NEONATAL MORTALITY FROM PREVENTABLE CAUSES AND PRIMARY HEALTH CARE COVERAGE IN BELÉM-PA: AN ANALYSIS BETWEEN 2014 AND 2023
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202409191604
Juliana de Oliveira Silva1
Izaura Maria Vieira Cayres Vallinoto2
Resumo
O estudo investiga a relação entre a mortalidade neonatal por causas evitáveis e a cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS) em Belém, Pará, ao longo dos anos de 2014 a 2023. Trata-se de um estudo do tipo ecológico, descritivo e longitudinal, realizado a partir de registros dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e da plataforma e-Gestor. Os resultados mostram que Belém possui uma cobertura de APS significativamente inferior à média nacional, variando entre 16,30% e 48,81%, enquanto a média nacional oscila entre 64,81% e 77,56%. Essa disparidade é associada a taxas mais elevadas de mortalidade neonatal evitável na região. O estudo revelou uma redução no número de óbitos por causas evitáveis ao longo dos anos, passando de 245 em 2014 para 157 em 2023, mas essas melhorias são limitadas pela baixa cobertura da APS. Além disso, há uma correlação moderada entre a cobertura da APS e a mortalidade neonatal em Belém, sugerindo que a ampliação e o fortalecimento da APS podem contribuir para a redução das desigualdades regionais e melhorar os desfechos de saúde neonatal. A pesquisa conclui que, embora tenha havido avanços na saúde neonatal, ainda há uma necessidade urgente de políticas públicas que melhorem a qualidade e a cobertura da APS em Belém para reduzir a mortalidade neonatal por causas evitáveis.
Palavras-chave: Mortalidade neonatal. Causas evitáveis. Atenção Primária à Saúde. Indicadores de saúde.
1. INTRODUÇÃO
A mortalidade infantil é um importante indicador da saúde pública, subdividindo-se em mortalidade neonatal (0 a 27 dias) e pós-neonatal (28 a 364 dias) (BITTENCOURT; GAÍVA, 2014; GAÍVA; FUJIMORI; SATO, 2015). A mortalidade neonatal, dividida em neonatal precoce (0 a 6 dias) e neonatal tardio (7 a 27 dias), reflete a qualidade dos cuidados oferecidos à gestante, ao parto e ao recém-nascido. No Brasil, as menores taxas de mortalidade infantil e fetal por causas evitáveis foram registradas em 2023, indicando avanços na assistência à saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2024). Contudo, desafios persistem, como a necessidade de aprimorar as práticas assistenciais no período neonatal, já que muitos óbitos poderiam ser prevenidos com a melhoria da qualidade do atendimento (LANSKY; FRANÇA; LEAL, 2002).
As disparidades regionais no Brasil são marcantes, com a região Sul apresentando as menores taxas de mortalidade neonatal evitável, enquanto o Norte e o Nordeste enfrentam índices mais elevados (PREZOTTO et al., 2023). Essas diferenças não se restringem à qualidade dos serviços de saúde, mas também refletem desigualdades socioeconômicas profundas, como pobreza, baixo nível educacional e acesso limitado a cuidados de saúde. Apenas 13% das gestantes brasileiras recebem atenção adequada durante o pré-natal, com grandes desigualdades entre as regiões do país. Além disso, condições como prematuridade e asfixia perinatal continuam a ser causas significativas de mortalidade neonatal (PREZOTTO et al., 2023; RIBEIRO JUNIOR et al., 2023).
A Atenção Primária à Saúde (APS) é crucial na prevenção de óbitos neonatais evitáveis (BRASIL, 2022; NEDEL et al., 2010). Entretanto, a cobertura insuficiente da APS e a variabilidade na qualidade dos serviços oferecidos são barreiras significativas para a redução da mortalidade neonatal (VANDERLEI; NAVARRETE, 2024.). Avaliar a cobertura da APS é essencial para propor intervenções adequadas e direcionar políticas públicas que reduzam as desigualdades regionais na saúde neonatal (COSTA; SOUZA; RODRIGUES, 2024). Este estudo visa comparar a mortalidade neonatal por causas evitáveis com a cobertura da APS em Belém-PA entre 2014 e 2023, contribuindo para a formulação de políticas de saúde que melhorem a qualidade da atenção básica na região (GAÍVA; FUJIMORI; SATO, 2015; PREZOTTO et al., 2023).
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA
Mortalidade infantil refere-se a óbitos de menores de 1 ano, subdividindo-se em mortalidade neonatal (0 a 27 dias) e pós-natal (28 a 364 dias). A mortalidade neonatal se divide em precoce (0 a 6 dias) e tardia (7 a 27 dias) (BITTENCOURT; GAÍVA, 2014; GAIVA; FUJIMORI; SATO, 2015).
Em 2023, o Brasil registrou as menores taxas de mortalidade infantil e fetal por causas evitáveis em 28 anos. Houve 20,2 mil óbitos, uma redução de 62% comparado a 1996. No entanto, persistem desafios, especialmente na mortalidade neonatal precoce, que responde por cerca de 70% da mortalidade infantil desde a década de 1990 (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2024; BITTENCOURT; GAÍVA, 2014; PREZOTTO et al., 2023).
A região Sul do Brasil apresentou as menores taxas de mortalidade neonatal evitável, enquanto as regiões Norte e Nordeste mostraram as maiores taxas nas fases neonatal tardia e precoce, respectivamente. Fatores como disparidades econômicas e acesso à saúde influenciam essas diferenças (PREZOTTO et al., 2023).
A APS, componente essencial do SUS, abrange ações de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento. A cobertura e a qualidade da APS são fundamentais para reduzir a mortalidade neonatal, principalmente em regiões onde há maior vulnerabilidade (BRASIL, 2022; NEDEL et al., 2010; COSTA; SOUZA; RODRIGUES, 2024).
A maioria dos óbitos neonatais no Brasil é evitável. Em um estudo realizado em Cuiabá (2010), 82% dos óbitos neonatais foram considerados evitáveis, sendo 44% relacionados à atenção inadequada à gestante e 38% ao recém-nascido. A Lista de Causas de Mortes Evitáveis por Intervenções no SUS é a principal ferramenta para analisar essas causas (GAIVA; FUJIMORI; SATO, 2015; BITTENCOURT; GAÍVA, 2014).
Embora existam políticas públicas direcionadas à saúde obstétrica e neonatal, a implementação ainda enfrenta desafios, como a má qualidade das consultas de pré-natal e infraestrutura inadequada, resultando em altas taxas de mortalidade neonatal. A mortalidade neonatal por prematuridade, asfixia/hipóxia e malformações congênitas permanece alta, especialmente em recém-nascidos com baixo peso e prematuros (GAIVA; FUJIMORI; SATO, 2015; PREZOTTO et al., 2023; ALMEIDA; BARROS, 2004).
3. METODOLOGIA
3.1. Tipo de Pesquisa
Este é um estudo ecológico, descritivo e longitudinal, realizado a partir de registros de mortalidade neonatal por causas evitáveis no período de 2014 a 2023, disponíveis no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do DATASUS. Além disso, foram utilizados registros de cobertura da Atenção Primária no Pará, disponíveis na plataforma e-Gestor.
3.2. Local
Município de Belém, PA, Brasil.
3.3. População e Amostra do Estudo
A população total da área de estudo, de acordo com o Censo de 2022, é de 1.303.403 habitantes (IBGE, 2022). Todos os casos de mortalidade neonatal diagnosticados no município de Belém e notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação entre 2014 e 2023 foram incluídos no estudo. Foram excluídos os casos notificados fora deste período.
3.4. Coleta de Dados
Os dados de mortalidade neonatal foram obtidos do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), ambos gerenciados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS). Os dados de cobertura da Atenção Primária foram extraídos da plataforma e-Gestor Atenção Básica, sob domínio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).
3.5. Análise dos Dados
Os dados foram analisados utilizando o software RStudio (versão 4.4.1), com o teste Shapiro-Wilk para avaliar a normalidade das variáveis, assumindo normalidade para p-valor > 0,05. Testes de correlação de Pearson foram aplicados a variáveis normais, e de Spearman para variáveis não normais, com significância estatística para p-valor < 0,05. Os dados sobre a taxa de cobertura em Belém e no Brasil, bem como os óbitos por causas evitáveis nas faixas etárias de 0 a 6 dias e 7 a 27 dias, foram organizados no formato long. As tabelas foram elaboradas no Excel 2016.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS
4.1. Distribuição dos Óbitos por Causas Evitáveis por Sexo
A Tabela 1 mostra que, entre os óbitos por causas evitáveis na faixa etária de 0 a 27 dias em Belém, 55% ocorreram no sexo masculino (1.021 óbitos), enquanto 45% foram do sexo feminino (834 óbitos), totalizando 1.855 óbitos no período analisado. Essa distribuição sugere uma maior vulnerabilidade dos neonatos masculinos, corroborando com estudos prévios que indicam uma taxa de mortalidade neonatal mais elevada em meninos. Pesquisas apontam que fatores biológicos, como o desenvolvimento pulmonar mais lento em fetos masculinos, bem como uma maior suscetibilidade a infecções e complicações no período neonatal, podem contribuir para essa diferença (JUNKKA et al., 2021).
Tabela 1 – Número de óbitos por causas evitáveis por sexo na faixa etária de 0 a 27 dias em Belém.
Fonte: MS/SVS/CGIAE – Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM
4.2. Cobertura da Atenção Primária
Conforme apresentado na Tabela 2, a cobertura da APS em Belém foi consistentemente inferior à média nacional entre 2014 e 2023. Em 2021, a cobertura em Belém foi de apenas 16,30%, comparada a 64,81% no Brasil. No geral, a cobertura em Belém variou de 16,30% a 48,81%, enquanto no Brasil variou de 64,81% a 77,56%. Essa discrepância pode estar relacionada a variações na alocação de recursos, infraestrutura de saúde e políticas públicas locais. Estudos anteriores demonstram que a cobertura adequada da APS é essencial para a prevenção de óbitos por causas evitáveis, especialmente entre populações vulneráveis, como neonatos (MORA-GARCÍA; PESEC; PRADO, 2024). A baixa cobertura observada em Belém pode explicar, em parte, a persistência de altos índices de mortalidade neonatal na região.
Tabela 2 – Cobertura da atenção primária em Belém e no Brasil, de 2014 a 2023.
Fonte: Plataforma e-Gestor
Figura 1 – Taxa de cobertura da Atenção Primária em Belém e no Brasil de 2014 a 2023.
Fonte: Plataforma e-Gestor
4.3. Óbitos por Causas Evitáveis
Os dados da Tabela 3 indicam que os óbitos por causas evitáveis na faixa etária de 0 a 27 dias em Belém diminuíram de 245 em 2014 (12,97%) para 157 em 2023 (8,31%). Esse declínio sugere melhorias nos cuidados neonatais e nas intervenções preventivas ao longo do tempo. No entanto, a redução foi menos acentuada em Belém em comparação ao Brasil. Segundo estudos, a mortalidade neonatal é influenciada por fatores como a qualidade dos cuidados obstétricos e neonatais, acesso a serviços de saúde e condições socioeconômicas (LAWN et al., 2010). Embora os dados indiquem melhorias, ainda são necessárias intervenções mais eficazes e maior cobertura da APS para continuar a reduzir as taxas de mortalidade neonatal em Belém.
Tabela 3 – Óbitos por causas evitáveis na faixa etária de 0 a 27 dias em Belém e no Brasil, de 2014 a 2023.
Fonte: MS/SVS/CGIAE – Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM
4.4. Correlação entre Óbitos e Cobertura de Atenção Primária
A Tabela 4 demonstra que, em Belém, a correlação entre a cobertura da APS e os óbitos por causas evitáveis foi moderada (r = 0,345; p = 0,33), enquanto no Brasil foi negativa e desprezível (r = -0,054; p = 0,89). Estes resultados indicam que a relação entre a cobertura da APS e a mortalidade por causas evitáveis é complexa e influenciada por múltiplos fatores além da simples extensão da cobertura. Estudos sugerem que a qualidade da APS, o tempo de implementação das políticas de saúde e o acesso efetivo aos serviços de saúde são determinantes chave na redução da mortalidade neonatal (STARFIELD; SHI; MACINKO, 2005).
Tabela 4 – Correlação da cobertura de Atenção Primária e total de óbitos por causas evitáveis em Belém e no Brasil, de 2014 a 2023.
Correlação de Spearman
Fonte: MS/SVS/CGIAE – Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM e Plataforma e-Gestor.
4.5. Correlação entre Faixas Etárias dos Óbitos
Conforme mostrado na Tabela 5, a correlação entre os óbitos por causas evitáveis na faixa etária de 0 a 27 dias em Belém e no Brasil foi forte quando analisada pela Correlação de Pearson (r = 0,838; p < 0,01), mas não foi significativa pela Correlação de Spearman (r = 0,158; p = 0,20). Esse resultado sugere que, apesar das variações regionais, os fatores de risco associados à mortalidade neonatal são consistentes em diferentes contextos, reforçando a importância de estratégias nacionais coordenadas para a redução da mortalidade neonatal. A forte correlação encontrada pela análise de Pearson pode indicar que os padrões de mortalidade neonatal em Belém refletem tendências nacionais, ainda que com variações locais.
Tabela 5 – Correlação de óbitos por causas evitáveis entre Belém e Brasil na faixa etária de 0 a 27 dias de 2014 a 2023.
Fonte: MS/SVS/CGIAE – Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM e Plataforma e-Gestor.
5. CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo sobre a mortalidade neonatal por causas evitáveis em Belém, Pará, entre 2014 e 2023, revelou importantes insights sobre a qualidade da atenção primária à saúde (APS) e suas implicações para a saúde neonatal. Observou-se uma redução gradual nos óbitos por causas evitáveis durante o período analisado, o que indica melhorias nos cuidados neonatais e nas intervenções preventivas. No entanto, essa redução foi menos acentuada em Belém em comparação com o cenário nacional, sugerindo que ainda há desafios significativos na região.
As análises de correlação evidenciam que, embora exista uma relação moderada entre a cobertura da APS e a mortalidade neonatal em Belém, outros fatores, como a qualidade dos serviços, o acesso aos cuidados e as condições socioeconômicas, desempenham um papel crucial na determinação dos desfechos neonatais. As disparidades regionais e a variabilidade na cobertura da APS são barreiras que necessitam de intervenções direcionadas e políticas públicas robustas para mitigar as desigualdades e melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Assim, conclui-se que, para uma redução mais efetiva da mortalidade neonatal, é imperativo não apenas aumentar a cobertura da APS, mas também assegurar que os serviços oferecidos sejam de alta qualidade e acessíveis a todas as gestantes e recém-nascidos, especialmente em regiões vulneráveis como o Norte do Brasil. A continuidade de investimentos em políticas públicas de saúde, focadas na melhoria da qualidade da assistência neonatal, é essencial para garantir avanços sustentáveis na saúde infantil.
REFERÊNCIAS
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1Discente do Curso Superior de Medicina da Universidade Federal do Pará Campus Belém e-mail: juliana.jo27@gmail.com
2Docente do Curso Superior de Medicina da Universidade Federal do Pará Campus Belém. Doutora em em Biologia de Agentes Infecciosos e Parasitários pela Universidade Federal do Pará (2008). e-mail: ivallinoto@ufpa.br