REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7482525
Andréia Cristina Da Silva Ribeiro1
RESUMO
OBJETIVO: Descrever as atribuições, competências, e os princípios e diretrizes do Núcleo de Segurança do Paciente de um hospital de ensino. METODOLOGIA: Trata-se de um relato de experiência sobre as atribuições, competências, e os princípios e diretrizes do Núcleo de Segurança do Paciente de um hospital de ensino. Utilizou-se como norteador teórico o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) (BRASIL, 2014). RESULTADOS E DISCUSSÃO: As atribuições desenvolvidas pelo Núcleo de Segurança do Paciente em um hospital de ensino são: a-Identificação, análise, avaliação, monitoramento e comunicação dos riscos no serviço de saúde; b- integração dos diferentes processos de gestão de risco desenvolvidos nos serviços de saúde; c-implementação dos protocolos de segurança do paciente estabelecidos pelo Ministério da Saúde, com destaque para os seguintes: identificação do paciente; higienização das mãos; segurança cirúrgica; segurança na prescrição, no uso e na administração de medicamentos e de sangue e hemocomponentes; d-segurança no uso de equipamentos e materiais; e-Realização do registro adequado do uso de órteses e próteses na ocasião do procedimento; f-prevenção de quedas; g-prevenção de lesão por pressão (LPP); h-prevenção e controle de eventos adversos em serviços de saúde; i- segurança nas terapias nutricionais enteral e parenteral; j-comunicação efetiva entre os profissionais do serviço de Saúde e entre os serviços de saúde, e, ainda, entre os pacientes e a equipe multidisciplinar; k-estímulo à participação do paciente e de seus familiares na assistência prestada; l- Promoção do ambiente seguro. São competências do NSP: a-Promover ações para o desenvolvimento da cultura de segurança e da gestão de riscos; b-elaborar um sistema de notificação de incidentes, eventos adversos e queixas técnicas; c-desenvolver ações para a integração e a articulação multiprofissional no âmbito da instituição; d-Buscar ferramentas para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados e na utilização de equipamentos, medicamentos e insumos, propondo ações preventivas e corretivas; e-Promover e acompanhar ações de melhoria de qualidade alinhadas com a segurança do paciente, especialmente aquelas relacionadas aos processos de cuidado e de uso de tecnologias da saúde; f- propor, avaliar e monitorar barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços de saúde; g-Elaborar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde; h- Propor indicadores que permitam avaliar e monitorar as ações vinculadas ao Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde; i-priorizar a implantação dos Protocolos de Segurança do Paciente determinados pelo Ministério da Saúde/ANVISA; j- providenciar a divulgação, tanto para a Direção quanto para o Corpo Clínico, dos resultados da análise e da avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; k-acompanhar o processo de notificação dos eventos adversos no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; l- Desenvolver a capacitação dos profissionais de saúde acerca dos temas que envolvem a Segurança do Paciente. O Núcleo de Segurança do Paciente de um hospital de ensino deve seguir os seguintes princípios e diretrizes: a-Desenvolver ações e metodologias para garantir a melhoria contínua dos processos de cuidado e de uso de tecnologias da saúde; b-promover a disseminação sistemática da cultura de segurança; c-articular e integrar os processos de gestão de risco; d-Buscar a garantia das boas práticas de funcionamento dos diversos serviços oferecidos; e-Realizar a revisão sistemática e periódica dos Protocolos e dos Procedimentos Operacionais Padrão do Hospital.
ABSTRACT
OBJECTIVE: Describe the attributions, competences, and principles and guidelines of the Patient Safety Center of a teaching hospital. METHODOLOGY: This is an experience report on the attributions, competencies, and principles and guidelines of the Patient Safety Center of a teaching hospital. The National Patient Safety Program (PNSP) was used as a theoretical guide (BRASIL, 2014). RESULTS AND DISCUSSION: The attributions developed by the Patient Safety Center in a teaching hospital are:a-Identification, analysis, evaluation, monitoring and communication of risks in the health service; b- integration of different risk management processes developed in health services;c-implementation of patient safety protocols established by the Ministry of Health, with emphasis on the following: patient identification; sanitization of hands; surgical safety; safety in the prescription, use and administration of medicines and blood and blood components;d-safety in the use of equipment and materials;e-Performing an adequate record of the use of orthoses and prostheses at the time of the procedure; f-prevention of falls; g-prevention of pressure injury (PPL); hprevention and control of adverse events in health services; i- safety in enteral and parenteral nutritional therapies; j- effective communication between health service professionals and between health services, and also between patients and the multidisciplinary team; k-encouragement of patient and family participation in the care provided; l- Promotion of a safe environment. The NSP’s competencies are: a-Promote actions to develop a culture of safety and risk management; b-design a system for reporting incidents, adverse events and technical complaints; c-develop actions for multidisciplinary integration and articulation within the institution; d-Search for tools to identify and assess the existence of non-conformities in the processes and procedures carried out and in the use of equipment, medicines and inputs, proposing preventive and corrective actions; e-Promote and monitor quality improvement actions aligned with patient safety, especially those related to care processes and the use of health technologies; f- propose, evaluate and monitor barriers for the prevention of incidents in health services; g-Develop, disseminate and keep up to date the Patient Safety Plan in Health Services; h- Propose indicators that allow evaluating and monitoring the actions linked to the Patient Safety Plan in Health Services; i-prioritize the implementation of Patient Safety Protocols determined by the Ministry of Health/ANVISA; j- provide for the dissemination, both to the Management and to the Clinical Staff, of the results of the analysis and evaluation of data on incidents and adverse events resulting from the provision of the health service; k-follow the process of reporting adverse events in the National Health Surveillance System; l- Develop the training of health professionals on topics involving Patient Safety. The Patient Safety Center of a teaching hospital must follow the following principles and guidelines: a-Develop actions and methodologies to ensure the continuous improvement of care processes and the use of health technologies; b-promote the systematic dissemination of the safety culture; c-articulate and integrate risk management processes; d-Seek the guarantee of good operating practices of the various services offered; e-Carry out a systematic and periodic review of the Protocols and Standard Operating Procedures of the Hospital.
1- INTRODUÇÃO:
A segurança do paciente tem sido continuamente abordada nas discussões da área da saúde, no Brasil e no mundo, visto que é um dos princípios fundamentais na garantia da qualidade do cuidado (MARTINS, 2014). A implementação das práticas seguras visa evitar, prevenir ou melhorar os resultados adversos originados no processo da assistência em saúde (BRASIL, 2014; SILVA et al, 2016; SHEIKH et al, 2019).
A intensificação de debates sobre o tema segurança do paciente ocorreu no final de 1999 com a publicação do relatório intitulado “Errar é humano: construindo um sistema de saúde mais seguro” (To err is Human: building a safer health system) pelo Instituto de Medicina dos Estados Unidos da América. De acordo com essa publicação, existe uma cultura de ciclo de passividade em relação aos erros cometidos pelos profissionais de saúde aos pacientes (HAYNES AB., 2009).
Os autores estimaram que erros associados aos cuidados em saúde causam anualmente entre 44 a 98 mil mortes nos hospitais do país. A partir desses resultados, a segurança do paciente foi inserida na agenda de pesquisadores de todo o mundo, passando a ser reconhecida internacionalmente com uma dimensão fundamental da qualidade em saúde (WACHTER RM, 2013).
No Brasil, este tema tornou-se prioridade e começou a ser desenvolvido sistematicamente, a partir da promulgação de regulamentações no ano de 2013, instituindo o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) e determinando a promoção e implementação de ações voltadas à segurança do paciente com a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) em todos os serviços de saúde (LLAPA-RODRIGUEZ EO, et al. 2017).
No Brasil a incidência de erros, associados à assistência em saúde, é alta, estima-se que a ocorrência de eventos adversos no país é de 7,6% dos quais 66% são considerados evitáveis (BRASIL, 2016).
Para evitar o erro e os eventos adversos faz-se necessário criar mecanismos que identifiquem as falhas do sistema, ou seja, evidencia a relevância da segurança do paciente. Diante do exposto, este relato de experiência destina-se a valorizar o trabalho desenvolvido pelo Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pelo Ministério da Saúde, portaria 529/2013 (PRATES CG, et al. 2019). O mesmo confere competências para garantir o resguardo do paciente durante o seu processo de cuidado em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional (PRATES CG, et al. 2019).
Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n°. 36/2013 (ANVISA, 2013), o “Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) é a instância do serviço de saúde criada para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente”, consistindo em um componente extremamente importante na busca pela qualidade das atividades desenvolvidas nos serviços de saúde.
Um dos objetivos específicos do NSP é promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde. Este núcleo deve ter como finalidade a promoção de uma cultura hospitalar voltada para a segurança dos pacientes, através de planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de processos assistenciais, a fim de garantir a qualidade dos mesmos em cada hospital (Reis CT, Martins M, Laguardia J., 2013).
Além disso, o núcleo deve avaliar o grau de adesão da instituição de saúde para as práticas e recomendações emitidas por ele ou pelos órgãos, como Anvisa e Ministério da Saúde (BRASIL, 2014). Como estratégia de atuação dos Núcleos de Segurança do Paciente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estabelece metas objetivando promover melhorias específicas na segurança do paciente São elas: (WHO, 2007).
a-(Meta 1) Identificar corretamente o paciente; b-(Meta 2) Melhorar a comunicação entre profissionais de saúde; c-(Meta 3) Melhorar a segurança na prescrição, no uso e na administração de medicamentos; d-(Meta 4) Assegurar cirurgias com local de intervenção, procedimento e paciente corretos; e-(Meta 5) Reduzir o risco de infecções associadas aos cuidados de saúde, com higienização das mãos; f-(Meta 6) Reduzir o risco de queda e prevenir lesões por pressão.
Essas metas objetivam efetivar condições básicas para a garantia de um ambiente livre de danos, favorecendo a condução de medidas pautadas em ações protocolares e de conhecimento de toda a equipe gestora e assistencial focadas em ações que garantam a segurança do paciente (WHO, 2007).
2- OBJETIVO:
Descrever as atribuições, competências, e os princípios e diretrizes do Núcleo de Segurança do Paciente de um hospital de ensino.
3-METODOLOGIA:
Trata-se de um relato de experiência sobre as atribuições, competências, e os princípios e diretrizes do Núcleo de Segurança do Paciente de um hospital de ensino. Utilizou-se como norteador teórico o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) (BRASIL, 2014).
4- RESULTADOS E DISCUSSÃO:
As atribuições desenvolvidas pelo Núcleo de Segurança do Paciente em um hospital de ensino são: a-Identificação, análise, avaliação, monitoramento e comunicação dos riscos no serviço de saúde; b- integração dos diferentes processos de gestão de risco desenvolvidos nos serviços de saúde; c-implementação dos protocolos de segurança do paciente estabelecidos pelo Ministério da Saúde, com destaque para os seguintes: identificação do paciente; higienização das mãos; segurança cirúrgica; segurança na prescrição, no uso e na administração de medicamentos e de sangue e hemocomponentes; d-segurança no uso de equipamentos e materiais; e-Realização do registro adequado do uso de órteses e próteses na ocasião do procedimento; f-prevenção de quedas; g-prevenção de lesão por pressão (LPP); h-prevenção e controle de eventos adversos em serviços de saúde; i- segurança nas terapias nutricionais enteral e parenteral; j-comunicação efetiva entre os profissionais do serviço de Saúde e entre os serviços de saúde, e, ainda, entre os pacientes e a equipe multidisciplinar; k-estímulo à participação do paciente e de seus familiares na assistência prestada;
l- Promoção do ambiente seguro.
São competências do NSP:
a-Promover ações para o desenvolvimento da cultura de segurança e da gestão de riscos;
b-elaborar um sistema de notificação de incidentes, eventos adversos e queixas técnicas;
c-desenvolver ações para a integração e a articulação multiprofissional no âmbito da instituição;
d-Buscar ferramentas para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados e na utilização de equipamentos, medicamentos e insumos, propondo ações preventivas e corretivas;
e-Promover e acompanhar ações de melhoria de qualidade alinhadas com a segurança do paciente, especialmente aquelas relacionadas aos processos de cuidado e de uso de tecnologias da saúde;
f- propor, avaliar e monitorar barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços de saúde;
g-Elaborar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde;
h- Propor indicadores que permitam avaliar e monitorar as ações vinculadas ao Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde;
i-priorizar a implantação dos Protocolos de Segurança do Paciente determinados pelo Ministério da Saúde/ANVISA;
j- providenciar a divulgação, tanto para a Direção quanto para o Corpo Clínico, dos resultados da análise e da avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde;
k-acompanhar o processo de notificação dos eventos adversos no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
l- Desenvolver a capacitação dos profissionais de saúde acerca dos temas que envolvem a Segurança do Paciente.
O Núcleo de Segurança do Paciente de um hospital de ensino deve seguir os seguintes princípios e diretrizes:
a-Desenvolver ações e metodologias para garantir a melhoria contínua dos processos de cuidado e de uso de tecnologias da saúde;
b-promover a disseminação sistemática da cultura de segurança;
c-articular e integrar os processos de gestão de risco;
d-Buscar a garantia das boas práticas de funcionamento dos diversos serviços oferecidos;
e-Realizar a revisão sistemática e periódica dos Protocolos e dos Procedimentos Operacionais Padrão do Hospital.
5- CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Os serviços de saúde enfrentam diariamente vários obstáculos que dificultam a implementação de ações e estratégias no âmbito da qualidade assistencial. Os resultados deste estudo evidenciaram que, mesmo persistindo desafios na consolidação da cultura de segurança – processo em disseminação contínua e sistemática na instituição, com o envolvimento e articulação da alta direção e gestores –, é possível viabilizar a implementação de ações voltadas à redução de danos desnecessários e promoção de uma assistência segura. Desse modo, considerando a importância e compromisso com a qualidade assistencial, acreditamos que este estudo poderá contribuir no aprofundamento de reflexões sobre a segurança do paciente no âmbito da criação do NSP por outros serviços de saúde
REFERÊNCIAS:
BRASIL. Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Ministério da Saúde; Fundação Oswaldo Cruz; Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
HAYNES AB, et al. A surgical safety checklist to reduce morbidity and mortality in a global population. N Engl J Med. 2009; 360(5):491.
LLAPA-RODRIGUEZ EO, et al. Assistência segura ao paciente no preparo e administração de medicamentos. Rev Gaúcha Enferm. 2017; 38(4): e20170029.
PRATES CG, et al. Núcleo de segurança do paciente: o caminho das pedras em um hospital geral. Revista Gaúcha de Enfermagem, 2019; 40(esp):e20180150.
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Reis CT, Martins M, Laguardia J. A segurança do paciente como dimensão da qualidade do cuidado de saúde: um olhar sobre a literatura. Ciência & Saúde Coletiva [internet]. 2013 [acesso em 2016 Fev 20]; 18(7). Disponível em: http://www.scielo.br/
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1 ENFERMEIRA, ESPECIALISTA EM UTI, ESPECIALISTA EM OBSTETRÍCIA, MESTRE EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE DUTRA.