MÃES SOCIAIS EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SAÚDE MENTAL: UMA REVISÃO DE ESCOPO

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202410312156

Pedro Araújo Vázquez
Bruna Ledo Tasso

Resumo:

O trabalho aqui apresentado é uma revisão de escopo, que buscou explorar a literatura científica de modo a analisar a convergência entre os termos “mãe social” e “saúde mental” no contexto de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Para aumentar a abrangência da busca, foram buscados também os termos “cuidadora” e “educadora social”. Foram encontrados nove artigos no total, que foram analisados a partir dos achados, demandas e propostas neles contidos. Constataram-se as dificuldades de colocação das mães sociais enquanto profissionais em um trabalho de cuidado ininterrupto, com pequenos períodos de descanso. A falta de atenção às necessidades das mães sociais, que surgem a partir de um descaso generalizado ao serviço de acolhimento, foi observada e discutida.

Palavras-chave: Saúde mental, mães sociais, cuidadoras, educadoras sociais, acolhimento institucional, revisão de escopo.

Introdução

O serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente como uma das medidas de proteção para situações em que menores de idade sofram ameaça ou violação dos seus direitos, e deve ser de caráter provisório e excepcional (Lei 8069, 1990). Dentro dos serviços oferecidos pelo Sistema

Único de Assistência Social – SUAS no Brasil, o acolhimento institucional entra na categoria de serviços de alta complexidade, que engloba os serviços que funcionam ininterruptamente, concedendo o atendimento de todas as necessidades básicas do indivíduo (Consolidação do SUAS, 2009). Este trabalho visa explorar a experiência das mães sociais, as profissionais que se encarregam do cotidiano das crianças e adolescentes em situação de acolhimento, cujo trabalho é regulado pela Lei nº 7644 (1987).

Nesta introdução será feita uma breve recapitulação histórica da assistência ao menor no Brasil a fim de compreender o ambiente concreto no qual se desenrolam e estabelecem as relações das mães sociais, entendendo que a teoria e a prática da psicologia na América Latina deve ser repensada “desde a vida de nossos próprios povos, desde seus sofrimentos, suas aspirações e lutas” (Martín-Baró, 2006, p.11, tradução do autor).

A história do acolhimento no Brasil começa com as Rodas de Expostos, um sistema administrado por irmandades católicas, que operavam principalmente com amas-de-leite, muitas delas escravas alugadas por seus proprietários. Os serviços se expandiram para outros modelos, e ficaram completamente nas mãos de instituições religiosas e de caridade até o 1927, com a criação do Juízo do Menor e do Código dos Menores, demarcando como atribuição do Estado zelar pela vida desses menores (Rizzini & Rizzini, 2004). A primeira tentativa do Estado Brasileiro de atender essas demandas foi o Instituto Sete de Setembro, que oferecia um serviço de assistência no modelo de claustro, inclusive impossibilitando os menores de receber visitas, mantendo um funcionamento escolar similar aos internatos.

Embora o Decreto que regulava o Instituto minimizasse a permanência de menores delinquentes – conforme definido pelo Código de Menores –, as propostas que se apresentavam para o jovem delinquente e para o menor abandonado eram bastante similares (Decreto nº 17.943-A, 1927; Decreto nº 21.518, 1932). O Instituto Sete de Setembro logo depois se transformaria no Serviço de Atendimento ao Menor, que enfrentou fortes críticas e foi rapidamente desmanchado, dando lugar à Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor – FUNABEM –, que executou as políticas de assistência por meio de convênios até a inauguração das Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor – FEBEMs, em 1976, as quais apresentaram algumas mudanças significativas na estrutura operacional do serviço, favorecendo o convívio familiar, quebrando a tradição do modelo de claustro (Decreto-Lei nº 3.799, 1941; Rizzini e Rizzini, 2004;). A FUNABEM viria a ser extinta em 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069, 1990).

Alheias à história brasileira, as Aldeias SOS surgem na Áustria para atender principalmente os órfãos da 2ª Guerra Mundial, com a primeira casa-lar do mundo sendo criada no ano de 1949, dando origem ao termo mãe social. Esta figura – não necessariamente profissional – existia como parte central em uma lógica de assistência que valorizava a importância do núcleo familiar para o desenvolvimento humano. No Brasil, a primeira casa-lar foi criada em 1976, no mesmo ano da criação da FEBEM (Lima, 2009). O trabalho da mãe social só seria regularizado 11 anos depois, com a Lei nº 7644 (1987). Assim, estabeleceram-se a elas o direito de anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, com um repouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas, sendo elas responsáveis por uma casa-lar, unidade residencial que abrigue até 10 menores.

No ano de 2009, o Ministério do Desenvolvimento Social publicou o documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, com claras influências do movimento da Reforma Psiquiátrica, formalizada no Brasil 8 anos antes, com a Lei 10.216 (2001). O documento recomenda a utilização de cuidadores tanto nas modalidades de abrigo institucional – estrutura mais próxima aos antigos internatos, com um máximo de 20 crianças e adolescentes por equipamento – quanto nas casas-lares – unidades residenciais com no máximo 10 usuários –, além de recomendar “a substituição do termo largamente utilizado ‘mãe/pai social’ por educador/cuidador residente, de modo a evitar ambiguidade de papeis”. Entretanto, sem dispositivos legais que possibilitem a contratação de cuidadores/educadores, conforme as Orientações Técnicas, os serviços de acolhimento e as Secretarias Estaduais continuam a contratar mães sociais, no regime da Lei nº 7644 (1987).

Por meio de um Pedido de Acesso à Informação feito pelo primeiro autor ao MDS, foi constatado que aproximadamente 97% de todas as vagas de execução de medida protetiva de acolhimento institucional no Brasil são no modelo abrigo institucional e casa-lar, e entende-se que todas as vagas de cuidado nessas instituições sejam na categoria de mães sociais.

De acordo com a Lei nº 7644 (1987), alimentação, afazeres domésticos, educação moral e cívica dos acolhidos, organização das rotinas de todos da casa, são atividades que entram nas suas atribuições, bem como “propiciar o surgimento de condições próprias de uma família” . Ao mesmo tempo, prezar pela segurança e desenvolvimento integrais dos menores também entram como responsabilidade das mesmas, responsabilidade compartilhada com todos os membros da instituição de acolhimento, uma vez que “o dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito” (Lei 8069, 1990, Art. 92, inciso IX, § 1º).

Quanto à escala de trabalho, as mães sociais têm o direito legal a apenas um descanso remunerado na semana, de 24 horas consecutivas (Lei nº 7644, 1987). O autor, como profissional atuante do serviço de acolhimento no Distrito Federal, participante de esforços nacionais para o desenvolvimento do serviço de acolhimento institucional, presenciou diversas discussões acerca da sobrecarga que tal jornada gera, e muitas instituições conseguem alterar a escala de maneira que essas profissionais tenham mais folgas semanais.

A escala atual das mães sociais, como descrita acima, pode configurar crime de redução a condição análoga à de escravo (Decreto-Lei nº 2848, 1940, Art. 149). A Portaria nº 1293 do Ministério do Trabalho (2017) afirma que “Jornada exaustiva é toda forma de trabalho, de natureza física ou mental, que, por sua extensão ou por sua intensidade, acarrete violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os relacionados a segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social” (Art. 2º, inciso II).

Longe de buscar definir ou não a jornada vigente como exaustiva, esse trabalho busca contribuir, acima de tudo, para a construção de um serviço que consiga executar o que se propõe a fazer, de maneira que preserve a dignidade das crianças e adolescentes acolhidos, oferecendo-lhes condições reais de desenvolvimento, a partir do princípio de que uma pessoa na posição de cuidado oferecer tais condições em circunstâncias exaustivas de trabalho.

Apesar da crescente complexidade de atendimento aos casos de acolhimentos institucionais (CNJ, 2022; IPEA, 2021) o acolhimento institucional segue sendo provisório e excepcional, ocorrendo apenas nas situações em que todos os outros dispositivos antes falharam. Para isso, é fundamental a participação da RAPS, por exemplo. Entretanto, sua execução como prevista na Portaria de Consolidação nº 3 (2017) sofre fortes impasses, começando na falta de sua implementação efetiva em todo o território nacional; sua atuação tem sido caracteristicamente sobrecarregada e limitada, chegando a um déficit de aproximadamente 14000 horas semanais da atuação multidisciplinar (Chaves et al., 2022; Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2023; Peres, 2024). Silva et al. (2020), por outro lado, apontam outras dificuldades de atendimento às crianças e adolescentes por parte da rede socioassistencial: a desarticulação entre os órgãos de proteção, o despreparo dos Conselhos Tutelares para abordar a complexidade das situações que lhe são apresentadas, a pouca quantidade de CREAS frente à quantidade de demandas, entre outros. O ponto dessa observação é situar a atuação das mães sociais em um contexto que não dá conta da complexidade das realidades dessas crianças e adolescentes, e são as mães sociais quem precisam conviver, educar e organizar a rotina de 10 menores com necessidades extremas de atendimento de todos os serviços possíveis, em uma mesma unidade residencial, com uma jornada que já foi apontada aqui como exaustiva, enquanto são institucional e socialmente forçadas a uma situação em que devem dar conta de casos que deveriam ser trabalhados por uma rede extensa de profissionais qualificados para essa atuação específica. Não seja esquecido, ainda, que o déficit de atendimento de saúde mental também se torna falta de atendimento também às mães sociais. Por esses motivos, o trabalho se orienta pela questão norteadora “o que tem sido desenvolvido na literatura, junto às mães sociais em serviços de acolhimento institucional do Brasil, acerca da sua experiência em lidar com as demandas de saúde mental que permeiam o cotidiano de seus serviços?”.

Partindo de Peters et al. (2020), entende-se que a questão norteadora apresentada não se mostra específica o suficiente para caracterizar este trabalho como uma revisão sistemática, mas sim como uma revisão de escopo. Para a realização deste tipo de estudo, os autores indicam a utilização de um protocolo de revisão de escopo, e aqui adotou-se o protocolo PRISMA-ScR – PRISMA extension for Scoping Reviews (Tricco et al., 2018), com base na tradução feita por Regis-Moura et al. (2024). Seguindo a pergunta norteadora, definiram-se os seguintes objetivos:

Mapear as publicações científicas existentes que façam menção à saúde mental de mães sociais no serviço de acolhimento;
Mapear as publicações que façam menção à experiência de mães sociais no serviço de acolhimento frente a demandas de saúde mental dos acolhidos;
Realizar uma análise crítica dos resultados, de maneira a propor caminhos para a atuação profissional no cotidiano do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes.

A orientação teórica para a realização deste trabalho é, acima de tudo, alinhada com a Psicologia da Libertação de Martín-Baró (2006), dado o seu interesse em construir uma psicologia deselitizada que atenda a realidade do povo latino-americano, a partir da realidade do povo latino-americano. Assim, para manter a coerência teórica no trabalho, os autores utilizados para a elaboração teórica e filosófica durante a análise e discussão são todos de alinhamento materialista sócio-histórico. O conceito de saúde mental aqui utilizado é, também, de Martín-Baró, o qual Costa e Mendes (2021-b) sintetizam como “[saúde mental é] uma produção humana, no âmbito das relações sociais, circunscrita à sociabilidade capitalista”. Martín-Baró (1973) parte de um forte contraponto ao conceito de saúde mental das ciências estadunidenses, que “consideram como critério e ideal de saúde mental o ajuste […] à sociedade estabelecida” (p. 203, t. do a.). Assim, Costa e Mendes (2021-a) afirmam que argumentam que a saúde mental, para a compreensão hegemônica capitalista, seria uma questão individual, a ser resolvida de maneira individual. Reitera-se, aqui, em concordância com os autores citados, a compreensão de saúde mental como algo que “[não] se reduz a um fenômeno orgânico e/ou psicológico”, mas que habita no espaço entre o indivíduo e a sociedade em que habita, a partir de uma relação dialética.

Por fim, entendendo a pessoalidade na produção da ciência, e partindo da impossibilidade da imparcialidade total no fazer científico, entro aqui em primeira pessoa como primeiro autor do artigo, apresentando os vieses que permeiam meu interesse pessoal no tema. Eu, Pedro, sou um homem cis pardo, com 29 anos de idade, pai de uma filha de 1 ano. Sou psicólogo (UnB, 2022), e tenho enfatizado meus estudos e leituras em psicologia a partir de um viés materialista histórico-dialético, direcionando minha lente especialmente para as populações vulnerabilizadas e suas realidades. Sendo filho de um uruguaio com uma brasileira, nascido no interior de São Paulo, passei a infância em Palmas-TO e a adolescência em Brasília-DF. Meus pais, pastores durante nosso tempo em Palmas, me levaram desde cedo a cultos intimistas em casas de chão batido e a cultos neopentecostais dentro de templos com adornos dourados, me expondo a uma quantidade infinita de contradições, que embasam a maior parte da minha busca por conhecimento.

No momento de escrita deste artigo, atuo como psicólogo da equipe psicossocial do serviço de acolhimento em uma OSCIP conveniada com o Governo do Distrito Federal. Este trabalho vem como parte de uma busca formal e acadêmica por respostas para perguntas que me aparecem cotidianamente. Ser um psicólogo que atua no contexto já apresentado é uma experiência extremamente frustrante, e torço para que isso influencie positivamente na produção do trabalho aqui descrito.

● Método:

O trabalho, sendo uma revisão de escopo, utilizou-se do protocolo PRISMA-ScR – PRISMA extension for Scoping Reviews (Tricco et al., 2018), conforme apontado na Introdução. Excluindo-se os itens 1 e 2 do protocolo, todos os itens foram elaborados de acordo com a ordem proposta. Tendo em vista que o protocolo utilizado foi traduzido do inglês, não há registro do protocolo de sua versão em português.

Os critérios de inclusão dos trabalhos, em alinhamento com o título e com a questão principal, foram escolhidos a partir do desenvolvimento teórico da introdução. Como já pontuado antes, brevemente, entende-se ser importante que o desenvolvimento do conhecimento científico faça referência a realidade à qual ele remete. Ou seja, como o trabalho das mães sociais encontra-se poderosamente afetado pelas leis brasileiras e por sua execução, escolheu-se como fatores de inclusão:

produções brasileiras;
trabalhos produzidos a partir de 2009 – ano da publicação das Orientações Técnicas: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (2009), documento que baliza o planejamento e a atuação de todos os serviços de acolhimento do Brasil no momento de escrita deste trabalho –;
trabalhos acadêmicos, como TCCs, dissertações, teses e artigos científicos publicados – dada a exigência de qualidade técnica da produção de conhecimento, reconhecida por pares –;
foco na experiência das mães sociais/cuidadoras no contexto do serviço de acolhimento institucional em relação a questões de saúde mental;
trabalhos que foquem no menor acolhido, mas voltando sua atenção para 1) a saúde mental da mãe social/cuidadora como parte vital do seu sistema de desenvolvimento ou 2) como profissional que irá participar do manejo da saúde mental do acolhido.

É válido apontar que uma análise de trabalhos em outros idiomas pode se apresentar extremamente útil para a pesquisa aqui proposta, mas que escapa à questão norteadora e espaço disponíveis. Também acredita-se que investigar mais de perto os trabalhos que tratem das mães sociais de maneira mais abrangente possa trazer resultados mais totalizantes, mas uma vez mais esbarra no limite de espaço disponível para este trabalho.

Peters et al. (2020) orientam que seja feita uma busca por outras revisões prévias que abordem o mesmo tema. Utilizou-se esta etapa para selecionar as bases de dados nas quais se buscariam os trabalhos a serem incluídos na revisão de escopo. O processo de escolha das plataformas a serem utilizadas foi a seguinte: o primeiro autor listou bases de dados que pudessem ser de uso e às quais se tinha acesso, sendo elas: CAPES, Redalyc, SCIELO, Dialnet, Publindex, ERIC, NDLTD, BDTD, Latindex, REDIB, DOAJ, Biblat e ProQuest. Como a maioria das bases elencadas não são exclusivamente de trabalhos em português, fizeram-se três buscas em todas as bases elencadas, sendo a primeira com ajuda do operador booleano OR, por meio do descritor ““mães sociais” OR “mãe social””, sempre com as opções de busca mais abrangentes possíveis. A segunda busca buscou pelo termo “cuidadoras”, por meio de uma longa fórmula de busca, devido à quantidade de estudos realizados com outras modalidades de cuidado, como, por exemplo, as Unidades de Acolhimento da RAPS. A terceira busca foi pelos termos “educador social” e “acolhimento institucional”, por meio de um longo descritor semelhante ao da segunda busca. A escolha de se procurar pelos 3 termos se deu pela falta de distinção clara entre as três profissões, sendo todos termos utilizados muitas vezes como sinônimos, por mais que não sejam de fato. A busca pelo termo “cuidadoras”, nesse primeiro momento, retornou aproximadamente 3 vezes mais trabalhos que a busca pelo termo “mães sociais”.

As bases que apresentaram resultados a essas três buscas, mais abrangentes, foram CAPES, Redalyc, SCIELO, Dialnet, NDTLD, BDTD, REDIB, DOAJ e ProQuest. Nestas bases, não foi encontrada nenhuma revisão ou meta-análise tratando das mães sociais.

A busca das fontes de evidência nas bases de dados foi realizada com 3 descritores, a partir de 23 termos. Alguns dos termos foram escolhidos para eliminar excesso de resultados alheios ao tema aqui tratado (e.g. excluíram-se todos os resultados com o termo CAPS). A busca mais recente em todas as bases foi realizada no dia 20/07/2024.

A partir disso, foi adotado o seguinte procedimento:

buscava-se a base de dados;
pré incluíram-se, em uma primeira tabela, todos os estudos com título que atendesse aos critérios, ainda que de forma ambígua.
eles passavam, então, por uma análise de resumo e, quando necessário, por uma busca textual no corpo do estudo, juntamente com leitura flutuante, para definir se atendiam de fato a todos os critérios de inclusão, e, nos casos positivos, eram então incluídos na tabela de análise;
foram buscadas fontes de evidências adicionais nas listas de referências dos trabalhos incluídos no passo 3;
os trabalhos encontrados nas referências passaram pelos passos 2) pré-inclusão e 3) análise de resumo, antes de serem incluídos à tabela de análise;
tabularam-se os dados de cada artigo e os resultados das buscas em cada base de dados (concomitante aos passos 1, 2, 3 e 4);
analisaram-se os artigos com categorias pré estabelecidas, a serem apresentadas mais adiante.

Para fins de replicabilidade, objetividade e praticabilidade da análise, só foram pré-incluídos os textos que continham no título ou no corpo do texto o termo “saúde mental”. A única exceção foi Medeiros e Martins (2018), que pontuou no resumo os “tensionamentos vivenciados por esses profissionais, que podem levá-los ao adoecimento decorrente de seu trabalho” (p.74), o que levou à escolha de incluí-lo por tratar de saúde mental como tema central, sem se utilizar do termo em si.

A análise dos trabalhos se deu a partir das seguintes categorias: “ano”, “área de estudo das autoras”, “público-alvo”, “tipo de pesquisa”, “método predominante”, “teoria utilizada para análise”, “achados”, “confusão com outros serviços”, “diferencia cuidador/educador/mãe social?”, “conceito de saúde mental”, “fala sobre cuidadores homens?”, “demandas encontradas” e “caminhos futuros”. As categorias foram inseridas em uma tabela, a partir do qual iam inserindo-se as informações encontradas nos trabalhos.

A categoria “achados” foi construída com todas as conclusões generalizáveis encontradas nos estudos, conclusões estas feitas a partir dos dados coletados, necessariamente elaborados à luz da teoria científica. Assim, em alguns momentos, foi necessário que o autor reduzisse um parágrafo inteiro em apenas uma frase, de maneira a transformar uma elaboração teórica complexa em um dado mais simples que pudesse ser manejado de maneira mais clara. Durante a análise, alguns textos (Moraes et al., 2012; Halpern et al., 2015) apresentaram análises mistas, tendo como público-alvo a equipe técnica – psicólogos e assistentes sociais – e as mães sociais. Nesses casos, acrescentaram-se à análise apenas os que incluíam as mães sociais de alguma maneira. Em textos nos quais a análise englobava as mães sociais e os acolhidos, incluíram-se todos, uma vez que se vincular com os acolhidos é uma atribuição básica do serviço proposto.

A categoria “demandas”, por sua vez, foi criada com declarações pontuais que denotassem a observação de alguma necessidade das mães sociais em serviço de acolhimento, a partir de uma elaboração teórica perante os dados observados.

Consideraram-se caminhos futuros as declarações que apontassem ações a serem realizadas para atender as demandas encontradas nos textos.

Os achados, as demandas e os caminhos futuros foram, então, organizados em grupos, a partir da similaridade do assunto ao qual diziam respeito. Vários achados diziam respeito a assuntos múltiplos, como condições de trabalho, ao mesmo tempo em que versavam sobre capacitação das mães sociais. Os grupos formados serão apresentados na seção de Resultados.

● Resultados e discussão:

Fig. 1. Resultados das buscas nas bases de dados e aplicação dos critérios de inclusão.

Das 3 fórmulas de buscas utilizadas, encontraram-se um total de 693 trabalhos. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram incluídos 9 trabalhos, conforme a Figura 1. Apesar das fórmulas de busca buscarem excluir possíveis confusões entre dispositivos, serviços e políticas diferentes que trabalhem com cuidadores, mães sociais e educadores sociais, foi necessário excluir vários trabalhos devido à falta de discriminação nominal entre diversos serviços públicos distintos existentes no Brasil. Esta confusão conceitual também demonstrou exercer influência na dinâmica de serviço das mães sociais em alguns dos textos analisados.

Das teorias utilizadas para os trabalhos analisados, foram identificadas apenas a Teoria de Amadurecimento de Winnicott (5 trabalhos) e a Teoria da Comunicação de Boudon (2 trabalhos). Dois dos trabalhos não especificaram as teorias utilizadas em suas construções.

Dos nove estudos incluídos, oito concentraram-se no período de 2011 a 2015, com apenas um do ano de 2018. Apesar de ser um dado que chame a atenção, não encontrou-se um fator claro que possa explicar a diminuição das pesquisas nos anos mais recentes.

Quanto à área de pesquisa, a distribuição dos trabalhos foi a seguinte: 5 de psicologia, 1 de enfermagem, 1 de terapia ocupacional e 2 de psiquiatria. Os de psiquiatria foram os únicos que utilizaram a Teoria da Comunicação de Boudon.

Todos fizeram pesquisas com análises puramente qualitativas, e apenas um não teve como público-alvo principal as mães sociais, mas sim crianças em serviço de acolhimento.

Os fenômenos de interesse e os objetivos principais dos estudos não coincidiram em nenhum dos trabalhos, demonstrando que os dois temas principais a serem analisados neste trabalho, saúde mental e mães sociais, convergem na literatura a partir de diferentes óticas.

Apenas dois dos nove trabalhos fizeram distinção entre mãe social, cuidadora e educadora social. Fávero (2014), ao descrever o consenso de Vygotsky, Piaget e Wallon quanto à centralidade da consciência humana para o estudo da psicologia, afirma que, “para Piaget, a tomada de consciência aparece em todos os aspectos como um processo de conceituação” (p.123, grifo nosso). Mais adiante em seu livro, aponta que, para Vygotsky, “a linguagem egocêntrica […] desempenha um papel importante na planificação e na regulação da ação” (p. 291, grifo nosso). Portanto, defende-se a distinção conceitual dos três termos, ao contrário da utilização dos termos como sinônimos – prática que foi observada ao longo deste trabalho –, para que a atuação das mães sociais seja mais precisa e para que políticas e ações específicas para estas profissionais sejam mais bem planejadas, uma vez que uma profissional que se denomina como cuidadora irá planejar e regular suas ações de maneira distinta de uma profissional que se denomina mãe social. Nesse mesmo ímpeto, aponta-se o grave equívoco realizado por Moraes et al. (2012) e Halpern et al. (2015), que apontaram como parte do serviço de acolhimento o trabalho de reinserção na sociedade e a reabilitação social, em um claro desacerto conceitual, apesar de demonstrarem amplo conhecimento do ECA e do que é a medida protetiva de acolhimento nos termos da Lei.

Apenas dois trabalhos (Avoglia et al., 2012, e Careta, 2011) apresentaram algum conceito de saúde mental, ambos a partir do ponto de vista psicanalítico. Aqui traz-se como inspiração a crítica de Martín-Baró (1973), que, de maneira curta e contundente, ataca o caráter individualista e socialmente descontextualizado da concepção e atuação psicanalítica frente à saúde mental. Leontiev (1981), nesse sentido, apontou a limitação teórica da ciência psicanalítica, que não conseguiria superar a dualidade natureza-sociedade, resolvida apenas por meio de uma teoria dialética. A partir de tal crítica, é alcançada a noção de que a saúde mental nos serviços de acolhimento, tanto dos acolhidos quanto das mães sociais, dialogam com as condições materiais que os envolvem: as condições de trabalho precárias, a falha repetida do Sistema de Garantia de Direitos, o sucateamento das políticas socioassistenciais, os repetidos cortes orçamentários que têm atacado a saúde e a educação, dentre outros; tais detalhes fogem aos objetivos do trabalho. Ainda assim, não ignora-se, aqui, a individualidade humana – que se manifesta no mundo a partir de uma relação dialética com o seu contexto social e material – e a potencialidade do conhecimento psicológico para mitigar os efeitos do contexto social sobre a saúde mental humana. Sem embargo, a consciência dessa dinâmica e impacto devem atravessar toda práxis psicológica disposta a construir uma ciência que responda aos problemas cruciais do povo latinoamericano (Martín-Baró, 2006).

Quanto às demandas encontradas durante a análise, foram 24 no total. Dividiram-se em demandas relativas a: a) gestão e execução do serviço (13 demandas); b) capacitação (10 demandas); c) condições de trabalho (6 demandas); d) atuação em rede (4 demandas); acompanhamento de saúde mental (3 demandas); e) separação entre pessoal e profissional (2 demandas) e d) contexto social (1 demanda). Não foi identificada nenhuma apresentação de demanda nos trabalhos de Avoglia et al. (2012), Medeiros e Martins (2018) e Oliveira (2011).

O grupo de demandas e achados relativos a gestão e execução do serviço englobou demandas de gestão tanto a nível das instituições que executam as medidas de acolhimento quanto a nível das instituições que regulam os orçamentos e determinam as leis e diretrizes de atuação dos serviços de acolhimento. O motivo para essa combinação é que, se uma Organização da Sociedade Civil, por exemplo, desejar melhorar seus processos de gestão sem ter orçamento para tal, não vai consegui-lo. Ao mesmo tempo, não se pode excluir a possibilidade de que algumas instituições que oferecem o serviço de acolhimento não estão sendo eficazes na gestão dos recursos concedidos, em pontos simples que podem muito bem ser revistos. Foram encontrados alguns exemplos de sugestões: Jurdi e Scridelli (2014) apontam a necessidade de se estudarem maneiras de estabelecer regras e limites para os menores sob medida protetiva sem anular a ludicidade das crianças; Ponce (2013) propõe que as instituições executem um acompanhamento do trabalho das mães sociais que deixe de lado o caráter fiscalizatório, favorecendo o acolhimento psicológico das profissionais.

Achados

Lembrando da pergunta norteadora do artigo, o maior interesse durante a análise foi saber o que diziam os achados. Dentre os 9 trabalhos incluídos na análise, foi encontrado um total de 105 achados, que foram agrupados nas seguintes categorias: a) capacitação técnica e emocional (61 itens); b) condições de trabalho e conjuntura social (50 itens); c) gestão e execução do serviço(40 itens); d) desafios na separação entre papeis pessoal e profissional (29 itens); e) necessidade de acompanhamento de saúde mental (10 itens); f) dificuldades pessoais das mães sociais (5 itens); g) desumanização dos acolhidos (4 itens); h) ausência de atuação do Sistema de Garantia de Direitos (3 itens); e i) acolhimento como ambiente reparador para as mães sociais (1 item).

Os grupos “capacitação técnica e emocional”, “condições de trabalho e conjuntura social”, “gestão e execução do serviço” e “desafios na separação entre papéis pessoal e profissional”, além de serem os 4 que aglomeraram mais achados, também contiveram achados de todos os trabalhos analisados, e receberão maior atenção na análise por sua presença abrangente.

“Capacitação técnica e emocional” e “gestão e execução do serviço”

Estes grupos foram criados a partir de achados que diziam respeito à capacidade das mães sociais de atenderem as situações que apareciam no seu cotidiano profissional.

Escolheu-se por denominar a capacitação tanto técnica quanto emocional pois foi demonstrado, na maioria dos textos, que a atuação das mães sociais perpassa, além de conhecimentos específicos do desenvolvimento humano e manejos de crises, uma gestão afetiva labiríntica, de certa forma; para além disso, essa gestão acabou se mostrando, muitas vezes, mais fundamental que as outras técnicas. Careta (2011) versa exatamente sobre o processo psicanalítico de diferenciação de si do outro, que permitiria um contato real entre as mães sociais e os acolhidos, e descreve o projeto de desenvolvimento emocional que ela executou com algumas mães sociais, demonstrando resultados de melhora da qualidade de conexão das profissionais com os acolhidos. A formação de estudantes de psicologia incorpora muito dessa dinâmica, por meio da imersão do estudante em um conteúdo programático que irá tratar essa habilidade como uma das mais fundamentais para o exercício da psicologia em diversos contextos, e assim, considerou-se capacitação afetiva, sem deixar de ser técnica.

Escolheu-se trabalhar os grupos de capacitação e de gestão em conjunto pois uma questão de capacitação é, quase sempre, uma questão de gestão. Diversos achados aqui colocados também estão presentes no grupo de condições de trabalho. Em todos os estudos analisados, houve achados que foram alocados para estes grupos dissertando sobre 1) insegurança das mães sociais perante a complexidade do trabalho – a partir do que se desenrolam diversas dinâmicas de desajustes profissionais, que foram bem explorados a partir da perspectiva winnicottiana – e 2) o impacto que a rigidez institucional tem no cotidiano profissional dessas mulheres.

Antes de tudo, entende-se que a presença desses dois achados em todos os trabalhos analisados – trabalhos estes realizados em diferentes partes do Brasil –, aponta fortemente para uma dinâmica estrutural que permeia, primordialmente, a política de execução das medidas protetivas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, incluindo o ECA (1990) e, principalmente, as Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento (MDS, 2009), bem como o planejamento orçamentário. A defasagem temporal do documento não foi citada em nenhum trabalho – provavelmente devido ao período de produção dos estudos –, mas todos tratam, de uma maneira ou de outra, da improbabilidade de se conseguir uma vinculação com os menores acolhidos que dê conta das complexidades do atendimento. Ou seja, por um lado, não há quantidade de capacitação que dê conta de resolver o dilema posto, em que as profissionais estão se sentindo inseguras e incapacitadas, perante um serviço de complexidade que vai muito além do grau de instrução dela, com um público muito mais numeroso do que seria viável para qualquer profissional plenamente capacitado para a função. Por outro lado, as possibilidades de atenção a esse assunto em um nível mais imediato não mostraram sinais de esgotamento, mas pelo contrário, Halpern et al. (2015), por exemplo, apresentam uma capacitação continuada a partir do cotidiano, uma vez que as capacitações às quais tiveram acesso se demonstraram generalistas, sem necessariamente contribuir com a prática diária das profissionais. Costa e Lordello (2019), inclusive, destacam a importância da práxis, componente basal da atuação do ser humano, que vai para além da união entre teoria e prática, mas que diz respeito à nossa atuação no mundo: um conjunto ação-reflexão, por meio do qual nos humanizamos. E esse conceito de atuação não deve, de forma alguma, estar restrito ao trabalho profissional do psicólogo, mas sim de todos os profissionais; afinal, todos constroem a realidade.

“Condições de trabalho e conjuntura social” e “Separação entre pessoal e profissional”

O segundo tópico mais prevalente, sobre as condições de trabalho, é onde mais apareceram achados relacionados ao adoecimento mental das mães sociais. Sobrecarga física e mental, acúmulo de funções, depressão, ansiedade, síndrome de Burnout e tentativas de suicídio estavam entre as constatações, relacionados a um trabalho com salário baixo, excessivamente complexo, em um contexto institucional que constantemente desvaloriza as profissionais que mais se sacrificam para executar o próprio serviço que sustenta a instituição. Foi encontrado que muitas se sentem sem voz, incapacitadas de ter opinião, incapacitadas de demonstrar sofrimento e/ou agência no seu cotidiano, além de estarem colocadas em um serviço que não lhes foi explicado de maneira clara, sem saberem o que deve ser feito, ou como deve ser feito – uma vez que toda a instituição também está afogada em demandas de naturezas diversas.

A opção de apresentar esses dois grupos em conjunto se deu a partir da compreensão de que a separação entre o pessoal e o profissional interactua com as condições de trabalho, e que boa parte das condições de trabalho como estão postas só são possíveis porque é um trabalho predominantemente feminino. Ao mesmo tempo, foi agregado ao título do grupo a conjuntura social porque, também, as condições de trabalho se dão em uma sociedade capitalista, em um país construído por meio de trabalho escravo. Assim, mais uma vez retomo Martín-Baró (2006) e a necessidade de se analisar a realidade na qual estamos atuando, para entender como as relações de trabalho se desenvolvem concretamente.

Yamamoto e Oliveira (2014), ao dissertarem sobre a questão social, conceituam-na como “o conjunto dos problemas políticos, sociais e econômicos postos pela emergência da classe operária no processo de constituição da sociedade capitalista” (p. 32), apresentando-a como nada além de um acessório do desenvolvimento capitalista, pertinentes à sociedade burguesa, que executa sua atenção a esse conjunto de problemas pela terceirização para o Estado (Alberto et al., 2014). Ou seja, a execução das políticas sociais no Brasil atual é inerentemente capitalista¹, e qualquer análise a ser feita dentro de qualquer âmbito dessa realidade deve partir dessa máxima.

Construindo a análise a partir do ponto de que a execução da medida protetiva de acolhimento serve ao capitalismo, faz-se pertinente trazer à discussão a autora italiana Silvia Federici (2017). Ela desenvolve, em Calibã e a Bruxa, que o processo de divisão sexual do trabalho foi primordial para a transição do sistema feudal para o sistema capitalista, e apresenta-se hoje como base para a manutenção do mesmo. Esse processo pode ser entendido a partir da relegação histórica e gradual da mulher às atividades domésticas não-remuneradas, e a autora trata várias vezes ao longo de sua obra o trabalho doméstico como um trabalho [quase] escravo – extremamente lucrativo, de custo baixíssimo. Me detenho aqui para retomar o sistema exposto na Introdução: as Rodas de Expostos, que eram viabilizados por amas-de-leite, muitas vezes escravas emprestadas de seus donos para as irmandades católicas que organizavam os serviços. Assim, o que as mães “donas de casa” fazem é, inegavelmente, trabalho de fato, não remunerado. E foi transformado, nesse processo histórico, em não-trabalho, a fim de justificar a sua não-remuneração. Ou seja, se o trabalho afetivo e doméstico, na lógica capitalista – imanentemente machista –, é não-trabalho, em cima do qual se lucra – e, inevitavelmente, torna-se ponto chave na gestão de recursos –, quando o mesmo é simbolizado por todos os envolvidos como não-trabalho, o que se pode esperar da sua execução (Federici, 2017 & Galetti, 2022)? Em outros termos, tanto as mães sociais quanto toda a instituição entendem, em algum nível, que o trabalho executado por elas – lavar roupa, educar, coordenar a limpeza da casa, acolher, cozinhar, levar em consulta, prestar atenção em todos os acolhidos para certificarem-se que estão todos bem e que não há demanda de saúde, etc, ao mesmo tempo em que navegam o mundo micropolítico da casa-lar para muitas vezes simplesmente garantir a sua segurança – sequer é trabalho. E assim, as mulheres foram colocadas dentro das casas, a serviço de todos, sem acreditar no valor monetário de seu próprio trabalho. Essa lógica, como demonstrado aqui, se repete nos serviços de acolhimento, com legitimação do Estado, por meio da Lei nº 7644 (1987) e das Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento (MDS, 2009). Ou seja, a lógica de trabalho que permeia o contexto institucional das mães sociais se dá em um país construído por escravos; essa construção histórica do símbolo trabalho, no Brasil, resulta inequivocamente nas relações de exploração e desvalorização do esforço humano que foram encontradas ao longo dos trabalhos aqui analisados. Cabe muito bem, aqui, a afirmação de Galeano (2004), em As Veias Abertas da América Latina: “Os barcos negreiros já não cruzam mais o oceano. Agora os traficantes de escravos operam a partir do Ministério do Trabalho” (p. 356, t. do a.).

O próprio amor materno entra nessa dinâmica, e por esse caminho, torna-se mais um símbolo que vai dar condições para que o trabalho da mulher-mãe seja esvaziado de significado, criando-se a ilusão de que ele simplesmente é, sem significar algo de fato. Dolto (1993) (citada por Ponce, 2013), diz que “O amor materno passou a ser exaltado como um valor, ao mesmo tempo “natural” e social. Assim, deslocou-se o valor dado à autoridade paterna para o amor materno, entendido, a partir desse momento, como condição para a sobrevivência e a educação da criança. E muitas mulheres encontraram, desse modo, uma forma de reconhecimento de sua importância no discurso” (p. 103).

Esse amor-materno-símbolo, por sua vez, instrumentalizado para a economia capitalista, aparece com enorme potência nas relações de trabalho, seja em pressões institucionais, seja na concepção que cada mãe social tem do seu próprio papel enquanto profissional. O amor materno surge enquanto monopólio feminino do instinto de cuidado, e assim, incapaz de ser trabalho de fato. É apenas uma mulher exercendo o papel para o qual nasceu, mas pelo menos dessa vez, no acolhimento, ela está sendo remunerada financeiramente. Oliveira (2011) e Ponce (2013) observaram que, para algumas mães sociais, o trabalho era uma missão divina, de onde elas tirariam suas recompensas. Galetti (2022) aponta que até mesmo a própria Silvia Federici não apresenta muitos caminhos para a visibilização e valorização do trabalho feminino, além da remuneração do trabalho doméstico, o que aqui pode ser adaptado para uma melhora salarial, apesar de ser uma linha de trabalho que não apresenta lucro para o capitalismo.

Nesse contexto de trabalho, as mães sociais são requeridas a exercer um trabalho altamente técnico de vinculação a crianças e adolescentes que sofreram intensas violações de direitos e rupturas de vínculos familiares, ao mesmo tempo em que enfrentam jornadas de trabalho de múltiplos dias dormindo fora de casa, já que lhes é assegurado de maneira quase irônica o direito de “repouso semanal remunerado de 24 – vinte e quatro – horas consecutivas” (Lei nº 7.644, 1987, Art. 5º, inciso V). Jurdi e Scridelli (2014), inclusive, identificaram que as mães sociais que tinham filhos biológicos não tinham tempo de brincar com eles, sendo privadas da própria maternidade.

Os serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de Brasília flexibilizam este regime de trabalho, reduzindo a carga de trabalho das profissionais e concedendo mais dias de folga, mas o próprio regime de contratação (baseado na Lei nº 7.644, de 1987) vai contra as Orientações Técnicas do serviço, que informa a necessidade de se evitar a confusão de papeis entre mãe e cuidadora. Assim, as profissionais, assumindo funções de não-trabalho, em uma posição sócio-histórica de não-trabalho, acabam por precisar desempenhar funções que requerem uma forte separação entre o pessoal e o profissional, e não é de surpreender que não consigam. Nesse ímpeto, aponto mais uma vez a defasagem das Orientações Técnicas perante a crescente complexidade dos serviços de acolhimento, e chamo a atenção para os achados de Halpern et al. (2015), de que há uma grande lacuna entre o prescrito e o real, mostrando que ainda há um longo caminho à frente.

“Necessidade de acompanhamento de saúde mental”, “Dificuldades pessoais das mães sociais”, “Desumanização dos acolhidos”, “Ausência de atuação do Sistema de Garantia de Direitos” e “Acolhimento como ambiente reparador para as mães sociais”

Os 5 grupos de achados que apresentaram menor abrangência ao longo do trabalho demonstram forte coesão na elaboração de uma argumentação a favor da saúde mental como algo construído a partir de uma relação dialética do indivíduo com a sociedade em que habita; neste caso, mais especificamente, os achados demonstram como essa dialética se manifesta no cotidiano profissional das mães sociais.

Tomando em ordem alguns achados dos grupos como dispostos no cabeçalho, é possível construir uma linha lógica que, de certa maneira, pode resumir um pouco do que foi observado na análise dos trabalhos em conjuntos: 1) as mães sociais, após passar dias dentro de uma casa trabalhando arduamente, em um contexto institucional que não permite vivacidade e criatividade – componentes fundamentais de promoção à saúde mental – (Careta, 2011), 2) sem acesso à sua própria ludicidade infantil para poder driblar as amarras do seu dia-a-dia profissional, (Jurdi & Scridelli, 2014), 3) recorrem ao afastamento afetivo e à desumanização dos acolhidos, dando prioridade ao funcionamento pragmático institucional, se afastando, também, da dor dos acolhidos, que reverbera em sua própria dor (Ponce, 2013; Jurdi & Scridelli, 2014; Careta, 2011). 4) Sem poder recorrer ao Sistema de Garantia de Direitos para apoio nas complexidades do atendimento cotidiano dos acolhidos pelos quais são responsáveis (Moraes et al., 2012), 5) refugiam-se no bem que lhes faz trabalharem enquanto mães sociais, assumindo uma posição de devoção, encarando o trabalho como uma missão divina, e afastando-se cada vez mais de um lugar onde possam adotar uma postura técnica e profissional (Careta, 2011; Oliveira, 2011).

Caminhos futuros

Considerando os objetivos do trabalho, esta categoria mostra-se central para a construção de propostas de melhoria da atuação profissional nos serviços de acolhimento.

Foram encontradas 16 declarações que se encaixaram neste grupo. Elas foram separadas em 4 categorias: 1) “atuação coordenada”, 2) “atenção às mães sociais”, 3) “novos paradigmas” e 4) “busca por investimentos”.

A primeira categoria, “atuação coordenada”, trata de um assunto principal: é necessário que as mães sociais atuem coordenadamente não só entre si, mas também com a equipe técnica – psicólogos e assistentes sociais. As sugestões se concentram na realização de grupos nos quais será discutido o cotidiano da prática das mães sociais e do serviço como um todo, servindo tanto como formação continuada quanto como espaço de acolhimento, além de espaço de reflexão sobre a prática, diminuindo o efeito individualista da prática alienada, dissociada da materialidade concreta (Gomes, 2010).

Em “atenção às mães sociais”, retomo um achado que também portou-se como demanda e caminho futuro: “é preciso tratar as cuidadoras, [o que difere substancialmente de] orientar, instrumentalizar ou mesmo capacitar” (Careta, 2011, p. 181). Como já dito anteriormente, a práxis consciente, que incorre na atividade transformadora, é humanizante, e requer que o indivíduo se ponha em contato com a realidade que transforma; atuar de maneira puramente operacional e desconectada da sociedade enquanto indivíduo é não só um objetivo do sistema vigente, como é também fonte de diversos adoecimentos e limitante da capacidade de trabalho criativo provido de sentido. Ainda assim, não se podem ignorar as relações de trabalho historicamente construídas, que, operando para transformar o trabalho humano em objeto, estruturam-no de tal forma que a atividade humanizante é diminuída para assumir o nível de simples operação, com caráter repetitivo, desprovida de sentido. Como consequência, a própria pessoa trabalhadora, agora desprovida de sua Atividade, descaracterizada enquanto criatura humana, torna-se nada mais que instrumento de reprodução, a ser tratada como tal (Costa & Lordello, 2019; Leontiev, 1981; Gomes, 2010.)

Aqui, entretanto, defende-se um rompimento radical dessa prática alienante, que é, além de um processo passivo – exercida desde fora –, um processo também ativo – efetivado pelo próprio sujeito que está sendo alienado. Ou seja, se as mães sociais estão em uma condição de alienação, seria sensato e prudente lembrar que elas mantêm uma participação no processo de alienação de si mesmas. Entretanto, em análise mais profunda, uma pessoa que se engaja em sua própria alienação o faz para escapar do sentimento de impotência, do sentimento de incapacidade de realizar os seus projetos idealizados, isolando-se da realidade e, por fim, chegando ao auto estranhamento, onde o indivíduo perde até mesmo a capacidade de se entender perante o contexto material que o cerca, relacionando-se com suas tarefas apenas a partir das recompensas advindas da execução da tarefa (Gomes, 2010).

Curiosamente, além de inspirar a construção da breve análise aqui exposta, Careta (2011) usa como base de seu trabalho o tratamento das mães sociais por meio de terapias em grupo a fim de combater esse auto estranhamento e permitir que as mães sociais entendam-se enquanto humanas singulares perante a realidade do acolhimento, e assim coloquem-se de maneira mais humanizada, consciente e saudável na sua atuação cotidiana, encontrando resultados altamente satisfatórios, e apontando este como um dos principais caminhos a serem perseguidos pelas instituições de acolhimento.

Entretanto, a “atenção às mães sociais” não tem implicação apenas na sua necessidade de tratamento psicológico. A literatura analisada aponta a grande necessidade de se atualizarem os métodos de capacitação, que têm se mostrado extremamente generalistas e operacionais, e, mais uma vez, desconectados da realidade prática de sua atuação; assim, muitas vezes as capacitações preparadas e ministradas, quando existem, não dão conta de responder aos questionamentos mais sinceros das mães sociais, que se colocam a partir de uma realidade confusa e caótica, muitas vezes sem resposta definida, exigindo criatividade, adaptabilidade e flexibilidade por parte dessas profissionais (Medeiros & Martins, 2018; Avoglia et al., 2012).

A categoria de “novos paradigmas” englobou caminhos que apontam para mudanças que envolvem toda a estrutura do serviço, e não necessariamente podem ser executadas ou encabeçadas pelas mães sociais ou pelos profissionais do acolhimento, uma vez que estes paradigmas devem permear a sociedade como um todo. Por exemplo, Halpern et al. (2015) apontam a necessidade do exercício de experiências divinas (em uma interface com a ética) que irá permitir o contato real das pessoas entre si, e melhorar a cooperação geral no funcionamento do serviço como um todo coordenado. Embora entenda-se a relevância e importância de conclusões mais abrangentes, o objetivo aqui posto é construir caminhos para o cotidiano da atuação profissional, e caminhos abrangentes demais acabam por abarcar muitas possibilidades que não necessariamente resultarão em ações imediatas e palpáveis.

A última categoria de caminhos futuros propostos nos trabalhos, “busca por investimentos”, fortalece a postura de Martín-Baró (2006), o qual ressalta o esvaziamento da psicologia latino-americana de seu caráter político; pior ainda, muitas vezes é essa mesma psicologia que esvazia o discurso político em prol de uma tecnocracia. E há uma ênfase nessa palavra, política, porque a psicologia tem se mantido às margens das grandes discussões políticas; ao manter uma posição de neutralidade, nada mais faz do que fortalecer o discurso hegemônico, demonstrando servilidade a uma normativa ideológico-moral que vem de fora da América Latina e não tem interesse em fomentar o autoconhecimento e a autodeterminação do povo latino-americano. Halpern et al. (2015), Careta (2011) e Ponce (2013) apontaram que, sem mais investimentos financeiros, algumas limitações do serviço de acolhimento não serão superadas.

Ponce (2013), a partir de uma perspectiva Winnicottiana, ressalta que a vinculação entre a mãe social e o acolhido deve ser capaz de oferecer um holding estável o suficiente para fomentar o desenvolvimento do acolhido frente às diversas adversidades que acompanham a medida de acolhimento. Entretanto, apontam também que, levando em conta a quantidade de acolhidos em cada casa-lar (10, de acordo com as Orientações Técnicas), é altamente improvável que elas venham a conseguir estabelecer esse nível de vinculação.

Halpern et al. (2015) e Careta (2011) trazem a necessidade de mais investimento financeiro para melhoria da qualidade dos relacionamentos e do serviço dentro das instituições, bem como a falta de conformidade com as Orientações Técnicas, que se dão justamente por falta de recursos financeiros.

Mais uma vez será resgatado o conceito de questão social de Yamamoto e Oliveira (2014): “o conjunto dos problemas políticos, sociais e econômicos postos pela emergência da classe operária no processo de constituição da sociedade capitalista” (p. 32). A psicologia social, em seu esforço de atender a esses problemas, não deve, de forma alguma, ignorar nenhum desses âmbitos, e mais importante, não deve jamais se furtar a fortalecer uma concepção sectarista do conhecimento, como se os problemas sociais estivessem completamente destacados dos problemas políticos e econômicos. Portanto, a atuação psicológica deve extrapolar as universidades, os hospitais, os serviços de acolhimento e afins; deve perpassar um compromisso político pessoal enquanto classe para dar rumo às questões políticas que estão muito bem dentro do seu campo de expertise; basta apropriar-se desse conhecimento e dessa prática.

Considerações finais

Os objetivos propostos no início do trabalho entendem-se como plenamente alcançados. Como um trabalho majoritariamente prospectivo, considera-se que a quantidade de bases de dados exploradas foi abrangente, assim como foi possível ter contato com uma grande quantidade de trabalhos acerca da temática a ser analisada.

Recapitulando, a análise dos achados permitiu responder a questão norteadora “o que tem sido desenvolvido na literatura, junto às mães sociais em serviços de acolhimento institucional do Brasil, acerca da sua experiência em lidar com as demandas de saúde mental que permeiam o cotidiano de seus serviços?”. Encontrou-se que as experiências das mães sociais quanto à saúde mental perpassam múltiplas esferas da organização social: a organização das relações de trabalho – que resultam em condições de trabalho extremamente precárias –, a falta de recursos financeiros para a execução plena das políticas públicas de assistência social, a complexa simbolização da mulher enquanto mãe e sua desvalorização profissional – atuando em um lugar simbolizado como não-trabalho –, a falta de políticas públicas que atendam suas demandas de saúde mental e a alta complexidade do trabalho a ser desempenhado.

Observou-se também que muitos dos trabalhos falavam da experiência das mães sociais, muitas vezes fazendo menção a vários fatores de saúde mental presentes no seu cotidiano e no seu contexto, mas sem necessariamente se proporem a sequer discutir a saúde mental em geral ou, mais escasso ainda, a saúde mental das mães sociais.

Ponce (2013), em seu trabalho de mestrado, entrevistou várias mães sociais após aplicar um Procedimento de Desenho Estória com Tema (PDE-T). Em algumas de suas análises, foi percebida nas falas das mães sociais a importância de alguma figura paterna, tanto em seus contextos pessoais ou profissionais. É bem discutida, no âmbito de saúde mental das mulheres, a sobrecarga da atividade materna, que com certeza impacta também o cotidiano das mães sociais. Embora não caiba no escopo deste trabalho fazer tal discussão, é crucial apontar a necessidade de maior aprofundamento deste assunto em trabalhos futuros.

¹ Utiliza-se aqui o conceito de capitalismo como elaborado por Karl Marx em O Capital; grosso modo, entende-se como a organização da produção a partir da mercantilização do trabalho humano e da propriedade privada dos meios de produção, que são utilizados pelo Capital de modo a apropriar-se do valor gerado por esse trabalho humano.

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