MORTALIDADE NEONATAL E PERINATAL POR CAUSAS EVITÁVEIS

NEONATAL AND PERINATAL MORTALITY FROM PREVENTABLE

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10359606


Karen Rodrigues da Silva1
Alessandra Melo de Sousa2
Joyce Rodrigues da Silva3
Ana Maria de Araújo Dias4


RESUMO: Mortalidade neonatal e perinatal por causas evitáveis ​​refere-se a óbitos de recém-nascidos e bebês pouco após o nascimento que poderiam ser prevenidos. A redução dessas mortes envolve melhorias nos cuidados pré-natais, acesso a serviços de saúde, instruções adequadas e educação materna para evitar complicações evitáveis ​​durante a gravidez, parto e nos primeiros dias de vida. Objetivo: O principal objetivo deste estudo é avaliar as causas de mortalidade neonatal e perinatal por causas que poderiam ser prevenidas por meio de intervenções adequadas. A metodologia da pesquisa foi dada por meio de revisão de literatura cientifica utilizando as bases de dados BVS, Google Scholar, Scielo e o Ministério da saúde, foram utilizados artigos atuais publicados nos anos de 2009 a 2023, pesquisados nas bases de dados do seguintes descritores: Mortalidade neonatal, mortalidade perinatal, causas evitáveis de mortalidade, recém-nascidos. Após a análise do estudo, destaca-se que a redução da mortalidade neonatal e perinatal por causas evitáveis ​​exige uma abordagem holística. O estudo evidencia que fatores como cuidados pré-natais aprimorados, acesso equitativo a serviços de saúde e a promoção da educação materna são cruciais nesse contexto. Para mitigar essas causas de mortalidade, é essencial programar estratégias que englobem desde o pré-natal até o parto, garantindo a qualidade da assistência médica, promovendo a equidade no acesso aos serviços de saúde e capacitando as gestantes através da educação materna. Essa abordagem integrada pode contribuir significativamente para melhorar os resultados neonatais e perinatais, prevenindo perdas evitáveis ​​nesse período crítico. A implementação de estratégias integradas e a melhoria das condições socioeconômicas são essenciais para garantir um começo de vida saudável para os recém-nascidos, alinhando-se aos objetivos fundamentais de aprimoramento da saúde materna e infantil.

Palavras-chave: Mortalidade neonatal, mortalidade perinatal, causas evitáveis de mortalidade, recém-nascidos.

ABSTRACT: Neonatal and perinatal mortality from preventable causes refers to deaths of newborns and babies shortly after birth that could have been prevented. Reducing these deaths involves improvements in prenatal care, access to health services, adequate instructions and maternal education to avoid preventable complications during pregnancy, childbirth and the first days of life. Objective: The main objective of this study is to evaluate the causes of neonatal and perinatal mortality from causes that could be prevented through appropriate interventions. The research methodology was given through a review of scientific literature using the VHL, Google Scholar, Scielo and the Ministry of Health databases. Current articles published in the years 2009 to 2023 were used, searched in the databases of the following descriptors : Neonatal mortality, perinatal mortality, preventable causes of mortality, newborns. After analyzing the study, it is highlighted that reducing neonatal and perinatal mortality from preventable causes requires a holistic approach. The study shows that factors such as improved prenatal care, equitable access to health services and the promotion of maternal education are crucial in this context. To mitigate these causes of mortality, it is essential to program strategies that range from prenatal care to childbirth, ensuring the quality of medical care, promoting equity in access to health services and empowering pregnant women through maternal education. This integrated approach can significantly contribute to improving neonatal and perinatal outcomes, preventing avoidable losses in this critical period. The implementation of integrated strategies and the improvement of socioeconomic conditions are essential to guarantee a healthy start in life for newborns, in line with the fundamental objectives of improving maternal and child health.

Keywords: Neonatal mortality, perinatal mortality, preventable causes of mortality, newborns.

1 INTRODUÇÃO

De acordo com Antunes et al. (2017), a gestação é comumente percebida como um processo natural e fisiológico, porém, em certas situações, podem surgir complicações de saúde que aumentam consideravelmente o risco de morbimortalidade tanto para a mãe quanto para o bebê. Kerber (2015) afirma que a mortalidade perinatal é um importante indicador da saúde materno e infantil, pois refletem as condições socioeconômicas, os aspectos relacionados à saúde reprodutiva e a qualidade da assistência ofertada durante o pré-natal, o parto e ao recém-nascido.

Na morte perinatal a maioria dos óbitos são do tipo evitáveis, apresentam etiologias semelhantes entre si, e relacionadas aos fatores biológicos, sociais, culturais, e às falhas na assistência à saúde. Constitui-se como indicador sensível para avaliação da assistência durante o pré-natal, parto, nascimento e atenção ao recém-nascido. De modo que se pressupõe que o conhecimento da Taxa de Mortalidade Perinatal (TMP) e seus determinantes possam apoiar a gestão das três esferas administrativas, e dos serviços de saúde, para o planejamento relacionado à assistência materna e infantil, e ainda, na avaliação das políticas públicas de saúde correlatas. (BRASIL, 2009).

Para Nunes, Bertuol e Siqueira (2016), a morte neonatal é a que acontece no período de 0 a 27 dias de recém-nascido, sendo muitas relacionas a causas que podem ser evitadas desde a gestação. Algumas das mortes neonatais podem ocorrer por asfixia intrauterina, baixo peso ao nascer, prematuridade e infecções. Na gestação podem ocorrer alguns problemas também como muito comuns à diabetes gestacional e pré-eclâmpsia, problemas que não cuidados podem ocorrer à morte neonatal. “Os hábitos de vida da genitora, histórico de gestação (ões) pregressa(s) e fatores associados à gestação atual também são pontos que devem ser levados em conta.“

Segundo Pereira (2016), uma avaliação da taxa de mortalidade perinatal destaca a importância de prevenir óbitos evitáveis, especialmente àqueles relacionados à qualidade dos serviços de saúde e intervenções de saúde. Isso envolve uma análise das múltiplas causas que afetam os óbitos perinatais, além de avaliar a eficácia do sistema de saúde.

Para Santos et al. (2015), é crucial garantir a adequada ordem de registro das causas de óbito infantil na declaração de óbito. Isso é essencial para estabelecer com precisão o perfil de mortalidade infantil, garantindo que as informações médicas fornecidas no preenchimento da declaração de óbito sejam precisas e compreensíveis.

O objetivo deste estudo é avaliar e apresentar as causas de mortalidade neonatal e perinatal por causas evitáveis.

2 METODOLOGIA

Trata-se de um estudo integrativo da literatura do tipo descritivo de caráter exploratório. Para a seleção do conteúdo foram utilizados artigos de revistas, biblioteca online e sites como Google Acadêmico, Scielo. Utilizando os descritores mortalidade neonatal, recém-nascido, causas evitáveis e morte perinatal. Após a leitura, foram analisados 40 artigos e um manual, foram utilizados apenas 20 artigos e 1 manual relacionados a essa temática. O alvo foram os artigos relacionados ao assunto, sendo incluídos os artigos que foram publicados no período de 2010 a 2023 no idioma português, e que fossem exploratórios sobre o problema alvo, sendo excluídos os artigos que fugiram da temática.

2.1 Critérios de inclusão e exclusão

Como critérios de inclusão, foram utilizados artigos publicados em inglês e português no período de 2009 a 2022. Como critérios de exclusão, foram dispensados artigos cujo idioma não fosse da linguagem correta, trabalhos incompletos e que fugissem a temática.

2.2 Seleção dos estudos

            Após análise, foram selecionados 20 artigos e 1 manual de relevância para o trabalho. Considerando os critérios propostos de inclusão e exclusão, as obras, selecionadas foram revisadas criteriosamente.

3 RESULTADOS

            Com base na revisão de literatura feita nas bases de dados citadas, foram identificados 44 artigos científicos e 1 manual, dos quais 20 artigos e 1 manual foram lidos na íntegra e utilizados. O fluxograma na figura 1 detalha toda a etapa de seleção.

Figura 1– Fluxograma de identificação e seleção dos estudos

Artigos científicos encontrados nas bases de dados  
Scielo (n=4)Google Scholar (n=8)BVS (n=1)Ministério da saúde (n=7)
Artigos duplicados (n=7)
Artigos excluídos pelos critérios (n=17)
Artigos restantes após a triagem (n=20)
Fonte: Pesquisa direta

4 DISCUSSÃO

Pra Prezotto (2021, p.307) “O óbito evitável é um evento sentinela e os comitês surgiram para dar visibilidade, investigar e monitorar esses óbitos, além de propor intervenções para o seu enfrentamento.” A mortalidade neonatal e perinatal podem variar de acordo com a região e o sistema de saúde, mas geralmente incluem fatores como prematuridade, baixo peso ao nascer, asfixia perinatal, infecção neonatal, malformações congênitas e complicações relacionadas ao parto. A prematuridade e o baixo peso ao nascer estão entre as principais causas, uma vez que bebês nascidos antes de completar 37 semanas de gestação ou com peso insuficiente enfrentam riscos significativamente maiores de complicações de saúde.

O óbito neonatal e perinatal evitável refere-se a mortes de recém-nascidos e fetos que poderiam ter sido prevenidas com intervenções durante a gestação, o parto ou nos primeiros dias de vida. É importante destacar que, em muitos casos, essas mortes estão relacionadas a fatores de risco preveníveis, como cuidados inadequados durante a gravidez, falta de acesso a serviços de saúde de qualidade, complicações nos partos não tratados específicos e falhas no atendimento médico pós-parto.

Segundo Bernardino (2022) No que diz respeito às causas dos óbitos neonatais, a pesquisa nacional “Nascer no Brasil” realizado entre 2011 e 2012 destacou que essas mortes estão predominantemente relacionadas à prematuridade, ao baixo peso ao nascer, aos fatores de risco materno, às malformações congênitas e à asfixia perinatal. Estas causas estão intimamente ligadas à qualidade da assistência durante o pré-natal e o parto. Portanto, é evidente que a mortalidade neonatal é influenciada por uma variedade de fatores, mas muitas dessas causas são consideradas evitáveis, tornando-se indicadores essenciais para avaliação e monitoramento da qualidade dos serviços de saúde. Estas conclusões têm implicações importantes para a melhoria dos cuidados materna-infantis e a redução da mortalidade neonatal em todo o mundo.

As causas da asfixia perinatal podem variar e incluem problemas como as especificações do cordão umbilical, insuficiências placentárias, obstruções das vias aéreas do recém-nascido, infecções, problemas de coagulação, ou até as mesmas complicações durante o trabalho de parto e o parto em si. Fatores de risco, como gestação múltipla, gravidez de alto risco, ou parto prematuro, podem aumentar a probabilidade de ocorrer asfixia perinatal.

De acordo com as observações feitas por Melo (2017), a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) surge como um indicador crucial para avaliar diversos aspectos relacionados à qualidade de vida. Além de servir como um parâmetro fundamental para a análise situacional dos serviços públicos, abrangendo elementos como a infraestrutura e o acesso aos recursos do sistema de saúde, o TMI destaca-se pela sua capacidade de refletir a eficácia das políticas de saúde materno-infantil. Esse indicador, que abrange o número de óbitos ocorridos no primeiro ano de vida, é composto pelo somatório dos óbitos neonatais (que ocorrem entre 0 e 27 dias de vida) e dos óbitos pós-neonatais (que ocorrem entre 27 e 364 dias de vida). ).

As taxas de mortalidade neonatal e perinatal são indicadores críticos da qualidade dos serviços de saúde materno-infantil, bem como do acesso aos cuidados de saúde adequados e ao acompanhamento durante a gravidez e o parto. Reduzir essas taxas é uma prioridade global da saúde pública e envolve melhorias na assistência pré-natal, durante o parto e no cuidado neonatal, além de garantir que as gestantes recebam um acompanhamento adequado e que qualquer complicação seja tratada prontamente. A identificação de fatores de risco, o planejamento adequado da gestação e o acesso a serviços de saúde de qualidade desempenham um papel fundamental na redução da mortalidade neonatal e perinatal.

De acordo com a pesquisa de Pereira (2016), uma avaliação da taxa de mortalidade perinatal revela um aspecto crítico relacionado aos óbitos que poderiam ser prevenidos, particularmente aqueles associados à qualidade dos cuidados de saúde e à intervenção médica. O foco na prevenção de mortes evitáveis ​​envolve uma análise abrangente das diversas causas que afetam os óbitos perinatais, ao mesmo tempo em que fornece uma avaliação crítica da eficácia do sistema de saúde em garantir cuidados adequados durante o período perinatal. Isso ressalta a importância da atenção à saúde materno-infantil e à qualidade dos serviços de saúde como fatores cruciais na redução da taxa de mortalidade perinatal.

No contexto brasileiro, foi possível observar uma notável redução na taxa de mortalidade infantil ao longo das décadas de 1980 e 1990, seguida de uma diminuição de 4,4% ao ano desde o ano 2000. Vários estudiosos atribuem esse declínio a diversas mudanças nas condições de saúde e qualidade de vida da população. Entre os fatores destacados estão melhorias nos serviços de atenção primária à saúde, que promoveram um acesso ampliado ao pré-natal e ao estímulo ao aleitamento materno, bem como o aumento da cobertura vacinal e um acompanhamento mais eficaz do crescimento e desenvolvimento das crianças no primeiro ano de vida. Além disso, melhorias na distribuição de renda, no nível de escolaridade das mães, nas condições de habitação e alimentação também desempenharam um papel significativo nesse processo de redução da mortalidade infantil (Brasil, 2021).

Fonte: DATASUS 2022, ÓBITOS POR CAUSAS EVITÁVEIS EM MENORES DE 5 ANOS – BRASIL – DADOS PRELIMINARES.

De acordo com o relatório de 2017 do Brasil, o país enfrenta desafios relacionados à mortalidade infantil e problemas perinatais, que são caracterizados por níveis alarmantes e estatisticamente inaceitáveis. Apesar de uma tendência de queda nas taxas de mortalidade infantil em nível nacional nos últimos dez anos, algumas sub-regiões do Brasil ainda enfrentam obstáculos significativos nesse sentido. O indicador de saúde, embora apresente uma tendência geral de declínio, continua a ser um problema de saúde pública em virtude das desigualdades urbanas e das diferenças inter-regionais, que são influenciadas pelas condições de carência social persistentes em várias partes do país. Portanto, é essencial que sejam adotadas medidas eficazes para enfrentar essas disparidades e melhorar a saúde infantil em todo o Brasil.

A redução das taxas de óbito neonatal e perinatal evitável é um objetivo importante da saúde pública em muitos países, e o fortalecimento do sistema de saúde, juntamente com a conscientização e a educação das gestantes, desempenha um papel crucial nesse esforço.

Segundo Justino (2020), a mortalidade neonatal e perinatal estão intrinsecamente ligados a uma complexa interseção de fatores socioeconômicos e de saúde. Condições de vida precárias, ambientes desfavoráveis ​​e falta de acesso à educação em saúde exacerbam os riscos de doenças infecciosas e parasitárias, especialmente em regiões economicamente desfavorecidas. Além disso, a ocorrência de partos prematuros com recém-nascidos de baixo peso é destacada como uma preocupação significativa, uma vez que condições essas fragilizam a saúde dos bebês e são importantes para a incidência de infecções oportunistas.

Os principais fatores de risco da morte neonatal são a ausência ou baixa qualidade da assistência pré-natal, intercorrências de saúde materna durante a gravidez, o baixo peso ao nascer, a asfixia ao nascer e a prematuridade, que são agravos considerados evitáveis por dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, e a compreensão da tendência da mortalidade pode auxiliar no alcance dessa meta (Brasil, 2018; HUG L. 2019).

A ausência ou baixa qualidade da assistência pré-natal representa riscos graves para a saúde materna e infantil. Isso pode resultar em complicações não identificadas, como hipertensão, diabetes gestacional ou infecções, que podem prejudicar a mãe e o bebê. Além disso, a falta de cuidados pré-natais adequados pode levar a problemas de parto e ao nascimento de bebês prematuros ou com baixo peso, aumentando o risco de complicações e mortalidade neonatal. Portanto, uma assistência pré-natal de qualidade desempenha um papel vital na promoção de gravidezes saudáveis ​​e no bem-estar das gestantes e dos recém-nascidos.

Segundo Brasil (2019) o parto prematuro é um importante problema obstétrico nos dias atuais, sendo responsável pela maioria dos casos de morbidade e mortalidade perinatal, ocasionando graves danos imediatos nos recém-nascidos, e sequelas tardias. Segundo dados colhidos pelo DATASUS, no ano de 2019 houve 314.348 mil partos prematuros, que ocorreram entre 22 e 36 semanas de gestação, em toda a Federação Brasileira. Essa incidência da prematuridade é variável, decorrente de fatores sociais, biológicos, étnicos, comportamentais, entre outros.

O parto prematuro é quando um bebê nasce antes das 37 semanas de gestação, em vez das 40 semanas típicas. Isso pode resultar em complicações de saúde para o bebê, como problemas respiratórios e dificuldades de desenvolvimento, e exige atenção médica especializada. As causas incluem infecções, estresse, problemas médicos e gestações múltiplas. O tratamento pode envolver medicamentos para retardar o parto prematuro e cuidados neonatais intensivos após o nascimento. A prevenção envolve um bom acompanhamento pré-natal e o tratamento de condições subjacentes.

Gaiva (2014) diz que o baixo peso ao nascer é um dos principais fatores relacionados ao risco de morte no período neonatal, e esse fato tem sido reafirmado nos muitos estudos desenvolvidos no Brasil, a exemplo de pesquisa realizada no município de Cuiabá MT, em 2010, onde se constatou que os nascidos vivos com baixo peso apresentavam risco de óbito maior que os nascidos vivos com peso adequado.

Demitto (2017) relata que o presente estudo dentre as variáveis do RN a variável peso destacasse, pois apresentou óbitos com peso inferior a 2500g, sendo a média deste total foi de (1824,85g), o que é considerado baixo peso ao nascer (< 2.500g), sendo assim esse resultado é um alerta. Dessa forma, a associação entre mortalidade neonatal e peso ao nascer foi percebida em estudos de mortalidade neonatal 19 e seus fatores de risco.

Gaiva (2015) enfatiza que o baixo peso ao nascer e o nascimento pré-termo são o resultado de uma complexa interação de múltiplos determinantes, incluindo as condições socioambientais e a saúde materna durante a gestação. Além disso, destaca-se que a qualidade da atenção pré-natal desempenha um papel crítico na prevenção desses eventos adversos. Atualmente, essas causas representam uma parcela significativa da mortalidade neonatal, sendo responsáveis ​​por quase três quartos dos óbitos neonatais (70,3%). Esses achados se assemelham aos observados em outras áreas geográficas

Sousa (2023) destaca a complexidade da prevenção da mortalidade neonatal evitável e os resultados notáveis ​​alcançados por meio da atenção específica ao feto e ao recém-nascido. É interessante observar que, embora a prevenção de óbitos neonatais por meio do cuidado à gestante seja fundamental, uma pesquisa revela uma redução mais significativa na proporção de mortes evitáveis ​​através do cuidado adequado ao recém-nascido em comparação com aqueles evitáveis ​​por cuidados pré-natais (29,2% contra 10,0%). Esses achados enfatizam a importância de programar estratégias direcionadas para um atendimento pré-natal de qualidade, além de destacar a necessidade de ações específicas para a promoção da saúde do recém-nascido, a fim de continuar a garantir a mortalidade neonatal evitável.

Bebês com baixo peso ao nascer são mais vulneráveis ​​a infecções, problemas de defesas, dificuldades de alimentação e outros desafios de saúde, e muitas mortes perinatais por essa causa resultam de complicações na gestação que levam ao baixo peso fetal ou de dificuldades enfrentadas pelo bebê após o nascimento parte.

Visando reduzir a mortalidade materna e infantil e o elevando percentual de mortes evitáveis, foi criada em 2012 uma política pública de atenção à gestante e ao recém-nascido de risco. Suas ações são voltadas para captação precoce da gestante de risco, seu acompanhamento no pré-natal, estratificação de risco das gestantes e das crianças, atendimento em ambulatório especializado para gestantes e crianças de risco até um ano de idade, e garantia do parto por meio de um sistema de vinculação ao hospital (BRASIL, 2022).

Para evitar óbitos neonatais e perinatais evitáveis, é crucial promover a educação sobre saúde materna, garantir um acesso adequado aos cuidados pré-natais, garantir que as gestantes recebam acompanhamento médico regular e monitoramento adequado durante a gestação. Além disso, é fundamental que profissionais de saúde bem treinados e infraestrutura adequada para lidar com complicações durante o parto e cuidados neonatais após o nascimento.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A pesquisa descreveu o a mortalidade neonatal e perinatal por causas evitáveis, que são a necessidade urgente de intervenções específicas e políticas de saúde pública direcionadas. Este estudo revelou a importância de melhorar o acesso aos cuidados pré-natais de qualidade, promover a educação sobre saúde materna e infantil, fortalecer a capacidade de detecção e tratamento de complicações durante o parto e garantir cuidados neonatais adequados. Além disso, é imperativo abordar as disparidades socioeconômicas e de acesso à saúde que muitas vezes são reduzidas para a mortalidade neonatal e perinatal evitável. A conscientização e o engajamento da comunidade são cruciais para promover a prevenção e a conscientização sobre as medidas preventivas que podem salvar vidas.

Com isso, à medida que avançamos na luta contra a mortalidade neonatal e perinatal por causas evitáveis, é fundamental que profissionais de saúde, formuladores de políticas e a sociedade em geral trabalhem em conjunto para implementar estratégias eficazes. A redução dessas mortes não é apenas um objetivo de saúde pública, mas também uma expressão do nosso compromisso com o bem-estar das gestantes, dos recém-nascidos e de suas famílias. É imperativo continuarmos a pesquisar e a programar soluções inovadoras que abordem as causas subjacentes da mortalidade neonatal e perinatal, com o objetivo final de garantir que cada nascimento seja um começo saudável e promissor para todas as crianças.

REFERÊNCIAS

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SOUSA. M. R M. Fatores associados aos óbitos infantis evitáveis nos anos de 2000, 2010 e 2020: estudo brasileiro de base populacional.  Repositório institucional UNESP. 2023


1Graduanda em Enfermagem
Faculdade de Ensino Superior de Floriano-FAESF
Rua Olemar Alves de Sousa, 401 – Rede Nova/Floriano-PI CEP: 64809-170.
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2Graduanda em Enfermagem
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3Graduanda em Enfermagem
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E-mail: Joycerodriguessilva2023@gmail.com

4Mestre em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal
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