INSTRUMENTOS TECNOLÓGICOS INOVADORES VISANDO A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA MÉDICA PRIVADA PARA OS CIDADÃOS BRASILEIROS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10065488

Gerson Henrique Celestino Santos¹

RESUMO

A saúde pública no Brasil é reprovada pela maioria da população. Os planos de saúde privados também são financeiramente inacessíveis pela maioria, que se vê obrigada a lidar com o sistema que condena. Com isso, consultas particulares são a solução para uma parcela crescente dos que não querem arcar com o custo mensal dos planos – cada vez mais caros e cada vez com menos adesão de profissionais por conta dos repasses injustos – ou ter que lidar com a má estruturação do Sistema Único de Saúde, tão importante, mas tão vilipendiado. Em muitas cidades, em diversos estados, tentando favorecer a comentada demanda de novos pacientes consumidores do atendimento particular, foram criadas as chamadas clínicas médicas populares, as quais promovem serviço de melhor qualidade que o SUS, a preços atraentes à população e melhores repasses aos profissionais. Contudo, a nova crise econômica e impasses burocráticos não permitem o avanço desse modelo. O Sistema de Agendamento de Serviços de Saúde com Preços Populares serve para tentar aplicar a ideia das clínicas populares eliminando a centralização física e logística destas. Assim, destravando alguns dos problemas burocráticos e driblando a crise econômica.

Palavras-chave: Saúde; Sistema Único de Saúde; Sistema de agendamento de serviços de Saúde com preços populares.

INTRODUÇÃO

Quase 90% da população brasileira considera a saúde pública péssima, ruim ou regular, segundo levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina) feito em 2018. De lá para cá as coisas não melhoraram e a crise gerada pela pandemia tornou ainda mais evidente o quão grave é a situação e que medidas drásticas devem ser tomadas para evitar o total colapso do Sistema Único de Saúde, estrutura tão necessária e única opção para uma parcela muito grande da população brasileira, tão carente de recursos.

Menos de 30% da população brasileira tem acesso a planos de saúde, segundo dados divulgados pelo IBGE (2019), e a crise econômica faz com que muitas famílias eliminem de suas contas o plano, que é bem custoso – uma média de R$ 300,00 em 2019 e não menos que um salário mínimo para maiores de 60 no mesmo ano – e com possibilidade de aumento de até 25% no ano de 2021, segundo cálculo da Fundação Getúlio Vargas. Os convênios médicos também não agradam aos profissionais por conta dos repasses baixos, uma média de R$ 20,00 por consulta – numa variação muito grande de acordo com a empresa que presta o serviço -, de acordo com estudo feito pelo renomado médico Dr. Drauzio Varella (2011). Dessa maneira, muitos médicos diminuem cada vez mais suas relações com convênios e reservam menos espaço em suas agendas para este sistema, tentando aumentar suas consultas particulares, às quais, pelo valor, podem prestar um serviço com mais atenção, tempo e qualidade. Tudo isso faz com que os números de reclamação acerca dos serviços prestados através dos planos de saúde comecem a se equiparar com o próprio SUS, o que demonstra a total decadência deste sistema.

Nos anos 90 surgiram as clínicas populares com o intuito de atender com qualidade e eficiência a população que não consegue receber um bom atendimento no sistema público de saúde e não tem condições de pagar pelos altos preços cobrados pelos planos de saúde particulares. Esse modelo criou redes de relativo sucesso como a do Dr. Agora, a Meu Doutor e a Clínica Fares. Mas por conta dos custos estruturais e burocracias para atender ao formato, o modelo não se expandiu tanto quanto o esperado e mesmo as grandes redes, que tinham planos para ações de grande expansão a partir de 2020, tiveram que pôr o pé no freio por conta da crise econômica e da pandemia.

Reunindo as informações descritas em volta dos sucessos e fracassos dos sistemas aplicados no Brasil para tentar atender às necessidades nos serviços de atendimento médico, pensamos neste Sistema de Agendamento de Serviços de Saúde com Preços Populares. Uma ferramenta que garante o preço das clínicas populares, sem a necessidade centralização estrutural e logística dessas. Onde qualquer pessoa com um celular com acesso à Internet, ou um conhecido que o tenha, pode encontrar um profissional de qualquer especialidade médica, agendar sua consulta e escolher a melhor maneira de pagar o preço tabelado. Além de poder receber em sua conta do aplicativo, através de seu empregador ou mesmo um amigo, créditos para serem usados quando necessário.

O objetivo deste trabalho é fundamentar a necessidade desse Sistema de Agendamento de Serviços de Saúde com Preços Populares para solução de problemas atuais e criar um protótipo do mesmo. Para tal, pensamos em dividir esta solução em:

Um backoffice administrativo, onde empresas e profissionais com suas respectivas especialidades serão cadastrados, assim como todos os relatórios de consultas e efetivação de agendamentos serão registrados, possibilitando daí um relatório financeiro dos administradores da solução.
Um backoffice para empresas, às quais relacionaram seus respectivos profissionais já previamente cadastrados e configuraram os horários de disponibilidade de atendimento de cada um desses profissionais considerando a especialidade que será oferecida nestes horários. Um módulo de registro de agendamento será disponibilizado para que em casos de atendimentos de balcão, telefone ou qualquer outro meio diferente do aplicativo, um horário configurado passe a ficar indisponível. Controle de agendamentos e da movimentação financeira promovida pelo aplicativo.
Um aplicativo móvel para o paciente, onde ele poderá buscar profissionais pela cidade, especialidade, data e hora do serviço desejado para si ou outrem. Podendo também acompanhar todos os agendamentos confirmados e observar os já executados. Podendo também depositar o valor que desejar como crédito próprio no aplicativo para si ou outrem.

ENGENHARIA DE SOFTWARE

Segundo Marco Tulio Valente, hoje em dia, por exemplo, empresas de qualquer tamanho dependem dos mais diversos sistemas de informação para automatizar seus processos. Governos também interagem com os cidadãos por meio de sistemas computacionais, por exemplo, para coletar impostos ou realizar eleições. Muitas empresas vendem, por meio de sistemas de comércio eletrônico, uma gama imensa de produtos e até mesmo softwares como serviços. Por fim, o software está contribuindo para renovar indústrias e serviços tradicionais, como telecomunicações, transporte em grandes centros urbanos, hospedagem, lazer e publicidade.

Vendo a importância da construção, gestão e manutenção deste tipo de produto, a atualidade adaptou-se para podermos aproveitar desta demanda, tanto em questão técnica quanto teórica. Para isto, foi criada a área de Engenharia de Software.

Engenharia de Software trata da aplicação de abordagens sistemáticas, disciplinadas e quantificáveis para desenvolver, operar, manter e evoluir software. Ou seja, Engenharia de Software é a área da Computação que se preocupa em propor e aplicar princípios de engenharia na construção de software (VALENTE, 2020, p. 2).

Com isso, Softwares são programas de computador e documentação associada. Produtos de software podem ser desenvolvidos para um cliente específico ou para o mercado em geral. Um bom software deve prover a funcionalidade e o desempenho requeridos pelo usuário, além disso, deve ser confiável e fácil de manter e usar (SOMMERVILLE, 2011).

Sendo um software de qualidade algo que necessita de organização e processos definidos, a importância do uso de técnicas e métodos de Engenharia de Software é recomendável para a finalização do projeto de forma organizada e mantendo escalável.

ENGENHARIA DE REQUISITOS

Engenharia de Requisitos é o nome que se dá ao conjunto de atividades relacionadas com a descoberta, análise, especificação e manutenção dos requisitos de um sistema. As atividades relacionadas com a descoberta e entendimento dos requisitos de um sistema são chamadas de Elicitação de Requisitos. Segundo o Dicionário Houaiss, elicitar (ou eliciar) significa fazer sair, expulsar, expelir. No nosso contexto, o termo designa as interações dos desenvolvedores de um sistema com os seus stakeholders, com o objetivo de fazer sair, isto é, descobrir e entender os principais requisitos do sistema que se pretende construir (VALENTE, 2020).

Entre as diversas técnicas que são utilizadas para elicitação de requisitos, estão inclusos entrevistas com o cliente, aplicação de questionários, leitura de documentos e formulários de organização que está contratando o sistema, implementação de protótipos e análises de cenários.

Na década de 90, chegou-se a propor um padrão para esta documentação chamada Padrão IEEE 830. Ele foi proposto no contexto de processos que possuem uma longa fase inicial de levantamento de requisitos. Para os atuais métodos de desenvolvimentos ágeis, estes levantamentos são feitos de forma simplificada por meio de histórias do usuário dentro da metodologia ágil chamada Scrum (VALENTE, 2020) , explicado no tópico 4.6.

TESTES DE SOFTWARE

Os testes voltados para software são focados em testar as funcionalidades para encontrar problemas dentro da solução tecnológica. Existem três tipos de testes: Teste de Unidade, focado em verificar automaticamente pequenas partes de um código, normalmente uma classe apenas, Teste de Integração, que utiliza diversas classes, pacotes, e até componentes externos como banco de dados para testar sua funcionalidade como um todo, e Testes de Sistema, também conhecido como teste de interface com o usuário, onde é simulado da forma mais fiel possível uma sessão do uso do sistema por um usuário real (VALENTE, 2020).

TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS

HYPERTEXT MARKUP LANGUAGE (HTML)

HTML (Linguagem de Marcação de Hipertexto em português) é o bloco de construção mais básico da web. Este define o significado e a estrutura do conteúdo de uma página na web. Outras tecnologias além do HTML geralmente são usadas para descrever a aparência/apresentação ou a funcionalidade/comportamento de uma página da web.

“Hipertexto” refere-se aos links que conectam páginas da Web entre si, seja dentro de um único site ou entre sites, a ideia de “Links” é um aspecto fundamental da web. Ao carregar conteúdo na Internet e vinculá-lo a páginas criadas por outras pessoas, você se torna um participante ativo na world wide web.

JAVASCRIPT

JavaScript é a linguagem de script client-side mais utilizada, possuindo uma interação incomparável com o HTML. Como uma linguagem relativamente fácil de aprender com suporte abrangente, é adequada para desenvolver aplicativos modernos (OLIVEIRA, 2014). Atualmente, temos uma variedade de estruturas e bibliotecas projetadas para fornecer soluções alternativas. Com relação ao desenvolvimento front-end da web, o Angular aborda muitos, senão todos, problemas que os desenvolvedores enfrentam ao usar JavaScript de forma pura.

TYPESCRIPT

Ao passar 20 anos após a introdução de JavaScript na comunidade de programação, esta linguagem tornou-se atualmente uma das maiores linguagens multiplataforma já criado, começando como uma pequena ferramenta de codificação para adicionar interações triviais para as páginas (MICROSOFT, com adaptações).

Enquanto o tamanho, escopo e a complexidade do projetos escritos em JavaScript cresciam exponencialmente, a habilidade para expressar relações entre diferentes unidades do código acabou por ficar insuficiente. Combinado com a semântica peculiar desta língua, estes problemas entre a linguagem e a complexidade do programa fez o desenvolvimento de projetos escritos nela uma tarefa difícil para gerenciar em escala, como tipos de valores que não correspondiam com o seu retorno (MICROSOFT, com adaptações).

O objetivo do Typescript é servir como um validador de tipos estática para programas escritos em JavaScript, em outras palavras, uma ferramenta que roda antes do seu código e garante que as variáveis tenham os tipos corretos (MICROSOFT, com adaptações).

ANGULAR

Angular é um application design framework (estrutura de trabalho para desenvolvimento de aplicações) e development platform (plataforma de desenvolvimento) para a criação de aplicativos de página única conhecidos como SPA (Single-page application) sofisticados e eficientes, construído usando Typescript (GOOGLE , 2011).

Como plataforma, Angular inclui:

1. Um framework baseado em componentes para construção de aplicações web escaláveis.

2. Uma coleção bem integrada de bibliotecas para cobrir uma vasta variedade de funcionalidades e recursos, incluindo roteamento de páginas, gerenciamento de formulários, comunicação entre cliente e servidor e outros.

LOOPBACK

Loopback é um framework altamente extenso, código aberto feito em Node.js e Typescript. Esta ferramenta te permite construir rapidamente APIs (tradução nossa, Interface de Programação de Aplicações) e micro serviços composto do sistema do lado do servidor como bancos de dados, serviços SOAP (Simple Object Access Protocol, tradução nossa, Protocolo de acesso ao objeto simples) e REST (Representational State Transfer, tradução nossa, Transferência de estado representacional) (STRONGLOOP, 2021).

MONGODB

O MongoDB é uma tecnologia de banco de dados que traz conceitos de bancos de dados orientados a documentos. A definição geral apresentada é que bancos de dados orientados a documentos utilizam o conceito de dados e documentos autocontidos e auto descritivos, e isso implica que o documento em si já define como ele deve ser apresentado e qual é o significado dos dados armazenados na sua estrutura. Esta classificação tem como característica conter todas as informações importantes em um único documento, que diferente de um banco de dados relacional, este está livre de esquemas e possui identificadores únicos universais conhecidos como UUID (Universally Unique Identifier) que possibilita consulta de documentos através de métodos avançados de agrupamento e filtragem, além de permitir redundância e inconsistência (MEDEIROS, 2014).

FLUTTER

Flutter é um kit de desenvolvimento de interface de usuário, com código aberto, introduzido pela Google em 2015 pelo codinome “Sky”. Ele permite criar aplicativos compilados nativamente, para as plataformas Android, iOS, Windows, Mac, Linux, Google Fuchsia e Web. A ideia principal do Flutter é o uso de pequenos componentes, que o desenvolvedor combina para criar interfaces visuais completas, cada um desses componentes define um elemento estrutural, como um botão ou menu, um elemento estilizado ou até mesmo somente um espaçamento. Um dos principais diferenciais de Flutter é que ele não utiliza componentes nativos, mas provém componentes prontos para desenvolvedores utilizarem, que tem uma aparência nativa, porém existe a possibilidade de criar componentes próprios (ANDRADE, 2020). Flutter também provém um formato de reativo de estilização do visual e para evitar problemas de performance, derivados de usar uma linguagem de programação compilada vinda de uma linguagem como a ponte JavaScript, o Flutter usa Dart, que é compilado antecipadamente para código nativo para múltiplas plataformas. Com a utilização dessa linguagem de programação nova, ele pode se comunicar com a plataforma sem a necessidade de uma ponte em JavaScript, que envolve a troca de contexto entre o mundo de JavaScript e o mundo nativo, ganhando performance na inicialização do aplicativo. Atualmente Flutter é o único SDK, que oferece telas reativas sem a necessidade de uma ponto em JavaScript, ou seja, ele consegue se comunicar diretamente com a linguagem do dispositivo, sem a utilização de JavaScript. Como outros sistemas que usam telas reativas, Flutter atualiza os componentes da tela para cada quadro renderizado, através de objetos que têm um curto prazo de vida, em conjunto com uma sistema de limpeza de memória que julga o tempo de vida desses objetos com a necessidade de atualização da tela, que é provado ser mais eficiente para aplicativos. Outro ponto essencial é que Dart trabalha com um compilador que só inclui código que está sendo utilizado no aplicativo, durante o processo de compilação qualquer parte de uma biblioteca ou código que você não utilizar, não será incluído.

Benefícios do Flutter:

Ótima performance comparada às outras tecnologias
Compatibilidade entre várias plataformas
Código aberto
Pré-visualização rápida durante desenvolvimento do aplicativo

FIGMA

Existem muitas ferramentas voltadas para desenhos e gráficos que são vendidos como softwares para computador ou celulares. Entre os mais conhecidos estão o Adobe Photoshop, Adobe Illustrator, Sketch e como opção gratuita e de código aberto, o GIMP (GNU Image Manipulation Program, traduzindo, Programa de Manipulação de Imagens GNU).

Estas ferramentas são versáteis no que propõem em dar liberdade para o criador, permitindo criar desenhos até animações e até prototipagem de interface do

usuário para várias plataformas. Protótipos é uma versão preliminar, reduzido proporcionalmente, da solução do sistema ou parte dela construída em um curto período de tempo e aprimorada em várias iterações para testar e avaliar a eficácia do esquema global utilizado para resolver o problema específico (CENTRO DE INFORMÁTICA – UFPE, 2016), sendo um modo econômico e relativamente rápido de obter uma noção do uso do produto ou da solução sem termos que custear todo o projeto às cegas.

Para isto, existe uma ferramenta focada neste objetivo, o Figma, que é um editor online de gráficos vetoriais com ênfase na prototipagem de interfaces gráficos e estruturas de design de experiência de usuário (GARRETT, 2021). O serviço oferece planos gratuitos e pagos para a demanda do cliente, permitindo como serviço base a edição colaborativa do projeto, onde vários usuários conseguem visualizar as telas, protótipos de interface do usuário, interatividade do usuário e editar o projeto em tempo real. É um software extremamente competente no que propõem para pequenos times com poucos recursos.

MATERIAL DESIGN

Em 2014, o Google desenvolveu uma nova metodologia de design que foi batizada de Material Design. Esta ferramenta tem como função sintetizar os conceitos clássicos de um bom design com a inovação e possibilidades trazidas com a tecnologia e a ciência (RALLO, 2017) , seguindo os princípios:

Baseado nesta metodologia, várias bibliotecas envolvendo estilização de componentes foram criadas para prover ao desenvolvedor web ou mobile rápida modularidade sem necessitar preocupar-se com a interface ou a experiência do usuário. Alguns nomes seriam: Material UI para o uso de React, uma biblioteca para a facilitação de componentização e reutilização dentro da aplicação web e Material Design Angular, usado em conjunto com o framework Angular para o mesmo objetivo.

Esta padronização na estilização facilitou o desenvolvimento de inúmeros projetos que não contam com um designer gráfico, aquele que fica encarregado do trabalho de planejamento e desenho da interface e da experiência do usuário com a aplicação ou solução, ou até com times reforçados por um profissional na área, por acelerar e reduzir os custos do projeto.

ARQUITETURA DE SOFTWARE

É um padrão de design usado para separar a parte visual do usuário, dados e a lógica da aplicação, com essa separação temos uma separação de preocupações no sistema. A sigla MVC, é uma abreviação para Modelo, Visão e Controlador, onde o Modelo representa o formato dos dados, onde as informações são recuperadas através do banco de dados, a Visão é a parte visual do usuário, onde exibimos as informações recuperadas para o usuário e também permitidos modificação dela e o Controlador lida com as requisições do usuário, tipicamente o usuário usa a Visão e faz requisições que são gerenciadas pelo Controlador, que processa o pedido e retorna a parte visual de acordo com a informação requerida.

METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Como todo produto advindo da Engenharia, como carros, construções, foguetes e indústrias, para toda conceptualização e construção de solução, devemos passar pelo processo. O processo é uma lista de passos bem definida para a fabricação de um produto. Contanto quando aplicado na área de desenvolvimento de software, essa ideia diverge do que definido por quase todas as engenharias existentes.

Durante os primeiros processos de desenvolvimento de software, na década de 70, era utilizado a estratégia Waterfall, conhecido em português como Modelo Cascata, uma metodologia onde sugere uma abordagem sequencial e sistemática para o desenvolvimento de softwares (MEDEIROS, 2013). No entanto, apesar da popularidade deste método, começou-se a perceber que software era diferente de outros produtos da engenharia, enfrentando problemas como cronogramas e orçamentos não sendo obedecidos porquê as requisições mudam com frequência, os clientes não tinham uma ideia precisa do que queriam, correndo o risco de projetar por anos um produto e não ser mais necessário ou desejável pelo tempo usado no projeto (VALENTE, 2020).

Após várias pesquisas analisando projetos que estouraram os prazos planejados, foi-se criado um grupo de profissionais em 2001 para discutir e propor uma alternativa aos processos de Waterfall, então vieram com o Manifesto Ágil junto aos métodos ágeis: Extreme Programming, Scrum, Kanban. O Manifesto Ágil são bases para o novo conceito de processo de software na época, onde adotavam ciclos curtos e iterativos de desenvolvimento por meio dos quais um sistema é implementado de forma gradativa, iniciando pelo mais urgente ao cliente (VALENTE, 2020).

Com o objetivo de reduzir o custo e lidar com a imprevisibilidade dos projetos de software, os métodos ágeis conseguiram facilitar o desenvolvimento e a viabilidade de softwares nos tempos atuais com suas bases dinâmicas às demandas do cliente.

ORIGENS DO NOSSO SISTEMA DE SAÚDE E SEUS PROBLEMAS

A política de saúde deve ser voltada para a melhoria das condições sanitárias de uma população. Fatores políticos e econômicos divergem na percepção de aplicação desta política, mas entre os pontos comuns na sociedade moderna está o fato de que a saúde deve ser tratada como uma política social inerente à condição de cidadania.

De acordo com o estudo clássico de Thomas Humphrey Marshall (1966), Cidadania, Classe Social e Status, a cidadania é formada por três elementos:

O elemento civil, que lida com os requisitos de liberdade da cidadania, como o direito de ir e vir, a liberdade de imprensa, pensamento e fé, o direito à propriedade e de contratos válidos e o direito à justiça. Tendo, como exemplo, os tribunais de justiça como instituições garantidoras.

O elemento político, que lida com o requisito de participação sobre o poder dos organismos que regem a sociedade, seja como um membro direto ou como um eleitor dos membros de tal organismo. Tendo, como exemplos, o parlamento e os conselhos do governo local como instituições garantidoras.

O elemento social, que lida com o direito a um mínimo bem-estar econômico e segurança ao direito de participar, por completo, na herança social e levar a vida de um ser civilizado de acordo com os padrões que prevalecem na sociedade. Tendo, como alguns exemplos, o sistema educacional e os serviços sociais como instituições garantidoras.

Nos estados modernos, democráticos, quem legitima o poder político é o cidadão. O que garante igualdade de direitos e deveres a todos, apesar de, paradoxalmente, isto não garantir igualdade econômica. Contudo, baseado no elemento social da cidadania, essa desigualdade econômica não deve impossibilitar o cidadão de ter acesso à saúde. Essa busca pela igualdade de direitos foi uma necessidade da evolução do capitalismo que, durante a revolução industrial, viu o rompimento das relações tradicionais do feudalismo e a necessidade de desenvolver formas compensatórias de integração e coesão social, para diminuir a indignação acerca das precárias condições às quais eram submetidos os operadores do novo modelo econômico.

A proteção social se institucionalizou pelo desenvolvimento de amplos sistemas de provisão de bens e serviços de saúde, educação e assistência, visando a ampliar o bem-estar da população. Surgiram, assim, os Estados de Bem-Estar Social ou Welfare States (GIOVANELLA et al (org.), 2012, p. 30), que tinham como objetivo diminuir as mazelas da modernização dos meios de produção, de um lado garantindo que, quando necessário, haveria à disposição mão-de-obra qualificada e disposta a atuar, por outro, atender às demandas da classe nova de trabalhadores por melhores condições de trabalho.

O Sistema Único de Saúde do Brasil, abreviado como SUS, parte da concepção de que o direito à saúde é papel do Estado, atendendo ao artigo 6º da “Constituição Cidadã” brasileira, de 1988.

Fundamentado em um dos seus títulos totalmente focado no bem-estar, igualdade e justiça na sociedade: “Título VIII – Da Ordem Social”, “Seção II – Da Saúde”. Materializado na lei n° 8.080, de 1990, que determina o funcionamento deste sistema em todo o território nacional. Associando-se assim ao ideal de “seguridade social”,

Contudo, ainda que seja dever do Estado garantir assistência médica ao cidadão, o SUS não é composto apenas por serviços públicos. Conta também com uma ampla rede de serviços privados, mediante contrato ou convênio, para os casos em que a disponibilidade dos serviços públicos seja insuficiente para uma determinada região. As proporções continentais, as variações demográficas, impasses políticos, corrupção colaboram com a comentada insuficiência estrutural para manutenção da saúde como serviço público.

Apesar de não ter sido previsto pelos constituinte a fonte dos recursos, o artigo 55 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias definia que 30%, no mínimo, do orçamento da seguridade social, excluído o seguro desemprego, deveria ser destinado ao setor de saúde. Este parâmetro foi mantido pela Lei Orgânica da Saúde, mas vetado por Itamar Franco em 1994, o que fez diminuir para menos da metade a reserva prevista (CARVALHO, G., 2008; JORGE, 2010). Ainda assim, não se chegava a um acordo sobre a melhor maneira de cobrir os gastos do SUS, e esta indefinição resultou em crise desde a concepção, em 1990, até o fim de 1996. Neste ano foi criada a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, mais conhecida como CPMF, pela Emenda Constitucional nº 12, de 15 de agosto de 1996. Tratava-se de uma cobrança que incidia sobre movimentações bancárias, como pagamentos de boletos e faturas, empréstimos, TEDs e DOCs, financiamentos e saques. O produto desta arrecadação deveria ser destinado integralmente ao Fundo Nacional de Saúde, para financiamento das ações e serviços de saúde, com alíquota não podendo exceder os 0,25% e prazo de cobrança de, no máximo, dois anos. Contudo, com o tempo, o montante dessa contribuição passou a ser utilizado para financiar outros setores, como a Previdência social, e a alíquota chegou a até 0,38%, e 10 anos após sua criação ela continuava ativa. Mas em 2007, apesar do desejo de manutenção pelo governo à época, a CPMF foi derrubada pela oposição e parte da base governista do Senado Federal. Daí, o que já era subfinanciado passou a ter menos recursos, sem previsão de fonte substitutiva. Os problemas teriam sido ainda maiores se em 13 de setembro de 2000 a PEC 169, de 07 de julho de 1993 e a PEC 82, de 27 de abril de 1995, não tivessem sido aprovadas pelos trâmites necessários para se tornarem a Emenda Constitucional nº 29. Assim, finalmente, passou a ser possível prever o financiamento da saúde. Aplicação mínima dos estados de 12% de suas receitas em ações e serviços de saúde. Aplicação mínima de 15% dos municípios. À União não foi definido um percentual mínimo, mas foi definido que devia-se no mínimo aplicar o valor apurado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto, até que lei complementar fosse definida.

Desde a concepção do SUS, o aspecto mais polêmico, além do referente ao detalhamento e à participação do setor privado, foi o relativo ao financiamento, evidenciando seu insuficiente tratamento técnico anterior (RODRIGUEZ NETO, 2003, p. 56).

Alguns Projetos de Leis Complementares recomendaram 18% da Receita Corrente Bruta da União para aplicação em ações e serviços de saúde, mas os governos se esforçam em driblar esta fixação mínima. Chegando a regularizar a regra de forma muito parecida com o que era a forma temporária, que esperava pela lei complementar, o que é mantido até então. Mas o debate sobre o financiamento prossegue, pois os critérios definidos não oferecem aos SUS o desenvolvimento esperado.

Os efeitos da implementação incompleta do SUS, devido a seu inadequado financiamento, afeta a qualidade do serviço oferecido à população e abala sua credibilidade. Isso pode ser percebido como falha na concepção do sistema, ao invés de falha em sua implementação. Os principais problemas do SUS na opinião dos brasileiros, segundo pesquisa domiciliar representativa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2011) são: a falta de médicos, a demora no atendimento e a demora para se obter uma consulta especializada (GOMES, 2012, p. 17).

O mercado de planos de saúde se afasta de definições simplificadoras, visto que, a rigor, o ambiente mercadológico trata compradores e vendedores como indivíduos livres na negociação, considerando apenas que ambos estejam plenamente cientes das informações da troca. Mas quando se trata de saúde, é preciso lidar com uma racionalidade coletiva, visto que os planos envolvem grupos heterogêneos, com riscos distintos, onde, por exemplo, o cliente com maior idade provavelmente utiliza mais o serviço, assim tem que pagar mais pelo plano/seguro. Também, neste ramo, o ‘vendedor’ de serviços precisa de prévia aprovação de uma instituição (como as de formação profissional) para atuar no ‘mercado’, e os ‘compradores’ não escolhem necessariamente os ‘produtos’ pelos menores preços. Os produtos de saúde não podem ser produzidos, nem vendidos ou comprados por qualquer cidadão (GIOVANELLA et al., 2012).

ESSA FERRAMENTA COMPUTACIONAL COMO PROPOSTA DE SOLUÇÃO À SAÚDE

Soluções para healhtechs tem mais que um fim mercadológico. Carregam também um peso social. Independente da proposta de alcance de classes sociais diversas, elas provocam mudanças no trato deste serviço essencial. Mas, como demonstrado nas principais benchmarks brasileiras, dar ênfase a um amplo impacto sobre as classes menos favorecidas atrai mais a atenção de grandes investidores, inclusive internacionais. Misturando aqueles que apostam em socialtechs a este nicho.

Nossa ideia corresponde ao cerne das benchmarks apresentadas: marketplace na área de oferta de serviços médicos. Carregando o diferencial do Dr. Consulta no que diz respeito à precificação tabelada de alcance popular para estes serviços, mas sem a necessária centralização física – na forma de redes de clínicas – para tal, seguindo o exemplo de vitrine de profissionais do BoaConsulta, entre aqueles que concordarem em adicionar às suas agendas espaço para este valor popular, que proporcionará um repasse aos profissionais maior que um plano de saúde, mas abaixo da média das consultas particulares. Atendendo ao mesmo público que procura o Dr. Consulta, que são as pessoas que não podem ou não querem manter um plano de saúde mas também não querem ser consultadas pelo SUS. Benefícios em via-dupla.

Como também demonstrado pelo artigo do Distrito (2020), Nordeste, Centro-Oeste e principalmente o Norte são regiões onde menos há iniciativas acerca deste setor tecnológico. Pensamos que o Nordeste e o Norte, em especial, são as regiões em que mais encontramos comunidades isoladas, onde investimentos para estruturar Unidades de Pronto Atendimento seriam bruscamente diminuídos com a utilização de ferramentas para agendamento médico em regiões mais próximas e tele atendimento 24 horas, em uma parceria dos municípios com a iniciativa privada. Levando assim nossa solução para as regiões mais remotas do Brasil. Em comunidades ribeirinhas, sertanejas, indígenas ou quilombolas, onde raramente médicos costumam tomar como residência.

Para obtermos sucesso com essa ideia, perifericamente um plano de treinamento mínimo a alguns membros das comunidades isoladas, para auxiliar médicos em atendimento virtual, terá que ser elaborado por profissionais das áreas de enfermagem e médica.

CONCLUSÃO

Durante a pandemia da COVID-19, percebe-se a importância de avaliar a acessibilidade do povo a serviços de saúde, deste público e privado. Com a alta de infecções por todo o país, o SUS foi de extrema importância na luta pela saúde daqueles que não puderam ter acesso a meios pagos. Com isto, o tema deste trabalho traz várias possibilidades que podem ser desenvolvidas para abranger o campo de atividade dos profissionais de saúde e permitir que o público receba tratamentos e consultas melhores do que provido pelos planos de saúde ou pelo sistema público.

Mas no final, o objetivo do trabalho não foi alcançado pelo projeto demandar de mais tempo do que previsto no planejamento, permitindo somente que o protótipo, o desenho e o diagrama fossem desenvolvidos até a finalização deste documento. Contudo, este trabalho traz uma proposta em um espaço pouquíssimo aproveitado comparado com a oferta de produtos de software em outras áreas, demonstrando que há oportunidades para investimentos que podem obter sucesso comercial.

REFERÊNCIAS

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