NURSING INTERVENTIONS IN THE PREVENTION OF OBSTETRIC VIOLENCE
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202501312154
Andrey Cardoso Costa 1
Orientador (a) Jamilly Karoliny da Silva Miranda 2
Resumo
Introdução: A violência obstétrica viola os direitos das gestantes através de práticas abusivas, como intervenções desnecessárias e desrespeito à autonomia do corpo da paciente. Além de políticas públicas, o pré-natal e a capacitação dos enfermeiros são essenciais para prevenção, através do acompanhamento e do empoderamento das mulheres. Objetivo: Identificar as intervenções realizadas por enfermeiros para prevenção da violência obstétrica. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica com abordagem qualitativa na qual a busca foi realizada nas bases de dados Biblioteca virtual de saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS). Resultados: Destaca-se a necessidade da capacitação e sensibilização do enfermeiro no combate à violência obstétrica desde as primeiras consultas de pré-natal até o puerpério. Práticas humanizadas como escuta qualificada e ações de educação em saúde às mulheres em período gravídico são importantes para promover a assistência e evitar possíveis violências. Conclusão: Considerando que a violência obstétrica se manifesta nas relações de poder através da comunicação e da prestação de serviço, a equipe de enfermagem deve manejar essa situação de maneira coerente, assistindo essa mulher de modo holístico, respeitando seus limites e vontades.
Palavras-chave: Violência Obstétrica. Enfermagem. Prevenção
Abstract
Introduction: Obstetric violence violates the rights of pregnant women through abusive practices, such as unnecessary interventions and disrespect for the patient’s body autonomy. In addition to public policies, prenatal care and the training of nurses are essential for prevention through the monitoring and empowerment of women. Objective: To identify the interventions carried out by nurses to prevent obstetric violence. Methodology: This is a bibliographic review study with a qualitative approach in which the search was conducted in the databases Virtual Health Library (BVS), Scientific Electronic Library Online (SciELO), and Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences (LILACS). Results: The need for training and raising awareness among nurses in combating obstetric violence is highlighted, from the first prenatal consultations to the postpartum period. Humanized practices such as qualified listening and health education actions for women during pregnancy are important to promote care and prevent possible violence. Conclusion: Considering that obstetric violence manifests in power relations through communication and service provision, the nursing team must handle this situation coherently, providing holistic care for the woman while respecting her limits and wishes.
Keywords: Obstetric Violence. Nursing. Prevention.
1 INTRODUÇÃO
A gestação e nascimento são um marco enriquecedor na vida da mulher e de sua família, pois é uma experiência única e repleta de significados, onde a mulher alimenta expectativas e ansiedades. Já o parto é um momento cercado de incertezas, onde deve existir uma relação de confiança entre profissionais da saúde e parturiente, de forma a evitar experiências arriscadas e dolorosas, como a violência obstétrica. Estudos apontam que em cada quatro mulheres, pelo menos uma é vítima de algum tipo de violência obstétrica no parto, mas esses dados nem sempre são investigados e acabam sendo negligenciados (Cardoso et al., 2023).
A violência obstétrica é definida como qualquer ação de negligência ou violência física, psicológica e sexual executada contra a mulher no período da gestação, parto, puerpério e abortamento. Caracteriza-se através de intervenções não consentidas ou aceitas frente informações parciais, realização de procedimentos sem embasamento científico, abuso verbal, ausência de relação interpessoal entre a equipe de saúde e a paciente, prestação de cuidado indigno, abuso físico, assistência livre de confidencialidade, além da discriminação e da estrutura hospitalar imprópria (Santos et al., 2023).
Tal violência acarreta danos biopsicossociais acarretados devido a atos consideravelmente desumanos que, além de desqualificar o processo fisiológico gestacional, torna a mulher secundária e sem autonomia por não exercer livremente o direito sobre o seu corpo e sua sexualidade, afetando o direito constitucional das práticas humanizadas e impactando negativamente a qualidade de vida da mulher (Dias et al., 2022).
No Brasil, existem políticas públicas direcionadas para a assistência humanizada no processo de parto e nascimento. Dentre elas destaca-se o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento, lançado no ano de 2000, objetivando melhoras durante a assistência ao parto e ao recém-nascido (RN), através de condutas que vão priorizar o acolhimento digno e humanizado à mulher, ao bebê e seus familiares (Moreira; Lima; Machado, 2025).
Portanto, este estudo se justifica enquanto oportunidade de ampliação de conhecimentos significativos no contexto dessa realidade e na perspectiva da necessidade de maior compreensão sobre a importância de atendimento de qualidade à população feminina nos espaços de saúde, voltados para garantir maior acesso e resolutividade das situações relacionadas à violência obstétrica (Fraga, 2022).
A violência obstétrica causa dor, luto e problemas de saúde para quem a vivencia, e afeta negativamente a qualidade de vida dessas mulheres. Logo, políticas públicas de qualidade e efetivas para combater essa violência são necessárias. Diante desses achados, ações de conscientização e orientação dos profissionais de saúde devem ser desenvolvidas, mantendo o foco nos profissionais de enfermagem mais próximos da clientela, por meio de programas de capacitação e campanhas de prevenção para prestar atendimento humanizado e adequado à assistência à saúde no contexto do trabalho de gestação e parto (Rodrigues; Ferreira; Silva, 2023).
Diante tais fundamentações, o objetivo dessa pesquisa é identificar as intervenções realizadas por enfermeiro para prevenção da violência obstétrica.
2 METODOLOGIA
Trata-se de uma revisão da literatura, com abordagem qualitativa. Para Sousa, Oliveira, Alves (2021) a pesquisa bibliográfica está inserida principalmente no meio acadêmico e tem a finalidade de aprimoramento e atualização do conhecimento, através de uma investigação científica de obras já publicadas.
Já a pesquisa qualitativa permite ao pesquisador adentrar ao pensamento e às significações do fenômeno, por dar voz ao sujeito, considerando seus contextos e subjetividades. Nesse processo investigativo, advêm novas justificativas para compreender e observar o objeto de estudo, sob a ótica de diferentes crenças e tipologias de coleta e análise de dados. São estas assunções fundamentais que crivam o debate do ponto epistemológico, integrando a pesquisa em saúde e as ciências sociais (Oliveira; Brasil; Higa, 2021).
Foram encontrados um total de 36 artigos, destes 18 foram selecionados de acordo com a proposta temática para a elaboração deste artigo. Nesse sentido, foram excluídos artigos com datas anteriores a 2019, que não estavam de acordo diretamente com o tema, assim como artigos duplicados ou que não apresentaram métodos de estudos adequados a pesquisa.
Para elaboração da presente revisão de literatura, foram percorridas as seguintes fases: 1ª etapa: elaboração da pergunta norteadora, após a elaboração da pergunta, foram escolhidas as palavras-chaves, sendo elas: Violência Obstétrica, Enfermagem, prevenção.
2ª etapa: O levantamento dos artigos foi realizado por meio do site da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), sendo as bases de dados: Acervo+ Index Base e no Mecanismo de busca do Google Acadêmico. Para a busca dos artigos na BVS, foram utilizados os descritores e os artigos selecionados. Nos critérios de inclusão foram incluídos artigos disponíveis com texto completo e em idioma português. Posteriormente, os artigos foram organizados por ano, periódicos e metodologia, essas etapas foram realizadas nos meses de Abril a Junho de 2025.
3ª etapa: Para coleta e organização de dados coletados, foi realizada a identificação dos artigos pré-selecionados e selecionados, essa etapa dedicada à análise criteriosa dos títulos das literaturas, resumos, resultados e palavras chaves, quando estes não foram suficientes para a escolha, buscou-se a publicação na íntegra para melhor análise.
4ª etapa: Análise dos artigos selecionados com a descrição dos analisadores em relação às linhas conceituais. Foram selecionados nas bases de dados Acervo+ Index Base e no Mecanismo de busca do Google Acadêmico. Com os critérios de inclusão, foram selecionados 36 artigos. Após a leitura do título e resumo foram excluídos artigos por não contemplarem o eixo temático deste estudo.
5ª etapa: Análise e interpretação dos resultados. Nesta etapa foi realizada a interpretação dos dados por meio de uma análise criteriosa da literatura, descrevendo o assunto abordado e as discussões com autores sobre as teorias sobre a temática na área de saúde, constante no Referencial Teórico. 6ª etapa: Apresentação da revisão/síntese do conhecimento. Nesta etapa foram evidenciados os principais resultados obtidos da revisão integrativa realizada e descrita de forma narrativa.
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Foi realizada uma análise temática dos artigos obtidos nesses bancos de dados e houve uma criteriosa e detalhada análise das bibliografias, visando obter de forma sistemática e objetiva a descrição das informações e dos dados obtidos para possibilitar a recepção dessas informações.
3.1 VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
A Violência Obstétrica (VO) é elucidada como ato, omissão ou condutas inadequadas por profissionais de saúde, que desrespeita e viola os processos corporais naturais e reprodutivos da mulher. Consiste em negligência assistencial dos profissionais de saúde, discriminação social, violência verbal (chantagens, reprimidas, humilhação), abuso sexual, violência psicológica e violência física, além de tratamentos desumanos, utilizados como conduta rotineira durante o trabalho de parto de uma parturiente, o uso inadequado de tecnologias da saúde, intervenções e procedimentos desnecessários, frente às evidências científicas, resultando na perda da autonomia da parturiente (Silva et al., 2019).
De acordo com Ismael et al (2020) abordam em seu estudo as formas mais comuns de violência obstétrica no momento do parto, como: peregrinação da mulher em busca de leito hospitalar, interdição de entrada do acompanhante, realização da episiotomia sem indicação e informação à mulher, uso de medicamentos para acelerar o trabalho de parto por conveniência de profissionais de saúde ou não uso quando indicados em casos de sofrimento materno e fetal ou outras peculiaridades, realização de manobras proscritas, como a de Kristeller, restrição da escolha da posição e do local do parto, realização de toques sucessivos e por diferentes pessoas e realização de parto cirúrgico sem indicação clínica ou consentimento da mulher. Nesse contexto, também se configura, como violência obstétrica, impedir ou retardar o contato da mulher com o bebê logo após o parto, expressões verbais ou comportamentais que causem inferioridade, vulnerabilidade, abandono, instabilidade emocional, medo, acusação, insegurança e perda da dignidade da mulher ao transcurso parturitivo.
Em uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, comprovou que um quarto das brasileiras que tiveram partos normais vivenciaram algum tipo de abuso ou falta de respeito, durante uma ou mais fases do processo de parto. Lamentavelmente, o dia a dia da assistência às mulheres durante o parto e o nascimento ainda é caracterizado, em grande parte, por uma abordagem que favorece a intervenção. Esse cenário pode ser evidenciado por meio de três fenômenos: o excesso de procedimentos, uso de medicação, a utilização de práticas consideradas ineficazes e a prevalência alarmante de cesarianas, especialmente em território brasileiro (Costa et al., 2020).
Desta forma, a violência obstétrica é reconhecida como um problema de saúde pública, sendo uma temática significativa devido a necessidade de melhorias na qualidade da assistência e nas práticas assistenciais que visam a humanização dos cuidados (Dias et al., 2022).
No Brasil, a violência obstétrica atinge os grupos de mulheres notoriamente excluídas, indicando que as desigualdades de gênero ainda existem na sociedade brasileira. Como exemplo, podemos citar uma pesquisa realizada com 23.894 mulheres residentes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os resultados apontam que uma a cada quatro mulheres sofreu algum tipo de violência obstétrica durante o parto, por meio de procedimentos dolorosos sem consentimento ou informação, falta de analgesia e de confidencialidade, abuso de poder do profissional, discriminação, falta de comprometimento, ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, proibições e negligência (Kassis; Cavalheira; Almeida, 2024).
Pesquisas destacam que a violência obstétrica acomete também mulheres que apresentam histórico de aborto. Para a assistência a esse procedimento, o cuidado em saúde deve ser respaldado pela receptividade, informação, orientação e suporte emocional. Contudo, apesar da existência de uma política pública que garante atendimento humanizado à mulher durante o processo de abortamento e que preconiza um atendimento imparcial, a assistência a essa mulher no Sistema Único de Saúde (SUS) não atende às suas necessidades, algumas vezes (Silva et al., 2020).
Estudos demonstram o descumprimento de uma gama de direitos da parturiente, que configuram VO, como: não recebimento de orientações sobre o parto e os procedimentos a serem adotados; falta de privacidade; toques realizados de forma dolorosa; privação alimentar sem indicação; limitação da liberdade de movimentos e escolha da melhor posição durante o trabalho de parto; restrição na adoção de técnicas de relaxamento, desejadas e escolhidas pela mulher; negligência e omissão no alívio da dor e não estímulo ao contato imediato, após o nas- cimento, entre mãe e filho; além de desrespeito do direito ao acompanhante, assegurado pela Lei do Acompanhante (Azevedo et al., 2023).
Paes et al (2024) apontam que a maioria das vítimas de violência obstétrica são mulheres jovens e de baixa renda, especialmente as negras, evidenciando que essas características aumentam a vulnerabilidade dessas mulheres à violência durante o parto. Esses autores destacam que, em contextos de desigualdade social e racial, as práticas abusivas são mais prevalentes, resultando em impactos negativos tanto na saúde física quanto mental das mulheres.
3.2 IMPACTOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS CAUSADOS PELA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Compreende-se que o parto engloba alterações físicas e hormonais na mulher. A saúde mental também sofre mudanças durante e após a gravidez. Em vista disso, esses eventos conduzem a uma grande possibilidade de desenvolvimento de quadro clínicos de tristeza, medo e até mesmo depressão. A literatura científica aponta que o período gravídico puerperal é a fase de maior prevalência de transtornos mentais na mulher. Contudo, isso pode ser intensificado caso a mulher passe por um episódio de violência durante o parto (Fraga, 2022).
De acordo com Cardoso et al (2023) abordam a violência contra a mulher na gestação, que traz consequências importantes para a saúde materna e fetal, como o baixo peso do recém-nascido, aborto, parto e nascimento prematuros, além da possibilidade de mortes da mãe e do bebê. No caso da violência contra a mulher no parto e puerpério, é onde ocorre a VO, caracterizada por atos de profissionais da saúde que tem uma atenção desumanizada, com o uso abusivo de procedimentos intervencionistas e uso de medicalização desnecessária no parto.
Outros estudos intensificam os efeitos da ocorrência de violência obstétrica na saúde mental materna, focando a depressão e o transtorno do estresse pós-traumático no pós-parto. Pesquisas que avaliam a relação entre violência obstétrica e transtorno do estresse pós- traumático são relativamente recentes na literatura. Esses estudos apontam que a mulher pode perceber seu parto de forma traumática quando eventos durante o trabalho de parto, parto ou pós-parto colocam em risco sua vida ou a de seu recém-nascido. Além disso, situações em que há uma ruptura das expectativas imaginadas para o momento do parto/nascimento têm sido mencionadas na literatura como potencializadoras da percepção de trauma. Dessa forma, a experiência de violência obstétrica pode ser traumática, uma vez que não é esperado que a equipe de saúde trate as mulheres de forma violenta, especialmente em um momento de vulnerabilidade (Leite et al., 2024).
Entende-se, portanto, que a violência obstétrica tem consequências físicas e psicológicas graves, destacando-se a falta de suporte ambiental como um fator significativo na experiência traumática das mulheres. Para prevenir essa forma de violência, é essencial a educação tanto dos profissionais de saúde quanto das gestantes, além de melhorias no ambiente de parto (Paes et al., 2024).
3.3 O PAPEL DO ENFERMEIRO NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Diante do cenário de Violência obstétrica no Brasil, é necessário ampliar a disseminação das boas práticas na assistência ao parto e nascimento. Reitera-se, nesse sentido, que o Sistema Único de Saúde deve responder qualitativamente para promoção da saúde da mulher, conforme prevê a legislação estruturante e vigente dessa área. A equipe multiprofissional de saúde tem papel significativo na implementação das ações e estratégias de prevenção e enfrentamento da violência contra mulher. Salienta-se que o enfermeiro assume uma responsabilidade ampla por participar ativamente do pré-natal por meio da consulta de enfermagem (Fraga, 2022).
A assistência pré-natal é essencial para o acompanhamento da gestação baseado no desenvolvimento de ações clínicas, psicossociais e educativas. O enfermeiro obstétrico desempenha funções cruciais nesse momento através da consulta privativa, onde se constroem estratégias em conjunto com a gestante a fim de atender suas demandas individuais. Trata-se também de um espaço acolhedor e educativo, onde o profissional de enfermagem é responsável por fornecer informações de qualidade e orientações necessárias acerca de questões que geram medo e insegurança nas gestantes, como o momento do parto. Além disso, é responsável também pela aproximação com a maternidade de referência. Esse conjunto de medidas provoca o aumento dos sentimentos de confiança, tranquilidade e segurança gestante em relação ao parto e à equipe envolvida (Mesquita et al., 2024).
Dentro dessa perspectiva, a presença do enfermeiro obstetra é essencial, pois sua prática de cuidados desempenha um papel vital na humanização da assistência ao parto, adotando um modelo de assistência que busque resgatar valores como o protagonismo da mulher, além de sua individualidade, privacidade e autonomia, objetivando promover partos saudáveis, minimizando intervenções desnecessárias e substituindo por alternativas que possuam benefícios evidentes (Costa et al., 2020).
Pesquisas demonstram a atuação dos enfermeiros obstetras e como estes profissionais podem minimizar a situação de violência obstétrica nos hospitais. Contudo, há uma certa limitação, pois existe o autoritarismo médico e, em algumas maternidades assumem uma quantidade maior de funções burocráticas, dificultando a assistência obstétrica no momento do trabalho de parto, sendo mais frequente nessa hora a presença do médico e do técnico de enfermagem (Silveira et al., 2020).
Estudos realizados por Cardoso et al (2023) mencionam os fatores de risco para a ocorrência da VO, sendo que o profissional da enfermagem deve estar atento para reconhecer e detectar mulheres mais vulneráveis, uma vez que atua na atenção primária à saúde e pré-natal. Esses autores apontam que mulheres que não planejam a gravidez ou gestantes que possuem parceiros em hábito do etilismo são mais expostas a sofrer VO, mas também estão vulneráveis mulheres de baixa renda e baixa escolaridade, sendo empregados procedimentos dolorosos (aceleração do trabalho de parto e baixo uso de analgesia obstétrica), além de gestantes que desconhecem seus direitos sexuais e reprodutivos.
Sousa et al (2021) abordam outras medidas durante a assistência de enfermagem que são reconhecidas para a não ocorrência da violência obstétrica, por exemplo: esclarecer com uma linguagem acessível, procedimentos e ações que ajudam durante a parturição e como ela também pode colaborar para evitar a utilização de técnicas invasivas não indicadas, sempre avaliando o risco- benefício. Saber ouvir a parturiente respeitando seu momento e respeitar seu tempo para tomada de decisões, evitando constrangimentos, possibilitarem o direito de livre escolha de uma pessoa de confiança para acompanhamento durante todo pré-natal/parto, dar autonomia a mulher quanto aos seus direitos sexuais e reprodutivos, investir em aperfeiçoamento profissional e nas boas práticas baseadas em evidências.
A atuação da enfermagem frente a prevenção da violência obstétrica tem um papel de extrema importância, por conta de ser a categoria de profissionais que ficam de forma mais próxima da parturiente, assim algumas das principais medidas tomadas para que ocorra essa prevenção pode-se citar o auxílio sempre que necessário, educação estável e humanização á assistência. Também, é dever do enfermeiro seguir critérios cautelosos em evidências científicas, para que consiga colocar seu serviço a disposição da mulher e da criança, sempre prezando o respeito e dignidade com o paciente (Dias et al., 2022).
É muito importante conscientizar e orientar os profissionais de saúde sobre a VO, criando programas de qualificação e ações de precauções, com foco principalmente nos profissionais de enfermagem, por estarem mais próximos da mulher no atendimento obstétrico. Se esse profissional está constantemente em contato com as gestantes no pré-natal, parto, pós-parto e nas visitas domiciliares, essa equipe deve ser aquela que recebe mais informações para ajudar a reconhecer os cenários de VO, além de ter conversas francas e criar laços de confiança que podem minimizar os casos (Cardoso et al., 2023).
Ismael et al (2020) relatam ainda a falta de preparo institucional hospitalar, em diversas variantes (estrutura física, estrutura com pessoal capacitado e estrutura de diretrizes assistenciais), pode influenciar aspectos de violência contra a mulher, além da utilização de termos depreciativos com a utilização de frases violentas e desrespeitosas. Dentre as queixas dos pro- fissionais, a sobrecarga de demandas, as condições estruturais e a precariedade de recursos materiais e humanos foram apontadas como dificuldades enfrentadas cotidianamente.
4 CONCLUSÃO
A presente pesquisa buscou identificar quais são as práticas de enfermagem indispensáveis para combater a VO, bem como as ações que visam a prevenção dessa prática. De acordo com a literatura, a desinformação em relação aos direitos das parturientes é um importante fator de risco para a ocorrência dessa prática, que deve ser fortemente combatida por todos os profissionais da saúde. Em relação a isso, muitos autores disseram ser indispensável que a enfermagem obstétrica saiba reconhecer mulheres vulneráveis a sofrer VO, procurando criar vínculos de confiança e promover uma assistência humanizada e segura.
Para que esses profissionais possam auxiliar na prevenção da VO, a literatura enfatizou a necessidade de capacitação profissional para combater essa forma de violência. Além disso, a VO deve ser um tema abordado também nos cursos de formação profissional de enfermeiros obstétricos, de forma que as práticas de cuidado sejam pautadas na humanização e respeito a parturiente e neonato.
É importante salientar que a capacitação dos profissionais que acompanham desde o pré-natal é primordial no acompanhamento à gestante, essas ações visam seu bem-estar físico e mental, preparando-as para a maternidade, pois uma assistência humanizada é essencial durante todo o processo de pré-pacto e puerpério.
Vale destacar que o enfermeiro desempenha um papel de grande importância, pois é ele quem estabelece vínculo maior com a parturiente e a família durante toda gestação. Com isso, espera-se que o referente estudo possa esclarecer, agrupar conhecimento e impulsionar mudanças necessárias na assistência prestada pelos enfermeiros fundada principalmente no respeito e humanização.
Por fim, considera que a violência obstétrica causa medo, tristeza e ansiedade na saúde de quem sofreu, provocando impactos negativos na qualidade de vida dessas mulheres. Políticas públicas adequadas e eficazes no combate contra esse tipo de violência são precisas. Salienta- se que os programas de qualificação e campanhas para precaver tal violência, devem ser originados e desenvolvidos pelo Sistema Único de Saúde, para que assim seja prestada uma assistência humanizada e apta para o cuidado e à saúde no contexto do parto e nascimento. A enfermagem tem um papel fundamental perante a prevenção das violências obstétricas, sendo responsável pela educação em saúde tanto para a equipe dos enfermeiros como para as mulheres, se tornando uma peça principal durante o momento do parto, sendo este o profissional de grande compromisso para impedir as situações agravadores a saúde da mulher e do bebê.
Em suma, concluiu-se que a violência obstétrica pode causar sofrimento e efeitos na saúde de quem a vivencia, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres. Portanto, são necessárias políticas públicas efetivas para o combate a esse tipo de violência por meio da avaliação contínua e permanente da prestação de serviços de atenção obstétrica.
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1Discente do Curso Superior de Enfermagem do Instituto Universidade Planalto do Distrito Federal – UNIPLAN
Campus Bragança/Pa. E-mail: andreycardosocosta90@gmail.com.
2 Docente do Curso Superior de Enfermagem do Instituto Universidade Planalto do Distrito Federal – UNIPLAN
Campus Bragança/Pa. E-mail: jamillymiranda854@gmail.com.