REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12538596
Danilo Duarte Costa e Silva
RESUMO
Existem regiões no semiárido brasileiro onde o problema de má gestão de recursos hídricos tem se evidenciado e se intensifica e observando as diversas bacias hidrográficas, percebe-se que a bacia hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu tem se destacado em diversos aspectos desta problemática, uma vez que é uma das únicas bacias que está inserida totalmente no semiárido brasileiro (ANA, 2016). Diante deste fato metodologias que apresentem um melhor cenário podem contribuir de maneira significativa para entender bem este problema. Em anos recentes alguns pesquisadores têm apontado para o uso de georreferenciamento como alternativa para entender melhor o cenário ambiental (BERNARDI, ET AL 2002). O presente estudo consiste no levantamento da apresentação da problemática ambiental – georreferenciada – a partir da abordagem adaptada de Bernardi et al (2002).
Palavras-chave: Georreferenciamento, bacia hidrográfica, Piranhas-assu
1. INTRODUÇÃO
De acordo Cirilo (2008) as dificuldades do semiárido brasileiro são mais difíceis de serem superadas do que outros semiáridos ao redor do mundo, isto em termos físicos e sociais. Em termos de fatores físicos o autor destaca os solos que são, em sua maior parte, muito rasos, com a rocha quase aflorante, o que compromete a existência de aquíferos, sua recarga e qualidade das águas, temperaturas elevadas conduzem a altas taxas de evaporação, poucos rios perenes, concentração populacional das mais altas entre os semiáridos do mundo geram pressões excessivas sobre os recursos hídricos. Já em relação ao social, a região apresenta, até a década de 1990, um histórico de políticas públicas equivocadas, quando não ausentes, calçadas especialmente na implantação de pequenos reservatórios altamente vulneráveis às estiagens e perfuração de poços no cristalino. Aliada a esses equívocos, a falta de gestão das águas foi a tônica da manutenção do quadro regional crítico a cada seca. Como forma de aliviar o sofrimento das populações desassistidas, as soluções de sempre: carros-pipa para transporte de água, frentes de trabalho para assegurar-lhes alguma renda para sustento. Em síntese, medidas puramente paliativas.
Segundo Rebouças (1997) os adeptos das ações tradicionais de combate às secas como anormalidades físico-climáticas têm o hábito de rotular de utópico o que desconhecem ou não atende os seus interesses imediatos, tal como aconteceu com os planos de desenvolvimento regional da SUDENE. Dessa forma, a decisão finalmente tomada resulta de um processo de política de bastidores, no qual os participantes são indivíduos influentes que exercem vários tipos de pressões e contrapressões, dando solução conjuntural a problemas estruturais, geralmente, em nome do Estado. Em função da pressão da sociedade e da globalização da economia, a cidadania pelas águas na região Nordeste torna-se parte importante da necessária e urgente mudança que deve se processar na cultura organizacional do Estado, da sociedade e das empresas em geral.
Neste sentido, segundo Cirilo (2008) há um histórico de políticas públicas equivocadas que por anos foram calcadas em ações paliativas amparadas neste paradigma que a seca deve ser combatida como tal. Para Rebouças (1997) deve-se buscar o desenvolvimento de novos valores que ajudem indivíduos, organizações públicas e privadas a enfrentar as realidades sociais, ambientais e de desenvolvimento que se encontram em rápida transformação. A partir daí, fica mais viável desenvolver uma convivência normal e criativa com a seca, de estilo mais estrutural, geradora de iniciativas que potenciem hábitos coletivos de captação e uso mais eficiente da água disponível, de programar ações preventivas para tempos mais duros. Ou seja, a sustentabilidade dos recursos hídricos, deve ser buscada a partir de um avanço nos aspectos sociais.
Vieira (2002), considera portanto, a sustentabilidade hídrica do semiárido brasileiro como condição “sine qua non” para a concessão do desejado desenvolvimento sustentável e para tanto apresenta a necessidade de: a) Fomentar uma redistribuição interna dos recursos hídricos, com extenso uso de reservatórios de acumulação e regularização de vazões, interconexão de bacias, canais e adutoras, operação integrada de reservatórios, como o uso conjunto e racional de águas superficiais e subterrâneas; b) Desenvolvimento de um sistema regional de gerenciamento de recursos hídricos, compatibilizando as ações em bacias federais e estaduais, identificando modelos de gestão participativa adaptados ao semiárido e especialmente procurando soluções para os problemas comuns, tirando proveito das vantagens comparativas regionais; c) Estabelecimento de um fórum do semiárido seja ele no formato da câmara técnica do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, seja através de ações conjuntas, etc.; d) Busca pela capacitação de recursos humanos, não só para a criação de uma sistema de monitoramento geoambiental, mas também para a gestão integrada dos recursos naturais, com ênfase particular nos recursos hídricos; e) Aperfeiçoamento no aparato legal e institucional de modo a promover perfeita harmonia entre os níveis de poder, simplificação processual das demandas judiciais e sobretudo solução de conflitos.
Em meio a estes cenários, percebe-se uma carência de estudos que possam contemplar a problemática da bacia hidrográfica (CIRILO, 2008). Neste sentido este estudo bem propor uma análise dos mais diversos problemas da bacia a partir do georreferenciamento com base na proposta de Bernardi et al (2002), em uma bacia hidrográfica presente no semiárido brasileiro conhecido como Piranhas-Assu.
2. ASPECTOS METODOLÓGICOS: PROBLEMÁTICA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PIRANHAS-AÇU
De acordo com a ANA (2016) na bacia do rio Piranhas-Açu, incluindo os já citados reservatórios Coremas-Mãe d’água e Armando Ribeiro Gonçalves, existem 46 reservatórios considerados estratégicos por apresentarem capacidade de armazenamento superior a 10 milhões de m³. O presente estudo consiste no levantamento da apresentação da problemática ambiental – georreferenciada – a partir da abordagem adaptada de Bernardi et al (2002).
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
3.1 Levantamento da problemática a partir de georreferenciamento
Em termos de levantamento georreferenciado utilizou-se um GPS GARMIN de 5 metros de precisão. A seguir o resultado dos levantamentos georreferenciados com as fotos e as coordenadas geográficas.
Tabela 1. Levantamento fotográfico1 georreferenciado da problemática da bacia Piranhas-Açu
Fonte: próprio autor
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Depois do estudo realizado percebeu-se que há uma profunda necessidade de entender o quanto as ações públicas em termos de gestão estão sendo sustentáveis e neste sentido metodologias voltadas para análise da sustentabilidade de forma mais ampla, contemplando a Gestão de recursos hídricos, tornam-se cada vez mais necessárias. Neste sentido, aqui percebeu-se alguns dos mais graves problemas ambientais, dentre as quais: queimadas, assoreamento de reservatório, poluição hídrica e garimpo. Isto posto, torna-se necessárias medidas urgente.
1Em visita ao campo foram constatados diversos garimpos desativados e outros desenvolvendo suas atividades de maneira clandestina. Confirmando por enquanto a afirmação de estudo recente de pesquisadores (LIMA E LIMA, 2009:169) que constataram uma multiplicidade de atividades de garimpo na região, contribuindo para potencializar a deterioração.
5. REFERÊNCIAS
AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS – ANA. Plano de Recursos Hídricos da Bacia Piranhas-Açu. 2016
BERNARDI, JOSÉ VICENTE ELIAS; LANDIM, PAULO M. BARBOSA. Aplicação do Sistema de Posicionamento Global (GPS) na coleta de dados. DGA, IGCE, UNESP/Rio Claro, Lab. Geomatemática, Texto Didático, v. 10, n. 31, p. 2002, 2002.
CIRILO, J. A. Políticas públicas de recursos hídricos para o semi-árido. Estudos Avançados, 22(63), 61-82.2008.
CIRILO, José Almir. Políticas públicas de recursos hídricos para o semi-árido. Estud. av., São Paulo , v. 22, n. 63, 2008 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sciarttext&pid=S0103-40142008000200005&lng=en&nrm=iso>. access on 13 Sept. 2014. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142008000200005.
COSTA E SILVA, D.D. Ambiente e Hidrologia. Curitiba: Editora CRV. 2019.
FREITAS, Janierk Pereira et al. Gestão de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Piranhas-açu no Estado da Paraíba. 2012.
REBOUÇAS, Aldo da C.. Água na região Nordeste: desperdício e escassez. Estud. av., São Paulo , v. 11, n. 29, Apr. 1997 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141997000100007&lng=en&nrm=iso>. access on 13 Sept. 2014. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141997000100007
VIEIRA, V. P. P. B. Sustentabilidade do semi-árido brasileiro: desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 7, n. 4, p. 105-112, 2002.