POPULATION MANAGEMENT OF DOGS AND CATS IN AMAZONAS: IMPLEMENTATION OF CASTRAMOVEL AS A STATE PUBLIC POLICY
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10207755
Aldenor Lima Filho¹
Joana Darc Cordeiro de Lima¹
Julia Loiola Cordeiro¹
Gabriela Imakawa Monteiro da Palma²
Marina Pandolphi Brolio³
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo apresentar dados preliminares e inéditos da implantação e execução da Política Publica Estadual do Bem-Estar Animal e da Fauna Doméstica no estado do Amazonas, que tem como etapa primordial do projeto o controle populacional de cães e gatos através da castração cirúrgica dos animais; fase que teve início em outubro de 2021,e até abril de 2023 já atendeu 19.012 cães – 43,64% e gatos – 56,36%, distribuídos pela capital, Manaus, e mais 13 municípios do interior do estado. Os resultados apresentados indicam a importância e relevância do projeto, bem como a necessidade de manutenção e ampliação do mesmo, visto a grande demanda ainda a ser atendida.
Palavras-chave: castração, animais de companhia, controle de natalidade
1.INTRODUÇÃO
Dados do IBGE – Instituto brasileiro de Geografia e Estatística indicam que as populações animais dentro das casas ultrapassam a população de crianças, sendo que em 2018, a cada 100 famílias brasileiras 44 criavam animais enquanto apenas 36 possuíam crianças CRMV/SP, 2018). Dados recentes já apontam que mais de 50% dos lares brasileiros têm animais de companhia. Este fenômeno ocorre em todo o mundo, e cães e gatos passaram a serem considerados membros da família e não mais meros animais de estimação; os tutores se preocupam cada vez mais com o bem-estar animal (DIAS & BELCHIOR, 2020).
O Brasil encerrou 2021 com 149,6 milhões de animais de estimação, um aumento de 3,7% sobre os 144,3 milhões do ano anterior. Os cães lideram o ranking, com 58,1 milhões de indivíduos. As aves canoras vêm em segundo, com 41 milhões. Os gatos figuram em terceiro lugar, com 27,1 milhões, seguidos de perto pelos peixes (20,8 milhões). E depois vêm os pequenos répteis e mamíferos (2,5 milhões). Nesse período de um ano, a população de gatos registrou elevação de 6% (de 25,6 milhões para 27,1 milhões), o maior crescimento entre as espécies no período e o maior aumento anual de felinos desde o início do levantamento, em 2018, enquanto que os cães apresentaram crescimento de “apenas” 4% para o mesmo período (INSTITUTO PET BRASIL, 2022).
A reprodução descontrolada de cães e gatos e o crescimento desordenado de sua população resulta em problemas para o bem-estar dos animais, bem como para o meio ambiente e a população em geral, principalmente nos aspectos de saúde pública, em função da disseminação de zoonoses, diversos tipos de acidentes, mordeduras e arranhadura, bem como a destruição da fauna e da flora local, entre outras questões (BRASIL, 2016).
O projeto de Lei 216/2021, que institui o censo populacional de animais domésticos no Amazonas ainda não está em vigor, e desta maneira ainda não temos dados concretos sobre o número de cães e gatos no estado.
Diante do exposto, faz-se necessária a implementação de políticas públicas que visem o bem-estar animal e o controle populacional de cães e gatos no estado do Amazonas.
Assim, o presente trabalho visa descrever a importância, dinâmica, impacto e resultados preliminares do uso de castramóveis em Manaus e região como política pública para o controle populacional de cães e gatos no estado do Amazonas, através de castração cirúrgica, entre outubro de 2021e abril de 2023.
2.METODOLOGIA
O estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, SEMA, desenvolveu a formulação, implementação e execução da Política Estadual do Bem-Estar Animal e da Fauna Doméstica; em parceria com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). O projeto tem como objetivos o levantamento do contexto regional do bem-estar animal e da fauna doméstica no Amazonas, apoio a elaboração da Política Estadual e a implementação de ações práticas desta política pública no estado; sua implementação foi possível a partir das emendas parlamentares nº 025/2020, nº 026/2020, nº 040/2020 e nº 041/2020.
Um etapa primordial do projeto é o controle populacional de cães e gatos através da castração cirúrgica dos animais.
O projeto teve início em outubro de 2021, com a entrega de um castramóvel, que inicialmente foi alocado na Fundação Amazônia Sustentável (FAS), e em seguida na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), para o inicio das atividades. Sequencialmente, mais dois castramóveis foram entregues para a Fundação de Vigilância e Saúde (FVS), e iniciaram as atividades em Manaus e municípios do interior do Amazonas.
Atualmente o estado possui 3 castramóveis à disposição do projeto; e através da análise de demandas das necessidades da população da capital e região ficou estabelecido que um castramóvel permanece fixo em ponto de atendimento situado junto ao prédio da SEMA, em Manaus, ao lado das obras do futuro hospital público veterinário do Amazonas; enquanto que os demais atendem, em sistema de rodízio, diversos bairros da capital, bem como alguns municípios da região, conforme solicitações recebidas.
O programa disponibiliza canais específicos para agendamento de vagas; e, em função de lei estadual 5123-2020, protetores e ONGs da Causa Animal previamente cadastrados têm prioridade na obtenção do serviço, com o numero de vagas mensais reservadas a este público sendo determinado de acordo com a necessidade de cada protetor e acompanhamento dos dados inseridos em seu cadastro.A população em geral, tem direito ao agendamento do procedimento cirúrgico de até 2 animais por CPF ao mês, a fim de se garantir a disponibilização do serviço para o maior número de cidadãos possível; e para concorrer a uma vaga é necessário comprovar ser morador da região onde o castramóvel está alocado.
Como critérios de inclusão ou exclusão dos animais na rotina do projeto, os tutores preenchem um questionário de anamnese preliminar. São elegíveis cães e gatos entre 06 meses e 08 anos da idade. Fêmeas no cio, com suspeita ou confirmação de gestação, pacientes braquicefálicos, com comorbidades conhecidas ou evidenciadas ao exame físico geral prévio são excluídos momentaneamente e encaminhados para acompanhamento médico veterinário para posterior reagendamento do procedimento cirúrgico, em data oportuna.
Os animais submetidos ao procedimento cirúrgico recebem, no ato de sua liberação, além das orientações gerais de cuidado e manejo animal, a medicação prescrita para o pós-operatório; também é agendado um retorno 10 dias após a intervenção cirúrgica, para alta médica. A reavaliação ocorre em algum dos postos de atendimento, fixos ou móveis, de acordo com a dinâmica das atividades na ocasião.
3.RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS
As atividades de castração cirúrgica tiveram início em outubro de 2021, e até abril de 2023 um total de 19.012 caninos e felinos foram beneficiados e castrados em 14 cidades do estado do Amazonas; dentre elas a capital, Manaus e 13 municípios do interior, conforme Quadro 1 abaixo:
Quadro 1: Descritivo dos municípios atendidos até o momento e quantitativo de cães e gatos castrados cirurgicamente por cidade.
A capital, Manaus, conforme esperado, concentra o maior número de animais atendidos no período, 16.299; distribuídos por 23 bairros de diferentes zonas da cidade.
Os dados indicam que pouco mais da metade dos animais atendidos, 56,36% felinos, contribuindo com a tese de que a população felina vem crescendo no Brasil nos últimos anos, e desde a pandemia, apresenta crescimento mais acelerado quando comparada a população canina; porém, enquanto que na capital os felinos foram maioria, nos municípios do interior houve um pequeno predomínio de caninos – 1.408 cães e 1.035 felinos atendidos.
Em relação ao sexo, tanto na capital quanto no interior do estado, houve predomínio de fêmeas atendidas: em Manaus foram 5.568 gatas e 4.637 cadelas, enquanto que nas demais cidades atendidas os números foram de 794 e 930, respectivamente.
Já o número de machos atendidos no período foi de 3.843 gatos e 2.251 cães na capital e 511 felinos e 478 caninos nos interiories.
4.CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho apresenta dados preliminares e inéditos de um projeto pioneiro sobre a implantação e execução de políticas públicas no estado do Amazonas voltados para a causa animal.
Os resultados apresentados indicam a importância e relevância do projeto, bem como a necessidade de manutenção e ampliação do mesmo, visto a grande demanda ainda a ser atendida.
Faz-se necessária a educação da população sobre posso responsável e controle de natalidade de cães e gatos.
REFERÊNCIAS
Animais são cada vez mais parte das famílias brasileiras.CRMVSP. Disponível em https://crmvsp.gov.br/animais-sao-cada-vez-mais-parte-das-familias-brasileiras/. Acessado em 10 setembro de 2023.
Censo Pet IPB: com alta recorde de 6% em um ano, gatos lideram crescimento de animais de estimação no Brasil. Instituto PET Brasil. Disponível em https://institutopetbrasil.com/fique-por-dentro/amor-pelos-animais-impulsiona-os-negocios-2-2/. Acessado em 10 de setembro de 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de vigilância, prevenção e controle de zoonoses : normas técnicas e operacionais [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – Brasília : Ministério da Saúde, 2016. Acessado em 10 de setembro de 2023.
DIAS, Maria; BELCHIOR, Germana. Os animais de estimação como membros de grupamento familiar. Revista Brasileira de Direito Animal,vol.15 no.03. 2020, p.31-52. disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/download/38788/21900 . Acesso em 10 de setembro de 2023.
¹Discentes do Curso Superior de Medicina Veterinária do Centro Universitário Fametro CEUNI-FAMETRO – Manaus/AM. Email
²Médica Veterinária Responsável Técnica / Consultora SEMA /AM
³Docente do Curso Superior de Medicina Veterinária do Centro Universitário Fametro CEUNI FAMETRO – Manaus/AM. Doutora em Ciências (FMVZ/USP) e-mail: marina.brolio@fametro.edu.br