NEONATAL MORTALITY FROM PREVENTABLE CAUSES IN THE CAPITAL OF RONDÔNIA BETWEEN 2018 AND 2021
MORTALIDAD NEONATAL POR CAUSAS PREVENIBLES EN LA CAPITAL DE RONDÔNIA ENTRE 2018 Y 2021
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10107402
Carolina Gorayeb Dantas¹
Aline Simone Dantas Siqueira Carvalho2
Sayanne Quirino Ferreira Vedana³
Adenilson Oliveira Gomes4
RESUMO
Objetivo: Analisar o perfil das mortes neonatais evitáveis em Porto Velho entre 2018 e 2021, considerando que as causas evitáveis representam um desafio significativo na redução da taxa de mortalidade neonatal. Essa análise serve de base para orientar a implementação de políticas públicas destinadas a diminuir as altas taxas de mortalidade neonatal na cidade, alinhando-se ao objetivo de atingir, até 2030, a meta de 12 óbitos neonatais a cada 1000 NV. Métodos: Esse estudo utilizou dados acessado na Plataforma do Departamento de Informática do SUS (DATASUS). A coleta, extração e a análise de dados ocorreram em setembro de 2023.Os dados extraídos do DATASUS foram referentes à cidade de Porto Velho, capital de Rondônia. A informação contém os registros de óbitos em menores de 1 ano de idade, subdivididos na faixa etária de 0 a 6 dias e de 7 a 27 dias completos. Na análise de causas dos óbitos foi agrupado em causas evitáveis. E dados referentes ao corte temporal de 2018 a 2021 e, analisados separadamente o período de 2018 -2019 e 2020 – 2021. A caracterização das variáveis foram: Óbito neonatal precoce (0 a 6 dias de vida) e óbito neonatal tardio (7-27 dias de vida). As causas de óbitos como evitáveis e não claramente evitáveis, além das causas. Resultados: Entre 2018 e 2021 foram registrados 576 óbitos neonatais, desses 277 óbitos foram precoces por causas evitáveis. No mesmo período foi registrado 191 óbitos de neonatais tardios (7 a 27 dias de vida), sendo 139 por causas evitáveis. Conclusão: Os dados revelam um quadro alarmante da mortalidade neonatal em Porto Velho entre 2018 e 2021. A necessidade de políticas e investimentos direcionados para melhorar a assistência à gestante e ao recém-nascido nessas regiões se torna ainda mais evidente para alcançar índices mais equitativos em todo o país.
Palavras-chave: Óbitos Neonatais, Causas Evitáveis, Precoce, Tardio.
ABSTRACT
Objective: To analyze the profile of preventable neonatal deaths in Porto Velho between 2018 and 2021, considering that preventable causes represent a significant challenge in reducing the neonatal mortality rate. This analysis serves as a basis to guide the implementation of public policies aimed at reducing the high rates of neonatal mortality in the city, aligning with the objective of achieving, by 2030, the target of 12 neonatal deaths per 1000 live births. Methods: This study used data accessed from the Department of Informatics of the Brazilian Unified Health System (DATASUS). Data collection, extraction, and analysis occurred in September 2023. The extracted data from DATASUS pertained to Porto Velho, the capital of Rondônia, containing records of deaths in children under 1 year old, subdivided into the age ranges of 0 to 6 days and 7 to 27 completed days. In analyzing the causes of deaths, they were grouped into preventable causes. Data from the period 2018 to 2021 were separated into two segments: 2018-2019 and 2020-2021. Variables were characterized as: Early neonatal death (0 to 6 days of life) and late neonatal death (7-27 days of life), preventable and not clearly preventable causes, in addition to preventable causes. Results: Between 2018 and 2021, 576 neonatal deaths were recorded, with 277 of these being early deaths due to preventable causes. In the same period, 191 late neonatal deaths (7 to 27 days of life) were recorded, with 139 attributed to preventable causes. Conclusion: The data reveal an alarming scenario of neonatal mortality in Porto Velho between 2018 and 2021. The need for policies and targeted investments to improve care for pregnant women and newborns in these regions becomes even more evident to achieve more equitable rates throughout the country.
Keywords: Neonatal Deaths, Preventable Causes, Early, Late.
RESUMEN
Objetivo: Analizar el perfil de las muertes neonatales evitables en Porto Velho entre 2018 y 2021, considerando que las causas evitables representan un desafío significativo en la reducción de la tasa de mortalidad neonatal. Este análisis sirve como base para orientar la implementación de políticas públicas destinadas a reducir las altas tasas de mortalidad neonatal en la ciudad, alineándose con el objetivo de alcanzar, para el 2030, la meta de 12 muertes neonatales por cada 1000 nacidos vivos. Métodos: Este estudio utilizó datos obtenidos de la Plataforma del Departamento de Informática del Sistema Único de Salud (DATASUS). La recolección, extracción y análisis de datos se llevaron a cabo en septiembre de 2023. Los datos extraídos de DATASUS fueron referentes a la ciudad de Porto Velho, capital de Rondônia. La información contenía registros de muertes en menores de 1 año, divididos en los rangos de edad de 0 a 6 días y de 7 a 27 días completos. En el análisis de las causas de muerte se clasificaron como causas evitables. Los datos abarcaron el periodo de 2018 a 2021, analizando separadamente los periodos de 2018-2019 y 2020-2021. Las variables se caracterizaron como: muerte neonatal temprana (0 a 6 días de vida) y muerte neonatal tardía (7-27 días de vida). Las causas de muerte fueron categorizadas como evitables y no claramente evitables, además de las evitables. Resultados: Entre 2018 y 2021 se registraron 576 muertes neonatales, de las cuales 277 fueron muertes tempranas por causas evitables. En el mismo período se registraron 191 muertes de neonatos tardíos (de 7 a 27 días de vida), siendo 139 por causas evitables. Conclusión: Los datos revelan un panorama alarmante de la mortalidad neonatal en Porto Velho entre 2018 y 2021. La necesidad de políticas e inversiones enfocadas en mejorar la atención a las gestantes y a los recién nacidos en estas regiones se vuelve aún más evidente para lograr índices más equitativos en todo el país.
Palabras clave: Muertes neonatales, Causas Evitables, Temprano, Tardío.
INTRODUÇÃO
A mortalidade infantil é definida pela idade de óbito da criança e suas causas em cada período. (ONU, 2015). A mortalidade neonatal compreende as mortes entre 0 e 27 dias de vida completos. Essa é subdividia entre mortalidade neonatal precoce (0 a 7 dias de vida) e mortalidade neonatal tardia (7 a 27 dias de vida) (Ministério da Saúde, 2009). Segundo a literatura são a suas principais causas: prematuridade, baixo peso ao nascer, malformações congênitas, infecções perinatais, fatores de risco maternos e asfixia perinatal, e fatores preveníveis por ação de serviços de saúde.
Mundialmente cerca de 15 milhões de recém-nascidos (RN) nascem de forma prematura e no Brasil cerca de 11,5% de todos os nascimentos são prematuros. Sendo assim a prematuridade foi a principal causa de morte em crianças menores de 5 anos entre 1990 e 2015 (FRANÇA EB, et al., 2017). Deste número sabe-se que 25% dos óbitos neonatais ocorre no primeiro dia de vida (ARAÚJO FILHO et al., 2017).
Nas últimas décadas as causas de mortalidades neonatais alteraram-se, diminuindo as de causa infecto contagiosas e elevando as causas perinatais, decorrentes de problemas na gestação, parto e nascimento.
No Brasil, a redução na taxa de mortalidade infantil (TMI) tem sido reflexo de políticas públicas de saúde no combate às doenças infecto parasitárias, respiratórias e a desnutrição, apresentando uma redução de 27% entre 2000 e 2007 (MAIA LTS, et al., 2020).
No decorrer do tempo, o Brasil testemunhou uma marcante diminuição na taxa de mortalidade de RN, passando de 25,33 óbitos por 1.000 nascidos vivos (NV) em 1990 para 8,5 / 1.000 NV em 2019. Contudo, ao analisar as mortes de bebês RN em diferentes partes do país, é evidente uma disparidade, com os níveis mais altos de mortalidade neonatal nas regiões Norte e Nordeste em comparação com as regiões Sul e Sudeste (BERNARDINO FBS, et al,.2022).
Apesar de todos os avanços na melhora dos indicadores de saúde no Brasil, a taxa de mortalidade neonatal precoce permanece elevada, cerca de 25% dos óbitos neonatais ocorrem no primeiro dia de vida sendo o cuidado ao RN um desafio para diminuir esse índice. Mais de 50% das mortes das crianças brasileiras são por causa evitáveis, ou seja, relacionadas a qualidade da assistência ao pré-natal, diagnóstico de alterações, manejo ao RN e ao atendimento na Reanimação neonatal, demonstrando falhas na prevenção e adequado conduta em intercorrências perinatais (BRASÍLIA 2012). Portanto, os óbitos neonatais são um problema de saúde pública e a atenção e qualidade na assistência desde a preconcepção até o parto diminuiria os óbitos neonatais.
O município de Porto Velho, cidade do presente estudo, é a capital do estado de Rondônia, situa-se na região Norte do país, possui um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,736, uma população estimada para 2019 em torno de 529.544 habitantes. Em 2015, a TMI foi de 14,75 óbitos por mil NV, ocupando a 19º posição entre os 52 municípios do estado e a 2190º posição em relação ao país (IBGE, 2020).
Uma análise realizada localmente em relação à mortalidade infantil na capital de Rondônia, durante o intervalo de 2006 a 2010, revelou uma conexão entre as mortes de crianças por causas evitáveis e deficiências no cuidado pré-natal, durante o parto e nos primeiros cuidados ao RN. De acordo com esse estudo, a taxa de mortalidade infantil foi de 21/1.000 NV, superando a média nacional do Brasil, que foi de 15,7/1.000 NV no mesmo período (MOREIRA KFA, et al,. 2014).
Diante do exposto, este trabalho tem por objetivo analisar o perfil de mortes neonatais evitáveis na cidade de Porto velho, Rondônia entre os anos de 2018 a 2021, uma vez que sabe –se que as causas evitáveis configuram o maior obstáculo para a diminuição da taxa de mortalidade neonatal. Esse é um indicador que norteia o desenvolvimento social, econômico e assistência de saúde a população, os resultados, do presente estudo, servirão de base para realização de políticas públicas com intuito de diminuir as altas taxas de mortalidade neonatal em Porto Velho e tentar atingir a meta até 2030 de 12 óbitos neonatais a cada 1000 NV.
MÉTODOS
Esse estudo utilizou dados acessado na Plataforma do Departamento de Informática do SUS (DATASUS). A coleta, extração e a análise de dados ocorreram em setembro de 2023. Em virtude dos aspectos mencionados, é necessário ressaltar que os dados a serem utilizados nesta pesquisa já́ foram coletados para fins de gestão de assistência e vigilância em saúde, e são públicos. Dessa forma, não foi necessária submissão ou parecer de Comitê̂ de Ética em Pesquisa. Assim, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido foi dispensado de acordo com a Resolução 510/16 do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Ressalta-se, ainda, que a pesquisa foi delineada de acordo com os princípios éticos de respeito à autonomia, não maleficência, beneficência e justiça (deveres prima fascie). A pesquisadora se comprometeu, a todo o momento, respeitar as exigências legais especificas e cumprir as resoluções éticas brasileiras, em especial a resolução 510/16 do CNS.
Os dados extraídos do DATASUS foram referentes à cidade de Porto Velho, capital de Rondônia. A informação contém os registros de óbitos em menores de 1 ano de idade, subdivididos na faixa etária de 0 a 6 dias e de 7 a 27 dias completos. Na análise de causas dos óbitos foi agrupado em causas evitáveis. E dados referentes ao corte temporal de 2018 a 2021 e, analisados separadamente o período de 2018 -2019 e 2020 – 2021.
A caracterização das variáveis foram: Óbito neonatal precoce (0 a 6 dias de vida) e óbito neonatal tardio (7-27 dias de vida). As causas de óbitos como evitáveis e não claramente evitáveis; as causas evitáveis (Reduzível atenção à saúde da mulher, reduz por adequada atenção à mulher no parto, reduzíveis à atenção ao RN, reduz ações diagnóstico e tratamento adequado, reduzíveis ações a promoção de saúde).
RESULTADOS
No período analisado, 2018 e 2021 foram registrados 576 óbitos neonatais, desses 277 óbitos precoces (0a 6 dias) por causas evitáveis. Óbitos evitáveis por adequada assistência a gestante foi de 144 e de 37 a inadequada atenção a parturiente. 93 mortes se enquadram em fatores evitáveis por assistência ao RN. Apenas 2 por falha no diagnóstico e tratamento do RN e 1 por falta de promoção a saúde do mesmo. E 108 óbitos neonatais por causas mal definidas e não claramente evitáveis (Tabela 1).
No mesmo período foi registrado 191 óbitos de neonatais tardios (7 a 27 dias de vida). Os fatores evitáveis, como adequada assistência a mãe no pré-natal e no parto, foram de 66 e 6 óbitos respectivamente. Registrados também 62 mortes por inadequada atenção ao RN, e 2 por inadequado diagnóstico e tratamento, além de 3 óbitos por falha na promoção à saúde do RN. 52 óbitos por causas mal definidas e não claramente evitáveis (Tabela 2).
Em Porto Velho entre 2018 e 2019 foram registradas 280 mortes neonatais, dessas 191 foram precoces (0 a 6 dias), com 56 óbitos relacionado a atenção a saúde da mulher na gestação, 20 a assistência a mulher no parto e 54 óbitos referentes a adequada atenção ao RN, além de 1 óbito por causa mal definida e 60 óbitos por causas não claramente evitáveis (Tabela 1). Nesse mesmo período foi registrado 89 óbitos neonatais tardios (7 a 27 dias). Apresentando 36 óbitos que poderia ter sido evitado se adequada assistência ao RN. E 23 óbitos relacionados a falta de assistência a mulher na gestação e 1 óbito por falta de assistência no parto. Apenas 1 óbito referente ao diagnóstico adequado e tratamento, 3 por falta de ações e promoções à saúde e 25 óbitos por causas não claramente evitáveis (Tabela 2).
Na macrorregião de Porto Velho foi registrado 194 mortes neonatais precoce no período de 2020 a 2021, com 88 óbitos ligados a adequada assistência à saúde da mulher, 17 óbitos referente a atenção a mulher no parto e 39 a atenção ao RN, mas apenas 2 por inadequado diagnóstico em tratamento. 47 mortes por causas não claramente evitáveis (Tabela 1).
Enquanto a mortalidade neonatal tardia foi 102 no período entre 2020 e 2021. Com registro de 43 óbitos atribuídos a inadequada atenção a gestante e 5 a atenções durante o parto. 26 óbitos neonatais tardios por não atenção adequada ao RN e apenas 1 por falha ao diagnóstico e tratamento. 27 mortes não claramente evitáveis (Tabela 2).
Tabela 1 – Caracterização de Óbitos Neonatais Precoce (0 a 6 dias de vida)
| Variável | 2018-2019 | 2020-2021 | Total |
| Reduzíveis atenção à mulher na gestação | 56 | 88 | 144 |
| Reduz por adequada atenção à mulher no parto | 20 | 17 | 37 |
| Reduzíveis adequada atenção ao recém-nascido | 54 | 39 | 93 |
| Reduz ações diagnóstico e tratamento adequado | – | 2 | 2 |
| Reduz ações e promoções a saúde | – | 1 | 1 |
| Causas mal definidas | 1 | – | 1 |
| Demais causas (não claramente evitáveis) | 60 | 47 | 107 |
| Total | 191 | 194 | 385 |
Fonte: Fonte: Data SUS
Tabela 2 – Caracterização de Óbitos Neonatais Tardio (7 a 27 dias de vida)
| Variável | 2018-2019 | 2020-2021 | Total |
| Reduzíveis atenção à mulher na gestação | 23 | 43 | 66 |
| Reduz por adequada atenção à mulher no parto | 1 | 5 | 6 |
| Reduzíveis adequada atenção ao recém-nascido | 36 | 26 | 62 |
| Reduz ações diagnóstico e tratamento adequado | 1 | 1 | 2 |
| Reduz ações e promoções a saúde | 3 | – | 3 |
| Causas mal definidas | – | – | – |
| Demais causas (não claramente evitáveis) | 25 | 27 | 52 |
| Total | 89 | 102 | 191 |
Fonte: Fonte: Data SUS
DISCUSSÃO
Os dados fornecidos revelam uma análise preocupante da mortalidade neonatal por causas evitáveis, especificamente em Porto Velho, ao longo dos anos de 2018 a 2021. A morte de RN é um assunto crítico e complexo na medicina neonatal, requerendo uma avaliação minuciosa das condições e cuidados fornecidos tanto para as gestantes quanto para os RN.
A mortalidade precoce por causas evitáveis, especialmente aquelas ligadas à assistência às gestantes e ao parto, correspondeu a quase 50% das mortes, entre 2018 e 2021, quando se soma por falha a assistência ao RN ultrapassa 60% dos óbitos. Esses dados conferem com os da literatura em que mais de 50% das mortes infantis no Brasil são por causas evitáveis. Assim como em Porto Velho 56,78% das mortes neonatais precoces foram por causa evitáveis (FREITAS et al,2020), o que é motivo de grande preocupação. Dentro desse contexto, percebe-se um número substancial de óbitos que poderiam ter sido evitados por meio de uma prestação adequada de cuidados durante a gestação, no momento do parto e nos cuidados voltados para o RN. O registro de 144 óbitos atribuídos a questões evitáveis na assistência à gestante, e 37 estão associados à inadequação no cuidado da parturiente, é um alerta significativo, evidenciando a necessidade de implantações de melhorias nesse âmbito.
Em relação aos óbitos neonatais tardios, é notório o número expressivo de casos evitáveis. A adequada assistência materna durante o pré-natal e o parto também se destacam como fator fundamental, uma vez que se evidenciou a ocorrência de 66 óbitos associados à escassez desses cuidados. Adicionalmente, os 62 óbitos relacionados à insuficiente atenção prestada ao RN demandam consideração cuidadosa, juntamente com os 52 casos em que as causas permanecem indefinidas. Esses números revelam uma lacuna na prestação de cuidados tanto à gestante quanto ao RN, ressaltando a necessidade de aprimoramento e esclarecimento nos processos de atendimento neonatal.
Evidenciou –se que as mortes neonatais precoces por causas evitáveis são 50% maior em números absolutos que as mortes neonatais tardias. Condizendo com a literatura, que se demonstrou mais registros de óbitos entre 0 e 6 dias de vida (BERNARDINO, ET AL, 2020). Demonstrando a dificuldade de diminuição das taxas de mortalidade neonatal precoce em algumas regiões do Brasil.
Do período de 2018 – 2019 a 2020 – 2021 houve um leve crescimento do óbito neonatal precoce por causa evitáveis, de 191 para 194 óbitos, respectivamente. Porém com um aumento considerável desses relacionados a adequada atenção a gestante, de 56 para 88 óbitos. Quando se compara a um maior aumento dos óbitos tardios de 2018 – 2019, com total de 89 óbitos para 102 óbitos no período de 2020 – 2021, apresentando um aumento de quase 50% de mortes pra causas reduzíveis a atenção a gestante e mais de 100% a atenção a mulher no parto. Uma vez que a morte neonatal é indicador do acesso a população aos serviços de saúde, demonstrando a falta de acesso a saúde pública da mulher gestante ser um dos motivos a esse aumento.
CONCLUSÃO ou CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os dados revelam um quadro alarmante da mortalidade neonatal em Porto Velho entre 2018 e 2021. A análise minuciosa dos números ressalta a gravidade das mortes de RN, evidenciando a necessidade premente de avaliar e aprimorar os cuidados tanto às gestantes quanto aos bebês. Esse cenário é particularmente preocupante, com um número expressivo de mortes que poderiam ter sido evitadas por meio de cuidados aprimorados, principalmente os associados a falhas na assistência às gestantes, enfatizando a necessidade de melhorias nesses serviços. A necessidade de políticas e investimentos direcionados para melhorar a assistência à gestante e ao RN nessas regiões se torna ainda mais evidente para alcançar índices mais equitativos em todo o país. Para melhorar essa realidade, torna-se fundamental implementar e fortalecer estratégias de promoção da saúde que abranjam não apenas a gestante, mas também toda a cadeia de cuidados neonatais, para garantir melhorias nos demais indicadores. Investimentos em programas educacionais para gestantes e profissionais de saúde, campanhas de conscientização sobre cuidados pré-natais e pós-natais, acesso a cuidados médicos de qualidade durante a gestação e parto, bem como aprimoramentos na infraestrutura de saúde, podem desempenhar um papel fundamental na redução da mortalidade neonatal.
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