimento educacional especializado gratuito, a necessidade de acessibilidade, e a inclusão de conteúdos sobre educação especial na formação de professores. Esses pontos refletem o compromisso do sistema educacional em promover a inclusão de pessoas com deficiência (BRASIL, 1996).
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (PNEEPI) no Brasil reforça o compromisso com a educação inclusiva, destacando a preferência pelo ensino regular. Garante o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como recurso complementar, ressalta a formação continuada de professores para lidar com a diversidade, enfatiza a acessibilidade arquitetônica e tecnologia assistiva, e promove a participação ativa da comunidade escolar. Essas diretrizes buscam assegurar a igualdade de oportunidades e a plena participação de pessoas com deficiência no ambiente educacional (BRASIL, 2007).
A implementação da educação especial inclusiva no Brasil enfrenta desafios não apenas de natureza legislativa, mas também na prática pedagógica dos professores. Apesar das diretrizes legais que buscam promover a inclusão de alunos com necessidades especiais, obstáculos práticos, como a adaptação de métodos de ensino, a falta de recursos e a necessidade de formação específica, podem impactar a efetividade dessas políticas. A concretização da educação inclusiva no país exige, assim, não apenas uma base legal sólida, mas também um compromisso efetivo com a transformação das práticas pedagógicas para proporcionar um ambiente educacional genuinamente inclusivo.
Ao iniciar esta pesquisa sobre práticas pedagógicas inclusivas, surge uma inquietação crucial: o que será que estão escrevendo sobre essa temática? A incerteza se estende para a avaliação da contribuição dessa literatura na superação da exclusão escolar. Diante dessa indagação, é imperativo questionar até que ponto os estudos existentes estão realmente impactando positivamente as abordagens pedagógicas inclusivas e, consequentemente, promovendo efetivamente a superação dos desafios relacionados à exclusão nas escolas. Essa reflexão inicial destaca a importância de avaliar criticamente o corpus literário existente e seu potencial impacto transformador no cenário educacional.
Assim, este estudo busca explorar a dinâmica em constante evolução, examinando como as práticas pedagógicas contemporâneas contribuem para a construção de ambientes educacionais acessíveis e igualitários. Além de analisar a evolução histórica desse diálogo, examinaremos as barreiras atuais, estudos de caso inspiradores e estratégias inovadoras. Essa investigação visa não apenas preencher lacunas no conhecimento existente, mas também fornecer insights valiosos para a promoção efetiva da educação inclusiva. Ao fazer isso, esperamos contribuir para um panorama educacional mais inclusivo e equitativo.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Apesar dos avanços apresentados na legislação, Mantoan (2015) ressalta que problemas de conceituação, desrespeito aos princípios constitucionais, interpretações enviesadas da legislação educacional e preconceitos distorcem o verdadeiro sentido da inclusão escolar, restringindo-a a simples inserção de alunos com deficiência no ensino regular. Esses são, na visão da autora, desafios significativos enfrentados por aqueles que defendem a inclusão escolar, resultando no retrocesso de iniciativas que buscam adotar abordagens inovadoras para a educação de todos os alunos. Estamos, sem dúvida, diante de progressos, mas também de muitos obstáculos na legislação.
Para Caledón (2005) o sistema educacional brasileiro apresenta há algum tempo indícios de esgotamento, evidenciando a necessidade premente de uma reformulação. As diversidades culturais, sociais, étnicas e religiosas têm sido integradas à nossa escola, refletindo a rica multiplicidade do Brasil. No entanto, estamos inseridos em um contexto global em que não podemos mais ignorar uma outra forma de diversidade: a diferença na igualdade. Todos compartilhamos o direito fundamental de sermos distintos, mantendo, ao mesmo tempo, uma base igualitária. Em suma, todos somos seres humanos e, portanto, iguais.
Lima, Cavalcante e Sousa (2018) afirmam que, apesar do avanço na discussão sobre educação inclusiva nos últimos anos, persiste um distanciamento entre a concepção teórica e a prática docente no contexto escolar, especialmente em relação às pessoas com deficiência. Embora muitas práticas pedagógicas demonstrem progressos para esses indivíduos no processo educacional, tais avanços não são amplamente compartilhados entre os pares, o que representa um obstáculo para a expansão da discussão sobre práticas pedagógicas no ensino regular.
A inclusão, do ponto de vista pedagógico, implica considerar a diversidade em processos educacionais uniformes para todos. A complexidade dessa situação assemelha-se a caminhar numa linha tênue, demandando dos profissionais escolares um equilíbrio dinâmico. Isso é crucial para que possam aderir completamente às diretrizes da inclusão como prática pedagógica, evitando tanto diferenciações excludentes quanto uma inclinação excessiva para a igualdade, que poderia comprometer as características individuais de cada aluno (MANTOAN, 2015).
Além disso, ao abordar os desafios nas escolas e entre os educadores, é relevante mencionar dados provenientes de uma pesquisa realizada com educadores que concluíram um Curso de Especialização em Educação Inclusiva, conforme apresentam Nunes e Lustosa (2020). Esses profissionais compartilham discursos e práticas docentes que evidenciam as dificuldades, receios e resistências presentes nos relatos de “falta de preparo”, “ausência de formação” e/ou “insuficiência de competência” ao lidar com a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, destacando-se como uma realidade marcante em nossas salas de aula.
3 METODOLOGIA
Para a realização deste estudo, foi conduzida uma revisão de literatura. A abordagem adotada foi qualitativa, com objetivos exploratórios, utilizando a base de dados do Scielo como fonte de pesquisa.
Seguindo as orientações de Gil (2002), a pesquisa bibliográfica é executada por meio de materiais já existentes, predominantemente constituídos por livros e artigos científicos. Embora a exigência de algum tipo de trabalho nesse sentido seja comum em praticamente todos os estudos, é possível identificar pesquisas que se dedicam exclusivamente a fontes bibliográficas. Uma parcela significativa dos estudos exploratórios pode ser classificada como pesquisas bibliográficas, conforme delineado pelo autor mencionado.
O foco da revisão estava na análise de artigos relacionados às práticas pedagógicas e educação inclusiva, com busca restrita aos descritores “práticas pedagógicas” e “educação inclusiva” nos últimos cinco anos. A pesquisa considerou exclusivamente artigos da coleção Brasil, dando preferência a textos completos em língua portuguesa para assegurar uma análise aprofundada dos conteúdos relevantes ao escopo do estudo. Após a filtragem, foram identificados apenas 04 (quatro) artigos, destacando a escassez de trabalhos específicos nesse contexto. A etapa subsequente compreenderá a leitura completa e a análise dos dados coletados, utilizando uma abordagem de análise de conteúdo para extrair insights relevantes a partir desses artigos selecionados.
Bardin (2011) define a análise de conteúdo como um conjunto de técnicas para examinar comunicações, utilizando procedimentos sistemáticos e objetivos para descrever o conteúdo das mensagens. O cerne dessa abordagem concentra-se na avaliação semântica dos dados, buscando compreender o significado real de um texto.
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
No primeiro artigo identificado, Fleira e Fernandes (2021) revelam que exploraram a concepção de inclusão na educação como um processo transformador de valores em ação. Destacaram a importância da inclusão escolar como parte integrante da inclusão social, enfatizando a necessidade de garantir acessibilidade à educação com qualidade e demais direitos fundamentais. Ao investigar as crenças epistemológicas e práticas pedagógicas de professoras na Educação Especial, especialmente no contexto da inclusão de educandos com autismo, buscaram compreender a perspectiva das professoras sobre o termo “inclusão” e analisar suas práticas em aulas de Matemática. Essa abordagem visa contribuir para uma compreensão mais abrangente das práticas pedagógicas inclusivas, promovendo a reflexão sobre a eficácia dessas estratégias no cenário da inclusão escolar.
No estudo, as autoras Fleira e Fernandes (2021) adotaram a metodologia do estudo de caso para compreender as perspectivas de professoras envolvidas na inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A coleta de dados consistiu em entrevistas estruturadas gravadas, seguindo uma sequência fixa de perguntas entregues às professoras do Ensino Fundamental I em uma instituição em São Paulo, selecionadas por ministrarem aulas de Matemática a alunos autistas. O objetivo é desmistificar concepções equivocadas sobre a inclusão e analisar crenças epistemológicas e práticas pedagógicas, alinhando-se à visão de inclusão como um processo dinâmico construído diariamente nas escolas. A pesquisa se realiza em consonância com estudos anteriores que analisaram falas de professores sobre a inclusão como processo e produto, visando enriquecer a compreensão da prática educacional inclusiva e inspirar educadores de diversas áreas.
Como resultado da pesquisa realizada pelas autoras Fleira e Fernandes (2021), a análise dos discursos das quatro professoras participantes destacou uma crença comum no potencial de aprendizagem de todos os alunos, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Embora algumas adotem a visão de inclusão como um produto social ou político, todas enfrentam os desafios associados à sua implementação. Duas professoras predominam na perspectiva de inclusão como produto, alinhando suas ações às leis e regulamentos. Em contraste, duas apresentam discursos que combinam inclusão como produto e processo, refletindo uma reflexão aprimorada além das diretrizes do sistema educacional. Suas práticas pedagógicas demonstram estratégias adaptativas, como atividades lúdicas, reconhecendo a importância da abordagem individualizada para alunos autistas. Em síntese, como resultado da pesquisa realizada pelas autoras Fleira e Fernandes (2021), o estudo contribui para a compreensão das práticas pedagógicas inclusivas, destacando a importância da reflexão contínua sobre a diversidade na sala de aula e buscando inspirar melhorias nas práticas educacionais, especialmente para alunos autistas.
No segundo artigo identificado Furlan et al. (2020) fazem um apanhado analisando que a educação inclusiva é um fenômeno global examinado sob vários prismas. Segundo os autores, diversas pesquisas abordam os desafios na implementação de políticas inclusivas, evidenciando obstáculos sociais e educacionais. No contexto brasileiro, a inclusão enfrenta dilemas como a escassez de recursos e a carência de qualificação profissional, revelando desafios persistentes. O aumento de estudantes com necessidades educacionais especiais na educação superior destaca a urgência de refletir sobre a formação e experiência dos docentes universitários. Este estudo busca analisar a formação e as experiências desses docentes em cursos de licenciatura, visando fortalecer a preparação para lidar com a diversidade estudantil.
O estudo conduzido por Furlan et al (2020) foi uma pesquisa qualitativa que investigou a realidade local de docentes nas Universidades Federais de São Carlos (UFSCar) e Alfenas (UNIFAL). Utilizando entrevistas semiestruturadas flexíveis, a coleta de dados envolveu 18 docentes de diferentes disciplinas e áreas pedagógicas, selecionados aleatoriamente. Os critérios de inclusão abarcaram professores efetivos de cursos de licenciatura que lecionaram nos últimos seis meses. Essa abordagem permitiu uma expressão autêntica dos participantes, proporcionando uma compreensão mais aprofundada das percepções dos docentes sobre a inclusão na educação superior.
Furlan e Paulo concluíram com o estudo que há uma necessidade premente de aprofundar a formação de docentes universitários para promover práticas inclusivas na educação. Identificou-se que barreiras atitudinais, físicas e déficits na formação podem prejudicar a inclusão, transformando ambientes educacionais em espaços desafiadores. A pesquisa ressalta a importância de envolver toda a instituição na formação continuada dos formadores, visando preparar futuros professores para atuar na educação básica inclusiva. Além disso, aponta a relevância de oferecer oportunidades formativas e canais de suporte para professores lidarem com alunos com deficiência. As conclusões sugerem a necessidade de melhorias nas licenciaturas para garantir uma formação adequada e fortalecer a escola inclusiva.
No terceiro texto identificado na pesquisa, o estudo realizado por Vieira et al (2020), as autoras relatam que nas últimas três décadas, houve uma notável dedicação à inclusão de alunos da educação especial na educação básica. Enfrentando desafios no ambiente escolar, a pesquisa destaca a importância da formação de professores em diálogo com os princípios de inclusão e os fundamentos teóricos de Philippe Meirieu. O Programa Sala de Recursos Multifuncionais, implementado pelo Ministério da Educação, foi avaliado pelo Observatório Nacional de Educação Especial (Oneesp), envolvendo múltiplos municípios. O estudo, conduzido por grupos focais, abordou a identificação de alunos, práticas pedagógicas e formação de professores. As autoras relatam que os resultados indicam a necessidade de espaços inclusivos, processos de identificação não estigmatizantes e investimentos na formação docente. No contexto do Espírito Santo, além das discussões nos grupos focais, a pesquisa de Vieira e Maria gerou contribuições para repensar a formação de professores e práticas pedagógicas inclusivas, alinhadas com as teorizações de Meirieu.
As autoras conduziram uma pesquisa-formação em uma escola fundamental de Vitória, como desdobramento do Oneesp, buscando integrar as contribuições de Meirieu com estratégias de formação continuada para a inclusão de alunos da educação especial. O estudo envolveu duas fases no Espírito Santo, com grupos focais e encontros de formação na universidade. Na segunda fase, os participantes foram orientados a promover momentos de formação continuada em suas escolas e realizar ações pedagógicas com os docentes das classes comuns. A pesquisa abrangeu observação do cotidiano escolar, reflexão crítica em diálogo com as teorizações de Meirieu e entrevistas, ancorando-se na pesquisa-ação colaborativo-crítica. Sujeitos do estudo incluíram uma professora de educação especial, estagiárias, coordenadora pedagógica e professores do ensino fundamental, com foco em alunos público-alvo da educação especial. O processo de pesquisa utilizou diário de campo e gravações, com autorização das partes envolvidas (VIEIRA, et al, 2020).
A pesquisa, entrelaçando as teorias de Meirieu com a prática escolar, ressalta a imperatividade da formação contínua de professores para instigar práticas pedagógicas inclusivas. Revela que estratégias mais inovadoras despertam o interesse dos alunos, estimulando reflexões sobre seus processos individuais de aprendizado. O estudo sublinha a tendência a criar diagnósticos que perpetuam crenças de ineducabilidade, enfatizando a necessidade de acreditar na educabilidade e conceber a escola como um espaço para todos. Os resultados enfatizam a urgência de reavaliar a formação docente em relação à educação especial, destacando a importância de condições pedagógicas adequadas e desafiando prognósticos pessimistas. Questões cruciais emergem, como a apropriação do conhecimento por alunos com necessidades específicas, a integração do currículo comum a diferentes estilos de aprendizagem e os desafios da avaliação sem rotulações. Em conclusão, a pesquisa destaca a relevância da formação de professores em sintonia com a visão de Meirieu, visando construir práticas pedagógicas inclusivas e éticas (VIEIRA, et al, 2020).
O quarto estudo, conforme apresentado por Pinto e Santana (2020), aborda a dinâmica das escolas fronteiriças entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, focando nas percepções das professoras sobre sua formação e práticas pedagógicas com estudantes público-alvo da Educação Especial. Destaca-se a complexidade desse cenário, onde a diversidade cultural e linguística requer abordagens específicas para promover a inclusão escolar. A pesquisa analisa os desafios enfrentados pelos educadores, evidenciando a necessidade de estratégias que considerem as particularidades dos estudantes brasileiros e estrangeiros nesse contexto de fronteira.
Esta pesquisa qualitativa, aprovada pelo Comitê de Ética da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, investigou a dinâmica de escolas próximas à fronteira Brasil-Paraguai. Envolvendo cinco professoras, duas em recursos multifuncionais e três em salas regulares, o estudo foca em percepções sobre formação e práticas pedagógicas com estudantes público-alvo da Educação Especial. As participantes, pedagogas, mantêm anonimato sob as abreviações P1 a P5 e E1 e E2 para escolas. Observou-se experiência variada, com quatro professoras acumulando mais de uma década no magistério e uma com dois anos. As especializações abrangem diferentes áreas, refletindo a diversidade de experiências educacionais na região fronteiriça (PINTO; SANTANA, 2020).
O artigo objetivou caracterizar as percepções de professoras em escolas próximas à fronteira entre Ponta Porã/Brasil e Pedro Juan Caballero/Paraguai sobre sua formação e práticas pedagógicas com estudantes público-alvo da Educação Especial. Os achados indicam a necessidade de repensar a formação docente, considerando o multiculturalismo e o multilinguismo presentes nessas escolas. A adaptação curricular é vital para remover barreiras culturais e linguísticas. O estudo destaca a importância de práticas pedagógicas emancipatórias, respeitando a diversidade cultural e linguística na região de fronteira. Sugere-se a continuidade da pesquisa, abrangendo mais escolas e participantes, como gestão, coordenação, familiares e estudantes, para aprofundar a compreensão da inclusão escolar nesse contexto específico (PINTO; SANTANA, 2020).
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os estudos destacam a complexidade da inclusão escolar em diferentes contextos e fornecem insights valiosos para aprimorar práticas pedagógicas e formação de professores.
Fleira e Fernandes (2021) exploram a concepção de inclusão como um processo transformador, analisando as práticas pedagógicas de professoras no contexto da inclusão de alunos com autismo. O estudo destaca a necessidade de reflexão contínua sobre a eficácia das estratégias inclusivas.
Furlan et al. (2020) abordam a educação inclusiva no contexto brasileiro, destacando desafios na implementação de políticas inclusivas na educação superior. O estudo ressalta a importância da formação de docentes universitários para lidar com a diversidade estudantil.
Vieira et al. (2020) focam na formação de professores em diálogo com os princípios de inclusão e os fundamentos teóricos de Philippe Meirieu. A pesquisa destaca a importância de espaços inclusivos, processos de identificação não estigmatizantes e investimentos na formação docente.
Pinto e Santana (2020) analisam as percepções das professoras em escolas fronteiriças entre Brasil e Paraguai, ressaltando a diversidade cultural e linguística. O estudo destaca a necessidade de estratégias específicas para promover a inclusão escolar nesse contexto desafiador.
A análise dos quatro artigos revela um panorama multifacetado e desafiador no campo da inclusão escolar. Desde a compreensão das práticas pedagógicas inclusivas até os obstáculos enfrentados na educação superior e a formação de professores, essas pesquisas oferecem uma visão abrangente e crítica sobre a complexidade desse tema. Os estudos enfatizam a necessidade de repensar a formação docente, considerando a diversidade cultural e linguística, e destacam a importância de estratégias pedagógicas que promovam uma inclusão efetiva. A urgência de preparar docentes universitários para lidar com a diversidade estudantil também é evidenciada, assim como a importância de espaços inclusivos e processos de identificação não estigmatizantes na educação básica. Diante dessas reflexões, fica claro que, apesar dos avanços, há um vasto campo de pesquisa a ser explorado para aprimorar continuamente as práticas inclusivas e transformar positivamente o ambiente educacional para todos os alunos.
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1Especialista em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos (UNILAB, 20 e-mail: emisonbenicio@gmail.com
2Licenciado em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2015) e-mail: robsonmarrudo@gmail.com
3Assistente Social Especialista na modalidade de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade (ESP-CE, 2021) e-mail: paullo.henriquem9@gmail.com
4Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2007) e-mail:
criscastro29123@gmail.com
5Assistente Social Especialista na modalidade de Residência em Saúde Coletiva (ESP-CE/ 2022) e-mail: prycila_lobo@hotmail.com
6Assistente Social Especialista em Sistema Locais de Saúde e-mail: mpazgadelha@hotmail.com
7Assistente Social Especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde